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Inquérito da FENPROF expõe precariedade estrutural entre docentes convidados no ensino superior público

Wed, 06 May 2026 16:03:00 GMT

Inquérito da FENPROF expõe precariedade estrutural entre docentes convidados no ensino superior público

A FENPROF divulgará, no dia 8 de maio, os resultados de um inquérito nacional às condições de trabalho dos docentes convidados no ensino superior público, que confirma a existência de uma situação de precariedade estrutural e generalizada neste setor.

Este estudo corrobora uma análise dos sindicatos de que a figura de “professor convidado” está a ser utilizada de forma sistemática, e abusiva, para suprir necessidades permanentes das instituições de ensino superior, configurando situações de “falsos convidados” que permanecem fora da carreira docente apesar de assegurarem uma parte significativa da atividade letiva.

Entre os inquiridos, 84,4% exercem funções em regime parcial, sendo a faixa de 50–59% a mais frequente, apesar de 75% manifestarem vontade de exercer funções em dedicação exclusiva. Esta discrepância evidencia que a limitação contratual não resulta de opção individual, mas da inexistência de oportunidades de integração estável.

O inquérito identifica também situações de sobrecarga laboral, com docentes a ultrapassar os limites legais de horas letivas, e um bloqueio persistente no acesso à carreira, com ausência prolongada de abertura de concursos públicos.

No plano remuneratório, metade dos docentes aufere até 1000 euros líquidos mensais, o que leva 62% a acumularem outras atividades profissionais e 39% a procurarem novo emprego. Acrescem ainda indícios preocupantes de incumprimento de direitos laborais, incluindo a não atribuição de compensações por caducidade de contrato, subsídio de refeição e gozo de férias.

Para a FENPROF, estes resultados tornam evidente uma precariedade multidimensional — económica, jurídica e profissional — com impactos negativos nos docentes, nas instituições e na qualidade do ensino superior público.

Perante este cenário, a FENPROF exige medidas urgentes, nomeadamente a abertura regular de concursos, a integração nos quadros dos docentes que respondem a necessidades permanentes, o cumprimento integral dos direitos laborais e o respeito pela natureza e pelos princípios da carreira especial docente no ensino superior.

Consideramos que a valorização e estabilização do corpo docente, no quadro do respeito pela carreira especial, constituem condições essenciais para garantir a qualidade, a sustentabilidade e o prestígio do sistema público de ensino superior.

Os resultados deste inquérito irão ser divulgados e apresentados à comunicação social no dia 8 de maio (sexta-feira), pelas 15h00, nas instalações do SPN – Sindicato dos Professores do Norte, no Porto.

Lisboa, 6 de maio de 2026

O Secretariado Nacional da FENPROF

A Consolidação do Regime Democrático

Tue, 05 May 2026 16:17:00 GMT

A Consolidação do Regime Democrático

Conferência DA - DA PERDA DO PODER DE COMPRA À NECESSIDADE DE O RECUPERAR

Tue, 05 May 2026 15:12:00 GMT

Para quando a esperada valorização da carreira e da profissão?!

Tue, 05 May 2026 10:20:00 GMT

Para quando a esperada valorização da carreira e da profissão?!

O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente não ata nem desata, estacionou no recrutamento e admissão docente e o MECI parece querer que por lá fique até ao final do ano letivo. É hora de os professores voltarem à rua!

Após uma reunião técnica com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a oito dias de nova reunião negocial sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, e tal como na questão do pacote laboral, torna-se cada vez mais evidente que só pela luta os professores verão progressos na resolução dos seus problemas.

Na reunião de hoje, para além das questões técnicas sobre o mecanismo de concursos – e não “procedimentos concursais, como pretende o governo -, a FENPROF voltou a sublinhar a sua oposição relativamente à eliminação, inclusive nos artigos propostos para os concursos docentes, de garantias hoje consagradas no ECD em vigor:

a carreira docente é uma carreira de corpo especial;
os concursos docentes, nacionais e anuais, funcionam de acordo com o estatuído no ECD;
os professores vinculam em lugares de quadro de agrupamento, de escola não agrupada ou de zona pedagógica;
a habilitação para a docência é a habilitação profissional e, a título excecional, a habilitação própria;
a graduação profissional é o critério de graduação dos candidatos em todas as modalidades de concurso.

