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Semana Nacional de Reflexão e de Luta | FENPROF celebra 43 anos nas escolas, com os professores e educadores, em Reflexão e Luta

Thu, 30 Apr 2026 16:07:00 GMT

Semana Nacional de Reflexão e de Luta

FENPROF celebra 43 anos nas escolas, com os professores e educadores, em Reflexão e Luta

Na semana em que a Federação Nacional dos Professores, a maior e mais representativa organização sindical de professores, educadores e investigadores, completa 43 anos de existência, destaque para as inúmeras reuniões e plenários que estão a ter lugar por todo o país, no âmbito da Semana Nacional de Reflexão e Luta, assegurando uma verdadeira ligação às escolas e às justas preocupações de docentes e investigadores.

Ao longo destes dias, tem crescido a mobilização entre os milhares de professores e educadores de todos os setores de ensino, com que a FENPROF e os seus sindicatos contactaram nas centenas de reuniões realizadas em escolas e agrupamentos de escolas de Norte a Sul de Portugal Continental.

Os dois secretários-gerais, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, fecharam a Semana Nacional de Reflexão e de Luta na Escola Secundária Vergílio Ferreira, em Lisboa, mas estas ações prosseguirão nas próximas semanas e a FENPROF irá continuar a estar presente nas escolas de todo o país, em contacto com os professores e educadores, rumo à Manifestação Nacional em Lisboa em 16 de maio!

Pela valorização da carreira e da profissão docente!

Dia do Trabalhador | 1.º de Maio

Thu, 30 Apr 2026 11:25:00 GMT

Dia do Trabalhador | 1.º de Maio

Aproximamo-nos do 1.º de Maio, Dia do Trabalhador. O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa saúda todos os trabalhadores, incluindo professores, educadores e investigadores, e apela à participação nas concentrações e manifestações convocadas pela CGTP-IN para o dia de amanhã, nas quatro regiões da área de influência do SPGL (Lisboa, Oeste, Santarém e Setúbal).

Neste 1.º Maio de 2026, destacamos a grande Manifestação a realizar em Lisboa, a partir das 14h30, do Martim Moniz em direção à Alameda D. Afonso Henriques, com a expectável e já habitual mobilização de docentes e investigadores.

Pela vida melhor a que temos direito,
Participa!

Região de Lisboa

Lisboa

Manifestação, 14h30, Martim Moniz - Alameda D. Afonso Henriques

Região de Santarém

Santarém

Concentração, 10h30, Loja do Cidadão

Região de Setúbal

Sines

Manifestação, 10h, Jardim das Descobertas

Setúbal

Manhã Infantil, 11h, Av. Luísa Todi

Manifestação, 15h, Praça do Brasil

Participa!

Concurso Interno e Externo 2026/2027 - Listas Provisórias

Thu, 30 Apr 2026 09:23:00 GMT

Listas Provisórias do Concurso Interno e Externo 2026/2027

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias do Concurso Nacional Interno e Externo de Educadores de Infância e de Professores dos ensinos básico e secundário. O período de reclamação decorre no prazo de cinco dias úteis, entre o dia 30 de abril e o dia 7 de maio de 2026.

Consulte aqui

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do e-mail quer presencialmente.

O atendimento presencial na sede será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

A sede do Sindicato funciona entre as 09h30 e as 17h30 e as delegações no seu horário habitual.(Ver página)

Informamos ainda que é condição prévia para o atendimento presencial que os colegas estejam munidos dos seguintes elementos:

Código de acesso à plataforma da AGSE (SIGRHE);
Os documentos a anexar, caso necessário, devem estar em suporte digital.

Caso pretenda, pode trazer o seu computador portátil

FENPROF pronuncia-se sobre a proposta do governo para as Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário

Tue, 28 Apr 2026 15:15:00 GMT

FENPROF pronuncia-se sobre a proposta do governo para as Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário

Termina hoje o processo de Consulta Pública das Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário, promovido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Nesse sentido, a FENPROF enviou esta manhã ao governo a sua apreciação global às propostas apresentadas.

A FENPROF, sem pretender desempenhar um papel que compete às associações profissionais e científicas, não pode deixar de fazer algumas considerações globais às propostas em discussão pública relativas às Aprendizagens Essenciais do Ensino Básico e Secundário, não só tendo em conta o conteúdo das mesmas, mas também o contexto atual, particularmente no que se refere ao programa, declarações e medidas tomadas pelo atual governo.

Em síntese, para a FENPROF “o que está em causa configura uma inflexão relevante no paradigma curricular: passa-se de um modelo aberto, que reconhecia os seus próprios limites e criava espaço efetivo para o exercício da autonomia pedagógica, para um modelo mais prescritivo, fortemente orientado para a avaliação, assente numa intensificação da digitalização das práticas e com reforçada capacidade de regulação sobre o trabalho docente”.

“Esta mudança não é neutra: a centralidade atribuída à avaliação tende a estreitar o currículo e a induzir práticas de ensino mais instrumentais; a aposta numa digitalização precoce, sem evidência consolidada dos seus benefícios, pode comprometer processos de aprendizagem fundamentais e condicionar o desenvolvimento cognitivo; e o reforço dos mecanismos de controlo colide com a construção de respostas pedagógicas contextualizadas. Sem um debate público consistente, sem investimento nas condições de trabalho nas escolas e sem garantias efetivas de autonomia pedagógica, esta evolução arrisca não só não resolver problemas estruturais, como aprofundá-los, afastando-se de uma melhoria sustentada da qualidade da Escola Pública”, conclui o parecer da FENPROF.

Por fim, a FENPROF não deixa de registar a inexistência de orientações específicas para o grupo de recrutamento 360 - Língua Gestual Portuguesa: “uma omissão que suscita interrogações quanto ao lugar atribuído a esta disciplina no quadro das políticas educativas nacionais, sobretudo num contexto em que se afirma a importância da inclusão, da diversidade linguística e do direito à educação em condições de equidade”.

