Dep. Aposentados

26 de janeiro | Auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados: Cumprir a Constituição. Unir forças. Dignificar a aposentação.

Mon, 02 Nov 2026 11:30:05 GMT

26 de janeiro | Auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados: Cumprir a Constituição. Unir forças. Dignificar a aposentação

Os docentes aposentados não aceitam que os direitos conquistados ao longo de uma vida de trabalho sejam desvalorizados ou postos em causa.

A defesa da aposentação digna, o cumprimento da Constituição e a valorização de quem dedicou décadas à Educação exigem mobilização, unidade e intervenção.

A 4.ª Conferência Nacional dos Docentes Aposentados,que se realiza em 26 de janeiro de 2027 (nova data), no Auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, será um espaço de debate, reflexão e afirmação de direitos.

CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO

UNIR FORÇAS

DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO

Mais informação aqui

Petição | «Exigimos melhores reformas e pensões, Gratuitidade dos medicamentos e dos transportes públicos em todo o País!»

Wed, 28 Oct 2026 12:28:00 GMT

Petição

«Exigimos melhores reformas e pensões, Gratuitidade dos medicamentos e dos transportes públicos em todo o País!»

A Petição da Inter-Reformados/CGTP-IN, dirigida à Assembleia da República e ao Governo, intitulada «Exigimos melhores reformas e pensões, Gratuitidade dos medicamentos e dos transportes públicos em todo o País!», já se encontra disponível online, na página da CGTP-IN, na área das Organizações Específicas, dedicada à Inter-Reformados.

No sentido de promover a sua divulgação e alargar a recolha de assinaturas, propõe-se a partilha da ligação à página da Petição e do respectivo documento, através dos canais de comunicação habituais, nomeadamente junto das estruturas sindicais e nas redes sociais.

Considera-se importante dar ampla divulgação a esta Petição, contribuindo para o alargamento das assinaturas e para o reforço da luta em defesa dos direitos dos reformados/aposentados e pensionistas, apelando ao envolvimento de todos.

Página geral da Inter-Reformados/CGTP-IN: https://www.cgtp.pt/cgtp-in/organizacoes-especificas/inter-reformados
Página da Petição: https://www.cgtp.pt/cgtp-in/organizacoes-especificas/inter-reformados/22866-peticao-melhores-reformas-e-pensoes-gratuitidade-dos-medicamentos-e-dos-transportes-publicos
Documento da Petição em PDF: https://cgtp.pt/images/images/2026/10/peticao_inter-reformados2026.pdf
Link para assinar a Petição: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT133602

Projeto “O Meu Livro Quer Outro Livro” | Apresentação do livro de poesia “nada toca o infinito” de Everilde M. Oliveira Pires

Thu, 22 Oct 2026 11:42:00 GMT

Projeto “O Meu Livro Quer Outro Livro” | Apresentação do livro de poesia

“nada toca o infinito” de Everilde M. Oliveira Pires

No próximo dia 29 de outubro, quinta-feira, realizamos uma nova sessão do Projeto O Meu Livro Quer Outro Livro onde iremos apresentar o livro de poesia "nada toca o Infinito" da nossa colega Everilde Pires.

A sessão inicia-se às 15.00h, no auditório do SPGL, com a presença da autora e apresentação das colegas Fernanda Ferrão, Sílvia Batista e do jovem músico Vasco Ferrão.

Inscreve-te para: brauliolmartins@gmail.com

Apresentação

Eleição dos Delegados à 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF | Lisboa

Thu, 22 Oct 2026 10:50:00 GMT

Eleição dos Delegados à 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF | Lisboa

CGA tem de explicar os cortes nas pensões | FENPROF acompanha centenas de situações, disponibiliza apoio jurídico e prepara iniciativa junto da CGA

Mon, 12 Oct 2026 11:25:00 GMT

CGA tem de explicar os cortes nas pensões

FENPROF acompanha centenas de situações, disponibiliza apoio jurídico e prepara iniciativa junto da CGA

A FENPROF manifesta a sua indignação e protesto perante as comunicações da Caixa Geral de Aposentações (CGA) que estão a confrontar professores aposentados com valores de pensão inferiores aos anteriormente simulados, comunicados e acordados. Em vários casos, as diferenças representam perdas de 130, 150 e mais euros mensais, com consequências muito significativas na vida das pessoas.

É inaceitável que professores que confiaram na informação disponibilizada pela própria CGA, tomando decisões com base nela, sejam agora confrontados com esta situação, sem explicações claras e devidamente fundamentadas. Mais grave, ainda, é a situação dos docentes que, perante a falta de professores nas escolas, prolongaram a sua permanência no ativo tendo em conta as expectativas criadas quanto ao valor da futura aposentação.

A CGA não pode desresponsabilizar-se perante os seus pretensos erros, nem alegar um lapso de parametrização para tomar decisões que têm consequências concretas na vida de milhares de trabalhadores. Exige-se transparência, respeito pelos direitos constituídos e salvaguarda das legítimas expectativas criadas junto dos professores, tanto mais quando se nos afigura que os valores de pensão inicialmente comunicados pela CGA respeitavam integralmente o quadro legal em vigor, designadamente o Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na redação em vigor, o que não acontece com os novos valores (inferiores).

