Escola Informação

Escola Informação n.º 313 | janeiro/fevereiro 2026

Fri, 13 Feb 2026 12:13:00 GMT

Escola Informação n.º 313 | janeiro/fevereiro 2026

Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» n.º 313 de janeiro/fevereiro de 2026».

Na presente edição destacamos o caderno «Revisão do Estatuto da Carreira Docente: ECD em perigo!».

O processo negocial em curso sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente é um momento decisivo para a valorização da profissão e da Escola Pública. No entanto, perante problemas estruturais, nomeadamente o agravamento da falta de professores, o MECI insiste em adiar matérias essenciais de valorização — como a revisão da estrutura da carreira, o estatuto remuneratório e o modelo de avaliação, entre outros — e apresenta propostas que seguem exatamente em sentido contrário.

Como exemplo, veja-se o que foi proposto no âmbito da negociação do Tema 1 de Revisão do ECD: o MECI/Governo insiste na aplicação do RECAP (Referencial de Competências para a Administração Pública) à profissão docente. A sua implementação, que não aceitaremos, representaria um sério risco de descaracterização do estatuto especial historicamente construído por educadores e professores, ignorando a natureza pedagógica, científica, ética e relacional da docência.

Este é um momento que exige de todos nós mobilização e esclarecimento. O que está em jogo é demasiado importante. Perante esta realidade, há apenas dois caminhos: a resignação ou a luta. Hoje, mais do que nunca, é necessário enfrentar um projeto que visa desvalorizar a profissão docente e a Escola Pública, abrindo portas à privatização do direito constitucional à Educação.

Escola Informação» n.º 313 de janeiro/fevereiro de 2026

Editorial

O ECD é o coração da profissão docente.
Defender o ECD é defender a escola pública

A revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) só pode fazer sentido se for feita num sentido claro e inequívoco de valorização. O ECD é o coração da profissão docente. É nele que se definem direitos e deveres, que se consagram princípios de justiça e equidade e que se estrutura uma carreira digna, previsível e atrativa. É o ECD que cria — ou destrói — condições de trabalho, estabilidade profissional e reconhecimento social. Ler mais

Caderno

Revisão ECD — Protocolo negocial
Razões para a não assinaturado protocolo negocial

Na reunião realizada no dia 6 de novembro de 2025, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, apresentou uma proposta de Protocolo Negocial relativo às negociações para a revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Ler mais

Revisão ECD — História e Presente
Memória de luta, identidade profissional e defesa do Estatuto

Logo em pleno contexto de intensa mobilização revolucionária que se seguiu a Abril de 1974, aquando da constituição dos sindicatos de professores, tornou-se clara a importância da exigência de um Estatuto do Professor. Esta reivindicação foi, a par do reajustamento das letras, das colocações e reconduções, da formação de professores e da gestão democrática das escolas, uma das prioridades assumidas por milhares de docentes que, em todo o país, participaram na construção do movimento sindical docente. Ler mais

Escola Pública e Estatuto da Carreira Docente (ECD) em perigo motivam Plenário Nacional

Professores e educadores de todo o país participaram esta sexta-feira no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, num Plenário Nacional de Quadros Sindicais dedicado à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e aos diversos problemas e perigos que a Escola Pública enfrenta. Ler mais

Revisão ECD — Tema 1
ReCAP, o que é? Para que serve? E porque querem aplicar agora aos docentes?

No âmbito da negociação do Tema 1 (perfil geral de docente, direitos, deveres e garantias), o Governo/MECI insiste para que o ReCAP seja aplicado à profissão docente, por via da revisão do Estatuto da Carreira docente. Mas o que é este ReCAP, do qual os professores nunca tinham ouvido falar? Na realidade, no atual contexto, nem precisavam, porque nem se aplicava diretamente, por existir ainda um perfil próprio dos docentes. Vamos então desmontar o ReCAP. Ler mais

Revisão ECD — Tema 2
Apreciação: Posição de Princípio da FENPROF

Não é aceitável que, sob o pretexto da urgência, se promova o aligeiramento das habilitações ou o fim dos concursos nacionais anuais, tendo por base a graduação profissional. Ler mais

Escola em movimento

A criação da AGSE
O desmantelamento do MECI

Para os mais incautos, distraídos ou convenientemente esquecidos, importa começar por uma breve cronologia que sirva, não só as conveniências do presente, mas sobretudo as do futuro: o desmantelamento do MECI foi feito pela calada das férias, com a aprovação, em Conselho de Ministros a 31 de julho, do Dec. Lei n.º 99/2025, que cria a AGSE. Ler mais

Falta de professores
A falta de professores está a agravar-se

A falta de docentes no sistema de ensino é um dos grandes problemas da atualidade. É um problema sentido a nível mundial ao qual Portugal não está imune e que se tornou estrutural face a anos de desinvestimento na carreira docente. Ler mais

Falta de professores
Menos inclusão, mais exclusão!

Num levantamento que a FENPROF realizou em novembro de 2025, mais de 80% dos Agrupamentos inquiridos referiram não ter os recursos necessários para uma Educação Inclusiva, tanto docentes especializados como Assistentes Operacionais. Ler mais

Falta de professores
O contínuo resultado do desinvestimento na educação

O problema da falta de professores não se resolve com o desumano e ilógico prolongamento da idade da reforma, nem com a despersonalização, nem com a sobrecarga progressiva de trabalho. Resolve-se com uma carreira mais atrativa e valorizada, com salários justos, horários regulados e condições de trabalho dignas. Ler mais

Ed. Pré-Escolar| 1.º CEB
Monodocência em luta por melhores condições de trabalho

A progressiva degradação das condições de trabalho dos Educadores e Professores em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, constitui uma das principais causas do crescente desgaste profissional e do abandono da carreira docente. É urgente a valorização destes profissionais e das suas condições de trabalho. Ler mais

Pagamento das horas extraordinárias:
Uma vitória da persistência na luta sindical

A exigência do SPGL/ FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Ler mais

Sumários
Novo ano, os mesmos ataques aos professores

Num ofício enviado às escolas, Fernando Alexandre escolhe, de entre todos os problemas reais com que as escolas se deparam diariamente, pasme-se: os sumários! Com este documento pretende estabelecer uma relação direta entre o preenchimento dos sumários e o pagamento do salário. Ler mais

Ensino Superior e Investigação
Universidades obrigadas a abrir concursos

Esta decisão do STA demonstra que a luta dos investigadores e dos sindicatos compensa e que não desistir faz a diferença. Mostra também que a ação conjunta, a mobilização e a intervenção coletiva permitem, mais cedo ou mais tarde, alcançar os resultados desejados e fazer cumprir direitos. Sindicaliza-te e faz parte da ação coletiva que torna possíveis estas conquistas! Ler mais

Ensino Superior e Investigação
Campanha «Respeito e Valorização, Já»

Os docentes do ensino superior e os investigadores científicos padecem de anos de sobretrabalho, acompanhados de desvalorização salarial e bloqueios às progressões e promoções. Ler mais

Mais informações

Ensino Superior e Investigação
“Inteligência” artificial (de)generativa em tempo de capitalismo académico

Que a IA generativa chegou para ficar todos ouvimos dizer. Que é uma força imparável como a natureza, também. Ler mais

Jornadas Pedagógicas do SPGL 2026
Formar, valorizar, participar!

As Jornadas Formativas da Direção Regional de Lisboa do SPGL estão de regresso com seis ações de formação de curta duração acreditadas e oito visitas guiadas, que resultam das sugestões e necessidades apontadas pelos sócios. Ler mais

Mais informação aqui

Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias
II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS

No dia 15 de janeiro, em Coimbra, realizou-se o II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS. A FENPROF participou neste importante momento de debate e reflexão sobre a situação atual dos trabalhadores do setor, representando os docentes com a presença de vários dirigentes e delegados sindicais. Ler mais

Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias
Trabalhadores da AMOP em greve

Os trabalhadores da Associação de Solidariedade Social do Bairro das Patameiras (AMOP) estiveram em greve no dia 22 de janeiro e concentraram-se junto à instituição, como forma de luta pela manutenção dos seus postos de trabalho e pela reinvindicação do pagamento de todas as retribuições em atraso, relativas a 2024 e 2025. Ler mais

Cidadania

a voz a quem entra | Manuel Sanches

Manuel Sanches vinculou agora no Concurso Externo Extraordinário que se repetiu pelo segundo ano consecutivo. A confusão gerada pela extinção da DGAE e as informações contraditórias, têm provocado sustos atrás de sustos a quem agora vinculou. Foi no SPGL e nos seus delegados sindicais, que este jovem professor de 26 anos e com um mestrado em História e Cultura das Religiões, encontrou a resposta a algumas das suas dúvidas. Ler mais

Greve Geral confirma caminho de luta contra o pacote laboral!

A Greve Geral, do passado dia 11 de dezembro de 2025,contou com uma adesão histórica de professores, educadores e investigadores e o encerramento de inúmeras escolas e instituições de ensino. Em dia de Greve Geral foram inúmeras as ações (Piquetes, Concentrações e Manifestações) que tiveram lugar na área de influência do SPGL. Ler mais

Ação Sindical
Agora não podemos parar!

A grande manifestação da CGTP-IN que, no passado dia 13 de janeiro, se realizou em Lisboa — com expressiva adesão de diversos setores de atividade, na qual o SPGL e os sindicatos da FENPROF marcaram presença com centenas de docentes — constituiu, mais uma vez, uma enorme demonstração de força dos trabalhadores e uma indiscutível vontade de prosseguir a luta pela retirada do pacote laboral e contra a política de retrocesso social. Ler mais

Negociação geral anual/Frente Comum
Quando os acordos nos querem a dormir, temos que acordar

O governo deu por terminado o processo de Negociação Geral Anual, iniciado em setembro de 2025 com a entrega da Proposta Reivindicativa da Frente Comum para 2026, no passado dia 14 de janeiro.O problema não se circunscreve à delonga negocial, assenta sobretudo no facto de, desde o primeiro momento, o governo não mostrar qualquer disponibilidade para Negociar. Ler mais

Solidariedade, precisa-se!
O SPGL na luta pelos direitos dos Palestinianos

“Objetividade e rigor de análise não são sinónimos de neutralidade. São, aliás, fundamentos para uma mais sólida posição em defesa dos direitos dos palestinianos”. Esta uma base fundamental da iniciativa “O SPGL na luta pelos direitos dos Palestinianos”, que se insere na onda de solidariedade internacional. Ler mais

Perguntascomresposta

PERGUNTA 1

As faltas por morte de um familiar em linha direta, devem considerar-se em dias úteis ou seguidos? Ler mais

Consultório jurídico
Um docente, um grupo: um princípio legal da educação pré-escolar e do 1.º ciclo

A organização pedagógica da educação pré-escolar — e, por identidade de razão, do 1.º ciclo do ensino básico — assenta num princípio estruturante: cada grupo ou turma tem um docente de referência. Não se trata de mera opção de gestão, mas de uma imposição decorrente do quadro legal vigente. Ler mais

Breves

Sugestões

Ensaio sobre a cegueira

A assinalar o seu 30º aniversário, Ensaio sobre a cegueira é celebrado com uma edição especial, com belas e significativas ilustrações de Pablo Auladell. Ler mais

Escola Informação Digital Nº 47

Tue, 09 Dec 2025 17:27:00 GMT

Escola Informação Digital Nº 47

Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação | Online | n.º 47», referente aos meses de novembro e dezembro de 2025.

Ler Escola Informação | Online | n.º 47

Editorial

ECD: Revisão tem de assumir, de forma inequívoca, que a carreira docente será efetivamente valorizada!

No dia 19 de novembro, a FENPROF recusou-se a assinar um protocolo negocial que não reconhece como prioritárias as matérias fundamentais para a valorização da carreira docente e para o combate ao flagelo da falta de professores. Ler mais

Caderno

Rejeitar o pacote laboral: uma luta de professores, educadores e investigadores

Vivemos um tempo em que se impõe uma Greve Geral, que já teve o mérito de recentrar o debate público e mediático sobre o pacote laboral e sobre o grave retrocesso que representa para os direitos dos trabalhadores — os direitos de todos nós. O ataque ao direito à greve já começou. Cabe-nos a nós resistir, mobilizar e lutar contra este pacote. A parada é muito alta, mas cá estaremos, todos e todas, para fazer a nossa parte.

José Costa | Presidente do SPGL

Pacote laboral: retrocesso social e civilizacional

O que está em cima da mesa, proposto por este governo, não é coisa pouca: é um ataque feroz aos direitos de todos os trabalhadores que, a ser aprovado, representará um retrocesso social e civilizacional sem precedentes no Portugal democrático. Ler mais

Rejeitar o Pacote Laboral: luta de todos os docentes e investigadores

Este Governo apresentou um vasto conjunto de propostas de alteração à legislação laboral, que representam um profundo e gravoso ataque aos direitos dos trabalhadores, às condições de trabalho e à contratação coletiva, promovendo o aprofundamento de um modelo económico assente em baixos salários, precariedade laboral e desregulação dos horários de trabalho. Ler mais

Pacote laboral: docentes do EPC, IPSS e Misericórdias

As alterações que o Governo pretende implementar no Código do Trabalho agravarão mais a situação laboral dos docentes dos setores do EPC, IPSS e Misericórdias. Sendo um cardápio extenso e cirúrgico, surgem várias medidas que certamente irão gerar um maior desequilíbrio nas relações entre empregador e trabalhador. Ler mais

Pacote laboral: ataque aos direitos da parentalidade

O recente pacote laboral apresentado pelo Governo representa um dos mais sérios retrocessos nos direitos de parentalidade desde a sua consagração na legislação portuguesa. Ler mais

Pacote laboral: perpetuação da precariedade

Num país onde já existem cerca de 1,3 milhões de trabalhadores com contratos precários, o Governo, insatisfeito com estes números, apresenta um pacote laboral que visa aumentar e perpetuar a precariedade com um conjunto de medidas gravosas: Ler mais

Pacote laboral: o ataque aos direitos sindicais, incluindo o direito à greve

O anteprojeto de reforma da legislação laboral aprovado pelo Governo, prevê a revisão de “mais de uma centena” de artigos do Código de Trabalho. As múltiplas alterações à legislação laboral propostas significam, a consumarem-se, uma rutura profunda e um retrocesso civilizacional nos últimos 51 anos em Portugal. Ler mais

Assembleia Geral de Sócios SPGL reitera apoio e compromisso com a Greve Geral

A Assembleia Geral de Sócios do SPGL teve lugar esta quinta-feira (4/12), no Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa. No decorrer da Assembleia presidida pela Presidente da MAG, Rosa Vaz, tiveram lugar diversas intervenções de diferentes sócios, designadamente do Presidente da Direção Central do SPGL, José Feliciano Costa. Neste âmbito, foi analisada a situação político sindical e as questões específicas da educação. Ler mais

Escola em movimento

FENPROF não abdica de dar prioridade à valorização da carreira

O governo não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pela FENPROF para o protocolo negocial para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente. Ler mais

Falta de professores | Condições de trabalho agravam-se!

Com o 1.º período letivo a chegar ao fim, muitas escolas continuam a funcionar com falta de professores, fator de agravamento das condições de trabalho dos docentes. Ler mais

Tutor virtual não substitui a humanidade de um professor

A falta de professores tem originado situações de recurso questionáveis como o uso da Componente não Letiva ou o desvio de funções de docentes de apoio, LPNM e educação especial, para a lecionação de grupos disciplinares de origem. Ler mais

Ensino Superior e Investigação | Reformas orgânicas na área da educação e ciência

Em julho deste ano, o Governo anunciou um conjunto de reformas orgânicas na área da educação e ciência, incluindo a extinção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e da Agência Nacional da Inovação (ANI), e a criação de uma nova entidade: a Agência para a Investigação e Inovação (AI2). Preocupante é este anúncio ter sido feito sem consultar previamente a comunidade científica, suas instituições e organizações representativas profissionais e sindicais. Ler mais

Ensino Superior e Investigação | Luta abre caminho para desbloquear progressões salariais

Fruto da luta desenvolvida por docentes e investigadores e da ação sindical da FENPROF e seus sindicatos, criaram-se as condições para desbloquear as progressões salariais que têm mantido muitos colegas no mesmo escalão remuneratório, há já muitos anos. Ler mais

Novo acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes das Misericórdias

Foi publicado, no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 43, no passado dia 22 de novembro, o novo acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das Misericórdias, celebrado entre a UMP e a FENPROF. Ler mais

Entrevista com Carlos Ceia | A nossa tarefa como professores na escola do futuro é simples: mantermo-nos o mais humanos possível

“A falta de professores: o desencontro entre a necessidade das escolas e as ofertas no superior” foi o tema do debate que decorreu no passado dia 20 de novembro, no SPGL, de que foi orador Carlos Ceia, professor catedrático e vice-presidente do Conselho Científico da FCSH da Universidade Nova de Lisboa.

Na entrevista posterior que nos proporcionou, Carlos Ceia avançou com críticas e propostas concretas em relação à formação de professores e a nível curricular. Questões a suscitar amplo debate. Ler mais

XIX Encontro Nacional da APEM | “A arte tem essa beleza de poder ser um exercício onde cabem muitas coisas diferentes”

Construir música de forma coletiva e criativa é, de algum modo, o lema e a prática da APEM – Associação Portuguesa de Educação Musical e do Cantar Mais. Dimensões que estiveram em foco no XIX Encontro Nacional, que se realizou no passado dia 8 de novembro, na Gulbenkian. Ler mais

a voz a quem entra

Rafaela Lopes, de 25 anos e com um mestrado em Literaturas e Culturas Modernas ainda é confundida com uma aluna, mas não se confunde nas suas ideias. Ler mais

Frente Comum | Concentração «Rejeitar Orçamento do Estado 2026»

No dia 27 de novembro, em frente à Assembleia da República, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizou uma Concentração de Ativistas, Delegados e Dirigentes Sindicais.

Ativisas, delegados e dirigentes sindicais mostraram um cartão vermelho ao Governo e à proposta de Orçamento de Estado para 2026, no dia da votação final global do documento!

Ver Reportagem Fotográfica | Pedro Pereira

GT Igualdade SPGL | Quem tem medo da cidadania?

Foi este o mote para uma sessão que decorreu, em formato presencial e online, no dia 27 de novembro na sede do SPGL. Desta forma, o grupo de trabalho da igualdade do SPGL assinalou o dia internacional pelo fim da violência contra as mulheres. Nesta sessão foi possível contar com os contributos do orador Daniel Cotrim da APAV, e das oradoras Sara Geraldes da APF e Claúdia Múrias da Associação Espaços – Projetos Alternativos de Mulheres e Homens. Ler mais

Manifestação Nacional | Todos pela Palestina

No passado dia 29 de novembro, o SPGL participou, juntamente com os restantes sindicatos da FENPROF, enquanto uma das 158 organizações subscritoras da Campanha de Solidariedade com o Povo Palestiniano, na Manifestação “Todos pela Palestina! Fim ao Genocídio! Fim à Ocupação!”, realizada em Lisboa, convocada pela CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído. Ler mais

Perguntascomresposta

O MECI reconheceu que o pagamento das horas extraordinárias deve ter por referência o trabalho letivo. Ler mais

consultóriojurídico

O impacto silencioso da Reforma Laboral no Emprego Público, no caso da Educação

A discussão em torno do programa “Trabalho XXI” tem sido apresentada como uma reforma centrada na competitividade das empresas e na modernização do mercado de trabalho privado. Porém, esta leitura é parcial. O alcance real da reforma vai muito além das empresas e estende-se a todo o setor público, incluindo a escola pública, devido às inúmeras remissões que a LTFP faz para o regime de trabalho de direito privado. E esse impacto, apesar de grande, tem passado quase despercebido no debate público. Esta transversalidade é quase ausente no debate público. Ler mais

Breves

O que nos ensinam os barcos naufragados

O Departamento de Professores e Educadores Aposentados organizou uma visita à Casa dos Açores onde se encontrava patente a exposição “Cápsulas do Tempo”, subsidiada pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades em parceria com a Casa dos Açores de Lisboa. Ler mais

Roteiro literário e cultural de Beja a Aghmat

O DEP/AP do SPGL organizou uma viagem a Marrocos em continuação do roteiro literário e cultural, iniciado a 6 e 9 de maio de 2024. O legado luso-árabe de al-Mu'tamid, poeta e filósofo árabe, é o tema central deste roteiro. Ler mais

CONVERSAS COM…Luís Vendeirinho

No dia 19 de novembro, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL fez mais uma sessão da rubrica "Conversas com...", na sede do SPGL. Ler mais

“Desconstruir o colonialismo, descolonizar o imaginário"

O Departamento de Professores e Educadores Aposentados organizou a visita à exposição com o título em epígrafe e agradece a presença da professora Isabel Castro Henriques, a quem se deve esta iniciativa. Em conjunto com uma equipa de enorme qualidade, levaram a cabo este evento inserido no âmbito das comemorações do 25 de Abril de 1974. Ler mais

Exposição «Venham Mais Cinco»

O olhar estrangeiro sobre a revolução portuguesa

No passado dia 22 de novembro, os associados do SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, através do seu Departamento de Aposentados, participaram numa visita guiada à exposição “Venham Mais Cinco: Um Olhar Estrangeiro sobre a Revolução Portuguesa 1974-1975”, patente em Almada. A iniciativa foi dinamizada pela U.R.A.P. – União de Resistentes Antifascistas Portugueses, reforçando o compromisso de preservação da memória histórica e dos valores democráticos conquistados durante o processo revolucionário. Ler mais

espaço abc

A presença de António Borges Coelho na história do SPGL tem simbolismo

António Borges Coelho foi sócio do SPGL desde sempre e fez também parte dos corpos gerentes do SPGL em várias ocasiões. Ler mais

Borges Coelho, um mestre que ilumina

As ideias têm outra luz antes de se esconderem nas palavras. Explodem na treva antes de arrefecerem nos sinais. Mas quanta luz se ganha no manuseio, na interrogação, no vocabular da palavra

Pertence ao próprio A. Borges Coelho (História de Portugal, volume1, 2010, p.11) este elogio ao poder da ideia que é preciso recuperar nas palavras que a escondem e a arrefecem, mas que ao mesmo tempo lhe dão mais força quando temos a coragem de as interrogar. Foi com elas que inauguramos o nosso Espaço ABC (António Borges Coelho) que, como salientou o presidente do SPGL, é o reflexo do que ele acreditava — que a cultura é também uma forma de luta, que a escola é lugar de libertação, e que a memória é uma força viva. Ler mais

Exposição Confluências |15 de janeiro a 5 de março

Sob o título «Confluências», a exposição a inaugurar no Espaço ABC é composta por dez artistas provenientes de Tarragona, Valência, Barcelona, Dénia e Lisboa. Todos eles têm longas trajetórias nas modalidades com que desenvolvem as suas criações. Mostra-se um leque de técnicas e procedimentos que partem do estudo e desejo de experimentação permanente de cada um deles e pelo seu interesse com os materiais dos quais se utilizam para nutrir as suas obras. O grupo nasceu do acolhimento de uma das mais relevantes galerias de arte da cidade de Valência: Galeria do Palau onde desenvolveram numerosas propostas artísticas sob a direção de Trinidad Hernández.

sugestão

LEITURAS | Um sonho que acordou a terra

Esta é uma história sobre como a ação humana está a impactar a terra, a vários níveis, de forma alarmante. E de como todos podemos fazer algo, através de ações concretas e alteração de comportamentos. Não apenas individualmente, mas de forma coletiva. Como Rute, a menina que é personagem central desta história, compreendeu, “a mudança não depende só de ela agir no seu bairro ou na sua escola. Depende de inspirar os outros a acreditar, a criar e a sonhar”. Ler mais

Escola Informação n.º 312 | setembro/outubro 2025

Tue, 14 Oct 2025 14:12:00 GMT

Escola Informação n.º 312 | setembro/outubro 2025

Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» n.º 312 de setembro/outubro de 2025». Lê e divulga.

Escola Informação» n.º 312, de setembro/outubro de 2025

Editorial

Falta de professores: sucessivo adiamento da revisão do ECD comprova que o objetivo não é resolver o problema

Mais um ano letivo que começou, infelizmente sob um céu carregado de nuvens negras. E não se trata apenas de uma metáfora: os mesmos problemas de sempre persistem, agravando-se de ano para ano, fruto da ausência de vontade política e da falta de respostas concretas para os resolver. Ler mais

Caderno

Escola Pública sob ataque

Vivemos um momento decisivo. Por razões financeiras e ideológicas, o atual governo parece usar o setor da educação como um balão de ensaio para um plano que compromete seriamente o futuro da profissão docente e da Escola Pública. Ler mais

Falta de Professores
Agravamento e ausência de medidas estruturais exigem «Valorização, já! »

Em Portugal, em finais dos anos 70 e durante a década de 80, a falta de professores também se fez sentir. Contudo, tratava-se de um fenómeno com características próprias, ligadas ao contexto político, social e educativo do país após a Revolução de Abril de 1974. Ler mais

Falta de professores
1.º CEB: Retrato da crise docente

O arranque do ano letivo de 2025/2026 volta a expor, de forma gritante, a falta de professores no 1.º ciclo do ensino básico. Em muitos agrupamentos, dezenas de turmas continuam sem professor titular, situação que impede centenas de crianças de iniciar as aulas com normalidade. A solução encontrada por algumas escolas tem sido recorrer a docentes não profissionalizados, uma resposta precária e inaceitável para um nível de ensino que constitui a base de todas as aprendizagens. Ler mais

Falta de professores
Que respostas para os alunos com deficiência e/ou necessidades específicas?

Num ano letivo em que a falta de professores aumenta, tanto em número como em extensão geográfica, os alunos com necessidades específicas são os mais penalizados pela ausência de recursos adequados. Entre estes, a situação dos alunos autistas é particularmente preocupante, tendo em conta as suas características e as exigências específicas de acompanhamento e apoio que lhes devem ser garantidos. Ler mais

Falta de Professores
Desgaste dos Professores: Sobrecarga e desregulação dos horários continuam

Inicia-se um novo ano letivo, mas mantêm-se os velhos problemas relacionados com a sobrecarga dos docentes. A desregulação dos horários de trabalho, mantendo as ilegalidades na sua construção, contribuem para uma das principais causas do desgaste dos professores transtornando qualquer conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar. Ler mais

Escola Pública vs. Financiamento do ensino privado
O exemplo da rede pública de creches, a situação na Educação Pré-Escolar

Todos os anos, milhares de famílias portuguesas enfrentam a mesma dificuldade: garantir um lugar para os filhos numa creche ou jardim-de-infância público. Apesar das promessas de universalidade, a realidade continua distante. De acordo com a Carta Social de 2023, a taxa de cobertura das creches é de apenas 55%, e, na educação pré-escolar, a rede pública responde por pouco mais de metade das vagas existentes. Ler mais

Desmantelamento MECI

Objetivos de uma implosão do MECI às “escondidas” e de férias!

Em período de férias e sem discussão por parte da comunidade educativa, incluindo organizações representativas dos trabalhadores, eis que a designada “Reforma do Estado” começa pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Ler mais

Desmantelamento MECI
Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura: que futuro?

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu à restruturação e extinção de várias estruturas e organismos, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, que permitiu a criação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais

Ensino Superior e Investigação
Fim da FCT? Opção tomada sem auscultar a comunidade científica e sindicatos

O Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI) anunciou uma "reforma" orgânica onde prevê a extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), fundindo-a com a Agência Nacional de Inovação (ANI) para criar a nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2), claramente subordinando a investigação fundamental a critérios de aplicabilidade imediata. Ler mais

Ensino Superior e Investigação
Menos alunos, mais propinas

O número de candidaturas e colocações no ensino superior (ES) baixou este ano: após a 3.ª fase de candidaturas, foram apenas colocados 45.290 estudantes, correspondendo a um decréscimo de 5 mil estudantes face ao ano passado. A taxa de ocupação de vagas nos politécnicos foi de apenas 67,7%. Esta redução ocorre quando aumenta o número de estudantes que concluem o Ensino Secundário. Ler mais

Cidadania e Desenvolvimento
Aprendizagens Essenciais | A Cidadania e as velhas ideologias

Acudindo ao repto governamental da necessidade de quebrar as «amarras ideológicas» e acabar com a «ideologia de género» a que se prestava a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, o ministro Fernando Alexandre adere a um verdadeiro factoide político, curvando-se perante uma agenda que o posiciona algures entre o obscurantismo e o negacionismo. Ler mais

Escola em movimento

Docentes do EPC, IPSS e Misericórdias

No dia 12 de setembro, a FENPROF realizou um Plenário Nacional online destinado aos docentes do EPC, IPSS e Misericórdias, sobre a proposta de reforma laboral do Governo, designada “Trabalho XXI”.

Sob o tema “A reforma da legislação laboral proposta pelo Governo AD: quais as implicações no ensino privado?” e tendo como ponto de partida um documento da CGTP, o advogado da CGTP e especialista em Direito do Trabalho, Hugo Dionísio, analisou as alterações previstas ao Código do Trabalho que poderão ter mais impacto nos docentes do ensino privado, destacando-se: a duração dos contratos a termo, o banco de horas, cessação dos contratos de trabalho, aplicação de convenções coletivas, princípio de filiação sindical, liberdade sindical e aplicação de serviços mínimos em greves.

Esta iniciativa permitiu ainda alertar os docentes acerca da agenda do Governo, em claro benefício dos empregadores, reduzindo direitos dos trabalhadores e enfraquecendo o papel dos sindicatos.

Negociação Coletiva com a UMP (Misericórdias)

No passado mês de agosto, foi possível concluir a primeira fase de um novo acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com a UMP, para os docentes das Misericórdias.

Neste acordo há a destacar a atualização dos níveis da tabela salarial em 3,57 %, o aumento do subsídio de refeição para 5,10 € e, também, da retribuição mensal para o exercício de funções de direção e/ou coordenação técnica ou pedagógica.

Esta revisão tem efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025, aguardando-se a sua publicação em BTE.

Novo Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes das IPSS

Foi publicado, no passado dia 8 de setembro, o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Como destaque, salienta-se: alteração do Nível 5 para o Nível 4 da Tabela B-4 do limite de progressão remuneratória dos educadores de infância; Ler mais

Professores contratados e desempregados

No dia 30 de setembro foi feito um plenário de professores contratados e desempregados online. Ler mais

SPGL reúne na SCML sobre a ESSAlcoitão

O SPGL reuniu, dia 30 de setembro, a seu pedido, com a direção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) para analisar matérias relacionadas com a Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA). Em discussão estiveram, fundamentalmente, três assuntos:

1. Utilização de uma tabela salarial com valores inferiores aos praticados no ensino superior politécnico público;
2. Forma de aplicação do regime de dedicação exclusiva;
3. Problemas no processo de avaliação do desempenho dos docentes. Ler mais

Intervenção do SPGL sobre o calendário escolar no concelho de Sintra

O SPGL tomou conhecimento do calendário escolar aprovado em alguns agrupamentos do concelho de Sintra alegadamente por indicação da autarquia e, não se compreende por que motivo a educação pré-escolar e o 1.º ciclo dispõem apenas de dois dias para proceder às avaliações intercalares de novembro, enquanto os restantes níveis de ensino dispõem de três dias.

Foi com a intervenção do SPGL que tal discriminação não vai ocorrer, devendo os agrupamentos retificar o calendário escolar que foi indevidamente aprovado com argumentação ilegal.

Ler mais

Dia Mundial do Professor

Para as organizações promotoras (UNESCO, UNICEF, OIT e Internacional da Educação), o Dia Mundial do Professor representa uma oportunidade para sublinhar a importância da profissão docente e a necessidade da sua dignificação, como condição essencial para a valorização da escola e da educação. Ler mais

Relação Professor-Aluno a Património da Humanidade!

Em 28 e 29 de agosto de 2025, realizou-se, em Santiago do Chile, a Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores, para debater o futuro da profissão docente, perante a alarmante falta de professores qualificados. Ler mais

“O dia mais feliz”
25 de Abril em cartas dos avós para os netos

A Associação de Pais da EB Sampaio Garrido, em Lisboa, decidiu assinalar os 50 anos do 25 de Abril envolvendo toda a comunidade escolar. Agora, o fruto desse trabalho ganhou expressão num livro muito particular, que reúne cartas dos avós para os netos, alunos da escola. Ler mais

Ler excertos das cartas dos avós

Cidadania

a voz a quem entra

Rafael Covas tem 25 anos e defendeu no mês passado a sua tese de mestrado em História Contemporânea intitulada «O litoral norte de Moçambique e o milagre que não aconteceu - a incapacidade portuguesa de conquistar um território entre 1850-1900», lançando-se agora no mundo do ensino. Está a lecionar numa escola no Estoril, satisfazendo uma necessidade temporária. Ler mais

Pacote Laboral - O plano inclinado do Governo

A negociação coletiva é um dos pilares do Direito do Trabalho português. A Constituição da República, no seu artigo 56.º, reconhece-lhe dignidade constitucional e o Código do Trabalho regula a forma como os sindicatos e as associações de empregadores podem transformar essa autonomia coletiva em normas jurídicas concretas. Ler mais

Perguntas com resposta

A Componente Não Letiva de Estabelecimento (CNLE), legalmente regulamentada pelo artigo 82.º do ECD, sempre levantou questões quanto à sua operacionalização. Ler mais

Consultório jurídico

Agressões a docentes, a responsabilidade civil

A finalizar a abordagem jurídica do problema das agressões aos docentes, apresento a responsabilidade civil pela ocorrência de tais factos ilícitos. Ler mais

Escola Informação Digital Nº 46

Tue, 29 Jul 2025 13:10:00 GMT

Escola Informação Digital Nº 46

Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação | Online | n.º 46», referente aos meses de junho e julho de 2025.