Na próxima segunda-feira, na parte da manhã, haverá nova reunião negocial, para a qual o MECI apresentará nova proposta de um mecanismo de concursos que parece ser, afinal, cada vez mais próximo do que existe, se descontarmos a perigosa fixação que parece existir na introdução do conceito de “procedimento concursal” que abre portas para alterações muito negativas. Estes “avanços” na mecânica concursal, que alguns proclamam como vitórias, cumprem o papel de esconder o essencial: o problema é político, não é técnico, faltam professores porque não os há e não por ineficiência do mecanismo de colocação.

Amanhã mesmo a FENPROF participará numa Conferência da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, em que voltará a sublinhar o óbvio: há falta de professores porque a profissão e a carreira foram desvalorizadas durante duas décadas. A revisão do ECD constitui uma oportunidade para inverter esse rumo que o governo teima em não aproveitar.

Esta semana, e na próxima, os sindicatos da FENPROF continuarão, de norte a sul do país, com plenários de professores e reuniões de escola, prosseguindo com o envolvimento dos professores a que a Semana de Reflexão e Luta, realizada de 24 a 30 de abril, deu forte alento.

A inclusão do Referencial de Competências da Administração Pública (ReCAP) logo no tema primeiro de revisão do ECD sobre o perfil do docente traçou, de imediato, a questão central de toda a negociação do ECD: ao invés de afirmar a carreira docente pretende o MECI dilui-lo na Administração Pública, introduzindo matérias que os restantes trabalhadores da administração pública há muito repudiam!

Em síntese, este processo negocial tem vindo a confirmar que não existe, por parte do Ministério, qualquer vontade real de valorizar a carreira docente. As propostas apresentadas ignoram sistematicamente os contributos das organizações sindicais, esvaziando o sentido da negociação e transformando-a num mero exercício formal. Ao mesmo tempo, arrastam-se reuniões e decisões sem qualquer horizonte claro de conclusão, prolongando a incerteza e o desgaste dos professores, numa estratégia que apenas adia soluções urgentes e necessárias para a dignificação da profissão.

É pela afirmação da carreira docente como corpo especial que os professores vão voltar à rua e em força no próximo dia 16 de maio!

Lisboa, 4 de maio de 2026

O Secretariado Nacional da FENPROF

1.º Maio 2026

Mon, 04 May 2026 11:14:00 GMT

1.º Maio 2026

Reserva de Recrutamento n.º 54 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 16 – 2025/2026

Mon, 04 May 2026 10:16:00 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 54 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 16 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 4 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 5 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

O Meu Livro Quer Outro Livro | "Olhares" | Raquel Oliveira

Thu, 30 Apr 2026 15:46:00 GMT

O Meu Livro Quer Outro Livro | "Olhares" | Raquel Oliveira

No próximo dia 6 de maio, quarta-feira, realizamos uma nova sessão do Projeto O Meu Livro Quer Outro Livro em que iremos apresentar o romance "Olhares" da nossa colega Professora Aposentada Raquel Oliveira.

A sessão inicia-se às 15.30h, no auditório do SPGL, com uma introdução musical (clássica) do violinista Daniel Bolito, concertino e solista da orquestra de Oeiras / Cascais.

A Obra será apresentada por Fernando Sequeira e pela autora.

Ver apresentação

Concurso Interno e Externo 2026/2027 - Listas Provisórias

Thu, 30 Apr 2026 09:23:00 GMT

Listas Provisórias do Concurso Interno e Externo 2026/2027

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias do Concurso Nacional Interno e Externo de Educadores de Infância e de Professores dos ensinos básico e secundário. O período de reclamação decorre no prazo de cinco dias úteis, entre o dia 30 de abril e o dia 7 de maio de 2026.

Consulte aqui

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do e-mail quer presencialmente.

O atendimento presencial na sede será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

A sede do Sindicato funciona entre as 09h30 e as 17h30 e as delegações no seu horário habitual.(Ver página)

Informamos ainda que é condição prévia para o atendimento presencial que os colegas estejam munidos dos seguintes elementos:

Código de acesso à plataforma da AGSE (SIGRHE);
Os documentos a anexar, caso necessário, devem estar em suporte digital.

Caso pretenda, pode trazer o seu computador portátil

Somos Professores, damos rosto ao futuro! EXIGIMOS VALORIZAÇÃO, JÁ!

