Apesar da indisponibilidade demonstrada por Nuno Crato para reunir com a FENPROF, foi entregue no seu gabinete o ofício que se anexa e no qual é referido um conjunto de matérias que justificam a marcação de uma data para, muito em breve, realizar a reunião com um governante que há cerca de um ano não dá a cara pelo seu ministério.
Com o pagamento dos salários de janeiro, os trabalhadores da administração pública, em geral, e os docentes e investigadores, em particular, puderam confirmar o roubo prometido e agora perpetrado pelo governo PSD/CDS-PP.
A realização do concurso extraordinário de vinculação, anunciado hoje pelo ministro Nuno Crato, não responde à imposição que, no respeito pela Diretiva 1999/70/CE, a Comissão Europeia dirigiu ao governo português. Essa diretiva aponta em dois sentidos: por um lado que, com regras semelhantes ao setor privado, os contratos a termo, no setor público, se transformem em definitivos; por outro, que não exista discriminação salarial entre docentes sem vínculo e os que, com o mesmo tempo de serviço, já se encontram integrados nos quadros.
Realizou-se, a 12 de dezembro, uma reunião entre os docentes do Ensino Artístico Especializado da Música dos conservatórios de Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, da Escola António Arroio e uma delegação da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, liderada pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado
O MEC respeita pouco os professores, mas quando se trata de professores sem vínculo, o desrespeito é total. A FENPROF não reconhece competência, capacidade ou conhecimentos à atual equipa ministerial
FENPROF quer informação do MEC sobre despacho que inclui medidas previstas em ata negocial e não abdica de reunir para discutir alterações curriculares previstas para o 1º ciclo do Ensino Básico e para os cursos profissionais.
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reúnem amanhã (4 de julho, pelas 14 horas), a seu pedido, com duas comissões parlamentares em simultâneo: a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública...
A propósito desses resultados, a FENPROF não pode deixar passar em claro as últimas afirmações do Ministro da Educação pretendendo fazer crer que o MEC há muito admitira aceitar as posições que ficaram registadas naquela ata negocial. Isso não é verdade! Recorda-se que, em 6 de junho, o MEC, ...
É a Assembleia da República o órgão de soberania competente para aprovar a lei que, eventualmente, aumenta o horário de trabalho na Administração Pública para as 40 horas ou introduz as novas regras sobre mobilidade especial. Por essa razão, ainda que o governo ...
Hoje, dia 6 de junho, é um dia muito importante para os Professores, a Educação e a Escola Pública, tendo em conta, por um lado, a realização de uma reunião no MEC sobre a eventual aplicação da mobilidade especial aos professores e, por outro, o encerramento da Campanha Nacional em defesa da Escola Pública.
MEC BATE RECORD DE CONDENAÇÕES: 200 SENTENÇAS OBRIGAM A PAGAR COMPENSAÇÃO POR CADUCIDADE Atingiram-se as 200 sentenças que condenam o MEC de Nuno Crato a pagar a compensação...
Os Sindicatos de Professores que, em convergência, convocaram um conjunto de lutas para o próximo mês de junho – contra as medidas que o governo pretende impor e provocarão, a concretizarem-se, ainda mais desemprego docente, degradação das condições de trabalho nas escolas...
Não são os exames – e ainda menos nestes níveis etários – que atestam a qualidade do ensino e das aprendizagens. Pelo contrário, o contexto em que se realizam ...
Numa notável comunicação ao Congresso, António Nóvoa levantou pela primeira vez o 11º Congresso Nacional dos Professores. “Ninguém tem o direito de ficar em silêncio”, “Não haverá recuo. Não voltaremos atrás!”, foram expressões marcantes em defesa da Escola Pública e da valorização da profissão docente.
LAMENTAVELMENTE, MEC RECORRE À ESTRATÉGIA “OLHA PARA O QUE EU FAÇO, NÃO OLHES PARA O QUE EU DISSE!”
O governo prepara um novo despedimento coletivo na Administração Pública, com impacto fortíssimo nos professores. Sob a capa de mobilidade especial, rescisão por mútuo acordo ou qualquer outra, o governo pretende desenvolver um simulacro de negociação para, de seguida, impor o que já decidiu.
Face à espiral negativa que se vive no país, com políticas de redução e mesmo eliminação de direitos, nomeadamente na educação, a FENPROF defende que a única resposta é a luta. Em conferência de imprensa realizada na sequência da reunião do Secretariado Nacional, foram divulgadas várias ações e lutas a implementar até ao fim do ano letivo. Que culminarão com uma campanha nacional em defesa da escola pública, entre 14 de maio e 7 de junho.
Documento divulgado na Conferência de Imprensa no Porto no dia 18 de fevereiro
Professores, enfermeiros e trabalhadores da FP pela fiscalização e transparência na utilização dos dinheiros públicos atribuídos às IPSS e Misericórdias
Silêncio do MEC acentua a sua cumplicidade moral e política com situação gravíssima que se vive
