Organização

6.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF

Mon, 25 May 2026 13:41:19 GMT

6.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF

Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, o Departamento de Professores Aposentados do Sindicato dos Professores da Região Centro promove, no próximo dia 27 de maio, entre as 14h30 e as 17h30, no Centro de Formação do SPRC, na rua Bernardim Ribeiro - 36, em Coimbra, mais um debate com o tema “APOSENTAÇÃO ATIVA: Participar nas Lutas; Intervir nas Decisões. Defender a Constituição”.

Participa!

LINK PARA ASSISTIR ON-LINE >> https://www.shorturl.at/dpZjo

4.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF - Açores

Thu, 14 May 2026 14:45:00 GMT

4.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF - Açores

Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA)

CONVITE

ENCONTRO REGIONAL DE APOSENTADOS

Caro/a Colega

A forma como envelhecemos não é apenas individual, é também o reflexo da Sociedade em que vivemos” – Simone de Beauvoir

Com o objetivo de promover uma reflexão sobre “o Envelhecimento” e preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “Cumprir a Constituição – Unir Forças – Dignificar a Aposentação”, o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) vai realizar um ENCONTRO REGIONAL DE APOSENTADOS, que terá lugar no Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC), em Ponta Delgada, no dia 21 de Maio de 2026, pelas 14h00, para o qual gostaria de contar com a sua presença e com os seus contributos.

Assim, o SPRA convida-o/a a integrar esta reflexão e solicita que divulgue o CONVITE junto de outros aposentados das suas relações, a quem o convite é extensivo.

Se não puder estar presencialmente poderá participar através do link

https://us06web.zoom.us/j/81407766640?pwd=M4OHsvUXrIECj5qb70l9CCNK2bL4ue.1

Programa

EDITORIAL - Por José Feliciano Costa, secretário-geral da FENPROF

Mon, 11 May 2026 15:58:00 GMT

EDITORIAL - Por José Feliciano Costa, secretário-geral da FENPROF

Logo no intenso contexto de mobilização revolucionária que se seguiu a Abril de 1974, aquando da constituição dos sindicatos de professores, tornou-se clara a importância da exigência de um Estatuto do Professor. Esta reivindicação assumiu-se como uma das prioridades de milhares de docentes que, em todo o país, participaram na construção do movimento sindical docente.

A exigência de um Estatuto do Professor, que mais tarde viria a designar-se Estatuto da Carreira Docente (ECD), correspondia, assim, ao reconhecimento da especificidade da profissão docente. Esse reconhecimento implicava um estatuto remuneratório próprio, um sistema específico de avaliação do desempenho, regimes próprios de concursos, colocações e mobilidade, bem como uma formação profissional adequada, assente numa exigente preparação científica, cultural e pedagógica.

Estes foram os primeiros passos para o reconhecimento do direito a uma carreira, percebendo-se desde logo que essa condição era indispensável para a valorização social e profissional dos professores e para a estabilidade da profissão.

Muito havia ainda a conquistar. Mas, pela primeira vez, existia liberdade para construir o futuro.

O primeiro Estatuto da Carreira Docente foi finalmente publicado em 28 de abril de 1990, através do Decreto-Lei n.º 139/90, após longos anos de luta.

Desde então, o ECD foi alvo de sucessivas alterações, às quais os professores responderam sempre com resistência e mobilização, por vezes prolongadas durante anos, sem nunca desistirem.

Apesar das marcas profundas deixadas por sucessivos ataques, o que hoje está em causa é ainda mais grave: a descaracterização da profissão docente e a destruição de um estatuto que deveria constituir um instrumento fundamental de valorização profissional.

Este é, por isso, um momento decisivo para a defesa do Estatuto da Carreira Docente e para a valorização da profissão. É tempo de recuperar a memória das lutas, da resistência e das conquistas alcançadas em defesa da profissão docente e da escola pública, por todos nós e por aqueles milhares que nos antecederam.

Em boa hora, os professores aposentados, que tanto lutaram pela construção de uma carreira única e de uma profissão valorizada, manifestaram, em carta aberta, a sua profunda preocupação perante os sinais que continuam a chegar do lado do Governo, em particular no que respeita à revisão do Estatuto da Carreira Docente.

A luta de sempre permanece viva. Nela se juntam agora, solidariamente, professores aposentados e docentes no ativo, pela valorização da docência enquanto profissão e da escola pública enquanto realização maior de Abril e da Democracia.

3.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF - DA PERDA DO PODER DE COMPRA À NECESSIDADE DE O RECUPERAR

Tue, 05 May 2026 15:12:00 GMT

3.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF

Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026 com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online.

No dia 20 de maio o debate será dinamizado pelo Departamento de Professores Aposentados do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL). Irá decorrer, entre as 17 e as 19 horas, no Auditório do SPGL, com o tema “Da perda de poder de compra à necessidade de o recuperar”

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF entre 2007 e 2023, fará uma intervenção sobre o tema, após o que será dada a palavra a quem quiser intervir.

Os educadores e os professores, após longos e laboriosos anos de serviço ao país, têm direito a uma vida digna, de que a defesa do seu poder de compra é pilar inquestionável.

Num momento em que a elevada inflação ameaça o nível de vida dos aposentados e dos trabalhadores, este debate, também necessário para reivindicar a alteração da legislação para cálculo do valor das pensões, reveste-se de particular importância tanto para os aposentados como para os docentes no ativo.

