Artigo:Escola Informação Nº302 . janeiro 2023

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Este é o tempo de lutar


No dia 20 de janeiro, milhares de docentes exigiram, à porta do Ministério da Educação, RESPEITO, enquanto lá dentro decorriam as reuniões com as estruturas sindicais. Esta expressiva e ruidosa presença deu, também, um significativo respaldo aos dirigentes sindicais que lá dentro tentavam que esta equipa ministerial que tutela a Educação (e que não disfarçou o incómodo com o ruído de fundo) percebesse que os professores não vão desistir de exigir a valorização da sua profissão. Tal implica a resolução dos inúmeros problemas que ao longo dos anos tanto desvalorizaram a carreira, a profissão e a Escola Pública.

E foi isto que os professores ali disseram:
O único critério para contratar e vincular docentes é a lista que os ordena pela sua graduação profissional;
Exigem a criação de condições de atratividade para a sua profissão;
Exigem a contagem integral de TODO O TEMPO DE SERVIÇO trabalhado e não contado para efeitos de carreira;
Exigem a extinção das vagas na progressão e das quotas na avaliação;
Exigem a eliminação total da precariedade laboral na profissão;
Exigem a aprovação de um regime específico de aposentação que permita, ainda, o rejuvenescimento da profissão docente;
Exigem o respeito pela legalidade dos seus horários de trabalho.


No entanto, o documento com as propostas de intenção que o ministro apresentou nesta   reunião está muito longe de merecer qualquer acordo. Aliás, se de facto o termo CIM (Comunidade Intermunicipal) desparece, os “novos” 63 QZP propostos, aparecem numa lógica de Mega ou Hiper agrupamentos, onde Conselhos Locais de Diretores farão a gestão das colocações das necessidades transitórias.


O documento não dá, também, nenhuma resposta às questões que constam da Proposta Negocial que a FENPROF apresentou, na reunião de 8 de agosto. Nem uma linha sobre a Recuperação do Tempo Serviço em falta e nada, também, em relação à eliminação do perverso sistema de quotas e de vagas, que bloqueia o acesso de milhares de docentes a alguns dos escalões da carreira. Nada sobre o assegurar de condições de trabalho dignas e nada, também, sobre medidas que permitam rejuvenescer a profissão e antecipar a aposentação.


Face a isto, o caminho só pode ser continuar a luta, continuar a greve nacional por distritos, que tem tido taxas de adesão superiores a 95%. Milhares de docentes têm-se concentrado nas principais praças das capitais de distrito, dando a esta greve uma expressão de rua muito significativa.


No dia 11 de fevereiro, milhares de docentes descerão a Avenida da Liberdade até ao Terreiro do Paço, exigindo, mais uma vez, a resolução dos seus problemas, que passam pela dignificação e a valorização da carreira.
Logo a seguir, os professores decidirão como continuar a luta, com a certeza de que ela só poderá parar quando houver uma vontade genuína de resolver os problemas que tanto nos afetam.

Porque não toleramos mais estas atitude.
Porque exigimos RESPEITO.
Este é o tempo de lutar.