1. Chegámos ao fim de um ano lectivo “de má memória” quer do ponto de vista estritamente profissional, quer do ponto de vista político e sindical. Um ano que, relembre-se, começara sob bons auspícios: um governo minoritário do PS, uma maioria “de esquerda” (PS, BE, PCP) na Assembleia da República e uma ministra da Educação com uma história “de esquerda”. Conjuntura que os sindicatos dos professores, particularmente os sindicatos da FENPROF, aproveitaram para arrancar um acordo que, se tivesse sido cumprido, teria significado uma grande vitória dos professores e da escola pública. Recordemos: em 7 de Janeiro de 2011, a FENPROF e o ME assinaram um acordo que terminava com a vergonhosa divisão da classe entre professores e professores titulares, que retomava a progressão na carreira em termos que, não sendo os justos, muito menos os ideais, garantiam o acesso de todos os docentes ao topo da carreira. Da nossa parte, fizemos este acordo de boa fé, com a consciência de que os profetas do tudo ou nada nos insultariam, mas que o grosso dos professores nos aplaudiria. Como aconteceu até ao momento em que o ME reconheceu não ter condições, nem força, (nem vontade? nem dignidade?) para cumprir o que acordara. Do acordo então assinado, restou o fim da divisão da carreira em professores e professores titulares! Alguns docentes ainda conseguiram progredir na carreira; mas a grande maioria viu a sua progressão congelada não se sabe até quando.

2. Também não ganhámos a batalha da avaliação de desempenho. A generalidade dos docentes e dos analistas reconhece que estamos perante um modelo com efeitos muito nefastos para as escolas. Um modelo que o que acrescenta à vida das escolas é a divisão entre os docentes e a angústia dos avaliadores, obrigados a desempenhar uma tarefa para a qual não têm critérios certos e seguros (em muitos casos não têm sequer preparação, o que honestamente reconhecem). O Presidente da República vetou, após parecer do Tribunal Constitucional, a decisão da A.R. de suspender de imediato tal aborto. Fez mal. Mas se é verdade que não ganhámos esta guerra, também é verdade que não perdemos a guerra. O facto de termos mantido acesa esta luta durante todo o ano, obrigando os partidos do actual governo a tomarem posição pública contra o modelo, abre boas perspectivas para pôr fim a uma das aberrações paridas da mente doentia de Lurdes Rodrigues. A guerra continua, estamos em condições de a ganhar!

3. Prometeu e não cumpriu: Isabel Alçada reconheceu o absurdo dos horários impostos aos docentes. Afirmou-o, “com todas as letras” logo no início do seu reinado. Mas nada fez para concretizar a sua promessa. É certo que em alguns casos, o “problema” se agrava com os tiques autoritários e anti-pedagógicos de uns tantos directores. Mas a ausência de intervenção do M.E. na definição das regras do trabalho dos docentes nas escolas permitiu que a situação de mantivesse, quando não se agravou!

4. Vítimas de uma crise de que não são responsáveis, muitos funcionários públicos, nomeadamente a maioria dos docentes, viram os seus salários roubados entre 5 e 10%.

5. Tudo indica que o desemprego entre os docentes vai aumentar em Setembro, acompanhando de resto o que se passa em outros sectores.

6. Os professores não vão desistir. Organizados nos seus sindicatos retomarão já em Setembro a luta por um novo modelo de avaliação de desempenho, por horários compatíveis com o exercício da profissão, contra o desemprego, pela progressão na carreira, contra o roubo nos salários e subsídios.

7. Mas fá-lo-ão em condições politicamente mais adversas. Por razões cuja discussão aqui não cabe, mas que se torna cada vez mais pertinente, foram criadas as condições para que a um governo do PS, com políticas de direita, é certo, sucedesse um governo muito mais à direita. E que a “maioria de esquerda” (meramente retórica) na A.R. desse lugar a uma confortável e efectiva maioria inequivocamente de direita. Se alguém ganhou com a mudança, não foram de certeza os trabalhadores. Estão ameaçados a segurança social, a escola pública, os direitos laborais. O país tornar-se-á globalmente mais pobre, para que alguns (poucos) se tornem mais ricos. Em momentos de recessão económica e de descrença generalizada, os sindicatos tornam-se cada vez mais necessários, apesar das lutas sindicais se tornarem muito mais difíceis.

8. Não cruzamos os braços, não nos rendemos. Vamos definir com clareza o campo de batalha. Vamos à luta por um Portugal que valha a pena, por uma escola que nos realize!