Contamos com a sua participação presencial (no auditório do SPGL) ou através do link…https://us06web.zoom.us/j/86589156356

Inscrições Autocarros - Manifestação Nacional de Professores e Educadores (Lisboa, 16 de maio de 2026)

Tue, 05 May 2026 08:38:00 GMT

Inscrições Autocarros - Manifestação Nacional de Professores e Educadores (Lisboa, 16 de maio de 2026)

Garante o teu lugar nos autocarros organizados e inscreve-te no formulário da tua região:

Colega,

O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que deveria contribuir para o reforço da Escola Pública e para a valorização da profissão, está a decorrer de forma profundamente preocupante.

Trata‑se de um processo negocial em que as propostas de revisão do MECI apontam para a diluição da especificidade da função docente, integrando‑a num referencial genérico da Administração Pública. Entre outros aspetos, estão em causa: a possível eliminação do corpo especial da carreira; a eliminação de direitos de negociação coletiva, de participação e de reconhecimento de doenças provocadas ou agravadas pelo exercício da profissão docente; a substituição dos atuais quadros de escola e de agrupamento por mapas de pessoal; a criação de novos procedimentos concursais que podem conduzir à extinção dos atuais concursos nacionais.

Esta orientação compromete não só a dignidade e a estabilidade da nossa carreira, como também a qualidade do ensino público e o futuro das nossas crianças e jovens. Perante este projeto destruidor, a única alternativa é a nossa mobilização!

O SPGL apela firmemente à participação na Manifestação Nacional de Professores e Educadores, agendada para o próximo dia 16 de maio, às 15 horas, em Lisboa (Cais do Sodré > Restauradores).

Para facilitar a deslocação de todos, a FENPROF e o SPGL, designadamente através das suas Direções Regionais, estão a organizar o transporte em autocarro a partir de diversas localidades de toda a área de intervenção do nosso Sindicato.

Garante o teu lugar nos autocarros organizados e inscreve-te no formulário da tua região:

Nota: Nos formulários encontram-se informações sobre paragens e horários. A realização dos percursos está sujeita ao número de inscrições, podendo haver ajustes nos itinerários conforme necessário.

Colega,

A nossa mobilização é fundamental para travar as intenções do Ministério da Educação, Ciência e Inovação! Esta não é uma revisão do ECD que valoriza a carreira e torna atrativa a profissão docente.

Somos professores, damos rosto ao futuro!

Exigimos Valorização, Já!

Participa! Traz um(a) colega!

Funchal, 23 de abril, 14 horas | Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF - Madeira

Mon, 20 Apr 2026 13:10:00 GMT

Funchal, 23 de abril, 14 horas

Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF - Madeira

Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online.

O segundo debate será dinamizado pelo Departamento de Professores Aposentados do Sindicato dos Professores da Madeira e irá decorrer no próximo dia 23 de abril, entre as 14 e as 18 horas, no Auditório do SPM, no Funchal , com o tema “Cumprir a Constituição / Respeitar a Autonomia”.

Este encontro contará com a participação das oradoras Rita Pestana e Júlia Caré, que abordarão a temática da política sindical e da autonomia; bem como de Filomena Lume, que apresentará uma reflexão sobre a evolução do ensino na Região Autónoma da Madeira.

A iniciativa visa proporcionar um espaço de reflexão político-sindical, promovendo o debate de ideias e a partilha de perspetivas, bem como de um lanche-convívio entre os participantes.

Link para assistir a reunião via online:

https://us02web.zoom.us/j/85324948779

Contamos com a vossa presença.

Assembleia Geral de Sócios | 4 de dezembro de 2025 – 17h00 – Auditório da Escola Secundária de Camões

Wed, 26 Nov 2025 15:14:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios

4 de dezembro de 2025 – 17h00

Local – Auditório da Escola Secundária de Camões

Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52.º, ponto 1, b) e 54.º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 4 de dezembro de 2025 às 17h00, no Auditório da Escola Secundária de Camões, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Análise da situação político-sindical e as questões específicas da educação;
O combate ao Pacote Laboral e a adesão à Greve Geral no dia 11 de dezembro.

Se à hora marcada não estiver presente o número de sócios exigido legalmente, a assembleia funcionará, em segunda convocatória, trinta minutos depois com qualquer número de associados.

Lisboa, 26 de novembro de 2025

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Rosa Maria Vaz de Almeida

Notas:

As moções relativas ao ponto 2. da O.T. deverão dar entrada no SPGL até às 12h00 do dia 3 de dezembro.
A reunião entre a Mesa da Assembleia Geral e os proponentes terá lugar no dia 4 de dezembro, às 14h00, na sede do Sindicato.

15.º Congresso Nacional dos Professores (FENPROF)

Fri, 17 Jan 2025 15:55:00 GMT

Saiba tudo sobre o Congresso

Intervenções dos Delegados do SPGL ao 15.º Congresso Nacional dos Professores (FENPROF)

Intervenções na Sessão de Abertura do 15.º Congresso Nacional dos Professores

O 15.º Congresso Nacional dos Professores realiza-se a 16 e 17 de maio de 2025, em Lisboa, sob o lema «Valorização, já! Por uma profissão com futuro e uma Educação pública de qualidade!» e integra-se no âmbito da sua atividade regular.

Regulamentos:

Regulamento do 15.º Congresso Nacional dos Professores

Regulamento de Eleição Delegados do SPGL

Regulamento Eleitoral - DR Lisboa

Regulamento Eleitoral - DR Oeste

Regulamento Eleitoral - DR Santarém

Regulamento Eleitoral - DR Setúbal

Regulamento Eleitoral - Departamento Professores e Educadores Aposentados

Regulamento Eleitoral – Professores e Educadores Desempregados

Regulamento Eleitoral – Ensino Particular e Cooperativo, Misericórdias e IPSS

Regulamento Eleitoral – Ensino Superior e Investigação

Regulamento Eleitoral - Fora das Regiões

Propostas Globais de Programa de Ação:

Proposta de Regulamento de Funcionamento (Regimento):

Proposta de Regulamento de Funcionamento (Regimento)

Listas concorrentes:

Cartazes Plenários eleição de Delegados:

DR Oeste
DR Santarém
DR Setúbal (Educação Pré-Escolar; 1.º Ciclo do Ensino Básico; Educação e Ensino Especial; Aposentados)
DR Setúbal (2.º e 3.º Ciclo de Ensino Básico e Ensino Secundário)
DR Lisboa (Educação Pré-Escolar; 1.º Ciclo do Ensino Básico; Educação e Ensino Especial; Aposentados)
DR Lisboa (2.º e 3.º Ciclo de Ensino Básico e Ensino Secundário)
Ensino Particular e Cooperativo, Misericórdias e IPSS

Apuramento de resultados:

JF 319, março 2025

Ler Placard Sindical da Revista «Escola Informação» n.º 310, de janeiro/fevereiro de 2025 (estudos para o cartaz do Congresso Constituinte da Federação Nacional dos Professores, realizado em abril de 1983, com o lema «Construindo a força de estarmos unidos», e Cartaz do 15.º Congresso Nacional dos Professores - FENPROF, a realizar nos dias 16 e 17 de Maio de 2025, no Fórum Lisboa, em Lisboa.

Concentração CGTP-IN | Assembleia da República | 29 de novembro, 11h

Thu, 21 Nov 2024 13:35:00 GMT

Concentração CGTP-IN | Assembleia da República | 29 de Novembro | 11 horas

Na proposta de Orçamento do Estado para 2025 faltam respostas e medidas que os trabalhadores exigem e o país precisa. A prestação pública em áreas como a Escola Pública, o SNS, a Protecção Social, os Transportes, a Administração Local e Regional, a Cultura, a Justiça e a Habitação, é fragilizada e os direitos sociais dos trabalhadores e população são transformados em oportunidades de negócio para os grupos económicos e financeiros.

Pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, pelo direito à educação, à saúde e habitação, a CGTP-IN convoca uma Concentração para o dia 29 de Novembro, dia da votação global do OE 2025, em frente à Assembleia da República, em Lisboa.

Ponto de encontro SPGL: Largo Camões, 10 horas » Assembleia da República, 11 horas

É possível viver melhor no nosso país. Os trabalhadores precisam de respostas no imediato, está nas suas mãos defender os seus direitos.

Vamos fazer ouvir a nossa voz! Participa!

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Entrega de milhares de postais ao Governo | Residência Oficial Primeiro-Ministro | 26 de novembro, 11h

Wed, 20 Nov 2024 12:25:00 GMT

Frente Comum | Entrega dos postais ao Primeiro-Ministro/Governo

Dia 26 de novembro (3.ª feira), às 11h, a Frente Comum entregará na Residência Oficial do Primeiro-Ministro milhares de postais preenchidos por trabalhadores da administração pública, incluindo professores, educadores e investigadores, e destinados ao governo, exigindo o aumento imediato de todos os salários, a valorização de todas as carreiras e profissões e o reforço dos Serviços Públicos. Participa!

Será, mais uma vez, na rua, que a Frente Comum reafirmará a necessidade de valorizar o trabalho e os trabalhadores!

Resolução do Plenário de Sindicatos da CGTP-IN (14/11/2024)

Fri, 15 Nov 2024 20:08:00 GMT

Resolução do Plenário de Sindicatos da CGTP-IN (14/11/2024)

«O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN saúda os milhares de trabalhadores de todos os sectores que, por todo o país, participaram na "Acção Nacional de Mobilização, Reivindicação e Luta". Foram muitos os plenários, acções, concentrações, manifestações e greves, que se realizaram entre dia 7 de Outubro e 8 de Novembro, sob o lema "Aumentar os salários e pensões | Defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado | Resolver os problemas do país", afirmando a disponibilidade dos trabalhadores para a luta e reforçando a sua determinação e confiança na capacidade transformadora da sua mobilização.

A intensificação da acção reivindicativa e da luta nos locais de trabalho, durante este período, permitiu construir uma grande Manifestação Nacional no passado dia 9 de Novembro, em Lisboa e no Porto, na qual participaram milhares de trabalhadores (muitos dos quais exercendo o direito de greve) e suas famílias, jovens, reformados e pensionistas, que saíram à rua para fazer ouvir as suas reivindicações, exigindo melhores condições de vida e de trabalho.

O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN saúda e valoriza todo o incansável trabalho militante realizado pelos delegados, dirigentes e activistas, sem o qual estas e outras lutas, fundamentais para a necessária resposta e resistência à ofensiva, para a defesa dos direitos e a luta pelo aumento dos salários e das pensões, não seriam possíveis.

A situação do país continua marcada pelo agravamento das condições de vida da maioria da população, fruto dos baixos salários e reformas e do aumento do custo de vida, onde a habitação e a alimentação assumem um peso esmagador. Ao mesmo tempo, os grandes grupos económicos, nacionais ou multinacionais, acumulam cada vez mais riqueza, desde logo à custa da exploração dos trabalhadores.

O patronato, consciente de um favorecimento crescente por parte do governo AD (PSD/CDS), bem expresso, por exemplo, nos "acordos" assinados por este e por anteriores governos, que mantêm e agravam os principais problemas dos trabalhadores e garantem mais e maiores benefícios fiscais, em especial aos grandes grupos económicos, ataca os direitos e a contratação colectiva, bloqueia negociações, promove a estagnação e a desvalorização dos salários, carreiras e profissões, sempre em busca de mais e mais lucro.

O aprofundamento da política de direita, levada a cabo pelo governo AD (PSD/CDS), intensifica o favorecimento descarado ao grande capital, abrindo caminho para o aumento da exploração, o retrocesso de direitos e o empobrecimento dos trabalhadores, ao mesmo que continuam a ser promovidos projectos reaccionários e fascizantes.

Com recurso a muita propaganda e demagogia, o governo implementa medidas que não respondem aos graves problemas estruturais do país, antes visam desviar as atenções das profundas desigualdades na distribuição da riqueza. Procura-se sugerir divergências onde, na realidade, se verificam convergências, nomeadamente com CH e IL, seja no agravamento da injustiça fiscal, nomeadamente tentando subverter o próprio princípio da progressividade fiscal previsto na Constituiçãonda República Portuguesa, na desvalorização e degradação dos serviços públicos e funções sociais do Estado. A partir desta base, justificam-se as transferências de recursos públicos para os grupos privados e abrem-se portas para mais privatizações, como demonstram os ataques ao Serviço Nacional de Saúde, a retoma do processo de privatização da TAP e a perda de uma substancial fonte de rendimento para a RTP, por via da publicidade, numa clara lógica de favorecimento dos grupos privados e incentivo a despedimentos.

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE), apresentada pelo governo, está subordinada às imposições da UE e é feita à medida dos interesses do grande capital. Apesar da dramatização em torno da sua aprovação, com uma discussão feita à margem do essencial do seu conteúdo, o PS, ao abster-se na votação, assumiu a viabilização da proposta do OE apresentada pelo governo da AD e as consequências políticas dessa posição.

Este OE fragiliza a prestação pública em áreas como o SNS, a Escola Pública, a Protecção Social, os Transportes, a Administração Local e Regional, a Cultura, a Justiça e a Habitação. Privilegia o sector privado e abre caminho para transformar direitos sociais dos trabalhadores e restante população em oportunidades de negócio para os grupos económicos e financeiros. Fica, ainda, gravemente comprometido, o cumprimento dos deveres do Estado para com as Regiões Autónomas.

No que diz respeito aos trabalhadores da Administração Pública (AP) mantém a desvalorização do seu trabalho e perpetua os baixos salários (dando um sinal negativo ao sector privado), com implicações directas nas suas condições de vida, mas também na própria garantia dos direitos que os grupos económicos pretendem transformar em negócio. Além disso, este OE agrava o carácter injusto e de classe da tributação. Vemos com muita preocupação o pedido de autorização legislativa feita pelo governo, no quadro do OE para 2025, para alterar a legislação laboral na Administração Pública, nomeadamente no que se refere à greve, ao direito a férias, aos regimes de doença e mobilidade e ao regime jurídico da cedência de interesse público, procurando fugir ao escrutínio da Assembleia da República, acção que se insere numa linha que pretende abrir as portas para o ataque generalizado aos direitos dos trabalhadores.

Apesar dos muitos desafios e obstáculos, os trabalhadores fazem ouvir a sua voz. O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN saúda todos os trabalhadores em luta pela defesa dos seus direitos e pelo aumento dos salários, que, com determinação e confiança, contribuem para a mudança de rumo tão necessária para o País.

O Plenário de Sindicatos valoriza o conjunto das iniciativas realizadas no âmbito do 54º aniversário da CGTP-IN, destacando a importância e relevância da inauguração do Espaço Memória – Centro de Arquivo, Documentação e Audiovisual da CGTP-IN, no passado dia 1 de Outubro, no Seixal. Valoriza, também, a realização do debate enquadrado nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que teve lugar em Lisboa, no dia 10 de Outubro, subordinado ao tema "Direitos fundamentais dos trabalhadores consagrados na Constituição da República Portuguesa".

Os povos precisam de paz e progresso social

Acentua-se a instabilidade com o alastrar de conflitos, ingerências, bloqueios e agressões militares em todos os continentes, o que exige a continuidade da luta pela paz. Num contexto em que milhões de pessoas são vítimas da guerra em várias partes do mundo, a solução não passa por aumentar o militarismo e o belicismo, mas sim pela responsabilidade colectiva dos Estados na procura de soluções pacíficas para os conflitos e de cooperação entre os povos.

Em Portugal, milhares saíram à rua entre os dias 2 e 12 de Outubro, para exigir o fim do genocídio na Faixa de Gaza e em defesa da paz no Médio Oriente. A acção do governo Israelita e dos seus aliados – EUA e NATO – no Líbano e na Palestina provocou dezenas de milhares de vítimas, incluindo funcionários da ONU e continua a provocar uma inaudita destruição. As manifestações de 6 e 12 de Outubro em Lisboa e no Porto, organizadas pela CGTP-IN, CPPC, Projecto Ruído e MPPM às quais se juntaram 30 outras organizações num amplo movimento pela paz, afirmaram de forma clara a solidariedade dos trabalhadores e do povo português com os povos vítimas da agressão israelita e a urgência da concretização do direito do Povo Palestiniano a um estado soberano e independente. É urgente concretizar um cessar fogo imediato e um acordo para a paz, cumprindo as resoluções da ONU, nomeadamente quanto à criação dos dois estados, condição essencial para a paz na região.

