Estar atento e mobilizado é fundamental,
não podemos baixar os braços

José Feliciano Costa . Presidente do SPGL

Os resultados eleitorais de 31 de janeiro do corrente ano, deram ao Partido Socialista uma surpreendente maioria absoluta que aconteceu, essencialmente, pela convergência de votos à esquerda.
Este foi, de facto, o traço dominante de umas eleições que levaram a maioria do eleitorado a convergir contra um projeto que punha claramente em causa as funções sociais do Estado, penalizando os partidos que, inviabilizando o orçamento, supostamente abririam a porta a esse risco.
O não reconhecimento por parte desta nova maioria que esta convergência conjuntural que permitiu estes resultados tem de implicar uma mudança de rumo, será um erro crasso.
Existe uma frustração visível com os insuficientes resultados das políticas económicas, com a galopante desvalorização dos salários reais, com o enfraquecimento da capacidade de resposta dos serviços públicos e este aumento do desencanto e da descrença levam a que, perigosamente, cresça o voto em opções extremistas.
A última maioria absoluta do Partido Socialista (2005-2009) provocou ruturas significativas, quando o Governo e o Ministério da Educação de então consideraram que a opinião dos professores não contava para nada e, partindo desta premissa, iniciaram uma cruzada de desinvestimento em recursos financeiros e humanos no sistema educativo.
Foi aprovada legislação que provocou um claro retrocesso da Democracia nas escolas, nomeadamente na autonomia e direção dos estabelecimentos de ensino. Foi também colocada em causa a profissão docente, através de uma subversão completa do Estatuto da Carreira Docente, com graves implicações na organização e distribuição do trabalho, no tempo de serviço, nas condições de acesso à carreira e na avaliação de desempenho, pela introdução de quotas com controlo administrativo.
Muitas destas medidas não foram revertidas e, por isso, é com preocupação que encaramos esta atual maioria absoluta. Esta trajetória terá de ser corrigida e tal implica a construção de compromissos com os professores, nomeadamente com as suas organizações mais representativas.
O próximo Orçamento de Estado para 2022 tem que reverter de imediato o subfinanciamento na Educação, no Ensino e na Ciência, através da implementação de medidas estruturais que respondam aos problemas de docentes e investigadores. É imperativo resolver o flagelo da precariedade que perdura há longos anos, a recuperação das carreiras fortemente penalizadas por tempo de serviço cumprido e não contado, o respeito pela legalidade de horários de trabalho, impedindo o continuar dos abusos e das ilegalidades cometidas e a renovação de um corpo docente claramente envelhecido.
O Orçamento tem, ainda, de reverter o subfinanciamento que impede o reforço dos recursos humanos não docentes das escolas e dos recursos materiais, nomeadamente a renovação de edifícios e a atualização de equipamentos de laboratórios no ensino e investigação.
Em março, o novo governo toma posse e a FENPROF e os seus Sindicatos, mostrarão, como sempre fizeram, toda a disponibilidade para o diálogo e para a negociação.
Acompanharemos, de forma propositiva, a discussão do programa de governo e do Orçamento de Estado para 2022.
Estaremos nas escolas com os professores, informando, debatendo, partilhando e mobilizando para a ação.
Este é o caminho que agora teremos de fazer. Estar atento e mobilizado é fundamental, não podemos baixar os braços.