Ação Reivindicativa

Jovens Professores e Educadores / Professores e Educadores contratados e desempregados | 26 de Março | 16h00

Thu, 12 Mar 2026 11:53:00 GMT

Jovens Professores e Educadores / Professores e Educadores contratados e desempregados | 26 de Março | 16h00

Farto de não saber em que escola vais trabalhar para o ano?
O salário não te chega para sair de casa dos pais e trabalhar nas zonas do país em que há mais falta de professores?
Não vês perspectivas de carreira?
Farto de horários desregulados e turmas com excesso de alunos?
Sem acesso a uma profissionalização de qualidade?

Participa no Plenário de Jovens Professores e Educadores Professores e Educadores contratados e desempregados do dia 26 de março, 16h00 e junta a tua força à juventude trabalhadora na Manifestação Nacional dos Jovens Trabalhadores, no próximo dia 28 de Março, 15h, Praça da Figueira, em Lisboa, com o lema “O Pacote é p’ra cair! Acabar com a precariedade + salário + direito”

Link inscrição online - https://us06web.zoom.us/meeting/register/0JATV-48T8-JrafYuJ8fJg#/registration

Plenário Nacional (FENPROF) | Online | 7 nov | 17h30

Tue, 04 Nov 2025 23:31:00 GMT

PLENÁRIO NACIONAL ON-LINE (FENPROF)
Sexta-feira | 7 de novembro | 17h30

No seguimento da reunião que se realiza esta quinta-feira, entre a FENPROF e o MECI, em torno do protocolo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, FENPROF convoca Plenário Nacional Online para o dia seguinte (sexta-feira, 7 de novembro, às 17h30).

Tal como se tinha comprometido, sempre que houver uma reunião de negociação com o MECI, sobre a revisão do ECD, a FENPROF fará uma reunião on-line para dar a conhecer o processo, as propostas, as contrapropostas, as dificuldades do processo e as linhas de ação.

Participa!

https://tinyurl.com/plenarioecd7nov2025

Professores contratados e desempregados

Tue, 21 Oct 2025 12:56:00 GMT

Professores contratados e desempregados

Eduardo Jordão | Dirigente SPGL

No dia 30 de setembro foi feito um plenário de professores contratados e desempregados online.

Para além da análise dos números da falta de professores, que o Ministério tanto se esforça em negar, foram vistas as alterações gravosas à legislação laboral e o modo como afetarão este setor. Foram também abordadas as novas e preocupantes competências da recém criada Agência para a Gestão do Sistema Educativo, nomeadamente a gestão de pessoal (porta aberta para a manutenção e agravamento da precariedade) e a possibilidade de canalizar dinheiros públicos para o privado, entre outras.

A questão mais levantada pelos colegas foi a do acesso à profissionalização. Continua a haver falta de vagas nos cursos de ensino e ainda não foi encontrada uma solução de profissionalização em serviço que possibilite o acesso à profissionalização aos colegas com habilitação própria que se vincularam no concurso externo extraordinário. Perante a abertura de um novo concurso extraordinário e com a falta de professores que existe, não se compreende a demora nestas soluções.

Texto original publicado no Escola/Informação n.º 312 | setembro/outubro 2025

Plenário Professores Contratados e Desempregados | Online, 30 de setembro, 16h30

Wed, 24 Sep 2025 14:34:00 GMT

Inscrição: https://us06web.zoom.us/meeting/register/DCFsYoguQqCFAYI2EAto5A

Campanha Integrar + do Governo / MECI: Publicidade enganosa para atrair professores

Thu, 14 Aug 2025 23:14:00 GMT

FALTA DE PROFESSORES

Campanha Integrar + do Governo / MECI: Publicidade enganosa para atrair professores

A campanha Integrar +, recentemente lançada pelo MECI, tem o objetivo declarado de atrair jovens para a profissão e recuperar alguns daqueles que a abandonaram. Embora seja inquestionável que “ser professor é mudar vidas”, esta campanha não passa de publicidade enganosa, omitindo problemas estruturais que a FENPROF denuncia há anos.

Apresentando uma visão ilusória de “condições motivadoras de trabalho e de estabilidade profissional”, a campanha destaca o valor ilíquido do 1.º escalão da carreira docente, escondendo que o montante líquido recebido é significativamente inferior — até quase 500 € menos — após deduções. Omite, igualmente, que milhares de docentes continuam em situação de precariedade, apesar de satisfazerem necessidades permanentes das escolas — um claro incumprimento do princípio elementar de que a um posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo efetivo.

Não se fala do calvário que milhares de professores percorrem ao longo de anos até conseguirem um lugar de quadro, nem das dificuldades em garantir colocação próxima da sua área de residência, mesmo após o ingresso em lugar de quadro. Os números falam por si: no último concurso realizado este ano letivo, os professores que preencheram os requisitos para vincular tinham, em média, 44,9 anos de idade e 12,5 anos de serviço (norma-travão) e 45 anos e 9,8 anos de serviço (vinculação dinâmica).

A campanha omite também os fatores que mais contribuem para o desgaste físico e psicológico dos docentes: horários de trabalho sobrecarregados, elevado número de alunos por turma, múltiplos níveis letivos atribuídos a um único professor e o constante desrespeito pelo que são atividades letivas e não letivas, situação que a tutela, apesar de repetidamente alertada, nada tem feito para corrigir.

O peso burocrático é outro aspeto silenciado. Tarefas administrativas sem enquadramento legal consomem tempo e energia que deveriam ser dedicados ao trabalho pedagógico.

A campanha também tenta fazer esquecer o falhanço do Plano +Aulas +Sucesso, cujos efeitos foram quase nulos na resolução da falta de professores. Essa carência só foi atenuada pelo recurso a horas extraordinárias em massa, contratação de docentes com habilitação própria e até de pessoas sem qualquer requisito habilitacional.

