<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><rss version="2.0"><channel><title>Todas as Notícias</title><link>https://www.spgl.pt:443/todas-as-noticias</link><description>Todas as Notícias</description><item><title>SPGL mantém intervenção junto da UPL - Proposta para resolver a situação dos docentes convidados continua a evoluir e aproxima-se de uma solução positiva.  Exige-se agora a sua implementação.</title><link>https://www.spgl.pt:443/spgl-mantem-intervencao-junto-da-upl</link><description>&lt;p&gt;&lt;span style="color: #800000;"&gt;&lt;strong&gt;SPGL mant&amp;eacute;m interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o junto da UPL&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;
&lt;h3&gt;Proposta para resolver a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos docentes convidados continua a evoluir e aproxima-se de uma solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o positiva.&lt;/h3&gt;
&lt;h3&gt;Exige-se agora a sua implementa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;No dia nove de setembro, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), Sindicato afeto &amp;agrave; FENPROF, voltou a reunir com o Reitor da Universidade Polit&amp;eacute;cnica de Lisboa (UPL) sobre a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos docentes convidados, na sequ&amp;ecirc;ncia dos problemas surgidos no final de julho com as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es propostas para a renova&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos contratos, com graves preju&amp;iacute;zos para os docentes afetados. Esta reuni&amp;atilde;o realizou-se no seguimento do que havia ficado acordado com o Reitor no encontro de 20 de agosto, no qual este se havia comprometido a procurar uma solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o para os problemas identificados e a voltar a reunir com o SPGL para apresentar os desenvolvimentos entretanto ocorridos.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Cumprindo esse compromisso, o Reitor apresentou as linhas mestras de uma proposta que procura responder aos problemas mais imediatos relacionados com a renova&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos contratos dos docentes convidados. Tratava-se ainda de uma proposta parcial, que seria apresentada e discutida com os presidentes das v&amp;aacute;rias escolas na reuni&amp;atilde;o do Conselho Permanente da UPL, a realizar durante a tarde desse mesmo dia, ficando algumas situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es ainda a necessitar de solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Segundo o Reitor, esta proposta tornou-se poss&amp;iacute;vel na sequ&amp;ecirc;ncia da resolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o, durante o m&amp;ecirc;s de agosto, dos problemas que afetavam a execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um projeto do PRR com grande impacto financeiro para a UPL. Com esses constrangimentos ultrapassados, voltaram a ficar dispon&amp;iacute;veis verbas que tinham sido afetas a garantir a execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o desse projeto. A esta disponibilidade ir&amp;atilde;o acrescer verbas entretanto prometidas para compensar encargos decorrentes de altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es legislativas, refor&amp;ccedil;ando as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es financeiras para apoiar as escolas com maiores dificuldades na renova&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos contratos dos docentes.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Na proposta que o Reitor apresentou ao SPGL, as escolas poder&amp;atilde;o proceder &amp;agrave;s renova&amp;ccedil;&amp;otilde;es dos contratos para o ano letivo de 2026/2027 nos moldes habitualmente praticados: por 12 meses, quando os docentes desempenhem fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es ao longo de todo o ano letivo, e por 6 meses, quando as fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es sejam exercidas apenas durante um semestre. A proposta prev&amp;ecirc; igualmente que, em regra, sejam mantidas a categoria de equipara&amp;ccedil;&amp;atilde;o e a percentagem de contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o correspondentes &amp;agrave;s fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es e ao servi&amp;ccedil;o previstos, n&amp;atilde;o devendo o constrangimento financeiro que esteve na origem deste problema determinar a sua redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Eventuais altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es dever&amp;atilde;o resultar apenas das fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es e do servi&amp;ccedil;o efetivamente previstos para cada docente.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Estas orienta&amp;ccedil;&amp;otilde;es representam um avan&amp;ccedil;o importante e mostram que a interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o desenvolvida pelo SPGL, atrav&amp;eacute;s do contacto permanente com os docentes, da press&amp;atilde;o junto da Reitoria e da apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de propostas concretas, tem contribu&amp;iacute;do para fazer avan&amp;ccedil;ar um processo que, h&amp;aacute; poucas semanas, amea&amp;ccedil;ava causar graves preju&amp;iacute;zos a muitos colegas. Note-se que para os colegas cujos contratos ainda n&amp;atilde;o foram renovados, a solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o agora apresentada poder&amp;aacute; permitir que a renova&amp;ccedil;&amp;atilde;o se fa&amp;ccedil;a nas condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es que deveriam ter sido asseguradas desde o in&amp;iacute;cio. Subsiste, contudo, o problema dos colegas que, entretanto, ficaram sem contrato. Relativamente ao per&amp;iacute;odo j&amp;aacute; decorrido, foi colocada a dificuldade de n&amp;atilde;o existir enquadramento legal que permita simplesmente repor retroativamente uma contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o que deixou de existir. O SPGL considera que &amp;eacute; necess&amp;aacute;rio continuar a procurar uma solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o para estes colegas. Ficou, por isso, agendada uma nova reuni&amp;atilde;o para a tarde de 15 de setembro.&amp;nbsp;&lt;br&gt; &lt;br&gt; Na pr&amp;oacute;xima reuni&amp;atilde;o ser&amp;aacute; poss&amp;iacute;vel conhecer o que resultou da discuss&amp;atilde;o da proposta no Conselho Permanente e quais as medidas que ser&amp;atilde;o efetivamente implementadas, bem como continuar a procurar uma resposta para os colegas que entretanto ficaram sem contrato. Ser&amp;aacute; tamb&amp;eacute;m retomada a discuss&amp;atilde;o de outras mat&amp;eacute;rias importantes para os docentes da UPL, incluindo a estrat&amp;eacute;gia de abertura de concursos que permita a integra&amp;ccedil;&amp;atilde;o na carreira dos docentes que asseguram necessidades permanentes das escolas e algumas das altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es introduzidas este ano no Regulamento de Presta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Servi&amp;ccedil;o dos Docentes da UPL, relativamente &amp;agrave;s quais o SPGL tem quest&amp;otilde;es e preocupa&amp;ccedil;&amp;otilde;es a colocar &amp;agrave; Reitoria.&amp;nbsp;&lt;br&gt; &lt;br&gt; Sabendo-se que a concretiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das contrata&amp;ccedil;&amp;otilde;es caber&amp;aacute; &amp;agrave;s pr&amp;oacute;prias escolas, torna-se essencial conhecer a forma como as suas dire&amp;ccedil;&amp;otilde;es pretendem proceder &amp;agrave;s renova&amp;ccedil;&amp;otilde;es e responder &amp;agrave;s situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es concretas dos seus docentes. Nesse sentido, o SPGL ir&amp;aacute; solicitar reuni&amp;otilde;es &amp;agrave;s dire&amp;ccedil;&amp;otilde;es das diferentes escolas da UPL, para acompanhar a aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es encontradas e contribuir para a resolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos problemas que ainda subsistam.&amp;nbsp;&lt;br&gt; &lt;br&gt; Este trabalho continuar&amp;aacute; a ser desenvolvido em estreita liga&amp;ccedil;&amp;atilde;o com os docentes. Ap&amp;oacute;s a reuni&amp;atilde;o de 15 de setembro, ser&amp;aacute; realizado um novo plen&amp;aacute;rio sindical on-line para dar conta dos desenvolvimentos, esclarecer d&amp;uacute;vidas e discutir os passos seguintes. Ainda nessa semana, ser&amp;atilde;o tamb&amp;eacute;m realizados plen&amp;aacute;rios presenciais em v&amp;aacute;rias escolas da UPL. Existe uma base comum aos problemas identificados, mas h&amp;aacute; particularidades pr&amp;oacute;prias de cada escola que importa conhecer melhor. Estes plen&amp;aacute;rios permitir&amp;atilde;o ouvir diretamente os docentes sobre as situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es que os afetam, continuar a identificar os problemas espec&amp;iacute;ficos de cada realidade e preparar de forma mais informada a interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Sindicato junto das respetivas dire&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&amp;nbsp;&lt;br&gt; &lt;br&gt; Importa ainda saber que o Reitor tamb&amp;eacute;m informou que ir&amp;aacute; promover, ao longo deste ano letivo, uma discuss&amp;atilde;o na UPL sobre as regras e a metodologia a adotar nas renova&amp;ccedil;&amp;otilde;es dos contratos dos docentes convidados, com vista &amp;agrave; defini&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um novo enquadramento a aplicar a partir do ano letivo de 2027/2028. Para o SPGL, &amp;eacute; fundamental que essa discuss&amp;atilde;o seja feita com tempo, transpar&amp;ecirc;ncia e participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos docentes, evitando que volte a repetir-se uma situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o como a verificada este ano.&amp;nbsp;&lt;br&gt; &lt;br&gt; Os desenvolvimentos registados constituem um sinal positivo e mostram a import&amp;acirc;ncia de manter uma interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o sindical firme e persistente, pressionando, apresentando propostas e procurando construir solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es concretas para os problemas dos docentes, como o SPGL tem feito desde o primeiro momento. A mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos docentes e a interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o do nosso Sindicato permitiram abrir um caminho para a resolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de problemas que, h&amp;aacute; poucas semanas, estavam a provocar graves preju&amp;iacute;zos a muitos colegas. &amp;Eacute; por isso que consideramos que, neste momento, existem condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es para continuar a apostar na negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o sindical e procurar, por esta via, resolver as situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es que ainda permanecem em aberto. O SPGL n&amp;atilde;o abdica, naturalmente, de outras formas de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o e de luta se estas vierem a revelar-se necess&amp;aacute;rias. Importa agora assegurar que os compromissos assumidos se traduzem em solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es concretas, continuar a ouvir e mobilizar os docentes e intervir junto da Reitoria e das escolas para que nenhum dos problemas identificados fique por resolver.&amp;nbsp;&lt;br&gt; &lt;br&gt; Este processo mostra que vale a pena estarmos organizados, unidos e mobilizados. &amp;Eacute; com mais participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e mais sindicaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o que refor&amp;ccedil;amos a for&amp;ccedil;a do SPGL e a capacidade de defender os direitos, as carreiras e as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho de todos.&amp;nbsp;&lt;br&gt; &lt;br&gt;&lt;strong&gt; Junta-te a n&amp;oacute;s! Sindicaliza-te!&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;br&gt; &lt;br&gt;&lt;em&gt; Departamento do Ensino Superior e Investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o do SPGL&amp;nbsp;&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Mon, 14 Sep 2026 09:35:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/spgl-mantem-intervencao-junto-da-upl</guid></item><item><title>FENPROF protesta junto do governo pelo desrespeito pelas regras da negociação coletiva</title><link>https://www.spgl.pt:443/fenprof-protesta-junto-do-governo-pelo-desrespeito-pelas-regras-da-negociacao-coletiva</link><description>&lt;h3&gt;FENPROF protesta junto do governo pelo desrespeito pelas regras da negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva&lt;/h3&gt;
&lt;div class="widget widget-editor widget-align-left widget-size-100"&gt;
