Conselho Geral

Conselho Geral aprova o Orçamento do SPGL para 2026

Tue, 27 Jan 2026 15:20:21 GMT

Conselho Geral aprova o Orçamento do SPGL para 2026

Reunido no dia 26 de janeiro, o Conselho Geral aprovou por maioria, com 3 votos contra, a proposta de Orçamento do SPGL para 2026, apresentado pela direção, que mereceu um parecer favorável do Conselho Fiscal.

O Conselho Geral aprovou por unanimidade o Relatório Anual de Atividade Sindical (2024/2025).

Decisão do CG à Proposta de Orçamento para 2024 e Relatório de Atividades 2022-2023

Mon, 29 Jan 2024 12:45:00 GMT

Decisão do CG à Proposta de Orçamento para 2024 e Relatório de Atividades 2022-2023

Reunido no dia 24 de janeiro, o Conselho Geral aprovou por maioria a proposta de Orçamento do SPGL para 2024 apresentado pela direção, que mereceu um parecer favorável do Conselho Fiscal.

O Relatório Anual de Atividade Sindical (2022/2023) mereceu parecer favorável do Conselho Geral - “Após ouvir a apresentação do Relatório Anual de Atividade Sindical referente ao exercício do ano letivo 2022/2023 produzida por José Costa, Presidente da Direção do SPGL, e os esclarecimentos por si prestados aos conselheiros que intervieram nesta reunião, o Conselho Geral é de parecer que o dito relatório traduz com seriedade a intensa atividade sindical relativa a 2022/2023.”

Conselho Geral aprova relatório e contas de 2022

Fri, 28 Apr 2023 11:44:00 GMT

Conselho Geral aprova relatório e contas de 2022

Reunido no dia 27 de abril de 2023, com presenças físicas e “online”, o Conselho Geral do SPGL aprovou, com 19 votos a favor e 1 voto contra a proposta de Relatório e Contas do ano de 2022 apresentado pela direção. O documento aprovado, bem como o Parecer do Conselho Fiscal e a declaração de voto do conselheiro Carlos Vasconcellos.

O Conselho Geral, por unanimidade lamentou a morte do seu membro Óscar Soares, sublinhando a sua importante contribuição como dirigente e ativista sindical.

Também por unanimidade, o Conselho Geral aprovou um voto de louvor à tesoureira Cremilde Canoa pelo bom trabalho desenvolvido nas suas funções.

Conselho Geral aprova Orçamento para 2023

Tue, 07 Feb 2023 16:21:00 GMT

Conselho Geral aprova Orçamento para 2023

Reunido no dia 2 de fevereiro, o Conselho Geral aprovou com 23 votos a favor, 1 voto contra e uma abstenção a proposta de Orçamento para 2023 apresentado pela direção, que mereceu um parecer favorável do Conselho Fiscal. O conselheiro Carlos Vasconcellos apresentou uma declaração de voto.

Após introdução de algumas alterações apresentadas pelos conselheiros, foi aprovado por unanimidade a proposta de Regulamento a seguir nas eleições de Corpos Gerentes, Conselho Fiscal e Conselho Geral que decorrerão no mês de maio de 2023

O Conselho Geral indicou os 14 nomes como delegados por inerência ao 6º Congresso do SPGL.

Conselho Geral aprecia favoravelmente Relatório de Atividades do SPGL

Tue, 24 Jul 2018 13:32:00 GMT

Conselho Geral aprecia favoravelmente Relatório de Atividades do SPGL

Reunido no dia 19 de julho, o Conselho Geral do SPGL apreciou o relatório anual de atividade sindical do sindicato entre setembro de 2017 e julho de 2018, tendo emitido, por maioria, um parecer favorável, após a introdução de algumas alterações ao texto proposto pela direção. Apreciou também o relatório anual de atividades relativo ao período de setembro de 2016 a julho de 2017, que não fora apreciado em reunião anterior por falta de quórum, e sobre o qual emitiu, também por maioria, um parecer favorável. Também por maioria foi aprovada uma recomendação à direção sobre uma ação de luta conjunta com outros setores da administração pública a quem também não é contado tempo de serviço para a progressão nas respetivas carreiras.

