Opinião

Um sinal | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 19 de maio de 2026

Mon, 25 May 2026 11:36:00 GMT

Um sinal

Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 19 de maio de 2026

Foram milhares os educadores, professores e investigadores que, no passado sábado, desfilaram, em Lisboa, exigindo um Estatuto da Carreira Docente (ECD) valorizado e uma Escola Pública de qualidade. E afirmaram mais, cito a resolução: participar ativamente na Greve Geral do próximo dia 3 de junho, em unidade com os demais trabalhadores, contra o retrógrado pacote laboral que todos ameaça e em defesa da profissão docente, o que exige um ECD solidamente valorizado.

Há cerca de um mês, circulou, nas redes sociais, um vídeo onde Luís Montenegro afirmava: “Faz agora dois anos tínhamos os professores na rua”, “agora estão na escola a dar aulas”. Para evitar que o primeiro-ministro confunda desejo com análise, talvez fosse avisado ler o sinal enviado pelos docentes no sábado passado: não é a propaganda nem são as promessas vãs que resolvem os problemas, são medidas concretas.

A rua falou com força e vai voltar a fazê-lo a 3 de junho. O governo da AD não tem sequer maioria na Assembleia da República e esta, mesmo quando existe, é de circunstância. Que o digam Maria de Lurdes Rodrigues e João Costa.

Pelo estatuto | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 12 maio de 2026

Fri, 15 May 2026 16:13:00 GMT

Pelo estatuto

José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 11 de maio de 2026

O Estatuto da Carreira Docente é uma peça fundamental da profissão docente. Deve estabelecer diretrizes claras para a formação inicial, a indução profissional, a formação contínua, o recrutamento, a estrutura da carreira e a avaliação do desempenho docente.

Foi este o entendimento de milhares de professores que, ao longo de décadas, lutaram pela sua construção e consolidação, conscientes da sua importância enquanto instrumento essencial para a valorização da profissão e para a qualidade do ensino.

Não é, porém, esse o entendimento do atual Governo. O projeto de revisão apresentado aponta no sentido da descaracterização do Estatuto da Carreira Docente, empurrando a carreira docente para uma diluição no universo das carreiras da Administração Pública, que possuem especificidades e exigências muito distintas.

A defesa do Estatuto da Carreira Docente é inseparável da defesa da dignidade da profissão docente e da qualidade da escola pública. A participação de todos na Manifestação Nacional de Educadores e Professores, no dia 16 de maio, em Lisboa, será um momento decisivo para afirmar essa determinação coletiva.

Habilidades | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 05 de maio de 2026

Wed, 06 May 2026 16:07:00 GMT

Habilidades

Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 05 de maio de 2026

O processo de negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD) estacionou na admissão e recrutamento docente, os chamados concursos. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) escondendo o propósito político – eliminar do ECD em vigor: a carreira de corpo especial, os quadros de pessoal docente, a habilitação profissional; a habilitação própria – projetou o mecanismo aos píncaros – com as tecnologias e a IA o procedimento concursal vai ser fabuloso.

Para mostrar inovação, anunciou: o novo modelo elimina a mobilidade interna (mecanismo de colocação dos professores do quadro que transitoriamente é necessário colocar noutra escola por opção do próprio ou necessidade do sistema) e cria um novo mecanismo de colocação diária para as necessidades temporárias. Verificando-se o óbvio, a impossibilidade prática de tal, a mobilidade interna, afinal, mantém-se e a colocação em contínuo será por ciclos. Na melhor das hipóteses, e apenas no procedimento, ficará mais ou menos igual ao existente.

Perante isto, uns clamaram avanços e ajudaram o MECI a esconder o que queria esconder. A FENPROF não!

Entre o ideal e o abandono | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 28 de abril de 2026

Thu, 30 Apr 2026 11:32:00 GMT

Entre o ideal e o abandono

José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 28 de abril de 2026

A escola, durante a ditadura, não era neutra: era um instrumento de controlo. Vigiada, censurada, moldada para servir o regime, entrava na vida dos alunos até pela linguagem. Palavras como “liberdade”, “classe social” ou “protesto” eram apagadas dos cadernos, como se apagar palavras fosse suficiente para apagar ideias.