O Departamento de Informação e Comunicação da FENPROF

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião com o MECI

Tue, 28 Apr 2026 13:32:00 GMT

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião com o MECI

No final da reunião, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a não apresentar antecipadamente as propostas em discussão, a não esclarecer as dúvidas colocadas pelos sindicatos e, consequentemente, a não dar resposta ao problema "gritante" da falta de professores em Portugal.

Na quinta-feira, dia 30 de abril, a partir das 17 horas, irá realizar-se o habitual plenário de esclarecimento. Vê aqui como aceder.

Nota: Justificação de falta ao abrigo da LTFP

Avaliação de Desempenho Docente

Tue, 28 Apr 2026 13:07:00 GMT

Avaliação de Desempenho Docente

Elisabete Zagalo | Dirigente SPGL

O sistema de avaliação do desempenho docente está enquadrado pelo Decreto Regulamentar n.º 26/2012 e pelo Despacho n.º 12567/2012, e assenta num conjunto de procedimentos formais que exigem dos docentes o conhecimento dos normativos e uma gestão cuidada e informada do seu percurso ao longo do ciclo avaliativo.

O referido Decreto Regulamentar consagra que o processo de avaliação deve ser devidamente estruturado e transparente, cabendo à direção da escola ou AE e às estruturas de coordenação pedagógica assegurar a definição, aprovação e divulgação dos critérios de avaliação, de acordo com o artigo 11.º, a organização do processo avaliativo, incluindo a sua calendarização, de acordo com os artigos 9.º e 12.º. Estes elementos devem ser tornados públicos no início de cada ciclo avaliativo, garantindo que todos os docentes conhecem, atempadamente, os referenciais que enquadram a sua avaliação. A falta de apropriação destes instrumentos, frequentemente verificada, pode limitar a capacidade dos docentes para orientar a sua ação e intervir de forma fundamentada em situações de discordância relativamente à avaliação atribuída. Acresce que o sucesso no processo avaliativo depende, em larga medida, de uma postura proativa e reflexiva ao longo de todo o período em avaliação. Nesse sentido, é recomendável que o docente mantenha um registo sistemático da sua atividade profissional, sob a forma de um “diário de bordo”, onde vá reunindo evidências da sua prática letiva, participação em projetos, formação contínua e contributos para a comunidade educativa. Este procedimento permite não só uma reflexão mais consistente sobre o desempenho, mas também facilita a construção dos diferentes elementos avaliativos que integram o relatório de autoavaliação, sustentando-os em dados concretos e devidamente contextualizados.

Neste enquadramento, importa esclarecer algumas das questões mais frequentes colocadas pelos docentes, contribuindo para um exercício mais informado, consciente e seguro do processo de avaliação do desempenho docente.

1. Como deve ser elaborado o relatório de autoavaliação?

O relatório de autoavaliação é um documento obrigatório e decisivo no processo avaliativo, deve respeitar o plasmado no Artigo 19.º do Decreto Regulamentar n.º 26/2012. Deve ainda refletir, de forma clara e fundamentada, o trabalho letivo e não letivo desenvolvido pelo docente durante o período em avaliação. Os aspetos essenciais residem nas seguintes questões, deve ser: sintético, objetivo e estruturado, evitando descrições excessivamente longas.

Deve incidir sobre prática letiva (planeamento, estratégias, resultados dos alunos); a participação na escola (projetos, cargos, colaboração); formação contínua realizada e os contributos para a comunidade educativa. Para tudo, devem ser apresentadas evidências concretas, como exemplos de atividades, resultados ou projetos e é fundamental articular a reflexão com os critérios de avaliação definidos pela escola.

O relatório de autoavaliação não pode ser transformado num currículo extenso ou numa lista de atividades sem reflexão crítica.

2. Como pode um docente reclamar da menção atribuída?

Caso o docente discorde da classificação final, pode apresentar uma reclamação, conforme previsto no Artigo 24.º, n.º 1 que constitui a primeira forma de contestação formal.

A reclamação é apresentada por escrito, dentro do prazo legal de no prazo de 10 dias úteis a contar da data da notificação da avaliação. Este instrumento serve de contraditório face às menções quantitativas e qualitativas e, por isso, deve ser fundamentada, identificando:

a) os pontos de discordância;

b) os critérios que considera mal aplicados e eventuais incoerências na avaliação. Devem ser anexados à reclamação, sempre que possível, os elementos de prova do alegado (documentos, registos, evidências).

É importante, realçar que a reclamação não deve ser emocional ou genérica; deve ser técnica, objetiva e sustentada nos normativos e critérios aplicáveis.

3. O que fazer se a reclamação não for aceite? Como funciona o recurso?

Se a decisão da reclamação não for favorável, o docente pode avançar para um recurso que é interposto junto do Conselho Geral do AE, no prazo de dez dias úteis a contar da data da sua notificação. O recurso não é uma repetição da reclamação, deve acrescentar argumentos mais sólidos e, destacar, salientar as evidências, sobretudo nos parâmetros ou dimensões que a reclamação não vingou. Nesta fase exige uma fundamentação ainda mais rigorosa e estruturada do que a reclamação, na medida em que vai ser apreciada por três árbitros um dos quais nomeado pelo docente, de acordo com o Artigo 25.º do diploma anteriormente citado.

4. Como funciona o sistema de quotas na avaliação docente e que impacto tem na classificação final?

O sistema de avaliação do desempenho docente integra um mecanismo de quotas para a atribuição das menções qualitativas mais elevadas, previsto no Despacho n.º 12567/2012. Na prática, isto significa que as classificações de Muito Bom e Excelente estão sujeitas a limites percentuais definidos para cada escola ou agrupamento, o que implica que, mesmo existindo vários docentes com desempenho que justificaria essas menções, nem todos as obtêm.