Agora, com o chamado “Plano +Aulas +Sucesso 2.0”, o MECI, incapaz de reconhecer o insucesso do primeiro Plano, limita-se a reciclar medidas do anterior, às quais acrescenta a antecipação do alargamento do subsídio de deslocação a todos os docentes (medida aprovada na Assembleia da República, com os votos contra do PSD/CDS) e uma irrisória majoração deste subsídio para as áreas de QZP consideradas carenciadas, proposta que cria desigualdades e que se baseia em critérios de elegibilidade ainda não totalmente clarificados.

Recordamos que este “Plano +Aulas +Sucesso 2.0” é apresentado em simultâneo com a disruptiva proposta de “Reforma do Estado” que, sob a capa de um discurso reformista, abre todas as portas à desresponsabilização do Estado na Educação Pública.

Lembramos que cerca de 20 000 docentes abandonaram a profissão na última década e meia e que entre 3000 e 4000 se aposentam anualmente. As estimativas referem que até 2030 serão necessários mais 20 000 docentes e, até 2035, outros 20 000.

O caminho para resolver este grave problema da falta de professores é claro: é imperativo valorizar a profissão docente para a tornar atrativa, melhorando carreiras, salários, condições de trabalho, estabilidade e regras de aposentação. Tudo o resto é adiar o problema e enganar a sociedade.

Esse tem de ser o caminho e não a divulgação de campanhas de publicidade enganosas ancoradas em falsas premissas.

Lisboa, 14 de agosto de 2025

O Secretariado Nacional da FENPROF

Debate sobre a Segurança Social - uma segurança social pública e solidária

Tue, 11 Mar 2025 12:36:00 GMT

Debate sobre a Segurança Social - uma Segurança social pública e solidária

17 março | 17 horas | Regime misto – presencial e on-line

Presencial: Sede da FENPROF (Rua Fialho de Almeida, 3, Lisboa)

Online: https://tinyurl.com/seguranca-social

Com:

Maria Clara Murteira Professora (Faculdade de Economia da UC Centro de Estudos Sociais)
José Correia (CGTP-IN)

Concentração CGTP-IN | Assembleia da República | 29 de novembro, 11h

Thu, 21 Nov 2024 13:35:00 GMT

Concentração CGTP-IN | Assembleia da República | 29 de Novembro | 11 horas

Na proposta de Orçamento do Estado para 2025 faltam respostas e medidas que os trabalhadores exigem e o país precisa. A prestação pública em áreas como a Escola Pública, o SNS, a Protecção Social, os Transportes, a Administração Local e Regional, a Cultura, a Justiça e a Habitação, é fragilizada e os direitos sociais dos trabalhadores e população são transformados em oportunidades de negócio para os grupos económicos e financeiros.

Pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, pelo direito à educação, à saúde e habitação, a CGTP-IN convoca uma Concentração para o dia 29 de Novembro, dia da votação global do OE 2025, em frente à Assembleia da República, em Lisboa.

Ponto de encontro SPGL: Largo Camões, 10 horas » Assembleia da República, 11 horas

É possível viver melhor no nosso país. Os trabalhadores precisam de respostas no imediato, está nas suas mãos defender os seus direitos.

Vamos fazer ouvir a nossa voz! Participa!

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Entrega de milhares de postais ao Governo | Residência Oficial Primeiro-Ministro | 26 de novembro, 11h

Wed, 20 Nov 2024 12:25:00 GMT

Frente Comum | Entrega dos postais ao Primeiro-Ministro/Governo

Dia 26 de novembro (3.ª feira), às 11h, a Frente Comum entregará na Residência Oficial do Primeiro-Ministro milhares de postais preenchidos por trabalhadores da administração pública, incluindo professores, educadores e investigadores, e destinados ao governo, exigindo o aumento imediato de todos os salários, a valorização de todas as carreiras e profissões e o reforço dos Serviços Públicos. Participa!

Será, mais uma vez, na rua, que a Frente Comum reafirmará a necessidade de valorizar o trabalho e os trabalhadores!

Resolução do Plenário de Sindicatos da CGTP-IN (14/11/2024)

Fri, 15 Nov 2024 20:08:00 GMT

Resolução do Plenário de Sindicatos da CGTP-IN (14/11/2024)

«O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN saúda os milhares de trabalhadores de todos os sectores que, por todo o país, participaram na "Acção Nacional de Mobilização, Reivindicação e Luta". Foram muitos os plenários, acções, concentrações, manifestações e greves, que se realizaram entre dia 7 de Outubro e 8 de Novembro, sob o lema "Aumentar os salários e pensões | Defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado | Resolver os problemas do país", afirmando a disponibilidade dos trabalhadores para a luta e reforçando a sua determinação e confiança na capacidade transformadora da sua mobilização.

A intensificação da acção reivindicativa e da luta nos locais de trabalho, durante este período, permitiu construir uma grande Manifestação Nacional no passado dia 9 de Novembro, em Lisboa e no Porto, na qual participaram milhares de trabalhadores (muitos dos quais exercendo o direito de greve) e suas famílias, jovens, reformados e pensionistas, que saíram à rua para fazer ouvir as suas reivindicações, exigindo melhores condições de vida e de trabalho.

O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN saúda e valoriza todo o incansável trabalho militante realizado pelos delegados, dirigentes e activistas, sem o qual estas e outras lutas, fundamentais para a necessária resposta e resistência à ofensiva, para a defesa dos direitos e a luta pelo aumento dos salários e das pensões, não seriam possíveis.

A situação do país continua marcada pelo agravamento das condições de vida da maioria da população, fruto dos baixos salários e reformas e do aumento do custo de vida, onde a habitação e a alimentação assumem um peso esmagador. Ao mesmo tempo, os grandes grupos económicos, nacionais ou multinacionais, acumulam cada vez mais riqueza, desde logo à custa da exploração dos trabalhadores.

