«Se Maria de Lurdes Rodrigues afirma “revejo-me no programa deste governo” há motivos, de facto, para que os professores fiquem muito preocupados».

Foi assim que o secretário-geral adjunto Francisco Gonçalves sintetizou as preocupações da FENPROF com o programa do governo. Para os professores, esta afirmação é clara e eficaz na perceção da mensagem, tendo em conta que Maria de Lurdes Rodrigues caracteriza aquela que poderá ter sido uma das páginas mais negras na Educação do pós-25 de Abril.

Falando do programa do governo, o secretário-geral adjunto destacou o facto de o objetivo ser o de realizar compromissos orçamentais com a União Europeia, que continuarão a condicionar toda a política que vai ser feita nos próximos tempos.

Não deixa de ser preocupante o facto de o governo estar a preparar-se para fazer uma revisão do regime de concursos e colocações que pode pôr em causa a graduação profissional como critério que garanta a não introdução de opacidades, nem de discricionariedades.

Quanto às expectativas que decorrem da leitura do programa do governo, a FENPROF considera que a proposta, ainda não apresentada (registe-se), de recuperar 20% do tempo de serviço por ano, está ainda longe daquela que deveria ser a direção dada à medida, pois já se perdeu muito tempo. Para a FENPROF, a recuperação deve ser feita em três anos, no máximo, e não em cinco, pois esse parece ser o artifício encontrado pelo governo para não recuperar o tempo de quase ninguém.

Porém, não esquecer que mesmo esta medida não resolve o problema das quotas e das vagas para progressão em diversos momentos da carreira, artificializando o bloqueamento da progressão na carreira e a necessidade de recuperar todo o tempo de serviço perdido nas transições e dos professores que variaram a sua colocação, por exemplo, entre o continente e as regiões autónomas.

São preocupações o “clássico da mudança de turno, que acontece sempre que o governo muda na alternância entre PS e PSD, e que é o de se anunciar uma revisão curricular”. Francisco Gonçalves enfatizou que antes de avaliar o que existe, proclama-se “vamos rever o currículo”. Trata-se de um procedimento negativo, como é também o de se pretender rever tudo o que são diplomas estruturantes da Escola e da profissão.

Outros aspetos negativos são os da generalização das provas de aferição, o que acaba por fazer regressar o estigma dos exames de final de ciclo; a vontade em instituir a profissionalização da gestão, através de um estatuto do diretor escolar ou a indefinição dos contornos que se querem dar a uma eventual medida de apoio a professores colocados em regiões carenciadas.

O secretário-geral adjunto José Feliciano Costa deu conta de um conjunto de ações e de iniciativas em que a FENPROF estará envolvida:

16 de abril – entrega na AR das petições, com mais de 60.000 assinaturas recolhidas nas 4 petições (contagem do tempo de serviço, aposentação e rejuvenescimento da profissão, precariedade de emprego e horários e condições de trabalho);

19 de abril – reunião com o MECI onde será entregue a proposta de protocolo negocial para a legislatura;

Manutenção das greves ao sobretrabalho e às horas extraordinárias – mantêm-se enquanto o desrespeito se mantiver;

Greve dos professores de informática  – por estarem a ser tratados como técnicos de informática nas escolas;

A FENPROF irá manter os professores informados de tudo, sobre cada uma das reuniões que forem realizadas – com realização de plenários on-line (o primeiro em 22 de abril);

25 de Abril e 1.º de Maio – apelo à participação de docentes e investigadores;

Por fim, foi anunciado que serão desencadeadas ações e contactos, com vista a construir uma grande iniciativa em defesa da escola pública, com o envolvimento de outras organizações e atores.

Assista à conferência de imprensa na íntegra: