Professores e Educadores de Rio Maior dizem Não à Municipalização da Educação
"O controlo municipal das escolas foi um falhanço.”
Leif Lewin, professor de Ciência Política na Universidade de Uppsala, sobre o processo de descentralização sueco, citado em http://observador.pt/especiais/descentralizacao-da-educacao-como-se-fez-la-fora/
Entre 2 e 4 de junho decorreu uma consulta sobre o processo de municipalização do ensino, através de voto secreto, em mais de 2.200 mesas de voto que funcionaram em escolas de todo território continental. Tratou-se de uma iniciativa da Plataforma Sindical dos Professores, a qual congrega a maioria dos sindica-tos de docentes nacionais, e é o culminar de um importantíssimo processo de informação, esclarecimento e debate com os professores, do qual saiu reforçada a exigência de suspensão do processo de municipalização. Participaram, a nível nacional, 53.696 professores e educadores e, destes, 52.533 (97,83%) manifestaram-se contra a municipalização. Em Rio Maior obteve-se um resultado semelhante ao anterior, com 96,1% dos professores a rejeitarem este modelo de descentralização, tendo votado quase metade (47,9%) dos professores e educadores de Rio Maior. Sabemos que a Suécia, país que iniciou um profundo processo de descentralização no início da década de noventa do século passado, decidiu voltar atrás, procurando introduzir o nível de centralidade administrativa no sistema educativa capaz de reverter os péssimos resultados obtidos, como se mostra no gráfico da OCDE apresentado, em baixo.
Leif Lewin, professor de Ciência Política na Universidade de Uppsala, responsável pelo relatório governamental que analisou os efeitos da descentralização no desempenho dos alunos suecos, declarou que “a reforma do sistema educativo tinha sido ‘brutal’” e criado “desconfiança em vez de confiança”. Leif Lewin apresentou um diagnóstico claro:
“o controlo municipal das escolas foi um falhanço”, uma vez que “nem os votantes nem os municípios, nem os diretores de escola, nem os professores estavam à altura da tarefa.”
Em consequência, “os resultados académicos desceram, tal como a igualdade e a atitude e motivação dos professores” (adaptado de http://observador.pt/especiais/descentralizacao da educação como se fez la fora/).Talvez seja tempo de fazermos uma avaliação séria de todas as experiências feitas a nível mundial para evitarmos o (já habitual) erro...de repetirmos os erros dos outros.
João Correia
Direção Central do SPGL
(Sindicato de Professores da Grande Lisboa)
Tabela 1 - Resultados em percentagem, encontrando-se na última coluna a percentagem de professores e educadores
Tabela 2 - Resultados absolutos, encontrando-se na primeira coluna o total de professores por estabelecimento de ensino.
gráfico da OCDE