&lt;div class="field field-type-htmlfield field-name-editor-content"&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF formalizou, junto do ministro da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Ci&amp;ecirc;ncia e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o e do Primeiro-ministro, o seu protesto pelo desrespeito manifestado pelo governo relativamente &amp;agrave;s regras da negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Esta &amp;eacute; uma postura que o atual governo tem demonstrado em todos os processos negociais decorridos desde a sua tomada de posse e, designadamente, na negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Revis&amp;atilde;o do Estatuto da Carreira Docente, que a FENPROF tem criticado reiteradamente, mas que conheceu desenvolvimentos mais gravosos no processo de negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o suplementar do projeto de diploma de concursos.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Por subsistirem importantes diverg&amp;ecirc;ncias, a FENPROF requereu, de acordo com a lei, a negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o suplementar do projeto de diploma dos concursos, em 27 de julho. Em resposta, o governo/MECI agendou uma reuni&amp;atilde;o de negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o suplementar para 6 de agosto, mas limitando esta fase suplementar a apenas uma reuni&amp;atilde;o e incluindo no processo outras organiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es sindicais que n&amp;atilde;o o haviam solicitado.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Acresce que, ainda antes da realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o desta reuni&amp;atilde;o suplementar, em 30 de julho, na confer&amp;ecirc;ncia de imprensa ap&amp;oacute;s a reuni&amp;atilde;o do conselho de ministros, o governo anunciou a &amp;ldquo;aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o do novo modelo de recrutamento e coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o de docentes&amp;rdquo;. Um diploma cuja negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o ainda decorria, estando mesmo agendada uma reuni&amp;atilde;o de negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o suplementar para a semana seguinte.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Por estes motivos, para a FENPROF, &amp;ldquo;a reuni&amp;atilde;o de 6 de agosto n&amp;atilde;o passou de uma encena&amp;ccedil;&amp;atilde;o, uma farsa&amp;rdquo; e foi essa a posi&amp;ccedil;&amp;atilde;o que transmitiu na &lt;a rel="noopener" href="https://www.fenprof.pt/media/download/BA2A688E8B4BE48FB544D4582A44E254/f-189-declaracao-sobre-o-enquadramento-e-o-incumprimento-da-lei-ocorrido-por-parte-do-mecigoverno-na-negociacao-suplementar-referente-a-revisao-do-regime-de-recrutamento-e-colocacao-dos-docentes-10-08-26.pdf" target="_blank"&gt;Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o para a Ata&lt;/a&gt; que entregou ao MECI em 10 de agosto.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O processo foi dado conclu&amp;iacute;do pelo MECI em 1 de setembro com o envio da &amp;ldquo;vers&amp;atilde;o final do projeto de decreto-lei relativo ao modelo de recrutamento e coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o de docentes&amp;rdquo;, acompanhado da indica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de que o documento &amp;ldquo;n&amp;atilde;o cont&amp;eacute;m altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es face &amp;agrave; vers&amp;atilde;o anteriormente distribu&amp;iacute;da, estando conclu&amp;iacute;do o processo de negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o suplementar&amp;rdquo;.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Perante isto, a FENPROF voltou a abordar o minist&amp;eacute;rio da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, lavrando novamente o seu protesto em &lt;a rel="noopener" href="https://www.fenprof.pt/media/download/7E71CA4FDD95AA34E5087DCEB05CB44B/fp-079-pm-desrespeito-pela-negociacao-coletiva-11-09-26.pdf" target="_blank"&gt;of&amp;iacute;cio enviado em 8 de setembro&lt;/a&gt;, onde conclu&amp;iacute;a: &amp;ldquo;da parte do governo, a boa-f&amp;eacute; negocial esteve ausente de um processo de enorme sensibilidade para os professores e educadores e para a condi&amp;ccedil;&amp;atilde;o docente em Portugal&amp;rdquo;.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A prova mais recente deste desrespeito foi divulgada esta quarta-feira no &lt;a rel="noopener" href="https://portugal.gov.pt/gc25/governo/comunicados-do-conselho-de-ministros/comunicado-do-conselho-de-ministros-de-9-setembro-2026" target="_blank"&gt;comunicado do conselho de ministros de 9 de setembro&lt;/a&gt;, onde se afirma, no ponto 5, que o governo &amp;ldquo;aprovou a &lt;strong&gt;vers&amp;atilde;o final, ap&amp;oacute;s negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o suplementar&lt;/strong&gt;, do Decreto-Lei que cria o novo modelo de recrutamento e coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o de docentes nas escolas p&amp;uacute;blicas&amp;rdquo;. Esta formula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, que a FENPROF considera abusiva, uma vez que n&amp;atilde;o houve efetivamente uma negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o suplementar, motivou novo &lt;a rel="noopener" href="https://www.fenprof.pt/media/download/7E71CA4FDD95AA34E5087DCEB05CB44B/fp-079-pm-desrespeito-pela-negociacao-coletiva-11-09-26.pdf" target="_blank"&gt;protesto, desta vez, dirigido ao Primeiro-ministro&lt;/a&gt;.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;ldquo;O que o conselho de ministros fez foi transformar o processo negocial, em particular a sua fase suplementar, da qual os docentes esperavam uma derradeira hip&amp;oacute;tese de aproxima&amp;ccedil;&amp;atilde;o de posi&amp;ccedil;&amp;otilde;es e melhoria de solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es, numa farsa impr&amp;oacute;pria para quem tenha sentido de Estado e m&amp;iacute;nimo esp&amp;iacute;rito democr&amp;aacute;tico&amp;rdquo;, afirma o of&amp;iacute;cio enviado ao PM e conclui: &amp;ldquo;a boa-f&amp;eacute; negocial, o esp&amp;iacute;rito democr&amp;aacute;tico, o sentido de Estado e o cumprimento rigoroso das normas legais foram atropelados pelas necessidades pol&amp;iacute;ticas do governo. O resultado &amp;eacute;, conv&amp;eacute;m dizer, um regime de recrutamento e coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o de docentes pior do que o que est&amp;aacute; em vigor e que deveria sair melhorado atrav&amp;eacute;s de um processo negocial aut&amp;ecirc;ntico&amp;rdquo;.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Por fim, a FENPROF informa o PM que, dadas as circunst&amp;acirc;ncias, &amp;ldquo;encetar&amp;aacute; dilig&amp;ecirc;ncias e iniciativas para que a forma como este processo decorreu seja alvo de an&amp;aacute;lise e de atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o pelas inst&amp;acirc;ncias que podem contribuir para corrigir os atropelos verificados&amp;rdquo;.&lt;/p&gt;
&lt;/div&gt;
&lt;/div&gt;
&lt;div class="widget widget-lista-ficheiros widget-align-left widget-size-100"&gt;&lt;hr class="bg-primary"&gt;
&lt;div class="field field-type-mediafield field-name-lista-ficheiros-ficheiros"&gt;&lt;span class="name"&gt;Ficheiros&lt;/span&gt;
&lt;ul&gt;
&lt;li&gt;&lt;a href="https://www.fenprof.pt/media/download/BA2A688E8B4BE48FB544D4582A44E254/f-189-declaracao-sobre-o-enquadramento-e-o-incumprimento-da-lei-ocorrido-por-parte-do-mecigoverno-na-negociacao-suplementar-referente-a-revisao-do-regime-de-recrutamento-e-colocacao-dos-docentes-10-08-26.pdf" target="_blank" class="text-break"&gt;Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o sobre o enquadramento e o incumprimento da lei ocorrido, por parte do MECI/governo, na negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o suplementar referente &amp;agrave; revis&amp;atilde;o do regime de recrutamento e coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos docentes, enviada a 10 de agosto de 2026 para juntar &amp;agrave; ata da reuni&amp;atilde;o suplementar de 6 de agosto&lt;/a&gt;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;&lt;a href="https://www.fenprof.pt/media/download/2DE377BC52EBB64986855CEBD52CD98D/fp-078-meci-negociacao-coletiva-08-09-26.pdf" target="_blank" class="text-break"&gt;Of&amp;iacute;cio de protesto enviado ao MECI em 8 de setembro de 2026&lt;/a&gt;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;&lt;a href="https://www.fenprof.pt/media/download/7E71CA4FDD95AA34E5087DCEB05CB44B/fp-079-pm-desrespeito-pela-negociacao-coletiva-11-09-26.pdf" target="_blank" class="text-break"&gt;Of&amp;iacute;cio de protesto enviado ao PM em 11 de setembro de 2026&lt;/a&gt;&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;/div&gt;
&lt;/div&gt;</description><pubDate>Fri, 11 Sep 2026 16:25:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/fenprof-protesta-junto-do-governo-pelo-desrespeito-pelas-regras-da-negociacao-coletiva</guid></item><item><title>Reserva de Recrutamento 3 – 2026/2027</title><link>https://www.spgl.pt:443/reserva-de-recrutamento-3-2026-2027</link><description>&lt;h3 class="title"&gt;Reserva de Recrutamento 3 &amp;ndash; 2026/2027&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;A aceita&amp;ccedil;&amp;atilde;o da coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o dever&amp;aacute; ser efetuada atrav&amp;eacute;s da aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o SIGRHE nos dois primeiros dias &amp;uacute;teis seguintes &amp;agrave; publicita&amp;ccedil;&amp;atilde;o da lista de coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o na escola deve ocorrer at&amp;eacute; ao terceiro dia &amp;uacute;til seguinte &amp;agrave; data da publicita&amp;ccedil;&amp;atilde;o da coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;a href="https://sigrhe.dgae.medu.pt" target="_blank" rel="noopener"&gt;SIGRHE &amp;ndash; Aceita&amp;ccedil;&amp;atilde;o da coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o pelo candidato&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;a href="https://agse.pt/reserva-de-recrutamento-3-2026-2027/" target="_blank"&gt;Listas &amp;ndash; Reserva de Recrutamento n.&amp;ordm; 3&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Fri, 11 Sep 2026 10:18:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/reserva-de-recrutamento-3-2026-2027</guid></item><item><title>Encontro de Quadro Sindicais | Lisboa, ISCTE | 25 de setembro | 14h30</title><link>https://www.spgl.pt:443/encontro-de-quq</link><description>&lt;p&gt;&lt;img width="1000" height="1414" src="/Media/Default/_Profiles/3883ee93/c49187f4/Encontro%20quadros%20sindicais.jpg?v=639247205993055322"&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Fri, 11 Sep 2026 09:49:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/encontro-de-quq</guid></item><item><title>PISA 2025 | Falta de investimento na Escola Pública e de respostas que levem à valorização dos professores não pode deixar de ser considerada na análise aos resultados no PISA</title><link>https://www.spgl.pt:443/pisa-2025-falta-de-investimento-na-escola-publica-e-de-respostas-que-levem-a-valorizacao-dos-professores-nao-pode-deixar-de-ser-considerada-na-analise-aos-resultados-no-pisa</link><description>&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="color: #800000;"&gt;PISA 2025&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;h3&gt;Falta de investimento na Escola P&amp;uacute;blica e de respostas que levem &amp;agrave; valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos professores n&amp;atilde;o pode deixar de ser considerada na an&amp;aacute;lise aos resultados no PISA&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;Apesar de os resultados se manterem, nos diferentes dom&amp;iacute;nios, alinhados com a m&amp;eacute;dia da OCDE, &amp;eacute; muito preocupante o aprofundamento das desigualdades. Os alunos mais favorecidos do ponto de vista socioecon&amp;oacute;mico e cultural pontuaram significativamente acima dos alunos menos favorecidos em todos os dom&amp;iacute;nios, com desigualdades maiores em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; m&amp;eacute;dia da OCDE.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A falta de investimento na Escola P&amp;uacute;blica em Portugal tem aprofundado problemas estruturais, diminuindo as respostas &amp;agrave; recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de aprendizagens e contribuindo para o aprofundamento das desigualdades, nomeadamente no aumento da percentagem de alunos com &amp;ldquo;pior desempenho&amp;rdquo; (termo usado para designar estes alunos neste relat&amp;oacute;rio).&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Estes dados confirmam que a escola continua a reproduzir as desigualdades sociais, ao inv&amp;eacute;s de as combater e atenuar e que as pol&amp;iacute;ticas educativas dos &amp;uacute;ltimos anos n&amp;atilde;o foram capazes de garantir respostas eficazes de combate &amp;agrave;s desigualdades e de promo&amp;ccedil;&amp;atilde;o do sucesso para todos.