Assim, a FENPROF exige à CGA esclarecimentos rigorosos sobre a origem destas diferenças, os critérios utilizados e os fundamentos legais que sustentam os novos valores comunicados, bem como a análise individualizada de cada situação. O governo, por seu lado, também não pode alhear-se de um problema que exige respostas urgentes.

A FENPROF e os seus sindicatos estão já a acompanhar centenas de situações, disponibilizando aos docentes todo o apoio jurídico necessário neste momento. Apela-se, por isso, a todos os professores que ainda não contactaram a sua organização sindical que o façam, dirigindo-se ao sindicato da FENPROF da sua área de residência ou de trabalho, a fim de obterem o apoio e o acompanhamento de que necessitam.

A FENPROF tem igualmente em preparação uma iniciativa junto da CGA, com o objetivo de exigir esclarecimentos e respostas concretas para os problemas que estão a ser colocados aos professores.

Os professores não podem ser penalizados por lapsos que não cometeram e muito menos sê-lo por alterações decorrentes de possíveis interpretações criativas – mesmo que não assumidas – da legislação aplicável. A CGA tem de esclarecer, o governo tem de responder e os direitos dos docentes, e os compromissos assumidos, têm de ser respeitados.

Lisboa, 13 de outubro de 2026

O Secretariado Nacional

CGA | intenção de redução do valor da pensão de aposentação

Minuta para audiência prévia que deve ser realizada pelos sócios que foram notificados pela CGA sobre a intenção de redução do valor da pensão de aposentação que lhes foi inicialmente fixada.

Ex.^ma Senhora Coordenadora da Área
Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Avenida João XXI, 63
1000-300 Lisboa

Assunto: Audiência prévia
V/ Ref.ª: __________

Nome __________, subscritor(a) CGA n.º __________, residente em __________, notificado/a do ofício acima identificado, que anuncia a intenção de reduzir a sua pensão de aposentação de __________ para __________, vem, ao abrigo dos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), pronunciar-se nos termos seguintes:

Por despacho de ___-___-2026, a CGA reconheceu ao/à subscritor(a) o direito à aposentação, fixando uma pensão de __________.
Quanto à P2, o despacho refere _____ anos e _____ meses de tempo efetivo prestado desde 01-01-2006 e _____ anos civis relevantes para a remuneração de referência.
O ofício de ___-___-2026 invoca agora um «lapso» na determinação da taxa de formação da pensão, sem identificar os parâmetros alterados nem o fundamento legal da correção.
Com efeito, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, na redação em vigor, P2 resulta da fórmula RR × T2 × N. O limite de 40 anos de carreira (soma da P1 e da P2) condiciona o seu número de anos relevantes (N) e a respetiva remuneração de referência (RR); a taxa anual (T2) determina-se autonomamente, segundo os artigos 29.º a 31.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio.
O/A subscritor(a) tem, de 2006 a 2026, vinte e um anos civis com densidade contributiva igual ou superior a 120 dias de registo de remunerações. Tendo vinte e um ou mais anos, aplica-se a tabela referida no artigo 31.º, e não a taxa de 2% referida no artigo 30.º, reservada a quem tenha 20 ou menos anos.
O artigo 30.º e o artigo 31.º reportam-se aos anos com registo de remunerações, não aos anos necessários para completar 40 anos de carreira. Este é, aliás, o entendimento vertido no Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 05-03-2026, proc. n.º 03012/15.6BEPRT, segundo o qual, para T2, apenas releva o tempo de serviço prestado a partir de 01-01-2006.
Reduzir T2 por o/a subscritor(a) ter carreira mais longa antes de 2006 — período já valorado em P1 — implicaria tratar de modo diferente quem tem os mesmos anos contributivos posteriores a 2005, em violação do princípio da igualdade (artigos 13.º e 266.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa e artigo 6.º do CPA).
O despacho de aposentação é constitutivo de direitos. A sua anulação administrativa pressupõe invalidade (artigo 165.º do CPA), que não se verifica, e contraria os princípios da boa-fé e da tutela da confiança (artigo 10.º do CPA), tendo o/a subscritor(a) organizado a sua vida com base no valor comunicado.
Pelo que, requer-se que a CGA não concretize a redução projetada e mantenha a pensão de __________ (valor atribuído), sem prejuízo das atualizações legais.
Subsidiariamente, e antes de qualquer decisão desfavorável, requer-se a disponibilização das fichas completas dos cálculos inicial e revisto, do mapa de anos civis e remunerações considerados e da fundamentação jurídica do alegado lapso, com prazo para completar a presente pronúncia.
Requer-se, por fim, que os argumentos expostos sejam expressamente apreciados e que qualquer decisão em sentido contrário seja fundamentada, nos termos dos artigos 152.º e 153.º do CPA.

__________, _____ de outubro de 2026

_______________________________________

Minuta para audiência prévia que deve ser realizada pelos sócios que foram notificados pela CGA sobre a intenção de redução do valor da pensão de aposentação que lhes foi inicialmente fixada

INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO (dos espaços em branco)

V/ Ref.ª – Deve ser colocada a referência que consta no canto superior esquerdo do ofício que notificou da intenção de alterar o montante da pensão;
Cabeçalho – Nome completo; n.º de subscritor(a) CGA; morada completa, com código postal; valor da pensão inicial; valor da pensão retificada (inferior);
Ponto 1 – Data do despacho que reconheceu o direito à aposentação; valor total da pensão inicial;
Ponto 2 – N.º de anos e meses de serviço contabilizados no cálculo da P2; anos civis considerados na P2 (ver no despacho que reconheceu o direito à aposentação);
Ponto 3 – Data do ofício que notifica da intenção de alterar o montante da pensão;
Ponto 9 – Valor da pensão inicialmente apurado,
No final – Local e data, seguindo-se a assinatura.

