Pode alguém ser quem não é?

Sem a Escola pública não há Liberdade a sério!

José Alberto Marques . Diretor Escola Informação

No dia 18 de junho estiveram na rua mais de 80.000 cidadãos a unir as suas vozes em defesa de uma Escola Pública de Qualidade, democrática, para todos, inclusiva e gratuita, certos de que só a Escola Pública pode criar as condições necessárias para o sucesso de todos os jovens, no respeito pelas suas diferenças, possibilitando a cada um o melhor desenvolvimento das suas capacidades.
A desqualificação da escola pública levada a cabo pela direita na última legislatura foi um atentado contra a República e contra a democracia. Por isso, consequentemente, todos os que estiveram na rua quiseram demonstrar a sua inequívoca oposição a estas políticas, mostrando, ao mesmo tempo, o seu repúdio pela transferência de verbas do Orçamento do Estado para financiar escolas privadas que, onde há escolas públicas para acolherem os alunos que as frequentam, ao invés de estarem a prestar serviço às comunidades, usam o dinheiro de todos nós para esvaziarem a escola pública e assim aumentarem os seus lucros.
Os muitos milhares de cidadãos que “marcharam” em defesa da Escola Pública exigiam também o regresso a níveis de financiamento das instituições, de todos os setores e níveis de ensino, compatíveis com o papel fulcral e estratégico que a educação representa. No conjunto, e em termos agregados, é necessário regressar rapidamente a níveis de investimento na educação que ultrapassem os 5% do PIB, tal como aconteceu no princípio do século, em 2001 e 2002.
A Escola Pública de Qualidade exige a valorização, a estabilidade e a segurança profissional do corpo docente, cujo quadro deve ser alargado de molde a permitir realizar com sucesso o trabalho educativo, incluindo o de apoio em tempo útil aos jovens com dificuldades de aprendizagem, momentâneas ou duradouras.
A Escola Pública de Qualidade reclama a participação de profissionais, enquadrados em equipas multidisciplinares, aptos a lidar com problemas de natureza diversa, nomeadamente situações do foro psicológico e de natureza social, que tantas vezes dificultam uma escolaridade normalmente prosseguida e bem-sucedida.
A Escola Pública de Qualidade tem de assentar num currículo que tenha por finalidade a formação integral dos estudantes, não podendo descurar a sua formação como sujeitos éticos, responsáveis, autónomos e intervenientes na construção de uma sociedade democrática, assente nos valores da liberdade, da igualdade, da justiça, da solidariedade.
A Escola Pública de Qualidade exige a alteração do atual modelo de gestão das escolas, de modo a promover a consagração dos princípios da eleição dos órgãos de governo e de coordenação pedagógica, da colegialidade dos órgãos de direção, do direito à informação, à audição e à participação na tomada de decisões.
A Escola Pública de Qualidade exige menos burocracia, menos alunos por turma, e naturalmente horários e condições de trabalho ajustados a uma prática pedagógica que esteja centrada na sala de aula.
No dia 19 de junho outros voltaram às ruas. Organizados, fardados e arrastando consigo as crianças num exercício de manipulação muito pouco educativo. Entre outras coisas, exigiam que os “seus” colégios fossem considerados rede pública, o que contraria frontalmente o espírito e a letra da Constituição da República Portuguesa.
Pode alguém ser quem não é? pergunta Sérgio Godinho numa das suas canções. Oitenta mil vozes, num sábado de junho, Avenida da Liberdade abaixo, responderam claramente que não.