Plenário de Docentes Aposentados

da Região de Lisboa

3/6/2015

Realizou-se pelas 15 horas do dia 3 de junho, na sede do sindicato, um plenário de docentes aposentados da Região de Lisboa onde foram eleitos os delegados ao 7º Encontro da InterReformados da USL, a realizar no dia 25 de junho, no Auditório do STAL. Foram eleitos os seguintes delegados:

Efetivos

• Joaquim Pagarete
• Manuel Vasconcelos
• Isabel Gaspar
• Isabel Pires
• Silvia Batista
• Artur Batista
• Celestino Escaleira
• Augusta Brites
• Rita Magrinho
• Deolinda Martin

Suplentes

• Margarida Lopes
• Carmelinda Pereira
• José Manuel Vargas
• Rogério Mota

Nota: Depois da eleição verificou-se que Joaquim Pagarete é delegado por inerência pelo que será substituido pela 1ª suplente, Margarida Lopes. Artur Baptista, por impossibilidade, será substituido pela 2ª suplente, Carmelinda Pereira.

Foi ainda aprovada a seguinte moção apresentada pelos sócios nº 32628, Francisco Santos, nº 39037, Celestino Escaleira, e nº 3593, Augusta Brites:

MOÇÃO

PELO FIM DOS CORTES

E DO ROUBO NO VALOR DAS PENSÕES DA CGA

Considerando que:

Os trabalhadores aposentados pela Caixa Geral de Aposentações são sistematicamente confrontados com discursos e medidas que fazem recear ainda mais pelo seu futuro enquanto pensionistas.

Há um discurso marcadamente ideológico contra os trabalhadores do Estado, apresentando-os como privilegiados por os considerar detentores de pensões imerecidas e incomportáveis face à disponibilidade financeira da CGA.

Esta retórica, falsa mas intencional porque as pensões atribuídas decorrem legalmente de um regime contributivo ao longo das respectivas carreiras profissionais, deixa antever medidas penalizadoras para os atuais subscritores da Caixa Geral de Aposentações.

A verdade é que, ao longo dos tempos, os governos  têm contribuído de forma escassa para a sua sustentabilidade, não podendo disso serem acusados os trabalhadores. É necessário e urgente exigir respeito - as pensões e os seus valores não podem ser postos em causa.

A decisão de transformar a CGA num sistema fechado, tomada pelo governo de José Sócrates, ao não permitir a admissão de novos subscritores a partir de 2006 veio agravar os problemas da sua sustentabilidade, sem que isso possa ser imputado aos trabalhadores do Estado.

Face a esta situação e perante o anúncio feito pela ministra das finanças de que seria necessário proceder a mais cortes nas pensões no valor de 600 milhões de euros, os professores aposentados da Direcção Regional de Lisboa do SPGL, reunidos em plenário no dia 3 de Junho exigem que:

• Sejam repostos os valores das suas pensões, sem os sucessivos cortes a que foram sujeitas pelas imposições do governo de Passos e Portas e que tiveram o seu início com os PEC’s do governo Sócrates;
• O governo aprove medidas que deem estabilidade à vida dos aposentados e deixe de tomar decisões que, de forma deliberada, vão no sentido de agravar a situação atual;
• O Orçamento do Estado preveja, anualmente, as verbas necessárias para que a CGA assegure o pagamento das pensões:
• Seja previsto o alargamento do direito à inscrição na CGA a todos os trabalhadores de serviços públicos e docentes do setor público que assim o desejem.