O patronato, consciente de um favorecimento crescente por parte do governo AD (PSD/CDS), bem expresso, por exemplo, nos "acordos" assinados por este e por anteriores governos, que mantêm e agravam os principais problemas dos trabalhadores e garantem mais e maiores benefícios fiscais, em especial aos grandes grupos económicos, ataca os direitos e a contratação colectiva, bloqueia negociações, promove a estagnação e a desvalorização dos salários, carreiras e profissões, sempre em busca de mais e mais lucro.

O aprofundamento da política de direita, levada a cabo pelo governo AD (PSD/CDS), intensifica o favorecimento descarado ao grande capital, abrindo caminho para o aumento da exploração, o retrocesso de direitos e o empobrecimento dos trabalhadores, ao mesmo que continuam a ser promovidos projectos reaccionários e fascizantes.

Com recurso a muita propaganda e demagogia, o governo implementa medidas que não respondem aos graves problemas estruturais do país, antes visam desviar as atenções das profundas desigualdades na distribuição da riqueza. Procura-se sugerir divergências onde, na realidade, se verificam convergências, nomeadamente com CH e IL, seja no agravamento da injustiça fiscal, nomeadamente tentando subverter o próprio princípio da progressividade fiscal previsto na Constituiçãonda República Portuguesa, na desvalorização e degradação dos serviços públicos e funções sociais do Estado. A partir desta base, justificam-se as transferências de recursos públicos para os grupos privados e abrem-se portas para mais privatizações, como demonstram os ataques ao Serviço Nacional de Saúde, a retoma do processo de privatização da TAP e a perda de uma substancial fonte de rendimento para a RTP, por via da publicidade, numa clara lógica de favorecimento dos grupos privados e incentivo a despedimentos.

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE), apresentada pelo governo, está subordinada às imposições da UE e é feita à medida dos interesses do grande capital. Apesar da dramatização em torno da sua aprovação, com uma discussão feita à margem do essencial do seu conteúdo, o PS, ao abster-se na votação, assumiu a viabilização da proposta do OE apresentada pelo governo da AD e as consequências políticas dessa posição.

Este OE fragiliza a prestação pública em áreas como o SNS, a Escola Pública, a Protecção Social, os Transportes, a Administração Local e Regional, a Cultura, a Justiça e a Habitação. Privilegia o sector privado e abre caminho para transformar direitos sociais dos trabalhadores e restante população em oportunidades de negócio para os grupos económicos e financeiros. Fica, ainda, gravemente comprometido, o cumprimento dos deveres do Estado para com as Regiões Autónomas.

No que diz respeito aos trabalhadores da Administração Pública (AP) mantém a desvalorização do seu trabalho e perpetua os baixos salários (dando um sinal negativo ao sector privado), com implicações directas nas suas condições de vida, mas também na própria garantia dos direitos que os grupos económicos pretendem transformar em negócio. Além disso, este OE agrava o carácter injusto e de classe da tributação. Vemos com muita preocupação o pedido de autorização legislativa feita pelo governo, no quadro do OE para 2025, para alterar a legislação laboral na Administração Pública, nomeadamente no que se refere à greve, ao direito a férias, aos regimes de doença e mobilidade e ao regime jurídico da cedência de interesse público, procurando fugir ao escrutínio da Assembleia da República, acção que se insere numa linha que pretende abrir as portas para o ataque generalizado aos direitos dos trabalhadores.

Apesar dos muitos desafios e obstáculos, os trabalhadores fazem ouvir a sua voz. O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN saúda todos os trabalhadores em luta pela defesa dos seus direitos e pelo aumento dos salários, que, com determinação e confiança, contribuem para a mudança de rumo tão necessária para o País.

O Plenário de Sindicatos valoriza o conjunto das iniciativas realizadas no âmbito do 54º aniversário da CGTP-IN, destacando a importância e relevância da inauguração do Espaço Memória – Centro de Arquivo, Documentação e Audiovisual da CGTP-IN, no passado dia 1 de Outubro, no Seixal. Valoriza, também, a realização do debate enquadrado nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que teve lugar em Lisboa, no dia 10 de Outubro, subordinado ao tema "Direitos fundamentais dos trabalhadores consagrados na Constituição da República Portuguesa".

Os povos precisam de paz e progresso social

Acentua-se a instabilidade com o alastrar de conflitos, ingerências, bloqueios e agressões militares em todos os continentes, o que exige a continuidade da luta pela paz. Num contexto em que milhões de pessoas são vítimas da guerra em várias partes do mundo, a solução não passa por aumentar o militarismo e o belicismo, mas sim pela responsabilidade colectiva dos Estados na procura de soluções pacíficas para os conflitos e de cooperação entre os povos.

Em Portugal, milhares saíram à rua entre os dias 2 e 12 de Outubro, para exigir o fim do genocídio na Faixa de Gaza e em defesa da paz no Médio Oriente. A acção do governo Israelita e dos seus aliados – EUA e NATO – no Líbano e na Palestina provocou dezenas de milhares de vítimas, incluindo funcionários da ONU e continua a provocar uma inaudita destruição. As manifestações de 6 e 12 de Outubro em Lisboa e no Porto, organizadas pela CGTP-IN, CPPC, Projecto Ruído e MPPM às quais se juntaram 30 outras organizações num amplo movimento pela paz, afirmaram de forma clara a solidariedade dos trabalhadores e do povo português com os povos vítimas da agressão israelita e a urgência da concretização do direito do Povo Palestiniano a um estado soberano e independente. É urgente concretizar um cessar fogo imediato e um acordo para a paz, cumprindo as resoluções da ONU, nomeadamente quanto à criação dos dois estados, condição essencial para a paz na região.

O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN apela à mobilização dos trabalhadores para as acções marcadas para o próximo dia 29 de Novembro, no Porto às 17h, em Coimbra às 17h30 e em Lisboa às 18h30, por ocasião do Dia Internacional de Solidariedade com o povo palestino, organizadas pela CGTP-IN em conjunto com outras organizações.

