DESPACHO N.º 4688-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-04-0574059569
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação
Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016
 
DESPACHO NORMATIVO N.º 1-F/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-04-0574059570
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens