<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><rss version="2.0"><channel><title>Setores</title><link>https://www.spgl.pt:443/setores</link><description>Setores</description><item><title>VALE SEMPRE A PENA LUTAR: Reinscrição na CGA com força obrigatória geral!</title><link>https://www.spgl.pt:443/vale-sempre-a-pena-lutar-reinscricao-na-cga-com-forca-obrigatoria-geral</link><description>&lt;h3&gt;VALE SEMPRE A PENA LUTAR: Reinscri&amp;ccedil;&amp;atilde;o na CGA com for&amp;ccedil;a obrigat&amp;oacute;ria geral!&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;Os sindicatos da FENPROF, que interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista &amp;agrave; reinscri&amp;ccedil;&amp;atilde;o de docentes na Caixa Geral de Aposenta&amp;ccedil;&amp;otilde;es (CGA), obt&amp;ecirc;m agora mais uma importante vit&amp;oacute;ria! As a&amp;ccedil;&amp;otilde;es nos tribunais foram uma das frentes de luta pelo direito &amp;agrave; reinscri&amp;ccedil;&amp;atilde;o na CGA, a qual incluiu tamb&amp;eacute;m o recurso &amp;agrave; Provedoria de Justi&amp;ccedil;a, &amp;agrave; Assembleia da Rep&amp;uacute;blica e ao Presidente da Rep&amp;uacute;blica, para al&amp;eacute;m da reivindica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o pol&amp;iacute;tica junto dos sucessivos governos.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Por&amp;nbsp;decis&amp;atilde;o do Plen&amp;aacute;rio do Tribunal Constitucional (TC), foram declaradas inconstitucionais as normas extra&amp;iacute;das dos n.&amp;ordm;s 1 e 2, do artigo 2.&amp;ordm; da Lei n.&amp;ordm; 45/2024, de 27 de dezembro, que impediam a reinscri&amp;ccedil;&amp;atilde;o na CGA ou a admitiam apenas em situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es muito espec&amp;iacute;ficas.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o do TC, que declarou, com for&amp;ccedil;a obrigat&amp;oacute;ria geral, a inconstitucionalidade das normas atr&amp;aacute;s identificadas, ir&amp;aacute; agora permitir que todos os que estiveram inscritos na CGA at&amp;eacute; 31 de dezembro de 2005 possam ser reinscritos,&amp;nbsp;desde que tenham voltado a exercer fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es p&amp;uacute;blicas at&amp;eacute; &amp;agrave; data de entrada em vigor da lei acima referida, ou seja, at&amp;eacute; ao dia 27 de dezembro de 2024.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Este ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o surge numa altura em que a Lei n.&amp;ordm; 45/2024, de 27 de dezembro, produzira j&amp;aacute; efeitos para alguns requerentes &amp;ndash; aqueles que cumpriam as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es agora consideradas inconstitucionais &amp;ndash;, concedendo-lhes a reinscri&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Na sequ&amp;ecirc;ncia dessa delibera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, a Seguran&amp;ccedil;a Social procedeu &amp;agrave; transfer&amp;ecirc;ncia das contribui&amp;ccedil;&amp;otilde;es desses trabalhadores para o Minist&amp;eacute;rio da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Ci&amp;ecirc;ncia e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o (MECI), a fim de que este as entregasse &amp;agrave; CGA. No entanto, o que se verifica &amp;eacute; que estas verbas, bem como as transferidas em resultado de decis&amp;otilde;es judiciais, est&amp;atilde;o retidas no MECI, continuando a CGA sem reconstituir a carreira contributiva destes trabalhadores, alguns dos quais j&amp;aacute; muito pr&amp;oacute;ximos da aposenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o, deixando-os numa situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de vulnerabilidade.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF insta todos os professores abrangidos pela possibilidade de reinscri&amp;ccedil;&amp;atilde;o na CGA a dirigirem-se aos sindicatos desta Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, no sentido de procederem ao pedido de reinscri&amp;ccedil;&amp;atilde;o junto da respetiva entidade empregadora.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF regozija-se com esta vit&amp;oacute;ria que confirma a import&amp;acirc;ncia da interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o persistente que realizou e da luta realizada pela efetiva&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos direitos dos trabalhadores! Contra a obstina&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sucessivos governos que prejudicava, entre outros trabalhadores, muitos docentes, valeu a pena lutar.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Lisboa, 22 de outubro de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;O Secretariado Nacional da FENPROF&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Fri, 23 Oct 2026 09:20:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/vale-sempre-a-pena-lutar-reinscricao-na-cga-com-forca-obrigatoria-geral</guid></item><item><title>Educação Pré-Escolar | Uma resposta educativa e não uma resposta social!</title><link>https://www.spgl.pt:443/educacao-pre-escolar-uma-resposta-educativa-e-nao-uma-resposta-social</link><description>&lt;p&gt;&lt;img width="1000" height="1414" src="/Media/Default/_Profiles/3883ee93/3b1cc4af/Cartaz%20educ%20pre-escolar_FENPROF%20(2)_page-0001.jpg?v=639282764813185993"&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Thu, 22 Oct 2026 13:34:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/educacao-pre-escolar-uma-resposta-educativa-e-nao-uma-resposta-social</guid></item><item><title>Revisão do Estatuto da Carreira Docente | Monodocência: Deveres iguais = Direitos iguais</title><link>https://www.spgl.pt:443/revisao-do-estatuto-da-carreira-docente-monodocencia-deveres-iguais-direitos-iguais</link><description>&lt;p&gt;&lt;img width="1000" height="1414" src="/Media/Default/Info/92000/200/80/6/cartaz%20monodocência_page-0001.jpg"&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Thu, 22 Oct 2026 12:51:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/revisao-do-estatuto-da-carreira-docente-monodocencia-deveres-iguais-direitos-iguais</guid></item><item><title>CGA anuncia intenção de corrigir — leia-se reduzir — o montante de quase 3.000 pensões atribuídas: o que há de errado no "erro" da CGA?</title><link>https://www.spgl.pt:443/cga-anuncia-intencao-de-corrigir-leia-se-reduzir-o-montante-de-quase-3-000-pensoes-atribuidas-o-que-ha-de-errado-no-erro-da-cga</link><description>&lt;h3&gt;CGA anuncia inten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de corrigir &amp;mdash;&amp;nbsp;leia-se reduzir &amp;mdash; o montante de quase 3.000 pens&amp;otilde;es atribu&amp;iacute;das: o que h&amp;aacute; de errado no "erro" da CGA?&lt;/h3&gt;
&lt;p align="left"&gt;Tem estado em destaque, em diversos meios de comunica&amp;ccedil;&amp;atilde;o social, a discuss&amp;atilde;o sobre a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pens&amp;otilde;es de 2937 aposentados da Caixa Geral de Aposenta&amp;ccedil;&amp;otilde;es (CGA), protagonizada at&amp;eacute; por pessoas com responsabilidades pol&amp;iacute;ticas, sindicais e profissionais. No entanto, a quest&amp;atilde;o tem sido apresentada, quase invariavelmente, assumindo que a CGA cometeu um erro no c&amp;aacute;lculo daquelas pens&amp;otilde;es e que se deve apurar se os pensionistas devem ou n&amp;atilde;o devolver o dinheiro que, alegadamente, lhes foi pago a mais. Esta vers&amp;atilde;o tem sido apresentada sem contradit&amp;oacute;rio, mas &amp;eacute; falsa, n&amp;atilde;o correspondendo ao que efetivamente est&amp;aacute; em causa.&lt;/p&gt;
&lt;p align="left"&gt;De seguida, tentaremos demonstrar que n&amp;atilde;o existiu um &amp;ldquo;erro&amp;rdquo;, existe, sim, uma nova interpreta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma f&amp;oacute;rmula de c&amp;aacute;lculo, definida desde maio de 2007.&lt;/p&gt;
&lt;h4 id="widget-4qmxjypbbxevsss4q93emjxs5c"&gt;&lt;a href="/Media/Default/Info/92000/200/40/6/o-que-ha-de-errado-no-22erro-22-da-cga-fenprof-vf.pdf" target="_blank"&gt;O que h&amp;aacute; de errado no "erro" da CGA?&lt;/a&gt;&lt;/h4&gt;
&lt;div&gt;
&lt;div&gt;A quest&amp;atilde;o central prende-se com a considera&amp;ccedil;&amp;atilde;o da totalidade da carreira contributiva em alguma das parcelas do c&amp;aacute;lculo da pens&amp;atilde;o, ou a total supress&amp;atilde;o da considera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de parte dos anos de descontos para esse c&amp;aacute;lculo.&lt;/div&gt;
&lt;/div&gt;
&lt;p&gt;Ora, os anos civis relevantes servem para determinar o valor de RR e N mas a taxa anual de forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o da pens&amp;atilde;o depende do total de anos de descontos da carreira &amp;ndash; carreira contributiva &amp;ndash; que n&amp;atilde;o podem ser apagados, sob pena de, no c&amp;aacute;lculo da pens&amp;atilde;o de trabalhadores com carreiras contributivas mais longas, desvincular o esfor&amp;ccedil;o financeiro suportado da presta&amp;ccedil;&amp;atilde;o social a que tem direito, colidindo at&amp;eacute; com o ponto 4 do artigo 63.&amp;ordm; da CRP &amp;ndash; Todo o tempo de trabalho contribui, nos termos da lei, para o c&amp;aacute;lculo das pens&amp;otilde;es de velhice e invalidez, independentemente do setor de atividade em que tiver sido prestado.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Ou seja, uma coisa &amp;eacute; limitar, por lei, os anos utilizados para calcular RR e N. Outra, bem diferente, &amp;eacute; interpretar, abusivamente, que devem ser ignorados anos de carreira contributiva para impedir o acesso a uma taxa aplic&amp;aacute;vel mais favor&amp;aacute;vel.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;O Secretariado Nacional da FENPROF&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;span&gt;&lt;span id="451tsahdkgbj1rm4ecbfkefadd"&gt;&lt;/span&gt;&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;</description><pubDate>Thu, 22 Oct 2026 09:35:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/cga-anuncia-intencao-de-corrigir-leia-se-reduzir-o-montante-de-quase-3-000-pensoes-atribuidas-o-que-ha-de-errado-no-erro-da-cga</guid></item><item><title>FENPROF presente no arranque da Campanha Nacional dos Trabalhadores das IPSS | 15 de outubro de 2026</title><link>https://www.spgl.pt:443/fenprof-presente-no-arranque-da-campanha-nacional-dos-trabalhadores-das-ipss-15-de-outubro-de-2026</link><description>&lt;h3&gt;FENPROF presente no arranque da Campanha Nacional dos Trabalhadores das IPSS | 15 de outubro de 2026&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF esteve presente, esta quinta-feira, 15 de outubro, na concentra&amp;ccedil;&amp;atilde;o realizada junto ao Centro Social de S. Martinho de Aldoar, no Porto, que assinalou o in&amp;iacute;cio da Campanha Nacional dos Trabalhadores das Institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Esta primeira a&amp;ccedil;&amp;atilde;o de luta marca o arranque de um conjunto de iniciativas que decorrer&amp;atilde;o nas pr&amp;oacute;ximas semanas, culminando na Marcha Nacional dos Trabalhadores das IPSS, no dia 7 de novembro, no Porto.