O impacto deste sistema é significativo. Por um lado, pode gerar perceções de injustiça, sobretudo em situações em que docentes com desempenhos muito próximos acabam por receber menções diferentes. Por outro, tem consequências relevantes ao nível da progressão na carreira, uma vez que as classificações mais elevadas podem implicar bonificações no tempo de serviço.

Importa, por isso, que os docentes compreendam que a avaliação final não depende exclusivamente do seu desempenho individual, mas também de um enquadramento normativo que estabelece limites à atribuição das classificações mais elevadas, por isso, conhecer estes elementos permite ao docente antecipar o processo, alinhar o seu desempenho com os critérios e agir de forma informada em caso de discordância.

5. Em que consiste a observação de aulas e qual o seu peso na avaliação (avaliação externa)?

A observação de aulas constitui uma componente específica do processo de avaliação do desempenho docente, prevista na norma e assume particular relevância em determinados momentos da carreira. Esta aplica-se, designadamente, a docentes em processos de progressão, nomeadamente no acesso ao 3.º e 5.º escalões, e aos pretendam obter classificação de Excelente.

A observação de aulas pode ser realizada por avaliadores externos, sendo estes últimos, em regra, docentes de outras escolas com formação e acreditação específicas. Incide sobre a prática letiva em contexto de aula, contemplando dimensões como o planeamento e organização da aula, as estratégias pedagógicas utilizadas, a interação com os alunos e a gestão da sala de aula.

O peso desta componente na avaliação final é significativo, uma vez que influencia diretamente a avaliação da dimensão científico-pedagógica.

Importa, assim, que os docentes conheçam antecipadamente os critérios aplicáveis e preparem a sua prática letiva de forma consistente e fundamentada, encarando a observação de aulas não apenas como um momento avaliativo, mas também como uma oportunidade de reflexão e melhoria profissional.

Texto original publicado no Escola/Informação n.º 314 | março/abril 2026

a voz a quem entra | Pedro Ferreira

Tue, 28 Apr 2026 12:59:00 GMT

Voz a quem entra

Sara Covas | Dirigente do SPGL

À precariedade que permanece no nosso sector, junta-se as dificuldades no acesso à profissionalização e uma formação cada vez mais afastada da realidade e dos desafios no nosso ensino. São também essas as principais preocupações do Pedro Ferreira, da área de Biologia e Geologia, colocado na Escola Secundária de Amora.

SC - O que gostavas de ver abordado/trabalhado num mestrado em ensino?

PF - Penso haver uma questão nos Mestrados de Ensino que não tem sido discutida com o valor material a que corresponde na prática docente: a falta de doutorados em Ensino em Portugal. E que devia ser discutido de forma aberta nas Instituições com Mestrado de Ensino.

Temos tido uma série de Governos da República que, no que toca à formação de professores, não tiveram capital político, competência e/ou vontade de pensar a longo prazo (e, noutras áreas de governação, em muitas outras coisas).

São aumentados os números de vagas nos Mestrados de Ensino, por pressão eleitoral, dada a urgência que é vivida no setor, sem que isso corresponda a um incentivo ao Doutoramento nas áreas da Educação nos anos anteriores. No que é que isto resulta? Numa desigualdade científica astronómica entre colegas durante o Estágio profissionalizante. É muito diferente ser orientado por alguém que faz do pensamento teórico-prático educativo vida, em comparação com alguém cujo objeto de estudo é o granito nodular da Serra da Freita. Embora que por vezes pareçam, alunos não são rochas.

Senti isto na pele na minha formação. E não digo isto por inveja, pois fui orientado por pessoas com a mais alta formação e exigência no que ao ensino toca, e, sem dúvida aprendi muito mais por isso. Mas vi bem a diferença na qualidade científica dos conteúdos pedagógicos criados em comparação com outros núcleos de estágio, e, mais importante numa perspetiva de carreira, vi as diferenças nas avaliações: a exigência era muito superior e, por isso, para o mesmo esforço, correspondiam notas inferiores.

Isto terá, obviamente, consequências na educação pública portuguesa em duas ordens diferentes: cria professores menos pedagogicamente interessantes e beneficia na carreira esses exatos professores menos interessantes, por nota inicial mais alta (por comparação relativa).

SC - Quais são os maiores desafios para quem entra no ensino hoje?

PF - Parece-me a mim que os maiores desafios é o navegar pelo mar burocrático do trabalhador do Estado, e o confronto com a indisciplina.

Acerca do primeiro problema não ouso escrever, pois é um problema de tal forma complexo e intrincado que parece-me ser de solução a longo prazo, e que a ser resolvido, será com uma participação alargada, refletida e ativa de todos os agentes envolvidos; e não com decisões top-down meramente ideológicas (não que não o devam ser), como esta aglutinação na Agência.

Acerca do segundo, há muito mais que poderia escrever, mas gostava de responder, perguntando:

Que quietude, necessária ao ensino-aprendizagem, posso pedir a um menino de 14 anos que saiu de casa às 6h30 da manhã para ter aulas às 8h00, interrompendo os seus ciclos circadianos naturais de sono?

Que estrutura socio-emocional, necessária ao ensino-aprendizagem, posso exigir à menina cuja mãe entra às 6h00 a fazer limpezas nos escritórios dos senhores das avenidas, e que volta a entrar noutros mais tarde, voltando a casa apenas para jantar?

Os problemas de indisciplina estão a aumentar, porque a nossa estrutura socioeconómica cada vez mais expulsa o indivíduo da sua comunidade, vendendo a força do seu trabalho, sem um retorno de capital social que sirva a educação; e quando a educação perde, perdemos todos.