Abril, abriu caminho à construção de uma escola como espaço de encontro, de igualdade e de pensamento crítico — um lugar onde cada voz conta e onde se aprende a respeitar o outro e a transformar o mundo. Mas esse desígnio está longe de estar plenamente cumprido. Persistem desigualdades, carências de recursos e uma desvalorização crescente de quem nela trabalha. Fala-se de inclusão, mas muitas vezes sem os meios necessários para a concretizar. Exige-se mais à escola, ao mesmo tempo que se investe menos nela.

Se queremos que a escola continue a ser um verdadeiro motor de justiça social, não basta evocá-la em discursos: é preciso defendê-la com políticas concretas, financiamento adequado e respeito efetivo pelos profissionais da educação. Caso contrário, corre-se o risco de transformar um ideal coletivo numa promessa adiada.

As maçadas do nosso primeiro | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 21 de abril de 2026

Thu, 23 Apr 2026 11:47:00 GMT

As maçadas do nosso primeiro

Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 21 de abril de 2026

Luís Montenegro, talvez refém da sua frase doutrora - “o país está melhor, os portugueses é que não”, insiste em tentar demonstrar que o Pacote Laboral é bom para quem trabalha. Desde o outono de 2025, tenta seduzir a UGT e evitar o Parlamento, apesar de a inclinação para a direita na Assembleia da República ser como nunca.

Segundo uma sondagem recente, “77 por cento dos portugueses acredita que o pacote laboral favorece mais as empresas do que os trabalhadores”. O, por certo, desinteressado apoio dos patrões às propostas do governo também não convence os empregados da bondade das mesmas. Igual destino têm tido reputadas prosas da pena liberal.

A manifestação contra o pacote laboral, de 17 de abril, ocupou os 3,1 quilómetros entre o Saldanha e a Assembleia da República, com trabalhadores do setor público e do setor privado, das profissões manuais e das intelectuais, jovens e menos jovens, da berça lusa ou de outras paragens. Os professores também lá estiveram, e muitos. Já perceberam que a facilitação dos despedimentos, o banco de horas e a limitação da lei da greve também é com eles.

Entre números e realidade | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 14 de abril de 2026

Thu, 23 Apr 2026 11:40:00 GMT

Entre números e realidade

José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 14 de abril de 2026

Descobriram-se dez mil professores “disponíveis” no Norte do país que, se se deslocassem para Lisboa, resolveriam o problema da falta de docentes. A questão é que essa disponibilidade não é visível — e o próprio Norte já enfrenta essa escassez, num fenómeno que se vai alastrando a todo o país.

Mesmo que existissem, não resolveriam o essencial. Cerca de 20 mil docentes abandonaram a carreira na última década e meia, não por falta de vocação, mas por uma profissão progressivamente desvalorizada e financeiramente insustentável.

Os incentivos continuam residuais: não acompanham rendas nem custos de vida, funcionando mais como sinal político do que como resposta efetiva.

Numa profissão com taxas de desistência entre 28% e 35% dos inscritos nos cursos de formação inicial e mais de metade dos jovens professores a admitir abandonar a carreira, o problema não é de geografia, mas de atratividade e condições de trabalho.

A insistência em soluções aritméticas para uma crise estrutural e previsível — como se a simples deslocação de profissionais ou a sua redistribuição geográfica pudesse compensar anos de desvalorização da carreira — constitui, no mínimo, um exercício de negação da realidade.

O caminho da poupança | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 07 de abril de 2026

Thu, 23 Apr 2026 11:36:00 GMT

O caminho da poupança

Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 07 de abril de 2026

Os défices de literacia financeira, empreendedorismo e numeracia dos portugueses atormentam o nosso ministro da Educação. Contudo, Fernando Alexandre, com o saber da escola de economia e gestão, não esmorece no empreendimento e combate, com denodo, tão nefasto mal. Desde os fins de maio de 1926 que de Braga não saía cruzada assim.

Primeiro foi a iliteracia financeira dos mais pobres, ora sanada, por certo, com as novas aprendizagens essenciais do quarto ano, onde a criançada adquirirá, com o cálculo das taxas de juro, ensinamentos preciosos para o novel desiderato da poupança. Agora, são os seis mil milhões de euros gastos pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a maior parte em salários. O número de funcionários da Escola Pública é cinco vezes o do Pingo Doce, afirmou o ministro na Assembleia da República, informação já validada pelo Polígrafo. Como pode existir diferença assim entre a escola e a mercearia?