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A iniciativa voltou a dar voz ao descontentamento dos trabalhadores de um setor que, apesar da sua import&amp;acirc;ncia social e dos servi&amp;ccedil;os essenciais que assegura diariamente, continua marcado por baixos sal&amp;aacute;rios, carreiras desvalorizadas, hor&amp;aacute;rios sobrecarregados e condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho que n&amp;atilde;o correspondem &amp;agrave;s responsabilidades e exig&amp;ecirc;ncias das fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es desempenhadas.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF voltou a denunciar, em particular, a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos educadores de inf&amp;acirc;ncia que exercem fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es em creche, cuja carreira continua injustificadamente limitada e discriminada relativamente &amp;agrave; dos colegas que trabalham na educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o pr&amp;eacute;-escolar. Trata-se de profissionais com a mesma forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o e habilita&amp;ccedil;&amp;atilde;o profissional, que desempenham fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es educativas igualmente exigentes, mas aos quais continua a ser negado o direito ao reconhecimento e &amp;agrave; progress&amp;atilde;o na carreira em condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de igualdade.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Esta discrimina&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; ainda mais incompreens&amp;iacute;vel quando se considera o financiamento p&amp;uacute;blico atribu&amp;iacute;do &amp;agrave;s institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es por cada crian&amp;ccedil;a abrangida pela gratuitidade da creche. A expans&amp;atilde;o desta resposta social e o refor&amp;ccedil;o dos apoios p&amp;uacute;blicos n&amp;atilde;o podem coexistir com a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de carreiras bloqueadas, baixos sal&amp;aacute;rios e aus&amp;ecirc;ncia de reconhecimento profissional. N&amp;atilde;o &amp;eacute; aceit&amp;aacute;vel que o financiamento p&amp;uacute;blico assegure o funcionamento destas respostas sem que dele resulte uma valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o justa dos trabalhadores que as tornam poss&amp;iacute;veis.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Durante a concentra&amp;ccedil;&amp;atilde;o, dois representantes da comiss&amp;atilde;o negociadora sindical foram recebidos pelo Padre Lino Maia, presidente do Centro Social de S. Martinho de Aldoar e, simultaneamente, presidente da Confedera&amp;ccedil;&amp;atilde;o Nacional das Institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es de Solidariedade (CNIS). Neste encontro, foi reafirmada a necessidade de respostas concretas &amp;agrave;s reivindica&amp;ccedil;&amp;otilde;es dos trabalhadores e sublinhado que a CNIS n&amp;atilde;o pode continuar a invocar as limita&amp;ccedil;&amp;otilde;es do financiamento p&amp;uacute;blico para justificar a aus&amp;ecirc;ncia de uma valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o efetiva dos sal&amp;aacute;rios e das carreiras.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF continuar&amp;aacute;, ao lado dos restantes sindicatos e dos trabalhadores das IPSS, a exigir uma negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva s&amp;eacute;ria, aumentos salariais substanciais que permitam fazer face ao aumento do custo de vida, a valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das carreiras docentes, o fim da discrimina&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos educadores de inf&amp;acirc;ncia que exercem fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es em creche e a melhoria dos hor&amp;aacute;rios e das condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho. A dignifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o do setor social exige o reconhecimento e a valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de todos os trabalhadores que, diariamente, asseguram o seu funcionamento.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A luta iniciada hoje ter&amp;aacute; continuidade nas pr&amp;oacute;ximas semanas, com a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de contacto, esclarecimento e mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, tendo como momento central a &lt;strong&gt;Marcha Nacional dos Trabalhadores das IPSS, no dia 7 de novembro, com concentra&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave;s 10h30, na Esta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de S. Bento, no Porto&lt;/strong&gt;.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;A Coordena&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Ensino Particular e Cooperativo/IPSS/Miseric&amp;oacute;rdias&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt; &lt;img width="750" height="500" src="/Media/Default/_Profiles/e6424b9/b1c8106/IPSS%20-%203-%2015.10.2026.jpeg?v=639280031766613471"&gt; &lt;img width="750" height="500" src="/Media/Default/_Profiles/e6424b9/b1c8106/IPSS%20-%202-%2015.10.2026.jpeg?v=639280031767238416"&gt; &lt;img width="750" height="1125" src="/Media/Default/_Profiles/470b5a03/b1c8106/IPSS%20-%204-%2015.10.2026.jpeg?v=639280031768175908"&gt; &lt;/em&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Mon, 19 Oct 2026 09:38:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/fenprof-presente-no-arranque-da-campanha-nacional-dos-trabalhadores-das-ipss-15-de-outubro-de-2026</guid></item><item><title>Falta de professores continua a agravar-se | Revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) estagnada</title><link>https://www.spgl.pt:443/falta-de-professores-continua-a-agravar-se-revisao-do-estatuto-da-carreira-docente-ecd-estagnada</link><description>&lt;h3&gt;Falta de professores continua a agravar-se&lt;/h3&gt;
&lt;h3&gt;Revis&amp;atilde;o do Estatuto da Carreira Docente (ECD) estagnada&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;&lt;strong&gt;Um m&amp;ecirc;s ap&amp;oacute;s o arranque do ano letivo, persiste o problema da falta de professores e a (in)a&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Minist&amp;eacute;rio da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Ci&amp;ecirc;ncia e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o (MECI) na sua resolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/strong&gt;&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Na semana de 8 a 14 de outubro, o n&amp;uacute;mero de hor&amp;aacute;rios e de horas em contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o de escola &amp;eacute; de 902 e 16 574, respetivamente, estimando-se existirem 64 900 alunos sem todos os professores. Em id&amp;ecirc;ntico per&amp;iacute;odo no ano letivo anterior os valores eram de 739 hor&amp;aacute;rios, 13513 horas. A contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o de escola &amp;eacute; o mecanismo de recurso das escolas sempre que as reservas de recrutamento n&amp;atilde;o preenchem um determinado hor&amp;aacute;rio. Como era previs&amp;iacute;vel, n&amp;atilde;o seria por via da exist&amp;ecirc;ncia de reservas de recrutamento di&amp;aacute;rias, o que ocorre desde o dia 18 de setembro, que o problema se resolveria. Faltam professores n&amp;atilde;o pela maior ou menor velocidade do mecanismo de coloca&amp;ccedil;&amp;otilde;es, mas porque n&amp;atilde;o h&amp;aacute; professores dispon&amp;iacute;veis para as vagas existentes.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Para resolver esta quest&amp;atilde;o &amp;eacute; fundamental, como a FENPROF defende e o pr&amp;oacute;prio ministro reconhece, valorizar o ECD. Mas, dois anos e meio depois de Fernando Alexandre tomar posse, ap&amp;oacute;s um ano letivo com catorze reuni&amp;otilde;es, p&amp;aacute;ginas e p&amp;aacute;ginas de propostas e contrapropostas, n&amp;atilde;o foi sequer conclu&amp;iacute;do ainda o segundo de sete temas; o que est&amp;aacute; dado como conclu&amp;iacute;do, piora francamente o estatuto, descaracterizando a profiss&amp;atilde;o; a &amp;uacute;ltima reuni&amp;atilde;o foi realizada a 6 de agosto e, at&amp;eacute; ao momento, n&amp;atilde;o existe nenhuma convocat&amp;oacute;ria para a retoma das negocia&amp;ccedil;&amp;otilde;es, apesar de ter sido assumido que ser&amp;aacute; no presente ano letivo que tudo ficar&amp;aacute; resolvido. Entretanto, o problema n&amp;atilde;o s&amp;oacute; se mant&amp;eacute;m, como claramente se agrava.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Dos 902 hor&amp;aacute;rios em contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o de escola, 253 s&amp;atilde;o anuais e completos e 111 s&amp;atilde;o no 1.&amp;ordm; CEB. Neste ciclo, a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; mais aguda nos AE de Queluz / Belas, Sintra, com 10 hor&amp;aacute;rios a concurso, no AE Aqua Alba, Sintra, com 9, no AE Almeida Garrett, Amadora, e no AE Ruy Belo, Sintra, ambos com 7 e no AE de Silves, com 6.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Os distritos mais afetados s&amp;atilde;o: Lisboa, com 332 hor&amp;aacute;rios; Set&amp;uacute;bal, com 125; Faro, com 97; Porto, com 56; Leiria, com 53; Santar&amp;eacute;m, com 45. Quanto aos grupos de recrutamento mais afetados temos o GR 110 (1.&amp;ordm; CEB), com 239 hor&amp;aacute;rios, o GR 910 (Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Especial), com 137, o GR 300 (Portugu&amp;ecirc;s do 3.&amp;ordm; CEB e Secund&amp;aacute;rio), com 85, o GR 500 (Matem&amp;aacute;tica 3.&amp;ordm; CEB e Secund&amp;aacute;rio), com 40, e o GR 320 (Ingl&amp;ecirc;s 3.&amp;ordm; CEB e Secund&amp;aacute;rio), com 35.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Consultando as listas dos n&amp;atilde;o colocados na reserva de recrutamento 19, de 9 de outubro de 2026, constata-se que, em alguns dos&amp;nbsp;grupos de recrutamento mais problem&amp;aacute;ticos, o n&amp;uacute;mero de candidatos dispon&amp;iacute;veis &amp;eacute; baixo: 25 no GR 220 (Ingl&amp;ecirc;s 2.&amp;ordm; CEB), 26 no GR 550 (Inform&amp;aacute;tica 3.&amp;ordm; CEB e Secund&amp;aacute;rio) e 207 no GR 910 (Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Especial). Acresce a isto o facto de as reservas de recrutamento di&amp;aacute;rias terem muito poucas coloca&amp;ccedil;&amp;otilde;es nos QZP e nos GR carenciados. Por essa raz&amp;atilde;o,&amp;nbsp;&amp;eacute; err&amp;oacute;nea a ideia de que os 8530 candidatos dispon&amp;iacute;veis,&amp;nbsp;dos quais 1280 s&amp;atilde;o docentes&amp;nbsp;do 1.&amp;ordm; CEB,&amp;nbsp;s&amp;atilde;o&amp;nbsp;suficientes, se, semana ap&amp;oacute;s semana, continuam a ir para contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o de escola centenas de hor&amp;aacute;rios. Os candidatos estar&amp;atilde;o dispon&amp;iacute;veis para determinadas coloca&amp;ccedil;&amp;otilde;es, mas estas n&amp;atilde;o coincidem for&amp;ccedil;osamente com as necessidades.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Por outro lado, as aposenta&amp;ccedil;&amp;otilde;es subiram significativamente face ao ano letivo anterior. Os 440 professores que se v&amp;atilde;o aposentar em novembro, fazem subir o n&amp;uacute;mero de aposenta&amp;ccedil;&amp;otilde;es nos tr&amp;ecirc;s primeiros meses de 2026/2027 para 1542, contra 1169 no mesmo per&amp;iacute;odo do ano letivo anterior, correspondendo a um crescimento de 31,9%.