Na presente edição realçamos o caderno «Programa do Governo | Escola Pública sob ataque». Em análise: a desresponsabilização do Estado em relação à Escola Pública, à profissão docente e ao direito à Educação consagrado na Constituição da República Portuguesa; a intenção de demissão do Estado no que respeita ao cumprimento de funções sociais; ou ainda o objetivo do Governo de introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um autêntico retrocesso.

Ler Escola Informação | Online | n.º 46

Editorial

O caminho certo é a valorização da carreira

Chegou ao fim mais um ano letivo marcado pelo agravamento do flagelo da falta de professores, a qual afeta negativamente a vida de muitos dos nossos alunos. Ler mais

Caderno

Programa do Governo: escola pública sob ataque

O Programa do XXV Governo Constitucional aprofunda a desresponsabilização do Estado em relação à Escola Pública, à profissão docente e ao direito à Educação consagrado na Constituição da República Portuguesa. A pretexto de supostas reformas, demite-se também do cumprimento das funções sociais do Estado. Acresce que pretende introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um autêntico retrocesso. Face a este projeto político que colide com princípios constitucionais, este Programa merecerá a firme oposição dos trabalhadores.

Adiamento da revisão do estatuto da carreira docente (ECD) eterniza a falta de professores

Se o MECI continuar a meter a cabeça na areia e continuar a adiar a revisão da carreira docente [final da legislatura], o problema da falta de professores continuará. Ler mais

Aprofundamento da gestão não democrática

O anunciado pacote legislativo para a área da Educação, a ser apresentado pelo MECI, promete aprofundar a já grave concentração de poderes nas mãos dos diretores. Ler mais

“Municipalização” + “Complementaridade” = Privatização da Educação

O processo de transferência de competências para os municípios constituiu uma clara desresponsabilização do poder central, que se pretendeu livrar de funções sociais, assim como, do descontentamento que resulta da falta de investimento público, nomeadamente na área da educação. Ler mais

Escola Pública: Privatização não é solução!

Creches / Educação Pré-Escolar Financiamento do sector privado em detrimento da Escola Pública

Por esta altura, milhares de famílias deparam-se com a falta de lugar para as suas crianças na creche, estimando-se que em 2023 a taxa de cobertura média, entre a rede social e a rede privada, era de 55% a nível nacional, cerca de 50% no distrito de Lisboa e num concelho como o de Sintra a taxa da cobertura de vagas estava abaixo dos 30%. Ler mais

Ensino Artístico
O caminho deve ser outro: criação de uma rede pública de ensino artístico e valorização dos seus trabalhadores

Quando tantos, com responsabilidades, fazem-se de surpreendidos pelo «estado das coisas» junto de crianças e jovens ou o estado da Democracia no momento presente, talvez valesse a pena olhar para o estado da educação e da cultura, cujos direitos constitucionais, apesar do esforço e da dedicação dos seus trabalhadores, continuam por cumprir. Ler mais

Ensino Privado
É preciso transpor o sentido das palavras para ações concretas!

Ao analisarmos o Programa do Governo para a Educação, verificamos uma suposta relevância atribuída à educação pré-escolar, ao ensino artístico e ao ensino profissional no setor privado. Ler mais

Ensino Superior e Investigação
O Programa do Governo aponta à mercantilização do conhecimento

O Programa do Governo para o Ensino Superior e Investigação é uma lista de promessas vagas que acelera políticas em curso e aprofunda transformações no sector. A revisão do RJIES continua a pôr em causa a democracia das instituições (na eleição de reitores e Conselho Geral), podendo até vir a alterar a Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior. Como temos vindo a alertar, as revisões dos Estatutos da Carreira Docente Universitária e Politécnica (ECDU e ECDESP) são importantes, mas a proposta de um “Estatuto da Carreira Única com perfis diferenciados” surge após a aprovação do Estatuto da Carreira de Investigação, gerando dúvidas sobre os reais objetivos do executivo. Ler mais

Tentar implementar uma política de terra queimada na Administração Pública

Apoiado num Programa de Governo reacionário e num quadro parlamentar onde a extrema-direita tem uma expressão nunca alcançada, o Governo do PSD/CDS-PP vai tentar implementar uma política de terra queimada na Administração Pública. Ler mais

Alterações na legislação laboral representariam um retrocesso nos direitos!

Governo PSD/CDS pretende introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um retrocesso nos direitos, criariam mais condições para a acentuar a exploração, promoveriam maiores desigualdades, precariedade e individualização da relação laboral.

Ler texto de Tiago Oliveira, SG CGTP-IN

Falta de investimento nas funções sociais vs. corrida ao armamento

A Constituição da República Portuguesa consagra o direito à saúde, à habitação, à educação, ciência, e cultura, entre outros. Direitos que não passam de letra morta sem um compromisso político, traduzido em despesa pública. No entanto, os OE de sucessivos governos têm demonstrado como a garantia destes direitos fundamentais não são prioridades. Ler mais

Escola em movimento

Conferência de imprensa | Mais um ano marcado pela ineficácia da ação governativa. Falta de professores exige soluções urgentes!

A FENPROF apresentou no dia 25 de julho, em conferência de imprensa, um balanço do ano escolar 2024/2025, com especial enfoque no problema da década na Educação: a falta de professores nas escolas portuguesas, problema para o qual o governo tem perdido tempo para encontrar soluções falhadas. Ler mais

Organização do ano letivo 2025/26
Esperamos (mais uma vez) que o próximo ano letivo seja diferente

Ano após ano, a tutela mantém práticas que violam os direitos dos docentes e comprometem o seu bem-estar e desempenho profissional. Ler mais

Submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM)
Um problema que parece estar em fase de resolução

O “problema da submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) parece estar em fase de resolução”, considera a FENPROF, em comunicado de 15 de julho, em que sublinha, entretanto, que não deixará de voltar a intervir “se constatarmos que os direitos consagrados na lei não são garantidos por razões administrativas ou de incapacidade de resposta dos serviços”. Ler mais

Educação Pré-Escolar e 1.º CEB
Calendário é pedagógica e socialmente inaceitável!

Manter o calendário escolar do Pré-escolar e 1.º CEB até ao final de junho, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes com tempo excessivo de atividades letivas. Ler mais

SPGL denuncia discurso xenófobo no Parlamento e apela à defesa da escola como espaço de inclusão

O Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), manifesta a sua profunda consternação perante os recentes episódios ocorridos na Assembleia da República, nos quais foram proferidos nomes de crianças com o claro propósito de alimentar uma retórica populista, demagógica e, sobretudo, o de encorajar sentimentos xenófobos e racistas. Ler Tomada de Posição do SPGL

Cinema, cem anos de juventude
9 ensaios em torno de um tema: Indivíduo, Grupo, Comunidade

Pequenos filmes-ensaio que partem de histórias reais, relações interpessoais, a realidade da exclusão, uma presença quase constante da natureza, interação com outras culturas. Foi grande a diversidade dos filmes-ensaio apresentados, dia 11 de junho, na Cinemateca Portuguesa, pelos alunos de escolas portuguesas participantes. Ler mais

Escola Informação n.º 311 | ABRIL \ MAIO 2025

Fri, 30 May 2025 15:11:00 GMT

Escola Informação n.º 311 | Abril | Maio 2025

Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» n.º 311 de abril/maio de 2025. Lê e divulga.

«Escola Informação» n.º 311, de abril/maio de 2025

Editorial

Os professores têm uma responsabilidade fundamental no combate ao populismo, ao ódio e à discriminação

«A história repete-se sempre, pelo menos duas vezes», disse Hegel. De facto, nada pode ser dado por garantido e mesmo em democracias consolidadas, o perigo espreita sempre. Ler mais

Escola em movimento

Eleições Legislativas 2025
A ação nunca poderá ficar condicionada aos resultados eleitorais

No período que antecedeu as eleições legislativas, a FENPROF, uma vez mais, levou a professores, educadores e investigadores esclarecimentos, com o intuito de promover a sua participação no ato eleitoral e contribuir, assim, para o combate à abstenção, e para uma participação esclarecida e consciente. Ler mais

Eleições Legislativas 2025
Aprofundar a luta em defesa da democracia e do direito à educação

As eleições ocorreram num quadro particularmente complexo e imprevisível, quer no plano internacional quer no plano nacional, persistindo uma governação que não deu respostas aos problemas dos trabalhadores, aprofundando o ataque aos serviços públicos e abrindo caminhos de retrocesso nos direitos sociais. Ler mais

1.º Ciclo
A Escola Pública e a Monodocência

As funções dos professores do 1.º CEB, em monodocência, revestem-se de uma complexidade que, a par das exigências que lhes são impostas, tornam-se ainda mais desafiadoras num contexto marcado pelo envelhecimento do corpo docente, pela falta de professores e pela falta de respostas da tutela, provocando um desgaste acrescido que os tem levado à exaustão. Ler mais

E. Superior e Investigação
A luta continua

Na Resolução sobre a Acção Reivindicativa aprovada no 15.º Congresso da FENPROF apontam-se os principais objectivos para o Ensino Superior e Investigação (ESI), que se podem resumir como o combate à precariedade dos docentes e investigadores; Ler mais

Provas ModA:

Como o SPGL/FENPROF previram, as provas ModA, a decorrer entre 19 de maio e 6 de junho, são fator de forte perturbação no funcionamento das escolas onde são aplicadas: além de acrescentarem aos docentes uma enorme sobrecarga de trabalho, que, como é sabido, já se sujeitam a horários que ultrapassam, em muito, os limites legalmente estabelecidos, obrigam à suspensão de muitas atividades, incluindo letivas, para garantir a sua realização. Ler mais

CGA

O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais

IGEC dá razão ao SPGL e à FENPROF
Técnicos das AAAF/CAF não podem substituir docentes em greve

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) deu razão à FENPROF na questão da substituição indevida de docentes em greve por técnicos das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF). Ler mais

15.º Congresso Nacional dos Professores (FENPROF)

Intervenções - Sessão Abertura

Saudação abertura ao 15.º Congresso - José Feliciano Costa
Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira
Secretário-Geral da Internacional da Educação (IE), David Edwards
Embaixadora da Palestina em Portugal, Rawan Sulaiman
Mensagem do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aos delegados ao Congresso

Intervenções - Delegados do SPGL

Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF - Helena Gonçalves; Educação e Cultura, direitos constitucionais que urge cumprir - Manuel Guerra; A FENPROF na linha da frente do combate à extrema-direita e ao neofascismo - André Carmo; Intervenção | Educação Pré-Escolar - Cremilde Canoa; Professores de Educação Especial: Educadores, Enfermeiros ou Terapeutas? - Ana Cristina Gouveia; Intervenção de Eduardo Jordão; Valorização da profissão docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional, nas IPSS e Misericórdias - Pedro Nunes; 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário - António Anes ; Intervenção Sindical e Ação Reivindicativa - Adolfo Torres; Só através da luta se forjará a consciência e sentido de pertença dos investigadores - Raquel Ribeiro; Educação e Transferência de Competências para as Autarquias | Saudações e Agradecimentos - Mário Roque; Valorizar os docentes e investigadores do ensino superior privado - André Levy; Debate da Resolução sobre Acção Reivindicativa - Paulo Granjo; Ensino Superior e Investigação - Tiago Dias ; Precariedade na profissão docente - João Pereira; 1.º Ciclo do Ensino Básico - Cátia Domingues; Valorização, Já! Dos Docentes a exercer funções nas IPSS. - Deolinda Fernandes; Educação Pré-Escolar - Que condições - Anabela Tavares; Valorizar já! Contra a caducidade dos Contratos Coletivos de Trabalho - Sandra Barão; Salários e Horários - EPC - Cecília Bicho; O mundo dentro da escola pública… Duas faces da mesma moeda em tempos diferentes… - Eduarda Ferreira; "Só uma profissão, os mesmos direitos!" - Isabel Tavares; Filhos de um deus menor - Texto da autoria de Rita Franco apresentado por Dulce Marçal no 15.º Congresso; Formação Inicial - José Feliciano Costa ; Intervenção de Augusto Figueiredo

Intervenções - Sessão de Encerramento

José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF
Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF
Tiago Oliveira, Secretário-geral da CGTP-IN

Cidadania

perguntascomresposta

PERGUNTA 1 | Agressões e ameaças contra professores passaram a ser crime público. O que muda relativamente à queixa?

PERGUNTA 2 | Sendo crime público, estão os docentes isentos de despesas decorrentes destes processos?

PERGUNTA 3 | Pode a vítima desistir da queixa apresentada por outros ou por si?

Ver respostas

consultóriojurídico

Agressões a docentes
A intervenção penal

Na Escola Informação do passado mês de maio foi efetuado o enquadramento jurídico geral das agressões a docentes ocorridas em contexto escolar. O tratamento de cada tipo de responsabilidade (penal, disciplinar e civil) ficou de ser apresentado individualmente. Ler mais

Caderno

Encontro Nacional de Educação Inclusiva
Educação Especial: Respostas necessárias

No dia 21 de março, um momento marcante para a Educação Inclusiva foi celebrado na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa — o Encontro Nacional sobre Educação Inclusiva, sob o lema “Educação Especial e Inclusão: Desafios Reais, Respostas Necessárias!”. Reunindo educadores, especialistas, pais e representantes da sociedade civil, o evento destacou a urgência de debater os desafios enfrentados pela Educação Especial e propor soluções concretas. Ler mais

Educação Inclusiva — Percurso histórico
O caminho de uma escola de qualidade, justa e democrática

Desde os anos 70 se defende a igualdade de direito à educação para todos e a transformação da escola como forma de responder à universalidade de acesso e de sucesso. A ideia de aprender juntos com respostas adequadas, obriga a mudanças nas atitudes e nas práticas pedagógicas, bem como na organização, gestão, financiamento, recursos, formação dos docentes, nos currículos e, especialmente, na compreensão de que as barreiras estão na sociedade e não na pessoa, rejeitando respostas paralelas ou artificiais, face ao contexto natural onde a aprendizagem e o desenvolvimento devem ocorrer. Ler mais

Entrevista a Joaquim Colôa
A mudança deve acontecer da base para o topo, num movimento consistente, reflexivo, crítico e consensualizado

Jorge Humberto (JH): A Educação Inclusiva em Portugal tem um percurso assinalável em 50 anos de democracia, o que destacaria como marcos desta evolução? Ler mais

Docentes de Educação Especial (DEE)
Podemos falar de uma Educação Inclusiva sem o trabalho dos DEE?

A Educação Inclusiva (EI) deve ser vista como a realização do direito humano à educação para todas as crianças e jovens. Para alcançar isso, é necessário promover não apenas o acesso, mas também a participação e o sucesso de todos os alunos. Nóvoa (2014) destaca que, embora todas as crianças estejam na escola, nem todas aprendem, o que representa um grande desafio. Ler mais

Para quando uma Educação Inclusiva?

Falar de educação inclusiva é afirmar o direito a uma escola “onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram respostas que lhes possibilitam a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão social.” (DL n.º 54/2018, de 6 de julho). Ler mais

Breves

Visita cultural Setúbal;
Conversa com Luís Farinha;
Conversa com Marianela Valverde;
Testemunhos: Em Abril a Liberdade;
Conversa com Inês Melo;
10.ª Conferência da Inter-Reformados;
Aniversário da USL;

Jornadas Pedagógicas
Gentrificação e Turistificação em Lisboa / Do Passado ao Presente

Ler aqui

espaço abc

sugestão

O 25 de Abril contado às crianças... e aos outros

Texto de José Jorge Letria
Ilustrações de João Abel Manta
Clube do Autor, Março de 2024

“Todos os anos têm um mês de Abril e todos os meses de Abril têm um dia 25. Porém, o dia 25 de Abril de 1974 foi um dia especial para os portugueses. Porquê?” Ler mais

Escola Informação Digital n.º 45 | Março 2025

Wed, 02 Apr 2025 14:21:00 GMT

Escola Informação Digital n.º 45 | Março 2025

Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» Digital n.º 45 de março de 2025. Na presente edição destacamos o Caderno especial sobre «Educação para a Paz». Lê e divulga.

«Escola Informação» Digital n.º 45, de março de 2025

Editorial

O caminho só pode ser um, VALORIZAÇÃO, JÁ!