Texto original publicado no Escola/Informação n.º 314 | março/abril 2026

Reserva de Recrutamento n.º 53 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 15 – 2025/2026

Tue, 28 Apr 2026 09:58:15 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 53 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 15 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 28 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 29 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

Francisco Gonçalves: FENPROF lamenta que MECI continue "a empatar" no processo de revisão do ECD

Mon, 27 Apr 2026 15:59:00 GMT

Francisco Gonçalves: FENPROF lamenta que MECI continue "a empatar" no processo de revisão do ECD

No final de mais uma reunião no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial.

Francisco Gonçalves afirmou que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a não apresentar antecipadamente as propostas em discussão, a não esclarecer as dúvidas colocadas pelos sindicatos e, consequentemente, a não dar resposta ao problema "gritante" da falta de professores em Portugal. Esta reunião não foi exceção: o MECI projetou mais uma apresentação em Powerpoint, onde constava a proposta de articulado para o novo ECD e que disse ir remeter posteriormente aos sindicatos, limitando-se a marcar mais duas reuniões para as próximas duas segundas-feiras.

Semana de Reflexão e Luta | Concentrações e Plenários na área do SPGL

Mon, 27 Apr 2026 13:44:00 GMT

Semana de Reflexão e Luta | Concentrações e Plenários na área do SPGL

Concentrações e plenários, na área do SPGL, no âmbito da Semana de Reflexão e Luta promovida pela FENPROF em todo o país. Professores e educadores estão em luta e não aceitam nem mais adiamentos, nem medidas que visam a destruição do ECD (Estatuto da Carreira Docente) e a sua desvalorização. Valorização, já!

Envia fotografias do teu plenário para: inf@spgl.pt

Reportagem fotográfica

FENPROF reúne com MECI hoje, 27 de abril, às 13 horas

Mon, 27 Apr 2026 11:05:00 GMT

FENPROF reúne com MECI hoje, 27 de abril, às 13 horas

Com a Semana Nacional de Reflexão e Luta em curso, que decorre de 24 a 30 de abril, num quadro de crescimento do descontentamento dos professores, face à não resposta do governo aos problemas da docência, e da mobilização dos professores para a Manifestação Nacional de Professores e Educadores marcada para 16 de maio, a FENPROF foi convocada para uma nova reunião negocial, dia 27 de abril, às 13h00, nas instalações do MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

Conforme vem sendo hábito, um mau hábito negocial por sinal, e apesar de solicitado, o MECI não enviou, ainda, a proposta de articulado de concursos que deverá apresentar na reunião. A FENPROF espera que tal proposta esclareça, para além de todas as outras dúvidas que estão colocadas, o que vai acontecer à mobilidade interna e que garantias e mecanismos de respeito pela graduação profissional serão propostos. Também importará perceber com o devido detalhe como prevê o MECI operacionalizar o que designa como “procedimento concursal em contínuo”. Questão fundamental será perceber, sem sofismas, o que pretende o MECI/governo quanto à substituição dos quadros por mapas de pessoal, uma matéria que, ainda na reunião de dia 20, o ministro procurou desvalorizar, o que não diminui, de todo, as fundadas preocupações que a FENPROF tem manifestado – diga-se que a FENPROF não aceitará a substituição de quadros – hoje previstos no ECD – por mapas de pessoal, um conceito com consequências inevitavelmente prejudiciais para os docentes e a sua estabilidade e para as escolas.

Estando a estrutura da FENPROF envolvida nas iniciativas da Semana de Reflexão e Luta, a Comissão Negociadora da FENPROF será, desta vez, acompanhada por uma delegação do Secretariado Nacional da federação.

O Secretariado Nacional da FENPROF

Professores e educadores: Todos ao 25 de Abril e 1.º de Maio!

Fri, 24 Apr 2026 15:50:00 GMT

Professores e educadores: Todos ao 25 de Abril e 1.º de Maio!

O Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves apela à participação de todos os professores, educadores e investigadores nas comemorações populares do 25 de Abril e do 1.º de Maio, lembrando a importância das conquistas de abril e da luta dos trabalhadores, bem como da sua defesa em 2026.

Esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril com o MECI

Fri, 24 Apr 2026 10:46:00 GMT

Esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril com o MECI

Após a reunião de 20 de abril com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão” - e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores.

Assista aqui à gravação.

Sem transparência, sem negociação séria e sem respeito pelos professores, temos de voltar à luta!

Thu, 23 Apr 2026 15:55:00 GMT

Sem transparência, sem negociação séria e sem respeito pelos professores, temos de voltar à luta!

O que se passou na reunião da passada segunda-feira, 20 de abril, com o MECI, não pode deixar os professores indiferentes — e exige uma resposta firme, esclarecida e coletiva. Desde logo, é inaceitável que, mais uma vez, tenhamos participado numa reunião sem que, da parte do governo, haja uma proposta articulada das suas ideias e sem que tenha sido disponibilizado qualquer documento escrito com os conteúdos apresentados. Apenas slides, atrás de slides em sucessivas reuniões que nem são, sequer, de negociação.

Continuamos, assim, impedidos de analisar com rigor propostas que poderão ter um impacto profundo na vida profissional de milhares de docentes. Foi agendada nova reunião para o próximo dia 27 de abril, mas nem sequer é certo que, até lá, venha a ser apresentado um projeto de articulado.

Na reunião, o próprio Ministro assumiu a condução da apresentação, limitando-se a expor, através de um conjunto muito reduzido de diapositivos, ideias gerais para alterar o modelo de concursos (DL 32-A). Repetiu o discurso de que o sistema atual é ineficiente, responsabilizando-o pela demora nas colocações e até pela existência de alunos sem aulas — uma leitura simplista que ignora anos de opções políticas que fragilizaram a escola pública e desvalorizaram a profissão docente.

O modelo apresentado assenta em princípios que, sendo enunciados de forma aparentemente positiva — como a estabilidade do corpo docente ou o direito à mobilidade —, escondem soluções que levantam sérias preocupações. Desde logo, a introdução dos chamados “mapas de pessoal” e a redefinição dos mecanismos de colocação podem traduzir-se numa maior precarização e numa gestão mais administrativa e menos transparente das carreiras.

A proposta de divisão do concurso em dois "procedimentos concursais" — um interno/externo para necessidades permanentes, incluindo também a mobilidade interna, e um procedimento contínuo para necessidades temporárias — levanta igualmente fortes reservas. Por um lado, persistem dúvidas essenciais sobre os mecanismos de vinculação, nomeadamente o futuro da norma-travão e da vinculação dinâmica. Por outro, o chamado “procedimento concursal contínuo”, com colocações diárias e um sistema automatizado de seleção, aproxima-se perigosamente de um modelo de contratação desregulada, semelhante à contratação de escola, ainda que centralizado. A possibilidade de candidaturas permanentes ao longo do ano e a resposta quase imediata a necessidades identificadas podem, na prática, fragilizar direitos, aumentar a instabilidade e colocar em causa critérios de justiça e transparência conquistados ao longo de décadas.

Acresce que necessidades permanentes que surjam durante o ano letivo serão tratadas como temporárias, adiando a sua resolução estrutural e perpetuando situações de precariedade. Ao mesmo tempo, é avançada a ideia de que a mobilidade interna poderá ser esvaziada, sem garantias de que o apuramento de vagas venha, de facto, a ser rigoroso e justo.

Perante este cenário, não há margem para passividade. O que está em causa não é apenas um modelo de concursos: é a defesa da dignidade da profissão docente, da estabilidade das escolas e do direito dos alunos a um ensino de qualidade. Sem transparência, sem negociação séria e sem respeito pelos professores, qualquer reforma será sempre motivo de desconfiança e contestação.

É, por isso, fundamental que todos os docentes se informem, acompanhem este processo e se envolvam ativamente na defesa dos seus direitos. A história mostra que nenhum direito foi conquistado sem luta. Este é um momento decisivo que exige unidade, participação e determinação.

O Secretariado Nacional da FENPROF

FENPROF promove Semana Nacional de Reflexão e Luta nas escolas de todo o país

Thu, 23 Apr 2026 14:13:00 GMT

FENPROF promove Semana Nacional de Reflexão e Luta nas escolas de todo o país

Num momento em que todos os indicadores confirmam o agravamento do problema da falta de professores, é imperativo que o governo assuma medidas concretas de valorização da carreira e da profissão docente, tornando-a mais atrativa, garantindo condições para fixar os profissionais que hoje a exercem, recuperar os milhares que abandonaram a profissão ao longo dos últimos anos e atrair mais jovens para a docência.

No entanto, o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) atualmente em curso, está a mostrar, da parte do Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI) e do governo, um propósito de destruição que revela já um caminho de descaracterização do próprio Estatuto e, por esta via, da profissão docente.

As orientações e propostas apresentadas pelo Governo são profundamente preocupantes e inaceitáveis, uma vez que apontam para a descaracterização da profissão docente, procurando reduzir os professores a meros executantes, subordinados a lógicas administrativas, gestionárias e de “performance”, completamente desajustadas da natureza e complexidade do trabalho docente.

O ECD é um pilar estruturante da profissão. Nele se consagram direitos, deveres, regras de progressão, condições de trabalho e o reconhecimento da especificidade da docência enquanto profissão de elevada exigência científica, pedagógica e ética. Atacar o ECD é atacar a profissão docente. Desvalorizar a carreira é fragilizar a Escola Pública.

A FENPROF não aceita um ECD minado por imposições que o descaracterizem e destruam. Nesse sentido, desde o início deste processo, a FENPROF tem desenvolvido um amplo trabalho de informação, debate e mobilização dos docentes: realizaram-se centenas de reuniões e plenários sindicais em todo o país, bem como plenários nacionais on-line após cada reunião negocial com o MECI.

A Semana Nacional de Reflexão e Luta, que irá decorrer entre os dias 24 e 30 de abril, será mais um desses momentos. No decurso das reuniões e plenários sindicais que se irão realizar em todo o país, auscultando os docentes sobre formas de luta a desenvolver, aprovando tomadas de posição e reforçando o compromisso coletivo com a mobilização urgente e necessária para defender a profissão, irá ser distribuído um questionário, que poderá ser preenchido online ou em papel.

De Norte a Sul do País, os sindicatos da FENPROF irão promover diversas iniciativas, cuja programação detalhada pode ser consultada aqui:

Reserva de Recrutamento n.º 52 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 14 – 2025/2026

Thu, 23 Apr 2026 10:47:00 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 52 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 14 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 23 de abril, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 24 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

Esclarecimento – reposição da verdade | 10 mil, o número mágico do ministro da Educação?

Thu, 23 Apr 2026 10:43:00 GMT

Esclarecimento – reposição da verdade

10 mil, o número mágico do ministro da Educação?

O ministro da Educação voltou a referir, em audiência na Comissão de Educação e Ciência e durante a apresentação de um PowerPoint — que parece ser uma especialidade do MECI — o “número mágico” dos 10 mil docentes. Agora não como professores em falta ou disponíveis, mas como docentes que terão transitado do ensino privado para o público, o que, alegadamente, pretende insinuar que a carreira docente está em evidente processo de valorização.

Convém, no entanto, não confundir repetição com veracidade: tal como noutras ocasiões, o número surge desacompanhado de comprovação, talvez por excesso de confiança nos efeitos comunicacionais dos diapositivos. E a memória recente não ajuda a credibilizar a informação — basta recordar que, na anterior referência aos tais 10 mil docentes que estariam “disponíveis” e que, saindo do Norte, resolveriam o problema da falta de professores, o entusiasmo estatístico se reduz substancialmente perante a realidade. Com efeito, no início do terceiro período estavam por colocar cerca de 5 mil docentes nas listas de não colocados nas Reservas de Recrutamento, o que não confere grande credibilidade à cifra da dezena de milhar.

