Investigadores manifestam-se no Encontro Ciência 2023 em Aveiro
A luta não vai parar enquanto estes trabalhadores não tiverem acesso à carreira!
Uma centena de investigadores manifestaram-se esta quarta-feira, 05/07/2023, junto à reitoria da Universidade de Aveiro durante a sessão inaugural do Encontro Ciência 2023, dedicado aos oceanos. Esta iniciativa envolveu, para além da FENPROF, doze organizações. Durante a sonora manifestação, foi entregue ao primeiro-ministro, António Costa, um documento com as principais reivindicações dos investigadores / trabalhadores científicos para que possam ter um trabalho digno, tendo-se elaborado o seguinte comunicado:
«No arranque do Encontro Ciência 2023, mais de 100 trabalhadores científicos concentraram-se na Universidade de Aveiro, tendo entregado uma carta aberta ao primeiro-ministro António Costa e à ministra da tutela. O chefe de governo mostrou-se preocupado com as reivindicações que lhe foram apresentadas, reconhecendo a falta de direitos laborais e sociais em que se encontram investigadores, docentes, técnicos e gestores de ciência a trabalhar em condições de precariedade em Portugal. No entanto, e em sintonia com o que já havia sido expresso pela Ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior em reunião com organizações promotoras da manifestação de 16 de maio e da concentração de hoje, não apresenta quaisquer soluções estruturais e definitivas que permitam ultrapassar o quadro contínuo de precariedade deste sector.
Durante o conselho de ministros de hoje será discutido o Regime do Pessoal Docente e de Investigação do Ensino Superior Privado e iniciar-se-á a discussão sobre o Estatuto da Carreira de Investigação Científica. Pese embora a importância destes diplomas, é por demais evidente que a opção política continua a ser não dar uma resposta às justas reivindicações dos trabalhadores científicos, integrando-os nas respetivas carreiras (carreiras essas que, não obstante o processo negocial em curso, já existem e podem ser aplicadas)*. Sublinha-se que grande parte destes trabalhadores verão os seus contratos terminar no próximo ano e a tutela e as suas instituições continuam sem soluções apesar dos contributos científicos, sociais e culturais destes profissionais. Da mesma forma, permanece a visão infantilizadora dos investigadores com vínculo de bolsa, não reconhecendo que o trabalho por estes desempenhado tem de ser feito ao abrigo de um vínculo jurídico-laboral.
As mesmas reivindicações foram apresentadas na manifestação de cerca de 80 investigadores da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa que, durante a tarde de hoje mostraram a sua indignação face às condições de precariedade laboral perante a Ministra da tutela, do Presidente da República e do Reitor da Universidade NOVA de Lisboa.
Ainda assim, a mudança de postura do governo perante estas reivindicações é indicativa da importância da unidade na luta que temos travado e que continuaremos a travar até que a precariedade laboral seja realmente ultrapassada em prol da dignificação das profissões científicas.
*Carta aberta com as reivindicações:
Organizações: ABIC, FENPROF, FSTFPS, SNESup, Investigadores da FCUL, LUPA: LAQV e UCIBIO Post-Doctoral Association @NOVA, Post Doctoral Association ITQB, Associação de Combate à Precariedade: Precários Inflexíveis, Universidade Comum, NInTec: Núcleo de Investigadores do Instituto Superior Técnico, Núcleo de Bolseir@s, Investigador@s e Gestor@s de Ciência da NOVA FCSH, Núcleo de Investigadores do ISCTE, Rede de Investigadores Contra a Precariedade.»
A FENPROF recorda que, hoje, 90% dos investigadores com contrato em Portugal são trabalhadores com vínculos precários. Aos cerca de 4 mil investigadores contratados através do Decreto-Lei n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017 (DL57) — financiados pela FCT ou por outros fundos —, juntam-se milhares de bolseiros que, apesar de realizarem trabalho científico, apenas recebem uma bolsa, sem qualquer proteção social digna desse nome.
O Secretariado Nacional da FENPROF
Departamento de Ensino Superior e Investigação