PROCEDIMENTOS A ADOTAR:

O/A interessado/a deve preencher, imprimir, assinar e guardar uma cópia deste requerimento, antes de o enviar;
Deve proceder ao seu envio por e-mail para o endereço geral@cga.pt ou por correio registado, dirigido para o seguinte endereço:

Ex.^ma Senhora Coordenadora da Área
Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Avenida João XXI, 63
1000-300 Lisboa

O envio desta pronúncia deve ser realizado no prazo de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da receção do ofício que comunicou a intenção de redução do valor da pensão;
Logo que seja notificado/a do despacho definitivo que fixe o novo valor da pensão, caso este seja desfavorável e haja a intenção de dar continuidade ao processo, o/a associado/a deve contactar imediatamente o seu sindicato, para ser prestado, em tempo útil, o necessário apoio jurídico. Deve proceder de igual forma caso identifique uma efetiva redução do valor da pensão processada e paga em determinado mês.

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Acção Nacional IR/CGTP | 8 de outubro | 15h00 | Lisboa - Gare Oriente

Wed, 07 Oct 2026 14:32:00 GMT

Acção Nacional IR/CGTP | 8 de outubro | 15h00 | Lisboa - Gare Oriente

Tendo em conta a actual situação, podemos dizer que todos os problemas que afectam os reformados e pensionistas se mantêm e tendem a agravar-se com as opções políticas da AD - PSD e CDS, que contam com o apoio de CH e IL.

O aumento das pensões

Não se alterou o modelo de baixas pensões, em 2025, 2 milhões e 600 mil reformados tinham uma pensão média de 665 euros e, destes, mais de 1 milhão reformas até 510 euros, o que expressa bem o seu empobrecimento, que, em muitos casos, leva a opções com reflexo negativo no que deveria ser uma alimentação cuidada, ou no pagamento de despesas essenciais como por exemplo, a habitação, a electricidade, o gás ou os medicamentos.

Em 2026, foram actualizadas (não tiveram aumento do poder de compra) nas pensões até €1074,26, em 2,80% (mínimo de €9,29); nas pensões entre €1074,26 e €3222,78, em 2,27% (mínimo €30,08).

Perante o aumento do custo de vida, do preço cabaz alimentar essencial (26% desde 2022 e 8% em relação ao ano passado, da habitação, da electricidade e gás, entre outros exemplos), a pergunta que se tem de fazer é se essas actualizações nas pensões, foram suficientes para lhes fazer face. E a resposta clara é que não!

Quem descontou uma vida inteira, não pode ficar dependente, em matéria de pensões, de critérios assistencialistas dos governos, nem mesmo de suplementos extraordinários atribuídos aos reformados, neste caso em Dezembro, medida ocasional, muito limitada, a qual não resolve um problema estrutural que é permanente, das reformas, que, em muitos casos, não chegam ao fim do mês.

Para a CGTP-IN, após uma vida profissional, cabe a cada um usufruir esse momento com dignidade e isso só é possível com pensões valorizadas, neste caso, com o seu aumento significativo, de forma a recuperar e melhorar o poder de compra perdido e dar resposta consistente a todas as suas necessidades.

O acesso aos medicamentos

Está cada vez mais difícil o acesso dos reformados ao Serviço Nacional de Saúde, cujo desmantelamento visando a sua privatização, nega a necessária promoção da saúde, a prevenção e tratamento da doença, o que tem particular importância para este grupo social, sendo Portugal o 2º país da União Europeia em que as despesas com saúde mais pesam no orçamento das famílias, o que é inaceitável perante a realidade de baixas pensões que vivemos.

O impacto é profundamente negativo, em que doentes com mais de 65 anos, assim como os doentes crónicos, que têm custos mais elevados com a aquisição dos medicamentos, que muitos deixam de comprar, na totalidade ou em parte, por não terem dinheiro, prejudicando o cumprimento da terapêutica indicada pelo médico e por sua vez a sua própria saúde.

Assim, tendo em consideração as baixas pensões que afecta a larga maioria dos reformados e pensionistas, e a necessidade de garantir o direito constitucional à saúde desta camada específica da população – quase 3 milhões, a exigência que se coloca é a gratuitidade da medicação a todos os utentes com mais de 65 anos e doentes crónicos.

Melhoria da mobilidade dos reformados e pensionistas

O direito à mobilidade e ao transporte público é uma necessidade básica da população que estuda e trabalha, mas também para os reformados e pensionistas, para aceder a serviços públicos e combater o isolamento social no dia a dia, contributo para uma melhor qualidade de vida e a participação activa na sociedade. O acesso ao Passe Social Intermodal é um elemento estruturante de uma política de transportes, com uma enorme importância na atracção de utentes ao sistema de transportes públicos, gerador de benefícios para o funcionamento da economia, a mobilidade e o ambiente e, consequentemente, para a qualidade de vida das populações.

Permite aos seus utilizadores outras possibilidades de mobilidade alargando esta à cultura, ao desporto, ao recreio, ao lazer, sem que tal represente custos adicionais. Efectivar o potencial do passe social intermodal às novas exigências do presente; abranger mais populações, além das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, consagrar a sua utilização em todas as carreiras de todos os operadores de transportes nas várias áreas geográficas, como inegável factor de justiça social e importante incentivo à utilização do transporte colectivo.

Assim, com vista à promoção da mobilidade dos idosos, também como factor importante de combate ao isolamento, a IR/CGTP-IN exige a melhoria dos meios de transporte e aumento da oferta tendo em conta as necessidades das populações e a gratuitidade dos transportes públicos, em todo o território nacional, a partir dos 65 anos de idade.

Camaradas,

Portugal é o décimo país do mundo onde a idade de reforma é mais tardia: 66 anos e 9 meses, sabendo já que em 2027 será aos 66 anos e 11 meses! É urgente e necessário repor a idade legal de acesso à reforma aos 65 anos, salvaguardando regimes especiais consagrados, com condições de acesso mais favoráveis, a reforma voluntária aos 40 ou mais anos de carreira contributiva, independentemente da idade, sem penalizações e a fim do factor de sustentabilidade.

Podem, ainda, contar connosco para a luta mais geral e convergente, como foi a enorme luta de 11 meses que derrotou o Pacote Laboral, e, dessa forma, lá estaremos na Manifestação nacional descentralizada da CGTP-IN, dia 17 de Outubro, no Porto, em Coimbra e em Lisboa.

Viva a luta dos trabalhadores é dos reformados!

Viva a IR/CGTP-IN!

Viva a CGTP-IN!

Eleição dos Delegados à 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF

Tue, 06 Oct 2026 13:02:00 GMT

4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados | Cumprir a Constituição, unir forças, dignificar a aposentação

Eleição dos Delegados à 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF

Colega,

O nosso Departamento vai realizar plenários sindicais de docentes aposentados nas várias regiões do SPGL, das 14h30 às 17h30, nos locais e datas seguintes:

Região	Local	Data
Lisboa	Sede	20 de outubro
Oeste	Delegação Caldas da Rainha	15 de outubro
Santarém	Delegação Santarém	15 de outubro
Setúbal	Delegação Setúbal	15 de outubro

Nestes plenários elegeremos os delegados do SPGL, por região, à 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará no auditório do Instituto Superior de Engenharia em Coimbra, no dia 24 de novembro, e apreciaremos o Relatório de atividades realizadas pelo Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF e discutiremos a proposta de Resolução/Caderno Reivindicativo.

Esperamos que os colegas presentes nos Plenários apresentem propostas e sugestões que possam melhorar a organização e as reivindicações dos Sindicatos da FENPROF no que diz respeito aos aposentados.

O número de delegados a eleger no SPGL é o seguinte:

Designação	Nº de Delegados	Universo
DR Lisboa	25	Sócios aposentados desta região
DR Oeste	3	Sócios aposentados desta região
DR Santarém	4	Sócios aposentados desta região
DR Setúbal	7	Sócios aposentados desta região
Fora de Regiões	2	Sócios aposentados Fora das Regiões
Total	41

Estas eleições serão realizadas exclusivamente por voto presencial e secreto nas listas concorrentes em cada região que serão duas em Lisboa, uma em Setúbal, uma em Santarém e uma no Oeste.

Os sócios de Fora das regiões podem participar em qualquer dos Plenários. Não foram apresentadas listas para Fora das Regiões.

Contamos com a tua presença. Não faltes ao Plenário Sindical na tua região com início às 14h30, pois só aí poderás exercer o teu direito de voto.

Lisboa, 6 de outubro de 2026

A Direção

Plenários

Eleição dos Delegados do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL à

4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF

Local	Dia	Horário
Delegação de Caldas da Rainha	15 de outubro	das 14h30 às 17h30
Delegação de Santarém	15 de outubro	das 14h30 às 17h30
Delegação de Setúbal	15 de outubro	das 14h30 às 17h30
Sede do SPGL	20 de outubro	das 14h30 às 17h30

Ordem de Trabalhos:

Abertura da Mesa Eleitoral
Análise e discussão dos documentos da 4.ª Conferência Nacional de Aposentados
Atividades a desenvolver em 2026-27 pelo Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL

17h30 - Encerramento da mesa de voto. Apresentação do apuramento dos votos presenciais no Plenário da respetiva região.

Lisboa, 6 de outubro de 2026

O Coordenador do Departamento
Bráulio Martins

Lista A - “POR UMA APOSENTAÇÃO DIGNA”

Lista C - “AUTONOMIA SINDICAL/ DEVOLVER O PODER AOS PROFESSORES”

Com o objetivo de melhor conhecer as situações dos docentes aposentados e melhor apetrechar a FENPROF para definir as reivindicações e as ações de luta que eliminem as injustas discriminações a que foram sujeitos no cálculo do valor da sua pensão, o Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF (DA/FENPROF) lança o presente inquérito, unicamente para fins estatísticos, comprometendo-se, desde já, ao cumprimento de todos os requisitos de confidencialidade na divulgação dos resultados. (Inquérito a decorrer até ao dia 20 novembro)

Para responder: https://dados.fenprof.pt/262026

Projeto de Resolução

Proposta de Caderno Reivindicativa

Delegados eleitos na área do SPGL

Dia Mundial do Professor 2026: A escola pública exige respostas. Os professores também!

Tue, 06 Oct 2026 10:03:00 GMT

Dia Mundial do Professor 2026: A escola pública exige respostas. Os professores também!

