<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><rss version="2.0"><channel><title>Opinião</title><link>https://www.spgl.pt:443/opiniao-2</link><description>Opinião</description><item><title>Docência não se improvisa |  José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 31 de março de 2026</title><link>https://www.spgl.pt:443/docencia-nao-se-improvisa-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-31-de-marco-de-2026</link><description>&lt;h3&gt;Doc&amp;ecirc;ncia n&amp;atilde;o se improvisa&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Jos&amp;eacute; Feliciano Costa&lt;/em&gt; (SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;, 31 de mar&amp;ccedil;o de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A habilita&amp;ccedil;&amp;atilde;o profissional para a doc&amp;ecirc;ncia n&amp;atilde;o &amp;eacute; um mero requisito administrativo; &amp;eacute; o garante da qualidade do sistema educativo. Assenta numa forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o exigente que articula conhecimento cient&amp;iacute;fico s&amp;oacute;lido, prepara&amp;ccedil;&amp;atilde;o pedag&amp;oacute;gica consistente e pr&amp;aacute;tica supervisionada em contexto real. Este percurso n&amp;atilde;o &amp;eacute; acess&amp;oacute;rio, &amp;eacute; estruturante para assegurar que quem ensina det&amp;eacute;m compet&amp;ecirc;ncias adequadas &amp;agrave; complexidade da fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Desvalorizar esta exig&amp;ecirc;ncia, atrav&amp;eacute;s do abaixamento das qualifica&amp;ccedil;&amp;otilde;es necess&amp;aacute;rias, constitui um erro grave. Tal op&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o s&amp;oacute; compromete a qualidade do ensino, como tamb&amp;eacute;m deslegitima o percurso de milhares de docentes altamente qualificados, cuja forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; reconhecida nacional e internacionalmente. Mais ainda, representa uma desconsidera&amp;ccedil;&amp;atilde;o pelas institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es de ensino superior que, ao longo de d&amp;eacute;cadas, t&amp;ecirc;m assegurado a forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o rigorosa de professores.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Facilitar o acesso &amp;agrave; doc&amp;ecirc;ncia pode parecer uma solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o imediata para a escassez de profissionais, mas, na verdade, fragiliza o sistema educativo e compromete o futuro. Ensinar exige prepara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, responsabilidade e rigor &amp;mdash; n&amp;atilde;o atalhos.&lt;/p&gt;</description><pubDate>Wed, 08 Apr 2026 15:25:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/docencia-nao-se-improvisa-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-31-de-marco-de-2026</guid></item><item><title>As lições de literacia financeira e empreendedorismo | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 24 de março de 2026</title><link>https://www.spgl.pt:443/as-licoes-de-literacia-financeira-e-empreendedorismo-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-24-de-marco-de-2026</link><description>&lt;h3&gt;As li&amp;ccedil;&amp;otilde;es de literacia financeira e empreendedorismo&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Francisco Gon&amp;ccedil;alves&lt;/em&gt; (SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;, 24 de mar&amp;ccedil;o de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Como &amp;eacute; do conhecimento p&amp;uacute;blico, o atual governo substituiu, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, a &amp;ldquo;literacia financeira e educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o para o consumo&amp;rdquo; por &amp;ldquo;literacia financeira e empreendedorismo&amp;rdquo;. Como se esperava, n&amp;atilde;o foram s&amp;oacute; as palavras que mudaram. O Plano Nacional de Forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o Financeira 2026-2030, uma associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o Banco de Portugal e com as autoridades de supervis&amp;atilde;o financeira, vai formar docentes para o efeito.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Segundo um estudo do Banco de Portugal s&amp;atilde;o os segmentos mais pobres da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o os que t&amp;ecirc;m mais problemas na literacia financeira. Cientes do velho ensinamento de que &amp;ldquo;&amp;eacute; no poupar que est&amp;aacute; o ganho&amp;rdquo;, governantes e gestores desdobram-se, desde setembro, pelas escolas do pa&amp;iacute;s a ensinar os petizes a ler faturas, contratos e taxas de juro e, claro, a arte de poupar.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Os direitos dos consumidores j&amp;aacute; n&amp;atilde;o merecem a mesma aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o. &amp;nbsp;Afinal, hoje, os pobres se n&amp;atilde;o poupam, n&amp;atilde;o &amp;eacute; por causa dos sal&amp;aacute;rios baixos,&amp;nbsp;mas por iliteracia financeira. Felizmente os pobres de amanh&amp;atilde; saber&amp;atilde;o poupar, tiveram literacia financeira e empreendedorismo na escola.&lt;/p&gt;</description><pubDate>Thu, 26 Mar 2026 15:57:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/as-licoes-de-literacia-financeira-e-empreendedorismo-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-24-de-marco-de-2026</guid></item><item><title>O simulacro de negociação | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 17 de março de 2026</title><link>https://www.spgl.pt:443/o-simulacro-de-negociacao-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-17-de-marco-de-2026</link><description>&lt;h3&gt;O simulacro de negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Jos&amp;eacute; Feliciano Costa&lt;/em&gt; (SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;, 17 de mar&amp;ccedil;o de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O Governo parece conviver com naturalidade com processos negociais que interferem diretamente na vida profissional e pessoal dos trabalhadores e nos seus direitos, ignorando, por&amp;eacute;m, quem legitimamente os representa: as organiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es sindicais.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Na negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o sobre a valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da carreira docente, o padr&amp;atilde;o repete-se. N&amp;atilde;o h&amp;aacute; verdadeira negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o. O Governo apresenta um plano previamente definido e limita-se a aplic&amp;aacute;-lo, introduzindo apenas altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es de pormenor, sem qualquer impacto nas quest&amp;otilde;es essenciais. As propostas apresentadas pelos sindicatos s&amp;atilde;o, na pr&amp;aacute;tica, ignoradas.