Em 17 de março do corrente ano, o chumbo da moção de confiança apresentada pelo governo ditou a sua queda e a consequente dissolução da Assembleia da República. Ler mais

Escola em movimento

Plenário Nacional - Revisão do ECD
A revisão do ECD terá de assumir carácter prioritário

No dia 7 de março, centenas de docentes reunidos em Plenário Nacional, em Lisboa, ratificaram a proposta global apresentada pela FENPROF para a revisão do Estatuto da Carreira Docente. Ler mais

Mobilidade por Doença (MPD)
Negociação com MECI torna evidente a falta de confiança no ministro

No início da reunião com a FENPROF já o MECI se apressava a declarar à imprensa o acordo com os sindicatos sobre as matérias em discussão. Ora, que confiança merece um ministro que, ainda não reuniu com todos os sindicatos, anuncie um acordo? Ler mais

Reinscrição na CGA
Decisões de tribunais consideram lei inconstitucional

O atual governo mantém a orientação de impedir reinscrições na Caixa Geral de Aposentações (CGA), afetando trabalhadores que, após interrupção do vínculo público e posterior recontratação, foram transferidos para a Segurança Social. Ler mais

1.º CEB/ Educação Inclusiva
Garantir que a inclusão vigore de maneira eficaz

A educação inclusiva é fundamental para garantir que todas as crianças tenham acesso a um ensino de qualidade desde os primeiros anos. A sua implementação é uma prioridade, mas são vários os desafios que enfrenta, especialmente no que se refere à falta de apoios e às dificuldades sentidas por toda a comunidade escolar. Ler mais

Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA)
Provas ModA ou a moda das provas?

No presente ano letivo, o modelo de avaliação externa das escolas foi alterado, sem uma avaliação séria e independente do modelo anterior. O MECI decidiu impor a realização, em formato digital, das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) e das provas finais do ensino básico em formato digital ou híbrido, antecedidas de provas-ensaio. Ler mais

Greve e Concentração dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Trabalhadores de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa estiveram em Greve e Concentração no dia 14 de março de 2025. A iniciativa realizada no Largo Trindade Coelho, em Lisboa, contou com a participação do SPGL. Trabalhadores da SCML concentraram-se como forma de protesto pelo que tem sido o desrespeito pelo valor do Trabalho e dos seus Trabalhadores. Exigem-se atualizações salariais para todos os trabalhadores e descongelamento imediato de progressões ordinárias.

Exige-se o fim da desregulamentação dos horários de trabalho!

Greve nacional e concentração dos trabalhadores docentes das Misericórdias

Os trabalhadores docentes das Misericórdias estiveram em greve no dia 21 de março, tendo sido realizada também uma concentração nacional, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Ler mais

Plenário Online jovens professores e educadores

No dia 6 de fevereiro, ainda no âmbito da discussão da proposta de revisão do ECD, realizou-se um plenário online de professores e educadores contratados e desempregados. Com uma participação significativa, debateram-se as propostas da FENPROF, que obtiveram um consenso geral. Ler mais

Ensino Superior:
Progressões não obrigatórias, deixam de estar bloqueadas.
Luta dos Professores e da FENPROF valeu a pena!

Há muito que a FENPROF luta pelo desbloqueamento das progressões. No ensino superior, fruto de uma incongruência ínsita nos estatutos de carreira docente universitária e do politécnico, milhares de docentes encontram-se no mesmo índice salarial há dezenas anos, apesar de chegarem a acumular, em alguns casos, 30 pontos. Graças à luta dos professores, que incluiu protestos, abaixo-assinados, concentrações e greves, e após várias reuniões com o MECI, foi finalmente aprovada uma solução que, não obstante algumas insuficiências, a FENPROF considera positiva. Ler mais

Cidadania

O momento exige ainda mais luta!

E agora? Vamos a eleições. E temos de garantir que nestas eleições se discute o que realmente importa à Escola Pública, como o investimento na educação e a valorização dos educadores e professores. Ler mais

a voz a quem entra

Rute Luís, 26 anos, professora do Grupo 600 - Artes Visuais no AE Almeida Garret, no concelho da Amadora, é sócia do SPGL e foi recentemente eleita delegada sindical. Ler mais

Aposentação
Pensões de 2025 com retroativos desde janeiro

Foi publicada a portaria com os coeficientes que servem de base para a atualização das remunerações utilizadas no cálculo das pensões. Significa que as pensões dos trabalhadores que se reformaram desde 1 de janeiro de 2025 irão ser recalculadas, e os pensionistas receberão retroativos desde o início do ano. Ler mais

Manifestação Nacional de Mulheres (MDM)
Comemorações do Dia Internacional da Mulher

No dia 8 de março, respondendo ao apelo do MDM e da CGTP-IN, o SPGL esteve na rua a comemorar o Dia Internacional da Mulher participando na Manifestação Nacional de Mulheres que se realizou em Lisboa, dos Restauradores para a Praça do Município, com o lema «Luta que Une | Força que Transforma». Ler mais

Igualdade no Trabalho e na Vida – Comemoração do Dia Internacional da Mulher

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Grupo de Trabalho da Igualdade promoveu no dia 14 de março, às 16h, na Sede do SPGL, uma iniciativa com as seguintes atividades: apresentação de um estudo “A situação atual das mulheres no trabalho” (2024) desenvolvido pela CGTP-IN; lançamento de materiais da iniciativa “50 fotografias de março a abril”; Karaoke 8 de Março - músicas de intervenção relacionadas com as lutas das mulheres e pela igualdade. Ler mais

Liberdade. Igualdade. Portugal com Justiça Social

Desde fevereiro de 2024 ocorreram 20 Encontros Temáticos promovidos pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN e a sua sessão de encerramento realizou-se no passado dia 5 de março, com o tema “Liberdade. Igualdade. Portugal com Justiça Social.” Ler mais

Manifestação Juventude Trabalhadora (Interjovem)
Jornada de luta de jovens trabalhadores

No dia 28 de março, os jovens trabalhadores saíram à rua numa grande jornada de luta. Entre eles estavam os jovens professores, educadores e investigadores, organizados no seu sindicato de classe, o SPGL. Ler mais

Debate Uma Segurança Social Pública e Solidária

A FENPROF realizou um debate aberto, de participação livre, sobre a Segurança Social que temos e a Segurança Social que queremos, no dia 17 de março. Ler mais

Protesto da comunidade educativa da Academia de Amadores de Música

No dia 18 de março, a Academia de Amadores de Música (AAM) celebrou os seus 141 anos em protesto. A comunidade educativa da escola juntou-se na Praça do Município, exigindo à Câmara Municipal de Lisboa uma solução para o problema das suas instalações, as quais terão que abandonar até ao final de agosto. Ler mais

Projeto Escola Azul
Abrir horizontes

Fomos falar com o professor José Passos, coordenador do projeto Escola Azul, do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, em Oeiras. Deu-nos a conhecer este projeto que aposta na literacia dos oceanos e na transformação pessoal dos envolvidos. Ler mais

perguntascomresposta

PERGUNTA 1 | A quem se destina DL 48-B/2024 de 25 de julho 2024?

PERGUNTA 2 | O que pode ser mobilizado e em que condições de acordo com as alterações previstas no Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março?

PERGUNTA 3 | Com o Decreto-Lei n.º 15/2025 continua a ser obrigatória a permanência de um ano em cada escalão?

Ler Respostas

consultóriojurídico
Agressões a docentes

Surgem com frequência notícias acerca de agressões sofridas por docentes em contexto escolar. Os dados oficiais existentes, constantes no Relatórios Anuais de Segurança Interna e nos Relatórios do Programa Escola Segura, permitem concluir que o fenómeno encontra-se bem identificado na sua natureza e dimensão, não exigindo a tomada de medidas especiais nem a adoção de políticas securitárias com vista ao seu controlo. Ler mais

Caderno

Educar para a Paz em tempo de guerra
De um breve historial à educação como ato de resistência e ao questionamento dos caminhos para a paz

Três abordagens distintas confluíram para um mesmo tema, “Educar para a Paz em tempo de guerra”, 5º debate promovido pela FENPROF no quadro do Ciclo de debates de 2025, realizado a 26 de março. "A cultura da Paz e a importância da Educação para a Paz", um breve historial do movimento pela paz em Portugal, por Armando Farias, do CPPC. "Guerra e Paz", uma intervenção de João Jaime, da Escola Secundária de Camões onde integrou órgãos de direção e foi diretor, numa perspetiva do papel da escola. "Pela Paz... mas que Paz?", um questionamento sobre os fundamentos e condições da própria paz, por Mariana Avelãs, mestre em literatura Irlandesa e professora. Ler mais

“O ato educativo é um ato de paz”

Anabela, autora do texto, é professora do 1º ciclo e dirigente sindical do SPGL, e Susana é ilustradora, trabalha também com conteúdos gráficos e redes sociais e já foi professora de Educação Visual e Tecnológica e professora do 1º ciclo. Ler mais

Pontes para a Paz, um projeto multifacetado que ensina a saber ouvir e a colaborar

O projeto Pontes para a Paz foi o fulcro da nossa conversa com Cristina Costa, educadora social, técnica superior de educação social na EB1 Leão de Arroios. Uma escola, como muitas outras, repleta de trabalhos, de desenhos dos alunos, espalhados pelas paredes e no átrio de entrada. Parte deles fruto das atividades desenvolvidas no quadro deste projeto. Ler mais

Organização MPPM
Educar para a Paz é contrariar os discursos de desumanização

A guerra e a violência extrema assolam, no tempo em que vivemos, tantos países, em quase todos os continentes. As imagens e os relatos chegam-nos através da televisão e também, cada vez mais, pelas redes sociais. Outras formas de violência e ideias que julgávamos (ou desejávamos) enterradas sob a mais pesada ignomínia levantam cada vez mais a cabeça e chegam-se cada vez mais e em mais países ao poder. Ler mais

Inclusão
A Paz constrói-se na vivência de uma escola inclusiva

Educar para a Paz requer uma vivência escolar que promova a inclusão, a resolução pacífica dos problemas e uma vivência harmoniosa de respeito e aceitação. É fundamental que as escolas tenham um ambiente de respeito, onde todos se sintam aceites como parte da comunidade educativa. Ler mais

IV Encontro Pela Paz
Pela Paz todos não somos demais
Cumprir a Constituição de Abril

Vai realizar-se, no próximo dia 31 de maio, no Seixal, o IV Encontro pela Paz! Ler mais

Breves

espaço abc

Exposição Coletiva e Comemorativa

Foi no dia 13 de março de 2025 que teve lugar, no Espaço ABC (Sede do SPGL), a inauguração da Exposição Coletiva e Comemorativa em homenagem aos anos de luta dos professores. Ler mais

sugestão

LEITURAS

Ainda Estou Aqui
Marcelo Rubens Paiva
Publicações Dom Quixote, 2025

O livro de Marcelo Paiva, filho do deputado Rubens

Paiva, assassinado pelos agentes da ditadura brasileira, é um testemunho vivido em que se cruzam a história de resistência e dignidade de uma família atingida, da forma mais brutal, pela repressão do regime fascista, e a realidade do Brasil de então. “Meu pai foi preso e morto”. Ler mais

Escola/Informação n.º 310 - janeiro/fevereiro 2025

Tue, 18 Feb 2025 15:10:00 GMT

Escola/Informação n.º 310 - janeiro/fevereiro 2025

Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação» n.º 310, de janeiro/fevereiro de 2025.

Na presente edição, destacamos o Caderno «Formação de Professores». O atual contexto de falta de docentes não pode ser justificação para desvalorizar a formação de professores e o reconhecimento da habilitação profissional para a docência. Pelo contrário, deve ser uma oportunidade para valorizar a formação dos que já hoje exercem e atrair novos educadores e professores.

Nesta edição destacamos ainda os últimos desenvolvimentos da negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD). A urgente valorização da carreira docente está profundamente ligada a esta revisão e é por isso imperioso que as negociações avancem sem artifícios e sem a procura de dilatar no tempo a sua conclusão. Os professores sempre se mobilizaram para defender o seu Estatuto de Carreira e, mais uma vez, se mobilizarão contra qualquer tentativa de ataque à sua dignidade profissional.

Num momento em que a profissão, a Escola Pública, a Educação e a Ciência reclamam medidas de valorização, o 15.º Congresso Nacional dos Professores (FENPROF), a realizar nos dias 16 e 17 de maio de 2025, no Fórum Lisboa, em Lisboa, sob o lema «Valorização, já! Por uma profissão com futuro e uma Educação pública de qualidade!», adquire especial relevância. Os documentos/regulamentos de Eleição de Delegados do SPGL estão disponíveis em www.spgl.pt/15o-congresso-fenprof

Ler «Escola Informação» n.º 310, de janeiro/fevereiro de 2025.

Editorial

Vivemos tempos que nos convidam a agir, a ser militante, a estar presente

O mundo parece estar cada vez mais estranho. Vivemos tempos de alguma incerteza e muitos dos valores e das referências que sempre considerámos seguros e que balizam a nossa existência, são postos em causa por um discurso populista que vai lavrando, a par de frases bombásticas proferidas por personagens também estranhas que, embora parecendo loucos, não o são e todo o seu discurso é claramente intencional e tem objetivos muito claros. Ler mais

Escola em movimento

Negociação do ECD
A estratégia da FENPROF

A urgente valorização da carreira docente está profundamente ligada a esta revisão e é por isso imperioso que as negociações avancem sem artifícios e sem a procura de dilatar no tempo a sua conclusão.
Os professores sempre se mobilizaram para defender o seu Estatuto de Carreira e, mais uma vez, se mobilizarão contra qualquer tentativa de ataque à sua dignidade profissional. Ler mais

Ensino Superior Público e gestão de Politécnicos e Universidades
RJIES, documento preserva os pilares da empresarialização

No passado 6 de fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou o seu projeto de revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES). Não obstante alguns avanços positivos deste projeto relativamente ao rascunho original, o documento agora aprovado pelos ministros (que terá de ser discutido na Assembleia da República) preserva na sua essência os pilares da empresarialização do Ensino Superior Público e da gestão dos Politécnicos e Universidades, apartada da participação democrática das comunidades académicas. Ler mais

Audição Assembleia da República
Apoio urgente para todos os docentes deslocados!

A FENPROF participou numa audição parlamentar dedicada às condições dos docentes deslocados, reafirmando a necessidade de medidas concretas para apoiar milhares de professores que enfrentam dificuldades financeiras e logísticas devido à obrigatoriedade de trabalhar longe das suas residências. Ler mais

Inquérito em 132 Agrupamentos:
Falta de recursos põe em causa Educação Inclusiva

O levantamento da FENPROF nas escolas portuguesas em 2024 sobre a realidade da educação inclusiva vem revelar o que tem vindo a ser conhecido desde a implementação do Decreto-Lei n.º 45/2018, nomeadamente a falta de professores especializados, assistentes operacionais, equipas multidisciplinares e outros profissionais; bem como constrangimentos nas condições dos estabelecimentos, materiais específicos e elevado número de alunos por turma. Ler mais

Audição na Assembleia da República
Criação do grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) tem defendido a criação de um grupo de recrutamento específico para a Intervenção Precoce na Infância (IPI), reconhecendo a necessidade de profissionais qualificados para apoiar crianças dos 0 aos 6 anos com necessidades educativas específicas. Ler mais

EPE e 1.º CEB
Que condições de trabalho?

Condições de trabalho? Lembram-se o que é? Os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo têm grupos/turmas com excesso de crianças/alunos, sem que se cumpra o limite máximo de crianças/alunos estabelecidos por lei. Ler mais

Realização e correção das provas de ensaio
A solidariedade à força a propósito do trabalho dos docentes

Para combater esta insistência do MECI em sobrecarregar ainda mais os horários dos docentes, em boa hora a FENPROF decretou pré-avisos de greve a todo o trabalho de realização e correção das designadas provas-ensaio, bem como outras eventuais tarefas diretamente decorrentes das mesmas. Ler mais

Escolas Profissionais
Somos TODOS Professores!

Em 1989, foram criadas, em Portugal, as Escolas Profissionais. O Decreto-Lei 26/89 de 21 de janeiro defendia a “implementação de uma rede de escolas profissionais, de iniciativa eminentemente local”, tendo em vista “a elevação da qualificação dos recursos humanos do País” como “imperativo e investimento inadiável.” Ler mais

Plenário Nacional
Ensino Artístico Especializado Privado

No dia 1 de fevereiro os docentes do Ensino Artístico Especializado do Ensino Particular e Cooperativo (EAE/EPC) reuniram-se em Plenário Nacional para discutirem questões relacionadas com a sua situação profissional e os Contratos de Patrocínio. Ler mais

A resolução aprovada por unanimidade no Plenário tem como princípios, melhorar as condições de trabalho e carreira, alterar o modelo de financiamento no setor e valorizar a profissão.

Investigação Científica
Plenário de investigadores e trabalhadores científicos da Grande Lisboa discute combate à precariedade

No dia 6 de fevereiro, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, realizou-se um plenário de investigadores e trabalhadores científicos da Grande Lisboa, que contou com a participação de mais de 50 pessoas. Ler mais

Participe no abaixo assinado "Pelo direito à carreira na investigação científica"!