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Sendo reconhecido que os pa&amp;iacute;ses cujos alunos obt&amp;ecirc;m melhores resultados s&amp;atilde;o aqueles que mais investem na educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, garantindo melhores condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho nas escolas e valorizando a profiss&amp;atilde;o de professor. Apesar de Portugal n&amp;atilde;o ter aplicado, no ciclo do PISA 2025, o m&amp;oacute;dulo do question&amp;aacute;rio aos professores, destacam-se as refer&amp;ecirc;ncias ao papel determinante dos professores pelos alunos. N&amp;atilde;o se pode deixar de considerar, para uma melhor an&amp;aacute;lise da evolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos resultados, o problema estrutural da falta de professores, que se tem vindo a aprofundar. Os resultados do PISA 2025 apenas refor&amp;ccedil;am o que a FENPROF tem vindo a defender: a necessidade de uma aposta efetiva na Escola P&amp;uacute;blica, assente no refor&amp;ccedil;o do investimento p&amp;uacute;blico, na redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o das desigualdades sociais e educativas, na valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da profiss&amp;atilde;o docente e na melhoria das condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho nas escolas. Sem medidas desta natureza, ser&amp;aacute; dif&amp;iacute;cil inverter a tend&amp;ecirc;ncia de crescimento das desigualdades e garantir uma educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de qualidade para todos.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;O Secretariado Nacional da FENPROF&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Thu, 10 Sep 2026 10:30:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/pisa-2025-falta-de-investimento-na-escola-publica-e-de-respostas-que-levem-a-valorizacao-dos-professores-nao-pode-deixar-de-ser-considerada-na-analise-aos-resultados-no-pisa</guid></item><item><title>Negociação do Contrato Coletivo de Trabalho entre a FENPROF e a CNEF</title><link>https://www.spgl.pt:443/negociacao-do-contrato-coletivo-de-trabalho-entre-a-fenprof-e-a-cnef</link><description>&lt;p&gt;&lt;span style="color: #800000;"&gt;&lt;strong&gt;Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Art&amp;iacute;stico Especializado e Ensino Profissional&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;
&lt;h3&gt;Negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Contrato Coletivo de Trabalho entre a&amp;nbsp;FENPROF e a CNEF&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;Desde o final de 2025 que a FENPROF iniciou o processo negocial com a CNEF, tendo em vista a revis&amp;atilde;o do CCT do Ensino Particular e Cooperativo (EPC).&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Apesar das v&amp;aacute;rias propostas que fomos apresentando na mesa de negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o, at&amp;eacute; ao momento apenas foi poss&amp;iacute;vel alcan&amp;ccedil;ar um entendimento relativamente &amp;agrave; contabiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o a 100% de todo o tempo de servi&amp;ccedil;o dos nossos s&amp;oacute;cios, para efeitos de integra&amp;ccedil;&amp;atilde;o na carreira; &amp;agrave; reclassifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o na carreira dos docentes no m&amp;ecirc;s seguinte ao da obten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de grau superior ou profissionaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o; &amp;agrave; obrigatoriedade de registar no hor&amp;aacute;rio dos docentes toda a componente letiva e n&amp;atilde;o letiva; ao aumento da dura&amp;ccedil;&amp;atilde;o do per&amp;iacute;odo de f&amp;eacute;rias em dois dias; &amp;agrave; possibilidade de um trabalhador com filho portador de defici&amp;ecirc;ncia faltar dois dias por ano sem perda de retribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o; e ao acordo para a aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de novas tabelas salariais &amp;mdash; embora a CNEF s&amp;oacute; estivesse dispon&amp;iacute;vel para as aplicar em setembro pr&amp;oacute;ximo nas escolas que n&amp;atilde;o dependam do financiamento do Estado.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Face a esta posi&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manifestando o seu total desacordo, a FENPROF prop&amp;ocirc;s &amp;agrave; CNEF, em fevereiro passado, a suspens&amp;atilde;o da negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o at&amp;eacute; que houvesse conhecimento relativo ao financiamento do Governo a aplicar no pr&amp;oacute;ximo ano letivo nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, com contrato de coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, nas escolas do ensino art&amp;iacute;stico e especializado e nas escolas do ensino profissional.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Ap&amp;oacute;s v&amp;aacute;rios diplomas legislativos publicados entre junho e agosto, que anunciaram o novo quadro de financiamento para as escolas acima referidas, retomou-se a negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o no final de agosto.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Na reuni&amp;atilde;o ocorrida, apesar da evolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o quanto &amp;agrave; aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de novas tabelas salariais, a CNEF apenas se disponibilizou a faz&amp;ecirc;-lo de imediato nas escolas de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Especial e, de forma faseada nas escolas com contrato de associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e escolas profissionais, no que diz respeito &amp;agrave;s turmas financiadas nos escal&amp;otilde;es de 1 a 4.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Relativamente &amp;agrave;s escolas profissionais art&amp;iacute;sticas, cujo governo n&amp;atilde;o fez qualquer atualiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao financiamento, e &amp;agrave;s escolas do ensino art&amp;iacute;stico especializado, em que os contratos de patroc&amp;iacute;nio tiveram uma atualiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores por aluno para o pr&amp;oacute;ximo concurso, a CNEF argumentou que as verbas em causa ainda n&amp;atilde;o s&amp;atilde;o permitem aumentos salariais, os quais poriam as institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es numa situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o financeira insustent&amp;aacute;vel.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Em alternativa, prop&amp;ocirc;s o aumento excecional do per&amp;iacute;odo de f&amp;eacute;rias para os docentes das escolas que optem por n&amp;atilde;o aplicar as novas tabelas salariais.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;N&amp;atilde;o obstante a FENPROF considerar importante a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um CCT que regule a profiss&amp;atilde;o e valorize as carreiras nos v&amp;aacute;rios setores, perante este cen&amp;aacute;rio torna-se essencial ouvir os s&amp;oacute;cios quanto ao caminho que devemos trilhar na negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Para esse efeito, comunicamos a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um plen&amp;aacute;rio nacional do EPC, presencial na sede do SPGL e tamb&amp;eacute;m em formato &lt;em&gt;online&lt;/em&gt;, na &lt;strong&gt;pr&amp;oacute;xima quinta-feira, pelas 16h30h.&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Inscri&amp;ccedil;&amp;atilde;o no Plen&amp;aacute;rio (&lt;span style="text-decoration: underline;"&gt;prazo: 10/09 - 12:30h&lt;/span&gt;) &lt;/strong&gt;&lt;a href="https://dados.fenprof.pt/100926" target="_blank"&gt;&lt;strong&gt;https://dados.fenprof.pt/100926&lt;/strong&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Contamos com a tua presen&amp;ccedil;a! &amp;nbsp;A tua opini&amp;atilde;o &amp;eacute; importante!&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;A Coordena&amp;ccedil;&amp;atilde;o Nacional do EPC&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Wed, 09 Sep 2026 11:10:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/negociacao-do-contrato-coletivo-de-trabalho-entre-a-fenprof-e-a-cnef</guid></item><item><title>Plenário sindical on-line de docentes da Universidade Politécnica de Lisboa | 9 de setembro | 17h00</title><link>https://www.spgl.pt:443/plenario-sindical-on-line-de-docentes-da-universidade-politecnica-de-lisboa-9-de-setembro-17h00</link><description>&lt;p&gt;O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) convoca os docentes e investigadores da Universidade Polit&amp;eacute;cnica de Lisboa (UPL) para um&amp;nbsp;plen&amp;aacute;rio sindical on-line, a realizar amanh&amp;atilde;,&amp;nbsp;dia 9 de setembro, entre as 17:00 e as 18:30 horas.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Este plen&amp;aacute;rio realizar-se-&amp;aacute;&amp;nbsp;na sequ&amp;ecirc;ncia da reuni&amp;atilde;o que o SPGL ter&amp;aacute;, &amp;agrave;s 11:00 horas, com o Reitor da UPL, dando continuidade ao acompanhamento da situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos professores convidados afetados pelas altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es &amp;agrave;s suas condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o e de trabalho. &amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;No plen&amp;aacute;rio ser&amp;atilde;o&amp;nbsp;apresentadas as conclus&amp;otilde;es da reuni&amp;atilde;o com o Reitor e discutidas as respostas dadas pela Reitoria&amp;nbsp;aos problemas que t&amp;ecirc;m vindo a ser colocados. A partir da&amp;iacute;, faremos o ponto da situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e&amp;nbsp;discutiremos coletivamente as medidas a tomar e as formas de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o a desenvolver, caso persistam problemas sem solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A op&amp;ccedil;&amp;atilde;o pela realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do plen&amp;aacute;rio on-line resulta da reduzida anteced&amp;ecirc;ncia com que a reuni&amp;atilde;o com o Reitor foi marcada, que dificulta a organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um plen&amp;aacute;rio presencial. Procuramos, desta forma, criar melhores condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es para a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de docentes das diferentes escolas da UPL.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Num momento particularmente importante para a defesa dos direitos e das condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho dos professores convidados,&amp;nbsp;apelamos &amp;agrave; participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de todos e &amp;agrave; divulga&amp;ccedil;&amp;atilde;o deste plen&amp;aacute;rio junto dos colegas.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Aceder ao plen&amp;aacute;rio on-line nesta liga&amp;ccedil;&amp;atilde;o:&amp;nbsp;&lt;a href="https://us06web.zoom.us/j/86136039057&amp;nbsp;" target="_blank"&gt;https://us06web.zoom.us/j/86136039057&amp;nbsp;&lt;/a&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Sauda&amp;ccedil;&amp;otilde;es sindicais,&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Coordena&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Departamento de Ensino Superior do SPGL&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt; &lt;img width="1754" height="2481" alt="" src="/Media/Default/_Profiles/20da640a/fabe0055/cartaz%20plenario%202026.09.09%20UPL_page-0001.jpg?v=639245045939816488"&gt; &lt;/em&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Tue, 08 Sep 2026 21:44:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/plenario-sindical-on-line-de-docentes-da-universidade-politecnica-de-lisboa-9-de-setembro-17h00</guid></item><item><title>Reserva de Recrutamento 02: FENPROF denuncia falhas na validação de horários e exige responsabilidades ao MECI e à AGSE</title><link>https://www.spgl.pt:443/reserva-de-recrutamento-02-fenprof-denuncia-falhas-na-validacao-de-horarios-e-exige-responsabilidades-ao-meci-e-a-agse</link><description>&lt;p&gt;&lt;span style="background-color: #ffffff;"&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="color: #800000;"&gt;Reserva de Recrutamento 02:&lt;/span&gt; &lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;