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A imagem que fica deste Governo e do Minist&amp;eacute;rio da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Ci&amp;ecirc;ncia e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; preocupante. A negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o democr&amp;aacute;tica exige di&amp;aacute;logo, respeito institucional e disponibilidade para aproximar posi&amp;ccedil;&amp;otilde;es. Quando tal n&amp;atilde;o acontece, perde-se confian&amp;ccedil;a no processo.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Entretanto, os problemas da escola p&amp;uacute;blica continuam a agravar-se: falta de professores, desgaste profissional e dificuldades crescentes em atrair novos docentes para a carreira.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Perante este cen&amp;aacute;rio, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de uma mudan&amp;ccedil;a que coloque verdadeiramente a escola, os alunos e os profissionais da educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o no centro das prioridades.&lt;/p&gt;</description><pubDate>Thu, 19 Mar 2026 13:59:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/o-simulacro-de-negociacao-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-17-de-marco-de-2026</guid></item><item><title>Da (prática) da democracia nas escolas | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 10 de março de 2026</title><link>https://www.spgl.pt:443/da-pratica-da-democracia-nas-escolas-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-10-de-marco-de-2026</link><description>&lt;h3&gt;Da (pr&amp;aacute;tica) da democracia nas escolas&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Francisco Gon&amp;ccedil;alves&lt;/em&gt; (SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;, 10 de mar&amp;ccedil;o de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Dos direitos atualmente em risco, tendo em conta acontecimentos recentes, v&amp;aacute;rios poderiam ser trazidos a esta coluna: o Direito Internacional (a &amp;ldquo;f&amp;uacute;ria &amp;eacute;pica&amp;rdquo; aplicada ao Ir&amp;atilde;o por Israel e EUA); o Direito &amp;agrave; Manifesta&amp;ccedil;&amp;atilde;o (o novo achaque de &amp;ldquo;parece mal os professores manifestarem-se&amp;rdquo; do Minist&amp;eacute;rio da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o); os Direitos das Mulheres (o crescimento, entre os mais jovens, da vis&amp;atilde;o &amp;ldquo;as mulheres devem obedecer aos maridos&amp;rdquo;).&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Como &amp;eacute; habitual, sempre que h&amp;aacute; direitos em perigo surge o cl&amp;aacute;ssico "a escola est&amp;aacute; a falhar". Talvez seja importante olhar para a pr&amp;aacute;tica da democracia nas escolas &amp;ldquo;na &amp;oacute;tica do utilizador&amp;rdquo; &amp;mdash; os alunos. &amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;S&amp;atilde;o muitos os projetos e eventos de cidadania existentes nas escolas: or&amp;ccedil;amentos participativos, parlamentos jovens, forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de jovens l&amp;iacute;deres... No entanto, quando os alunos, por sua iniciativa, resolvem tornar as associa&amp;ccedil;&amp;otilde;es de estudantes mais interventivas, realizar reuni&amp;otilde;es gerais de alunos, questionar e propor mudan&amp;ccedil;as na vida escolar, por vezes os poderes da escola&amp;nbsp;come&amp;ccedil;am a criar obst&amp;aacute;culos. &amp;nbsp;Como promover a democracia sem pr&amp;aacute;tica democr&amp;aacute;tica?&amp;nbsp;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Fri, 13 Mar 2026 12:02:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/da-pratica-da-democracia-nas-escolas-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-10-de-marco-de-2026</guid></item><item><title>Educação sem docentes? | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 03 de março de 2026</title><link>https://www.spgl.pt:443/educacao-sem-docentes-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-03-de-marco-de-2026</link><description>&lt;h3&gt;Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o sem docentes?&amp;nbsp;&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Jos&amp;eacute; Feliciano Costa&lt;/em&gt; (SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;, 03 de mar&amp;ccedil;o de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Recordar o fen&amp;oacute;meno da falta de professores deixou de ser um exerc&amp;iacute;cio ret&amp;oacute;rico: &amp;eacute; uma den&amp;uacute;ncia necess&amp;aacute;ria. Apesar do sil&amp;ecirc;ncio pol&amp;iacute;tico , o problema agrava-se de forma acelerada e j&amp;aacute; atinge todo o pa&amp;iacute;s, comprometendo seriamente o direito &amp;agrave; educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de milhares de alunos.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;No segundo per&amp;iacute;odo deste ano letivo, a compara&amp;ccedil;&amp;atilde;o entre janeiro e o m&amp;ecirc;s hom&amp;oacute;logo do ano anterior revela um aumento significativo nos hor&amp;aacute;rios em falta e nos alunos afetados. No primeiro per&amp;iacute;odo, terminado em dezembro de 2025, ficaram por lecionar mais de 250 mil tempos letivos. Estes n&amp;uacute;meros n&amp;atilde;o s&amp;atilde;o acidentes &amp;mdash; s&amp;atilde;o o resultado direto de anos de desinvestimento e irresponsabilidade.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Alertar a sociedade portuguesa e denunciar publicamente este drama &amp;eacute; fundamental. A defesa de professores qualificados para todos os alunos, todos os dias e em todas as aulas &amp;eacute; uma responsabilidade coletiva.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O Governo falhou. N&amp;atilde;o quer ver, ou escolhe ignorar o problema. As medidas anunciadas s&amp;atilde;o tardias, e incapazes de inverter a crise.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Para quando um verdadeiro investimento na Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o? Quando ser&amp;atilde;o finalmente valorizados os profissionais que a sustentam?