Poupança, já! Está no bom caminho o MECI: carreiras docentes embaratecidas, habilitações abaixadas, mais computadores e IA com fartura e, já agora, menos Saramago.

Docência não se improvisa | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 31 de março de 2026

Wed, 08 Apr 2026 15:25:00 GMT

Docência não se improvisa

José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 31 de março de 2026

A habilitação profissional para a docência não é um mero requisito administrativo; é o garante da qualidade do sistema educativo. Assenta numa formação exigente que articula conhecimento científico sólido, preparação pedagógica consistente e prática supervisionada em contexto real. Este percurso não é acessório, é estruturante para assegurar que quem ensina detém competências adequadas à complexidade da função.

Desvalorizar esta exigência, através do abaixamento das qualificações necessárias, constitui um erro grave. Tal opção não só compromete a qualidade do ensino, como também deslegitima o percurso de milhares de docentes altamente qualificados, cuja formação é reconhecida nacional e internacionalmente. Mais ainda, representa uma desconsideração pelas instituições de ensino superior que, ao longo de décadas, têm assegurado a formação rigorosa de professores.

Facilitar o acesso à docência pode parecer uma solução imediata para a escassez de profissionais, mas, na verdade, fragiliza o sistema educativo e compromete o futuro. Ensinar exige preparação, responsabilidade e rigor — não atalhos.

As lições de literacia financeira e empreendedorismo | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 24 de março de 2026

Thu, 26 Mar 2026 15:57:00 GMT

As lições de literacia financeira e empreendedorismo

Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 24 de março de 2026

Como é do conhecimento público, o atual governo substituiu, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, a “literacia financeira e educação para o consumo” por “literacia financeira e empreendedorismo”. Como se esperava, não foram só as palavras que mudaram. O Plano Nacional de Formação Financeira 2026-2030, uma associação com o Banco de Portugal e com as autoridades de supervisão financeira, vai formar docentes para o efeito.

Segundo um estudo do Banco de Portugal são os segmentos mais pobres da população os que têm mais problemas na literacia financeira. Cientes do velho ensinamento de que “é no poupar que está o ganho”, governantes e gestores desdobram-se, desde setembro, pelas escolas do país a ensinar os petizes a ler faturas, contratos e taxas de juro e, claro, a arte de poupar.

Os direitos dos consumidores já não merecem a mesma atenção. Afinal, hoje, os pobres se não poupam, não é por causa dos salários baixos, mas por iliteracia financeira. Felizmente os pobres de amanhã saberão poupar, tiveram literacia financeira e empreendedorismo na escola.

O simulacro de negociação | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 17 de março de 2026

Thu, 19 Mar 2026 13:59:00 GMT

O simulacro de negociação

José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 17 de março de 2026

O Governo parece conviver com naturalidade com processos negociais que interferem diretamente na vida profissional e pessoal dos trabalhadores e nos seus direitos, ignorando, porém, quem legitimamente os representa: as organizações sindicais.

Na negociação sobre a valorização da carreira docente, o padrão repete-se. Não há verdadeira negociação. O Governo apresenta um plano previamente definido e limita-se a aplicá-lo, introduzindo apenas alterações de pormenor, sem qualquer impacto nas questões essenciais. As propostas apresentadas pelos sindicatos são, na prática, ignoradas.

A imagem que fica deste Governo e do Ministério da Educação, Ciência e Inovação é preocupante. A negociação democrática exige diálogo, respeito institucional e disponibilidade para aproximar posições. Quando tal não acontece, perde-se confiança no processo.

Entretanto, os problemas da escola pública continuam a agravar-se: falta de professores, desgaste profissional e dificuldades crescentes em atrair novos docentes para a carreira.

Perante este cenário, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de uma mudança que coloque verdadeiramente a escola, os alunos e os profissionais da educação no centro das prioridades.