O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN reafirma a solidariedade com todos os povos vítimas de guerras e ingerências. É urgente dar uma oportunidade à paz e pôr fim a todas as guerras e bloqueios, seja na Ucrânia, no Médio Oriente, em África, na Ásia ou na América Latina; rejeitar o aumento do militarismo e do belicismo e defender a resolução pacífica dos conflitos como caminho essencial para a construção da Paz, com a intervenção e valorização da Organização das Nações Unidas e o respeito pela sua Carta.

Por um outro rumo para o país!

A luta dos trabalhadores é determinante para a tão necessária mudança de rumo. A concretização da acção sindical integrada nos locais de trabalho, com mais intervenção, mais sindicalização, mais delegados sindicais, tem-se confirmado, pelos resultados atingidos, como o caminho a manter e a aprofundar. Este é um elemento essencial para o alargamento da nossa intervenção a mais locais de trabalho, como se tem verificado em muitos sectores.

Os trabalhadores sabem que não há inevitabilidades e que é urgente mudar de rumo. Exigem uma política alternativa, que distribua a riqueza de forma justa, que defenda e invista nos serviços públicos e funções sociais do Estado, que respeite e valorize o trabalho e os trabalhadores, reconhecendo essa valorização como fundamental para o desenvolvimento do país. Para que isso aconteça, é urgente uma política que coloque os interesses nacionais acima dos interesses do grande capital.

Para que essa alteração de rumo se concretize, é fundamental responder às reivindicações dos trabalhadores, que, na situação que o país atravessa, assumem uma enorme importância:

O aumento dos salários para todos os trabalhadores em, pelo menos, 15%, não inferior a 150€, para repor o poder de compra e melhorar as condições de vida;

A valorização das carreiras e profissões;

A fixação do Salário Mínimo Nacional nos 1000€ a 1 de Janeiro de 2025;

O aumento significativo do valor das pensões de reforma, de modo a repor e melhorar o poder de compra dos reformados e pensionistas;

A reposição do direito de contratação colectiva, com a revogação da caducidade, bem como das restantes normas gravosas da legislação laboral, e a reintrodução plena do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador;

A redução do horário para as 35 horas de trabalho semanal para todos, sem perda de retribuição;

O fim da desregulação dos horários, das adaptabilidades, bancos de horas, horários concentrados e de todas as tentativas de generalizar a laboração contínua e o trabalho por turnos;

O combate à precariedade nos sectores privado e público, garantindo que a um posto de trabalho permanente corresponde um contrato de trabalho efectivo;

O cumprimento dos direitos dos trabalhadores e a garantia de uma intervenção célere e adequada à exigência do cumprimento e defesa dos direitos dos mesmos pela entidade inspectiva competente (ACT);

O reforço do investimento nos serviços públicos, nas funções sociais do Estado, no SNS, na Escola Pública, na Segurança Social, na Justiça, e na valorização dos trabalhadores da administração pública, o que é decisivo para assegurar melhores serviços às populações;

A garantia do direito à habitação.

Assim, o Plenário de Sindicatos decide:

Reforçar a acção sindical integrada a partir dos locais de trabalho, contribuindo para a intensificação da acção e da luta reivindicativa e para o reforço da acção sindical, designadamente através da sindicalização, eleição de delegados sindicais e representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho;

Alargar a acção em defesa dos interesses e direitos a mais trabalhadores, levando a luta a mais locais de trabalho, respondendo à decisão do XV Congresso de garantir intervenção, acção reivindicativa, sindicalização e organização sindical em 2000 empresas, locais de trabalho e serviços onde ainda não exista;

Intervir mais e melhor nas empresas, locais de trabalho e serviços, envolvendo a estrutura sindical e mobilizando os trabalhadores para a luta em torno da defesa e melhoria dos direitos, das reivindicações inscritas nos cadernos reivindicativos e nas propostas para a contratação colectiva, tendo o aumento geral e significativo dos salários e a valorização das carreiras e profissões como reivindicações centrais e prioritárias;

Dar continuidade ao programa de comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, sob o lema "Abril | Presente e Futuro | Com a força dos trabalhadores", destacando neste âmbito o debate a realizar no dia 6 de Dezembro em Évora;

Realizar uma concentração na Assembleia da República, no dia 29 de Novembro, às 11 horas, por ocasião da votação final global do OE para 2025, sob o lema "Aumentar salários e pensões | Defender os serviços públicos e funções sociais do Estado | Pelo direito à saúde – educação – habitação".»

Lisboa, 14 Novembro 2024

Todos à Manifestação Nacional (CGTP-IN)

Wed, 06 Nov 2024 10:30:00 GMT

Todos à Manifestação Nacional (CGTP-IN)

Pelo aumento dos salários e pensões,
Pela valorização do trabalho e dos trabalhadores,
Pelo direito à educação e valorização da Escola Pública,
Pelo direito à saúde e o direito à habitação,
Pela defesa e fortalecimento dos serviços públicos
Por uma resolução efetiva dos problemas do País

Este sábado, 9 de novembro, a partir das 15h, em Lisboa (Cais do Sodré), professores, educadores e investigadores, juntamente com todos os trabalhadores e pensionistas, saem à rua, no âmbito da Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN.

Participa!

Dia Mundial do Professor | 5 de Outubro | Concentração & Desfile, Rossio > Lg. Camões, 14h30

Tue, 24 Sep 2024 22:09:00 GMT

Dia Mundial do Professor | 5 de Outubro | Concentração & Desfile, Rossio > Lg. Camões, 14h30

No dia 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, terá lugar em Lisboa, por organização do sindicatos da FENPROF, uma importante Concentração, no Rossio, e um Desfile em direção ao Largo Camões, com a participação de inúmeros professores, educadores e investigadores.