&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;</description><pubDate>Thu, 05 Mar 2026 15:47:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/educacao-sem-docentes-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-03-de-marco-de-2026</guid></item><item><title>O presente que leva o futuro a regressar ao passado |  Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 24 de fevereiro de 2026</title><link>https://www.spgl.pt:443/o-presente-que-leva-o-futuro-a-regressar-ao-passado-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-24-de-fevereiro-de-2026</link><description>&lt;h3&gt;O presente que leva o futuro a regressar ao passado&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Francisco Gon&amp;ccedil;alves&lt;/em&gt; (SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;, 24 de fevereiro de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Est&amp;atilde;o em curso a Caravana Nacional &amp;ldquo;Somos Professores, Damos Rosto ao Futuro&amp;rdquo; &amp;ndash; iniciou-se a 19 de fevereiro e termina a 4 de mar&amp;ccedil;o &amp;ndash; e o processo negocial de revis&amp;atilde;o do Estatuto da Carreira Docente (ECD) relativo &amp;agrave; &amp;ldquo;Habilita&amp;ccedil;&amp;atilde;o para a doc&amp;ecirc;ncia, Recrutamento e Admiss&amp;atilde;o&amp;rdquo; &amp;ndash; a primeira reuni&amp;atilde;o realizou-se no dia 18 de fevereiro e a pr&amp;oacute;xima ser&amp;aacute; a 2 de mar&amp;ccedil;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A Caravana chama a aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o para o problema da falta de professores, o envelhecimento docente e a necessidade de valorizar urgentemente o ECD. No processo negocial, o Minist&amp;eacute;rio da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Ci&amp;ecirc;ncia e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o procura esvaziar o ECD de garantias, com o argumento da simplifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e com a promessa de que a legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o geral e subsidi&amp;aacute;ria as consagrar&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Percebe-se, o caminho do Pacote Laboral &amp;eacute; o do regresso &amp;agrave;s leis laborais do s&amp;eacute;culo XIX e o da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o para a Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o o do abaixamento das habilita&amp;ccedil;&amp;otilde;es, do recrutamento e admiss&amp;atilde;o docente por agrupamentos ou autarquias e da sele&amp;ccedil;&amp;atilde;o sem gradua&amp;ccedil;&amp;atilde;o profissional. &amp;Eacute; o regresso a um cl&amp;aacute;ssico da portugalidade, que tanto medrou no tempo dos tr&amp;ecirc;s Salazares, a cunha!&lt;/p&gt;</description><pubDate>Fri, 27 Feb 2026 14:54:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/o-presente-que-leva-o-futuro-a-regressar-ao-passado-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-24-de-fevereiro-de-2026</guid></item><item><title>O preço do desinvestimento |  José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 17 de fevereiro de 2026</title><link>https://www.spgl.pt:443/o-preco-do-desinvestimento-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-17-de-fevereiro-de-2026</link><description>&lt;h3&gt;O pre&amp;ccedil;o do desinvestimento&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Jos&amp;eacute; Feliciano Costa&amp;nbsp;&lt;/em&gt;(SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;, 17 de fevereiro de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;As intemp&amp;eacute;ries, com o rasto de destrui&amp;ccedil;&amp;atilde;o que infelizmente deixaram &amp;mdash; enormes preju&amp;iacute;zos materiais, perda de vidas humanas, estradas arrasadas, casas, escolas, f&amp;aacute;bricas, lojas, oficinas, armaz&amp;eacute;ns e culturas agr&amp;iacute;colas &amp;mdash; exp&amp;otilde;em de forma brutal um pa&amp;iacute;s manifestamente impreparado.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;Eacute; o retrato de um pa&amp;iacute;s sem capacidade de resposta, sem ordenamento do territ&amp;oacute;rio, onde a prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o civil nem sequer consegue comunicar entre si. Um pa&amp;iacute;s onde ainda se constr&amp;oacute;i em leitos de cheia e junto a encostas, com um governo err&amp;aacute;tico e desorientado perante o quadro vivido.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;Eacute; o resultado direto de anos de desinvestimento deliberado e continuado nos servi&amp;ccedil;os p&amp;uacute;blicos, nas infraestruturas, nos sistemas de monitoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e da privatiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de servi&amp;ccedil;os absolutamente vitais nestes momentos, como a energia e as telecomunica&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O pa&amp;iacute;s precisa agora de reconstruir o que foi destru&amp;iacute;do, sim, mas acima de tudo precisava de uma bonan&amp;ccedil;a, de uma mudan&amp;ccedil;a de rumo que travasse o desmantelamento do aparelho do Estado, de uma reforma que o refor&amp;ccedil;asse e o tornasse capaz de proteger pessoas e territ&amp;oacute;rio &amp;mdash; e n&amp;atilde;o a que est&amp;aacute; em curso, orientada para a sua fragiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e para a sua eros&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</description><pubDate>Mon, 23 Feb 2026 13:51:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/o-preco-do-desinvestimento-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-17-de-fevereiro-de-2026</guid></item><item><title>A arte de procrastinar | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 10 de fevereiro de 2026</title><link>https://www.spgl.pt:443/a-arte-de-procrastinar-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-10-de-fevereiro-de-2026</link><description>&lt;h3&gt;A arte de procrastinar&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Francisco Gon&amp;ccedil;alves&lt;/em&gt; (SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;,&amp;nbsp;10 de fevereiro de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;Eacute; quase un&amp;acirc;nime no professorado portugu&amp;ecirc;s que a origem da desvaloriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do exerc&amp;iacute;cio da profiss&amp;atilde;o e da carreira docente encontra-se no governo de Jos&amp;eacute; S&amp;oacute;crates e com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues. De facto, o Estatuto da Carreira Docente (ECD) trazido pelo Decreto-Lei 15/2007, de 19 de janeiro, marcou claramente um antes e um depois.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;De l&amp;aacute; para c&amp;aacute;, somaram-se mais umas malfeitorias no per&amp;iacute;odo da troika, foram-se mitigando problemas no ECD, sempre por via de grandes lutas dos professores e de grandes resist&amp;ecirc;ncias dos governos. Ap&amp;oacute;s os al&amp;iacute;vios verificados e as esperan&amp;ccedil;as sentidas, entre 2015 e 2017, pouco mais fez a tutela do que deixar o tempo correr.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Fernando Alexandre afirma desde que &amp;eacute; ministro: rever o ECD &amp;eacute; fundamental! &amp;Eacute; verdade. E o que foi feito? No processo negocial em curso, que o ministro afirma ser para entrar em vigor em 2027, nada de concreto que valorize a profiss&amp;atilde;o e a carreira foi apresentado. O tempo passa, os adiamentos de reuni&amp;otilde;es v&amp;atilde;o-se sucedendo, nenhum sinal de melhoria se vislumbra. Procrastinar parece uma arte consolidada no Minist&amp;eacute;rio da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/p&gt;</description><pubDate>Wed, 11 Feb 2026 16:50:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/a-arte-de-procrastinar-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-10-de-fevereiro-de-2026</guid></item><item><title>Desvalorização e o custo para uma geração | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 03 de fevereiro de 2026</title><link>https://www.spgl.pt:443/desvalorizacao-e-o-custo-para-uma-geracao-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-03-de-fevereiro-de-2026</link><description>&lt;h3&gt;Desvaloriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e o custo para uma gera&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Jos&amp;eacute; Feliciano Costa&amp;nbsp;&lt;/em&gt;(SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;, 03 de fevereiro de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Desde h&amp;aacute; muitos anos, a exig&amp;ecirc;ncia de um estatuto de carreira para os professores visava, obviamente, n&amp;atilde;o conferir-lhes superioridade em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o a outras profiss&amp;otilde;es, mas sim reconhecer que o ato de ensinar possui especificidades muito pr&amp;oacute;prias. Lidar com crian&amp;ccedil;as, desde a mais tenra idade e at&amp;eacute; com adultos, exige forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o especializada, e compet&amp;ecirc;ncias pedag&amp;oacute;gicas &amp;uacute;nicas.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;N&amp;atilde;o reconhecer isto, como faz o atual governo &amp;mdash; que parece completamente descontextualizado da realidade, como demonstram, infelizmente, recentes epis&amp;oacute;dios de declara&amp;ccedil;&amp;otilde;es, de omiss&amp;otilde;es e de publica&amp;ccedil;&amp;otilde;es em redes sociais &amp;mdash; &amp;eacute; preocupante.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O ainda ministro da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o segue, como &amp;eacute; evidente, o mesmo caminho: discursos laudat&amp;oacute;rios de grande intensidade, mas cuja pr&amp;aacute;tica e propostas ficam a l&amp;eacute;guas de dist&amp;acirc;ncia da realidade. Trata-se de distra&amp;ccedil;&amp;atilde;o profunda, cegueira ideol&amp;oacute;gica ou simples desconex&amp;atilde;o?&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Seja como for, &amp;eacute; a educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o que paga o pre&amp;ccedil;o. Muitos dos milhares de jovens que frequentam o sistema educativo &amp;mdash; e, inevitavelmente, o pa&amp;iacute;s como um todo &amp;mdash; sentir&amp;atilde;o os efeitos desta desvaloriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o. A longo prazo, a aus&amp;ecirc;ncia de reconhecimento concreto da carreira docente n&amp;atilde;o apenas fragiliza a profiss&amp;atilde;o, mas compromete a qualidade do ensino e o futuro do pa&amp;iacute;s.&lt;/p&gt;</description><pubDate>Wed, 04 Feb 2026 14:41:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/desvalorizacao-e-o-custo-para-uma-geracao-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-03-de-fevereiro-de-2026</guid></item><item><title>A utilidade dos “óculos de Penafiel” | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 27 de janeiro de 2026</title><link>https://www.spgl.pt:443/a-utilidade-dos-oculos-de-penafiel-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-27-de-janeiro-de-2026</link><description>&lt;h3&gt;A utilidade dos &amp;ldquo;&amp;oacute;culos de Penafiel&amp;rdquo;&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Francisco Gon&amp;ccedil;alves&lt;/em&gt; (SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;, 27 de janeiro de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O gado asinino, detentor de grande vis&amp;atilde;o perif&amp;eacute;rica e muito atreito a distra&amp;ccedil;&amp;otilde;es, foi submetido, em tempos, a uma inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o tecnol&amp;oacute;gica: as palas, popularmente conhecidas como &lt;em&gt;&amp;oacute;culos de Penafiel&lt;/em&gt;, as quais revelaram possuir grande utilidade para manter o foco do bicho no caminho a seguir. A t&amp;eacute;cnica do foco &amp;eacute; muito apreciada, atualmente, nas atividades humanas, inclusive nas educativas.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Na semana passada, foi anunciada uma nova revis&amp;atilde;o curricular que vai alterar Aprendizagens Essenciais, cargas hor&amp;aacute;rias das disciplinas e fundir 1.&amp;ordm; e 2.&amp;ordm; ciclos do ensino b&amp;aacute;sico. Falou-se muito da fus&amp;atilde;o dos ciclos que, n&amp;atilde;o obstante ser mat&amp;eacute;ria de grande relev&amp;acirc;ncia pedag&amp;oacute;gica, tem o prop&amp;oacute;sito escondido de reduzir docentes. Pouco se falou das altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es &amp;agrave;s Aprendizagens Essenciais e da sobrevaloriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o externa (provas e exames do ensino b&amp;aacute;sico e secund&amp;aacute;rio).&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Mas ao reduzir a avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos alunos &amp;agrave; avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o externa e &amp;agrave; compara&amp;ccedil;&amp;atilde;o de resultados, h&amp;aacute; um todo de informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o que se perde. O digital e a IA introduzidos n&amp;atilde;o alteram a ess&amp;ecirc;ncia da coisa, s&amp;atilde;o &lt;em&gt;&amp;oacute;culos de Penafiel&lt;/em&gt;&amp;hellip; em modo IA.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Tue, 27 Jan 2026 15:05:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/a-utilidade-dos-oculos-de-penafiel-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-27-de-janeiro-de-2026</guid></item><item><title>Entre o discurso e o sumário | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 20 de janeiro de 2026</title><link>https://www.spgl.pt:443/entre-o-discurso-e-o-sumario-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-20-de-janeiro-de-2026</link><description>&lt;h3&gt;Entre o discurso e o sum&amp;aacute;rio&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Jos&amp;eacute; Feliciano Costa&amp;nbsp;&lt;/em&gt;(SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;, 20 de janeiro de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Aula dada &amp;eacute;, necessariamente, aula sumariada. Sempre foi assim. N&amp;atilde;o &amp;eacute; a simples insinua&amp;ccedil;&amp;atilde;o da d&amp;uacute;vida, nem a proclama&amp;ccedil;&amp;atilde;o solene da desconfian&amp;ccedil;a, que altera um princ&amp;iacute;pio b&amp;aacute;sico da pr&amp;aacute;tica educativa. O sum&amp;aacute;rio n&amp;atilde;o &amp;eacute; um exerc&amp;iacute;cio de imagina&amp;ccedil;&amp;atilde;o nem um texto criativo: &amp;eacute; a s&amp;iacute;ntese do que foi efetivamente dito e ensinado, isto &amp;eacute;, dos conte&amp;uacute;dos lecionados.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Posto isto, seria interessante saber que sum&amp;aacute;rio escreveria o ministro da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o ap&amp;oacute;s uma reuni&amp;atilde;o dita de negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Um sum&amp;aacute;rio que inclu&amp;iacute;sse, por exemplo, as reiteradas declara&amp;ccedil;&amp;otilde;es sobre a urg&amp;ecirc;ncia de valorizar os professores, mesmo quando essas palavras n&amp;atilde;o encontram qualquer correspond&amp;ecirc;ncia nas propostas apresentadas. Seria, no m&amp;iacute;nimo, um sum&amp;aacute;rio muito original &amp;mdash; rico em inten&amp;ccedil;&amp;otilde;es, pobre em conte&amp;uacute;dos.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Se tal incoer&amp;ecirc;ncia ocorresse numa sala de aula, os alunos reagiriam com natural incredulidade. E com raz&amp;atilde;o. Mais curioso ainda seria imaginar que o ministro fosse depois avaliado pela fidelidade do sum&amp;aacute;rio &amp;agrave; aula dada, com repercuss&amp;otilde;es diretas no seu sal&amp;aacute;rio. Nesse caso, dir-se-ia que a exig&amp;ecirc;ncia de rigor &amp;eacute; essencial&amp;hellip; desde que aplicada apenas a alguns.&lt;/p&gt;</description><pubDate>Thu, 22 Jan 2026 13:40:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/entre-o-discurso-e-o-sumario-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-20-de-janeiro-de-2026</guid></item><item><title>Formalidades | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 13 de janeiro de 2026</title><link>https://www.spgl.pt:443/formalidades-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-13-de-janeiro-de-2026</link><description>&lt;h3&gt;Formalidades&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Francisco Gon&amp;ccedil;alves&lt;/em&gt; (SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;, 13 de janeiro de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;No processo negocial de revis&amp;atilde;o do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o governo conseguiu, at&amp;eacute; ao momento, substituir, como referencial do perfil do docente, a carreira especial da LBSE pelo ReCAP (Referencial de Compet&amp;ecirc;ncias da Administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o P&amp;uacute;blica) e afastar, dos direitos inscritos no ECD, a negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva e a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o no processo educativo de associa&amp;ccedil;&amp;otilde;es sindicais e profissionais.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Alguns aceitaram isto como meras formalidades. No entanto, viram na inscri&amp;ccedil;&amp;atilde;o do &amp;ldquo;direito ao descanso previsto na legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o laboral&amp;rdquo; a conquista do direito a desligar.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Nada contra, n&amp;atilde;o prejudica, mas &amp;eacute; como consagrar o direito &amp;agrave; felicidade numa Constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o ou decretar o fim da crise: o resultado ser&amp;aacute; nulo se os professores continuarem a ter turmas e alunos em excesso, dezenas de reuni&amp;otilde;es al&amp;eacute;m do hor&amp;aacute;rio e uma burocracia inesgot&amp;aacute;vel, roubando tempo ao tal descanso para o trabalho de prepara&amp;ccedil;&amp;atilde;o de aulas e corre&amp;ccedil;&amp;atilde;o de provas e trabalhos.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A quest&amp;atilde;o est&amp;aacute; mesmo no hor&amp;aacute;rio de trabalho e nas suas componentes. Curiosamente, o direito a hor&amp;aacute;rios dignos e regulados j&amp;aacute; n&amp;atilde;o mereceu inscri&amp;ccedil;&amp;atilde;o no ECD. Formalidades!&lt;/p&gt;</description><pubDate>Wed, 14 Jan 2026 11:23:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/formalidades-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-13-de-janeiro-de-2026</guid></item><item><title>Um retrocesso anunciado na educação | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 06 de janeiro de 2026</title><link>https://www.spgl.pt:443/um-retrocesso-anunciado-na-educacao-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-06-de-janeiro-de-2026</link><description>&lt;h3&gt;Um retrocesso anunciado na educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Jos&amp;eacute; Feliciano Costa&amp;nbsp;&lt;/em&gt;(SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;, 06 de janeiro de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A falta de professores agrava-se de semana para semana e o 2.&amp;ordm; per&amp;iacute;odo inicia-se com n&amp;uacute;meros que revelam uma situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o pr&amp;oacute;xima da rutura: mais 42% de hor&amp;aacute;rios em falta, mais 55% de horas por lecionar e mais 35% de alunos afetados, face ao per&amp;iacute;odo hom&amp;oacute;logo. Estes dados n&amp;atilde;o s&amp;atilde;o uma surpresa, mas o resultado de op&amp;ccedil;&amp;otilde;es pol&amp;iacute;ticas prolongadas.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Nas &amp;uacute;ltimas duas d&amp;eacute;cadas, milhares de docentes abandonaram o sistema, enquanto outros tantos se aposentam todos os anos, num corpo docente envelhecido e sem renova&amp;ccedil;&amp;atilde;o adequada. A escassez de professores &amp;eacute; estrutural e previs&amp;iacute;vel.