&lt;h3&gt;FENPROF denuncia falhas na valida&amp;ccedil;&amp;atilde;o de hor&amp;aacute;rios e exige responsabilidades ao MECI e &amp;agrave; AGSE&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;A&amp;nbsp;FENPROF denuncia novas falhas no processo de Reserva de Recrutamento 02 (RR02), relacionadas com a valida&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos hor&amp;aacute;rios pelas escolas e agrupamentos, e exige do Minist&amp;eacute;rio da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Ci&amp;ecirc;ncia e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o (MECI) uma atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o respons&amp;aacute;vel e &amp;agrave; altura da miss&amp;atilde;o que lhe est&amp;aacute; atribu&amp;iacute;da.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Nas &amp;uacute;ltimas horas, chegaram &amp;agrave; FENPROF relatos de&amp;nbsp;diversos agrupamentos e escolas que procederam atempadamente ao lan&amp;ccedil;amento dos hor&amp;aacute;rios na plataforma, cumprindo os procedimentos que lhes foram exigidos, sem que, contudo, esses hor&amp;aacute;rios tenham sido&amp;nbsp;devidamente validados dentro dos prazos necess&amp;aacute;rios.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;As consequ&amp;ecirc;ncias desta situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o s&amp;atilde;o graves. Por um lado,&amp;nbsp;atrasam coloca&amp;ccedil;&amp;otilde;es de docentes de que as escolas necessitam, contribuindo para prolongar situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es de falta de professores e para prejudicar o normal funcionamento das escolas. Por outro,&amp;nbsp;prejudicam diretamente docentes&amp;nbsp;que acabaram por ser colocados em hor&amp;aacute;rios menos favor&amp;aacute;veis e, em alguns casos,&amp;nbsp;a largas dezenas de quil&amp;oacute;metros das suas resid&amp;ecirc;ncias.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;N&amp;atilde;o &amp;eacute; aceit&amp;aacute;vel que professores e escolas sejam chamados a suportar as consequ&amp;ecirc;ncias de falhas que n&amp;atilde;o lhes s&amp;atilde;o imput&amp;aacute;veis.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF considera particularmente grave que, depois de sucessivos problemas na gest&amp;atilde;o dos procedimentos de recrutamento e coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o de docentes,&amp;nbsp;MECI e AGSE continuem a transferir para plataformas tecnol&amp;oacute;gicas responsabilidades que exigem acompanhamento, compet&amp;ecirc;ncia t&amp;eacute;cnica e, sobretudo, responsabiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o humana.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A tecnologia pode agilizar procedimentos, mas&amp;nbsp;n&amp;atilde;o substitui a responsabilidade de quem organiza, gere e supervisiona esses procedimentos. Quando uma escola lan&amp;ccedil;a atempadamente um hor&amp;aacute;rio e este n&amp;atilde;o &amp;eacute; validado em tempo &amp;uacute;til, o problema n&amp;atilde;o est&amp;aacute; na escola nem no professor. Est&amp;aacute; no sistema e em quem tem a responsabilidade de o fazer funcionar.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Mais uma vez, fica demonstrado que&amp;nbsp;a tecnologia, sem organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, compet&amp;ecirc;ncia e responsabilidade, n&amp;atilde;o resolve problemas: pode, pelo contr&amp;aacute;rio, ampli&amp;aacute;-los.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Para a FENPROF, esta situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; mais um exemplo das consequ&amp;ecirc;ncias do&amp;nbsp;desmantelamento de estruturas e servi&amp;ccedil;os do MECI e da sua crescente incapacidade para assegurar uma resposta t&amp;eacute;cnica e administrativa eficaz &amp;agrave;s necessidades das escolas. A sucessiva transfer&amp;ecirc;ncia de responsabilidades, a indefini&amp;ccedil;&amp;atilde;o de compet&amp;ecirc;ncias e a insufici&amp;ecirc;ncia de recursos humanos n&amp;atilde;o podem continuar a ser apresentadas como moderniza&amp;ccedil;&amp;atilde;o administrativa.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF exige, por isso, que o MECI e a AGSE:&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
&lt;li&gt;identifiquem imediatamente todos os hor&amp;aacute;rios lan&amp;ccedil;ados atempadamente pelas escolas que n&amp;atilde;o foram validados dentro dos prazos previstos;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;procedam &amp;agrave;&amp;nbsp;corre&amp;ccedil;&amp;atilde;o das situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es que tenham prejudicado escolas e docentes, garantindo que nenhum professor seja penalizado por uma falha que n&amp;atilde;o lhe &amp;eacute; imput&amp;aacute;vel;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;esclare&amp;ccedil;am publicamente&amp;nbsp;quantos hor&amp;aacute;rios foram afetados, quais as raz&amp;otilde;es para a sua n&amp;atilde;o valida&amp;ccedil;&amp;atilde;o atempada e quem assumir&amp;aacute; a responsabilidade pelas consequ&amp;ecirc;ncias produzidas;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;adotem medidas para impedir que situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es semelhantes voltem a ocorrer nas pr&amp;oacute;ximas reservas de recrutamento;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;garantam &amp;agrave;s escolas&amp;nbsp;apoio t&amp;eacute;cnico efetivo e capacidade de resposta atempada, em vez de as confrontarem com plataformas que n&amp;atilde;o asseguram, por si s&amp;oacute;, o funcionamento adequado dos procedimentos.&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF n&amp;atilde;o aceitar&amp;aacute; que professores sejam colocados longe das suas resid&amp;ecirc;ncias ou que escolas continuem sem os docentes de que necessitam por&amp;nbsp;falhas administrativas e t&amp;eacute;cnicas da responsabilidade dos servi&amp;ccedil;os do Minist&amp;eacute;rio da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O Governo tem de assumir que&amp;nbsp;governar a Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o &amp;eacute; apenas disponibilizar plataformas digitais. &amp;Eacute; garantir que estas funcionam, que existem trabalhadores e servi&amp;ccedil;os capazes de as acompanhar e que, perante uma falha, h&amp;aacute; quem assuma responsabilidades e corrija os preju&amp;iacute;zos causados.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF condena, assim, a forma como MECI e AGSE est&amp;atilde;o a conduzir este processo&amp;nbsp;e exige uma mudan&amp;ccedil;a imediata de atitude.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;As escolas precisam de professores. Os professores precisam de procedimentos justos. E a Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o precisa de um Minist&amp;eacute;rio que assuma as suas responsabilidades.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;O Secretariado Nacional da FENPROF&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Tue, 08 Sep 2026 12:40:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/reserva-de-recrutamento-02-fenprof-denuncia-falhas-na-validacao-de-horarios-e-exige-responsabilidades-ao-meci-e-a-agse</guid></item><item><title>A Escola Pública exige respostas</title><link>https://www.spgl.pt:443/a-escola-publica-exige-respostas</link><description>&lt;p&gt;&lt;img width="1000" height="1414" src="/Media/Default/_Profiles/3883ee93/975f91b6/cartaz%20escola%20publica_A3_.jpg?v=639243932321536314"&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Mon, 07 Sep 2026 14:53:46 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/a-escola-publica-exige-respostas</guid></item><item><title>A reforma da Segurança Social – breve abordagem</title><link>https://www.spgl.pt:443/a-reforma-da-seguranca-social-breve-abordagem</link><description>&lt;h3&gt;A reforma da Seguran&amp;ccedil;a Social &amp;ndash; breve abordagem&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;An&amp;aacute;lise cr&amp;iacute;tica &amp;agrave; proposta do grupo de trabalho do governo (Jorge Bravo)&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;a href="/Media/Default/Info/91000/500/80/8/FOLHETO%20REFORMA%20SEG%20SOCIAL.pdf" target="_blank"&gt;Descarrega documento&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;img width="1500" height="1060" src="/Media/Default/_Profiles/69380795/c4a4d47e/FOLHETO%20REFORMA%20SEG%20SOCIAL_page-0001.jpg?v=639243895068255084"&gt; &lt;img width="1500" height="1060" src="/Media/Default/_Profiles/69380795/c4a4d47e/FOLHETO%20REFORMA%20SEG%20SOCIAL_page-0002.jpg?v=639243895069504976"&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Mon, 07 Sep 2026 13:51:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/a-reforma-da-seguranca-social-breve-abordagem</guid></item><item><title>2.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027</title><link>https://www.spgl.pt:443/2-a-reserva-de-recrutamento-2026-2027</link><description>&lt;h2&gt;2.&amp;ordf; Reserva de Recrutamento 2026/2027&lt;/h2&gt;
&lt;p&gt;Est&amp;atilde;o dispon&amp;iacute;veis para consulta as listas da 2.&amp;ordf; Reserva de Recrutamento 2026/2027&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A aceita&amp;ccedil;&amp;atilde;o da coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o dever&amp;aacute; ser efetuada atrav&amp;eacute;s da aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o SIGRHE nos dois primeiros dias &amp;uacute;teis seguintes &amp;agrave; publicita&amp;ccedil;&amp;atilde;o da lista de coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o na escola deve ocorrer at&amp;eacute; ao terceiro dia &amp;uacute;til seguinte &amp;agrave; data da publicita&amp;ccedil;&amp;atilde;o da coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;a href="https://agse.pt/reserva-de-recrutamento-2-2026-2027/" target="_blank"&gt;Listas &amp;ndash; Reserva de Recrutamento n.&amp;ordm; 2&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Fri, 04 Sep 2026 14:34:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/2-a-reserva-de-recrutamento-2026-2027</guid></item><item><title>Defender a Segurança Social pública, universal e solidária</title><link>https://www.spgl.pt:443/defender-a-seguranca-social-publica-universal-e-solidaria</link><description>&lt;h3&gt;Defender a Seguran&amp;ccedil;a Social p&amp;uacute;blica, universal e solid&amp;aacute;ria&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;A Seguran&amp;ccedil;a Social &amp;eacute; um patrim&amp;oacute;nio dos trabalhadores, n&amp;atilde;o &amp;eacute; do capital!&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;1. O direito &amp;agrave; Seguran&amp;ccedil;a Social e o Sistema P&amp;uacute;blico de Seguran&amp;ccedil;a Social&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;1.1. O direito &amp;agrave; Seguran&amp;ccedil;a Social&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O direito a seguran&amp;ccedil;a social e um direito de protec&amp;ccedil;&amp;atilde;o, constitucionalmente garantido a todos os cidad&amp;atilde;os face a ocorr&amp;ecirc;ncia de determinadas conting&amp;ecirc;ncias ou riscos sociais, assegurando nessas situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es rendimentos de substitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de rendimentos de trabalho perdidos tempor&amp;aacute;ria ou definitivamente, rendimentos de compensa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de encargos suportados ou, em caso de grave car&amp;ecirc;ncia, rendimentos sociais m&amp;iacute;nimos de subsist&amp;ecirc;ncia.&amp;nbsp;&lt;a href="/Media/Default/Info/91000/500/80/0/Brochura_DEFENDER%20A%20SEGURANCA%20SOCIAL_2026.pdf" target="_blank"&gt;Descarregar Brochura&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Thu, 03 Sep 2026 14:03:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/defender-a-seguranca-social-publica-universal-e-solidaria</guid></item><item><title>Abertura do Ano Letivo | Estudo sobre condições de funcionamento existentes</title><link>https://www.spgl.pt:443/abertura-do-ano-letivo-estudo-sobre-condicoes-de-funcionamento-existentes</link><description>&lt;p&gt;&lt;span style="color: #800000;"&gt;&lt;strong&gt;Abertura do Ano Letivo&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;
&lt;h3&gt;Estudo sobre condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de funcionamento existentes&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF est&amp;aacute; a proceder a um trabalho de verifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es existentes nas escolas para o arranque de mais um ano letivo (2026/2027). Este ano, tendo em conta que se perspetivam mudan&amp;ccedil;as que implicam um cada vez maior investimento na cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o de condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de funcionamento nos estabelecimentos de educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e ensino, entendeu a FENPROF que &amp;eacute; importante conhecer particularidades que podem ser determinantes para a apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de propostas em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao pr&amp;oacute;ximo Or&amp;ccedil;amento do Estado, designadamente ao governo e aos partidos com assento parlamentar. Esperamos, por isso, poder contar com a colabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o das escolas nesta recolha.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Esperamos, por isso, poder contar com a colabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o das escolas nesta recolha.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;a href="/Media/Default/Info/91000/500/70/3/inquerito%20abertura%20ano%20escolar.pdf" target="_blank"&gt;Descarregar Inqu&amp;eacute;rito&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;img width="1000" height="707" src="/Media/Default/_Profiles/12cc263b/975f79b0/inquerito%20abertura%20ano%20escolar_page-0001.jpg?v=639240405631604639"&gt; &lt;img width="1000" height="707" src="/Media/Default/_Profiles/12cc263b/975f79b0/inquerito%20abertura%20ano%20escolar_page-0002.jpg?v=639240405632385881"&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Thu, 03 Sep 2026 12:55:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/abertura-do-ano-letivo-estudo-sobre-condicoes-de-funcionamento-existentes</guid></item><item><title>4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados | Cumprir a Constituição, unir forças, dignificar a aposentação | Inquérito a sócios/as aposentados/as</title><link>https://www.spgl.pt:443/cumprir-a-constituicao-unir-forcas-dignificar-a-aposentacao-inquerito-a-socios-as-aposentados-as</link><description>&lt;p&gt;&lt;span style="color: #800000;"&gt;&lt;strong&gt;4.&amp;ordf; Confer&amp;ecirc;ncia Nacional de Docentes Aposentados | Cumprir a Constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o, unir for&amp;ccedil;as, dignificar a aposenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;
&lt;h3&gt;Inqu&amp;eacute;rito a s&amp;oacute;cios/as aposentados/as&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF vai realizar, a 24 de novembro de 2026, em Coimbra, a 4.&amp;ordf; Confer&amp;ecirc;ncia Nacional de Docentes Aposentados, cujo lema &amp;eacute; &amp;ldquo;&lt;strong&gt;Cumprir a Constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o, unir for&amp;ccedil;as, dignificar a aposenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/strong&gt;&amp;rdquo;.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Temos consci&amp;ecirc;ncia que, no atual momento, &amp;eacute; enorme a diversidade de situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es dos docentes&amp;nbsp;aposentados, decorrentes das altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es que foram sendo introduzidas na legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o que regula a&amp;nbsp;aposenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o, como entre outras mat&amp;eacute;rias:&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
&lt;li&gt;Novos c&amp;aacute;lculos das pens&amp;otilde;es (2006);&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;Fator de sustentabilidade, baseado na esperan&amp;ccedil;a de vida aos 65 anos (desde 2008);&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;Redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 0,5% por cada m&amp;ecirc;s de reforma antecipada;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;Suspens&amp;atilde;o dos subs&amp;iacute;dios de f&amp;eacute;rias e de Natal (2012);&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;Sobretaxa de 3,5% (2013);&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;Congelamentos na carreira, que muitos n&amp;atilde;o tiveram oportunidade de recuperar.&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;Com o objetivo de melhor conhecer as situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es dos docentes aposentados e melhor apetrechar a FENPROF para definir as reivindica&amp;ccedil;&amp;otilde;es e as a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de luta que eliminem as injustas discrimina&amp;ccedil;&amp;otilde;es a que foram sujeitos no c&amp;aacute;lculo do valor da sua pens&amp;atilde;o, o Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF (DA/FENPROF) lan&amp;ccedil;a o presente inqu&amp;eacute;rito, unicamente para fins estat&amp;iacute;sticos, comprometendo-se, desde j&amp;aacute;, ao cumprimento de todos os requisitos de confidencialidade na divulga&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos resultados.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;span style="background-color: #f5cbcb;"&gt;&lt;strong&gt;Para responder:&amp;nbsp;&lt;a href="https://dados.fenprof.pt/262026" style="background-color: #f5cbcb;"&gt;https://dados.fenprof.pt/262026&lt;/a&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;a href="/Media/Default/Info/91000/500/60/5/Regulamento_4_Conferencia_Nacional_Aposentados_2026.pdf" target="_blank"&gt;Regulamento Eleitoral para a Elei&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos Delegados do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;span style="background-color: #f5cbcb;"&gt;&lt;strong&gt; &lt;img width="1000" height="1414" src="/Media/Default/_Profiles/3883ee93/dcae5ea7/conf.aposentados.png?v=639240295058792100"&gt; &lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Thu, 03 Sep 2026 09:49:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/cumprir-a-constituicao-unir-forcas-dignificar-a-aposentacao-inquerito-a-socios-as-aposentados-as</guid></item><item><title>Uma “versão final” que confirma a farsa negocial</title><link>https://www.spgl.pt:443/uma-versao-final-que-confirma-a-farsa-negocial</link><description>&lt;h3&gt;Uma &amp;ldquo;vers&amp;atilde;o final&amp;rdquo; que confirma a farsa negocial&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF recebeu do gabinete do secret&amp;aacute;rio de Estado Adjunto e da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;ndash; a pedido do ministro, segundo consta &amp;ndash; a &amp;ldquo;&lt;a href="/Media/Default/Info/91000/500/50/9/dl-270_xxv_2026.pdf" target="_blank"&gt;vers&amp;atilde;o final do projeto de decreto-lei&lt;/a&gt;&amp;rdquo;, com a lac&amp;oacute;nica nota de que &amp;ldquo;n&amp;atilde;o cont&amp;eacute;m altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es face &amp;agrave; vers&amp;atilde;o anteriormente distribu&amp;iacute;da&amp;rdquo;. Confirma-se assim que a negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do diploma e, em particular, a sua negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o suplementar foi, por parte do governo, uma encena&amp;ccedil;&amp;atilde;o sem qualquer esfor&amp;ccedil;o de resolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de diverg&amp;ecirc;ncias e de aproxima&amp;ccedil;&amp;atilde;o a posi&amp;ccedil;&amp;otilde;es defendidas pela Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o:&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
&lt;li&gt;A 27 de julho, p.p., a FENPROF requereu, de acordo com o que a lei prev&amp;ecirc;, a negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o suplementar do projeto porque, no final do processo normal, subsistiam importantes discord&amp;acirc;ncias sobre as op&amp;ccedil;&amp;otilde;es do governo que, a entrarem em vigor, acarretar&amp;atilde;o marcados preju&amp;iacute;zos para os docentes;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;Pedida a negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o suplementar, o Minist&amp;eacute;rio viria a marcar reuni&amp;atilde;o &amp;ndash; apontando-a desde logo e unilateralmente como sendo &amp;uacute;nica &amp;ndash; para dia 6 de agosto;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;Antes dela, com a negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o ainda por fechar, o conselho de ministros aprovou o novo decreto-lei&amp;hellip; No final do conclave, o ministro Fernando Alexandre, em confer&amp;ecirc;ncia de imprensa e sob a press&amp;atilde;o pelo caos instalado no processo de exames, j&amp;aacute; descrevia alegadas virtudes do regime, dizendo, ainda assim, que a aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o teria sido em termos gerais;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;A FENPROF prontamente denunciou a farsa que parecia estar a ser montada pelo governo que era seguir, aparentemente, com negocia&amp;ccedil;&amp;otilde;es, mas j&amp;aacute; com tudo fechado, o que agora se comprova.&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;A Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o deixou de participar na reuni&amp;atilde;o de dia 6 que decorreu em torno da &amp;ldquo;vers&amp;atilde;o anteriormente distribu&amp;iacute;da&amp;rdquo;. A&amp;iacute; tamb&amp;eacute;m criticou a aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o em conselho de ministros com a negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o por concluir e apontou outros abusos e ilegalidades quanto &amp;agrave;s normas que regem a negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva. Na reuni&amp;atilde;o, o secret&amp;aacute;rio de Estado que a presidiu de forma ilegal, diga-se, pretendeu dar ideia de abertura, de que as negocia&amp;ccedil;&amp;otilde;es ainda estavam em curso e que a aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o em conselho de ministros teria sido no sentido e n&amp;atilde;o na reda&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;hellip;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;O envio da &amp;ldquo;vers&amp;atilde;o final&amp;rdquo; e a elucidativa nota de que ela &amp;ldquo;n&amp;atilde;o cont&amp;eacute;m altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es face &amp;agrave; vers&amp;atilde;o anteriormente distribu&amp;iacute;da&amp;rdquo; confirmam o desrespeito pela negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva, pelos professores e educadores, suas aspira&amp;ccedil;&amp;otilde;es e necessidades, bem como pela maior organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o que os representa e que com eles constr&amp;oacute;i as propostas que leva &amp;agrave;s negocia&amp;ccedil;&amp;otilde;es&lt;/strong&gt;.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Importa dizer que a entrada em vigor deste projeto de decreto-lei se traduziria num regime de recrutamento e coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o pior do que o que existe, refor&amp;ccedil;ando tamb&amp;eacute;m elementos de desvaloriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da profiss&amp;atilde;o e da carreira que t&amp;ecirc;m estado presentes nas op&amp;ccedil;&amp;otilde;es do governo para a revis&amp;atilde;o do ECD. Salientem-se alguns dos aspetos mais negativos do que foi aprovado pelo governo:&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
&lt;li&gt;A substitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o da no&amp;ccedil;&amp;atilde;o de concursos pela de procedimentos concursais;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;O garrote imposto ao mecanismo de mobilidade interna por via das limita&amp;ccedil;&amp;otilde;es da 1.&amp;ordf; prioridade do procedimento em cont&amp;iacute;nuo;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;A remiss&amp;atilde;o para portaria de aspetos que ir&amp;atilde;o ser determinantes nos concursos, furtando-os &amp;agrave; negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;A aboli&amp;ccedil;&amp;atilde;o do mecanismo de vincula&amp;ccedil;&amp;atilde;o din&amp;acirc;mica, concomitantemente com a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos termos atuais &amp;ndash; insuficientes &amp;ndash; da denominada norma-trav&amp;atilde;o;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;O afastamento dos conceitos de habilita&amp;ccedil;&amp;atilde;o profissional e de habilita&amp;ccedil;&amp;atilde;o pr&amp;oacute;pria;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;A contamina&amp;ccedil;&amp;atilde;o da contagem de tempo de servi&amp;ccedil;o e, por esta via, da gradua&amp;ccedil;&amp;atilde;o profissional, com os resultados da avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do desempenho;&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;Mas tamb&amp;eacute;m:&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
&lt;li&gt;A insist&amp;ecirc;ncia na considera&amp;ccedil;&amp;atilde;o da carreira docente como mera carreira especial e n&amp;atilde;o como de corpo especial.&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;No pre&amp;acirc;mbulo do documento chegado &amp;agrave; Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o consta que &lt;span style="text-decoration: underline;"&gt;&amp;ldquo;Foram observados os procedimentos de negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva&amp;rdquo;&lt;/span&gt;. &lt;strong&gt;N&amp;atilde;o foram: a FENPROF considera que as regras e a boa-f&amp;eacute; negociais n&amp;atilde;o foram respeitadas, pelo que considera interpelar diferentes &amp;oacute;rg&amp;atilde;os e inst&amp;acirc;ncias para que intervenham face aos incumprimentos&lt;/strong&gt;. A negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva &amp;eacute; um instituto fundamental para os trabalhadores, para a democracia e para a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es partilhadas e positivas para os problemas; n&amp;atilde;o pode ser uma mera formalidade a que os governos se tenham de sujeitar com maior ou menor enfado.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Para os professores e educadores fica o alerta: &lt;strong&gt;perante a inten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de fazer entrar em vigor um mau regime de recrutamento e coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o, &amp;eacute; necess&amp;aacute;rio introduzir o tema na agenda reivindicativa e na disponibilidade de cada um(a) para a interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o e a luta em defesa da profiss&amp;atilde;o!&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Lisboa, 2 de setembro de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;O Secretariado Nacional da FENPROF&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Wed, 02 Sep 2026 16:35:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/uma-versao-final-que-confirma-a-farsa-negocial</guid></item><item><title>Informação aos professores | Férias interrompidas por causa dos exames</title><link>https://www.spgl.pt:443/informacao-aos-professores-ferias-interrompidas-por-causa-dos-exames</link><description>&lt;p&gt;&lt;span style="background-color: #ffff00;"&gt;&lt;strong&gt;Informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o aos professores&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;
