Despacho n.º 4209-A/2017 de 16/05/2017
O prazo de 15 de maio de 2017, estabelecido no ponto 2 do Despacho n.º 3746/2017, de 18 de abril, é prorrogado para o dia 22 de maio de 2017
Despacho n.º 3746/2017 de 04/05/2017
Despacho Conjunto - Descongelamento de Carreiras
Despacho n.º 2286/2017 de 16/03/2017
Constituição de um Grupo de Trabalho para a realização do estudo da regulamentação profissional para a docência da língua gestual portuguesa
Aviso n.º 16015-C/2016, de 23/12/2016
Torna-se público que, por um período de seis meses, contados da data da publicação do presente Aviso, podem os docentes exercer o direito a ser ressarcidos pelo valor pago na inscrição, consulta e reapreciação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades
Despacho n.º 9488/2015 de 20/08
Período probatório de docentes - 2015
Despacho n.º 4595/2015 de 06/05 - avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada
Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada
Aviso n.º 2701-A/2015 de 2015-03-11 situação de requalificação dos docentes
Lista nominativa de colocação em situação de requalificação dos docentes inseridos na carreira, do Ministério da Educação e Ciência
Despacho n.º 14052-A/2014, de 19/11-PACC 2014/2015
Despacho n.º 14052-A/2014, de 19/11- PACC 2014/2015
Docentes contratados - Educação Especial
Foi publicado o Despacho 866/2013 de 16 de janeiro que visa aclarar os princípios e critérios que devem estar presentes na graduação dos candidatos da educação especial.
Retificacao do DR 26 de 2012 - Alterações ao decreto regulamentar da avaliação de desempenho docente
É alterada a expressão "percentagens" por "percentis" e acrescentado ao artº 27º a indicação dos coordenadores de estabelecimento.
Legislação publicada a 21 de fevereiro de 2012
Novo regime de avaliação de desempenho e 11ª alteração ao ECD (com versão integral)
Dec-Lei nº 41/2012 de 21 de Fevereiro (ECD)
Alteração ao ECD e versão consolidada
Despacho Nº 8683/2011
Define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, na oferta das actividades curriculares e de apoio à família
Despacho nº 11120-B/2010, de 6 de Julho
O presente despacho estabelece regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções…
Despacho nº 11120-A/2010, de 6 de Julho
…definiu os parâmetros gerais relativos à organização do ano escolar nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário…