Regresso foi decidido de forma imprudente

José Feliciano Costa . Presidente do SPGL

Vivemos o tempo do chamado “Ensino à Distância”, que mais não é do que Ensino de Emergência, com muito improviso, mas ao qual os professores se adaptaram de forma notável, com grande profissionalismo, encontrando saídas, sem as quais não teria sido possível dar resposta a muitos dos problemas que todo este processo coloca.
É preciso, no entanto, reafirmar que esta é uma solução provisória, em tempo de crise pandémica, e que, apesar da multiplicidade de respostas dadas pelos professores, as desigualdades acentuaram-se, e isso implicou que muitos dos nossos alunos ficassem para trás, os mais frágeis.
18 de maio foi marcado pelo retorno às atividades letivas presenciais, com abertura das creches e das escolas secundárias. Não questionando o gradual desconfinamento do país e o regresso à normalidade, até para tentar minimizar as consequências já dramáticas que esta crise está a provocar, consideramos que este regresso foi decidido de forma imprudente.
Sobre isso, algumas notas:
O Governo tinha garantido que só avançaria para uma nova fase de desconfinamento depois de avaliar a anterior. Não o fez.
Sobre a reabertura das escolas, não existe ainda consenso entre os especialistas: o Conselho de Escolas Médicas desaconselha.
Nos 15 dias que antecederam esta reabertura houve um aumento de casos ativos, que parece continuar, pelo menos na Região de Lisboa, onde o índice de transmissibilidade (Rt) continua acima de 1.
Do levantamento feito pela FENPROF e seus Sindicatos, diretamente junto dos estabelecimentos de ensino, percebemos que apesar da distribuição por todas as escolas de EPI e materiais de limpeza, esta foi feita de forma desigual. Em algumas escolas, o material não é suficiente até final do ano letivo, noutras chega apenas para uma semana.
Perante este panorama, considerámos que pelo menos dois procedimentos seriam prioritários: a prévia vistoria, por parte das autoridades de saúde local, dos estabelecimentos que reabrem e a realização de testes a toda a comunidade escolar tendo até, para este efeito, sido entregue na Assembleia da República uma petição com mais de 4000 assinaturas recolhidas em tempo recorde. No entanto, assim não entendeu o Ministério da Educação que optou por não realizar nenhum destes procedimentos.
Tendo por objetivo dar resposta a um conjunto de preocupações, elaborámos um Manual de Procedimentos, Condições e Exigências, o qual pretende clarificar em que condições os professores podem e devem reclamar e exigir o cumprimento das condições sanitárias, pedagógicas e laborais neste retorno às atividades letivas presenciais.
Num breve balanço da primeira semana após a reabertura das escolas, os professores cumpriram e regressaram à escola, com exceção dos que integram grupos de risco, os quais ficaram em casa mas mantiveram o designado “E @ D”. As escolas, de uma forma geral, reorganizaram horários e redistribuíram serviço. É de destacar que a grande maioria dos professores que voltaram ao ensino presencial, mantêm em casa o contacto com os seus alunos, o que sobrecarrega significativamente os seus horários.
A 1 de junho reabre o Pré-Escolar que vai funcionar durante 17 dias úteis. É de recordar que os Educadores de Infância são, de entre os docentes, o segundo grupo mais envelhecido. Compreendemos a importância social desta medida, permitindo que milhares de famílias retomem a sua atividade profissional, mas também já alertámos que faltam garantias de segurança porque não foram acauteladas todas as medidas, nomeadamente a testagem de todos os que regressam.
Este é um tempo de confinamento e agora de desconfinamento, mas é também um tempo em que a FENPROF e os seus Sindicatos têm desenvolvido uma intensa atividade de apoio a milhares de professores, com uma intervenção que permitiu denunciar e até resolver situações dramáticas como, por exemplo: a abertura dos concursos de integração de 507 formadores do IEFP, no âmbito do PREVPAP; a finalização do processo de regularização de vínculo dos Professores de Técnicas Especiais; a denúncia de algumas IPSS, que suspenderam ilegalmente contratos de trabalho e entraram em lay-off, continuando a ser financiadas; a denúncia de estabelecimentos em lay-off, mantendo os contratos de patrocínio; entre outras.
Mantivemos a atividade reivindicativa, de contacto institucional, nomeadamente através das reuniões com o Ministério da Educação, questionando e procurando resolver questões como o acesso dos professores à plataforma dos dados de progressão aos 5.º e 7.º escalões, a resolução dos atrasos no pagamento das progressões, a mobilidade por doença e os Concursos.
Nesta situação de emergência, utilizando todas as ferramentas que tínhamos ao nosso alcance, assegurámos o funcionamento dos órgãos do Sindicato. É também importante destacar o grande empenho e profissionalismo dos nossos trabalhadores, que possibilitaram a comunicação com os sócios prestando-lhes todo o apoio necessário, o que é comprovado pelos cerca de 2300 atendimentos registados, entre 18 de março e 2 de maio.
Reabrimos fisicamente o SPGL, nomeadamente a sede e as suas delegações, a partir de 1 de junho. Regressaremos ao “novo normal”, aceitando que teremos de mudar comportamentos individuais que serão decisivos para conviver com este vírus.