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Perante este cen&amp;aacute;rio, a proposta de altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao Estatuto da Carreira Docente n&amp;atilde;o valoriza a profiss&amp;atilde;o nem melhora as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho. Pelo contr&amp;aacute;rio, descaracteriza a carreira, aprofunda a precariedade e torna a doc&amp;ecirc;ncia ainda menos atrativa.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Em vez de investimento s&amp;eacute;rio na educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica, insiste-se numa l&amp;oacute;gica de m&amp;eacute;tricas e compara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, desvalorizando quem tem sustentado a escola. Se este projeto avan&amp;ccedil;ar, representar&amp;aacute; um grave retrocesso, comprometendo a carreira docente e o direito dos alunos a uma escola p&amp;uacute;blica de qualidade.&lt;/p&gt;</description><pubDate>Wed, 14 Jan 2026 11:20:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/um-retrocesso-anunciado-na-educacao-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-06-de-janeiro-de-2026</guid></item><item><title>A nova ADD | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 30 de dezembro de 2025</title><link>https://www.spgl.pt:443/a-nova-add-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-30-de-dezembro-de-2025</link><description>&lt;h3&gt;A nova ADD&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Francisco Gon&amp;ccedil;alves&lt;/em&gt; (SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;, 30 de dezembro de 2025&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A Avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Desempenho Docente (ADD) &amp;eacute; uma das principais causas do mau ambiente e da litig&amp;acirc;ncia, administrativa e judicial, nas escolas. S&amp;oacute; o retorno a um modelo formativo poder&amp;aacute; alterar a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. O governo prop&amp;otilde;e aplicar o referencial de compet&amp;ecirc;ncias da administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica: doze componentes cada classificadas de 1 a 5. Segue um exemplo em 36.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Compet&amp;ecirc;ncia transversal funcional - Intelig&amp;ecirc;ncia Emocional.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Componente de Compet&amp;ecirc;ncia - Gest&amp;atilde;o das emo&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;N&amp;iacute;vel 1 - Mant&amp;eacute;m um desempenho est&amp;aacute;vel mesmo em ambientes de press&amp;atilde;o e face a cr&amp;iacute;ticas e contrariedades.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;N&amp;iacute;vel 2 - Controla as suas emo&amp;ccedil;&amp;otilde;es, mantendo a objetividade e respondendo de forma construtiva e confiante, mesmo sob press&amp;atilde;o emocional.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;N&amp;iacute;vel 3 - Utiliza estrat&amp;eacute;gias eficazes para controlar e gerir o stress e as emo&amp;ccedil;&amp;otilde;es, nomeadamente, recorrendo a a&amp;ccedil;&amp;otilde;es preventivas.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;N&amp;iacute;vel 4 &amp;ndash; Facilita a gest&amp;atilde;o emocional em cen&amp;aacute;rios complexos, influenciando positivamente o ambiente de trabalho.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;N&amp;iacute;vel 5 - Promove um ambiente facilitador da express&amp;atilde;o construtiva das emo&amp;ccedil;&amp;otilde;es pelos membros da Organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Como se mede isto? A &amp;ldquo;olh&amp;oacute;metro&amp;rdquo;?&lt;/p&gt;</description><pubDate>Wed, 14 Jan 2026 11:16:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/a-nova-add-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-30-de-dezembro-de-2025</guid></item><item><title>Estigmatização e desresponsabilização |  José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 23 de dezembro de 2025</title><link>https://www.spgl.pt:443/estigmatizacao-e-desresponsabilizacao-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-23-de-dezembro-de-2025</link><description>&lt;h3&gt;Estigmatiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e desresponsabiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Jos&amp;eacute; Feliciano Costa&amp;nbsp;&lt;/em&gt;(SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;, 23 de dezembro de 2025&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Intencionalmente ou n&amp;atilde;o, da interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o desastrada do ministro ficou, pelo menos, o an&amp;aacute;tema de que, onde h&amp;aacute; estudantes pobres, a falta de investimento &amp;eacute; not&amp;oacute;ria. Tal leitura n&amp;atilde;o s&amp;oacute; estigmatiza como transfere para as Institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es de Ensino Superior responsabilidades que s&amp;atilde;o diretamente do Estado, nomeadamente a conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o das resid&amp;ecirc;ncias universit&amp;aacute;rias. Trata-se, acima de tudo, de uma forma de desresponsabiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o pol&amp;iacute;tica, que fica mal a quem a profere.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Num pa&amp;iacute;s onde as taxas de conclus&amp;atilde;o do ensino secund&amp;aacute;rio entre jovens oriundos de fam&amp;iacute;lias com rendimentos mais baixos, provenientes de contextos econ&amp;oacute;mica, social e culturalmente fragilizados, s&amp;atilde;o significativamente inferiores; onde o acesso ao ensino superior destes mesmos estudantes &amp;eacute; desigual quando comparado com o dos que prov&amp;ecirc;m de estratos sociais mais favorecidos, todo o cuidado com o discurso &amp;eacute; pouco.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O foco da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o deveria estar centrado em alterar esta correla&amp;ccedil;&amp;atilde;o persistente entre pobreza e insucesso acad&amp;eacute;mico, e n&amp;atilde;o em empurrar responsabilidades, fingindo que este n&amp;atilde;o &amp;eacute; um problema que nos diz respeito.