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Perante o elevado n&amp;uacute;mero de alunos sem todos os professores, um n&amp;uacute;mero de professores dispon&amp;iacute;veis em reserva de recrutamento muito baixo e o crescimento das aposenta&amp;ccedil;&amp;otilde;es, a ina&amp;ccedil;&amp;atilde;o do MECI &amp;eacute; incompreens&amp;iacute;vel. A FENPROF considera inaceit&amp;aacute;vel que, perante a persist&amp;ecirc;ncia e a dimens&amp;atilde;o crescente deste problema, o MECI continue sem apresentar respostas &amp;agrave; altura das necessidades da Escola P&amp;uacute;blica. A valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da carreira docente n&amp;atilde;o pode continuar a ser adiada: &amp;eacute; uma condi&amp;ccedil;&amp;atilde;o essencial para tornar a profiss&amp;atilde;o mais atrativa, recuperar profissionais e garantir que todos os alunos t&amp;ecirc;m os professores de que precisam.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF reunir&amp;aacute; os seus &amp;oacute;rg&amp;atilde;os de dire&amp;ccedil;&amp;atilde;o nos pr&amp;oacute;ximos tr&amp;ecirc;s dias e analisar&amp;aacute; a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, n&amp;atilde;o deixando de decidir e convocar iniciativas que contribuam para exigir respostas urgentes para este e para outros problemas que afetam a profiss&amp;atilde;o docente e a Escola P&amp;uacute;blica.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;A Escola P&amp;uacute;blica precisa de respostas. Os professores tamb&amp;eacute;m. Valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, j&amp;aacute;!&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Lisboa, 14 de outubro de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;O Secretariado Nacional&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Thu, 15 Oct 2026 09:40:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/falta-de-professores-continua-a-agravar-se-revisao-do-estatuto-da-carreira-docente-ecd-estagnada</guid></item><item><title>Não aos abusos e ilegalidades | 2.º e 3.º CEB, Ens. Secundário e Educ. Especial</title><link>https://www.spgl.pt:443/nao-aos-abusos-e-ilegalidades-2-o-e-3-o-ceb-ens-secundario-e-educ-especial</link><description>&lt;p&gt;&lt;img width="1000" height="500" src="/Media/Default/_Profiles/e6e5e89e/ddd74201/FOLHETO%20SALA%20PROFS%20HORARIOS2.jpg?v=639274991126526849"&gt; &lt;img width="1000" height="500" src="/Media/Default/_Profiles/e6e5e89e/ddd74201/FOLHETO%20SALA%20PROFS%20HORARIOS.jpg?v=639274991128401808"&gt; &amp;nbsp;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Tue, 13 Oct 2026 13:38:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/nao-aos-abusos-e-ilegalidades-2-o-e-3-o-ceb-ens-secundario-e-educ-especial</guid></item><item><title>Apoio extraordinário à deslocação: novo erro da AGSE pode prejudicar professores</title><link>https://www.spgl.pt:443/apoio-extraordinario-a-deslocacao-novo-erro-da-agse-pode-prejudicar-professores</link><description>&lt;h3&gt;Apoio extraordin&amp;aacute;rio &amp;agrave; desloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o: novo erro da AGSE pode prejudicar professores&lt;/h3&gt;
&lt;h4&gt;&lt;strong&gt;FENPROF exige ao MECI a corre&amp;ccedil;&amp;atilde;o urgente da informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o relativa aos QZP carenciados&lt;/strong&gt;&lt;/h4&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF enviou um of&amp;iacute;cio ao Minist&amp;eacute;rio da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Ci&amp;ecirc;ncia e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o (MECI), alertando para erros na informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o disponibilizada pela Ag&amp;ecirc;ncia para a Gest&amp;atilde;o do Sistema Educativo (AGSE) sobre o apoio extraordin&amp;aacute;rio &amp;agrave; desloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos docentes, que poder&amp;atilde;o estar a prejudicar professores no acesso &amp;agrave; majora&amp;ccedil;&amp;atilde;o prevista na lei.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;S&amp;oacute; no dia 2 de outubro, mais de um m&amp;ecirc;s ap&amp;oacute;s o in&amp;iacute;cio do ano escolar, a AGSE disponibilizou, na plataforma SIGRHE, a possibilidade de apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pedidos deste apoio, previsto no Decreto-Lei n.&amp;ordm; 57-A/2024, de 13 de setembro, na reda&amp;ccedil;&amp;atilde;o em vigor.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Contudo, a informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o divulgada n&amp;atilde;o respeita a listagem dos Quadros de Zona Pedag&amp;oacute;gica (QZP) carenciados em vigor para o ano letivo de 2026-2027, constante do anexo ao Despacho n.&amp;ordm; 10024/2026, de 11 de agosto, que revogou expressamente o despacho anteriormente aplic&amp;aacute;vel, o Despacho n.&amp;ordm; 11200-A/2025, de 23 de setembro, que, contudo, consta da p&amp;aacute;gina da AGSE como sendo o aplic&amp;aacute;vel nesta mat&amp;eacute;ria.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Em concreto, a informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da AGSE identifica como carenciados os QZP 40, 45, 46, 54, 57, 58, 59, 60, 61 e 62, quando a listagem legalmente em vigor abrange os QZP 42, 45, 46, 59, 60, 61, 62 e 63.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Esta desconformidade poder&amp;aacute; ter consequ&amp;ecirc;ncias no acesso &amp;agrave; majora&amp;ccedil;&amp;atilde;o do apoio, associada &amp;agrave; leciona&amp;ccedil;&amp;atilde;o em escolas situadas em QZP carenciados, nos termos da nova reda&amp;ccedil;&amp;atilde;o do n.&amp;ordm; 3 do artigo 14.&amp;ordm; do Decreto-Lei n.&amp;ordm; 57-A/2024. Em particular, poder&amp;aacute; permitir que sejam indevidamente considerados determinados QZP e, sobretudo, deixar de contemplar os QZP 42 e 63, legalmente abrangidos.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Importa, por&amp;eacute;m, esclarecer que o problema identificado n&amp;atilde;o significa que os docentes colocados noutros QZP estejam impedidos de requerer o apoio extraordin&amp;aacute;rio &amp;agrave; desloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/strong&gt; A possibilidade de apresentar o pedido mant&amp;eacute;m-se para os docentes que re&amp;uacute;nam as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es legalmente exigidas, constantes do n.&amp;ordm; 2 do mesmo artigo. O que poder&amp;aacute; estar em causa &amp;eacute; a correta identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos docentes com direito &amp;agrave; majora&amp;ccedil;&amp;atilde;o associada &amp;agrave; leciona&amp;ccedil;&amp;atilde;o em escolas de QZP carenciados.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF solicitou ao ministro da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o o esclarecimento desta situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e a sua corre&amp;ccedil;&amp;atilde;o urgente, para que nenhum professor seja prejudicado por erros da administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o na aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das regras legalmente estabelecidas.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o acompanhar&amp;aacute; este processo e continuar&amp;aacute; a intervir para garantir que os direitos dos docentes s&amp;atilde;o respeitados e que falhas dos servi&amp;ccedil;os n&amp;atilde;o se traduzem em preju&amp;iacute;zos para quem deles depende.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Lisboa, 12 de outubro de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;O Secretariado Nacional&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Tue, 13 Oct 2026 09:41:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/apoio-extraordinario-a-deslocacao-novo-erro-da-agse-pode-prejudicar-professores</guid></item><item><title>FENPROF formaliza queixa-crime contra ministro da Educação na Procuradoria-Geral da República</title><link>https://www.spgl.pt:443/fenprof-formaliza-queixa-crime-contra-ministro-da-educacao-na-procuradoria-geral-da-republica</link><description>&lt;h3&gt;FENPROF formaliza queixa-crime contra ministro da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o na Procuradoria-Geral da Rep&amp;uacute;blica&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/bQVmnVI0S7M?si=v45gxr6DtnFwGJBB" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen="allowfullscreen"&gt;&lt;/iframe&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Na sequ&amp;ecirc;ncia das declara&amp;ccedil;&amp;otilde;es proferidas pelo ministro da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Ci&amp;ecirc;ncia e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Fernando Alexandre, em 25 de setembro, nas quais acusou a FENPROF de tudo ter feito para que o processo de classifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos exames nacionais do ensino secund&amp;aacute;rio de 2025/2026 corresse mal, uma delega&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Secretariado Nacional da Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o entregou, esta sexta-feira, 9 de outubro, na Procuradoria-Geral da Rep&amp;uacute;blica (PGR), uma queixa-crime contra o ministro da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O Secret&amp;aacute;rio-geral Francisco Gon&amp;ccedil;alves esclareceu que esta &amp;eacute; uma queixa-crime por ofensa a pessoa coletiva, em que a Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o contesta as acusa&amp;ccedil;&amp;otilde;es de Fernando Alexandre sobre exames nacionais e exige o apuramento dos factos, com o principal objetivo de repor o bom nome da FENPROF e dos docentes que representa.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A iniciativa surge na sequ&amp;ecirc;ncia de um processo de exames nacionais marcado por problemas e constrangimentos que a FENPROF denunciou publicamente, tendo exigido o seu esclarecimento e a identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das responsabilidades, bem como o pagamento do trabalho suplementar realizado pelos docentes envolvidos na classifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das provas.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Perante as declara&amp;ccedil;&amp;otilde;es proferidas pelo ministro da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, a FENPROF considera necess&amp;aacute;rio que sejam apurados, pelas entidades competentes, os factos que sustentam tais acusa&amp;ccedil;&amp;otilde;es e que seja averiguada a sua eventual relev&amp;acirc;ncia jur&amp;iacute;dica.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o rejeita, em particular, a imputa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de que tenha desenvolvido qualquer a&amp;ccedil;&amp;atilde;o destinada a prejudicar o processo de classifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos exames nacionais. Pelo contr&amp;aacute;rio, ao longo de todo o processo, a FENPROF identificou e denunciou problemas que afetaram docentes e escolas e reclamou solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es para situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es que, na sua perspetiva, resultaram de op&amp;ccedil;&amp;otilde;es e decis&amp;otilde;es tomadas no &amp;acirc;mbito da tutela.