Francisco Gonçalves, Secretário-geral da FENPROF, nas comemorações do Dia Mundial do Professor, em Lisboa.

Intervenção de José Feliciano Costa, Secretário-geral da FENPROF, nas comemorações do Dia Mundial do Professor, em Lisboa.

Neste dia 5 de outubro, para assinalar o Dia Mundial do Professor, cerca de meio milhar de docentes desfilaram entre o Jardim do Príncipe Real e o Largo de Camões, em Lisboa.

À saída do Jardim do Príncipe Real, no início do desfile reivindicativo com que a FENPROF assinalou o Dia Mundial do Professor 2026, o Secretário-geral Francisco Gonçalves resumiu aos jornalistas quais são as exigências e as reivindicações dos docentes portugueses.

Francisco Gonçalves aponta três pontos essenciais dessa agenda reivindicativa: a valorização do estatuto da carreira docente; 6% do PIB para a educação e uma efetiva negociação coletiva e abertura ao diálogo com as organizações sindicais por parte do governo.

No final do desfile, no Largo Camões, os docentes aprovaram a moção "Com as professoras e os professores: 60 anos a defender a profissão, a valorizar o seu estatuto, a dar rosto ao futuro".

Ler Moção aprovada

Intervenção de Manuela Mendonça, membro do Secretariado Nacional e representante da FENPROF na Comissão Executiva da IE, nas comemorações do Dia Mundial do Professor, em Lisboa.

Intervenção de Tiago Oliveira, Secretário-geral da CGTP-IN, nas comemorações do Dia Mundial do Professor, em Lisboa.

Ver Reportagem Fotográfica

4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados | Cumprir a Constituição, unir forças, dignificar a aposentação | Inquérito a sócios/as aposentados/as

Thu, 03 Sep 2026 09:49:00 GMT

4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados | Cumprir a Constituição, unir forças, dignificar a aposentação

Inquérito a sócios/as aposentados/as

A FENPROF vai realizar, a 24 de novembro de 2026, em Coimbra, a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados, cujo lema é “Cumprir a Constituição, unir forças, dignificar a aposentação”.

Temos consciência que, no atual momento, é enorme a diversidade de situações dos docentes aposentados, decorrentes das alterações que foram sendo introduzidas na legislação que regula a aposentação, como entre outras matérias:

Novos cálculos das pensões (2006);
Fator de sustentabilidade, baseado na esperança de vida aos 65 anos (desde 2008);
Redução de 0,5% por cada mês de reforma antecipada;
Suspensão dos subsídios de férias e de Natal (2012);
Sobretaxa de 3,5% (2013);
Congelamentos na carreira, que muitos não tiveram oportunidade de recuperar.

Para responder: https://dados.fenprof.pt/262026

Regulamento Eleitoral para a Eleição dos Delegados do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL

Departamento de Professores e Educadores Aposentados

Thu, 13 Aug 2026 11:50:00 GMT

Departamento de Professores e Educadores Aposentados

Projeto “O meu livro quer outro livro”

Realizámos, no dia 6 de maio, uma sessão do projeto “O Meu Livro Quer Outro Livro” onde se fez a apresentação do romance “olhares” por Fernando Sequeira e a presença da autora, Raquel Oliveira.

A sessão iniciou-se com uma introdução musical (clássica) pelo violinista Daniel Bolito, concertino e solista da orquestra de Oeiras / Cascais e continuou com a apresentação da autora Professora aposentada de Educação Física que durante todo o seu percurso profissional sempre escreveu e, quando se reformou, cresceu o tempo livre e a vontade de contar as coisas que via, vivia, sentia ou imaginava e este livro é o resultado.

Em 11 de junho apresentámos o livro “Anos de Brasa-Contos e Outros Escritos” com a presença do autor Luis Farinha e de Helena Roseta e a apresentação de Almerinda Bento que referiram a importância desta obra no retrato da sociedade portuguesa no período do 25 de Abril, assim como no que o antecedeu e nos anos seguintes. Dá-nos a perspetiva da complexidade desse período único que a nossa geração viveu e protagonizou e representa um testemunho num tempo de recuo nos direitos que estamos atualmente a viver, lembrando-nos que os direitos conquistados têm de ser preservados pois a sua existência não é um dado adquirido.

Viagem cultural ao Tacão da Bota – Sul de Itália

De 29 de maio a 4 de junho realizámos uma viagem cultural ao Tacão da Bota - A verdadeira alma do sul de Itália, onde reside a sua autenticidade crua, marcada pela forte herança mediterrânica. É um mosaico de contrastes: o caos vibrante e a história milenar de Nápoles, as vilas piscatórias da Costa Amalfitana e a ruralidade mágica da Puglia. Viajar por esta região é mergulhar num estilo de vida onde a tradição, a hospitalidade calorosa e a gastronomia são elevadas a arte. Os principais tesouros que compõem a sua essência incluem Nápoles, famosa pelo seu centro histórico, Matera, famosa pelos Sassi (habitações esculpidas na rocha), um dos locais habitados mais antigos do mundo, Alberobello que, com os seus trulli (casas cónicas de pedra), é um marco arquitetónico único, enquanto Lecce oferece uma das mais belas exposições de arquitetura barroca.