Todos os anos, a 5 de Outubro, celebra-se o Dia Mundial do Professor. Afinal, foi nesse dia, em 1966, que foi adotada a Recomendação da UNESCO / OIT sobre o Estatuto dos Professores, ainda hoje um marco histórico para a profissão docente. Esta recomendação estabelece parâmetros de referência em relação aos direitos e responsabilidades dos professores, assim como em relação à sua formação inicial e contínua, recrutamento, emprego e condições de ensino e de aprendizagem. Contém também numerosas recomendações para a participação dos professores nas decisões educativas, através do diálogo social e da negociação com as autoridades educativas, aspectos tão necessários no momento presente, em Portugal, em que se exigem processos negociais sérios e efetivos.

O Dia Mundial do Professor comemora ainda a adoção, em 1997, da Recomendação da UNESCO relativa ao Estatuto do Pessoal Docente do Ensino Superior, abrangendo também os investigadores.

Pela valorização da voz dos professores, educadores e investigadores

Pela valorização social, profissional e material da profissão

Por processos negociais sérios e efectivos

Participa!

Façamos do Dia Mundial do Professor uma grande iniciativa de afirmação das posições dos Professores e de defesa da Escola Pública, da Educação e da Ciência.

Apelo à participação do Secretário Geral da FENPROF

Reunião Sindical | Professores e Educadores Contratados | 25 de junho 2024 | 16h00

Mon, 17 Jun 2024 13:48:00 GMT

Todos ao 1.º de Maio!

Wed, 17 Apr 2024 23:21:00 GMT

Todos ao 1.º de Maio!

Neste 1.º de Maio vamos afirmar o nosso protesto, as nossas reivindicações, a nossa luta.

Agora como antes o que se exige são respostas aos problemas dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas, dos jovens e das famílias, ao aumento do custo de vida, à degradação acentuada dos serviços públicos e funções sociais de Estado, em particular do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública.

O 1.º de Maio será uma afirmação da exigência de outro rumo na política nacional, contra os projectos de acentuação da política de direita, de agravamento da exploração, das injustiças e desigualdades.

Nos 50 Anos de Abril e no 1.º de Maio Dia Internacional do Trabalhador vamos afirmar os direitos e valores de Abril, por um Portugal com futuro que garanta um novo rumo para o País, assente na valorização do trabalho e dos trabalhadores e na aplicação dos direitos inscritos na Constituição da República Portuguesa.

O SPGL apela a participação nas manifestações e concentrações convocadas pela CGTP-IN, nas quatro regiões da sua área de influência [Lisboa, Oeste, Santarém e Setúbal], com destaque para a grande Manifestação a realizar em Lisboa, no dia 1 de Maio de 2024, a partir das 14h30, do Martim Moniz em direção a Alameda D. Afonso Henriques.

Pelo aumento geral e significativos dos salários e pensões!

Pela valorização dos trabalhadores e garantia de direitos!

Pelo combate à exploração!

Todos ao 1.º de Maio!

SPGL - DIP

Plenário de Professores Contratados da Região de Santarém

Mon, 19 Feb 2024 09:21:00 GMT

Plenário de Professores Contratados da Região de Santarém

22 de fevereiro de 2024 (5ª feira)

das 14h30 às 16h30 – (Presencial e Online)

Local: ES Jácome Ratton e Online

Link de Acesso: https://meet.jit.si/contratados santarém

Ordem de Trabalhos:

1) Situação político-sindical e ação reivindicativa.

2) Outros assuntos.

A reunião é convocada ao abrigo do artigo 341º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas que estabelece que as reuniões sindicais poderão realizar-se com caráter de excecionalidade e desde que convocadas pelas Associações Sindicais, reuniões dentro do horário normal até ao limite máximo de 15 horas por ano, que contarão para todos os efeitos como prestação do serviço efetivo

Plenário de Professores Contratados da Região de Lisboa

Wed, 07 Feb 2024 14:14:00 GMT

Plenário de Professores Contratados da Região de Lisboa

26 de fevereiro de 2024 (2ª feira)
às 14h30 – (Presencial e Online)

Local: Sede do SPGL (Rua Fialho de Almeida nº.3, 4º andar – Lisboa)

Link de Acesso https://meet.jit.si/contratadoslisboa

Ordem de Trabalhos:
1) Situação político-sindical e ação reivindicativa.
2) Outros assuntos.

A voz a quem entra | À conversa com Luís Martinho

Fri, 22 Dec 2023 09:46:00 GMT

A voz a quem entra

À conversa com Luís Martinho

Luís Martinho tem 26 anos. É professor há quatro anos e, apesar de ter habilitação profissional, continua sem conseguir ter acesso à carreira. É professor contratado no Agrupamento de Escolas Queluz-Belas, o maior agrupamento de escolas do concelho de Sintra.

Sara Covas
Dirigente Sindical

Sara Covas: Tens quantas turmas?

Luís Martinho: Oficialmente, são doze turmas. Cinco turmas de Filosofia. Sete turmas de Psicologia. As turmas de Psicologia estão juntas por turnos: cinco turmas num turno, duas turmas noutro turno.

S.C.: O que deu em quantas reuniões intercalares?

L.M.: Deu em 12 reuniões. Tendo em conta que cada reunião pode durar até 2 horas, traduzia-se numa média de 6 a 10 horas de reuniões, dependendo do ritmo e da especificidade de cada turma.

S.C.: É um excesso de trabalho que se traduz em muito pouco.

L.M.: Em muitíssimo pouco. Traduz-se em sobretrabalho que não possui conteúdos palpáveis, muito menos fecundos. O melhor tipo de trabalho é aquele para o qual sobra sempre pouco tempo, e contra o qual inúmeras distrações burocráticas obstam: o trabalho com os alunos

S.C.: A greve ao sobretrabalho é uma das nossas lutas. Achas que a organização do calendário escolar em semestre fez aumentar o sobretrabalho?