Conselho Geral aprova Relatório de Atividade Sindical (2015/2016)

Mon, 03 Oct 2016 10:44:00 GMT

Conselho Geral aprova Relatório de Atividade Sindical (2015/2016)

O Relatório Anual de Atividade Sindical (2015/2016) mereceu parecer favorável do Conselho Geral que reuniu no dia 8 de setembro de 2016.

Ler aqui

Conselho Geral aprova por unanimidade Relatório e Contas de 2015

Tue, 28 Jun 2016 10:47:00 GMT

Conselho Geral aprova por unanimidade Relatório e Contas de 2015

O Conselho Geral do SPGL reuniu no passado dia 23 de junho para, de acordo com os estatutos, apreciar e votar o Relatório e Contas do exercício de 2015.

A reunião contou com a presença do Presidente da Direção, que apresentou o Relatório e Contas de 2015 e o parecer elaborado pelo Conselho Fiscal, tendo de seguida respondido às questões suscitadas por vários conselheiros. Foi apreciada a política de equilíbrio das contas do sindicato, responsável pela reestruturação dos serviços e pela acentuada contenção das despesas, iniciada no anterior mandato e prosseguida pela atual Direção, tendo no final o documento sido aprovado por unanimidade. (consultar aqui Relatório e Contas e Parecer do Conselho Fiscal)

O Presidente do Conselho Geral, antes de encerrar a sessão, congratulou os conselheiros pela forma como decorreram os trabalhos e pelos resultados obtidos.

Conselho Geral do SPGL aprova o Relatório Anual de Atividade Sindical

Thu, 16 Jul 2015 10:52:00 GMT

Parecer do Conselho Geral

sobre o Relatório Anual de Atividade Sindical

Considerando que:

1 - durante o ano letivo se manteve a luta constante contra a política de austeridade deste governo da coligação de direita, traduzida no ataque aos direitos laborais (particularmente da contratação coletiva), no ataque às funções sociais do Estado (com o enfoque igualmente no aumento da seletividade e da desigualdade entre a população estudantil, bem como a destruição da Escola Pública e o início de uma política de desresponsabilização do Estado com a municipalização da Educação), no aumento dos impostos e do desemprego e no empobrecimento geral da grande maioria da população;

2 – tal política foi denunciada e contestada através de ações de massas, na continuação dos anos anteriores, traduzidas na realização de um elevado número de manifestações e concentrações promovidas pela CGTP-IN e pela Frente Comum, nas quais o SPGL participou de forma empenhada, não obstante as dificuldades de mobilização que atravessam as várias organizações sindicais de massas, que também se refletem na nossa estrutura sindical, mas que conduziram globalmente a um movimento social com um significativo peso na contestação desta política;

3 – em relação à política na área educativa, os professores têm continuado a lutar pela defesa da Escola Pública, através de um conjunto de ações diversificadas, coordenadas e impulsionadas pela FENPROF, indo desde os abaixo-assinados e petições até às concentrações, bem como pelo combate ao emprego docente precário e ao desemprego na classe profissional que se tem traduzido numa redução substancial do número de docentes no ensino público, na manutenção do corte de algumas áreas curriculares fundamentais para a formação dos alunos e no aumento do número dos alunos por turma, o que empobrece a qualidade do ensino. A continuação da degradação das condições de trabalho dos docentes tem levado igualmente ao pedido de numerosas aposentações antecipadas e às chamadas “rescisões amigáveis” que em ambos os casos significam fortes penalizações remuneratórias. No que diz respeito à Prova de Avaliação de Capacidade e Conhecimento (PACC) a luta desenvolvida contra a sua realização levou à mobilização de um número significativo de docentes e à criação de condições para a sua anulação. Foi ainda criado um forte movimento de contestação à aplicação da Preliminary English Test (PET);

4 – o trabalho a nível sindical no SPGL, no que diz respeito aos setores de educação e ensino da Escola Pública e do Particular e Cooperativo, deve ser julgado como aceitável pela sua regularidade, embora em alguns desses setores a participação de dirigentes nas reuniões tenha diminuído em termos quantitativos. Assinalavel é ainda a vitalidade do sindicato que este ano elegeu os novos Corpos Gerentes, com um índice de participação superior ao anterior. Em termos de iniciativas deve ser destacada a realização do 5º Congresso do SPGL, das Jornadas Pedagógicas, do inquérito sobre municipalização, das ações em defesa do Ensino Artístico Especializado e da luta contra a intenção da AEEP em aplicar a caducidade do CCT do EPC.

