A não acontecer nada, a luta tem que ser o caminho

José Feliciano Costa . Presidente do SPGL

Caros colegas,

Uma calorosa saudação em nome da Direção do SPGL e o desejo de que este ano letivo seja, de facto, o tempo dos professores e que consigamos reafirmar a necessidade da valorização da nossa profissão.
Em recentes declarações à Comunicação Social, o Ministro da Educação mostrava-se muito otimista com o arranque do ano letivo. Os números não confirmam este otimismo e, infelizmente, confirmam o que a FENPROF já afirmou inúmeras vezes com grande preocupação, que é a dura realidade de voltarmos a ter mais um ano onde milhares de alunos não terão todos os seus professores. Nada que nos surpreenda; aliás, é até com tristeza que o afirmamos, pois o que se avizinha não permite a ninguém olhar para a frente com otimismo, muito pelo contrário. Senão, vejamos:
Uma vinculação “dinâmica”, que, além de pecar por tardia, foi muito curta e aquém do que teria sido possível, como confirmam os mais de 4.600 docentes colocados no âmbito da contratação inicial (36% dos 12.814 agora colocados).
Um ano letivo em que o sistema educativo vai ter cerca de mais 15.000 alunos, com 20.800 professores nas bolsas de recrutamento, no início do ano escolar, quando no ano anterior foi necessário contratar cerca de 35.000 docentes para suprir as necessidades.
Alguns grupos de recrutamento já tiveram o último professor da lista colocado, ou seja, não há candidatos, nomeadamente, em Português, Matemática, Biologia e Geologia, Geografia e Informática.
Um corpo docente envelhecido que implica, naturalmente, um aumento de baixas médicas ao qual se acrescenta um número recorde de mais de 3.500 aposentações em 2023, mais 18% do que em 2022.
Apesar do anunciado aumento do número de jovens que procuram cursos via ensino, este ano letivo serão apenas 600 os novos docentes que chegam ao sistema de ensino, portanto, muito poucos para as necessidades.
Continuar a não encarar os problemas, não querendo reconhecer que uma carreira degradada e desvalorizada não atrai jovens e afasta os que cá estão, é caminhar claramente para o abismo e esta tem sido a postura deste governo.
O último episódio é de facto elucidativo, com a aprovação em Conselho de Ministros em agosto último, do Decreto-Lei 74/2023, de 28 de agosto.
Um diploma que não recupera um só dia dos 6 anos, 6 meses e 23 dias, não elimina as vagas aos 5.º e 7.º escalões, não revoga as quotas na avaliação e gera, até, novas assimetrias. Ou seja, é mesmo um aspirador e não um acelerador como diz João Costa.
Em 1 de setembro a FENPROF entregou no ME uma proposta concreta e devidamente fundamentada para a recuperação faseada do tempo de serviço nos próximos 3 anos. Como sempre dissemos, consideramos que a negociação é a via privilegiada para a resolução dos problemas. Aguardamos, por isso, uma resposta do ME, que não pode tardar, pois aproxima-se o momento da entrega da proposta do OE 2024 e exigimos que esta enquadre financeiramente este primeiro momento proposto de faseamento. Aguardamos o momento da abertura da “porta”, conforme referiu o Presidente da República, ao promulgar o documento.
A não acontecer nada, a luta tem que ser o caminho e foi isso que disseram centenas de quadros sindicais da FENPROF, reunidos em plenário em Lisboa, no dia 6 de setembro.
Informar e mobilizar os professores é já uma tarefa em curso nas escolas, já com reuniões marcadas, e outras iniciativas, nomeadamente a aprovação de moções sobre a situação profissional dos docentes. Mobilizar, também para uma ampla participação na semana da educação, que começa a 30 de setembro com a Corrida do Professor, o plenário nacional no dia 3 de outubro, junto à residência oficial do Primeiro-Ministro, iniciativas nas escolas com os professores no dia 4 de outubro, a comemoração do Dia Mundial do Professor no dia 5 de outubro, que inclui uma Conferência Internacional e a inauguração da estátua do Professor e a 6 de outubro, uma Greve Nacional que tem de ter grande visibilidade.
Esta é a resposta que os professores têm que dar a um governo que intencionalmente desvaloriza a profissão e a Escola Pública.
Até breve na luta!