NA UNIDADE DE TODOS OS PROFESSORES 

SE CONSTRUIU A VITÓRIA

1. Nas negociações sobre a aplicação aos professores e educadores da extensão do horário (de 35 para 40 horas) na administração pública e da eufemisticamente chamada “requalificação” – na verdade, mobilidade para o desemprego – a classe docente conseguiu resultados muito positivos. Melhor teria sido obviamente que tais “princípios” não se aplicassem nem ficassem consignados, mas isso foi impossível. Não houve, portanto, acordo e a vitória – se assim se pode chamar – corre o perigo de ser “temporária”. De qualquer modo, no atual contexto do país, os resultados obtidos foram com justiça considerados como muito bons e uma derrota do governo. Esses resultados, convém recordar, foram no essencial: a anulação prática da extensão do horário ao considerar-se que as 5 horas acrescidas se reportam todas à componente individual, a consideração como “atividade letiva” para todos os efeitos e para todos os docentes de um largo conjunto de atividades, incluindo a direção de turma e o adiamento da entrada na “requalificação” por um ano. Importante foi também clarificar-se desde já que não serão atribuídas turmas a quem pediu a aposentação, independentemente do momento em que esta venha a ser concedida.

2. Para esta vitória contribuiu a excelente capacidade de organização dos professores no processo de “boicote” às reuniões de avaliação. Um processo organizacional que, sendo verdade que ultrapassou em muitos casos a tradicional máquina sindical, concretizou uma estratégia traçada no Congresso Nacional dos Professores (FENPROF), apoiada em consulta prévia aos professores.

A organização do processo de boicote às reuniões de avaliação fez com que em muitas escolas se retomasse um saudável ambiente de solidariedade e consciência de classe. A resposta dos professores quando se lhes pediu mais um reforço para que as negociações no MEC decorressem ainda com fortíssima adesão à greve às avaliações foi simplesmente espetacular! Como espetacular foi a adesão à greve no dia 17, dia do primeiro exame a nível nacional (Português 12º ano, Português Língua Não Materna e Latim). Mas foi também decisiva a unidade que até ao final do processo foi possível manter entre todos os sindicatos de professores, incluindo a FNE.

Evidenciou-se no terreno que só a solidez dos sindicatos permite conduzir com eficácia as lutas e que é a partir deles que é viável trazer para essa mesma luta outros professores que, erradamente, não se sindicalizam. 

3. Este processo de unidade entre todos os sindicatos de professores – unidade para que em muito contribuiu a inteligente condução do processo pela FENPROF, nomeadamente através do seu secretário geral, não pode deixar de servir de exemplo para todo o movimento sindical.

Num momento particularmente dramático para todos os trabalhadores como o que se vive hoje, em Portugal e um pouco por todo o mundo, a força sindical tem que resultar da união entre quem os representa, superando as diferenças ideológicas existentes.

Foi muito importante – e contribuiu inequivocamente para o seu sucesso – que a greve geral de 27/06 tivesse sido convocada pelas duas centrais sindicais. O interesse dos trabalhadores impõe que se aprofunde este caminho para a unidade das ações e objetivos da luta. É imperioso que se abandonem posições (e discursos) de pseudo vanguardistas “iluminados” do tipo “nós marcamos as lutas e quem quiser que venha”; nos tempos que correm, tais posições são objetivamente reacionárias e contrárias aos interesses dos trabalhadores.

4. Vamos ter pela frente lutas muito difíceis. Não só para garantir a correta aplicação do que ficou acordado entre os professores e o MEC, mas também para derrotar esta política de insana austeridade que está a empobrecer o país e a acentuar as desigualdades sociais. Os professores deram exemplo: coerência, persistência e unidade muito alargada são condições indispensáveis ao sucesso.