Mantém-se greve de fome em Angola pela libertação dos quinze ativistas presos por defenderem a liberdade de expressão e de manifestação
Sem comer há 23 dias, Luaty Beirão, músico e engenheiro luso-angolano, mantém greve de fome pela libertação dos quinze ativistas detidos entre 20 e 24 de junho, em Angola, por, segundo a Amnistia Internacional, “terem participado ou estado envolvidos numa reunião onde eram discutidas preocupações sobre violações de direitos humanos, política e a governação em Angola – exercendo, assim, os direitos de liberdade de expressão e de reunião, consagrados na Constituição de Angola.”.
Sujeitos a prisão preventiva durante um período superior ao que a legislação angolana permite, estes jovens, intelectuais e académicos foram, a 16 de setembro, formalmente acusados pelo Ministério Público angolano de preparem uma rebelião e um atentado contra o Presidente da República. Considerado crime contra a segurança do Estado, incorrem numa pena de três anos de prisão.
Contudo, por seu lado, os ativistas negam as graves acusações que lhes foram feitas e sublinham o caráter pacífico da sua ação. Não obstante o progressivo agravamento do seu estado de saúde, Luaty Beirão, a quem se juntou mais recentemente Nelson Dibango, pretende manter a greve de fome até que seja feita justiça e os ativistas sejam libertados para aguardarem o julgamento em casa.
Segundo o Público, “Na quarta vigília organizada em Luanda, neste domingo, em solidariedade com os 15 ativistas presos em Angola, dezenas de polícias da Força de Intervenção Rápida cercaram a Igreja Sagrada Família em Luanda. Familiares, amigos e cidadãos solidários, entre os quais crianças e idosos, foram impedidos de prosseguir quando os polícias armados se posicionaram em volta do largo, alguns com cães, fechando as vias em redor, e depois de circularem com vários carros da polícia, enquanto ainda decorria a missa.”.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros português declarou que está a acompanhar "com muita atenção" a situação do ativista detido em Luanda, e que "Para além de outros contactos já realizados, haverá, esta quarta-feira, um encontro dos embaixadores da União Europeia com o Ministro da Justiça de Angola, no qual participará também o embaixador de Portugal em Luanda."
Entretanto, foi marcada uma concentração e vigília em defesa dos 15 ativistas detidos desde junho em Angola, que decorrerá amanhã, quarta-feira, 14 de outubro, com concentração às 17h30 no Largo Jean Monnet e vigília a partir das 18h30 na Praça do Rossio, em Lisboa.
A Amnistia Internacional lançou, há cerca de uma semana, uma petição que conta com mais de 24.000 assinaturas em Portugal, onde se apela à libertação dos prisioneiros de consciência e à sua proteção relativamente a atos de tortura ou outros maus tratos; ao acesso a cuidados de saúde por parte dos dois prisioneiros em greve de fome, Luaty Beirão e Nelson Dibango; e ao fim da “prática de prisões arbitrárias, perseguição e intimidação de ativistas, e que defendam o direito de liberdade de associação, reunião e expressão.”
Paula Rodrigues