O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN apela à mobilização dos trabalhadores para as acções marcadas para o próximo dia 29 de Novembro, no Porto às 17h, em Coimbra às 17h30 e em Lisboa às 18h30, por ocasião do Dia Internacional de Solidariedade com o povo palestino, organizadas pela CGTP-IN em conjunto com outras organizações.

O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN reafirma a solidariedade com todos os povos vítimas de guerras e ingerências. É urgente dar uma oportunidade à paz e pôr fim a todas as guerras e bloqueios, seja na Ucrânia, no Médio Oriente, em África, na Ásia ou na América Latina; rejeitar o aumento do militarismo e do belicismo e defender a resolução pacífica dos conflitos como caminho essencial para a construção da Paz, com a intervenção e valorização da Organização das Nações Unidas e o respeito pela sua Carta.

Por um outro rumo para o país!

A luta dos trabalhadores é determinante para a tão necessária mudança de rumo. A concretização da acção sindical integrada nos locais de trabalho, com mais intervenção, mais sindicalização, mais delegados sindicais, tem-se confirmado, pelos resultados atingidos, como o caminho a manter e a aprofundar. Este é um elemento essencial para o alargamento da nossa intervenção a mais locais de trabalho, como se tem verificado em muitos sectores.

Os trabalhadores sabem que não há inevitabilidades e que é urgente mudar de rumo. Exigem uma política alternativa, que distribua a riqueza de forma justa, que defenda e invista nos serviços públicos e funções sociais do Estado, que respeite e valorize o trabalho e os trabalhadores, reconhecendo essa valorização como fundamental para o desenvolvimento do país. Para que isso aconteça, é urgente uma política que coloque os interesses nacionais acima dos interesses do grande capital.

Para que essa alteração de rumo se concretize, é fundamental responder às reivindicações dos trabalhadores, que, na situação que o país atravessa, assumem uma enorme importância:

O aumento dos salários para todos os trabalhadores em, pelo menos, 15%, não inferior a 150€, para repor o poder de compra e melhorar as condições de vida;

A valorização das carreiras e profissões;

A fixação do Salário Mínimo Nacional nos 1000€ a 1 de Janeiro de 2025;

O aumento significativo do valor das pensões de reforma, de modo a repor e melhorar o poder de compra dos reformados e pensionistas;

A reposição do direito de contratação colectiva, com a revogação da caducidade, bem como das restantes normas gravosas da legislação laboral, e a reintrodução plena do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador;

A redução do horário para as 35 horas de trabalho semanal para todos, sem perda de retribuição;

O fim da desregulação dos horários, das adaptabilidades, bancos de horas, horários concentrados e de todas as tentativas de generalizar a laboração contínua e o trabalho por turnos;

O combate à precariedade nos sectores privado e público, garantindo que a um posto de trabalho permanente corresponde um contrato de trabalho efectivo;

O cumprimento dos direitos dos trabalhadores e a garantia de uma intervenção célere e adequada à exigência do cumprimento e defesa dos direitos dos mesmos pela entidade inspectiva competente (ACT);

O reforço do investimento nos serviços públicos, nas funções sociais do Estado, no SNS, na Escola Pública, na Segurança Social, na Justiça, e na valorização dos trabalhadores da administração pública, o que é decisivo para assegurar melhores serviços às populações;

A garantia do direito à habitação.

Assim, o Plenário de Sindicatos decide:

Reforçar a acção sindical integrada a partir dos locais de trabalho, contribuindo para a intensificação da acção e da luta reivindicativa e para o reforço da acção sindical, designadamente através da sindicalização, eleição de delegados sindicais e representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho;

Alargar a acção em defesa dos interesses e direitos a mais trabalhadores, levando a luta a mais locais de trabalho, respondendo à decisão do XV Congresso de garantir intervenção, acção reivindicativa, sindicalização e organização sindical em 2000 empresas, locais de trabalho e serviços onde ainda não exista;

Intervir mais e melhor nas empresas, locais de trabalho e serviços, envolvendo a estrutura sindical e mobilizando os trabalhadores para a luta em torno da defesa e melhoria dos direitos, das reivindicações inscritas nos cadernos reivindicativos e nas propostas para a contratação colectiva, tendo o aumento geral e significativo dos salários e a valorização das carreiras e profissões como reivindicações centrais e prioritárias;

Dar continuidade ao programa de comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, sob o lema "Abril | Presente e Futuro | Com a força dos trabalhadores", destacando neste âmbito o debate a realizar no dia 6 de Dezembro em Évora;

Realizar uma concentração na Assembleia da República, no dia 29 de Novembro, às 11 horas, por ocasião da votação final global do OE para 2025, sob o lema "Aumentar salários e pensões | Defender os serviços públicos e funções sociais do Estado | Pelo direito à saúde – educação – habitação".»

Lisboa, 14 Novembro 2024

Todos à Manifestação Nacional (CGTP-IN)

Wed, 06 Nov 2024 10:30:00 GMT

Todos à Manifestação Nacional (CGTP-IN)

Pelo aumento dos salários e pensões,
Pela valorização do trabalho e dos trabalhadores,
Pelo direito à educação e valorização da Escola Pública,
Pelo direito à saúde e o direito à habitação,
Pela defesa e fortalecimento dos serviços públicos
Por uma resolução efetiva dos problemas do País

Este sábado, 9 de novembro, a partir das 15h, em Lisboa (Cais do Sodré), professores, educadores e investigadores, juntamente com todos os trabalhadores e pensionistas, saem à rua, no âmbito da Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN.