&lt;h3&gt;F&amp;eacute;rias interrompidas por causa dos exames |&amp;nbsp;Conhe&amp;ccedil;a os seus direitos!&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;Os professores n&amp;atilde;o t&amp;ecirc;m de suportar os preju&amp;iacute;zos provocados pelas falhas do processo de exames&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o das datas da 2.&amp;ordf; fase dos exames nacionais e os atrasos no processo de classifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e reaprecia&amp;ccedil;&amp;atilde;o obrigaram alguns professores a alterar ou interromper f&amp;eacute;rias que j&amp;aacute; tinham marcado.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Perante esta situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, o ministro da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Fernando Alexandre, afirmou que, caso algu&amp;eacute;m consiga demonstrar ter sofrido um preju&amp;iacute;zo, &amp;laquo;o Estado deve ressarcir&amp;raquo; a pessoa lesada, acrescentando que, at&amp;eacute; ao momento, ningu&amp;eacute;m lhe tinha apresentado um pedido de indemniza&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Mas os professores t&amp;ecirc;m direitos que n&amp;atilde;o dependem da declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o do ministro.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;a href="/Media/Default/Info/91000/500/50/0/ferias%20professores.pdf" target="_blank"&gt;Descarregar pdf&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;img width="1500" height="1060" src="/Media/Default/_Profiles/69380795/af6923e1/ferias%20professores_page-0001.jpg?v=639238735828990525"&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;img width="1500" height="1060" src="/Media/Default/_Profiles/69380795/af6923e1/ferias%20professores_page-0002.jpg?v=639238735830240545"&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Tue, 01 Sep 2026 14:32:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/informacao-aos-professores-ferias-interrompidas-por-causa-dos-exames</guid></item><item><title>Abertura ano escolar 2026/2027 | FENPROF: novo ano escolar começa com velhos problemas e novas ameaças à Escola Pública</title><link>https://www.spgl.pt:443/abertura-ano-escolar-2026-2027-fenprof-novo-ano-escolar-comeca-com-velhos-problemas-e-novas-ameacas-a-escola-publica</link><description>&lt;p&gt;&lt;span style="color: #800000;"&gt;&lt;strong&gt;Abertura ano escolar 2026/2027&lt;/strong&gt; &lt;/span&gt;&lt;/p&gt;
&lt;h3&gt;FENPROF: novo ano escolar come&amp;ccedil;a com velhos problemas e novas amea&amp;ccedil;as &amp;agrave; Escola P&amp;uacute;blica&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/bqrrNh-tMQ0?si=6vM6oCAa0rgMlt-U" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen="allowfullscreen"&gt;&lt;/iframe&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O novo ano escolar arranca, segundo a FENPROF, marcado por problemas que o Governo continua sem resolver: falta de professores, aumento das aposenta&amp;ccedil;&amp;otilde;es, sobrecarga e precariedade docentes, degrada&amp;ccedil;&amp;atilde;o das condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de funcionamento das escolas e insufici&amp;ecirc;ncia de equipamentos e recursos. A organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o sindical alerta que o recurso crescente ao trabalho extraordin&amp;aacute;rio n&amp;atilde;o pode ser apresentado como resposta estrutural &amp;agrave; falta de professores e defende medidas efetivas para tornar a profiss&amp;atilde;o mais atrativa, est&amp;aacute;vel e valorizada.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF critica tamb&amp;eacute;m a revis&amp;atilde;o do Estatuto da Carreira Docente, considerando que as propostas do Governo agravam a instabilidade e a desregula&amp;ccedil;&amp;atilde;o da profiss&amp;atilde;o, ao mesmo tempo que denuncia a condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do processo negocial. Rejeita ainda a altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o do modelo de gest&amp;atilde;o escolar, defendendo uma escola p&amp;uacute;blica democr&amp;aacute;tica e participada, e manifesta forte preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com a revis&amp;atilde;o da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Inclusiva, prevista para entrar em vigor a meio do ano letivo, sem os recursos e regulamenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o necess&amp;aacute;rios.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Sobre os exames nacionais, a FENPROF considera inaceit&amp;aacute;vel qualquer tentativa de branqueamento do caos registado e rejeita que os professores sejam responsabilizados pelas falhas das plataformas e pelas decis&amp;otilde;es da tutela. Exige o pagamento do trabalho suplementar realizado e o ressarcimento dos docentes cujas f&amp;eacute;rias foram interrompidas, contestando a compensa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um euro por item atribu&amp;iacute;da aos classificadores.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o denuncia ainda o agravamento da precariedade no Ensino Superior associado &amp;agrave; transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de polit&amp;eacute;cnicos em universidades e rejeita qualquer reforma da Seguran&amp;ccedil;a Social que ponha em causa direitos sociais. Para a FENPROF, estes problemas n&amp;atilde;o s&amp;atilde;o fatalidades, mas resultado de op&amp;ccedil;&amp;otilde;es pol&amp;iacute;ticas. Por isso, reafirma o compromisso de lutar pela Escola P&amp;uacute;blica, por uma Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de qualidade e por uma profiss&amp;atilde;o docente valorizada, est&amp;aacute;vel e dignificada.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;a href="/Media/Default/Info/91000/500/40/6/declaracao-abertura-ano-escolar-01-09-26.pdf" target="_blank"&gt;Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o sobre a abertura do ano letivo&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;
&lt;hr&gt;
&lt;h3&gt;&lt;strong&gt;Novo ano escolar marcado por velhos problemas &amp;mdash; e por escolhas pol&amp;iacute;ticas que a FENPROF n&amp;atilde;o aceita&lt;/strong&gt;&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF come&amp;ccedil;a por saudar os educadores e professores que hoje regressam &amp;agrave;s escolas para mais um ano escolar, muitos deles longe das suas fam&amp;iacute;lias e das suas terras e enfrentando condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho deficit&amp;aacute;rias e cada vez mais exigentes. &amp;Eacute; a eles que deixamos uma palavra de reconhecimento e de confian&amp;ccedil;a, porque s&amp;atilde;o eles que, todos os dias, com &lt;strong&gt;profissionalismo, dedica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e sentido de responsabilidade&lt;/strong&gt;, &lt;strong&gt;garantem que as escolas funcionam e que o direito &amp;agrave; Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o continua a ser assegurado&lt;/strong&gt;, mesmo perante as dificuldades e os problemas que o governo continua sem resolver, permitindo o seu agravamento e, como tem estado &amp;agrave; vista, criando inclusivamente situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es cr&amp;iacute;ticas. &amp;Eacute; assim que come&amp;ccedil;a mais um ano escolar e os problemas persistem.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
&lt;li&gt;&lt;strong&gt;Falta de professores muito longe de estar em resolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/strong&gt;&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;A falta de professores continua a ser um dos principais problemas da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o na Escola P&amp;uacute;blica, mas tamb&amp;eacute;m no ensino privado.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Em 2025/2026, o n&amp;uacute;mero de hor&amp;aacute;rios preenchidos atrav&amp;eacute;s de contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o de escola aumentou cerca de 30%, o que constitui evid&amp;ecirc;ncia da escassez de docentes para satisfazer as necessidades do sistema educativo. Nesse ano, no primeiro per&amp;iacute;odo, os indicadores apontavam para um agravamento da situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o: mais hor&amp;aacute;rios, mais horas e mais alunos afetados pela falta de docentes. Se a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o assumiu dimens&amp;otilde;es ainda mais graves, isso deveu-se, em grande medida, ao recurso crescente &amp;mdash; e muitas vezes abusivo &amp;mdash; ao trabalho extraordin&amp;aacute;rio dos professores, uma &amp;ldquo;solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;rdquo; que n&amp;atilde;o &amp;eacute;, de todo, uma resposta estrutural ao problema.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Ao mesmo tempo, o n&amp;uacute;mero de candidatos dispon&amp;iacute;veis para as diferentes fases dos concursos continuou a diminuir. E h&amp;aacute; outro dado incontorn&amp;aacute;vel: em setembro aposentam-se 558 docentes, mais 172 do que no mesmo m&amp;ecirc;s do ano passado, um aumento de 30,8%. Nos pr&amp;oacute;ximos anos poder&amp;atilde;o aposentar-se cerca de 4 mil professores por ano. Perante isto, perguntamos ao governo: &lt;strong&gt;qual &amp;eacute; a estrat&amp;eacute;gia para garantir professores &amp;agrave;s escolas?&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;N&amp;atilde;o basta contar coloca&amp;ccedil;&amp;otilde;es. &amp;Eacute; preciso &lt;strong&gt;formar, atrair, vincular e fixar professores&lt;/strong&gt;. E isso exige valorizar a profiss&amp;atilde;o, melhorar as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho, garantir estabilidade e recuperar direitos. A recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o parcial de tempo de servi&amp;ccedil;o que foi tirado aos docentes e que ainda est&amp;aacute; em curso, tem sido apontada pelo governo, de forma insistente, como sendo a sua bandeira da esperada valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, mas importa dizer &amp;ndash; assim o considera a FENPROF &amp;ndash; que a valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o ter&amp;aacute; de ser muito mais do que a restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o parcial de algo que vinha a ser roubado aos professores e educadores.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;ul&gt;
&lt;li&gt;&lt;strong&gt;O ECD poderia ser um instrumento de valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, mas o governo est&amp;aacute; a transform&amp;aacute;-lo num instrumento de desregula&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/strong&gt;&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;A revis&amp;atilde;o do Estatuto da Carreira Docente deve ser uma oportunidade para tornar a profiss&amp;atilde;o mais atrativa, est&amp;aacute;vel e dignificada. O governo est&amp;aacute; a fazer exatamente o contr&amp;aacute;rio.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;As propostas apresentadas introduzem mecanismos de gest&amp;atilde;o e avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o que pressionam e desprofissionalizam os docentes, diluem especificidades, alteram negativamente o regime de recrutamento e coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o e abrem portas &amp;agrave; entrada na doc&amp;ecirc;ncia de pessoas sem a forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o pedag&amp;oacute;gica atualmente exigida.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A elimina&amp;ccedil;&amp;atilde;o da vincula&amp;ccedil;&amp;atilde;o din&amp;acirc;mica, que tem sido, ainda assim, o mecanismo com resultados mais expressivos para combater a precariedade, &amp;eacute; um grave retrocesso e as altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es previstas pelo governo para a mobilidade interna dificultar&amp;atilde;o ainda mais a aproxima&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos professores &amp;agrave;s suas &amp;aacute;reas de resid&amp;ecirc;ncia, uma vez que visam for&amp;ccedil;&amp;aacute;-los a manter-se em coloca&amp;ccedil;&amp;otilde;es longe das suas leg&amp;iacute;timas expetativa, mesmo quando existam alternativas.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Estamos perante um cen&amp;aacute;rio que ser&amp;aacute; de mais instabilidade, mais precariedade, mais professores longe de casa. &amp;Eacute; este o caminho a que o governo chama valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o?! A FENPROF afirma que n&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Afirma tamb&amp;eacute;m que n&amp;atilde;o aceita a forma como o processo negocial da revis&amp;atilde;o do ECD tem sido conduzido: documentos enviados em cima das reuni&amp;otilde;es ou at&amp;eacute; entregues apenas no in&amp;iacute;cio das mesmas, falta de transpar&amp;ecirc;ncia, desrespeito pelas regras legais da negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva, tentativa de limitar a negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o suplementar, decis&amp;otilde;es j&amp;aacute; tomadas quando a negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o ainda n&amp;atilde;o estava conclu&amp;iacute;da e generalizada desconsidera&amp;ccedil;&amp;atilde;o pelas propostas da FENPROF, constru&amp;iacute;das e apoiadas por milhares e milhares de docentes, denotam, da parte do governo, um comportamento negocial de prepot&amp;ecirc;ncia e n&amp;atilde;o de parte em negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o.. Como a FENPROF j&amp;aacute; teve de denunciar, isto n&amp;atilde;o &amp;eacute; negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o de boa-f&amp;eacute;, &amp;eacute; desrespeito pelos professores e pela sua organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o mais representativa.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