Tue, 28 Apr 2026 16:17:00 GMT

Somos Professores, damos rosto ao futuro!

EXIGIMOS VALORIZAÇÃO, JÁ!

Foi com este lema que durante dez dias a FENPROF percorreu, numa Caravana Nacional, os dezoito distritos do continente, as nove ilhas da Região Autónoma dos Açores e oito concelhos da Região Autónoma da Madeira.

Reunimos com milhares de professores – em “comícios” nas salas de professores e em plenários nas escolas, em auditórios e na rua –, contactámos com milhares de cidadãos – junto às escolas com pais e encarregados de educação, pessoal não docente, alunos do ensino secundário e do ensino superior e em espaços públicos com autarcas e população local.

Depois, foi recolher os postais que deixámos espalhados pelo país. Mais de 15 000 foram entregues, no dia 20 de março, na residência oficial do primeiro-ministro, depois de realizado um grande cordão humano, entre o Jardim da Estrela e S. Bento.

“Faltam professores – e isso sente-se de forma crescente nas escolas e na vida de muitas famílias”, afirma-se no rosto desse postal, a consequência de duas décadas de políticas de desvalorização da profissão docente, durante as quais foram aos milhares: os que se viram atirados para o desemprego; os que abandonaram a profissão desencantados; os que viram a sua carreira despedaçada; os que se aposentaram magoados e com tempo de serviço por contabilizar. Há um mar de injustiças para reparar e a revisão do ECD é uma oportunidade.

No entanto, esta, pode transformar-se numa oportunidade para o ministério da educação esvaziar o estatuto de garantias de proteção dos professores, ao invés do que deveria ser o seu objetivo. No fundo na linha do agravamento da legislação do trabalho – o Pacote Laboral – ou das recorrentes revisões em baixa da legislação subsidiária. São disso exemplo: a eliminação de direitos inscritos no ECD, como a negociação coletiva ou a participação no processo educativo, ou de garantias como a de continuar a ser um corpo especial da administração pública, da vinculação em lugar de quadro ou do recrutamento através de concurso anual e por graduação profissional.

Em boa hora os professores aposentados decidiram avançar com uma carta aberta na qual demonstram a sua solidariedade com os professores no ativo, lembrando a resposta que demos quando tentaram dividir a nossa carreira: SOMOS TODOS PROFESSORES.

Aprovado Plano de Atividades para 2026

Na primeira reunião deste ano da Comissão Coordenadora, foi aprovado o Plano de Atividades para 2026 e tratou-se de outros assuntos muito importantes.

De entre os assuntos tratados, fez-se a análise da portaria que atualiza as pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral da Segurança Social (SS) e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente (CGA) – Portaria nº 480-B/2025/1, de 30 de dezembro 2025. Esta atualização é feita sobre as pensões atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2026, pela aplicação das percentagens seguintes:

2,80%, para as pensões de montante igual ou inferior a € 1074,26;
2,27% para as pensões de montante superior a € 1074,26 e igual ou inferior a € 3222,78;
2,02% para as pensões de montante superior a € 3222,78.

Mais informações sobre esta matéria pode ser encontrada na página da FENPROF, aqui.

Nesta reunião da Comissão Coordenadora foi dada informação sobre as novas tabelas de retenção na fonte do IRS. Em relação a esta matéria, o governo anunciou a descida do IRS, o que não é verdade. Na realidade, o que desceu foi a percentagem de retenção mensal, sendo que, no final do ano, iremos pagar basicamente o mesmo, aquando dos acertos a fazer com a declaração anual de IRS…

Como já foi referido, foi aprovado o Plano de Atividades para 2026, o qual pode ser descarregado e lido em https://tinyurl.com/PlanoAtividades

“Dos 50 anos do 25 de Abril aos 50 anos da CRP”

A Comissão Coordenadora do Departamento de Aposentados da FENPROF aprovou, em 27 de Janeiro de 2026, no seu Plano de Atividades para 2026, a manutenção em funcionamento do seu Grupo de Trabalho “50 anos do 25 de Abril, em Liberdade”, sendo que as temáticas agora a tratar devem assinalar os “50 anos da Constituição da República Portuguesa (CRP)”.

Este grupo, que foi responsável e organizou a publicação de cinco destacáveis no JF, em suporte papel, entre maio/2024 e outubro/2025, tem agora, em preparação, um próximo, subordinado ao tema “Nós também fomos construtores da CRP - A CRP e a Educação”.

Os números anteriores, sempre enquadrados nos seus temas pelo articulado da CRP, visaram aspetos relevantes da construção da profissionalidade docente e da luta de professores e de outros trabalhadores, para os quais os docentes agora aposentados contribuíram e a que continuam atentos e solidários. Foram eles:

1 - “A Constituição, a Gestão das Escolas e a Escola Democrática” – JF maio/2024

2 - “Da Luta da Profissão Docente à Construção do Estatuto da Carreira Docente” – JF julho/2024

3 - “Serviço Nacional de Saúde – Conquista de Abril” – JF novembro/2024

4 - “O Direito à Segurança Social” – JF janeiro/2025

5 – “A Luta das Mulheres Continua” – JF outubro/2025

Eugénio Rosa:

“A situação no SNS agravou-se ainda mais em 2025 e o governo nada faz para a inverter”

Neste estudo, Eugénio Rosa, utilizando dados oficiais, mostra que a situação do SNS se agravou muito em 2025 por um conjunto de razões, de que destaca:

o número de utentes inscritos no SNS aumentou muito, mas o número de médicos diminuiu;
o número oficial de médicos efetivos no SNS com horário completo é muito inferior ao que consta das estatísticas oficiais da DGAEP;
a remuneração base média dos médicos que, em 2025, subiu apenas 0,5%, uma percentagem inferior à inflação e ao aumento dos restantes trabalhadores da Administração Pública, o que está a provocar a falta de atração de médicos para o SNS;
o número de doentes em lista de espera continuou a crescer em 2025;
uma enorme divida total a fornecedores externos devido à suborçamentação que está a sufocar financeiramente o SNS, que terminou 2025 com um elevado prejuízo, e a ameaçar destrui-lo;
o aumento da promiscuidade publico/privado, promovida pelas remunerações baixas, que leva muitos médicos a trabalharem nos hospitais privados para completarem os seus rendimentos, o que está alimentar o negócio privado.

Como conclusão, afirma que, se não existir coragem política dos partidos e do governo para impor a exclusividade no SNS, o que exige remunerações e condições de trabalho dignas, o sufoco financeiro do SNS e a promiscuidade público/privado destruirão o SNS.

É urgente que não se assista, passivamente,
à destruição de uma das maiores conquistas de Abril!

Leia aqui o estudo completo

Carta Aberta

Estamos ativos na luta!

– Em defesa da Escola Pública e da Profissão –

O Departamento dos Professores Aposentados da FENPROF vai divulgar uma Carta Aberta de apoio à luta dos colegas do ativo nas suas lutas na defesa do ECD, a ser entregue ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação. Apelamos a que a subscrevas e a divulgues junto de outras/os colegas.

Lutas
– Apelo à participação

O Departamento dos Professores aposentados da FENPROF manifesta a sua solidariedade com os colegas no ativo, em defesa da sua Valorização Profissional, do ECD e da Escola Pública.

Assume, ainda, a defesa dos interesses de todos os trabalhadores, contra o pacote laboral, por melhores salários e por melhores pensões. Pela igualdade efetiva entre mulheres e homens, no trabalho e na vida.

Dá força às justas reivindicações da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública.

Assume-se como defensor da Paz, da soberania e dos direitos de todos os Povos. Contra agressões externas e violações dos princípios do direito internacional.

Mantermo-nos associados a este projeto dá força à participação nas iniciativas que venhamos a realizar. Está atenta/o às informações do teu Sindicato. PARTICIPA!

Remunerações anuais – Pensões 2026

Variação dos Coeficientes de Revalorização

A 23 de fevereiro do corrente ano, foi publicada a Portaria n.º 88/2026/1 de 23 de fevereiro que atualiza os coeficientes de revalorização das remunerações anuais para o cálculo de pensões de reforma iniciadas em 2026. Produz efeitos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2026 e obtém-se multiplicando o valor da remuneração anual pelo respetivo coeficiente de revalorização. Continuar a ler...

FENPROF pronuncia-se sobre a proposta do governo para as Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário

Tue, 28 Apr 2026 15:15:00 GMT

FENPROF pronuncia-se sobre a proposta do governo para as Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário

Termina hoje o processo de Consulta Pública das Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário, promovido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Nesse sentido, a FENPROF enviou esta manhã ao governo a sua apreciação global às propostas apresentadas.

A FENPROF, sem pretender desempenhar um papel que compete às associações profissionais e científicas, não pode deixar de fazer algumas considerações globais às propostas em discussão pública relativas às Aprendizagens Essenciais do Ensino Básico e Secundário, não só tendo em conta o conteúdo das mesmas, mas também o contexto atual, particularmente no que se refere ao programa, declarações e medidas tomadas pelo atual governo.

Em síntese, para a FENPROF “o que está em causa configura uma inflexão relevante no paradigma curricular: passa-se de um modelo aberto, que reconhecia os seus próprios limites e criava espaço efetivo para o exercício da autonomia pedagógica, para um modelo mais prescritivo, fortemente orientado para a avaliação, assente numa intensificação da digitalização das práticas e com reforçada capacidade de regulação sobre o trabalho docente”.

“Esta mudança não é neutra: a centralidade atribuída à avaliação tende a estreitar o currículo e a induzir práticas de ensino mais instrumentais; a aposta numa digitalização precoce, sem evidência consolidada dos seus benefícios, pode comprometer processos de aprendizagem fundamentais e condicionar o desenvolvimento cognitivo; e o reforço dos mecanismos de controlo colide com a construção de respostas pedagógicas contextualizadas. Sem um debate público consistente, sem investimento nas condições de trabalho nas escolas e sem garantias efetivas de autonomia pedagógica, esta evolução arrisca não só não resolver problemas estruturais, como aprofundá-los, afastando-se de uma melhoria sustentada da qualidade da Escola Pública”, conclui o parecer da FENPROF.

Por fim, a FENPROF não deixa de registar a inexistência de orientações específicas para o grupo de recrutamento 360 - Língua Gestual Portuguesa: “uma omissão que suscita interrogações quanto ao lugar atribuído a esta disciplina no quadro das políticas educativas nacionais, sobretudo num contexto em que se afirma a importância da inclusão, da diversidade linguística e do direito à educação em condições de equidade”.

O Departamento de Informação e Comunicação da FENPROF

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião com o MECI

Tue, 28 Apr 2026 13:32:00 GMT

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião com o MECI

No final da reunião, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a não apresentar antecipadamente as propostas em discussão, a não esclarecer as dúvidas colocadas pelos sindicatos e, consequentemente, a não dar resposta ao problema "gritante" da falta de professores em Portugal.

Na quinta-feira, dia 30 de abril, a partir das 17 horas, irá realizar-se o habitual plenário de esclarecimento. Vê aqui como aceder.

Nota: Justificação de falta ao abrigo da LTFP

Reserva de Recrutamento n.º 53 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 15 – 2025/2026

Tue, 28 Apr 2026 09:58:00 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 53 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 15 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 28 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 29 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

Francisco Gonçalves: FENPROF lamenta que MECI continue "a empatar" no processo de revisão do ECD

Mon, 27 Apr 2026 15:59:00 GMT

Francisco Gonçalves: FENPROF lamenta que MECI continue "a empatar" no processo de revisão do ECD

No final de mais uma reunião no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial.

Francisco Gonçalves afirmou que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a não apresentar antecipadamente as propostas em discussão, a não esclarecer as dúvidas colocadas pelos sindicatos e, consequentemente, a não dar resposta ao problema "gritante" da falta de professores em Portugal. Esta reunião não foi exceção: o MECI projetou mais uma apresentação em Powerpoint, onde constava a proposta de articulado para o novo ECD e que disse ir remeter posteriormente aos sindicatos, limitando-se a marcar mais duas reuniões para as próximas duas segundas-feiras.

Sem transparência, sem negociação séria e sem respeito pelos professores, temos de voltar à luta!

Thu, 23 Apr 2026 15:55:00 GMT

Sem transparência, sem negociação séria e sem respeito pelos professores, temos de voltar à luta!

O que se passou na reunião da passada segunda-feira, 20 de abril, com o MECI, não pode deixar os professores indiferentes — e exige uma resposta firme, esclarecida e coletiva. Desde logo, é inaceitável que, mais uma vez, tenhamos participado numa reunião sem que, da parte do governo, haja uma proposta articulada das suas ideias e sem que tenha sido disponibilizado qualquer documento escrito com os conteúdos apresentados. Apenas slides, atrás de slides em sucessivas reuniões que nem são, sequer, de negociação.