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o desta queixa pretende, assim, dar &amp;agrave;s afirma&amp;ccedil;&amp;otilde;es proferidas pelo ministro da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o o devido enquadramento institucional e jur&amp;iacute;dico, permitindo que sejam apurados os factos e responsabilidades que lhes estejam associados.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Para a FENPROF, n&amp;atilde;o &amp;eacute; aceit&amp;aacute;vel que acusa&amp;ccedil;&amp;otilde;es desta gravidade sejam proferidas publicamente contra uma organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o sindical, sem que sejam apresentados factos que as sustentem. A defesa da Escola P&amp;uacute;blica, dos Docentes e dos seus direitos n&amp;atilde;o pode ser confundida com qualquer alegada tentativa de perturbar o funcionamento das escolas ou dos processos de avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Lisboa, 9 de outubro de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;O Secretariado Nacional&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Mon, 12 Oct 2026 09:40:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/fenprof-formaliza-queixa-crime-contra-ministro-da-educacao-na-procuradoria-geral-da-republica</guid></item><item><title>FENPROF rejeita “soluções” que baixam habilitações e aumentam alunos por turma no 1.º CEB</title><link>https://www.spgl.pt:443/fenprof-rejeita-solucoes-que-baixam-habilitacoes-e-aumentam-alunos-por-turma-no-1-o-ceb</link><description>&lt;h3&gt;FENPROF rejeita &amp;ldquo;solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es&amp;rdquo; que baixam habilita&amp;ccedil;&amp;otilde;es e aumentam alunos por turma no 1.&amp;ordm; CEB&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;As declara&amp;ccedil;&amp;otilde;es do Ministro da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o sobre a possibilidade de recorrer a docentes com habilita&amp;ccedil;&amp;atilde;o pr&amp;oacute;pria para assegurar turmas do 1.&amp;ordm; Ciclo do Ensino B&amp;aacute;sico e sobre a possibilidade de aumentar o n&amp;uacute;mero de alunos por turma merecem da FENPROF uma firme contesta&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;No 1.&amp;ordm; CEB, n&amp;atilde;o pode valer tudo para responder &amp;agrave; falta de professores. O grupo de recrutamento 110 exige habilita&amp;ccedil;&amp;atilde;o profissional espec&amp;iacute;fica para a doc&amp;ecirc;ncia neste n&amp;iacute;vel de ensino, num ciclo e numa faixa et&amp;aacute;ria em que a forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o pedag&amp;oacute;gica e cient&amp;iacute;fica e a rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o professor-aluno assumem uma import&amp;acirc;ncia particularmente relevante.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF rejeita, por isso, qualquer pretensa solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o que passe por baixar as exig&amp;ecirc;ncias de forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o para colocar &amp;agrave; frente de alunos dos primeiros anos de escolaridade docentes sem a habilita&amp;ccedil;&amp;atilde;o profissional espec&amp;iacute;fica exigida. O 1.&amp;ordm; CEB n&amp;atilde;o pode ser tratado como um n&amp;iacute;vel de ensino em que, perante dificuldades de recrutamento, se possa recorrer a solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es de menor qualifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o. &amp;Eacute; precisamente nesta faixa et&amp;aacute;ria que a qualidade da forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o docente, o conhecimento das especificidades do desenvolvimento infantil e a rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o pedag&amp;oacute;gica s&amp;atilde;o ainda mais determinantes para garantir aprendizagens de qualidade.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Se, todos os anos, h&amp;aacute; docentes qualificados que procuram sair do 1.&amp;ordm; CEB, a pergunta que o governo deve responder &amp;eacute;: porqu&amp;ecirc;. A realidade dos concursos internos demonstra que muitos professores com habilita&amp;ccedil;&amp;atilde;o para outros grupos de recrutamento procuram abandonar o 1.&amp;ordm; CEB, procurando outras respostas profissionais. Esta realidade n&amp;atilde;o pode ser ignorada quando se analisa a falta de professores neste setor.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;As condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es espec&amp;iacute;ficas da monodoc&amp;ecirc;ncia, a elevada componente letiva, a responsabilidade acrescida decorrente da perman&amp;ecirc;ncia prolongada com a mesma turma, o desgaste profissional e a aus&amp;ecirc;ncia de uma efetiva equidade nas condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho contribuem para afastar docentes do 1.&amp;ordm; CEB.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Se h&amp;aacute; professores qualificados que procuram sair do 1.&amp;ordm; CEB, a resposta n&amp;atilde;o pode ser baixar as exig&amp;ecirc;ncias de habilita&amp;ccedil;&amp;atilde;o para quem entra. Tem, sim, de passar por melhorar as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es para quem l&amp;aacute; est&amp;aacute; e tornar este setor uma op&amp;ccedil;&amp;atilde;o profissional atrativa. Ora, isso exige vontade pol&amp;iacute;tica e medidas concretas: redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da carga letiva, respeito pelas redu&amp;ccedil;&amp;otilde;es previstas no artigo 79.&amp;ordm; do ECD, diminui&amp;ccedil;&amp;atilde;o da burocracia, valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da carreira e reconhecimento das especificidades e do desgaste espec&amp;iacute;fico da monodoc&amp;ecirc;ncia.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Tamb&amp;eacute;m n&amp;atilde;o &amp;eacute; aceit&amp;aacute;vel que o governo apresente o aumento do n&amp;uacute;mero de alunos por turma como resposta &amp;agrave; escassez de professores. No 1.&amp;ordm; CEB, os limites gerais s&amp;atilde;o de 24 alunos, enquanto os 30 alunos referidos pelo ministro correspondem a limites previstos para outros n&amp;iacute;veis de ensino. A legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o admite situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es excecionais de ultrapassagem dos limites, mas a exce&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o pode transformar-se em regra nem muito menos ser utilizada como resposta estrutural &amp;agrave; falta de professores.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Ali&amp;aacute;s, a pr&amp;oacute;pria experi&amp;ecirc;ncia das escolas demonstra os efeitos desta op&amp;ccedil;&amp;atilde;o: perante a aus&amp;ecirc;ncia de docentes, alunos s&amp;atilde;o distribu&amp;iacute;dos por outras turmas, originando grupos com dimens&amp;otilde;es muito superiores &amp;agrave;s pedagogicamente adequadas. Mais alunos por turma n&amp;atilde;o criam professores. Apenas transferem para as escolas, para os alunos e para os docentes as consequ&amp;ecirc;ncias de uma pol&amp;iacute;tica que n&amp;atilde;o resolve as causas da falta de professores.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;As recentes not&amp;iacute;cias que d&amp;atilde;o nota do inaceit&amp;aacute;vel dilema colocado a alguns diretores s&amp;atilde;o prova disso mesmo: ou enviam os alunos sem professor para casa por incapacidade de acolhimento, ou distribuem os alunos sem professor pelas turmas com professor, somando estas n&amp;uacute;mero superior a trinta alunos em salas com capacidade m&amp;aacute;xima para 24. Ambas as solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es s&amp;atilde;o pedagogicamente prejudiciais para os alunos.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;h4&gt;Falta de professores resolve-se com valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da profiss&amp;atilde;o e vontade pol&amp;iacute;tica, n&amp;atilde;o com menor qualifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos docentes&lt;/h4&gt;
&lt;p&gt;Num momento em que o pa&amp;iacute;s enfrenta uma falta de professores que se prolonga e agrava, o governo deve enfrentar as causas do problema. Baixar habilita&amp;ccedil;&amp;otilde;es, aumentar o n&amp;uacute;mero de alunos por turma, desconsiderar as redu&amp;ccedil;&amp;otilde;es da componente letiva e sobrecarregar ainda mais os docentes n&amp;atilde;o s&amp;atilde;o solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es para a falta de professores.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A resposta passa por valorizar a profiss&amp;atilde;o docente e garantir equidade entre os diferentes setores de ensino, reconhecendo as especificidades da monodoc&amp;ecirc;ncia e criando condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es para que os professores permane&amp;ccedil;am no 1.&amp;ordm; CEB.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A falta de professores no 1.&amp;ordm; CEB n&amp;atilde;o se resolve baixando a qualifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos profissionais que trabalham com as crian&amp;ccedil;as mais novas. Resolve-se com melhores condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho, valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o profissional e vontade pol&amp;iacute;tica para enfrentar as causas do problema.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Os alunos t&amp;ecirc;m direito a professores devidamente qualificados, a turmas com dimens&amp;atilde;o pedagogicamente adequada e a uma rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o professor-aluno que permita ensinar, acompanhar e aprender. &amp;Eacute; esse direito que deve estar no centro das decis&amp;otilde;es do governo.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;O Secretariado Nacional da FENPROF&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Thu, 08 Oct 2026 10:14:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/fenprof-rejeita-solucoes-que-baixam-habilitacoes-e-aumentam-alunos-por-turma-no-1-o-ceb</guid></item><item><title>FENPROF apresenta queixa-crime contra ministro da Educação na Procuradoria-Geral da República</title><link>https://www.spgl.pt:443/9-de-outubro-15h-procuradoria-geral-da-republica-fenprof-apresenta-queixa-crime-contra-ministro-da-educacao-na-procuradoria-geral-da-republica</link><description>&lt;p&gt;&lt;span style="color: #800000;"&gt;&lt;strong&gt;9 de outubro, 15h, Procuradoria-Geral da Rep&amp;uacute;blica&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;
&lt;h3&gt;FENPROF apresenta queixa-crime contra ministro da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o na Procuradoria-Geral da Rep&amp;uacute;blica&lt;/h3&gt;
&lt;h4&gt;&lt;strong&gt;Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o contesta acusa&amp;ccedil;&amp;otilde;es de Fernando Alexandre sobre exames nacionais e exige apuramento dos factos&lt;/strong&gt;&lt;/h4&gt;