&lt;li&gt;&lt;strong&gt;Escolas sem condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es e professores cada vez mais sobrecarregados&lt;/strong&gt;&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;A falta de professores n&amp;atilde;o &amp;eacute; o &amp;uacute;nico problema. H&amp;aacute; escolas com computadores obsoletos ou avariados, redes de &lt;em&gt;internet&lt;/em&gt; deficientes, falta de assist&amp;ecirc;ncia t&amp;eacute;cnica e edif&amp;iacute;cios sem condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es adequadas.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;H&amp;aacute; escolas que continuam sem condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es para enfrentar temperaturas extremas, colocando em causa o conforto, a sa&amp;uacute;de e a seguran&amp;ccedil;a de alunos e trabalhadores.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;E h&amp;aacute; professores cada vez mais sobrecarregados por hor&amp;aacute;rios excessivos, incluindo pr&amp;aacute;ticas de obten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de trabalho n&amp;atilde;o remunerado, demasiados alunos e turmas, burocracia e uma utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o abusiva da componente n&amp;atilde;o letiva para realizar tarefas que n&amp;atilde;o deveriam integrar os seus hor&amp;aacute;rios.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;N&amp;atilde;o h&amp;aacute; pol&amp;iacute;tica de recrutamento que resolva a falta de professores se o governo continuar a ignorar as raz&amp;otilde;es que levam profissionais a abandonar a profiss&amp;atilde;o, jovens a n&amp;atilde;o quererem entrar nela e &amp;agrave; desvaloriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o material e simb&amp;oacute;lica da profiss&amp;atilde;o. Valorizar a profiss&amp;atilde;o passa tamb&amp;eacute;m por melhorar as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es em que se trabalha.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
&lt;li&gt;&lt;strong&gt;Docentes com problemas espec&amp;iacute;ficos&lt;/strong&gt;&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;&amp;Eacute; particularmente grave a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos docentes do Ensino Art&amp;iacute;stico Especializado, nomeadamente das componentes t&amp;eacute;cnico-art&amp;iacute;sticas das escolas Soares dos Reis e Ant&amp;oacute;nio Arroio. Estes professores, com a FENPROF, t&amp;ecirc;m protestado, enviado of&amp;iacute;cios e apresentado os seus problemas ao Minist&amp;eacute;rio da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, sem que lhes tenham sido apresentadas solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es e deixando-os, na maioria das vezes, sem qualquer resposta. O que exigem &amp;eacute; simples: &lt;strong&gt;valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, estabilidade e vincula&amp;ccedil;&amp;atilde;o nos termos j&amp;aacute; previstos na legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o em vigor.&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;No Ensino Superior, a reconfigura&amp;ccedil;&amp;atilde;o de institutos polit&amp;eacute;cnicos em universidades est&amp;aacute; tamb&amp;eacute;m a avan&amp;ccedil;ar sem a informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e a negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o que deveriam ser asseguradas, criando regimes diferenciados dentro das mesmas institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es, com novas desigualdades nas carreiras e nas condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es remunerat&amp;oacute;rias. Quem trabalha nessas institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es tem o direito de saber o que est&amp;aacute; a ser decidido sobre o seu futuro profissional e o direito de participar no processo. A convers&amp;atilde;o de institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es do ensino polit&amp;eacute;cnico n&amp;atilde;o pode ser feita &amp;agrave; custa dos direitos dos docentes, seja com perdas nas suas carreiras, seja com o agravamento da j&amp;aacute; enorme precariedade, seja com a deteriora&amp;ccedil;&amp;atilde;o de condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho para, por estas vias, acomodar custos financeiros que a convers&amp;atilde;o, inevitavelmente, tem de comportar.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
&lt;li&gt;&lt;strong&gt;O caos dos exames n&amp;atilde;o pode ser branqueado&lt;/strong&gt;&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;H&amp;aacute;, ainda, uma quest&amp;atilde;o que o governo n&amp;atilde;o conseguir&amp;aacute; apagar com declara&amp;ccedil;&amp;otilde;es de normalidade: o caos dos exames nacionais. Falhas graves provocaram atrasos, incerteza e preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o entre alunos, fam&amp;iacute;lias e professores e criaram uma das situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es de maior disrup&amp;ccedil;&amp;atilde;o de que h&amp;aacute; mem&amp;oacute;ria no sistema educativo. Perante isto, o ministro da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o continua sem assumir as responsabilidades pol&amp;iacute;ticas que lhe cabem, no que vem sendo apoiado, sem surpresa, pelo primeiro-ministro, que em declara&amp;ccedil;&amp;otilde;es muito recentes tentou branquear a natureza dos problemas criados e a sua inusitada gravidade.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Acresce dizer que o ministro, em diferentes momentos, tentou transferir responsabilidades para os professores e para outros intervenientes no processo de exames, revelando uma not&amp;oacute;ria dificuldade em responder pelas suas decis&amp;otilde;es e atos. Os professores n&amp;atilde;o ser&amp;atilde;o os bodes expiat&amp;oacute;rios dos erros do governo!&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Efeitos da forma como o processo de digitaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, de classifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e de reaprecia&amp;ccedil;&amp;atilde;o de provas foi precipitadamente implementado fica bem patente no relat&amp;oacute;rio da IGE que considera que na base dos problemas sentidos pelas escolas, para al&amp;eacute;m de evidentes defici&amp;ecirc;ncias t&amp;eacute;cnicas das plataformas, &amp;ldquo;&lt;em&gt;muitas das ocorr&amp;ecirc;ncias registadas, em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o aos atrasos verificados nas duas situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es investigadas (envio de provas pelas escolas e cumprimento do prazo das reaprecia&amp;ccedil;&amp;otilde;es), parecem encontrar ainda explica&amp;ccedil;&amp;atilde;o na conjuga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de diversos fatores, designadamente a complexidade operacional inerente ao processo de exames, a press&amp;atilde;o temporal a que estiveram sujeitos os secretariados de exames, o elevado volume de procedimentos a executar em simult&amp;acirc;neo e a introdu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es processuais que exigiram mecanismos acrescidos de adapta&amp;ccedil;&amp;atilde;o por parte das escolas e at&amp;eacute; do JNE&amp;rdquo;.&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF est&amp;aacute; a preparar os mecanismos necess&amp;aacute;rios para defender os docentes prejudicados por este processo, nomeadamente os que tiveram f&amp;eacute;rias interrompidas e os que realizaram trabalho adicional, incluindo trabalho realizado em per&amp;iacute;odos de descanso ou em hor&amp;aacute;rio noturno. Os professores n&amp;atilde;o t&amp;ecirc;m de pagar pelos erros da tutela. A FENPROF n&amp;atilde;o aceita a op&amp;ccedil;&amp;atilde;o seguida pelo governo para tentar calar a indigna&amp;ccedil;&amp;atilde;o e os transtornos com o recurso ao pagamento de &amp;ldquo;compensa&amp;ccedil;&amp;otilde;es&amp;rdquo; - 1,00 &amp;euro;/item, sujeito a tributa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, anunciado como forma de reconhecer o empenho e o esfor&amp;ccedil;o dos professores classificadores - em vez da justa remunera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de horas extraordin&amp;aacute;rias e de trabalho em dia de descanso semanal.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
&lt;li&gt;&lt;strong&gt;Inclus&amp;atilde;o n&amp;atilde;o se faz por decreto&lt;/strong&gt;&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;Noutro dom&amp;iacute;nio, a FENPROF est&amp;aacute; profundamente preocupada com a altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao regime da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Inclusiva. O governo pretende transferir para os professores das turmas responsabilidades acrescidas, enquanto parte dos alunos abrangidos por medidas adicionais passar&amp;aacute; a depender de apoios prestados por entidades externas, pretendendo&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;faz&amp;ecirc;-lo sem que estejam sequer conclu&amp;iacute;dos todos os diplomas regulamentares e o manual de aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Aponta para uma entrada em vigor em pleno ano letivo, em janeiro de 2027, o que previsivelmente vir&amp;aacute; a gerar problemas, desorganiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e ainda mais preju&amp;iacute;zos para alunos e para as necess&amp;aacute;rias pr&amp;aacute;ticas de inclus&amp;atilde;o. &lt;strong&gt;Isto &amp;eacute; inaceit&amp;aacute;vel!&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Sublinhe-se que j&amp;aacute; hoje h&amp;aacute; alunos sem os apoios de que necessitam por falta de docentes de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Especial, assistentes operacionais e outros profissionais indispens&amp;aacute;veis para as respostas de apoio e inclus&amp;atilde;o. N&amp;atilde;o se faz inclus&amp;atilde;o transferindo responsabilidades para professores j&amp;aacute; manifestamente sobrecarregados. N&amp;atilde;o se faz inclus&amp;atilde;o por decreto. Faz-se inclus&amp;atilde;o com profissionais, recursos e condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es: com investimento, portanto&lt;strong&gt;.&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
&lt;li&gt;&lt;strong&gt;A escola p&amp;uacute;blica precisa de democracia, n&amp;atilde;o de mais gest&amp;atilde;o autocr&amp;aacute;tica &lt;/strong&gt;&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF rejeita, igualmente, a proposta do governo de cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um corpo profissional de gestores escolares. A escola n&amp;atilde;o &amp;eacute; uma empresa. O diretor n&amp;atilde;o deve transformar-se num gestor profissional submetido a uma l&amp;oacute;gica empresarial.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF tem alertado para os riscos desta orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o e defende uma gest&amp;atilde;o democr&amp;aacute;tica, participada e colegial, assente na elei&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos &amp;oacute;rg&amp;atilde;os, na participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o efetiva dos professores, trabalhadores n&amp;atilde;o docentes, alunos e fam&amp;iacute;lias e em verdadeiros poderes de decis&amp;atilde;o da comunidade educativa. A autonomia das escolas constr&amp;oacute;i-se com participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e democracia, n&amp;atilde;o com concentra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de poderes e controlo hier&amp;aacute;rquico.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