5 – ainda merecem destaques a atividade do departamento de aposentados, bem como um leque diversificado de iniciativas na área dos colóquios, conferências, debates e atividades culturais, que representam a afirmação da vitalidade deste sindicato, mesmo nos tempos difíceis que a classe docente atravessa;

6 – a regularidade e a qualidade da informação e da imprensa sindical do SPGL que, mesmo com algumas restrições impostas por questões orçamentais, continua a desempenhar o seu papel com bastante eficácia e pluralismo de posições;

7 – a regularidade e a normalidade de funcionamento das reuniões dos órgãos do sindicato, as alterações estatutárias efetuadas e a reestruturação administrativa do sindicato, imposta pela diminuição das receitas, e que está a ser feita no setor de pessoal, que é a área com mais e maiores encargos no conjunto total das despesas e que tem revelado alguma eficácia e bom senso,

os conselheiros abaixo-assinados entendem que o Relatório sobre a ação sindical no ano 2014/2015, apresentado pela Direção, deve ser votado favoravelmente.

Lisboa, 15 de Julho de 2015

Aprovado por maioria com 4 abstenções.

Reunião do Conselho Geral no dia 22 de abril

Wed, 29 Apr 2015 11:51:00 GMT

Reunião do Conselho Geral

O Conselho Geral do SPGL reuniu dia 22 de abril para aprovar o Relatório e Contas de 2014 e para votar um parecer do Conselho Fiscal relativo à capacidade eleitoral dos sócios do ensino superior, no que à eleição das Direções Regionais respeita.

Antes da Ordem de Trabalhos foi apreciada e votada por maioria uma adenda ao regulamento eleitoral que prevê a abertura de mesas de voto no dia 13 apenas nos concelhos que gozem feriado municipal no dia 14 de maio.

O Relatório e Contas de 2014 foi aprovado por maioria com cinco abstenções.

Também o parecer do Conselho Fiscal foi aprovado com uma abstenção, passando a ter caracter vinculativo. Esta norma interpretativa dos Estatutos confere capacidade eleitoral aos sócios do Ensino Superior e da Investigação para eleger as Direções de Área Académica, e aos sócios dos restantes setores para eleger as Direções Regionais.

Por se tratar da última reunião deste mandato, o Presidente dirigiu-se àqueles conselheiros que não integram nenhuma das listas candidatas para lhes agradecer o esforço e a dedicação ao trabalho sindical, tendo desejado aos restantes votos de bom trabalho e sucesso pessoal.

O Conselho Geral do SPGL reuniu no dia 27/11 para apreciar e deliberar sobre duas propostas

Fri, 05 Dec 2014 12:15:00 GMT

O Conselho Geral do SPGL reuniu no passado dia 27 de novembro, a pedido da Direção, para apreciar e deliberar sobre duas propostas, uma que prevê a constituição e regula o Fundo de Solidariedade, e outra que clarifica o regime de quotização para efeitos de acesso aos serviços jurídicos do sindicato.

A reunião foi bastante participada. Foram apresentadas sugestões por vários conselheiros no sentido de melhorar a redação de ambas as propostas, sugestões que depois de debatidas pelos membros do Conselho Geral geraram consensos nas suas redações finais, as quais postas à votação foram aprovadas por unanimidade.

O Presidente da direção fez ainda uma breve síntese da intensa atividade sindical mantida até à data.

Em anexo, estão disponíveis os documentos aprovados.