&lt;p&gt;Na sequ&amp;ecirc;ncia das declara&amp;ccedil;&amp;otilde;es proferidas pelo ministro da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Ci&amp;ecirc;ncia e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Fernando Alexandre, em 25 de setembro, nas quais acusou a FENPROF de tudo ter feito para que o processo de classifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos exames nacionais do ensino secund&amp;aacute;rio de 2025/2026 corresse mal, uma delega&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Secretariado Nacional da Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o deslocar-se-&amp;aacute; &lt;strong&gt;sexta-feira, 9 de outubro, &amp;agrave;s 15:00 horas, &amp;agrave; Procuradoria-Geral da Rep&amp;uacute;blica (PGR)&lt;/strong&gt; para entregar uma &lt;strong&gt;queixa-crime contra o ministro da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/strong&gt;.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A iniciativa surge na sequ&amp;ecirc;ncia de um processo de exames nacionais marcado por problemas e constrangimentos que a FENPROF denunciou publicamente, tendo exigido o seu esclarecimento e a identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das responsabilidades, bem como o pagamento do trabalho suplementar realizado pelos docentes envolvidos na classifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das provas.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Perante as declara&amp;ccedil;&amp;otilde;es proferidas pelo ministro da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, a FENPROF considera necess&amp;aacute;rio que sejam apurados, pelas entidades competentes, os factos que sustentam tais acusa&amp;ccedil;&amp;otilde;es e que seja averiguada a sua eventual relev&amp;acirc;ncia jur&amp;iacute;dica.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o rejeita, em particular, a imputa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de que tenha desenvolvido qualquer a&amp;ccedil;&amp;atilde;o destinada a prejudicar o processo de classifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos exames nacionais. Pelo contr&amp;aacute;rio, ao longo de todo o processo, a FENPROF identificou e denunciou problemas que afetaram docentes e escolas e reclamou solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es para situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es que, na sua perspetiva, resultaram de op&amp;ccedil;&amp;otilde;es e decis&amp;otilde;es tomadas no &amp;acirc;mbito da tutela.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o desta queixa pretende, assim, &lt;strong&gt;dar &amp;agrave;s afirma&amp;ccedil;&amp;otilde;es proferidas pelo ministro da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o o devido enquadramento institucional e jur&amp;iacute;dico&lt;/strong&gt;, permitindo que sejam apurados os factos e responsabilidades que lhes estejam associados.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Para a FENPROF, n&amp;atilde;o &amp;eacute; aceit&amp;aacute;vel que acusa&amp;ccedil;&amp;otilde;es desta gravidade sejam proferidas publicamente contra uma organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o sindical, sem que sejam apresentados factos que as sustentem. A defesa da Escola P&amp;uacute;blica, dos Docentes e dos seus direitos n&amp;atilde;o pode ser confundida com qualquer alegada tentativa de perturbar o funcionamento das escolas ou dos processos de avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A delega&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Secretariado Nacional da FENPROF que entregar&amp;aacute; a queixa ser&amp;aacute; dirigida pelos seus Secret&amp;aacute;rios-Gerais.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF dar&amp;aacute; conhecimento p&amp;uacute;blico da entrega da queixa e das raz&amp;otilde;es que a fundamentam, desde j&amp;aacute; convidando os/as senhores/as jornalistas e os &amp;oacute;rg&amp;atilde;os de comunica&amp;ccedil;&amp;atilde;o social para que acompanhem esta a&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Lisboa, 7 de outubro de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;O Secretariado Nacional&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Thu, 08 Oct 2026 10:04:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/9-de-outubro-15h-procuradoria-geral-da-republica-fenprof-apresenta-queixa-crime-contra-ministro-da-educacao-na-procuradoria-geral-da-republica</guid></item><item><title>SPGL e SPRC realizaram plenário na ULO</title><link>https://www.spgl.pt:443/spgl-e-sprc-realizaram-plenario-na-ulo</link><description>&lt;h3&gt;SPGL e SPRC realizaram plen&amp;aacute;rio na ULO&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;Na passada quinta-feira, dia 1 de outubro, o SPGL e o SPRC, sindicatos integrados na FENPROF, realizaram um plen&amp;aacute;rio online de docentes e investigadores da Universidade de Leiria e Oeste (ULO), para fazer o ponto de situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o sobre o processo de transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional em curso e esclarecer d&amp;uacute;vidas sobre os direitos dos docentes e investigadores face &amp;agrave;s medidas que lhes est&amp;atilde;o a ser impostas, o seu impacto nas carreiras e a degrada&amp;ccedil;&amp;atilde;o das condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho que se tem vindo a verificar.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF e os seus sindicatos est&amp;atilde;o fortemente empenhados em garantir que os processos em curso em Leiria e no Porto (e agora mais recentemente em Bragan&amp;ccedil;a) se concretizem em benef&amp;iacute;cio de todos e, desde logo, daqueles que, com d&amp;eacute;cadas de trabalho, criaram as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es acad&amp;eacute;micas, cient&amp;iacute;ficas e institucionais que tornaram poss&amp;iacute;vel esta transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o. No entender da Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, a transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o em Universidade s&amp;oacute; constituir&amp;aacute; uma verdadeira valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da institui&amp;ccedil;&amp;atilde;o se representar tamb&amp;eacute;m uma valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de quem nela trabalha.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Foi esta a posi&amp;ccedil;&amp;atilde;o que a FENPROF levou esta semana &amp;agrave; Presid&amp;ecirc;ncia da Rep&amp;uacute;blica, onde entregou um documento detalhado sobre os processos da ULO e da Universidade T&amp;eacute;cnica do Porto (UTP) e exp&amp;ocirc;s as principais preocupa&amp;ccedil;&amp;otilde;es relativas aos direitos profissionais, &amp;agrave;s carreiras, &amp;agrave; democracia interna, &amp;agrave;s condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho e &amp;agrave; qualidade do ensino e da investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Provid&amp;ecirc;ncia cautelar suspende regulamento dos convidados&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A experi&amp;ecirc;ncia recente na ULO demonstra a import&amp;acirc;ncia da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o concertada de docentes, investigadores e sindicatos em defesa dos direitos laborais. O Regulamento n.&amp;ordm; 890-A/2026, relativo ao recrutamento, sele&amp;ccedil;&amp;atilde;o e contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pessoal docente especialmente contratado, foi contestado desde o primeiro momento pelo SPGL e pelo SPRC. A mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos docentes, incluindo a peti&amp;ccedil;&amp;atilde;o subscrita por cerca de 240 colegas, e a interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o sindical culminaram numa a&amp;ccedil;&amp;atilde;o judicial e numa provid&amp;ecirc;ncia cautelar interposta pelo SPGL que suspendeu a efic&amp;aacute;cia do regulamento enquanto decorre o processo judicial.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Chamamos a aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o para o facto de esta decis&amp;atilde;o judicial ter consequ&amp;ecirc;ncias pr&amp;aacute;ticas que devem ser conhecidas por todos: a ULO n&amp;atilde;o pode contornar a suspens&amp;atilde;o aplicando, por outra via, as regras do regulamento suspenso. Qualquer docente confrontado com uma proposta de contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o, renova&amp;ccedil;&amp;atilde;o ou altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o contratual baseada nessas disposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es deve contactar imediatamente o sindicato antes de a aceitar.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o pode traduzir-se em perda de direitos&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A ULO tem em curso a elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o de quatro regulamentos fundamentais para a vida da institui&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Estes processos est&amp;atilde;o numa fase inicial e sabe-se que muitos docentes e investigadores j&amp;aacute; se constitu&amp;iacute;ram como interessados para poder intervir desde o in&amp;iacute;cio. O SPGL reserva a sua interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o para a fase final do processo, no &amp;acirc;mbito do processo de negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva previsto na lei.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Entretanto, conjuntamente com o SPRC, ir&amp;aacute; acompanhar o processo ao detalhe. Estaremos particularmente atentos &amp;agrave;s mat&amp;eacute;rias que mais diretamente podem afetar os docentes e investigadores: a democracia e a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o nos &amp;oacute;rg&amp;atilde;os da Universidade e das escolas; as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de transi&amp;ccedil;&amp;atilde;o entre carreiras; a perda de men&amp;ccedil;&amp;otilde;es e pontos acumulados na avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do desempenho; o servi&amp;ccedil;o docente e os hor&amp;aacute;rios; as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos docentes convidados; e a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o particular dos docentes com o t&amp;iacute;tulo de especialista.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Tamb&amp;eacute;m os investigadores t&amp;ecirc;m direitos que n&amp;atilde;o desaparecem com a transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional. Em particular, a reorganiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da institui&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o constitui, por si s&amp;oacute;, fundamento para fazer cessar contratos celebrados no &amp;acirc;mbito dos CEEC. Os v&amp;iacute;nculos existentes e as garantias previstas na legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o aplic&amp;aacute;vel t&amp;ecirc;m de ser respeitados. Qualquer investigador confrontado com uma tentativa de altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o ou cessa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do seu v&amp;iacute;nculo tamb&amp;eacute;m deve contactar de imediato o sindicato. O SPGL est&amp;aacute; dispon&amp;iacute;vel para realizar uma reuni&amp;atilde;o em Peniche e noutros centros de investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o associados &amp;agrave; ESTM e &amp;agrave; ESAD para analisar a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o em concreto e tomar as medidas adequadas.