&lt;/p&gt;</description><pubDate>Wed, 14 Jan 2026 11:13:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/estigmatizacao-e-desresponsabilizacao-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-23-de-dezembro-de-2025</guid></item><item><title>Não faz falta acelerar a revisão do ECD? | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 16 de dezembro de 2025</title><link>https://www.spgl.pt:443/nao-faz-falta-acelerar-a-revisao-do-ecd-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-16-de-dezembro-de-2025</link><description>&lt;h3&gt;N&amp;atilde;o faz falta acelerar a revis&amp;atilde;o do ECD?&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Francisco Gon&amp;ccedil;alves&lt;/em&gt; (SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;, 16 de dezembro de 2025&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Na semana passada, o Conselho Nacional de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o publicou o relat&amp;oacute;rio &amp;ldquo;Estado da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o 2024&amp;rdquo;. Necessidade de quase 40000 novos professores at&amp;eacute; 2034/2035 e resultados escolares mais baixos dos alunos carenciados e estrangeiros foram alguns dos destaques assinalados. Mais uma confirma&amp;ccedil;&amp;atilde;o do que se sabe: o pa&amp;iacute;s est&amp;aacute; perante uma gritante falta de professores e cresce a desigualdade nos resultados escolares.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Olhando para a evolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o docente e discente nos &amp;uacute;ltimos tr&amp;ecirc;s anos letivos considerados no relat&amp;oacute;rio, de 2021/2022 a 2023/2024, verificamos que o n&amp;uacute;mero de crian&amp;ccedil;as e alunos cresceu (mais 27492 crian&amp;ccedil;as da educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o pr&amp;eacute;-escolar e alunos dos ensinos b&amp;aacute;sico e secund&amp;aacute;rio) e o n&amp;uacute;mero de professores diminuiu (menos 1525 docentes da educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o pr&amp;eacute;-escolar e dos ensinos b&amp;aacute;sico e secund&amp;aacute;rio).&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Ou seja, aumentam as necessidades, cresce a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o discente e os alunos dos segmentos mais fr&amp;aacute;geis carecem de mais apoios educativos, e diminuem os recursos docentes. O que faz o governo? Avan&amp;ccedil;a, a passo de caracol, com a revis&amp;atilde;o do Estatuto da Carreira Docente (ECD).&lt;/p&gt;</description><pubDate>Wed, 14 Jan 2026 11:09:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/nao-faz-falta-acelerar-a-revisao-do-ecd-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-16-de-dezembro-de-2025</guid></item><item><title>Do código do trabalho à carreira docente  | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 09 de dezembro de 2025</title><link>https://www.spgl.pt:443/do-codigo-do-trabalho-a-carreira-docente-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-09-de-dezembro-de-2025</link><description>&lt;h3&gt;Do c&amp;oacute;digo do trabalho &amp;agrave; carreira docente&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Jos&amp;eacute; Feliciano Costa&amp;nbsp;&lt;/em&gt;(SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;, 09 de dezembro de 2025&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A Lei Geral do Trabalho em Fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es P&amp;uacute;blicas &amp;eacute; diretamente influenciada e complementada pelo C&amp;oacute;digo do Trabalho. Ali&amp;aacute;s, a LGTFP estabelece o regime de emprego p&amp;uacute;blico, mas determina a aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o subsidi&amp;aacute;ria do C&amp;oacute;digo do Trabalho em diversas mat&amp;eacute;rias.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Existem mesmo mat&amp;eacute;rias com aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o direta, o que inclui: direitos de personalidade, igualdade, n&amp;atilde;o discrimina&amp;ccedil;&amp;atilde;o e ass&amp;eacute;dio; parentalidade; organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e tempo de trabalho; seguran&amp;ccedil;a e sa&amp;uacute;de; direito &amp;agrave; greve e mecanismos de resolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de conflitos.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Como &amp;eacute; &amp;oacute;bvio, existe uma interliga&amp;ccedil;&amp;atilde;o clara em que o C&amp;oacute;digo do Trabalho funciona como fonte de direito subsidi&amp;aacute;ria e inspiradora da LGTFP. Qualquer altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o no C&amp;oacute;digo do Trabalho ter&amp;aacute; rapidamente aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o direta, no sentido de manter a harmoniza&amp;ccedil;&amp;atilde;o entre os dois regimes, pois esse &amp;eacute; &amp;mdash; e sempre foi &amp;mdash; o objetivo.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;As negocia&amp;ccedil;&amp;otilde;es v&amp;atilde;o decorrer em simult&amp;acirc;neo com o processo de revis&amp;atilde;o do Estatuto da Carreira Docente, num verdadeiro sistema de vasos comunicantes, onde cada mudan&amp;ccedil;a arrasta outra.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;E, como &amp;eacute; evidente, nas carreiras docentes os efeitos ser&amp;atilde;o rapidamente sentidos e dif&amp;iacute;ceis de reverter.&lt;/p&gt;</description><pubDate>Wed, 14 Jan 2026 11:05:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/do-codigo-do-trabalho-a-carreira-docente-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-09-de-dezembro-de-2025</guid></item><item><title>A educação e a greve geral |  Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 02 de dezembro de 2025</title><link>https://www.spgl.pt:443/a-educacao-e-a-greve-geral-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-02-de-dezembro-de-2025</link><description>&lt;h3&gt;A educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e a greve geral&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Francisco Gon&amp;ccedil;alves&lt;/em&gt; (SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;,&amp;nbsp;&amp;nbsp;02 de dezembro de 2025&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;No mundo da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, mais concretamente os seus profissionais e os encarregados de educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o poder&amp;atilde;o interrogar-se se a Greve Geral de 11 de dezembro tamb&amp;eacute;m &amp;eacute; para eles (trabalhadores da educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o), tamb&amp;eacute;m &amp;eacute; com eles (encarregados de educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o).