L.M.: A organização do calendário escolar em semestres aumenta, no geral, a carga de trabalho — proporcionalmente, aumenta o sobretrabalho. Temos mais reuniões, fazemos mais atas, mas não acompanhamos mais os alunos na aprendizagem, nem dentro, nem fora da sala de aula. Passamos mais tempo agarrados a computadores, em plataformas, a tratar de papelada.

S.C.: Há formação no mestrado em ensino de Filosofia para lecionar Psicologia?

L.M.: A formação no mestrado em ensino da Filosofia é altamente localizada. Ou seja, não é dirigida para o ensino da Psicologia, Da Área de Integração (disciplina que também lecionamos), nem mesmo para o próprio ensino da Filosofia. Como está montada atualmente, consiste em cadeiras avulsas, ora científicas, ora didácticas, mas em momento algum, exceptuando o momento pedagógico do mestrado em ensino, existe uma orientação pedagógica para a prática de ensino.

Durante a licenciatura de Filosofia não temos oferta de cadeiras de Psicologia, para frequentarmos. No mestrado temos uma, unicamente: Psicologia do Ensino. Como o nome indica, em nada reflete o teor científico das aprendizagens essenciais específicas da Psicologia. Área de Integração é outro caso flagrante. Por se tratar de uma disciplina de teor rapsódico, que mescla saberes de Economia, Geografia, Geologia, Biologia, Geopolítica, professores de Filosofia que leccionem Área de Integração, à semelhança da leccionação da disciplina de Psicologia, estão bastante mal preparados.

Podemos ser cidadãos do mundo, e, na generalidade, seres curiosos, porém, isso não substitui uma formação científica nessas áreas, e representa, para o professor, um duplo esforço de aprendizagem. Por ter de aprender saberes com os quais não está de modo algum familiarizado.

S.C.: Estás sindicalizado há um ano. É importante para ti?

L.M.: É. Foi algo que estava planeado há alguns anos. Concretizou-se na altura correta. Não somos espectadores no grande palco do mundo que assistem ao desenrolar da história. Somos agentes e ingredientes da história das comunidades humanas. Achei que não servia de nada ficar a pensar como o mundo podia ser melhor. O mundo é também feitura dos Homens, da ação organizada dos Homens. Portanto escolhi sindicalizar-me.

Texto original publicado no Escola/Informação n.º 306 | nov./dez. 2023

Plenário de Professores Contratados da Região de Setúbal

Wed, 29 Nov 2023 14:23:00 GMT

Plenário de Professores Contratados da Região de Setúbal

7 de dezembro de 2023 (5ª feira)

às 14h30 – (Presencial e Online)

Local: Delegação de Almada do SPGL (Rua D. Álvaro Abranches da Câmara, 42 A – Almada)

Link de Acesso https://meet.jit.si/FullTimeHooksSeatStrictly

Ordem de Trabalhos:

1) Situação político-sindical;

2) Reivindicações específicas dos contratados;

3) Outros assuntos.

Petições | Professores não abandonam a ação e a luta

Thu, 16 Nov 2023 16:12:00 GMT

Manter exigências sobre o governo. Exigir compromissos dos partidos.
Mais investimento na Escola Pública e valorização dos seus profissionais.

As eleições previstas para 10 de março não farão os professores abandonar a ação e a luta, ainda que possam adquirir outros contornos. Desde logo, momentos de exigência e protesto mais gerais, nos quais a FENPROF participará, apelando à presença dos professores. São os casos do Plenário Nacional de Dirigentes e Delegados Sindicais da Administração Pública, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em 21 de novembro (14:30), e no dia 29, os desfiles (10:00) e a concentração (11:00) de trabalhadores de todos os setores, público e privado, promovido pela CGTP-IN, que se destina a deixar claro que a aprovação, nesse dia, de um OE que não dá resposta aos principais problemas de quem trabalha não fará abrandar a luta por melhores salários, respeito pelas carreiras profissionais e melhoria das condições de trabalho.

Para além da presença naquelas duas ações, a FENPROF terá as seguintes iniciativas específicas:

- Lançamento, de imediato, de 4 Petições (carreira, incluindo a recuperação do tempo de serviço e a revisão da avaliação do desempenho, combate à precariedade, aposentação e rejuvenescimento da profissão e condições de trabalho, incluindo horários) que serão apresentadas aos partidos no período de pré-campanha eleitoral e entregues na futura Assembleia da República logo que entre em funções;

- Divulgação, em dezembro, das condições das escolas para promoção de uma efetiva educação inclusiva, na sequência de levantamento que está em curso;

- Divulgação, no final do 1.º trimestre de aulas, de dados sobre a falta de professores nas escolas ao longo dos primeiros três meses letivos;

- Realização de reuniões com partidos políticos, também em período de pré-campanha, com o objetivo de garantir que as principais reivindicações dos professores terão resposta positiva no âmbito dos respetivos programas eleitorais;

- Promoção de um debate público entre partidos políticos, no âmbito da campanha eleitoral, centrado nos problemas que afetam a Educação, a Escola Pública e os seus profissionais, no qual se pretenderá conhecer as propostas de resolução;

- Divulgação de uma brochura na qual constarão as propostas dos partidos para a Educação, a Escola Pública e os seus profissionais de acordo com o que constar nos seus programas eleitorais;

- Para o momento em que se realizarem os concursos (que empurrarão muitos docentes para longe da área de residência sem qualquer apoio para fazer face às despesas de habitação, entre outras) será promovida a ação de protesto “Caminhos do Desterro”.

Para além destas iniciativas, a FENPROF continuará a convergir com outras oito organizações no prosseguimento das greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento (CNLE), na medida em que os abusos e ilegalidades que afetam os horários de trabalho se mantêm. Relativamente a esta questão, o facto de o governo, em breve, passar a ter competências apenas de gestão não justificará o levantamento destas greves, pois não será necessário qualquer novo quadro legal para resolver estes abusos e ilegalidades, bastando que sejam respeitados e devidamente aplicados os que vigoram. Em 13 de dezembro, uma delegação da FENPROF participará na Manifestação Europeia promovida pela Confederação Europeia de Sindicatos, que decorrerá sob o lema “Juntos contra a austeridade”. Será oportunidade para reafirmar, em convergência com outras organizações sindicais europeias representativas de docentes, a importância da Escola Pública e a necessidade de valorização dos seus profissionais.