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos docentes e investigadores j&amp;aacute; produziu resultados&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A peti&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos docentes, os plen&amp;aacute;rios, as tomadas de posi&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blicas, a interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o junto dos &amp;oacute;rg&amp;atilde;os da institui&amp;ccedil;&amp;atilde;o, a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o judicial contra o regulamento dos convidados e, agora, a interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o junto da Presid&amp;ecirc;ncia da Rep&amp;uacute;blica demonstram que a organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos docentes e investigadores produzem resultados concretos. Mas o processo est&amp;aacute; longe de terminado!&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Nas pr&amp;oacute;ximas semanas e meses ser&amp;atilde;o tomadas decis&amp;otilde;es que poder&amp;atilde;o marcar durante muitos anos a organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da ULO, as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho, as carreiras e o funcionamento democr&amp;aacute;tico da institui&amp;ccedil;&amp;atilde;o. &amp;Eacute;, portanto, muito importante que os docentes e os investigadores acompanhem e participem neste processo. O SPGL e o SPRC ir&amp;atilde;o, por isso, promover novas iniciativas destinadas a dar visibilidade &amp;agrave; posi&amp;ccedil;&amp;atilde;o defendida pelos docentes e investigadores e a exigir que a passagem a Universidade se fa&amp;ccedil;a em benef&amp;iacute;cio de todos, com mais democracia, melhores condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho, valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das carreiras e refor&amp;ccedil;o da qualidade do ensino e da investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Perante qualquer d&amp;uacute;vida sobre contratos, carreiras, hor&amp;aacute;rios, avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o, transi&amp;ccedil;&amp;atilde;o para a carreira universit&amp;aacute;ria ou outra situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o profissional, contacta o SPGL. O sindicato est&amp;aacute; dispon&amp;iacute;vel para analisar e acompanhar cada situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Junta-te a n&amp;oacute;s! Sindicaliza-te! Luta por uma Universidade de Leiria e Oeste mais forte, ao servi&amp;ccedil;o dos estudantes e da regi&amp;atilde;o e que respeite os direitos e a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos docentes e investigadores!&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Coordena&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Departamento do Ensino Superior e Investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o do SPGL&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Wed, 07 Oct 2026 16:33:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/spgl-e-sprc-realizaram-plenario-na-ulo</guid></item><item><title>Questionário - Setores Privado e Social | Queremos ouvir os professores e os educadores!</title><link>https://www.spgl.pt:443/questionario-setores-privado-e-social-queremos-ouvir-os-professores-e-os-educadores</link><description>&lt;p&gt;&lt;span style="color: #800000;"&gt;&lt;strong&gt;Question&amp;aacute;rio - Setores Privado e Social&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;
&lt;h3&gt;Queremos ouvir os professores e os educadores!&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Defender a profiss&amp;atilde;o docente no Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Miseric&amp;oacute;rdias&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A desvaloriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da profiss&amp;atilde;o docente atinge de forma acentuada todos os setores do Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Miseric&amp;oacute;rdias:&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
&lt;li&gt;Baixos sal&amp;aacute;rios;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;Hor&amp;aacute;rios sobrecarregados;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;Carreiras com longa dura&amp;ccedil;&amp;atilde;o;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;Precariedade;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;Atribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es fora do conte&amp;uacute;do profissional dos docentes;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;Falta de fiscaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do financiamento p&amp;uacute;blico atribu&amp;iacute;do &amp;agrave;s escolas/institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;Por tudo isto, a FENPROF continua a lutar pela valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e dignifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da profiss&amp;atilde;o atrav&amp;eacute;s da contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva, sendo fundamental auscultar os docentes sobre a realidade atual nestes setores e a aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos Contratos Coletivos de Trabalho vigentes.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A sua participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o neste inqu&amp;eacute;rito &amp;eacute; fundamental para refor&amp;ccedil;ar a posi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da FENPROF na negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva, definir a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de luta e sinalizar incumprimentos das conven&amp;ccedil;&amp;otilde;es coletivas.&lt;/p&gt;
&lt;hr&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;QUESTION&amp;Aacute;RIOS (ESCOLHA O SETOR EM QUE SE INTEGRA)&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
&lt;li&gt;&lt;a href="https://dados.fenprof.pt/index.php/250901?lang=pt" target="_blank"&gt;EPC - Ensino Particular e Cooperativo&lt;/a&gt;&amp;nbsp;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;&lt;a href="https://dados.fenprof.pt/index.php/250902?lang=pt" target="_blank"&gt;EP - Ensino Profissional&lt;/a&gt;&amp;nbsp;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;&lt;a href="https://dados.fenprof.pt/index.php/250903?lang=pt" target="_blank"&gt;EAE - Ensino Art&amp;iacute;stico Especializado&lt;/a&gt;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;&lt;a href="https://dados.fenprof.pt/index.php/250904?lang=pt" target="_blank"&gt;IPSS - Institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es Particulares de Solidariedade Social&lt;/a&gt;&lt;/li&gt;
&lt;li&gt;&lt;a href="https://dados.fenprof.pt/index.php/250905?lang=pt" target="_blank"&gt;Miseric&amp;oacute;rdias&lt;/a&gt;&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;O preenchimento demora cerca de 10 a 12 minutos.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Se precisar de interromper, use o bot&amp;atilde;o &lt;strong&gt;&amp;laquo;Continuar mais tarde&amp;raquo;&lt;/strong&gt;: escolhe um nome e uma palavra-chave e, quando voltar a este endere&amp;ccedil;o, retoma onde parou com &amp;laquo;Carregar formul&amp;aacute;rio n&amp;atilde;o terminado&amp;raquo;. Se fechar a p&amp;aacute;gina sem o fazer, as respostas que j&amp;aacute; deu perdem-se.&lt;/p&gt;
&lt;h4&gt;&lt;strong&gt;&amp;Eacute; importante agir!&lt;/strong&gt;&lt;/h4&gt;
&lt;h4&gt;&lt;strong&gt;&amp;Eacute; importante continuar a lutar!&lt;/strong&gt;&lt;a href="https://dados.fenprof.pt/index.php/250905?lang=pt"&gt;&lt;/a&gt;&lt;/h4&gt;
&lt;h4&gt;&lt;strong&gt;Divulgue junto dos colegas da sua Escola/Institui&amp;ccedil;&amp;atilde;o!&lt;/strong&gt;&lt;/h4&gt;</description><pubDate>Wed, 07 Oct 2026 11:05:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/questionario-setores-privado-e-social-queremos-ouvir-os-professores-e-os-educadores</guid></item><item><title>Dia Mundial do Professor 2026: A escola pública exige respostas. Os professores também!</title><link>https://www.spgl.pt:443/dia-mundial-do-professor-2026-a-escola-publica-exige-respostas-os-professores-tambem</link><description>&lt;h3&gt;Dia Mundial do Professor 2026: A escola p&amp;uacute;blica exige respostas. Os professores tamb&amp;eacute;m!&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/gncAQuePnsU?si=ymXgtDgzcNA_gse6" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen="allowfullscreen"&gt;&lt;/iframe&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Francisco Gon&amp;ccedil;alves, Secret&amp;aacute;rio-geral da FENPROF, nas comemora&amp;ccedil;&amp;otilde;es do Dia Mundial do Professor, em Lisboa.&lt;/p&gt;
&lt;hr&gt;
&lt;p&gt;&lt;iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/vRHkeAqSQe8?si=xBfbKydGJ5y6ipjh" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen="allowfullscreen"&gt;&lt;/iframe&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Jos&amp;eacute; Feliciano Costa, Secret&amp;aacute;rio-geral da FENPROF, nas comemora&amp;ccedil;&amp;otilde;es do Dia Mundial do Professor, em Lisboa.&lt;/p&gt;
&lt;hr&gt;
&lt;p&gt;Neste dia 5 de outubro, para assinalar o Dia Mundial do Professor, cerca de meio milhar de docentes desfilaram entre o Jardim do Pr&amp;iacute;ncipe Real e o Largo de Cam&amp;otilde;es, em Lisboa.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;Agrave; sa&amp;iacute;da do Jardim do Pr&amp;iacute;ncipe Real, no in&amp;iacute;cio do desfile reivindicativo com que a FENPROF assinalou o Dia Mundial do Professor 2026, o Secret&amp;aacute;rio-geral Francisco Gon&amp;ccedil;alves resumiu aos jornalistas quais s&amp;atilde;o as exig&amp;ecirc;ncias e as reivindica&amp;ccedil;&amp;otilde;es dos docentes portugueses.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Francisco Gon&amp;ccedil;alves aponta tr&amp;ecirc;s pontos essenciais dessa agenda reivindicativa: a valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do estatuto da carreira docente; 6% do PIB para a educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e uma efetiva negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva e abertura ao di&amp;aacute;logo com as organiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es sindicais por parte do governo.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;No final do desfile, no Largo Cam&amp;otilde;es, os docentes aprovaram a mo&amp;ccedil;&amp;atilde;o &lt;strong&gt;"Com as professoras e os professores: 60 anos a defender a profiss&amp;atilde;o, a valorizar o seu estatuto, a dar rosto ao futuro"&lt;/strong&gt;.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;a href="/Media/Default/Info/91000/900/70/4/mocao-dmp-05-10-26.pdf" target="_blank"&gt;Ler Mo&amp;ccedil;&amp;atilde;o aprovada&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/myQ-dKKN658?si=01KUoTJgbyGuJqDh" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen="allowfullscreen"&gt;&lt;/iframe&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Manuela Mendon&amp;ccedil;a, membro do Secretariado Nacional e representante da FENPROF na Comiss&amp;atilde;o Executiva da IE, nas comemora&amp;ccedil;&amp;otilde;es do Dia Mundial do Professor, em Lisboa.&lt;/p&gt;
&lt;hr&gt;
&lt;p&gt;&lt;iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/muNlQb7OMTk?si=eZcp1okIW1-O71SZ" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen="allowfullscreen"&gt;&lt;/iframe&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Tiago Oliveira, Secret&amp;aacute;rio-geral da CGTP-IN, nas comemora&amp;ccedil;&amp;otilde;es do Dia Mundial do Professor, em Lisboa.&lt;/p&gt;
