Comunicado da FENPROF:

SAÍU A PORTARIA COM AS "NÃO VAGAS" A CONCURSO

Uma portaria que deveria declarar as vagas a concurso acaba por ser "uma não portaria" ou "uma portaria de não vagas"

A FENPROF denuncia que a Portaria n.º 156-A/2013 é uma burla, uma farsa ou mais um acto do drama encenado pelo governo e pelo ministério de Crato. É o retrato fiel da imagem deste governo e deste ministério da Educação: desolador, aterrador e devastador da Escola Pública.

Esta Portaria é a imagem do que o governo pretende  fazer com o futuro da Educação em Portugal, lançando na absoluta precariedade e instabilidade milhares de docentes dos quadros, sendo que o número de vagas negativas é tão elevado que chega a parecer engano.

Mas porque a FENPROF sabe que não é engano e que esta foi sempre a intenção do governo com a realização deste concurso, na segunda feira interpelará o governo e o ministro da Educação sobre quais os critérios que presidiram a esta catástrofe nacional, que deixa, num misto de angústia e raiva, milhares e milhares de docentes dos diversos grupos de recrutamento. A portaria agora conhecida publicita 12.003 vagas negativas, para apenas 618 positivas.

É um concurso para destruir e não construir; para encerrar e não alargar; para criar ainda mais instabilidade e não a estabilidade necessária.

Na segunda-feira, os gabinetes jurídicos da FENPROF e dos seus Sindicatos ultimarão, ainda, as acções a interpor em tribunal com vista à impugnação judicial da portaria que alarga e cria os novos quadros de zona pedagógica, tendo em conta que a mesma foi publicada à margem do cumprimento da legislação sobre negociação colectiva e a sua inconstitucionalidade.

Este governo e esta política fazem mal aos professores, à escola pública e ao país.
Só há um antídoto: rua com eles, já!

O Secretariado Nacional