Mais do que discutir números que aparecem e desaparecem, conforme a conveniência do discurso, talvez fosse útil entrever o que o ministro opta por não dizer. É que a mobilidade de docentes do ensino particular e cooperativo para o ensino público dificilmente se explica por uma súbita atratividade da carreira docente no Estado. Explica-se, isso sim, pela degradação progressiva das condições de trabalho e de carreira no setor privado, algo com que sucessivos governos têm sido coniventes e que este se prepara para agravar ainda mais com o pacote laboral, ao contrário da FENPROF que reivindica a aproximação das condições de exercício ao setor público, em que, acrescente-se, é urgente uma assumida valorização.

Durante anos, muitos destes professores que exercem a profissão no privado foram confrontados com o aumento dos horários letivos, cortes salariais e alterações contratuais que fragilizaram profundamente a sua estabilidade profissional, o que vem sendo facilitado pelas normas da caducidade da contratação coletiva impostas no Código de Trabalho. Tudo isto em nome de uma racionalidade económica que ali transformou a educação num negócio e os docentes num custo a reduzir — uma espécie de “gestão eficiente” onde a qualidade do ensino é variável de ajuste. O resultado é conhecido: despedimentos, sobrecarga de trabalho e uma crescente distância face às condições praticadas no ensino público. A saída de docentes do privado não se prende com a valorização da carreira no público que o MECI continua a protelar, mas com a especial degradação da condição dos docentes que exercem funções em estabelecimentos do ensino privado e cooperativo ou no setor social.

Estranhamente — ou talvez não —, este contexto está ausente dos diapositivos ministeriais. Tal como raramente se menciona que organizações internacionais têm vindo a recomendar a convergência das condições de trabalho entre os setores público e privado, precisamente para evitar o cavar de assimetrias.

No discurso oficial, também não se fala do longo período de caducidade do Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, entre 2015 e 2022, marcado por forte pressão das entidades patronais e por um evidente desequilíbrio negocial. Não é, de todo, um detalhe menor.

A este propósito, foi elucidativa a intervenção do representante do ensino privado, que assegurou não existir falta de professores no setor. O verdadeiro problema, segundo afirmou, é que este setor não pode contratar quem bem quiser para dar aulas por falta de autorização para o fazer. Ou seja, no limite, o obstáculo não seria a escassez de docentes, mas a existência de regras mínimas para o exercício da profissão.

Ainda assim, a negação da falta de professores referida não reflete totalmente a realidade. Verificam-se, em muitas escolas do setor privado, grandes dificuldades na contratação de professores qualificados ou na retenção dos professores com mais experiência.

Para contornar esta instabilidade do corpo docente, algumas direções têm de recorrer ao pagamento de remunerações acima do previsto no Contrato Coletivo de Trabalho ou ao aumento da carga horária letiva, a que se junta a contratação de professores sem habilitação profissional.

Por conseguinte, a sobrecarga dos horários e a falta de docentes habilitados comprometem seriamente a qualidade do ensino, resultando na consequente saída em massa para o ensino público.

É precisamente neste desfasamento entre a realidade das escolas e o discurso oficial que talvez resida o ponto mais revelador de todo o debate: quando a solução implícita para a falta de professores passa por baixar o nível de exigência ou o agravamento dos horários de trabalho letivo, percebe-se que o problema não está apenas nos números apresentados, mas na forma como se encara a própria profissão docente.

E isso, convenhamos, não cabe em nenhum PowerPoint — nem sequer com animações.

Lisboa, 23 de abril de 2026

O Secretariado Nacional

FENPROF na concentração da ABIC pelo fim do Estatuto de Bolseiro de Investigação | 23 de abril | 14h00 | MECI

Wed, 22 Apr 2026 10:38:00 GMT

FENPROF na concentração da ABIC pelo fim do Estatuto de Bolseiro de Investigação | 23 de abril | 14h00 | MECI

A FENPROF associa-se à ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica na sua reivindicação de revogação do Estatuto de Bolseiro de Investigação e aplicação imediata do ECIC, bem como de exigência de um futuro digno para quem faz investigação.

Dia 23 de abril, às 14 horas, participa na concentração em frente ao MECI!

Abaixo-assinado "Pela revogação do EBI e pela aplicação imediata do ECIC"