Projeto “Memórias e Conversas”

Homenagem a Leonoreta Leitão

Realizámos no dia 23 de junho uma sessão em que estiveram presentes Paulo Sucena, o Presidente da APE José M. Mendes e José Costa, Presidente do SPGL que celebraram a colega aposentada Constança Leonoreta Leitão presente na sessão que a todos a todos agradeceu.

Nasceu em Leiria, em 1929, num meio social privilegiado. Seria seu padrinho o poeta Afonso Lopes Vieira. Professora antifascista, com atividade política e sindical iniciada durante a Ditadura do Estado Novo, tem um percurso profissional e ideológico longe da vulgaridade. Com papel relevante como educadora e, desde cedo, com a noção da importância da educação literária na formação de crianças e jovens, fez parte de um núcleo de intelectuais que, na segunda metade do século XX, contribuíram para formar cidadãos cultos, procurando colocar no centro dessa formação a criação artística e o livro. Desde sempre empenhada na dignificação da profissão docente, fez parte dos “grupos de estudo” organizados por professores antes de 1974 e que constituíram o embrião dos sindicatos de professores, após 25 de Abril de 1974.

Depois da Revolução de Abril, Leonoreta Leitão teve grande atividade política, profissional e cívica. Impulsionou o Movimento de Educadores para a Paz, no qual iria participar sempre. Viveu intensamente algumas experiências docentes, das quais ela destaca memórias da Escola António Arroio e participou nas ações sindicais do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.

Debate:

“Da perda de poder de compra à necessidade de o recuperar”

No dia 20 de maio, realizámos um debate com o tema “Da perda de poder de compra à necessidade de o recuperar”, e que contou com a intervenção de Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF entre 2007 e 2025, com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026 com o lema “Cumprir a Constituição – Unir Forças – Dignificar a Aposentação".

Os educadores e os professores, após longos e laboriosos anos de serviço ao país, têm direito a uma vida digna, de que a defesa do seu poder de compra é pilar inquestionável. Num momento em que a elevada inflação ameaça o nível de vida dos aposentados e dos trabalhadores, este debate, também necessário para reivindicar a alteração da legislação para cálculo do valor das pensões, reveste-se de particular importância tanto para os aposentados como para os docentes no ativo.

Pode assistir à gravação deste debate em:

https://www.fenprof.pt/3-o-debate-preparatorio-da-4-a-conferencia-nacional-de-docentes-aposentados-da-fenprof

Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 48 | maio/junho/julho 2026

Visita Cultural ao Porto

Thu, 09 Jul 2026 09:41:00 GMT

Passeio cultural de 3 dias à cidade do Porto

No próximo mês de setembro vamos realizar um passeio cultural de 3 dias à cidade do Porto nos dias 25, 26 e 27.

No dia 26 iremos assistir ao Concerto de Homenagem a Ary dos Santos, onde temos lugares reservados junto ao palco, com a Banda Sinfónica Portuguesa e algumas das maiores vozes da música nacional, de diferentes gerações: Ana Lua Caiano, Camané, Carolina Deslandes, Fernando Tordo e Paulo de Carvalho.

No dia seguinte teremos visitas guiadas ao Palácio da Bolsa e à Feitoria Inglesa, à tarde faremos um Passeio de barco no Douro e terminaremos com uma visita à Casa da Guitarra que apresenta a essência do Fado no cenário histórico de um monumento nacional – o Mosteiro de São Bento da Vitória, no Porto. Esta experiência é marcada pelo concerto de Fado (1 hora), apresentado na sacristia do Mosteiro, interpretado pela Fadista da casa, acompanhada pela Guitarra Portuguesa e Viola do Fado.

No último dia visitaremos o Museu Aurélia e Sofia de Souza, um espaço que evoca o ambiente que rodeou a vida desta família da burguesia portuense, apresentando coleções de pintura, joias, uma biblioteca especializada em livros de arte, peças de mobiliário de influência francesa, inglesa e indo-portuguesa e outras peças de arte decorativas.

Programa:

A 25 de setembro, o Coliseu Porto Ageas organiza um concerto de homenagem a Ary dos Santos. “Cantar Ary” junta em palco a Banda Sinfónica Portuguesa e algumas das maiores vozes da música nacional, de diferentes gerações: Ana Lua Caiano, Camané, Carolina Deslandes, Fernando Tordo e Paulo de Carvalho.

Bilhetes reservados de categoria “Cadeira de Orquestra” (próximo do palco).

Dia 25/9

. 10h30 - Partida de Lisboa, Almoço na zona de Coimbra, Check-in no Hotel B&B Porto Massarelos.
. Partida para o centro do Porto - Paragem na rua de Santa Catarina e tempo livre
. Jantar em restaurante próximo do Coliseu
. 21h00- espetáculo no Coliseu "Cantar Ary: 90 anos de Ary dos Santos" https://coliseu.pt/evento/20260925-cantar-ary-90-anos-de-ary-dos-santos
. 23h30 - regresso ao hotel

Dia 26/9

VISITA AO PORTO COM GUIA

. Partida do hotel, visita panorâmica e visita guiada ao Palácio da Bolsa https://palaciodabolsa.com/apresentacao/
. almoço na Ribeira do Porto
. Visita guiada à Feitoria Inglesa https://pt.wikipedia.org/wiki/Feitoria_Inglesa
. 16h - Passeio de barco no Douro
. Visita à Casa da Guitarra com Fado Vitória https://portofado.com/fado-vitoria-no-porto-por-casa-da-guitarra/
. jantar em restaurante local
. Regresso ao hotel

Dia 27/9

VISITA AO MUSEU AURÉLIA E SOFIA DE SOUZA

https://museudoporto.pt/
https://www.porto.pt/pt/noticia/museu-do-porto-lanca-museu-aurelia-e-sofia-de-souza-com-duas-exposicoes-ineditas

. Almoço em restaurante local
. Regresso a Lisboa
………………………………………………………………………………………………………………………………………………

Preço: 515€ em quarto duplo
Suplemento individual: 95€

A pagar em duas prestações até final de julho e agosto.