Continuamos, assim, impedidos de analisar com rigor propostas que poderão ter um impacto profundo na vida profissional de milhares de docentes. Foi agendada nova reunião para o próximo dia 27 de abril, mas nem sequer é certo que, até lá, venha a ser apresentado um projeto de articulado.

Na reunião, o próprio Ministro assumiu a condução da apresentação, limitando-se a expor, através de um conjunto muito reduzido de diapositivos, ideias gerais para alterar o modelo de concursos (DL 32-A). Repetiu o discurso de que o sistema atual é ineficiente, responsabilizando-o pela demora nas colocações e até pela existência de alunos sem aulas — uma leitura simplista que ignora anos de opções políticas que fragilizaram a escola pública e desvalorizaram a profissão docente.

O modelo apresentado assenta em princípios que, sendo enunciados de forma aparentemente positiva — como a estabilidade do corpo docente ou o direito à mobilidade —, escondem soluções que levantam sérias preocupações. Desde logo, a introdução dos chamados “mapas de pessoal” e a redefinição dos mecanismos de colocação podem traduzir-se numa maior precarização e numa gestão mais administrativa e menos transparente das carreiras.

A proposta de divisão do concurso em dois "procedimentos concursais" — um interno/externo para necessidades permanentes, incluindo também a mobilidade interna, e um procedimento contínuo para necessidades temporárias — levanta igualmente fortes reservas. Por um lado, persistem dúvidas essenciais sobre os mecanismos de vinculação, nomeadamente o futuro da norma-travão e da vinculação dinâmica. Por outro, o chamado “procedimento concursal contínuo”, com colocações diárias e um sistema automatizado de seleção, aproxima-se perigosamente de um modelo de contratação desregulada, semelhante à contratação de escola, ainda que centralizado. A possibilidade de candidaturas permanentes ao longo do ano e a resposta quase imediata a necessidades identificadas podem, na prática, fragilizar direitos, aumentar a instabilidade e colocar em causa critérios de justiça e transparência conquistados ao longo de décadas.

Acresce que necessidades permanentes que surjam durante o ano letivo serão tratadas como temporárias, adiando a sua resolução estrutural e perpetuando situações de precariedade. Ao mesmo tempo, é avançada a ideia de que a mobilidade interna poderá ser esvaziada, sem garantias de que o apuramento de vagas venha, de facto, a ser rigoroso e justo.

Perante este cenário, não há margem para passividade. O que está em causa não é apenas um modelo de concursos: é a defesa da dignidade da profissão docente, da estabilidade das escolas e do direito dos alunos a um ensino de qualidade. Sem transparência, sem negociação séria e sem respeito pelos professores, qualquer reforma será sempre motivo de desconfiança e contestação.

É, por isso, fundamental que todos os docentes se informem, acompanhem este processo e se envolvam ativamente na defesa dos seus direitos. A história mostra que nenhum direito foi conquistado sem luta. Este é um momento decisivo que exige unidade, participação e determinação.

O Secretariado Nacional da FENPROF

Reserva de Recrutamento n.º 52 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 14 – 2025/2026

Thu, 23 Apr 2026 10:47:00 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 52 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 14 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 23 de abril, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 24 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

FENPROF na concentração da ABIC pelo fim do Estatuto de Bolseiro de Investigação | 23 de abril | 14h00 | MECI

Wed, 22 Apr 2026 10:38:00 GMT

FENPROF na concentração da ABIC pelo fim do Estatuto de Bolseiro de Investigação | 23 de abril | 14h00 | MECI

A FENPROF associa-se à ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica na sua reivindicação de revogação do Estatuto de Bolseiro de Investigação e aplicação imediata do ECIC, bem como de exigência de um futuro digno para quem faz investigação.

Dia 23 de abril, às 14 horas, participa na concentração em frente ao MECI!