Da (prática) da democracia nas escolas | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 10 de março de 2026

Fri, 13 Mar 2026 12:02:00 GMT

Da (prática) da democracia nas escolas

Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 10 de março de 2026

Dos direitos atualmente em risco, tendo em conta acontecimentos recentes, vários poderiam ser trazidos a esta coluna: o Direito Internacional (a “fúria épica” aplicada ao Irão por Israel e EUA); o Direito à Manifestação (o novo achaque de “parece mal os professores manifestarem-se” do Ministério da Educação); os Direitos das Mulheres (o crescimento, entre os mais jovens, da visão “as mulheres devem obedecer aos maridos”).

Como é habitual, sempre que há direitos em perigo surge o clássico "a escola está a falhar". Talvez seja importante olhar para a prática da democracia nas escolas “na ótica do utilizador” — os alunos.

São muitos os projetos e eventos de cidadania existentes nas escolas: orçamentos participativos, parlamentos jovens, formação de jovens líderes... No entanto, quando os alunos, por sua iniciativa, resolvem tornar as associações de estudantes mais interventivas, realizar reuniões gerais de alunos, questionar e propor mudanças na vida escolar, por vezes os poderes da escola começam a criar obstáculos. Como promover a democracia sem prática democrática?

Educação sem docentes? | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 03 de março de 2026

Thu, 05 Mar 2026 15:47:00 GMT

Educação sem docentes?

José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 03 de março de 2026

Recordar o fenómeno da falta de professores deixou de ser um exercício retórico: é uma denúncia necessária. Apesar do silêncio político , o problema agrava-se de forma acelerada e já atinge todo o país, comprometendo seriamente o direito à educação de milhares de alunos.

No segundo período deste ano letivo, a comparação entre janeiro e o mês homólogo do ano anterior revela um aumento significativo nos horários em falta e nos alunos afetados. No primeiro período, terminado em dezembro de 2025, ficaram por lecionar mais de 250 mil tempos letivos. Estes números não são acidentes — são o resultado direto de anos de desinvestimento e irresponsabilidade.

Alertar a sociedade portuguesa e denunciar publicamente este drama é fundamental. A defesa de professores qualificados para todos os alunos, todos os dias e em todas as aulas é uma responsabilidade coletiva.

O Governo falhou. Não quer ver, ou escolhe ignorar o problema. As medidas anunciadas são tardias, e incapazes de inverter a crise.

Para quando um verdadeiro investimento na Educação? Quando serão finalmente valorizados os profissionais que a sustentam?

O presente que leva o futuro a regressar ao passado | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 24 de fevereiro de 2026

Fri, 27 Feb 2026 14:54:00 GMT

O presente que leva o futuro a regressar ao passado

Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 24 de fevereiro de 2026

Estão em curso a Caravana Nacional “Somos Professores, Damos Rosto ao Futuro” – iniciou-se a 19 de fevereiro e termina a 4 de março – e o processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) relativo à “Habilitação para a docência, Recrutamento e Admissão” – a primeira reunião realizou-se no dia 18 de fevereiro e a próxima será a 2 de março.

A Caravana chama a atenção para o problema da falta de professores, o envelhecimento docente e a necessidade de valorizar urgentemente o ECD. No processo negocial, o Ministério da Educação Ciência e Inovação procura esvaziar o ECD de garantias, com o argumento da simplificação e com a promessa de que a legislação geral e subsidiária as consagrarão.

Percebe-se, o caminho do Pacote Laboral é o do regresso às leis laborais do século XIX e o da legislação para a Educação o do abaixamento das habilitações, do recrutamento e admissão docente por agrupamentos ou autarquias e da seleção sem graduação profissional. É o regresso a um clássico da portugalidade, que tanto medrou no tempo dos três Salazares, a cunha!

O preço do desinvestimento | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 17 de fevereiro de 2026

Mon, 23 Feb 2026 13:51:00 GMT

O preço do desinvestimento

José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 17 de fevereiro de 2026

As intempéries, com o rasto de destruição que infelizmente deixaram — enormes prejuízos materiais, perda de vidas humanas, estradas arrasadas, casas, escolas, fábricas, lojas, oficinas, armazéns e culturas agrícolas — expõem de forma brutal um país manifestamente impreparado.