Inclui:
- 2 noites de alojamento e pequeno almoço no B&B Hotel Porto;
- 5 refeições;
- Entradas no espetáculo no Coliseu "Cantar Ary: 90 anos de Ary dos Santos" em lugares especiais junto ao palco;
- Passeio de barco no Douro;
- Visitas guiadas ao Palácio da bolsa e Feitoria Inglesa;
- Visita à Casa da Guitarra e Fado Vitória;
- Visita ao Museu Aurélia e Sofia de Souza;
- Seguro de viagem;
- Taxa turística;
- Radioguias.

Lotação máxima – 40 pessoas
Inscrições até 15 de julho para: brauliolmartins@gmail.com

Para se inscrever deve preencher a ficha anexa e enviar para brauliolmartins@gmail.com

Viva a derrota do pacote laboral!

Fri, 19 Jun 2026 14:18:00 GMT

Viva a derrota do pacote laboral!

Viva quem nunca desistiu de lutar desde o primeiro momento e ao longo de meses!

Vivam os milhares de educadores, professores e investigadores que participaram nas diversas reuniões e plenários, piquetes, concentrações, manifestações e nas duas Greves Gerais realizadas!

Viva a luta dos professores, educadores e investigadores!

Viva a luta dos trabalhadores!

Vivam o SPGL, a FENPROF e a CGTP-IN!

Declaração do Secretário-Geral Francisco Gonçalves após o chumbo e a derrota do Pacote Laboral

Projeto “Memórias e Conversas” | Homenagem a Constança Leonoreta Leitão | 23 de junho – 15.30h - auditório do SPGL

Mon, 15 Jun 2026 14:58:00 GMT

Projeto “Memórias e Conversas”

Homenagem a Constança Leonoreta Leitão | 23 de junho – 15.30h - auditório do SPGL

No próximo dia 23 de junho realizamos uma sessão de homenagem à colega Leonoreta Leitão, professora desde sempre empenhada na dignificação da profissão docente e com grande atividade política, profissional e cívica.

Fez parte dos “grupos de estudo”, organizados por professores antes de 1974, que constituíram o embrião dos sindicatos de professores após 25 de Abril de 1974, e desde aí participou nas ações sindicais do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.

É com grande prazer que vos convido a estar presente nesta sessão que se inicia às 15h30 no auditório do SPGL e em que estarão presentes Paulo Sucena, o Presidente da APE José M. Mendes e José Costa, Presidente do SPGL.

Breve apresentação

Ver reportagem fotográfica

“O Meu Livro Quer Outro Livro” | “Anos de Brasa-Contos e Outros Escritos” de Luis Farinha | sede do SPGL – 11 junho – 16h00

Mon, 08 Jun 2026 10:21:00 GMT

“O Meu Livro Quer Outro Livro”

“Anos de Brasa-Contos e Outros Escritos” de Luis Farinha | sede do SPGL – 11 junho – 16h00

No dia 11 de junho pelas 16h, realizámos uma sessão do projeto "O Meu Livro Quer Outro Livro" sobre a obra de Luis Farinha “Anos de Brasa-Contos e Outros Escritos” com a presença do autor e de Helena Roseta.

Consulta Programa

Passeio marítimo a bordo do Barco Varino Liberdade

Tue, 26 May 2026 15:41:00 GMT

Passeio marítimo a bordo do Barco Varino Liberdade

Vamos realizar no próximo dia 25 de junho um passeio marítimo a bordo do Barco Varino Liberdade com partida de Vila Franca de Xira às 10h00.

O passeio terá a duração de 2.30h. De seguida teremos um almoço/convívio no restaurante Verinaice.

O preço total é 22,50€.

As inscrições estão abertas até 5 de junho e o número máximo de participantes é 40.

Para se inscrever deve enviar a ficha de inscrição para: paula.velasquez@spgl.pt

Programa | Ficha de inscrição

Bráulio Martins

6.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF

Mon, 25 May 2026 13:41:19 GMT

6.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF

Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, o Departamento de Professores Aposentados do Sindicato dos Professores da Região Centro promove, no próximo dia 27 de maio, entre as 14h30 e as 17h30, no Centro de Formação do SPRC, na rua Bernardim Ribeiro - 36, em Coimbra, mais um debate com o tema “APOSENTAÇÃO ATIVA: Participar nas Lutas; Intervir nas Decisões. Defender a Constituição”.

Participa!

LINK PARA ASSISTIR ON-LINE >> https://www.shorturl.at/dpZjo

Visita Cultural Andaluzia e Pueblos Blancos

Tue, 19 May 2026 09:40:00 GMT

Visita Cultural Andaluzia e Pueblos Blancos

Na continuação das nossas atividades socioculturais vamos realizar no próximo mês de Setembro uma visita à Andaluzia e aos Pueblos Blancos onde visitaremos cidades históricas Córdoba, Granada e Málaga e percorreremos a Rota dos Pueblos Blancos visitando povoados impressionantes da Andaluzia profunda.