Semana de Reflexão e Luta | 24 a 30 de abril - Plenário/Concentrações

Tue, 21 Apr 2026 13:29:00 GMT

Moção a ser aprovada nos plenários/concentrações

Inquérito aos Professores (em papel) versão online

Semana de Reflexão e Luta | 24 a 30 de abril

Plenário/Concentrações

Direção Regional de Lisboa
Dia/hora	Agrupamento/Escola/Outros	Local	Destinatários
30/04/2026 09h15/10h00	Todos os AE/EnA da Região de Lisboa	Concentração Plenário ES Vergílio Ferreira	Todos os docentes da Região de Lisboa
Lisboa
30/04/2026 10h30	Ensino Artístico e Especializado do Ensino Particular e Cooperativo	Sede SPGL e Online https://us06web.zoom.us/j/83768077154	Professores Ensino Artístico e Especializado do Ensino Particular e Cooperativo
29/04/2026 16h15	ES Eça Queirós, EBI Vasco Gama e EB Parque das Nações	Plenário Concentração ES Eça de Queirós	Docentes dos 2.º e 3.º Ciclos, Secundário e Educação Especial das ES Eça Queirós, EBI Vasco Gama e EB Parque das Nações
29/04/2026 11h45	Escola Artística António Arroio	Concentração EA António Arroio	Todos os Docentes Escola Artística António Arroio
28/04/2026 12h00	Centro Cultural Casapiano	Centro Cultural Casapiano (Auditório)	Todos os Docentes e Formadores da Casa Pia de Lisboa
27/04/2026 10h00	CED Maria Pia	CED Maria Pia (Auditório)	Todos os Docentes e Formadores da Casa Pia de Lisboa
24/04/2026 08h15/09h00	AEs Rainha D. Leonor e de Alvalade	Concentração Plenário ES Rainha D. Leonor	Todos os docentes dos AEs Rainha D. Leonor e de Alvalade
Loures/Odivelas
28/04/2026 14h30	AEs Braamcamp Freire, Sudoeste de Odivelas, Caneças e E. Profis. Agrícola D. Dinis — Paiã	Concentração Plenário ES Braamcamp Freire	Todos os docentes dos AEs Braamcamp Freire, Sudoeste de Odivelas, Caneças e E. Profis. Agrícola D. Dinis — Paiã
28/04/2026 09h40	AEs João Villaret, Luís de Sttau Monteiro, 4 de Outubro, Gen. Humberto Delgado e José Afonso	Concentração Plenário EB João Villaret	Todos os docentes dos AEs João Villaret, Luís de Sttau Monteiro, 4 de Outubro, Gen. Humberto Delgado e José Afonso
27/04/2026 14h00	AEs de Camarate – D. Nuno Álvares Pereira; Eduardo Gageiro; Catujal-Unhos; Maria Keil; Portela e Moscavide e ES de Camarate	Concentração Plenário EB de Camarate	Todos os docentes dos AEs de Camarate – D. Nuno Álvares Pereira; Eduardo Gageiro; Catujal-Unhos; Maria Keil; Portela e Moscavide e ES de Camarate
27/04/2026 08h30	AEs Adelaide Cabette, D. Dinis, Moinhos de Arroja, Pedro Alexandrino, Vasco Santana e ES da Ramada	Concentração Plenário ES de Odivelas	Todos os docentes dos AEs Adelaide Cabette, D. Dinis, Moinhos de Arroja, Pedro Alexandrino, Vasco Santana e ES da Ramada
24/04/2026 10h00	AEs de S. João da Talha, Sta Iria de Azoia e Bobadela	Concentração Plenário ES S. João da Talha	Todos os docentes dos AEs de S. João da Talha, Sta Iria de Azoia e Bobadela
Amadora/Sintra
28/04/2026 14h30	Todos os AE's do concelho de Sintra	Plenário ES Mem Martins	Todos os docentes dos AE's de Sintra
28/04/2026 08h15	AEs Fernando Namora e Alfornelos	Concentração Plenário EB Sophia de Mello Breyner Andresen	Todos os docentes dos AEs Fernando Namora e Alfornelos
27/04/2026 08h15	AEs Amadora Oeste, Cardoso Lopes, Dr. Azevedo Neves, Pioneiros da Aviação Portuguesa, Damaia e Almeida Garrett	Concentração Plenário ES da Amadora	Todos os docentes dos AEs Amadora Oeste, Cardoso Lopes, Dr. Azevedo Neves, Pioneiros da Aviação Portuguesa, Damaia e Almeida Garrett
Oeiras/Cascais
30/04/2026 15h30	AEs São Bruno, Carnaxide, Carnaxide-Portela, Santa Catarina, Miraflores, Linda-a-Velha e Queijas	Plenário ES Prof. José Augusto Lucas	Todos os docentes dos AEs São Bruno, Carnaxide, Carnaxide-Portela, Santa Catarina, Miraflores, Linda-a-Velha e Queijas
29/04/2026 14h30	AEs de Paço de Arcos, Aquilino Ribeiro, Conde de Oeiras, S. Julião da Barra e ES da Quinta do Marquês	Plenário ES Luís de Freitas Branco	Todos os docentes dos AEs de Paço de Arcos, Aquilino Ribeiro, Conde de Oeiras, S. Julião da Barra e ES da Quinta do Marquês
27/04/2026 13h00	AEs Ibn Mucana, Alcabideche, Alvide, Cidadela e Parede	Concentração Plenário EBS Ibn Mucana	Todos os docentes dos AEs Ibn Mucana, Alcabideche, Alvide, Cidadela e Parede
Vila Franca de Xira/Azambuja
28/04/2026 09h30/10h00	AEs do Bom Sucesso, Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria, Pedro Jacques de Magalhães, de Vialonga e ES Gago Coutinho	Concentração Plenário ES Forte da Casa	Todos os docentes dos AEs do Bom Sucesso, Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria, Pedro Jacques de Magalhães, de Vialonga e ES Gago Coutinho
27/04/2026 09h00	EBS D. Martinho Vaz de Castelo Branco e da EB Aristides de Sousa Mende	Plenário EBS D. Martinho Vaz de Castelo Branco	Professores do Ensino Especial, 2.º, 3.º CEB e Secundário da EBS D. Martinho Vaz de Castelo Branco e da EB Aristides de Sousa Mendes