É o retrato de um país sem capacidade de resposta, sem ordenamento do território, onde a proteção civil nem sequer consegue comunicar entre si. Um país onde ainda se constrói em leitos de cheia e junto a encostas, com um governo errático e desorientado perante o quadro vivido.

É o resultado direto de anos de desinvestimento deliberado e continuado nos serviços públicos, nas infraestruturas, nos sistemas de monitorização e da privatização de serviços absolutamente vitais nestes momentos, como a energia e as telecomunicações.

O país precisa agora de reconstruir o que foi destruído, sim, mas acima de tudo precisava de uma bonança, de uma mudança de rumo que travasse o desmantelamento do aparelho do Estado, de uma reforma que o reforçasse e o tornasse capaz de proteger pessoas e território — e não a que está em curso, orientada para a sua fragilização e para a sua erosão.

A arte de procrastinar | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 10 de fevereiro de 2026

Wed, 11 Feb 2026 16:50:00 GMT

A arte de procrastinar

Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 10 de fevereiro de 2026

É quase unânime no professorado português que a origem da desvalorização do exercício da profissão e da carreira docente encontra-se no governo de José Sócrates e com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues. De facto, o Estatuto da Carreira Docente (ECD) trazido pelo Decreto-Lei 15/2007, de 19 de janeiro, marcou claramente um antes e um depois.

De lá para cá, somaram-se mais umas malfeitorias no período da troika, foram-se mitigando problemas no ECD, sempre por via de grandes lutas dos professores e de grandes resistências dos governos. Após os alívios verificados e as esperanças sentidas, entre 2015 e 2017, pouco mais fez a tutela do que deixar o tempo correr.

Fernando Alexandre afirma desde que é ministro: rever o ECD é fundamental! É verdade. E o que foi feito? No processo negocial em curso, que o ministro afirma ser para entrar em vigor em 2027, nada de concreto que valorize a profissão e a carreira foi apresentado. O tempo passa, os adiamentos de reuniões vão-se sucedendo, nenhum sinal de melhoria se vislumbra. Procrastinar parece uma arte consolidada no Ministério da Educação

Desvalorização e o custo para uma geração | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 03 de fevereiro de 2026

Wed, 04 Feb 2026 14:41:00 GMT

Desvalorização e o custo para uma geração

José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 03 de fevereiro de 2026

Desde há muitos anos, a exigência de um estatuto de carreira para os professores visava, obviamente, não conferir-lhes superioridade em relação a outras profissões, mas sim reconhecer que o ato de ensinar possui especificidades muito próprias. Lidar com crianças, desde a mais tenra idade e até com adultos, exige formação especializada, e competências pedagógicas únicas.

Não reconhecer isto, como faz o atual governo — que parece completamente descontextualizado da realidade, como demonstram, infelizmente, recentes episódios de declarações, de omissões e de publicações em redes sociais — é preocupante.

O ainda ministro da Educação segue, como é evidente, o mesmo caminho: discursos laudatórios de grande intensidade, mas cuja prática e propostas ficam a léguas de distância da realidade. Trata-se de distração profunda, cegueira ideológica ou simples desconexão?

Seja como for, é a educação que paga o preço. Muitos dos milhares de jovens que frequentam o sistema educativo — e, inevitavelmente, o país como um todo — sentirão os efeitos desta desvalorização. A longo prazo, a ausência de reconhecimento concreto da carreira docente não apenas fragiliza a profissão, mas compromete a qualidade do ensino e o futuro do país.

A utilidade dos “óculos de Penafiel” | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 27 de janeiro de 2026

Tue, 27 Jan 2026 15:05:00 GMT

A utilidade dos “óculos de Penafiel”

Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 27 de janeiro de 2026

O gado asinino, detentor de grande visão periférica e muito atreito a distrações, foi submetido, em tempos, a uma inovação tecnológica: as palas, popularmente conhecidas como óculos de Penafiel, as quais revelaram possuir grande utilidade para manter o foco do bicho no caminho a seguir. A técnica do foco é muito apreciada, atualmente, nas atividades humanas, inclusive nas educativas.