&lt;hr&gt;
&lt;p&gt;&lt;a href="https://www.spgl.pt/Imagens/5-de-outubro-2026-dia-mundial-do-professor" target="_blank"&gt;Ver Reportagem Fotogr&amp;aacute;fica&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Tue, 06 Oct 2026 10:03:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/dia-mundial-do-professor-2026-a-escola-publica-exige-respostas-os-professores-tambem</guid></item><item><title>Viva, o Dia Mundial dos Professores!</title><link>https://www.spgl.pt:443/viva-o-dia-mundial-dos-professores</link><description>&lt;div class="xdj266r x14z9mp xat24cr x1lziwak x1vvkbs x126k92a"&gt;
&lt;div dir="auto"&gt;Viva, o Dia Mundial dos Professores!&lt;/div&gt;
&lt;div dir="auto"&gt;&lt;/div&gt;
&lt;/div&gt;
&lt;div class="x14z9mp xat24cr x1lziwak x1vvkbs xtlvy1s x126k92a"&gt;
&lt;div dir="auto"&gt;Hoje, 5 de outubro, assinalamos o Dia Mundial dos Professores. Mais do que uma data comemorativa, este tem de ser um momento de mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de professores, educadores e investigadores. Como sublinha a campanha do SPGL no presente ano letivo 2026-27, &amp;eacute; tempo de mostrarmos a nossa &amp;ldquo;Unidade na valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da profiss&amp;atilde;o e da educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;rdquo;.&lt;/div&gt;
&lt;/div&gt;
&lt;div class="x14z9mp xat24cr x1lziwak x1vvkbs xtlvy1s x126k92a"&gt;
&lt;div dir="auto"&gt;A Escola P&amp;uacute;blica precisa de respostas. Os professores tamb&amp;eacute;m! Valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, j&amp;aacute;!&lt;/div&gt;
&lt;/div&gt;
&lt;div class="x14z9mp xat24cr x1lziwak x1vvkbs xtlvy1s x126k92a"&gt;
&lt;div dir="auto"&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div dir="auto"&gt;&lt;strong&gt;Hoje | Desfile - Pr&amp;iacute;ncipe Real - Largo Cam&amp;otilde;es, Lisboa | 14h30&lt;/strong&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div dir="auto"&gt;&lt;strong&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div dir="auto"&gt;&lt;strong&gt; &lt;img width="1448" height="2048" alt="" src="/Media/Default/_Profiles/98b0d3f1/707ba055/834465216_1081424121462605_5828425945208241023_n.jpg?v=639267948816828423"&gt; &lt;/strong&gt;&lt;/div&gt;
&lt;/div&gt;</description><pubDate>Mon, 05 Oct 2026 09:59:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/viva-o-dia-mundial-dos-professores</guid></item><item><title>FENPROF levou a Belém preocupações sobre as transformações dos Politécnicos de Leiria e do Porto</title><link>https://www.spgl.pt:443/fenprof-levou-a-belem-preocupacoes-sobre-as-transformacoes-dos-politecnicos-de-leiria-e-do-porto</link><description>&lt;p&gt;&lt;span style="color: #800000;"&gt;&lt;strong&gt;FENPROF levou a Bel&amp;eacute;m preocupa&amp;ccedil;&amp;otilde;es sobre as transforma&amp;ccedil;&amp;otilde;es dos Polit&amp;eacute;cnicos de Leiria e do Porto&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;
&lt;h3&gt;Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o pediu ao Presidente da Rep&amp;uacute;blica interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o para rever solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es que lesam os direitos dos docentes e investigadores&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;Em 1 de outubro, uma delega&amp;ccedil;&amp;atilde;o da FENPROF reuniu na Presid&amp;ecirc;ncia da Rep&amp;uacute;blica, tendo sido recebida pela Dra.&amp;nbsp;Cristina Correia, Secret&amp;aacute;ria do Conselho de Estado, e o Dr.&amp;nbsp;Renato Daniel, assessor da Casa Civil que acompanha as &amp;aacute;reas da Juventude, Crian&amp;ccedil;as e Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. A audi&amp;ecirc;ncia, realizada a pedido da FENPROF, teve como principal objetivo apresentar as preocupa&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o relativamente aos processos de transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Instituto Polit&amp;eacute;cnico de Leiria (IPLeiria) e do Instituto Polit&amp;eacute;cnico do Porto (IPPorto), respetivamente, na Universidade de Leiria e Oeste (ULO) e na Universidade T&amp;eacute;cnica do Porto (UTP), e solicitar a interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Presidente da Rep&amp;uacute;blica para que sejam corrigidos os v&amp;aacute;rios problemas identificados e salvaguardados os direitos dos docentes e investigadores.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O pedido de audi&amp;ecirc;ncia havia sido dirigido ao Presidente da Rep&amp;uacute;blica em 22 de junho, na sequ&amp;ecirc;ncia da aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o, pelo Conselho de Ministros de 21 de maio, dos diplomas que viriam a dar origem ao DL&amp;nbsp;n.&amp;ordm;&amp;nbsp;135/2026, relativo &amp;agrave; Universidade de Leiria e Oeste, e ao DL&amp;nbsp;n.&amp;ordm;&amp;nbsp;145/2026, relativo &amp;agrave; Universidade T&amp;eacute;cnica do Porto. Nessa data, os diplomas ainda n&amp;atilde;o tinham sido promulgados nem publicados e os respetivos textos n&amp;atilde;o tinham sido disponibilizados &amp;agrave;s organiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es sindicais nem eram do conhecimento p&amp;uacute;blico. A audi&amp;ecirc;ncia mant&amp;eacute;m, contudo, plena oportunidade. As duas universidades encontram-se agora em regime de instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o e continuam a ser tomadas decis&amp;otilde;es que ir&amp;atilde;o determinar o seu funcionamento futuro, pelo que existe ainda margem para corrigir op&amp;ccedil;&amp;otilde;es tomadas e reparar as suas consequ&amp;ecirc;ncias. &lt;strong&gt;Acresce, igualmente, a esta realidade o processo, recentemente anunciado pelo Governo, de cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Universidade de Bragan&amp;ccedil;a e do Norte Interior, que a FENPROF est&amp;aacute; tamb&amp;eacute;m a acompanhar.&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Esta possibilidade assume particular import&amp;acirc;ncia quando est&amp;atilde;o j&amp;aacute; em curso, na Assembleia da Rep&amp;uacute;blica, as Aprecia&amp;ccedil;&amp;otilde;es Parlamentares n.&lt;sup&gt;os&lt;/sup&gt;&amp;nbsp;16/XVII/1.&amp;ordf; e 17/XVII/1.&amp;ordf;, relativas, respetivamente, aos DL n.&lt;sup&gt;os&amp;nbsp;&lt;/sup&gt;135/2026 e 145/2026. A FENPROF contribuiu ativamente para a abertura destes processos, tendo-se dirigido, depois da publica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos diplomas, a v&amp;aacute;rios grupos parlamentares, solicitando que promovessem a sua aprecia&amp;ccedil;&amp;atilde;o parlamentar. Existe, assim, uma oportunidade concreta para reavaliar e corrigir algumas das solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es adotadas antes que os seus efeitos se consolidem.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;h4&gt;&lt;strong&gt;O que tem de ser corrigido&lt;/strong&gt;&lt;/h4&gt;
&lt;p&gt;Na audi&amp;ecirc;ncia, a FENPROF come&amp;ccedil;ou por deixar claro que respeita as decis&amp;otilde;es tomadas pelos &amp;oacute;rg&amp;atilde;os do IPLeiria e do IPPorto no sentido da sua transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o em universidades e n&amp;atilde;o questiona os objetivos de desenvolvimento acad&amp;eacute;mico e cient&amp;iacute;fico que estiveram na sua origem. O que est&amp;aacute; em causa &amp;eacute; a forma como estes processos foram conduzidos e algumas das solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es posteriormente adotadas, quer pelos efeitos que produzem nos direitos e nos percursos profissionais dos docentes e investigadores, quer pelo enfraquecimento da participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o democr&amp;aacute;tica e da autonomia das escolas, quer ainda pelas consequ&amp;ecirc;ncias que come&amp;ccedil;am a projetar-se nas condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de ensino e de investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Neste quadro, a FENPROF solicitou ao Presidente da Rep&amp;uacute;blica que, no exerc&amp;iacute;cio da sua magistratura de influ&amp;ecirc;ncia, contribua para que sejam revistas as solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es que considera mais problem&amp;aacute;ticas. Entre estas encontram-se: os regimes de instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o e as disposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es estatut&amp;aacute;rias que reduzem a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o democr&amp;aacute;tica e a autonomia cient&amp;iacute;fica e pedag&amp;oacute;gica das escolas; a perda dos pontos e das men&amp;ccedil;&amp;otilde;es acumuladas na avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do desempenho e as desigualdades e ultrapassagens que da&amp;iacute; podem resultar; as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de transi&amp;ccedil;&amp;atilde;o entre as carreiras polit&amp;eacute;cnica e universit&amp;aacute;ria; e a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos professores detentores do t&amp;iacute;tulo de especialista, com particular incid&amp;ecirc;ncia no ensino superior art&amp;iacute;stico.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o alertou ainda para a necessidade de assegurar financiamento adequado &amp;agrave;s transforma&amp;ccedil;&amp;otilde;es. A passagem ao regime universit&amp;aacute;rio implica altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es relevantes, designadamente no regime de servi&amp;ccedil;o docente, que n&amp;atilde;o podem ser acomodadas atrav&amp;eacute;s da redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o das condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de ensino, do aumento excessivo da dimens&amp;atilde;o das turmas, da abusiva intensifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o do trabalho dos docentes ou de um recurso acrescido &amp;agrave; contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o prec&amp;aacute;ria. A FENPROF defendeu, por isso, que o governo deve garantir os meios necess&amp;aacute;rios para preservar a qualidade do ensino e da investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o e combater os abusos na contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o de docentes convidados, assegurando a correspond&amp;ecirc;ncia entre a percentagem contratual e o trabalho efetivamente exigido e a adequa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da categoria &amp;agrave;s qualifica&amp;ccedil;&amp;otilde;es e &amp;agrave;s fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es desempenhadas.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Foi ainda defendida a necessidade de uma discuss&amp;atilde;o mais ampla sobre a evolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da rede p&amp;uacute;blica de ensino superior. A transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de outras institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es est&amp;aacute; j&amp;aacute; em cima da mesa e, para a FENPROF, estas decis&amp;otilde;es n&amp;atilde;o devem continuar a ser tomadas pelo governo de forma casu&amp;iacute;stica, sem uma avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o integrada das miss&amp;otilde;es das institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es, da diversidade da oferta formativa, das necessidades dos territ&amp;oacute;rios, do financiamento e dos impactos sobre trabalhadores e estudantes.