Direção Regional do Oeste

Dia/Hora

Local

Destinatários

07/05/2026
14h20

EB 2,3 S Cadaval

Todos os professores/educadores das escolas do conc. Cadaval

30/04/2026
16h00

EBS Josefa Óbidos

Todos os professores/educadores das escolas do conc. Óbidos

30/04/2026
14h20

EB Ribamar

Todos os professores/educadores do AE D. Lourenço Vicente

30/04/2026
10h30

Centro Escolar Casal do Telheiro

Todos os professores/educadores das escolas do conc. Arruda dos Vinhos

30/04/2026
09h30

EBS Rafael Bordalo Pinheiro

Todos os professores/educadores das escolas do conc. Caldas da Rainha

29/04/2026
16h00

EB D. Luís Ataíde

Todos os professores/educadores das escolas do conc. Peniche

29/04/2026
09h30

EBS Fernão do Pó

Todos os professores/educadores das escolas do conc. Bombarral

28/04/2026
09h30

EBS Joaquim Inácio da Cruz Sobral

Todos os professores/educadores das escolas do conc. Sobral Mte Agraço

27/04/2026
16h00

ES José Saramago

Todos os professores/educadores das escolas do conc. Mafra

27/04/2026
09h00

EB Carregado

Todos os professores/educadores das escolas do conc. Alenquer

27/04/2026
09h00

ES Henriques Nogueira

Todos os professores/educadores das escolas do conc. Torres Vedras

23/04/2026
10h30

EB Dr. Afonso Rodrigues Pereira

Todos os professores/educadores das escolas do AE Lourinhã

Direção Regional de Setúbal

Setúbal/Palmela/Sesimbra

Dia/Hora

Local

Destinatários

28/04/2026
09h30

Plenário
Escola Secundária D. João II

Todos os docentes dos conc.
Setúbal/Palmela/Sesimbra

Almada/Seixal

24/04/2026 09h30	Plenário SFOA (Sociedade Filarmónica Operária Amorense)	Todos os docentes dos conc. Almada/Seixal
24/04/2026 08h00	Concentração AE Paulo da Gama	Todos os docentes dos conc. Almada/Seixal
Barreiro/Moita/Montijo/Alcochete
29/04/2026 09h30	Plenário Aud. Municipal Augusto Cabrita (Barreiro) Novo Local	Todos os docentes dos conc. Barreiro/Moita/Alcochete/Montijo
SUL
30/04/2026 09h30	Plenário ES Padre António Macedo (Sto André)	Todos os docentes dos conc. Alcácer do Sal/Grândola/Santiago do Cacém/Sines

Direção Regional de Santarém
Rio Maior
Dia/Hora	Local	Destinatários
07/05/2026 11h00	Plenário EB Marinhas do Sal	Todos os Docentes do AE Marinhas do Sal
30/04/2026 11h00	Plenário ES Augusto César da Silva Ferreira	Todos os Docentes ES Augusto César da Silva Ferreira
29/04/2026 14h30	Plenário EB 2,3 Fernando Casimiro Pereira da Silva	Todos os Docentes do AE Fernando Casimiro Pereira da Silva
Alcanede
07/05/2026 15h00	Plenário EB 2,3 Alcanede	Todos os docentes do AE D. Afonso Henriques
06/05/2026 15h00	Plenário ES de Alcanena	Todos os Docentes do AE Alcanena
Abrantes/Mação/Sardoal/Constância
30/04/2026 14h30	Plenário ES Dr. Solano de Abreu	Todos os docentes dos AEs Sardoal, Verde Horizonte - Mação, N.º1 e N.º 2 de Abrantes e Constância
Ourém
05/05/2026 10h30	Plenário ES de Ourém	Todos os Docentes dos AEs Ourém e Conde de Ourém
28/04/2026 10h30	Plenário EB 2,3 Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão	Todos os Docentes do AE Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Tomar/Ferreira do Zêzere
12/05/2026 09h00	Plenário ES Jacôme Ratton	Todos os docentes dos AEs Jacôme Ratton, Nuno de Santa Maria e Ferreira do Zêzere
Salvaterra/Coruche
29/04/2026 11h00	Plenário EB 2, 3 Marinhais	Todos os Docentes dos AEs Marinhais, Salvaterra de Magos e Coruche
Torres Novas/Entroncamento/Chamusca/Golegã/V. N. Barquinha
30/04/2026 14h30	Plenário EB 2, 3 Manuel Figueiredo	Todos os docentes dos AE Gil Paes, Artur Gonçalves, Cidade do Entroncamento, Vila Nova da Barquinha, Golegã, Azinhaga e Pombalinho e Chamusca
Benavente
28/04/2026 16h30	Plenário ES Benavente	Todos os Docentes dos AEs Benavente e Samora Correia
Cartaxo
30/04/2026 10h30	Plenário ES do Cartaxo	Todos os docentes dos AEs Marcelino Mesquita e D. Sancho I
Santarém
06/05/2026 15h00	Plenário EB de Pernes	Todos os docentes do AE Pernes

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril

Tue, 21 Apr 2026 12:45:00 GMT

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril

A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Foi através de mais um powerpoint que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação apresentou às organizações sindicais a sua "prova de conceito" para a revisão da legislação subsidiária do tema 2 do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, ou seja, as suas intenções para a revisão da legislação dos concursos e contratação de professores.

Francisco Gonçalves diz que subsistem muitas dúvidas quanto à forma de implementação dessas novas medidas, que o próprio MECI ainda não conseguiu esclarecer. O que parece estar claro nas intenções do governo é a substituição dos quadros de pessoal docente das escolas por mapas de pessoal, situação que a FENPROF não irá aceitar.

Na quinta-feira, 23 de abril, a partir das 17 horas, realiza-se o habitual plenário online de esclarecimento aos professores e educadores. Para aceder, basta clicar neste link no dia 23 de abril a partir das 17 horas.

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Semana de Reflexão e Luta | 24 a 30 de abril

Plenário/Concentrações

Direção Regional de Lisboa

Lisboa

Loures/Odivelas

Amadora/Sintra

Oeiras/Cascais

Vila Franca de Xira/Azambuja

Direção Regional do Oeste

Direção Regional de Setúbal

Setúbal/Palmela/Sesimbra

Almada/Seixal

Barreiro/Moita/Montijo/Alcochete

SUL

Direção Regional de Santarém

Rio Maior

Alcanede

Abrantes/Mação/Sardoal/Constância

Ourém

Tomar/Ferreira do Zêzere

Salvaterra/Coruche

Torres Novas/Entroncamento/Chamusca/Golegã/V. N. Barquinha

Benavente

Cartaxo

Santarém

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