Nos artigos 8.º a 12.º, do DL n.º 54/2018, a intervenção direta dos docentes de educação especial, DEE, é mobilizada para alunos com necessidade de Educação Especial e Medidas Adicionais, que terá 22 horas letivas, quer seja em turma, em grupos de nível, unidade especializada, ou outros contextos educacionais e sociais. Ler mais
Face à suspensão, sem justificação conhecida, da reintegração de docentes na CGA, depois de esta ter sido autorizada, a FENPROF tem solicitado esclarecimentos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), que, até ao momento, não foram satisfeitos.
A FENPROF apela aos docentes afetados por esta situação que se juntem à delegação do Secretariado Nacional no próximo dia 22 de dezembro, a partir das 11:30 horas, em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na Praça de Londres. Ler mais
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de dezembro de 2023 (hora de Portugal continental).
Foram duas as questões principais que levaram uma delegação da FENPROF a deslocar-se esta segunda-feira ao Ministério da Educação: os apoios aos professores para habitação e o período probatório. Ler mais
Declarações do Secretário Geral (FENPROF), Mário Nogueira
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 04 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 05 de dezembro de 2023 (hora de Portugal continental).
Decorreu em 24 de novembro de 2023, a assinatura do Acordo de Empresa (AE) negociado e acordado entre os sindicatos que compõem a Comissão Negociadora Sindical (CNS) e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). O presente AE aplicar-se-á a um universo de cerca de 5000 trabalhadores e entrará em vigor no dia 1 de janeiro de 2024. Ler mais
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 27 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 28 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental).
Encontra-se disponível na plataforma SIGRHE a aplicação eletrónica Reposicionamento 2023.
Verificação e reclamação do recibo de 29 de novembro a 6 de dezembro
SPGL/FENPROF lutarão pelo fim das vagas porque impedem a normal progressão na carreira e provocam perdas acrescidas de tempo de serviço!
O SPGL/FENPROF rejeitam que, como pretende o ME, estejamos perante um “investimento na valorização da carreira docente”. Ler mais
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 20 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 21 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental).
As eleições previstas para 10 de março não fazem os professores abandonar a ação e a luta, ainda que possam adquirir outros contornos. Além de outras iniciativas e da participação em protestos mais gerais, a FENPROF está a levar a cabo quatro petições (assinatura online):
Recuperação do tempo de serviço congelado
Eliminar a precariedade na Profissão Docente
Por um regime específico de aposentação
Horários de trabalho justos e melhoria das condições de trabalho
Subscreve!
No dia 27 de outubro, trabalhadores da Administração Pública Central, Regional e Local (Frente Comum) manifestaram a sua profunda indignação através da elevada adesão à greve verificada nos mais variados sectores. Jardins-de-infância, escolas básicas e secundárias, universidades e politécnicos, assim como lojas do cidadão, tribunais, espaços de recolha de resíduos sólidos urbanos, transportes, autarquias ou hospitais (em serviços mínimos) estiveram sem funcionar ou viram a sua atividade afetada. Ler mais
Na avaliação da Educação Especial, fica claro que o confinamento, as regras de distanciamento, o isolamento social e o medo, aumentaram os problemas de saúde mental de crianças e adolescentes, para além de afetar as aprendizagens. A UNICEF (2021) estima que mais de um em cada sete crianças e jovens, dos 10 aos 17 anos, sofre de problemas emocionais e que serão necessários muitos anos e investimento significativo para os resolver. Ler mais
Para falar do Plano 21/23 Escola+, Plano de Recuperação de Aprendizagens, que começou em 2021/2022, aprovada pelo Governo através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho, vou dar conta de uma experiência de três anos letivos num mega-agrupamento. Ler mais
Na última reunião intersectorial do SPGL, realizada em setembro, o tema em debate foi a recuperação das aprendizagens relacionadas com a pandemia. Ainda? Perguntarão muitos. Ler mais
No dia 26 de setembro de 2023 realizou-se, na Assembleia da Républica, pela Comissão de Educação e Ciência, através do Grupo de Trabalho Acompanhamento do Plano de Recuperação das Aprendizagens, uma conferência sobre o tema. A FENPROF fez-se representar pela sua Presidente do Conselho Nacional, Manuela Mendonça, e por mim, enquanto Coordenadora Nacional do 1.º CEB. Ler mais
Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental).
O ministro da Educação antecipou a ida à comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2024, para amanhã, dia 10 de novembro, pelas 9:00 horas. Ler mais
Reiterar a necessidade da reivindicação de um esforço financeiro para a educação é imperativo e, por isso, nunca abdicámos da exigência dos 6% do PIB para a Educação. A resolução dos principais problemas que afetam a educação e aos seus profissionais deve-se exclusivamente a um financiamento desadequado e essa, já percebemos, é claramente uma opção política. Ler mais