Ciclo de Debates FENPROF
Cerca de 3000 docentes inscritos

Cerca de 3000 professores e educadores inscreveram-se no Ciclo de Debates promovido pela FENPROF. Ler mais

Jornadas Pedagógicas, hoje

As Jornadas Pedagógicas de 2025, da Direção Regional de Lisboa do SPGL, estão a decorrer com uma forte adesão por parte dos sócios. Ler mais

perguntascomresposta

Por quantos períodos de tempo, turnos, pode ser distribuído o serviço docente?
Quando inicia e termina cada turno?
O que é considerado trabalho noturno?

Ler mais

consultóriojurídico
Contratação coletiva

Entre o fraco e o forte a Lei liberta e a liberdade oprime. Esta frase atribuída a Lacordaire resume a ideia que fundamenta a autonomia do Direito do Trabalho relativamente ao Direito Civil. Neste prevalece a autonomia da vontade e as partes são colocadas num plano de igualdade. No Direito do Trabalho é reconhecido que uma das partes, o trabalhador, encontra-se numa posição de dependência, que exige proteção legal. Ler mais

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) é uma organização sindical nacional constituída por sindicatos representativos dos docentes de todos os setores e níveis de ensino público e privado em Portugal e dos investigadores. Os membros da Federação são os Sindicatos da Grande Lisboa (SPGL), dos Professores no Estrangeiro (SPE), da Madeira (SPM), do Norte (SPN), da Região Açores (SPRA), da Região Centro (SPRC) e da Zona Sul (SPZS). Ler mais

Veja aqui Placard Sindical

Cidadania

Irene Lisboa, um pensamento pedagógico inovador

O pensamento pedagógico de Irene Lisboa e as caraterísticas ímpares da sua escrita foram o tema da ação de formação de curta duração “O carácter inovador do pensamento pedagógico de Irene Lisboa”, do Centro de Formação do SPGL, integrada no ciclo de debates Direitos Humanos e Educação. Ler mais

Prevenção da violência no namoro

Dia 14 de fevereiro, Dia dos Namorados, é também dia de alertar para a violência que pode acontecer nas relações de namoro e da qual nem sempre damos conta. Os factos, os números e as atitudes não nos podem deixar indiferentes perante esta realidade que muitas vezes está encapotada e que urge desmistificar para prevenir e combater. Ler mais

Que papel temos nós, que podemos fazer nas escolas?

O paradigma que estamos a viver é o do ódio, da agressividade. Como é que alteramos este paradigma? Esta uma das questões colocadas no debate que envolveu os professores presentes na conversa que teve lugar em 9 de janeiro, na sede do SPGL, sobre “Em contexto de guerras, os direitos humanos e o acesso à educação”. Com intervenções de Manuela Mendonça, presidente do Conselho Nacional da FENPROF, António Avelãs, dirigente sindical do SPGL e Isabel Camarinha, do CPPC. Intervenções e debate em que se tentou apontar as respostas possíveis, sublinhando que a luta pela paz, e a ideia de que a paz é possível e necessária, é uma coisa que nós não podemos perder. Fazendo cada um a sua parte, travando desenvolvimentos e organizando respostas. Ler mais

Manifestação pela Paz

A Manifestação Nacional «Todos juntos pela Paz! É urgente pôr fim à guerra!», realizada no dia 18 de janeiro, juntou milhares de pessoas no Cais do Sodré que desfilaram até ao Largo do Rossio, em Lisboa, para pedir o fim de todos os conflitos no mundo e uma política de paz. Integrando a comitiva do SPGL e dos sindicatos da FENPROF, vários professores, educadores e investigadores participaram nesta importante iniciativa. Ler mais

Querem desacreditar a Segurança Social para criar mercado para os fundos pensões

O relatório sem aderência à realidade e alarmista do Tribunal de Contas sobre a sustentabilidade da Segurança Social que está a causar instabilidade nos atuais e futuros pensionistas e que, conjuntamente com «o livro verde sobre a segurança social» da comissão nomeada pelo anterior governo constituem, objetivamente, ajudas aos que querem desacreditar a segurança social para criar mercado para os fundos de pensões, pois adota as teses de Jorge Bravo um conhecido consultor da Associação dos Fundos de Pensões (APFIPP) que foi nomeado pela Ministra do MTSS presidente de um grupo de trabalho para reformar a Segurança Social (a raposa no galinheiro). Ler mais

Caderno

Garantir condições para uma formação de qualidade e o reconhecimento da habilitação profissional para a docência

O regime jurídico de habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, aprovado em 2014, veio estabelecer as condições específicas de ingresso nos mestrados existentes na altura, mas desde então já sofreu alterações em vários momentos, mas sem isso significar valorização e qualidade na formação inicial de educadores e professores. Ler mais

a voz a quem entra

Iuri Barros, 25 anos, dá aulas de História desde outubro de 2022. Licenciado pelo ISCTE em História Moderna e Contemporânea, vinculou este ano através do Concurso Extraordinário, tendo agora quatro anos para realizar a sua profissionalização. Ler mais

Para onde vai a formação inicial de professores?

Por que razão devem os professores já em exercício, profissionalizados, interessar-se pela formação inicial para a docência? Ler mais

A entrada dos novos professores no sistema educativo
Que Desafios e Respostas?

Hoje, levantam-se novos desafios à Escola, em diversas frentes, quer em termos estruturais, quer no âmbito de dinâmicas relativas ao ato educativo, que são determinantes para que a Escola corresponda às expectativas dos alunos, da comunidade e da sociedade onde estamos inseridos. Ler ma

Breves

Visita ao mercado de Natal em Vigo
“Portugal-Espanha, 50 anos de Democracia”
O Meu Livro Quer
Outro Livro | “Retratos contados”
Conversa com Manuel Abrantes | "Na terra dos outros”
Projeto Troca de Saberes | "Como Contar uma história"
O Meu Livro Quer Outro Livro | “Camões o poeta épico, mas não só…”
Homenagem aos Grupos de Estudo
«Estudantes, Professores e Sindicatos, na construção da Escola Pública de Abril»

espaço abc

Exposição | ”Love affair”
Exposição coletiva e comemorativa em homenagem aos anos de luta dos professores

sugestão

«E as pombas? O que têm a ver com os cravos?»

A Câmara Municipal do Seixal está a organizar um projeto educativo que se dirige a todas crianças da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, a quem a autarquia ofereceu, no âmbito da receção à comunidade educativa, o livro «E as pombas o que têm a ver com os cravos?», das autoras Anabela Laranjeira (texto) — professora e dirigente sindical do SPGL —, e Susana Matos (ilustração), numa edição conjunta com o Conselho Português para a Paz e Cooperação. Ler mais

«Análise de alguns tipos de resistência – Amílcar Cabral»

A Fora de Jogo (https://www.foradejogo.org/about) lançou, em julho de 2024, uma edição, revista e comentada, de «Análise de alguns tipos de resistência», com organização de Inês Galvão, José Neves e Rui Lopes. Ler mais

Escola Informação Digital n.º 44

Fri, 06 Dec 2024 14:25:00 GMT

Escola Informação Digital Nº 44

Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação Digital» n.º 44, de novembro/dezembro de 2024.

Na presente edição, destacamos o Caderno «Orçamento do Estado 2025 | Realidade nas escolas agrava-se».

Não dando resposta aos problemas dos trabalhadores e às necessidades de desenvolvimento do país, o Orçamento do Estado para 2025 (OE25) também não inverte a degradação dos serviços públicos e funções sociais do Estado a que temos assistido. No que diz respeito à Educação, segue a linha de propostas anteriores, ou seja, a verba prevista não atinge sequer metade dos valores recomendados por diversas organizações internacionais, somente cerca de 2,7% do PIB. Este baixo nível de financiamento não permitirá, como é óbvio, resolver os graves problemas que afetam já hoje a educação e os seus profissionais. Com a realidade nas escolas, na Educação e na Ciência a agravar-se, impõe-se a mobilização de professores, educadores e investigadores.

Ler «Escola Informação Digital» n.º 44, de novembro/dezembro de 2024.

Editorial

A participação é determinante

Afinal onde anda a tão apregoada valorização da profissão docente quando confrontamos o discurso com a nudez crua da realidade? Ler mais

Caderno

Orçamento do Estado 2025
Realidade nas escolas agrava-se

Não dando resposta aos problemas dos trabalhadores e às necessidades de desenvolvimento do país, o Orçamento do Estado para 2025 (OE25) também não inverte a degradação dos serviços públicos e funções sociais do Estado a que temos assistido. No que diz respeito à Educação, segue e agrava a linha de propostas anteriores, ou seja, a verba prevista não atinge sequer metade dos valores recomendados por diversas organizações internacionais, somente cerca de 2,7% do PIB. Este baixo nível de financiamento não permitirá, como é óbvio, resolver os graves problemas que afetam já hoje a educação e os seus profissionais. Com a realidade nas escolas, na Educação e na Ciência a agravar-se, impõe-se a mobilização de professores, educadores e investigadores.

Um Orçamento que perpetua injustiças

O Orçamento do Estado para 2025 (OE25) não responde às necessidades de desenvolvimento do país, aos problemas dos trabalhadores, nem tão pouco inverte a degradação dos serviços públicos e funções sociais do Estado. Ler mais

O OE 25 para a Educação continuará a não responder às necessidades dos professores e das escolas

O Governo apresentou uma proposta de OE 25 para a Educação que mantém aquela que já é, infelizmente, uma premissa crónica, ou seja, o continuado subfinanciamento da educação em Portugal. Ler mais

Diminui o peso da Educação no orçamento e traduz-se na falta de investimentos estruturantes

A realidade é que a educação perde peso no orçamento! Ler mais

Pré-escolar
Breve caraterização do ano letivo 2024/2025

Iniciado o ano letivo há dois meses e meio, a falta de professores e educadores continua a verificar-se, sem garantir o direito à educação em igualdade! Ler mais

1.º CEB
É urgente melhorar as condições de trabalho no 1.º CEB

A cada ano letivo os desafios da Escola Pública ganham maior relevância e este ano não tem sido diferente, pelo contrário, os problemas das condições de trabalho nas escolas agudizam-se. Ler mais

2.º e 3.º CEB e Ensino Secundário
Recuperação do tempo de serviço

Entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017, os professores portugueses viram congelado o seu tempo de serviço, num total de 3411 dias. Este facto, assim como as perdas provocadas pelas alterações na estrutura da carreira, teve um impacto imediato no seu salário, na sua carreira e na aposentação, com repercussões profundíssimas na vida das suas famílias e das escolas, geradas pelos sentimentos de desmotivação, injustiça e desrespeito. Ler mais

Educação e Ensino Especial
Menos recursos, igual a mais exclusão

Neste início de ano letivo, os contatos realizados com diversos AE na região Oeste, mostram uma realidade onde se acentuam dificuldades no apoio e na inclusão. Ler mais

E. Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias
Pelo fim da discriminação na mesma profissão

Aquilo que há dezoito anos seria uma norma transitória, transformou-se em algo indefinido no tempo e inaceitável. Ler mais

Ensino Superior e Investigação
Viver sob um vínculo precário

Viver sob um vínculo precário é estar sempre a correr atrás da cenoura, sem nunca a conseguir apanhar

Ler mais

Máquina de gerar vínculos precários

O sistema científico e tecnológico nacional tem sido uma máquina de gerar vínculos precários

Ler mais

Cidadania

a voz a quem entra | João Botelho

Em 2015 bateu o recorde de Vítor Baía com o maior número de minutos sem sofrer golos. João Botelho, nascido em Ponta Delgada, ex-jogador do Santa Clara, está hoje a fazer estágio no Agrupamento de Escolas de Mem Martins em Ensino de Português e de Língua Estrangeira no Ensino Básico e Secundário. Ler mais

Escola em movimento

Revisão do ECD | Abaixo-assinado
Professores devem ser os principais interlocutores

Devem ser os professores os principais interlocutores sobre a revisão do ECD, que deverá entrar em vigor no próximo ano letivo

Ler mais

Autonomia e Gestão da Escolas
Dá a tua opinião. Participa no inquérito!

A FENPROF lançou um inquérito nacional para auscultar a opinião dos professores sobre o atual regime de administração e gestão escolar, bem como recolher contributos para a sua revisão. Ler mais

Plenário Online | Profissão Docente:
o que precisas de saber

Num contexto em que muitos professores estão a chegar à profissão, é da máxima importância mobilizar colegas para a luta por melhores condições de trabalho e por uma carreira valorizada, integrando-os no sindicato. Ler mais

Sessões de Esclarecimento
Futuros professores e educadores (IE e FCSH)

Realizaram-se durante o mês de novembro, duas sessões de esclarecimento, no Instituto de Educação e na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL, destinadas a futuros docentes, com o objetivo de os elucidar sobre questões práticas relacionadas com o Estatuto da Carreira Docente, concursos, horários de trabalho, habilitação profissional, assim como sobre contratos coletivos de trabalho no ensino privado e social. Nas sessões divulgou-se o SPGL, e a sua ação sindical, assim como os diferentes serviços de apoio a sócios.

Dia Internacional da Tolerância

O Dia Internacional para a Tolerância celebra-se anualmente a 16 de novembro e é uma iniciativa da UNESCO que acontece desde 1995, Ano das Nações Unidas para a Tolerância. Para assinalar este dia e dado o papel da escola na promoção da compreensão, tolerância e amizade entre todas as nações, grupos raciais e religiosos, e no combate ao discurso de ódio, o SPGL lançou um desafio para as escolas, fazendo um apelo à comunidade educativa para completar a frase: «Ser tolerante é…» Este desafio teve como objetivo promover uma reflexão com os alunos sobre a importância da tolerância na sociedade, na construção da democracia, no respeito pela diferença e pelo outro/a, como base fundamental da defesa dos Direitos Humanos e da vivência em comunidade na diversidade.

Ver Galeria de Fotografias

Dia Internacional pelo fim da violência contra as mulheres

No dia 25 de novembro assinala-se o dia internacional pelo fim da violência contra as mulheres. (...) As violências contra as mulheres são múltiplas: física, psicológica, assédio, discriminação salarial, racial, xenófoba e tantas outras. Violências estas, que apesar das denúncias, acabam tantas vezes em femicídios. Não, não está tudo feito. Não, as mulheres ainda não têm os mesmos direitos e a cada dia surgem ameaças a direitos conquistados através de muitas lutas. Ler mais

Aumento das pensões: retroatividade recusada na AR

No passado dia 17/10 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006, que só permite os aumentos das pensões no 2.º ano após a aposentação (exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais

“Sempre defendemos a descentralização e a construção da autonomia das escolas”

“Educação e a Transferência de Competências para as Autarquias” foi o tema da conferência, realizada em 31 de outubro na sede do SPGL, que encerrou o ciclo de Conferências/Debates organizadas no âmbito das comemorações dos 50 anos do SPGL. Ler mais

115 anos da Escola Secundária Camões
“Uma escola onde se vão espertar engenhos curiosos”

Presente, passado e futuro estiveram presentes na celebração dos 115 anos da Escola Secundária Camões. Na voz do seu diretor, João Jaime Pires, que recebeu uma grande ovação em pé, do antigo aluno Júlio Isidro e da jovem ex-presidente da associação de estudantes, Frederica. Falou também Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Ler mais

A força do Camões é, também, a força de uma comunidade

Foi uma longa conversa, como sempre informal, sempre questionadora, com João Jaime, diretor do liceu Camões. Uma conversa que foi também um cruzar de histórias (de que aqui damos breve síntese). Histórias da luta pela reconstrução do Camões. Histórias do próprio liceu Camões e de como se foi consolidando a “comunidade camoniana”. E, ainda, da construção da escola democrática e das evoluções e involuções da gestão escolar. Ler mais

Sindicatos de professores apoiam a inclusão de refugiados e migrantes
Quais os problemas mais sentidos? Como incluir?

“Na e através da educação: os sindicatos apoiam a inclusão de refugiados e migrantes”. Este o mote do encontro que reuniu em Lisboa, dias 8 e 9 de outubro, organizações de professores de 23 países, no âmbito do projeto ETU4REF, do Comité Sindical Europeu para a Educação – ETUCE. Ler mais

O projeto ETU4REF
Reforçar o apoio à integração

O projeto do ETUCE/CSEE - Comité Sindical Europeu para a Educação “Na e através da educação: os sindicatos apoiam a inclusão de refugiados e migrantes” (ETU4REF) propõe-se reforçar a capacidade dos sindicatos da educação para apoiar a integração de pessoas refugiadas e migrantes. Ler mais

perguntascomresposta

Como intervém a Medicina do Trabalho?
O que são serviços moderados?
A Escola é obrigada a cumprir?