Abaixo-assinado "Pela revogação do EBI e pela aplicação imediata do ECIC"

A Consolidação do Regime Democrático | 29 de abril | 17h00

Wed, 22 Apr 2026 09:58:00 GMT

A Consolidação do Regime Democrático | 29 de abril | 17h00

Na continuação das nossas ações socioculturais vamos realizar no próximo dia 29 de abril uma nova sessão do projeto Memórias e Conversas. Esta sessão tem como tema: A Consolidação do Regime Democrático e será desenvolvido pelos ex-deputados da Assembleia República e da Assembleia Constituinte António Filipe e Carmelinda Pereira que nos irão falar da importância da Constituição da República Portuguesa, elemento essencial para garantir os direitos laborais, sociais e a soberania nacional.

A sessão terá início às 17h no auditório da sede do SPGL. Contamos contigo!

Inscreve-te para: brauliolmartins@gmail.pt

Ver Reportagem fotográfica

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril

Tue, 21 Apr 2026 12:45:00 GMT

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril

A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Foi através de mais um powerpoint que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação apresentou às organizações sindicais a sua "prova de conceito" para a revisão da legislação subsidiária do tema 2 do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, ou seja, as suas intenções para a revisão da legislação dos concursos e contratação de professores.

Francisco Gonçalves diz que subsistem muitas dúvidas quanto à forma de implementação dessas novas medidas, que o próprio MECI ainda não conseguiu esclarecer. O que parece estar claro nas intenções do governo é a substituição dos quadros de pessoal docente das escolas por mapas de pessoal, situação que a FENPROF não irá aceitar.

Na quinta-feira, 23 de abril, a partir das 17 horas, realiza-se o habitual plenário online de esclarecimento aos professores e educadores. Para aceder, basta clicar neste link no dia 23 de abril a partir das 17 horas.

Reunião/Concentração MECI | 20 de abril 2026

Tue, 21 Apr 2026 10:17:00 GMT

Reunião/Concentração MECI | 20 de abril 2026

Manifestação Nacional "Abaixo o pacote laboral" | 17 de abril de 2026

Tue, 21 Apr 2026 10:04:00 GMT

Manifestação Nacional "Abaixo o pacote laboral" | 17 de abril de 2026

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Inquérito da FENPROF expõe precariedade estrutural entre docentes convidados no ensino superior público

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A Consolidação do Regime Democrático

Conferência DA - DA PERDA DO PODER DE COMPRA À NECESSIDADE DE O RECUPERAR

Para quando a esperada valorização da carreira e da profissão?!

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1.º Maio 2026

Reserva de Recrutamento n.º 54 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 16 – 2025/2026

Reserva de Recrutamento n.º 54 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 16 – 2025/2026

O Meu Livro Quer Outro Livro | "Olhares" | Raquel Oliveira

O Meu Livro Quer Outro Livro | "Olhares" | Raquel Oliveira

Concurso Interno e Externo 2026/2027 - Listas Provisórias

Listas Provisórias do Concurso Interno e Externo 2026/2027

Somos Professores, damos rosto ao futuro! EXIGIMOS VALORIZAÇÃO, JÁ!

Somos Professores, damos rosto ao futuro!

EXIGIMOS VALORIZAÇÃO, JÁ!

Aprovado Plano de Atividades para 2026

“Dos 50 anos do 25 de Abril aos 50 anos da CRP”

“A situação no SNS agravou-se ainda mais em 2025 e o governo nada faz para a inverter”

Estamos ativos na luta!

Lutas – Apelo à participação

Remunerações anuais – Pensões 2026

Variação dos Coeficientes de Revalorização

FENPROF pronuncia-se sobre a proposta do governo para as Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário

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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião com o MECI

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião com o MECI

Reserva de Recrutamento n.º 53 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 15 – 2025/2026

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Francisco Gonçalves: FENPROF lamenta que MECI continue "a empatar" no processo de revisão do ECD

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Sem transparência, sem negociação séria e sem respeito pelos professores, temos de voltar à luta!

Sem transparência, sem negociação séria e sem respeito pelos professores, temos de voltar à luta!

Reserva de Recrutamento n.º 52 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 14 – 2025/2026

Reserva de Recrutamento n.º 52 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 14 – 2025/2026

FENPROF na concentração da ABIC pelo fim do Estatuto de Bolseiro de Investigação | 23 de abril | 14h00 | MECI

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A Consolidação do Regime Democrático | 29 de abril | 17h00

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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril

Reunião/Concentração MECI | 20 de abril 2026

Manifestação Nacional "Abaixo o pacote laboral" | 17 de abril de 2026

Lutas
– Apelo à participação