&lt;li&gt;&lt;strong&gt;Direitos sociais n&amp;atilde;o s&amp;atilde;o uma vari&amp;aacute;vel de ajustamento&lt;/strong&gt;&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF rejeita, ainda, qualquer tentativa de p&amp;ocirc;r em causa a sustentabilidade do sistema p&amp;uacute;blico de Seguran&amp;ccedil;a Social, designadamente atrav&amp;eacute;s de falsidades, ambiguidades ou da confus&amp;atilde;o propositada entre a Seguran&amp;ccedil;a Social e a Caixa Geral de Aposenta&amp;ccedil;&amp;otilde;es, quando se est&amp;aacute; perante sistemas com objetivos, destinat&amp;aacute;rios e modos de financiamento distintos. N&amp;atilde;o aceitaremos que a manipula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de n&amp;uacute;meros seja utilizada para justificar cortes em direitos sociais e laborais. A FENPROF considera que a defesa da Seguran&amp;ccedil;a Social e da Caixa Geral de Aposenta&amp;ccedil;&amp;otilde;es &amp;eacute; uma frente de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o e luta fundamental para todos os trabalhadores, na qual todos os professores e educadores devem empenhar-se para protegerem o seu futuro e o futuro das novas gera&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
&lt;li&gt;&lt;strong&gt;N&amp;atilde;o estamos perante um conjunto de fatalidades, mas sim de resultados de escolhas pol&amp;iacute;ticas&lt;/strong&gt;&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;&amp;Eacute; neste contexto que come&amp;ccedil;a mais um ano escolar: com falta de professores, aumento das aposenta&amp;ccedil;&amp;otilde;es, degrada&amp;ccedil;&amp;atilde;o das condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho, escolas com falta de equipamentos e infraestruturas adequadas, processos negociais conduzidos de forma inaceit&amp;aacute;vel, em regra como formalidade, altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es profundas no recrutamento e coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o de docentes, problemas no ensino art&amp;iacute;stico, incerteza no ensino superior, caos nos exames nacionais e novas amea&amp;ccedil;as &amp;agrave; concretiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma verdadeira educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o inclusiva.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Isto n&amp;atilde;o s&amp;atilde;o fatalidades, &lt;strong&gt;s&amp;atilde;o resultados de escolhas. &lt;/strong&gt;Escolhas pol&amp;iacute;ticas que desvalorizam os profissionais. Escolhas que fragilizam a Escola P&amp;uacute;blica. Escolhas que aumentam a precariedade e a instabilidade laborais na vida dos professores e educadores e suas fam&amp;iacute;lias. Escolhas que transferem para os professores responsabilidades que pertencem ao governo.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF n&amp;atilde;o aceitar&amp;aacute; que os professores sejam transformados na vari&amp;aacute;vel de ajustamento das pol&amp;iacute;ticas deste governo. N&amp;atilde;o aceitaremos que a falta de investimento seja apresentada como inevit&amp;aacute;vel ou disfar&amp;ccedil;ada em ret&amp;oacute;ricas que apenas a procuram encobrir. N&amp;atilde;o aceitaremos que a precariedade seja apresentada como moderniza&amp;ccedil;&amp;atilde;o. N&amp;atilde;o aceitaremos que a degrada&amp;ccedil;&amp;atilde;o das condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho seja apresentada como efici&amp;ecirc;ncia.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;E n&amp;atilde;o aceitaremos que, por detr&amp;aacute;s de an&amp;uacute;ncios e reformas, avance um projeto de desmantelamento e privatiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, adulterando a sua natureza de direito universal estabelecido pela Constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Rep&amp;uacute;blica Portuguesa, realizado atrav&amp;eacute;s da Escola P&amp;uacute;blica, instrumento essencial para o desenvolvimento de uma sociedade democr&amp;aacute;tica e humanizada.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF estar&amp;aacute; nas escolas. Estar&amp;aacute; com os professores. Denunciar&amp;aacute; o que tiver de ser denunciado. Exigir&amp;aacute; as respostas que o governo continua a adiar. Estes continuar&amp;atilde;o a ser compromissos da FENPROF e dos seus sindicatos em 2026/2027.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF lutar&amp;aacute; pela Escola P&amp;uacute;blica, por uma Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Qualidade e por uma profiss&amp;atilde;o docente valorizada, est&amp;aacute;vel e dignificada.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Porque a Escola P&amp;uacute;blica n&amp;atilde;o &amp;eacute; um custo. &amp;Eacute; um direito.&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Os professores n&amp;atilde;o s&amp;atilde;o o problema da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. S&amp;atilde;o a for&amp;ccedil;a que todos os dias a faz acontecer.&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;Eacute; por isso que a FENPROF n&amp;atilde;o aceita o desmantelamento da Escola P&amp;uacute;blica, n&amp;atilde;o aceita a desvaloriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos seus profissionais e n&amp;atilde;o aceitar&amp;aacute; que sejam os professores a pagar pelos erros e pelas op&amp;ccedil;&amp;otilde;es deste governo.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;A Escola P&amp;uacute;blica defende-se. A profiss&amp;atilde;o docente valoriza-se. E a FENPROF estar&amp;aacute;, como sempre, na primeira linha dessa luta.&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Lisboa, 1 de setembro de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;O Secretariado Nacional da FENPROF&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Tue, 01 Sep 2026 14:20:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/abertura-ano-escolar-2026-2027-fenprof-novo-ano-escolar-comeca-com-velhos-problemas-e-novas-ameacas-a-escola-publica</guid></item><item><title>Conferência de Imprensa | Abertura do Ano Letivo</title><link>https://www.spgl.pt:443/conferencia-de-imprensa-lisboa-1-de-setembro-as-11h30</link><description>&lt;h3&gt;Confer&amp;ecirc;ncia de Imprensa | Abertura do Ano Letivo&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF vai realizar uma confer&amp;ecirc;ncia de imprensa amanh&amp;atilde;, 1 de setembro, &amp;agrave;s 11h30, com o objetivo de:&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;- &amp;nbsp;dar conta, em profundidade, dos problemas que v&amp;atilde;o marcar o arranque deste ano escolar, no plano das condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de funcionamento das escolas e jardins de inf&amp;acirc;ncia;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;- &amp;nbsp;apresentar alguns dados j&amp;aacute; dispon&amp;iacute;veis sobre os pedidos de hor&amp;aacute;rios em oferta de escola para a coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o de professores;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;- &amp;nbsp;fazer uma aprecia&amp;ccedil;&amp;atilde;o de outras quest&amp;otilde;es centrais, nomeadamente sobre:&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
&lt;li&gt;o processo de revis&amp;atilde;o do Estatuto da Carreira Docente e a falta de elementos de valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da profiss&amp;atilde;o;&amp;nbsp;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;o caos dos Exames Nacionais de 2026 e o impacto da &amp;eacute;poca especial de exames na organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das escolas;&amp;nbsp;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;a ilegalidade dos suplementos remunerat&amp;oacute;rios atribu&amp;iacute;dos aos professores classificadores;&amp;nbsp;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;a disponibiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de requerimentos para o pagamento do trabalho suplementar e para o ressarcimento por interrup&amp;ccedil;&amp;atilde;o do gozo de f&amp;eacute;rias;&amp;nbsp;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;o anunciado Estatuto do Diretor e a revis&amp;atilde;o do diploma da gest&amp;atilde;o e administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o escolar;&amp;nbsp;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;a revis&amp;atilde;o do diploma sobre a Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Inclusiva e a previs&amp;iacute;vel entrada em vigor a 1 de janeiro de 2027;&amp;nbsp;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;a revis&amp;atilde;o do diploma de concursos e a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos professores em torno desta mat&amp;eacute;ria;&amp;nbsp;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;o agravamento da precariedade docente no &amp;acirc;mbito do processo de cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o das universidades polit&amp;eacute;cnicas;&amp;nbsp;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;a &amp;ldquo;reforma&amp;rdquo; com que o governo amea&amp;ccedil;a o futuro da Seguran&amp;ccedil;a Social.&amp;nbsp;&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;O Secretariado Nacional da FENPROF&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Mon, 31 Aug 2026 14:31:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/conferencia-de-imprensa-lisboa-1-de-setembro-as-11h30</guid></item><item><title>1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027</title><link>https://www.spgl.pt:443/1-a-reserva-de-recrutamento-2026-2027</link><description>&lt;h3&gt;&lt;span data-olk-copy-source="MessageBody"&gt;1.&amp;ordf; Reserva de Recrutamento 2026/2027&lt;/span&gt;&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;span data-olk-copy-source="MessageBody"&gt;Est&amp;atilde;o dispon&amp;iacute;veis para consulta as listas da 1.&amp;ordf; Reserva de Recrutamento 2026/2027.&amp;nbsp;&lt;/span&gt;Listas publicitadas a 28 de agosto de 2026.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A aceita&amp;ccedil;&amp;atilde;o da coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o dever&amp;aacute; ser efetuada atrav&amp;eacute;s da aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o &lt;em&gt;SIGRHE&lt;/em&gt; nos dois primeiros dias &amp;uacute;teis seguintes &amp;agrave; publicita&amp;ccedil;&amp;atilde;o da lista de coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o na escola deve ocorrer at&amp;eacute; ao terceiro dia &amp;uacute;til seguinte &amp;agrave; data da publicita&amp;ccedil;&amp;atilde;o da coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;a href="https://agse.pt/reserva-de-recrutamento-1/" target="_blank"&gt;Listas &amp;ndash; Reserva de Recrutamento n.&amp;ordm; 1&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Mon, 31 Aug 2026 11:39:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/1-a-reserva-de-recrutamento-2026-2027</guid></item><item><title>Ação de Curta Duração | “Liderança no feminino: Modelo Unipessoal vs Modelo Colegial – Perspetivas de Gestão para o Futuro". </title><link>https://www.spgl.pt:443/acao-de-curta-duracao-lideranca-no-feminino-modelo-unipessoal-vs-modelo-colegial-perspetivas-de-gestao-para-o-futuro</link><description>&lt;p&gt;&lt;span style="color: #800000;"&gt;&lt;strong&gt;A&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Curta Dura&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;
&lt;h3&gt;Lideran&amp;ccedil;a no feminino: Modelo Unipessoal vs Modelo Colegial &amp;ndash; Perspetivas de Gest&amp;atilde;o para o Futuro.&amp;nbsp;&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;Com esta iniciativa procuramos fazer uma reflex&amp;atilde;o e analisar as vantagens, os desafios e o impacto de cada modelo na efic&amp;aacute;cia organizacional e na tomada de decis&amp;atilde;o. A sua experi&amp;ecirc;ncia e vis&amp;atilde;o sobre o tema ser&amp;atilde;o uma mais-valia fundamental para enriquecer esta discuss&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&lt;em&gt;A sess&amp;atilde;o est&amp;aacute; prevista ter lugar no dia 14 de Outubro, pelas 17 horas, com a dura&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 3 horas, decorrendo em formato misto, e contar&amp;aacute; com a modera&amp;ccedil;&amp;atilde;o da nossa dirigente, professora Carla Carvalho. &lt;/em&gt;&lt;/strong&gt;Inscri&amp;ccedil;&amp;otilde;es atrav&amp;eacute;s do link: &lt;a href="https://us06web.zoom.us/meeting/register/Evhv4YBIRzGdcsoY2ANalQ" target="_blank"&gt;https://us06web.zoom.us/meeting/register/Evhv4YBIRzGdcsoY2ANalQ&lt;/a&gt; at&amp;eacute; ao final do dia 12 de Outubro.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;As a&amp;ccedil;&amp;otilde;es s&amp;atilde;o gratuitas e dirigem-se exclusivamente aos s&amp;oacute;cios do SPGL.&lt;/p&gt;</description><pubDate>Fri, 28 Aug 2026 10:07:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/acao-de-curta-duracao-lideranca-no-feminino-modelo-unipessoal-vs-modelo-colegial-perspetivas-de-gestao-para-o-futuro</guid></item></channel></rss>