Participa!

Mantém-te sócio, contamos contigo!

Thu, 17 Oct 2024 13:13:00 GMT

Departamento de Professores e Educadores Aposentados

Mantém-te sócio, contamos contigo!

Neste início de um novo ano letivo vimos saudar todos os colegas aposentados desejando a todos boa saúde e um futuro com muitas felicidades.

Esperamos que continuem connosco e participem de pleno direito na vida do SPGL, nas atividades e iniciativas do Departamento de Professores e Educadores Aposentados, beneficiando do apoio jurídico, do acesso a serviços de saúde e aos benefícios proporcionados pelos protocolos estabelecidos com entidades e empresas.

Lembramos que o nosso Departamento desenvolve ações reivindicativas em conjunto com os sindicatos da FENPROF bem como com a Inter-reformados da USL, da CGTP e da Frente Comum e organiza, com regularidade, ações de formação e ações socioculturais para os sócios aposentados e familiares.

Para mais informações sobre as nossas iniciativas pode consultar a nossa página do SPGL em http://www.spgl.pt/dep-aposentados ou procurar-nos no facebook: Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL.

Informamos que os associados na condição de aposentados pagam uma quota de 0,4% da sua pensão mensal ilíquida (metade da percentagem dos sócios no ativo) e que este montante pode ser deduzido em 100% em sede de IRS.

O ataque aos direitos da classe docente, às nossas reformas e ao sistema de saúde e segurança social impõe que nos mantenhamos unidos na luta.

Contamos com todos para defender e consolidar os direitos da classe docente no ativo e na aposentação e contribuir para um sindicato forte e interveniente.

Mantém-te sócio, contamos contigo!

Texto originalmente publicado no Escola/Informação n.º 309 | setembro/outubro 2024

10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa | “50 anos de Abril, 50 anos de luta, esperança e confiança no futuro”

Thu, 10 Oct 2024 13:23:00 GMT

10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa

“50 anos de Abril, 50 anos de luta, esperança e confiança no futuro”

| Departamento de Professores e Educadores Aposentados |

Na presença de 75 delegados dos sindicatos membros e alguns convidados, a sessão do 10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa, que decorreu em 27 de setembro 2024 no Auditório do SITAVA, Olivais, iniciou-se com a passagem de um filme sobre o 25 de Abril e o movimento sindical. O nosso Departamento (DA/SPGL) esteve representado por 6 dos seus dirigentes.

Eugénio Bernardes, coordenador da IR (Inter-Reformados) de Lisboa, fez a intervenção de abertura sobre a avaliação do triénio 2021-2024. Salientou as limitações causadas pela pandemia e o aproveitamento do capital para limitar a luta dos trabalhadores, os retrocessos das liberdades e direitos dos trabalhadores no ativo e dos reformados pelos governos PS, PSD/CDS e a degradação do SNS. Defendeu a luta dos reformados e pensionistas pelo aumento das pensões, encorajou a formação de comissões de reformados nos sindicatos e a integração destas nos seus estatutos.

Foi apresentado um documento, com dados estatísticos que justificam as reivindicações ali aprovadas, pela responsável pela sua elaboração – Sara Canavezes.

Foram feitas 16 intervenções, as quais abordaram os seguintes temas:

História e criação da IR, SNS, transportes, informação e propaganda, comunicação social hoje, papel dos reformados na sociedade atual, políticas governamentais dos governos PS, PSD/CDS, habitação, serviços públicos, transportes urbanos, segurança social, pensões, envelhecimento saudável, iniciativas culturais dos departamentos de reformados, a Lei nº 53/B de 2006, falta de tradição de comissões de reformados nos sindicatos das indústrias e dificuldades de implementação de comissões de reformados em alguns sindicatos.

Bráulio Martins, coordenador do DA/SPGL referiu: “É de realçar as medidas de combate ao envelhecimento, defendidas pelo SPGL e por todos os sindicatos da CGTP, que permitam pensões de aposentação com valores que mantenham o nível socioeconómico de quem se aposenta.

“Queremos aqui realçar a importância da institucionalização dos departamentos de aposentados nos sindicatos, sem os quais não seria possível traçar linhas orientadoras de ação para todos os cidadãos, de modo a virem a envelhecer com saúde e com direitos.

“Nós, no SPGL, temos vindo a desenvolver atividades desde que os professores aposentados se organizaram, nos anos noventa, com o objetivo imediato de lutar pela atualização das pensões de aposentação de todos os docentes tendo em conta a aprovação do Estatuto da Carreira Docente em abril de 1990.

“Foi como grupo de trabalho que começámos contando com cerca de uma centena de sócios, passámos depois a Departamento que conta hoje com 2 715 sócios aposentados. Estamos organizados em comissões regionais de Lisboa, Santarém, Setúbal e Oeste, reunimos regularmente, organizámos grupos de reflexão, promovemos debates e encontros com os professores aposentados sindicalizados para discussão dos seus problemas específicos e para seu envolvimento nas ações reivindicativas em defesa dos seus direitos.

“Também investimos na realização de atividades sócios-culturais que, não só quebram o isolamento, como também fortalecem o convívio, a camaradagem e a troca de saberes, e também são um ótimo momento para falarmos sobre as reivindicações e mobilizarmos para as ações de luta.”

Foi feita a eleição da lista candidata à direção Distrital da Inter-Reformados de Lisboa, a qual foi eleita com 72 votos. Dos 31 elementos eleitos 2 são do DA/SPGL – José Fontan e Elvira Dias.