Mesmo depois da uniformização de procedimentos pelo MECI, há diretores que continuam a recusar a marcação de consulta de Medicina do Trabalho. É, por isso, importante sublinhar, os direitos dos docentes nesta matéria. Ler mais

consultóriojurídico
Recuperação do tempo de serviço docente, mas muito lentamente!!

Foi reconhecida aos docentes a contabilização do tempo de serviço que esteve suspenso. O DL 48-B/2024 veio estabelecer a forma da sua recuperação. Para tal, criou uma plataforma gerida pelo IGFE de modo a centralizar a informação profissional e consequente cabimento prévio dos valores resultantes da aplicação do regime. Ler mais

Internacional

Paz o Maior Desafio do Nosso Tempo
O papel e a missão fundamental da escola na Educação pela Paz

No dia 13 de novembro, numa iniciativa organizada por Casa do Alentejo e CPPC, realizou-se a Sessão Pública “Paz, o maior desafio do nosso tempo”, a qual contou com a participação de José Feliciano Costa, Presidente do SPGL, bem como Ilda Figueiredo (CPPC), Rui Pereira (Professor universitário) e Bruno Carvalho (jornalista). Ler mais

Intervenção no debate “A Paz o Maior Desafio do Nosso Tempo”, 13 de novembro, Casa do Alentejo

Breves

Visita guiada | 50 anos do SPGL em Setúbal
Sérgio Baptista: Como se faz um filme ou uma série?
Juventude Desinquieta - O Despertar da Malta
Visita à Cordoaria Nacional

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espaço abc

Exposição de Dina Pereira "Fiapos da Natureza”
Exposição de Desenho e Pintura "Love Affair”

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sugestão

LEITURAS - Tocando Vidas

Exposição POMAR – Ó Liberdade chamei-te

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«Escola Informação» n.º 309, de setembro/outubro de 2024

Tue, 15 Oct 2024 08:07:00 GMT

«Escola Informação» n.º 309, de setembro/outubro de 2024

Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação» n.º 309, de setembro/outubro de 2024.

Na presente edição, destacamos o «Caderno - O futuro da profissão e da Escola Pública está nas nossas mãos». Volvidos mais de 6 meses após a tomada de posse do Governo da AD (PSD-CDS) e num momento em que inúmeros docentes estão confrontados com mais um arranque de ano letivo em que é pedido aos professores e educadores no ativo o impossível, estão anunciados e/ou em curso “processos negociais” que podem transfigurar a carreira docente e a Escola Pública.

Matérias como a Formação Inicial, o Estatuto da Carreira Docente e a Revisão do Modelo de Gestão exigem especial atenção e a decidida intervenção de professores e educadores, desde logo considerando a trajetória dos últimos anos, as intenções manifestadas no Programa de Governo e a forma como o atual MECI tem conduzido processos negociais que desrespeitam princípios básicos de Democracia.

Também o Ensino Superior, a Investigação e a Ciência enfrentam graves constrangimentos e exigem medidas efetivas de valorização. Para este e outros desígnios urge inverter o ciclo de Orçamentos do Estado que invariavelmente contrariam as recomendações de organizações internacionais que recomendam financiamentos da ordem dos 6% do PIB para a Educação e 3% para a Ciência.

Lutaremos pela valorização de professores, educadores e investigadores, pela Escola Pública, forjada em Abril, pela Educação, pela Ciência!

Ler «Escola Informação» n.º 309, de setembro/outubro de 2024.

Editorial

A luta pela valorização da profissão irá continuar, dessa premissa não abdicamos

Uma saudação neste início de ano letivo que já começou, marcado pela falta de professores, ao qual se juntam todos os outros problemas que a Escola vive, fruto de um crónico subfinanciamento a que sucessivos governos teimam em não dar resposta. A falta de salas de aula, o excessivo número de alunos por turma em muitas escolas, as condições dos edifícios, a inexistência de trabalhadores não docentes em número suficiente, enfim o rol é, infelizmente, grande. Ler mais

Caderno

Alerta! O futuro da profissão e da Escola Pública está nas nossas mãos
Volvidos mais de 6 meses após a tomada de posse do Governo da AD (PSD-CDS) e num momento em que inúmeros docentes estão confrontados com mais um arranque de ano letivo em que é pedido aos professores e educadores no ativo o impossível, estão anunciados e/ou em curso “processos negociais” que podem transfigurar a carreira docente e a Escola Pública. Ler mais

Entrevista a José F. Costa
São precisas medidas estruturais

No início deste ano escolar, entrevistámos José Feliciano Costa, presidente do SPGL. Nas respostas às perguntas apresentadas, faz uma síntese das principais questões que se colocam aos professores e salienta a necessidade do seu envolvimento e luta. Ler mais

Plano +Aulas +Sucesso / Formação Inicial
Falta de professores exige medidas de valorização da profissão e da Escola Pública

Se o próprio MECI assume que o “Plano +Aulas +Sucesso” não é solução para o problema de fundo da falta de professores, fica, no entanto, a dúvida se contribui sequer para o mitigar de forma conjuntural. Desde logo, porque se exige que vá à causa do problema e se coloque à cabeça o “+professores”, em vez de se fingir que se resolve com mais horas extraordinárias aos que já estão com sobretrabalho ou chamando aposentados, que já contribuíram durante muitos e largos anos e gozam do devido direito à aposentação. Ler mais

Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Exige-se uma negociação séria

O MECI pretende rever o ECD e propôs uma primeira reunião para o dia 21 de outubro. Ler mais

Revisão do modelo de Gestão / Estatuto do Diretor
Docentes reafirmam o seu compromisso com a defesa de uma gestão democrática

A figura do Diretor ganhou relevância na gestão escolar desde a implementação do Decreto-Lei n.º 75/2008, que alterou o modelo de gestão e administração escolar. O Diretor passou a ser o principal responsável pela organização, gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola, conferindo-lhe maior poder. Ler mais

Revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica
O estranho processo de “revisão” e a Manifestação Nacional de Investigadores

Em Julho de 2024 o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI, o ministério do Governo AD que iniciou funções em Abril) apresentou à FENPROF um novo projeto de ECIC (Estatuto da Carreira de Investigação Científica)desta vez da lavra do próprio MECI com base no documento que fora votado no Conselho de Ministros do PS três meses antes. Em Junho e Julho o MECI reuniu com a FENPROF duas vezes para discutir o seu projeto. Ler mais

Noite Europeia dos Investigadores 2024

Na edição deste ano da Noite Europeia dos Investigadores (NEI), realizada no dia 27 de setembro com o mote «Ciência Para os Desafios Globais», nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários,... Ler mais

Escola em movimento

Greve ao Sobretrabalho, Horas Extraordinárias e CNL
Dizer basta às ilegalidades, respeitar o trabalho dos Professores!

A FENPROF retomou, no início deste ano letivo, a Greve ao Sobretrabalho, Horas Extraordinárias e Componente Não Letiva de Estabelecimento, como forma de combater as constantes e contínuas ilegalidades nos horários de trabalho e a sobrecarga a que professores e educadores estão sujeitos. Ler mais

Estabelecimentos, alunos, docentes e não docentes
Caracterização das Escolas

Setembro e outubro são para a maior parte de nós sinónimo de recomeço, de um novo ciclo, com curiosidade e esperança, mas também alguma ansiedade. Todos recordamos o início da nossa vida escolar ou de um ou mais anos letivos em particular. Ler mais

Caixa Geral de Aposentações
Defesa de um direito

No passado dia 19 de setembro, a FENPROF foi à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) de milhares de trabalhadores, a maioria professores, exigindo que seja reposta a legalidade e que não seja permitida a expulsão desses trabalhadores de um sistema a que têm direito desde o início do seu vínculo à Função Pública. Ler mais

perguntascomresposta
Pode, durante a interrupção letiva, haver aulas?

As interrupções letivas destinam-se à pausa pedagógica de alunos e professores. É tempo de pausa letiva e recuperação para professores e alunos, limitando o legislador, nesse período, às atividades que devem compreender apenas tarefas relacionadas com a organização, formação e funcionamento da escola. Ler mais

consultório jurídico
A componente não letiva está cada vez mais letiva

Na continuação de uma leitura mais atenta dos artigos do Estatuto da Carreira Docente, reflito hoje sobre o artigo 82.º que regula a componente não letiva de estabelecimento e individual. Uma das razões para a existência da componente não letiva é a valorização da qualidade do ensino através da preparação adequada das aulas, do aperfeiçoamento pelos docentes das suas práticas pedagógicas,... Ler mais

Apoios a Deslocados!

A criação de apoios pecuniários, e não só, a docentes deslocados da área de residência é uma antiga reivindicação do SPGL/FENPROF. Tais apoios já estiveram previstos no ECD, mas nunca foram regulamentados, até que foram eliminados. Ler mais

Ministério obriga professores a pagar acesso à Internet em contexto de trabalho

As escolas estão a informar os professores de que, por indicação da DGEstE/MECI, os docentes passarão a ter de pagar o cartão SIM para o hotspot fornecido pelas escolas para o exercício de atividade. Estes cartões só serão disponibilizados para alunos dos 1.º, 2.º e 3.º escalões do abono familiar, bem como alunos de anos com provas finais ou exames. Ler mais

Quinzena de Plenários
Com os Professores e a Educação na Agenda

A par de inúmeras reuniões sindicais que têm tido lugar nas escolas nas últimas semanas, no início do ano letivo, entre 23 de setembro e 3 de outubro, sob o lema "Com os Professores e a Educação na agenda!", os sindicatos da FENPROF realizaram grandes plenários em todos os distritos do continente, à razão de dois plenários por dia. Também na área de influência do SPGL tiveram lugar 3 grandes plenários (Lisboa, Santarém e Setúbal). Ler mais

Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico e Especializado e Ensino Profissional
Novo Contrato Coletivo de Trabalho

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 31, de 22 de agosto de 2024, o novo Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF.

A presente convenção entrou em vigor a 1 de setembro de 2024, e terá a vigência de um ano. Ler mais

Consulte aqui o Contrato

6.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação

A Federação Nacional de Professores (FENPROF), com o apoio/parceria da Câmara Municipal de Lisboa, da Associação de Atletismo de Lisboa e da Direção-Geral da Educação, organiza e dinamiza a Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 26 de outubro de 2024, junto ao Centro Cultural de Belém, Lisboa. Este é um evento desportivo que acontece desde 2019 e este ano celebra a sua 6.ª edição. Ler mais

Ação de sensibilização em Migrações e Refugiados
E se fosse eu? Educação multicultural é reconhecer e valorizar a diversidade

Um mergulho nas “questões que afetam migrantes e refugiados em todo o mundo e os desafios do acolhimento num novo país”. Este o desafio que reuniu, dia 18 de julho, docentes e investigadores, numa ação de formação online promovida pela FENPROF e dinamizada pelo CPR – Conselho Português para os Refugiados. Ler mais

Ato público em defesa do SNS
Pelo direito à saúde!

É urgente reforçar o SNS e inverter a política de destruição a que os sucessivos governos têm sujeitado o SNS, com o objetivo de favorecer o negócio da doença promovido pelos grupos económicos da saúde. Ler mais

Manifestação "Casa para viver"
Pelo direito à habitação!

Sábado, dia 28 de setembro de 2024, em várias cidades de norte a sul do país, milhares de pessoas saíram à rua para reivindicar o direito à habitação, consagrado no artigo 65º da Constituição da República Portuguesa. Ler mais

Cidadania

a voz a quem entra

Rui Antunes tem 25 anos e é professor de Filosofia na Escola Sebastião e Silva

em Oeiras, defendeu a sua profissionalização com a tese “O problema do raciocínio indutivo no ensino secundário” em 2023 e encontra-se a frequentar o doutoramento na disciplina que leciona na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Ler mais

Proposta Reivindicativa Comum para 2025 (PRC 2025)

No passado dia 27 de setembro, em Lisboa, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública apresentou a sua Proposta Reivindicativa Comum para 2025 (PRC 2025), num contexto em que se agravam de forma muito significativa as condições de vida e de trabalho no país, ao mesmo tempo que se assiste a uma degradação dos Serviços Públicos e das Funções Sociais do Estado, como é o caso da Escola Pública. A situação exige uma resposta imediata. Ler mais

Descarregue folheto FENPROF

Palestina Livre! Paz no Médio Oriente

«É hora de uma paz justa baseada na Carta da ONU, no direito internacional e nas resoluções da ONU. Enquanto isso, Gaza é um pesadelo ininterrupto que ameaça levar toda a região com ele. Basta olhar para o Líbano. Todos nós deveríamos ficar alarmados com a escalada. O Líbano está à beira do abismo. O povo do Líbano, o povo de Israel e o povo do mundo não podem permitir que o Líbano se torne outra Gaza.» Ler mais

opinião
Educação para a Paz

É a Educação para a paz que permitirá “reforçar entre todos os seres humanos o espírito de tolerância, de diálogo, de cooperação, de solidariedade”. Ler mais

breves

Departamento de Professores e Educadores Aposentados

Mantém-te sócio, contamos contigo!

Neste início de um novo ano letivo vimos saudar todos os colegas aposentados desejando a todos boa saúde e um futuro com muitas felicidades. Ler mais

Suplemento extraordinário das pensões

Estamos a viver um momento de grave crise económica e social e o governo, reconhecendo esta situação real, resolveu atribuir no mês de outubro um suplemento extraordinário de pensão aos reformados com pensões até 1527,78€. Ler mais

10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa
“50 anos de Abril, 50 anos de luta, esperança e confiança no futuro”

Na presença de 75 delegados dos sindicatos membros e alguns convidados, a sessão do 10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa, que decorreu em 27 de setembro 2024 no Auditório do SITAVA, Olivais, iniciou-se com a passagem de um filme sobre o 25 de Abril e o movimento sindical. O nosso Departamento (DA/SPGL) esteve representado por 6 dos seus dirigentes. Ler mais

Departamento de Professores e Educadores Aposentados
Por Almada, do Al-Andalus aos nossos dias

Para iniciar as suas atividades socioculturais deste ano, o Departamento de Professores e Educadores do SPGL escolheu a cidade de Almada e visitou, dia 24 de setembro, três dos núcleos museológicos desta cidade com um património muito rico e vasto. Ler mais

espaço abc

Exposição de pintura de Carlos Matos
Exposição de desenho e aguarela de Dina Pereira
Exposição comemorativa no Espaço ABC

Ler mais

Sugestões

LEITURAS

Os Lusíadas - Antologia temática e texto crítico
António Borges Coelho

Edições Avante!, 2024

“Intenta-se aqui o diálogo com o texto camoniano; desafia-se o leitor para que, sem dogmatismos nem reducionismos e sempre com os olhos presos no texto, se aventure connosco à descoberta dos mundos de sentido que podem tornar mais forte a nossa fraca humanidade.” Ler mais

Placard Sindical

Escola Informação Digital Nº 43

Thu, 01 Aug 2024 13:49:00 GMT

Escola Informação Digital Nº 43

Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, « Escola Informação Digital» n.º 43, de julho/agosto de 2024

Descarregue aqui

Descarregue aqui Caderno de Verão

Editorial

Nunca pactuaremos com “soluções” que ponham em causa o futuro da Educação

Com um ano letivo que agora termina, é expectável que no próximo ano se mantenha a maioria dos problemas a que temos vindo a assistir e que alguns outros se agravem porque, ao que tudo indica, está em marcha uma tentativa de reconfiguração de todo o sistema educativo, que, a ser conseguida, terá consequências irreversíveis para a Escola Pública. Ler mais

Escola em movimento

Relatório da Organização Internacional do Trabalho
Ilegalidade nos serviços mínimos

O ano de 2023 foi marcado por algumas das maiores contestações de professores. Uma luta que juntou milhares nas ruas e em greves decretadas por uma plataforma de nove organizações sindicais, incluindo a FENPROF. Ler mais

Petições FENPROF
Quatro petições entregues na AR

As petições entregues visam: valorizar, recompondo, a carreira docente; eliminar a precariedade; melhorar as condições de trabalho; rejuvenescer a profissão docente. Ler mais

Recuperação do tempo de serviço
Em setembro anda à roda a lotaria

Recuperação do tempo de serviço inadmissivelmente adiada por uma injustificada e incompreensível obsessão! Mas, se a sorte baterá à porta de milhares de professores, o azar também atingirá outros milhares Ler mais

Mobilidade por doença
Por uma revisão urgente do regime de MpD

O SPGL/FENPROF realizou mais uma ação, a 9 de julho, junto ao MECI, não desistindo de intervir com vista à resolução do problema Ler mais

Ensino Superior e Investigação
Encontro Ciência 2024

Os trabalhadores científicos estiveram em protesto, no dia 3 de julho, na abertura do Encontro Ciência 2024, no Porto. Ler mais

perguntascomresposta

PERGUNTA 1
Quem pode concorrer à mobilidade interna (MI)? ...

PERGUNTA 2
Como é identificado o docente com horário zero? ...