Na semana passada, foi anunciada uma nova revisão curricular que vai alterar Aprendizagens Essenciais, cargas horárias das disciplinas e fundir 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. Falou-se muito da fusão dos ciclos que, não obstante ser matéria de grande relevância pedagógica, tem o propósito escondido de reduzir docentes. Pouco se falou das alterações às Aprendizagens Essenciais e da sobrevalorização da avaliação externa (provas e exames do ensino básico e secundário).

Mas ao reduzir a avaliação dos alunos à avaliação externa e à comparação de resultados, há um todo de informação que se perde. O digital e a IA introduzidos não alteram a essência da coisa, são óculos de Penafiel… em modo IA.

Entre o discurso e o sumário | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 20 de janeiro de 2026

Thu, 22 Jan 2026 13:40:00 GMT

Entre o discurso e o sumário

José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 20 de janeiro de 2026

Aula dada é, necessariamente, aula sumariada. Sempre foi assim. Não é a simples insinuação da dúvida, nem a proclamação solene da desconfiança, que altera um princípio básico da prática educativa. O sumário não é um exercício de imaginação nem um texto criativo: é a síntese do que foi efetivamente dito e ensinado, isto é, dos conteúdos lecionados.

Posto isto, seria interessante saber que sumário escreveria o ministro da Educação após uma reunião dita de negociação. Um sumário que incluísse, por exemplo, as reiteradas declarações sobre a urgência de valorizar os professores, mesmo quando essas palavras não encontram qualquer correspondência nas propostas apresentadas. Seria, no mínimo, um sumário muito original — rico em intenções, pobre em conteúdos.

Se tal incoerência ocorresse numa sala de aula, os alunos reagiriam com natural incredulidade. E com razão. Mais curioso ainda seria imaginar que o ministro fosse depois avaliado pela fidelidade do sumário à aula dada, com repercussões diretas no seu salário. Nesse caso, dir-se-ia que a exigência de rigor é essencial… desde que aplicada apenas a alguns.

Formalidades | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 13 de janeiro de 2026

Wed, 14 Jan 2026 11:23:00 GMT

Formalidades

Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 13 de janeiro de 2026

No processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o governo conseguiu, até ao momento, substituir, como referencial do perfil do docente, a carreira especial da LBSE pelo ReCAP (Referencial de Competências da Administração Pública) e afastar, dos direitos inscritos no ECD, a negociação coletiva e a participação no processo educativo de associações sindicais e profissionais.

Alguns aceitaram isto como meras formalidades. No entanto, viram na inscrição do “direito ao descanso previsto na legislação laboral” a conquista do direito a desligar.

Nada contra, não prejudica, mas é como consagrar o direito à felicidade numa Constituição ou decretar o fim da crise: o resultado será nulo se os professores continuarem a ter turmas e alunos em excesso, dezenas de reuniões além do horário e uma burocracia inesgotável, roubando tempo ao tal descanso para o trabalho de preparação de aulas e correção de provas e trabalhos.

A questão está mesmo no horário de trabalho e nas suas componentes. Curiosamente, o direito a horários dignos e regulados já não mereceu inscrição no ECD. Formalidades!

Um retrocesso anunciado na educação | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 06 de janeiro de 2026

Wed, 14 Jan 2026 11:20:00 GMT

Um retrocesso anunciado na educação

José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 06 de janeiro de 2026

A falta de professores agrava-se de semana para semana e o 2.º período inicia-se com números que revelam uma situação próxima da rutura: mais 42% de horários em falta, mais 55% de horas por lecionar e mais 35% de alunos afetados, face ao período homólogo. Estes dados não são uma surpresa, mas o resultado de opções políticas prolongadas.

Nas últimas duas décadas, milhares de docentes abandonaram o sistema, enquanto outros tantos se aposentam todos os anos, num corpo docente envelhecido e sem renovação adequada. A escassez de professores é estrutural e previsível.

Perante este cenário, a proposta de alteração ao Estatuto da Carreira Docente não valoriza a profissão nem melhora as condições de trabalho. Pelo contrário, descaracteriza a carreira, aprofunda a precariedade e torna a docência ainda menos atrativa.

Em vez de investimento sério na educação pública, insiste-se numa lógica de métricas e comparação, desvalorizando quem tem sustentado a escola. Se este projeto avançar, representará um grave retrocesso, comprometendo a carreira docente e o direito dos alunos a uma escola pública de qualidade.