Foram aprovados por unanimidade os seguintes documentos:

Relatório de atividades 2021-2024
Regulamento da Inter-Reformados de Lisboa
Plano para a Ação e Luta Reivindicativa
Plano de Organização Sindical dos Reformados 2024/2027
Resolução – “Situação social dos Reformados e Aposentados. A importância da luta, a exigência de Resposta!” a qual foi entregue em mão após o Encontro, no Ministério do Trabalho e Segurança Social por um elevado número de delegados. - Moção de apoio à luta dos povos.

João Coelho, coordenador da União de Sindicatos de Lisboa, fez a intervenção final salientando a necessidade de defesa dos trabalhadores, dos reformados e aposentados no acesso à saúde e cuidados continuados e o combate ao isolamento.

Texto originalmente publicado no Escola/Informação n.º 309 | setembro/outubro 2024

Dia Mundial do Professor | 5 de Outubro | Concentração & Desfile, Rossio > Lg. Camões, 14h30

Tue, 24 Sep 2024 22:09:00 GMT

Dia Mundial do Professor | 5 de Outubro | Concentração & Desfile, Rossio > Lg. Camões, 14h30

No dia 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, terá lugar em Lisboa, por organização do sindicatos da FENPROF, uma importante Concentração, no Rossio, e um Desfile em direção ao Largo Camões, com a participação de inúmeros professores, educadores e investigadores.

Todos os anos, a 5 de Outubro, celebra-se o Dia Mundial do Professor. Afinal, foi nesse dia, em 1966, que foi adotada a Recomendação da UNESCO / OIT sobre o Estatuto dos Professores, ainda hoje um marco histórico para a profissão docente. Esta recomendação estabelece parâmetros de referência em relação aos direitos e responsabilidades dos professores, assim como em relação à sua formação inicial e contínua, recrutamento, emprego e condições de ensino e de aprendizagem. Contém também numerosas recomendações para a participação dos professores nas decisões educativas, através do diálogo social e da negociação com as autoridades educativas, aspectos tão necessários no momento presente, em Portugal, em que se exigem processos negociais sérios e efetivos.

O Dia Mundial do Professor comemora ainda a adoção, em 1997, da Recomendação da UNESCO relativa ao Estatuto do Pessoal Docente do Ensino Superior, abrangendo também os investigadores.

Pela valorização da voz dos professores, educadores e investigadores

Pela valorização social, profissional e material da profissão

Por processos negociais sérios e efectivos

Participa!

Façamos do Dia Mundial do Professor uma grande iniciativa de afirmação das posições dos Professores e de defesa da Escola Pública, da Educação e da Ciência.

Apelo à participação do Secretário Geral da FENPROF

Apuramento resultados finais - Eleição dos elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do DA da FENPROF

Fri, 15 Dec 2023 11:54:00 GMT

Resultados - Eleição dos elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do DA da FENPROF

Ata de Apuramento

Eleição dos elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF

Mon, 20 Nov 2023 15:09:00 GMT

Eleição dos elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF

A eleição será feita por votação no ato eleitoral que se realizará no dia 5 de dezembro de 2023. Ler: Regulamento.

Consulte:

Lista A | Programa Lista A
Lista C | Manifesto Lista C

Virgínia Rodrigues

Thu, 09 Nov 2023 12:00:00 GMT

Virgínia Rodrigues

António Avelãs
| Dirigente sindical |

Era impossível não gostar da Virgínia. Um corpo franzino alimentava um sorriso docemente enérgico, a anunciar sólidas convicções e uma sólida cultura que não a impediam de uma abertura a quem não pensava como ela desde que irmanado na luta pela liberdade e pela justiça social.

Nascida em Mirandela (em 1934), mudada para Lisboa, militou ativamente no PCP, antes e depois de 1974. À Virgínia Rodrigues se deve boa parte da importância que a educação especial ganhou na ação do SPGL (e da FENPROF) desde a criação do sindicato, em ampla colaboração com uma larga equipa liderada pela inestimável Regina Silveira, cuja memória continua também bem presente no SPGL.

Como sócia e dirigente sindical, Virgínia Rodrigues nunca desistiu de lutar por uma escola pública de qualidade e inclusiva, desdobrando a sua intervenção em jornadas pedagógicas, formação de professores, tendo tido participação ativa nas campanhas de alfabetização lançadas logo após a revolução de 1974.

A luta pela paz foi uma das causas que abraçou, integrando o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) e procurando que essa mesma causa fosse abraçada pelos professores. Virgínia Rodrigues morreu a 7 de agosto passado. Do seu legado fica-nos uma Escola que faz da inclusão das crianças com dificuldades e limitações uma das suas linhas diretoras. É nossa obrigação continuar a lutar para que essa inclusão seja cada vez mais uma realidade frutuosa. Também nos fica uma magnífica banda desenhada sobre o 1º de Maio, de cujo texto foi autora, editada pela FENPROF.

Foi uma das impulsionadoras das sessões de “O meu livro quer outro livro” que durante 10 anos o Departamento de Educadores e Professores Aposentados do SPGL promoveu, tendo participado na dinamização de algumas das sessões, como a realizada no dia 25 de fevereiro de 2016, sobre Castro Alves, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=6B0zlU49XCk

Nestas sessões leu alguns dos seus poemas, que gostaria de ter publicado.