Ler mais

consultóriojurídico
O direito ao subsídio de alimentação na atividade docente

A atribuição do subsídio de alimentação aos trabalhadores que exercem funções públicas encontra-se prevista no DL n.º 57- B/84, alterado pelo DL n.º 70-A/2000. Ler mais

Cidadania

a voz a quem entra

Élio Rodrigues tem 28 anos. É professor do grupo de recrutamento 410 – Filosofia e, durante o presente ano letivo, exerce funções na Escola Básica e Secundária de Carcavelos. Ler mais

Intervenção no Plenário de Sindicatos da FC
Valorizar é respeitar, e assim teremos professores

O Plano “Alunos sem aulas” foi o mote da intervenção da FENPROF no Plenário de Sindicatos da Frente Comum, realizado junto à residência oficial do 1º ministro no dia 2 de julho. Ler mais

À atenção dos docentes que se aposentaram em 2024
Revalorização e atualização das pensões

Chamamos a atenção dos docentes que se aposentaram, neste ano de 2024, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 20 de junho de 2024. Ler mais

opinião
O “extremo-centro”, a extrema-direita e a ruptura

O termo “extremo-centro” foi popularizado por Tariq Ali para descrever como partidos do “centro” adoptam políticas neoliberais e autoritárias, privatizando direitos, favorecendo elites económico-financeiras, e impondo austeridade contínua aos trabalhadores, degradando os serviços públicos. Estes partidos chamam de extremista ou utópico (na pior das hipóteses, ilegal) qualquer gesto que ponha em causa o consenso neoliberal. É a TINA - there is no alternative na sua forma acabada. Ler mais

Caderno

O Que Avalia o PISA: Criar ou “Desenrascar”

O pensamento criativo pode ser ensinado, a aprendizagem destas competências surge pela participação em atividades de cariz artístico e tecnológico e pela atitude pedagógica dos docentes Ler mais

Questionar o mundo que nos rodeia

A arte de hoje permite múltiplas interpretações e pretende lançar perguntas e reflexões, o que significa que o seu propósito é a criação de pensamento Ler mais

Escolas de Torres Vedras
A professora de música que desperta as emoções

Raquel Monteiro é professora de música com mestrado em musicoterapia e a sua vocação sempre foi ajudar o outro através da música e do som, como ferramentas para despertar emoções. Ler mais

AE Monte da Caparica, Almada
As artes, as emoções, experiências no pré-escolar

No Agrupamento de Escolas do Monte Caparica, as artes são indispensáveis na inclusão de todas as crianças, pintura, música, expressão corporal. Ler mais

AE Nun’Álvares, Seixal
Inspiração Cargaleiro no Seixal

No concelho do Seixal, a Oficina de Artes Manuel Cargaleiro, com um projeto arquitetónico da autoria do Arquiteto Siza Vieira, tem por objetivo promover a arte contemporânea. São realizadas exposições temporárias e desenvolvidas uma grande diversidade de atividades educativas, com componente experimental nas oficinas, enquanto espaços de criatividade e aprendizagem. Ler mais

Casa Pia de Lisboa
Relato de uma experiência com estudantes

A prática de um instrumento é, indubitavelmente, um ato de partilha, persistência, resiliência e generosidade. Aspetos incutidos aos alunos que integram o Curso Básico de Música na Casa Pia de Lisboa. Ler mais

EA de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa
Projetos Interdisciplinares

Numa escola vocacional de Dança, com duas turmas do 8º ano e duas disciplinas em que se acredita fortemente nas potencialidades dos projetos interdisciplinares, decidimos avançar. As disciplinas diretamente envolvidas foram Expressão Dramática e Música. A partir da obra de Gil Vicente, em sete passos, criámos o nosso projeto interdisciplinar: Ler mais

EA António Arroio, Lisboa
Percurso e Provas de Aptidão Artística

A Escola Artística António Arroio é uma escola secundária pública, que, juntamente com a Escola Soares dos Reis, no Porto, tem formação de ensino artístico especializado nas artes visuais e dos audiovisuais. Ler mais

“Filmar o Outro, O Gesto Documental”
O potencial transformador do cinema

Realizou-se em Portugal, pela primeira vez, o encontro internacional final do programa “O Cinema, Cem Anos de Juventude”. O encontro reuniu, na Cinemateca, entre 3 e 7 de junho, alunos dos ensinos básico e secundário de 50 escolas de 14 países de todo o mundo. Ler mais

Entrevista com Teresa Garcia
É uma coisa que os faz crescer. Porque os faz olhar para o mundo

Na sequência do Encontro Internacional de O Cinema, Cem Anos de Juventude, tivemos uma longa e animada conversa com Teresa Garcia, de Os Filhos de Lumière, na sede da associação. Aqui fica um pouco do muito que foi dito. Ler mais

Cantar Mais Liberdade
Um projeto de criação coletiva

Cerca de 85 crianças, de três agrupamentos de escolas da grande Lisboa, estiveram em palco, dia 26 de maio, no Fórum Lisboa, num grande concerto em que cantaram canções de Abril. Ler mais

Teatro e Expressão Dramática
Pela criação de um grupo de recrutamento

A intolerável e incoerente integração na carreira como técnicos superiores (!?) dos docentes que lecionam estas áreas relevantes do ensino artístico. Ler mais

Concurso FENPROF
50 anos do 25 de Abril,
50 anos de Liberdade

As comemorações dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974 foram o pretexto para o concurso promovido pela FENPROF, que mereceu a ampla adesão de alunos e professores de todo o país. Ler mais

Sugestões

António Borges Coelho, Crónicas e Discursos, Caminho, 2024
Um excelente livro de proveito e exemplo

1. Antes de apresentar uma proposta de leitura de Crónicas e Discursos [C e D], de António Borges Coelho, [ABC], gostaria de deixar algumas notas biográficas sobre o autor com o propósito dos receptores entenderem com mais clareza o emissor do discurso, ou melhor, o sujeito da enunciação de cada um dos trinta e nove textos que compõem C e D, tanto mais quanto eles foram escritos num arco temporal bastante alongado, de 1963 a 2022, em circunstâncias históricas, políticas, sociais e culturais inquestionavelmente diversas. Ler mais

Escola Informação n.º 308, mai./jun. 2024

Wed, 12 Jun 2024 16:18:00 GMT

Já se encontra disponível a edição especial da revista do SPGL, « Escola Informação» n.º 308, de maio/junho de 2024

Ler Escola Informação n.º 308, mai./jun. 2024

Em destaque os desenvolvimentos das negociações com o MECI, bem como as comemorações dos 50 anos de Abril e do SPGL, designadamente o concerto realizado no Fórum Lisboa com «Júlio Resende Fado Jazz | Filhos da Revolução» e «Brigada Victor Jara».

Certos de que sem memória não há presente e não há futuro, e do papel insubstituível que cada professor(a) tem na luta contra o esquecimento e na transmissão da memória às novas gerações, realçamos ainda o caderno «Sem memória não há futuro», no qual poderá encontrar:

entrevista com Conceição Matos e Domingos Abrantes (resistentes anti-fascistas);
relato de uma visita ao Museu Nacional Resistência e Liberdade, no âmbito das Jornadas Pedagógicas da D.R. Lisboa;
artigo «Peniche, património da resistência ao fascismo», da autoria da investigadora Sofia Lisboa;
reportagem sobre «Da Noite para o Dia», peça de Teatro de uma turma de 12.º ano, da ES Camões, para assinalar os 50 anos do 25 de Abril;
intervenções na Assembleia Geral de Sócios dos 50 Anos do SPGL e inauguração da Exposição «Viagem entre Capas e Manchetes».

Esperamos que esta edição lhe proporcione uma leitura útil e esclarecedora. Agradecemos o envio de eventuais sugestões.

Lê e divulga!

Saudações sindicais,

SPGL | Departamento de Informação

Escola Informação Digital N.º 42

Fri, 19 Apr 2024 11:47:00 GMT

Já se encontra disponível a edição de março/abril da revista Escola Informação. Nesta edição contamos com entrevistas a Júlio Resende e Manuel Pires da Rocha (Brigada Victor Jara), artistas que participarão no grande Concerto do Cinquentenário do SPGL no dia 5 de maio, às 17 horas, no Fórum Lisboa, em Lisboa.

Ler Escola Informação

Escola Informação Digital n.º 42 mar./abr. 2024

Thu, 18 Apr 2024 16:23:00 GMT

Estamos todos convocados para mais esta luta

Os resultados das eleições legislativas de 10 de março deram uma vitória tangencial à coligação da direita entre PSD, CDS e PPM, a qual teve uma votação conjunta inferior à soma das votações do PSD e CDS nas últimas legislativas. Registou-se, também, uma subida exponencial da extrema-direita e uma derrota clara do PS, que perde cerca de 486 mil votos.
Numa análise mais fria destes resultados, poderíamos dizer que a diminuição do apoio eleitoral ao PS se deveu à incapacidade de formar um Governo qualificado, num executivo marcado por situações de incompetência, de arrogância e até de nepotismo. A isto, poderá acrescentar-se o descontentamento face a promessas que nunca se cumpriram, o sub-investimento crónico nos serviços públicos, o fraco crescimento dos salários, a precariedade, os custos da habitação e um rol de trapalhadas a que a comunicação social também deu grande ampliação.
Conhecido o Programa do governo, entretanto já aprovado na AR, no que diz respeito à Educação e Formação, no capítulo 7, confirmam-se as preocupações já manifestadas em relação a um governo ao qual nunca concedemos nenhum estado de graça nem o benefício da dúvida.
Naquele capítulo da Educação, o programa dá relevo a um conjunto de preocupações sobre o sistema educativo, nomeadamente a instabilidade social nas escolas e a gravidade da falta de professores, reconhecendo a importância de uma educação de qualidade e da valorização da profissão docente como forma de atrair jovens para a profissão. Este é um conjunto de preocupações que também subescrevemos, com a diferença de que nunca poderemos desligar a resolução destes problemas do investimento na Escola Pública.
E aqui começam as preocupações pois, logo a seguir, as medidas que o programa propõe para a resolução destes problemas passam por: “Redefinir o papel do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, atribuindo-lhe responsabilidades de regulador e não de decisor sobre o funcionamento de todas as escolas públicas”.
É neste quadro que o programa admite a valorização da carreira docente, pese embora o facto de o único compromisso verdadeiramente quantificável ser: “Iniciar a recuperação integral do tempo de serviço perdido dos professores a ser implementada ao longo da legislatura à razão de 20% ao ano”.
O programa propõe, ainda, a intenção de alterar o modelo de colocação de professores, retomando propostas derrotadas pela luta dos professores na anterior legislatura. Por exemplo, o recrutamento de docentes pelos diretores volta a ser apresentada, o que é no mínimo estranho, pois trata-se de voltar a abrir uma “guerra” com os professores para quem procura, acima de tudo, que a paz volte às escolas.
Sobre o Ensino Superior, o que se destaca em todo o documento é a necessidade de reforço da ligação às necessidades das empresas, como elemento essencial das políticas de investimento no Ensino e Investigação.
Está claramente em curso uma reconfiguração da Escola Pública, preparando-se o Estado para se demarcar das suas responsabilidades e diminuindo o seu papel na Educação que é, como todos sabemos, um pilar estruturante de qualquer democracia.
Volta a estar na moda a narrativa da atribuição dos vouchers ou “cheques-ensino”, da “liberdade de escolha individual” que já provou ser catastrófica nos países em que foi implementada, reforçando até as condições de pobreza em largos segmentos da população e abrindo as portas ao surgimento de novos pobres.
Serão difíceis os tempos que se avizinham e estamos todos convocados para mais esta luta. E reforçar os sindicatos como esteios neste combate é também uma exigência.
Vamos à luta!

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Escola Informação n.º 307, jan./fev. 2024

Thu, 29 Feb 2024 17:01:00 GMT

Professores estão atentos e presentes durante a campanha eleitoral

Está na rua a campanha eleitoral para as eleições de 10 de março, as quais têm como objetivo eleger, nos círculos eleitorais correspondentes, os deputados que irão ocupar o hemiciclo do parlamento. Com a correlação de forças que daí resultar, irá construir-se a futura solução de governo.
Os debates realizados foram pouco esclarecedores, talvez também pelo formato escolhido que favorece mais as diatribes, os soundbites, o performativo e de substantivo parece que fica muito pouco.
Logo após a marcação das eleições, a FENPROF teve reuniões com alguns partidos. Das reuniões já realizadas e dos debates de 2 de fevereiro, com as questões do Ensino não Superior e de 9 de fevereiro, com as questões do Ensino Superior e da Investigação, foi possível conhecer as propostas que estes partidos têm para a Educação e Ciência.
O conhecimento dos programas eleitorais de todos os partidos que se vão apresentar a votos é muito importante e o voto dos professores tem de ser, necessariamente, pela defesa dos serviços públicos de qualidade e, na Educação, a adoção de medidas que não coloquem em causa a Escola Pública e a valorização dos profissionais que lá trabalham.
As promessas e os “cantos de sereia” sucedem-se e ficam registadas, mas atenção ao que podem esconder.
Porque vão-se sucedendo as referências “mais ou menos”, “a livre escolha”, o cheque ensino, os vouchers, os contratos de associação, os rankings como bitola para financiar escolas pelos resultados, entre outros. Estes são projetos claramente depredatórios da Escola Pública e que visam desresponsabilizar o Estado das suas obrigações, diminuindo progressivamente o seu papel na educação, um dos pilares estruturantes de qualquer democracia. Aliás, projetos que, concomitantemente, não só reforçariam as condições de pobreza num país onde esta é ainda tão visível como abririam o caminho ao surgimento de novos pobres.
Os professores estão atentos e presentes durante todo o período de campanha eleitoral. A FENPROF percorre o país, dando destaque aos problemas da Educação que consideram os educadores, professores e investigadores portugueses, como prioritários para o executivo que sair das eleições de 10 de março. São estes: o financiamento da educação e da investigação, as carreiras, as condições de trabalho, o envelhecimento e a aposentação, a formação profissional, a precariedade, a falta de professores, a educação inclusiva e tantas outras questões que urgem resolução.
Esta Caravana, “Os Professores em Campanha”, iniciou o seu percurso no dia 26 de fevereiro, em Viana do Castelo e termina no dia 8 de março, em Ponta Delgada, percorrendo a área do SPGL no dia 1 de março (alguns concelhos do distrito de Leiria), 5 de março em Lisboa e Santarém e 6 de março, em Setúbal.
Afirmar a importância dos professores como alicerce fundamental da Escola e reforçar que a sua desvalorização afeta gravemente a Escola Pública de Abril, prestes a comemorar 50 anos, é o objetivo fundamental desta caravana.