Assembleia Geral de Delegados Sindicais - Apuramento de resultados

Mon, 20 Oct 2014 13:59:00 GMT

Realizou-se, no dia 16 de outubro, a Assembleia Geral de Delegados Sindicais, descentralizada, que procedeu à eleição dos seus representantes ao Conselho Geral. Concorreram duas listas, tendo a lista A elegido 12 representantes e a lista B 3. A ata de apuramento e a lista dos eleitos podem ser consultadas aqui.

Assembleia Geral de Delegados Sindicais

Tue, 16 Sep 2014 14:48:00 GMT

Assembleia Geral de Delegados Sindicais no próximo dia 16 de outubro, das 14h às 19h (descentralizada).

Esta assembleia tem como ordem de trabalhos a eleição dos delegados ao Conselho Geral e o ponto da situação político-sindical. Para acederes à convocatória formal e à metodologia de eleição dos delegados descarrega os ficheiros anexos.

Não faltes!

Lista A Candidatos

Lista B Candidatos

Programa Lista A

REUNIÃO DO CONSELHO GERAL 19/05/2014

Wed, 28 May 2014 15:40:00 GMT

O Conselho Geral do SPGL reuniu no passado dia 19 de maio para, nos termos dos estatutos, apreciar e votar a proposta de Relatório e Contas de 2013 apresentada pela Direção.

O debate centrou-se nos resultados do exercício que demonstraram a capacidade da direção em minorar o valor do défice previsto.

Os conselheiros apresentaram várias sugestões tendentes a minorar os efeitos da crise na vida do sindicato, tendo no final aprovado por maioria com 3 abstenções a proposta apresentada.

Oportunamente será divulgada a sintese da reunião.

Reunião do Conselho Geral 27/02/2014

Fri, 18 Apr 2014 22:08:27 GMT

O Conselho Geral do SPGL, reunido no dia 27/2/2014, aprovou por maioria a proposta de orçamento apresentada pela Direção.

O debate foi muito participado e especialmente elucidativo relativamente às dificuldades financeiras impostas pela conjuntura económica e política que o país atravessa.

Foi ainda aprovada por maioria uma proposta de congratulação pela vitória dos professores contratados e de todos os professores com eles solidários que viram suspensa a PACC.

Resultados das votações da Assembleia Delegados Sindicais realizada no dia 17 de outubro 2013

Fri, 18 Apr 2014 21:59:21 GMT

Assembleia Geral de Delegados Sindicais (descentralizada) a 17 de outubro

descarregue os resultados das votações

Assembleia Geral de Delegados Sindicais (descentralizada) a 17 de outubro

Fri, 18 Apr 2014 21:57:50 GMT

Alteração à

Convocatória

Assembleia Geral de Delegados

Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados descentralizada, a realizar no dia 17 de outubro de 2013, das 14h00 às 19h00, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1º - Eleição dos delegados para o Conselho Geral.

2º - Aprovação da metodologia a seguir na revisão dos estatutos de SPGL.

3º - Ponto da situação político-sindical.

· A Assembleia realizar-se-á em Lisboa, na Sede do Sindicato, e nas Delegações do SPGL de Santarém, Abrantes, Torres Novas, Tomar, Caldas da Rainha, Torres Vedras, Almada, Barreiro e Setúbal.

· Mantém-se a metodologia de eleição dos delegados para o Conselho Geral que vigorou na última Assembleia Eleitoral e que pode ser consultada no sítio eletrónico do SPGL.

· Alterações à proposta da Direção ou propostas de metodologia a seguir na revisão dos estatutos do SPGL devem dar entrada na sede do SPGL até às 17h do dia 7 de Outubro.

· A Direção reunirá com os proponentes a fim de possível integração das propostas no dia 10 de outubro

· Os cadernos eleitorais provisórios serão publicados até ao dia 10 de outubro de 2013.

· As listas candidatas devem ser apresentadas na Sede, até às 17 horas do dia 3 de outubro de 2013.

Lisboa, 16 de setembro de 2013

A Direção

Nota: A proposta de metodologia de revisão dos Estatutos pode ser consultada na página e será enviada por mail aos Delegados Sindicais.

Reunião do Conselho Geral de 23 de maio de 2013

Fri, 18 Apr 2014 21:55:19 GMT

Reunião do Conselho Geral de 23 de maio de 2013