Entretanto, nas escolas, até final do primeiro período, decorrem reuniões sindicais, nas quais se debatem os problemas que irão transitar de legislatura, bem como as soluções e as ações para as defender. Caso se justifiquem, outras ações poderão vir a ser realizadas.

Lisboa, 16 de novembro de 2023

O Secretariado Nacional da FENPROF

As quatro petições (para assinatura online):

A voz a quem entra | À conversa com Inês Costa

Thu, 16 Nov 2023 15:21:00 GMT

A voz a quem entra | À conversa com Inês Costa

Inês Costa começou a dar aulas com 21 anos e cedo sindicalizou-se. Hoje, dois anos depois e prestes a terminar a sua profissionalização, é delegada sindical na sua escola (EBS Ibn-Mucana, Cascais).

Sara Covas
| Dirigente Sindical |

Sara Covas: O que te fez ser professora? Ainda se pode falar em vocação?

Inês Costa: Poderia dizer que o sonho de ser professora surgiu na infância, que desde cedo idealizei encontrar-me numa sala de aula diante de uma turma. Contudo, não foi uma vontade que tivesse até ao meu 12.º ano, a poucos meses do fim da escolaridade obrigatória. Sempre nutri paixões por áreas muito diferentes, mas, ao longo do Ensino Secundário, houve uma que acabou por sobrepor-se a todas as outras: a literatura. Percebi que a palavra literária é, muito mais do que uma construção artística, uma verdadeira arma – uma arma contra a opressão, bem como de construção e difusão dos ideais que podem elevar uma sociedade. Compreendi também que todo este potencial transformador era ignorado, negligenciado, inclusivamente nas escolas. Nasceu, então, a vontade de fazer junto de outros o que sentia que faltava na escola que conheci enquanto aluna: ser, sobretudo, um ponto de encontro entre os jovens e a palavra; mostrar-lhes o poder de ler o pensamento de outros e de se formular um pensamento próprio; levá-los a descobrir que a literatura não é um conjunto de obras cuja leitura se exige na escola, mas sim uma das mais belas manifestações do que significa ser-se humano, um meio de união, de fortalecimento do coletivo.

Quanto à vocação, julgo que a motivação inicial persiste. Todos os dias me deparo, tal como os meus colegas, com os problemas atualmente subjacentes à escola e à profissão. Se, por um lado, um certo desalento se instala, reforça-se igualmente o desejo de lutar pelo ideal em que acredito. Enquanto professores, encontramo-nos na base da formação de toda uma sociedade e, como tal, devemos dar seguimento à luta pelo que consideramos ser uma escola que verdadeiramente instrui e guia os jovens no caminho da construção do mundo.

S.C.: Para ti, qual a importância do Mestrado em Ensino?

I.C.: Considero a frequência de uma formação inicial de professores essencial e não tenho dúvidas quanto à sua importância. As questões que coloco relativamente ao Mestrado em Ensino prendem-se com a formação que é realmente oferecida. Como estudante do Mestrado em Ensino de Português, que me encontro a finalizar, julgo que são poucas as disciplinas de base teórica que de facto correspondem ao que seria expectável na formação de docentes. Por outro lado, à componente prática do Mestrado associam-se diversas problemáticas, como as desigualdades sentidas entre mestrandos, a falta de uma sólida formação teórica e a ausência de remuneração pelo trabalho realizado nas escolas durante o estágio profissional. Creio que a desvalorização da profissão docente começa na própria formação inicial, que contribui para o agravamento do desinteresse pela carreira. É necessária uma real restruturação dos Mestrados em Ensino, não só no sentido da formação dada, mas também no que respeita ao contributo pela atratividade da profissão docente.

S.C.: Para uma professora contratada, sem habilitação profissional, faz diferença ser sindicalizada?

I.C.: Como docente a terminar a profissionalização para ingresso na carreira, vejo a necessidade de existência de uma verdadeira união dos profissionais, sendo que a sindicalização é um dos meios mais profícuos de a atingir. A luta pela construção de uma carreira com condições e de uma escola púbica de qualidade tem sido longa e intensa, mas é necessário dar-lhe continuidade. Enquanto delegada sindical recém-eleita, desejo ser parte dessa continuidade e ajudar a unir colegas até hoje afastados da luta pela causa docente. Afigura-se-me essencial ser um dos muitos rostos de um sindicato que visa o bem-estar de todos os profissionais da educação, de forma a que se alcance finalmente o ensino que há tanto desejamos.

Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 41 | Outubro 2023

Temos que estar mobilizados e organizados

Thu, 09 Nov 2023 11:52:00 GMT

Temos que estar mobilizados e organizados

Eduardo Jordão
I Coordenador da Frente de Trabalho Precariedade: Contratados e Desempregados I

O ano que passou foi marcado pela luta dos professores. Plenários, greves, manifestações (a de 11 de fevereiro com 150.000 manifestantes), reuniões nas escolas, concentrações à porta do ME, um acampamento e uma caravana que percorreu o país de norte a sul. Estas iniciativas foram a resposta dos professores à insuficiência das propostas do ME.

No que toca aos professores contratados e desempregados, tivemos a aprovação de um regime de concursos que não dá resposta ao problema da precariedade vivida por milhares de colegas.

