Artigo:Negociação IPSS 2009

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Nos últimos meses, a FENPROF participou em várias reuniões com a CNIS visando a negociação de novas tabelas salariais para as IPSS’s para o ano 2009.

Contudo, e apesar dos esforços da FENPROF na tentativa de chegar a um acordo com a CNIS sobre a matéria em negociação, esse acordo não foi possível, uma vez que as propostas apresentadas para a negociação da actualização das Tabelas salariais dos docentes ficaram muito aquém do que seria de esperar, face à conjuntura socioeconómica actual e tendo em conta o Protocolo de Cooperação que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a CNIS assinaram no passado dia 29 de Julho, para o ano de 2009, que estabeleceu um aumento de 9% no financiamento por cada criança em Creche e para o pré-escolar, de acordo com o Despacho n.º 13501/2009, o aumento de 2,6%.

No final da negociação, a FENPROF informou a CNIS que irá denunciar esta situação junto dos ministérios da tutela (M.E. e M.T.S.S.), pois, neste momento, o apoio financeiro dado pelo Estado para as valências de educação está a ser desviado para outras valências.

Apesar do acima referido, a CNIS a apresentou as seguintes propostas:

a) 1,7% de aumento no ingresso na  carreira dos docentes correspondente a 0 anos, nível 9 da Tabela B;

b) 1,2% de aumento para os restantes níveis da Tabela B;

c) Desbloqueamento de um nível nas Tabelas B4 e B5 para os educadores de infância e professores do 1.º ciclo que não se encontrem no exercício efectivo de funções docentes.

Envidou a FENPROF todos os esforços a fim de chegar a um consenso, apresentou contrapropostas razoáveis, aproximando-se, até ao limite do possível, das propostas da CNIS. Porém, o consenso não foi possível, pois, no entendimento desta Federação, a concordância com as propostas apresentadas desvirtuaria os nossos objectivos sindicais de defesa e garantia dos direitos dos docentes.

Consequentemente, a FENPROF entendeu que não estavam reunidas as condições para celebrar acordo, tanto mais que o apoio financeiro do Estado para as valências da educação para o presente ano tem, como ficou expresso acima, um aumento significativo.

Todavia, retém a FENPROF o compromisso por parte da CNIS, que, devido ao Protocolo assinado referente ao próximo ano lectivo, irá encetar negociações para a unificação do estatuto retributivo relativo às Tabelas B4 e B5 para os docentes que não estejam no exercício de funções docentes.

Para conhecimento dos nossos associados, brevemente enviaremos as tabelas dos docentes acordadas com outras frentes sindicais, a praticar nas instituições e que produzem efeitos a partir de Janeiro de 2009.

Para qualquer esclarecimento contacte o SPGL, através do departamento do Ensino Particular e Cooperativo e IPSS.

A Direcção