Obrigado, Virgínia. Pelo teu sorriso. Pela tua solidariedade. Pelo teu contributo para a Escola Inclusiva. Pelo teu trabalho no SPGL e na FENPROF ao serviço dos professores e do país

Texto original publicado no Escola/Informação n.º 305 | Setembro 2023

Regulamento Eleitoral - Eleição dos elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF

Wed, 18 Oct 2023 12:33:00 GMT

Regulamento Eleitoral - Eleição dos elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF

(Aprovado na Comissão Executiva de 16/10/2023)

São eleitores e elegíveis os sócios na situação de Aposentados que respeitem as respetivas condições estatutárias e que, nesses termos, integrem este Departamento à data de 31 de outubro de 2023 (sócios que tenham pago a sua quota de setembro de 2023).
A eleição será feita por votação no ato eleitoral que se realizará no dia 5 de dezembro de 2023 e em todas as direções regionais, em mesa, ou por correspondência.
As candidaturas devem ser apresentadas, por lista (de 4 elementos efectivos e 4 suplentes), na sede do SPGL ou por correio eletrónico (spgldir@spgl.pt), até às 17h00 do dia 30 de outubro de 2023.
As candidaturas a apresentar terão de indicar:
1. a) A relação nominal de candidatos efetivos (em número que tem por limite 4, a eleger) e suplentes, com a respetiva declaração de aceitação, à eleição como representantes do Departamento de Aposentados do SPGL e ordenados por ordem de entrada.
Será garantida pela Direção a igualdade de condições a todas as listas candidatas.
A validação das candidaturas é da responsabilidade da Direção, que as verificará no mesmo dia da entrega ou no dia útil seguinte, dispondo as listas de 2 dias úteis para regularização de eventuais situações irregulares.
As listas validadas serão denominadas por ordem alfabética, no respeito pela ordem de entrada nos serviços e a sua divulgação efetuar-se-á a partir de 3 de novembro de 2023 na página do SPGL.
O caderno eleitoral é da responsabilidade da Direção e será organizado por ordem alfabética do nome do associado do qual será emitida credencial.
Todos os sócios no pleno uso dos seus direitos sindicais receberão, por via postal, uma credencial que lhes conferirá o direito de voto, por correspondência, sendo da responsabilidade da Direção do SPGL o processo de emissão.
A credencial permite que todos os sócios possam exercer o direito de votar por correspondência.
O voto é individual, secreto, presencial ou por correspondência respeitando todas as normas vigentes em processos eleitorais.
1. a) É permitido o voto condicional;
2. b) Não é permitido o voto por procuração.
Funcionarão mesas de voto presencial, das 10h às 17h, asseguradas pela direção do SPGL na sede e em delegações a divulgar.
No ato de votação presencial, a identidade do sócio é verificada documentalmente, e o seu voto será secreto, respeitando todas as normas vigentes em processos eleitorais.
Quando um eleitor que pretenda votar presencialmente e não constar dos cadernos eleitorais, pode exercer o seu direito de voto de forma condicional procedendo da seguinte forma:
1. a) O boletim de voto será introduzido num envelope fechado sem qualquer identificação o qual por sua vez será introduzido dentro de um outro, também fechado, onde será escrito o nome completo do eleitor, o número de sócio e nome da última escola, devendo este envelope ser rubricado no verso pelo próprio e por um elemento da mesa.
2. b) A identificação dos eleitores condicionais será registada em impresso próprio o qual deverá ser rubricado pelo eleitor.
3. c) Os envelopes contendo os votos condicionais serão introduzidos na urna e entregues juntamente com os restantes materiais à direção do SPGL, a qual procederá à verificação prévia dos direitos sindicais dos eleitores, posto o que serão descarregados no caderno eleitoral, se for esse o caso. Este processo só ocorrerá após a abertura dos votos por correspondência.
O exercício de direito de voto por correspondência fica sujeito ao cumprimento das seguintes condições, cumulativamente:
1. a) Os boletins de votos devem ser dobrados em quatro, com a parte impressa voltada para dentro e introduzidos em envelope branco fechado.
2. b) O referido envelope deve ser introduzido, juntamente com o original da credencial recebida, no envelope de resposta sem franquia ou de remessa livre.
3. c) Este último envelope, já endereçado, será remetido por correio postal para o apartado criado para o efeito.
Só são considerados os votos por correspondência levantados no apartado até às 10h do dia 11/12/2023 pela direção do SPGL.
Os votos por correspondência serão abertos pela direção do SPGL na sede do Sindicato. Depois de recebida toda a documentação da mesa de voto e de se verificar, pela descarga no caderno eleitoral, não ter o associado votado presencialmente, será considerado o voto por correspondência.
Os votos condicionais serão abertos pela direção do SPGL após o escrutínio dos votos por correspondência.
O escrutínio e o apuramento final serão concluídos até dia 15 de dezembro de 2023.
São eleitos os quatro candidatos de acordo com a aplicação do método de representação proporcional de Hondt.

Lisboa, 16 outubro de 2023

A Direção do SPGL

Reunião de Dirigentes Aposentados do SPGL da Região de Setúbal | 21/09/23 | 11h | Delegação Setúbal

Mon, 18 Sep 2023 11:13:00 GMT

Reunião de Dirigentes Aposentados do SPGL da Região de Setúbal

21/09/2023 – Quinta-feira – 11h – Delegação de Setúbal do SPGL

Ordem de Trabalhos:

1. Informações

2. Ações desenvolvidas pelo Departamento

3. Organização do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL

3.1 – Regulamento do Departamento

3.2 – Constituição/Eleição da Comissão Regional de Setúbal do Departamento

4. Outros assuntos

O Coordenador do Departamento

Bráulio Martins