Lei nº 23/2009 de 21 de Maio
Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os doocentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional
Aviso n.º 9730/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Publicitação das listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010
Ensino Especial
O SPGL está a ser contactado por sócios do sector da Educação e Ensino Especial (...) Relembra-se a todos a publicação, em 23 de Fevereiro, da Portaria nº 212/09 e recomenda-se a leitura atenta do seu ponto nº 3, que passamos a transcrever: ...
Portaria n.º 365-2009 de 7 de Abril
A presente portaria regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legal-mente definidos como prioritários.
Concurso de Professores
deve ler-se "1.2 - Segundo momento - este segundo período, de dois dias úteis, permite ao candidato proceder ao aperfeiçoamento dos dados introduzidos, nos campos alteráveis, que no primeiro momento não tenham sido validados, o qual ocorrerá nos dias: 1.2.1 - Primeiro grupo, letras A a I - das 10.00h de 16 de Abril às 18.00 horas de 17 de Abril de 2009;
Decreto-Lei nº 69/2009, de 20 de Março
Estabelece o regime de integração nos quadros de escola dos docentes dos estabelecimentos públicos do ensino artístico especializado da música e da dança com pelo menos 10 anos consecutivos de exercício efectivo de funções em regime de contrato
Despacho nº 8065/2009, de 20 de Março
Importa, agora, identificar as escolas que se devem considerar escolas prioritárias para efeitos de atribuição de recursos no âmbito dos diversos projectos deste Ministério.
Aviso n.º 5432-A/2009
Concursos interno e externo destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário
Foi publicado o Aviso de Abertura do Concurso
Prazos de Candidatura | Aviso de Abertura e Vagas | Instruções sobre o novo Modelo de Concursos
Dec-Lei nº 51/2009, de 27 de Fevereiro
Regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial
Ofício Circular nº 67/2006 de 13 de Outubro
Contratação de pessoal docente/completamento de horários de docentes contratados
Circular nº 11/2006 de 30 de Novembro
Contagem de tempo de serviço docente
Decreto Regulamentar nº 3/2008 de 21 de Janeiro
O presente decreto regulamentar estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências, abre-viadamente designada por prova, prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.