Esta viagem realiza-se de 15 a 20 de Setembro e as inscrições decorrem até ao próximo dia 28. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição.

Ver Programa da visita | Informações

Ficha de Inscrição

5.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF – SPZS

Fri, 15 May 2026 14:23:00 GMT

5.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF – SPZS

O Departamento de Professores Aposentados do Sindicato dos Professores da Zona Sul promove, no próximo dia 22 de maio, entre as 15h00 e as 18h00, na Sede do SPZS, Av. Condes de Vilalva - 257, Évora, um debate com o tema “A segurança económica dos idosos – pensões dignas/ Direito consagrado na Constituição da República Portuguesa”.

Neste debate participarão Manuel Nobre presidente do SPZS, Filipe Marques, da Comissão Executiva da CGTP-IN e Coordenador do Departamento de Organização, José Correia da Comissão Executiva da CGTP-IN e Coordenador da Área Sindical das Políticas Sociais e do Gabinete de Estudos (GES) da CGTP-IN.

A iniciativa visa, numa situação tanto a nível nacional como internacional grave e complexa, proporcionar um espaço de reflexão político-sindical, promovendo o debate de ideias, a partilha de perspectiva, o incentivo a uma postura ativa na defesa dos direitos dos aposentados que a Constituição consagra.

Contamos com a sua participação presencial (na sede do SPZS) ou através do link: https://us06web.zoom.us/j/87657751761?pwd=wS4mpFG6r6RX6V9084zyg2bhnoTBrR.1

4.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF - Açores

Thu, 14 May 2026 14:45:00 GMT

4.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF - Açores

Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA)

CONVITE

ENCONTRO REGIONAL DE APOSENTADOS

Caro/a Colega

A forma como envelhecemos não é apenas individual, é também o reflexo da Sociedade em que vivemos” – Simone de Beauvoir

Com o objetivo de promover uma reflexão sobre “o Envelhecimento” e preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “Cumprir a Constituição – Unir Forças – Dignificar a Aposentação”, o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) vai realizar um ENCONTRO REGIONAL DE APOSENTADOS, que terá lugar no Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC), em Ponta Delgada, no dia 21 de Maio de 2026, pelas 14h00, para o qual gostaria de contar com a sua presença e com os seus contributos.

Assim, o SPRA convida-o/a a integrar esta reflexão e solicita que divulgue o CONVITE junto de outros aposentados das suas relações, a quem o convite é extensivo.

Se não puder estar presencialmente poderá participar através do link

https://us06web.zoom.us/j/81407766640?pwd=M4OHsvUXrIECj5qb70l9CCNK2bL4ue.1

Programa

EDITORIAL - Por José Feliciano Costa, secretário-geral da FENPROF

Mon, 11 May 2026 15:58:00 GMT

EDITORIAL - Por José Feliciano Costa, secretário-geral da FENPROF

Logo no intenso contexto de mobilização revolucionária que se seguiu a Abril de 1974, aquando da constituição dos sindicatos de professores, tornou-se clara a importância da exigência de um Estatuto do Professor. Esta reivindicação assumiu-se como uma das prioridades de milhares de docentes que, em todo o país, participaram na construção do movimento sindical docente.

A exigência de um Estatuto do Professor, que mais tarde viria a designar-se Estatuto da Carreira Docente (ECD), correspondia, assim, ao reconhecimento da especificidade da profissão docente. Esse reconhecimento implicava um estatuto remuneratório próprio, um sistema específico de avaliação do desempenho, regimes próprios de concursos, colocações e mobilidade, bem como uma formação profissional adequada, assente numa exigente preparação científica, cultural e pedagógica.

Estes foram os primeiros passos para o reconhecimento do direito a uma carreira, percebendo-se desde logo que essa condição era indispensável para a valorização social e profissional dos professores e para a estabilidade da profissão.

Muito havia ainda a conquistar. Mas, pela primeira vez, existia liberdade para construir o futuro.

O primeiro Estatuto da Carreira Docente foi finalmente publicado em 28 de abril de 1990, através do Decreto-Lei n.º 139/90, após longos anos de luta.

Desde então, o ECD foi alvo de sucessivas alterações, às quais os professores responderam sempre com resistência e mobilização, por vezes prolongadas durante anos, sem nunca desistirem.

Apesar das marcas profundas deixadas por sucessivos ataques, o que hoje está em causa é ainda mais grave: a descaracterização da profissão docente e a destruição de um estatuto que deveria constituir um instrumento fundamental de valorização profissional.

Este é, por isso, um momento decisivo para a defesa do Estatuto da Carreira Docente e para a valorização da profissão. É tempo de recuperar a memória das lutas, da resistência e das conquistas alcançadas em defesa da profissão docente e da escola pública, por todos nós e por aqueles milhares que nos antecederam.

Em boa hora, os professores aposentados, que tanto lutaram pela construção de uma carreira única e de uma profissão valorizada, manifestaram, em carta aberta, a sua profunda preocupação perante os sinais que continuam a chegar do lado do Governo, em particular no que respeita à revisão do Estatuto da Carreira Docente.

A luta de sempre permanece viva. Nela se juntam agora, solidariamente, professores aposentados e docentes no ativo, pela valorização da docência enquanto profissão e da escola pública enquanto realização maior de Abril e da Democracia.