Uma delegação do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL- membro da FENPROF) deslocar-se-á às instalações do Ministério da Educação e Ciência, na avenida 5 de outubro, em Lisboa, no próximo dia 9 de outubro (quinta feira) pelas 11 horas, para exigir o pagamento da compensação aos professores que assinaram rescisão de contrato por mútuo acordo e ainda para exigir a resolução de uma situação decorrentes de regresso ao serviço de uma docente que esteve em licença sem vencimento.

Nesta deslocação, a delegação do SPGL será acompanhado pelas suas associadas Patrícia Mónica de Oliveira Nascimento Duarte da Costa e Glória Fernandes.

A nossa associada Patrícia Mónica de Oliveira Nascimento Duarte da Costa assinou a rescisão de contrato por mútuo acordo em 29 de abril p.p., cessou funções em maio, e, até hoje, não recebeu a compensação a que tem direito e que decorre do contrato que assinou, sem que para o facto tenha sida dada qualquer explicação.

O MEC não pode comportar-se como qualquer patrão de empresa de vão de escada. Exige-se seriedade e rigor nos compromissos assumidos.

Quanto à outra associada, Glória Fernandes, esteve em licença sem vencimento de longa duração, concorreu ao concurso de vinculação extraordinária e, no âmbito deste concurso, foi colocada no Quadro de Zona Pedagógica 7. Posteriormente, foi retirada das listas e não lhe foi atribuída escola. Está sem vencimento desde essa altura e nem sequer pode aceder ao subsídio de desemprego por pertencer aos quadros do MEC. Tem direito a ser colocada e remunerada visto que cumpriu todas as exigências legais. Todas as iniciativas da docente esbarraram até agora em indicações verbais sem que daí viesse qualquer resolução para o seu caso. Também neste caso se exige do MEC seriedade e rigor.