&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;No caso dos trabalhadores, os professores, educadores, investigadores e demais profissionais da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o est&amp;atilde;o perante um Pacote Laboral que visa facilitar despedimentos, agravar a precariedade, desregular hor&amp;aacute;rios com o banco de horas individual, restringir o direito &amp;agrave; greve atrav&amp;eacute;s de servi&amp;ccedil;os m&amp;iacute;nimos abusivos, desvalorizar sal&amp;aacute;rios e fragilizar a contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva, o que ter&amp;aacute; impacto direto num setor j&amp;aacute; profundamente marcado pela desvaloriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das carreiras, pela instabilidade contratual, pela sobrecarga burocr&amp;aacute;tica e pela falta de condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es nas escolas e institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es de ensino.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Para os encarregados de educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, que lidam com uma Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e uma Escola P&amp;uacute;blica sem recursos suficientes, a bra&amp;ccedil;os com um s&amp;eacute;rio problema de falta de professores, a aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Pacote Laboral do governo apenas somar&amp;aacute; problemas aos j&amp;aacute; existentes.&lt;/p&gt;</description><pubDate>Wed, 14 Jan 2026 11:01:50 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/a-educacao-e-a-greve-geral-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-02-de-dezembro-de-2025</guid></item><item><title>A negociação que contradiz o ministro |  José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 25 de novembro de 2025</title><link>https://www.spgl.pt:443/a-negociacao-que-contradiz-o-ministro-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-25-de-novembro-de-2025</link><description>&lt;h3&gt;A negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o que contradiz o ministro&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Jos&amp;eacute; Feliciano Costa&amp;nbsp;&lt;/em&gt;(SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;, 25 de novembro de 2025&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Valorizar a carreira &amp;mdash; no discurso do atual ministro &amp;mdash; &amp;eacute; a prioridade absoluta.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Surpreendentemente, a negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o que agora se inicia n&amp;atilde;o reflete essa urg&amp;ecirc;ncia. O que &amp;eacute; dito como essencial surge, na pr&amp;aacute;tica, relegado para o fim, revelando uma clara dist&amp;acirc;ncia entre o discurso pol&amp;iacute;tico e as medidas concretas.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Enquanto se afirma publicamente que os professores est&amp;atilde;o no centro das preocupa&amp;ccedil;&amp;otilde;es, a realidade mostra que continuam a ser empurrados para o fundo da agenda, como se o tempo n&amp;atilde;o fosse decisivo e como se o desgaste acumulado n&amp;atilde;o estivesse a afastar cada vez mais docentes do sistema.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A falta de professores s&amp;oacute; se resolve enfrentando o problema central: uma carreira desvalorizada e desmotivadora. A profiss&amp;atilde;o s&amp;oacute; voltar&amp;aacute; a atrair quando for tratada com respeito e dignidade &amp;mdash; e isso exige decis&amp;otilde;es pol&amp;iacute;ticas reais, e n&amp;atilde;o declara&amp;ccedil;&amp;otilde;es de inten&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Ignorar isto &amp;eacute; condenar o sistema educativo. Sem uma negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o orientada para solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es, n&amp;atilde;o haver&amp;aacute; professores suficientes nem uma escola capaz de cumprir a sua miss&amp;atilde;o. A ret&amp;oacute;rica pode ser controlada; as consequ&amp;ecirc;ncias das escolhas, essas n&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</description><pubDate>Wed, 14 Jan 2026 10:55:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/a-negociacao-que-contradiz-o-ministro-jose-feliciano-costa-sg-fenprof-correio-da-manha-25-de-novembro-de-2025</guid></item><item><title>O complexo da quinta do lago |  Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 18 de novembro de 2025</title><link>https://www.spgl.pt:443/o-complexo-da-quinta-do-lago-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-18-de-novembro-de-2025</link><description>&lt;h3&gt;O complexo da quinta do lago&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Francisco Gon&amp;ccedil;alves&lt;/em&gt; (SG FENPROF), Correio da Manh&amp;atilde;, 18 de novembro de 2025&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A trindade pedag&amp;oacute;gica portuguesa &amp;mdash; exames, rankings e ofertas profissionalizantes &amp;mdash; tem vindo a arrumar cuidadosamente os alunos portugueses por escolas e turmas. Quando saem os rankings, l&amp;aacute; encontramos as escolas p&amp;uacute;blicas de meios mais desfavorecidos no fim da tabela e os col&amp;eacute;gios mais elitistas no topo.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Na semana passada, foi tornado p&amp;uacute;blico o Relat&amp;oacute;rio Nacional das Provas ModA 2025 (4.&amp;ordm; e 6.&amp;ordm; anos) e, nas conclus&amp;otilde;es apresentadas, confirmou-se o que se sabe: os alunos t&amp;ecirc;m mais dificuldades no complexo do que no simples e os repetentes, oriundos de escolas p&amp;uacute;blicas e de meios mais desfavorecidos t&amp;ecirc;m, em m&amp;eacute;dia, resultados mais baixos.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;Eacute; depois afirmado, no Relat&amp;oacute;rio, que os encarregados de educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;ldquo;t&amp;ecirc;m oportunidade de analisar os resultados e posicionar a escola e o aluno, face a outras escolas para tomar decis&amp;otilde;es pedag&amp;oacute;gicas&amp;rdquo;, exaltando a liberdade de escolha. Mas de quem? Do encarregado de educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o escolher a escola, ou da escola escolher o aluno? &amp;Eacute; o complexo da Quinta do Lago: todos s&amp;atilde;o livres de escolher l&amp;aacute; viver, mas s&amp;oacute; l&amp;aacute; vive quem tem a patine e o cabedal exigidos.&lt;/p&gt;</description><pubDate>Tue, 13 Jan 2026 17:27:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/o-complexo-da-quinta-do-lago-francisco-goncalves-sg-fenprof-correio-da-manha-18-de-novembro-de-2025</guid></item></channel></rss>