Dia Escolar da Não Violência e da Paz - 30 de janeiro

Do rio que tudo arrasta se diz que é violento.
Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.

Bertolt Brecht

O Dia Escolar da Não Violência e da Paz comemora-se a 30 de janeiro.

Esta data foi instituída em 1964 em Espanha pelo poeta, pedagogo e pacifista espanhol Llorenço Vidal. Foi escolhido este dia como forma de assinalar o falecimento do pacifista indiano Mahatma Gandhi.

As escolas devem ser locais de segurança, lugares de prática de democracia e de inclusão. No entanto, a diversidade nem sempre é vista como um plural que se acrescenta, mas como um fator de exclusão e muitas vezes de sofrimento invisibilizado.

Para além de garantir aprendizagens e como efetivação do direito à educação, constituído na CRP, a escola tem de ser um espaço de não violência e de cultura. Para o êxito destes considerandos é necessário que a educação seja uma prioridade para os governos, e tal não se tem verificado. A falta de investimento na educação tem sido enorme, num claro prejuízo da escola pública e das suas funções e enquanto bem comum e serviço público essencial.

As desigualdades e assimetrias são, muitas vezes, reproduzidas nas escolas porque este é um espaço que não existe desligado do contexto social em que se insere, acentuando-se por vezes esses fenómenos de reprodução das desigualdades e assimetrias.

As desigualdades sociais e as políticas de desinvestimento na educação têm levado ao agravamento e ao eco de situações de opressão nas escolas. Os elevados índices de pobreza levam a que muitas famílias tenham de passar muitas horas a trabalhar, os salários são baixos e esta situação não permite um maior acompanhamento das crianças e jovens como seria pretendido. A resposta a estas dificuldades tem sido a escola a tempo inteiro, onde as crianças passam longas horas por dia, no mesmo espaço e em atividades escolarizadas. Contribuir para a não violência e para uma cultura da paz também passa por alterar as condições sociais e económicas em que muitas famílias vivem, permitindo que os rendimentos não remetam as crianças e jovens para situações de extrema pobreza e, como consequência, para o aumento do desinteresse escolar.

Por outro lado, o entretenimento, hoje em dia, é frequentemente estruturado em torno de ambientes competitivos e agressivos, como é o exemplo dos muitos jogos online e das interacções, que facilmente são transpostos para as relações de convivência escolar.

A desvalorização da escola pública e da sua ação transformadora contribui igualmente para a menorização da instituição enquanto fator de formação e educação para o respeito e para a não discriminação.

As situações de bullying resultam de relações de poder e subordinação e revestem-se de várias formas. Nem sempre estas situações são de imediato detetadas levando a que as vítimas (crianças e jovens) vivam este flagelo isolados e sob ameaça.

O alerta é necessário, fomentar o respeito pela diversidade e pelos outros é fundamental, mas para isso a educação precisa de estar no topo das prioridades governamentais. Porque a evolução de um país tem de ter em conta a formação dos seus cidadãos, no respeito pela diferença e pela diversidade.

Como forma de erradicação da violência escolar é necessário que exista um investimento sério nesta área (tal como tem vindo a defender a FENPROF e os seus sindicatos) para:

- aumentar os recursos humanos e materiais nas escolas;

- promover processos de acompanhamento e mediação entre as escolas e as famílias;

- respeitar a diversidade e as diferenças culturais e étnicas num combate claro ao racismo, à xenofobia e à homofobia;

- valorizar a escola e os seus profissionais através de modelos de gestão democráticos e promover a participação da comunidade educativa nos processos de decisão;

- diminuir o número de alunos por turma e de turmas por professor;

- dotar as escolas de recursos e equipas multidisciplinares que permitam um maior acompanhamento dos alunos e dos seus percursos;

- vincular mais professores para que todos os alunos com necessidades educativas especiais tenham o apoio a que têm direito;

- prever a inclusão deste tema na formação inicial e contínua dos profissionais da educação;

- desburocratizar o sistema de ensino, por forma a libertar os docentes para a prática pedagógica e o acompanhamento aos alunos;

- melhorar as condições e os horários de trabalho dos docentes e, desta forma, melhorar o ambiente escolar;

- integrar nos currículos as temáticas da não violência e do combate ao bullying.

Existem propostas, mas as instituições com responsabilidades governativas ao nível da educação têm de estar abertas ao diálogo, uma das estratégias fundamentais para que muitas situações e dificuldades sejam ultrapassadas.

Ignorar que existem problemas e não querer ouvir propostas para a sua resolução é perpetuar desigualdades e não respeitar o direito à educação como um direito universal.

Albertina Pena