Quando o que se exigia era a vinculação de todos os professores com 3 ou mais anos de serviço, sem outras exigências ou requisitos, o que o ME deu foi um regime de concursos que abriu 10.624 vagas (2401 pela chamada norma-travão e 8223 pela designada “vinculação dinâmica”) sendo que cerca de 20.000 professores têm 3 ou mais anos de serviço. Mais, tendo em conta que este novo processo de vinculação (“vinculação dinâmica”) exigia não apenas a prestação dos 1095 dias mas também pelo menos 180 dias em cada um dos últimos dois anos, ou 365 no total dos dois com um mínimo de 120 em cada um, abriram-se portas a ultrapassagens. E, ainda, como requer que no ano letivo seguinte (2024-2025) os professores agora vinculados manifestem disponibilidade para colocação em todo o país irá obrigá-los, mais uma vez, a deslocarem-se para longe das suas residências. Aliás, terá sido por esta razão que 32% das vagas abertas ficaram por preencher.

Por resolver fica também a discriminação salarial dos professores com vínculo precário. O diploma aprovado cria dois novos índices salariais (188 e 205) o que parte do pressuposto (falso) de que não existem docentes contratados com 12 ou mais anos de serviço.

Ora, ainda assim há que valorizar o que foi conseguido através da luta consequente e organizada dos professores, não esquecendo que a proposta inicial do ME abriria apenas 5.000 vagas, que visava substituir os atuais QZP por mapas de pessoal e que a graduação profissional não fosse o único critério de seleção dos professores, introduzindo o “perfil de competências” como critério. Só pela luta se conseguiu travar tais pretensões. Há que mencionar também o acordo conseguido sobre a vinculação e regime de concursos dos docentes de técnicas especiais com a luta dos professores das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis.

Os professores contratados e desempregados estão na dianteira da luta contra a precariedade por um vínculo laboral, mas a nossa luta é também a mesma dos outros colegas, por uma carreira que aspiramos integrar, por horários de trabalho de 35 horas semanais, pela redução da burocracia, pela valorização da profissão de modo a torná-la atraente para os jovens, por uma escola pública, democrática e de qualidade. É neste sentido que temos que estar mobilizados e organizados, participar nas iniciativas e dinamizar os núcleos sindicais das nossas escolas.

Esta é uma luta que não pára enquanto não houver uma solução real para os problemas dos professores. Uma luta que em setembro começou com os pré-avisos de greve às horas extraordinárias, ao sobretrabalho e a CNLE, com a afixação de pendões e com o início das reuniões nas escolas. Em outubro com os outdoors colocados em vários sítios do país, com um Plenário Nacional junto à residência oficial do PM no dia 3 de outubro, e a Greve Nacional dos Professores e Educadores, em 6 de outubro.

Texto original publicado no Escola/Informação n.º 305 | Setembro 2023

Ação Reivindicativa

Jovens Professores e Educadores / Professores e Educadores contratados e desempregados | 26 de Março | 16h00

Jovens Professores e Educadores / Professores e Educadores contratados e desempregados | 26 de Março | 16h00

Plenário Nacional (FENPROF) | Online | 7 nov | 17h30

PLENÁRIO NACIONAL ON-LINE (FENPROF) Sexta-feira | 7 de novembro | 17h30

Professores contratados e desempregados

Professores contratados e desempregados

Plenário Professores Contratados e Desempregados | Online, 30 de setembro, 16h30

Campanha Integrar + do Governo / MECI: Publicidade enganosa para atrair professores

FALTA DE PROFESSORES

Campanha Integrar + do Governo / MECI: Publicidade enganosa para atrair professores

Debate sobre a Segurança Social - uma segurança social pública e solidária

Debate sobre a Segurança Social - uma Segurança social pública e solidária

Concentração CGTP-IN | Assembleia da República | 29 de novembro, 11h

Concentração CGTP-IN | Assembleia da República | 29 de Novembro | 11 horas

Entrega de milhares de postais ao Governo | Residência Oficial Primeiro-Ministro | 26 de novembro, 11h

Frente Comum | Entrega dos postais ao Primeiro-Ministro/Governo

Resolução do Plenário de Sindicatos da CGTP-IN (14/11/2024)

Resolução do Plenário de Sindicatos da CGTP-IN (14/11/2024)

Todos à Manifestação Nacional (CGTP-IN)

Todos à Manifestação Nacional (CGTP-IN)

Dia Mundial do Professor | 5 de Outubro | Concentração & Desfile, Rossio > Lg. Camões, 14h30

Dia Mundial do Professor | 5 de Outubro | Concentração & Desfile, Rossio > Lg. Camões, 14h30

Apelo à participação do Secretário Geral da FENPROF

Reunião Sindical | Professores e Educadores Contratados | 25 de junho 2024 | 16h00

Todos ao 1.º de Maio!

Todos ao 1.º de Maio!

Plenário de Professores Contratados da Região de Santarém

Plenário de Professores Contratados da Região de Santarém

Plenário de Professores Contratados da Região de Lisboa

Plenário de Professores Contratados da Região de Lisboa

26 de fevereiro de 2024 (2ª feira)às 14h30 – (Presencial e Online)

A voz a quem entra | À conversa com Luís Martinho

A voz a quem entra

À conversa com Luís Martinho

Plenário de Professores Contratados da Região de Setúbal

Plenário de Professores Contratados da Região de Setúbal

7 de dezembro de 2023 (5ª feira)

às 14h30 – (Presencial e Online)

Petições | Professores não abandonam a ação e a luta

Manter exigências sobre o governo. Exigir compromissos dos partidos.Mais investimento na Escola Pública e valorização dos seus profissionais.

As quatro petições (para assinatura online):

A voz a quem entra | À conversa com Inês Costa

A voz a quem entra | À conversa com Inês Costa

Temos que estar mobilizados e organizados

Temos que estar mobilizados e organizados

PLENÁRIO NACIONAL ON-LINE (FENPROF)
Sexta-feira | 7 de novembro | 17h30

26 de fevereiro de 2024 (2ª feira)
às 14h30 – (Presencial e Online)

Manter exigências sobre o governo. Exigir compromissos dos partidos.
Mais investimento na Escola Pública e valorização dos seus profissionais.