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Escola Informação Nº 306, nov./dez 2023

Wed, 13 Dec 2023 12:10:00 GMT

Agora, com eleições legislativas já marcadas,
temos de manter as nossas exigências

José Feliciano Costa . Presidente do SPGL

A demissão de António Costa, a 7 de novembro, dá início a uma crise política que leva o Presidente da República a marcar eleições antecipadas para 10 de março, permitindo, no entanto, que o Orçamento do Estado seja aprovado e, logo de seguida, a dissolver a Assembleia da República, ficando o governo em gestão até à tomada de posse do próximo, o que acontecerá após o ato eleitoral em março.
O que fazer a seguir, não tendo nenhum processo negocial em aberto com o ME, não por falta de vontade nossa, pois foram inúmeras as vezes que insistimos com propostas apresentadas, mas a resposta era sempre a mesma, ou seja, nada?
No que diz respeito à educação, os problemas continuam e não se resolveram com a queda do governo: continuam a faltar professores nas escolas; a contagem do tempo congelado, que é para os professores uma das questões para o reconhecimento e valorização da carreira, continua por fazer; o desrespeito pelo que a lei estabelece sobre o cumprimento dos horários de trabalho; a precariedade mantém-se vergonhosamente, sendo a principal causa do abandono da profissão por milhares de professores, os quais não conseguem a estabilidade necessária para a construção de um projeto de vida; um corpo docente cada vez mais envelhecido, sendo este um problema que o próprio governo reconhece, mas nada faz para resolver.
Agora, com eleições legislativas já marcadas, temos de manter todas as nossas exigências, assumindo que a luta terá outros contornos sendo este o tempo de exigir aos partidos compromissos.
É importante que nas escolas, junto dos professores, seja feita a recolha de assinaturas em quatro petições:
1 - Carreira, incluindo a recuperação do tempo de serviço e a revisão da avaliação do desempenho;
2 - Combate à precariedade,
3 - Aposentação e rejuvenescimento da profissão;
4 - Condições de trabalho, incluindo horários.
Estas petições serão apresentadas neste período pré-eleitoral aos partidos, em reuniões pedidas para esse efeito, e serão entregues logo na futura Assembleia da República, assim que esta entre em funções. É, por isso, fundamental a recolha de milhares de assinaturas.
Estas reuniões solicitadas aos partidos têm por objetivo assegurar que as reivindicações dos docentes constem dos respetivos programas eleitorais e tentar perceber que compromissos são assumidos e o que pensam esses partidos sobre aspetos importantes para os docentes e investigadores tais como: questões de ordem sócio-profissional; questões relativas à situação de aposentação; Escola e sistema educativo; Educação inclusiva; Ensino superior e investigação; e outras questões de política geral.
São muitos e graves os problemas da Escola Pública, que afetam de forma séria as suas condições de funcionamento. Quando se aposta numa contínua desvalorização da carreira docente e da estabilidade profissional dos docentes e quando os Orçamentos do Estado se afastam cada vez mais da percentagem dos valores propostos para a Educação pelas instituições internacionais, algo vai mal, muito mal.
Não nos iludamos com cantos de sereia e promessas que por vezes escondem projetos que depredam o Ensino Público.
Nós somos portadores de outro projeto, como dizia José Salvado Sampaio: Escola pública, democrática e humanista. Um fator imprescindível ao desenvolvimento

Escola Informação Digital Nº 41, outubro 2023

Thu, 02 Nov 2023 12:01:00 GMT

A justa luta dos docentes está para continuar

José Feliciano Costa . Presidente do SPGL

No dia 6 de outubro, o último dia da Semana Europeia dos Professores, foi dada uma grande resposta à forma como este primeiro-ministro e o seu governo têm confrontado os professores. Muitas escolas sem aulas, cerca de 90%, e níveis de adesão à greve dos professores e educadores superiores a 80%.
A semana começou no dia 2 de outubro, com o ME a apresentar uma proposta que não honra a tradição da formação inicial de professores em Portugal, tal como foi referido pela FENPROF logo na reunião.
De facto, nunca reconhecendo que a atratividade da profissão se obtém pela melhoria e pela valorização das condições de trabalho docente, o ME tenta dar resposta rápida à falta de professores, promovendo o facilitismo no acesso a estes cursos. Desvaloriza, também, o papel do professor cooperante/orientador de estágio, promovendo equiparações administrativas, através de relatórios que substituem a prática de ensino supervisionada. A proposta reduz, ainda, as margens de autonomia das Instituições de Ensino Superior que ministram estes cursos via ensino, ou seja, é uma oportunidade perdida de fazer uma reforma de fundo na estrutura dos cursos de formação inicial de professores.
Foi também nesta semana que o primeiro-ministro repetiu ao país que o seu governo não pretende devolver aos professores os 2393 dias de serviço - 6A 6M 23D - que lhes continuam a ser roubados na carreira. António Costa utilizou, uma vez mais, o argumento falacioso da comparação com as outras carreiras da Administração Pública. Comparou mesmo os custos dessa recuperação, desta vez não com as obras do IP3, mas com a redução do IRS.
No dia 3 de outubro, após plenário que juntou centenas de professores junto à sua residência oficial, o primeiro-ministro recusou receber, por falta de agenda, uma delegação das estruturas que compõem a plataforma sindical. Esta delegação pretendia entregar uma moção, aprovada no plenário, a qual acabou por ser rececionada na portaria uma vez que ninguém do gabinete do PM estava disponível para a receber.
Ainda nesta semana e na véspera do Dia Internacional do Professor, o grupo parlamentar do PS chumbou todas as iniciativas parlamentares apresentadas, as quais visavam a valorização da profissão docente, nomeadamente a recuperação de tempo de serviço, o combate à precariedade, entre outras.
A somar a tudo isto, o silêncio do ministro da Educação e a provocação do ministro das Finanças, tentando, à semelhança de outros, colocar a opinião pública contra os professores. Fê-lo, afirmando em entrevista a uma rádio, que não cede a grupos profissionais só porque têm organizações com forte poder vocal.
Nessa entrevista, o ministro das Finanças justificava o injustificável, ou seja, as opções políticas de uma proposta de OE2024 que não contempla as verbas indispensáveis para a inadiável valorização da profissão docente. A proposta, para além da insuficiente atualização salarial, nada tem que permita recuperar os milhares de docentes que abandonaram a profissão.
Este OE2024 para a Educação limita-se a garantir os serviços mínimos, o PIB destinado ao setor volta a cair para os 2,9% e, mesmo juntando toda a despesa prevista, da Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior, não se atingirão os 4,3% do PIB.
A luta tem de continuar e daí a importância de manter e reforçar a participação nas greves em curso, designadamente ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento.
No dia 13 de novembro, quando o ministro da Educação estiver na Assembleia da República a defender esta proposta de orçamento de Estado, os professores e educadores terão de estar aí concentrados, manifestando o seu desagrado e dizendo que não desistirão de alcançar os seus justos objetivos reivindicativos.
O que acontecer a seguir é decidido nas escolas, junto dos professores, com a certeza de que a justa luta dos docentes está para continuar.

Escola Informação Nº 305, setembro 2023

Mon, 25 Sep 2023 08:31:00 GMT

A não acontecer nada, a luta tem que ser o caminho

José Feliciano Costa . Presidente do SPGL

Caros colegas,

Uma calorosa saudação em nome da Direção do SPGL e o desejo de que este ano letivo seja, de facto, o tempo dos professores e que consigamos reafirmar a necessidade da valorização da nossa profissão.
Em recentes declarações à Comunicação Social, o Ministro da Educação mostrava-se muito otimista com o arranque do ano letivo. Os números não confirmam este otimismo e, infelizmente, confirmam o que a FENPROF já afirmou inúmeras vezes com grande preocupação, que é a dura realidade de voltarmos a ter mais um ano onde milhares de alunos não terão todos os seus professores. Nada que nos surpreenda; aliás, é até com tristeza que o afirmamos, pois o que se avizinha não permite a ninguém olhar para a frente com otimismo, muito pelo contrário. Senão, vejamos:
Uma vinculação “dinâmica”, que, além de pecar por tardia, foi muito curta e aquém do que teria sido possível, como confirmam os mais de 4.600 docentes colocados no âmbito da contratação inicial (36% dos 12.814 agora colocados).
Um ano letivo em que o sistema educativo vai ter cerca de mais 15.000 alunos, com 20.800 professores nas bolsas de recrutamento, no início do ano escolar, quando no ano anterior foi necessário contratar cerca de 35.000 docentes para suprir as necessidades.
Alguns grupos de recrutamento já tiveram o último professor da lista colocado, ou seja, não há candidatos, nomeadamente, em Português, Matemática, Biologia e Geologia, Geografia e Informática.
Um corpo docente envelhecido que implica, naturalmente, um aumento de baixas médicas ao qual se acrescenta um número recorde de mais de 3.500 aposentações em 2023, mais 18% do que em 2022.
Apesar do anunciado aumento do número de jovens que procuram cursos via ensino, este ano letivo serão apenas 600 os novos docentes que chegam ao sistema de ensino, portanto, muito poucos para as necessidades.
Continuar a não encarar os problemas, não querendo reconhecer que uma carreira degradada e desvalorizada não atrai jovens e afasta os que cá estão, é caminhar claramente para o abismo e esta tem sido a postura deste governo.
O último episódio é de facto elucidativo, com a aprovação em Conselho de Ministros em agosto último, do Decreto-Lei 74/2023, de 28 de agosto.
Um diploma que não recupera um só dia dos 6 anos, 6 meses e 23 dias, não elimina as vagas aos 5.º e 7.º escalões, não revoga as quotas na avaliação e gera, até, novas assimetrias. Ou seja, é mesmo um aspirador e não um acelerador como diz João Costa.
Em 1 de setembro a FENPROF entregou no ME uma proposta concreta e devidamente fundamentada para a recuperação faseada do tempo de serviço nos próximos 3 anos. Como sempre dissemos, consideramos que a negociação é a via privilegiada para a resolução dos problemas. Aguardamos, por isso, uma resposta do ME, que não pode tardar, pois aproxima-se o momento da entrega da proposta do OE 2024 e exigimos que esta enquadre financeiramente este primeiro momento proposto de faseamento. Aguardamos o momento da abertura da “porta”, conforme referiu o Presidente da República, ao promulgar o documento.
A não acontecer nada, a luta tem que ser o caminho e foi isso que disseram centenas de quadros sindicais da FENPROF, reunidos em plenário em Lisboa, no dia 6 de setembro.
Informar e mobilizar os professores é já uma tarefa em curso nas escolas, já com reuniões marcadas, e outras iniciativas, nomeadamente a aprovação de moções sobre a situação profissional dos docentes. Mobilizar, também para uma ampla participação na semana da educação, que começa a 30 de setembro com a Corrida do Professor, o plenário nacional no dia 3 de outubro, junto à residência oficial do Primeiro-Ministro, iniciativas nas escolas com os professores no dia 4 de outubro, a comemoração do Dia Mundial do Professor no dia 5 de outubro, que inclui uma Conferência Internacional e a inauguração da estátua do Professor e a 6 de outubro, uma Greve Nacional que tem de ter grande visibilidade.
Esta é a resposta que os professores têm que dar a um governo que intencionalmente desvaloriza a profissão e a Escola Pública.
Até breve na luta!

Escola Informação Nº 304, julho 2023

Mon, 24 Jul 2023 09:15:00 GMT

Esta é uma injustiça que os professores não vão tolerar, a destruição da carreira docente, e o governo sabe-o

José Feliciano Costa . Presidente do SPGL

“Temos de arranjar forma de travar a carreira dos professores, impedindo que a esmagadora maioria aceda ao último terço da carreira, temos que travar a progressão desta gente”. Se isto foi dito desta forma ou de outra em 2005, no núcleo duro do governo da altura, não sabemos, consta que sim. Que esta intenção começou a ser operacionalizada e passou à prática naquela altura, disso nenhum docente tem dúvidas.
Foi o tempo do início de um ataque sem precedentes à figura, à honorabilidade e à profissionalidade dos docentes e à sua carreira. O tempo em que o então ministro das finanças, Teixeira dos Santos, dizia num jantar com empresários que a educação era cara porque os professores ganhavam muito.
Tempo em que o governo da altura construiu uma central de comunicação para desgastar a imagem dos professores e da Escola Pública, usando pontas de lança bem colocados em toda a comunicação social, alguns bem conhecidos “opinadores”, que apareciam diariamente nos jornais, na rádio e na televisão, cumprindo diligentemente o seu papel.
Também gente com responsabilidades no governo, nomeadamente secretários de Estado, como Válter Lemos e Jorge Pedreira e, claro, a própria ministra Maria de Lurdes, que gritava alto e bom som: “Perdi os professores, mas ganhei a opinião pública”.
Tempo do discurso do “mérito”, da avaliação de desempenho rigorosa e de outras frases bem-sonantes, este era o governo socialista de então, com a clara intenção de destruir o ECD e de pagar menos aos professores, condição imprescindível para a redução do défice, pois era o tempo das contas certas.
De facto, o ECD foi praticamente destruído por um regime de avaliação de desempenho profundamente burocratizado, com uma infinidade de itens e grelhas, que nunca conseguiram garantir um mínimo de rigor e objetividade e uma carreira dividida em duas, a de professor e professor titular. Com esta divisão, o acesso à segunda categoria era muito limitado por quotas, pois a ela só podiam aceder cerca de 1/3 dos docentes. A primeira categoria, a de “simples” professor, era uma espécie de subcategoria onde ficaria retida a esmagadora maioria dos professores e que era destinada aos que “apenas” davam aulas.
A assinatura do acordo de 2010, como já foi dito, foi um ato de grande responsabilidade e desse acordo, o que se destaca é o fim da divisão espúria entre professores e professores titulares.
Mudam-se os tempos, mas mantêm-se as vontades, podíamos afirmá-lo, porque a intenção de impedir que a esmagadora maioria dos docentes atinja os últimos patamares da carreira está viva e bem viva.
Existe, também, um discurso consertado e amplamente difundido, até por vários membros do atual governo. Por exemplo, a comparação com as outras carreiras da Administração Pública, no que à recuperação do tempo de serviço diz respeito, sabendo perfeitamente que, salvo raras exceções, como no caso dos docentes, em todas as outras carreiras, os períodos de congelamento foram recuperados praticamente na íntegra através do sistema de pontos.
Aliás, no caso das carreiras unicategoriais, os docentes foram os únicos que não recuperaram a totalidade do tempo de serviço, mas apenas no continente, pois a situação das Regiões Autónomas, como sabemos, é diferente.
Esta é uma injustiça que os professores não vão tolerar, a destruição da carreira docente, e o governo sabe-o. Os professores não toleraram o discurso do ministro que os tutela, que afirma que os professores prejudicados pelos congelamentos podem aspirar a chegar a um dos três escalões mais altos.
Aspirar, senhor ministro? Não, nós queremos mesmo chegar ao topo e por isso não desistimos de lutar.
Em setembro, lá estaremos outra vez na luta para reconstruir a profissão docente e a dignidade da Escola Pública.

Escola Informação Digital Nº 40, maio/junho 2023

Wed, 21 Jun 2023 13:53:00 GMT

SPGL, um Sindicato sempre presente, sempre atuante e reivindicativo

José Feliciano Costa . Presidente do SPGL

Um ano letivo está a chegar ao fim, marcado com os mesmos problemas que assinalaram o seu início: um ministro que continua a desrespeitar os professores, mesmo perante uma grande expressão da indignação, a qual foi claramente demonstrada em centenas de iniciativas, plenários, concentrações, desfiles, cordões humanos, greves distritais, greves nacionais e grandes manifestações. Relembre-se, a título exemplificativo, a mais recente iniciativa, no simbólico dia 6,6,23, assinalado com uma greve de grande expressão nacional e duas grandes manifestações, uma em Lisboa e outra no Porto, com a presença de milhares docentes que claramente demonstraram o seu grau de insatisfação e a determinação em não parar a luta.

Esta foi a equipa ministerial que iniciou vários processos ditos de negociação com as estruturas sindicais e, logo no primeiro, lançou um anátema sobre todos os professores que recorrem ao regime de mobilidade por doença, afirmando alto e em bom som que era preciso moralizar o sistema e acabar com as fraudes. Depois de dado o mote, essa equipa iniciou o processo de alteração a este destacamento, ignorando todas as exposições e recomendações feita por centenas de professores, pela Provedora da Justiça e por outras entidades. O resultado final produziu alterações que, além de injustas, são desumanas, não permitindo que milhares de docentes, com doença comprovada, possam usufruir de proteção na doença ou, requerendo-a, correm o risco de serem colocados mais longe do seu local de residência. Por conseguinte, são obrigados a percorrer semanalmente centenas de quilómetros, um grande calvário para quem se encontra obviamente muito fragilizado.

Depois, os concursos e a precariedade, em que, apesar da luta ter permitido alguns avanços em relação às propostas iniciais, mantiveram-se, ainda assim, algumas linhas vermelhas no documento. As ultrapassagens na vinculação, a obrigação de candidatura a todo o país por parte de quem vincula e a integração dos docentes de QE/QA na segunda prioridade na Mobilidade Interna, entre outros. Mas é importante recordar as “pérolas” que constavam do documento inicial, com grande sustentação teórica nos argumentos do ministro. Vejamos: A graduação profissional exclui muitos dos melhores professores, por isso é melhor serem os diretores a escolhê-los. Os quadros de pessoal (QA/QE/QZP) não servem bem as necessidades do sistema, logo a solução são os mapas de pessoal. Vamos ter de redimensionar os QZP, que passam de 10 para 23, ou seja, coincidem com as CIM (Comunidades Intermunicipais).

Em relação a esta última proposta, afirmámos que não seriam as autarquias a colocar professores, mas que provavelmente exerceriam grande influência e, sobre isso, ninguém tem dúvidas. Mais recentemente, fomos confrontados com a aprovação de um diploma que, além de não recuperar nada do tempo de serviço congelado, ainda produz mais ultrapassagens. Um documento que exclui milhares de professores e que, claramente, vem criar novas assimetrias.
Por tudo isto, o que têm dito os docentes é “Não paramos!”. Vamos ter de transportar esta luta para o início do próximo ano letivo e, eventualmente, vamos ter de dizer a este ministro que já não reúne condições para se manter no governo.

Caros colegas

Maio foi o mês da celebração dos 49 anos do SPGL e o mês de eleições no SPGL para o Conselho Fiscal, Corpos Gerentes e Conselho Geral, para o Quadriénio 2023-2027. No dia 19 de junho, tomou posse a Direção que se apresentou como a Lista A, resultado de um alargado entendimento político sindical e que, com trabalho de unidade, terá, entre outras, a feliz tarefa de celebrar os 50 anos do nosso sindicato. Sindicato sempre presente, sempre atuante e reivindicativo e empenhado numa ação que contribua para a defesa e valorização da profissão docente e de uma Escola Pública de Qualidade para todos.

Escola Informação Nº303 . abril 2023

Mon, 08 May 2023 09:50:00 GMT

Eleições SPGL . 2023 . 2027
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