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;h4&gt;&lt;strong&gt;FENPROF denunciou falta de di&amp;aacute;logo e incumprimento dos deveres de participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o sindical&lt;/strong&gt;&lt;/h4&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF denunciou ainda junto da Presid&amp;ecirc;ncia da Rep&amp;uacute;blica a forma como o governo e o Minist&amp;eacute;rio da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Ci&amp;ecirc;ncia e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o conduziram estes processos. Apesar de os diplomas incidirem diretamente sobre mat&amp;eacute;rias como carreiras, avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do desempenho, progress&amp;atilde;o e outras condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho, os textos aprovados pelo Conselho de Ministros n&amp;atilde;o foram disponibilizados &amp;agrave;s organiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es sindicais antes da promulga&amp;ccedil;&amp;atilde;o e publica&amp;ccedil;&amp;atilde;o. A Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o considera que, desta forma, n&amp;atilde;o foram assegurados os direitos de participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o sindical nem cumpridos, nas mat&amp;eacute;rias em que a lei os exige, os deveres de informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, consulta e negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF chamou a aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o para o facto de este m&amp;eacute;todo n&amp;atilde;o se limitar aos processos do IPLeiria e do IPPorto. Na audi&amp;ecirc;ncia foi igualmente abordada a revis&amp;atilde;o do Regime Jur&amp;iacute;dico do Sistema Nacional de Ci&amp;ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o, aprovada pelo Conselho de Ministros em 9 de setembro e, entretanto, remetida ao Presidente da Rep&amp;uacute;blica. A Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o recordou que tinha sido formalmente convidada, em outubro de 2025, a participar na ausculta&amp;ccedil;&amp;atilde;o sobre o relat&amp;oacute;rio interm&amp;eacute;dio do grupo de trabalho respons&amp;aacute;vel pela revis&amp;atilde;o da denominada Lei da Ci&amp;ecirc;ncia, mas essa audi&amp;ccedil;&amp;atilde;o nunca se realizou e nem o relat&amp;oacute;rio nem o projeto de diploma lhe foram facultados antes da aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o governamental.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A mensagem que a FENPROF deixou junto da Presid&amp;ecirc;ncia da Rep&amp;uacute;blica &amp;eacute; clara: reformas estruturantes do ensino superior e da ci&amp;ecirc;ncia n&amp;atilde;o podem ser preparadas e decididas &amp;agrave; margem dos trabalhadores e das organiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es que os representam. Informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, consulta, participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e, quando legalmente exigida, negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o sindical n&amp;atilde;o s&amp;atilde;o formalidades: s&amp;atilde;o condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es indispens&amp;aacute;veis para que as reformas sejam democraticamente constru&amp;iacute;das, devidamente fundamentadas e respeitadoras dos direitos de quem trabalha nas institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Lisboa, 2 de outubro de 2026&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;O Secretariado Nacional da FENPROF&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;</description><pubDate>Fri, 02 Oct 2026 15:38:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/fenprof-levou-a-belem-preocupacoes-sobre-as-transformacoes-dos-politecnicos-de-leiria-e-do-porto</guid></item><item><title>Plenário sindical de docentes e investigadores/as   | 8 de outubro | 14:00 horas | ESELx (Campus de Benfica)</title><link>https://www.spgl.pt:443/plenario-sindical-de-docentes-e-investigadores-as-8-de-outubro-14-00-horas-eselx-campus-de-benfica</link><description>&lt;h3&gt;Plen&amp;aacute;rio sindical de docentes e investigadores/as&lt;/h3&gt;
&lt;h4&gt;(Plen&amp;aacute;rio aberto a todos os docentes e investigadores - ESELx, ESCS e ESML)&lt;/h4&gt;
&lt;h4&gt;8 de outubro | 14:00 horas |&amp;nbsp;Anfiteatro da ESELx (Campus de Benfica)&lt;/h4&gt;
&lt;p&gt;O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) convoca os docentes e investigadores da Escola Superior de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Lisboa (ESELx), da Escola Superior de Comunica&amp;ccedil;&amp;atilde;o Social (ESCS) e da Escola Superior de M&amp;uacute;sica de Lisboa (ESML), da Universidade Polit&amp;eacute;cnica de Lisboa (UPL), para um plen&amp;aacute;rio sindical a realizar no dia 8 de outubro, com in&amp;iacute;cio &amp;agrave;s 14:00 horas, na Anfiteatro da ESELx (Campus de Benfica).&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Este plen&amp;aacute;rio visa aprofundar a discuss&amp;atilde;o sobre a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o socioprofissional nesta Escolas e na UPL, com destaque para a contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos docentes convidados, e sobre as pr&amp;oacute;ximas etapas deste processo.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Num momento particularmente importante para a defesa dos direitos e das condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho dos docentes convidados, apelamos &amp;agrave; participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de todos e &amp;agrave; divulga&amp;ccedil;&amp;atilde;o deste plen&amp;aacute;rio junto dos colegas.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Coordena&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Departamento do Ensino Superior e Investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o do SPGL&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;img width="1000" height="1414" src="/Media/Default/_Profiles/3883ee93/f591101b/plenario%202026.10.08%20ESELx.jpg?v=639265494474519343"&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Fri, 02 Oct 2026 10:59:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/plenario-sindical-de-docentes-e-investigadores-as-8-de-outubro-14-00-horas-eselx-campus-de-benfica</guid></item><item><title>Professores e Educadores Jovens, Contratados e Desempregados  </title><link>https://www.spgl.pt:443/professores-e-educadores-jovens-contratados-e-desempregados</link><description>&lt;p&gt;&lt;img width="1000" height="1415" src="/Media/Default/_Profiles/5c88ded8/dd8769ad/PLENARIO-JOVENS-PROFS-CONTR-E-DESE.jpg?v=639264623661782820"&gt;&lt;strong&gt;Link para inscri&amp;ccedil;&amp;atilde;o:&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;a href="https://us06web.zoom.us/meeting/register/O2Up2GgeTmyCQCJk7bHShw" target="_blank"&gt;https://us06web.zoom.us/meeting/register/O2Up2GgeTmyCQCJk7bHShw&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Thu, 01 Oct 2026 13:39:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/professores-e-educadores-jovens-contratados-e-desempregados</guid></item><item><title>Campanha chegará a todo o território nacional: A Escola Pública precisa de respostas. Os Professores também!</title><link>https://www.spgl.pt:443/campanha-chegara-a-todo-o-territorio-nacional-a-escola-publica-precisa-de-respostas-os-professores-tambem</link><description>&lt;h3&gt;Campanha chegar&amp;aacute; a todo o territ&amp;oacute;rio nacional: A Escola P&amp;uacute;blica precisa de respostas. Os Professores tamb&amp;eacute;m!&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;&lt;iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/2d7q6S1Blhc?si=qK19jNcpZHL0P1Xo" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen="allowfullscreen"&gt;&lt;/iframe&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Arrancou hoje, em todo o pa&amp;iacute;s, a Campanha Nacional em defesa da valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Escola P&amp;uacute;blica e da Profiss&amp;atilde;o Docente.&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;Com a afixa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de faixas e pend&amp;otilde;es em escolas e outros espa&amp;ccedil;os p&amp;uacute;blicos, a FENPROF lan&amp;ccedil;a um apelo &amp;agrave; sociedade para que se una na defesa de uma Escola P&amp;uacute;blica de qualidade e de uma profiss&amp;atilde;o docente valorizada, condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es indispens&amp;aacute;veis para garantir o direito constitucional &amp;agrave; Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="text-decoration: underline;"&gt;Escola P&amp;uacute;blica e profiss&amp;atilde;o docente s&amp;atilde;o indissoci&amp;aacute;veis&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;strong&gt;.&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;N&amp;atilde;o h&amp;aacute; Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica de qualidade sem professores valorizados, com condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho adequadas, carreiras dignificadas e direitos respeitados. Do mesmo modo, n&amp;atilde;o &amp;eacute; poss&amp;iacute;vel valorizar a profiss&amp;atilde;o docente ignorando o contexto em que os professores exercem a sua atividade, marcado por problemas que afetam diariamente as escolas, os alunos, as fam&amp;iacute;lias e os profissionais.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&amp;Eacute; por isso que a campanha&amp;nbsp;&lt;strong&gt;&amp;ldquo;A Escola P&amp;uacute;blica precisa de respostas. Os Professores tamb&amp;eacute;m!&amp;rdquo;&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;coloca no centro da discuss&amp;atilde;o um conjunto de quest&amp;otilde;es que n&amp;atilde;o podem continuar a ser adiadas.&amp;nbsp;&lt;strong&gt;&lt;span style="text-decoration: underline;"&gt;Democracia na escola, condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho, inclus&amp;atilde;o, estabilidade, respeito pelos direitos profissionais e valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das carreiras&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;s&amp;atilde;o algumas das frentes em que &amp;eacute; necess&amp;aacute;rio intervir &lt;strong&gt;&lt;span style="text-decoration: underline;"&gt;por uma Escola P&amp;uacute;blica capaz de cumprir a sua miss&amp;atilde;o&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A FENPROF tem vindo a denunciar o subfinanciamento da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, a degrada&amp;ccedil;&amp;atilde;o das condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho, a falta de professores, o excesso de burocracia e de trabalho n&amp;atilde;o letivo, a precariedade e a desvaloriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das carreiras. Tem tamb&amp;eacute;m alertado para os riscos de pol&amp;iacute;ticas que, em vez de refor&amp;ccedil;arem a Escola P&amp;uacute;blica e os seus profissionais, transferem responsabilidades, promovem solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es assentes na redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de custos ou procuram responder a problemas estruturais com medidas avulsas e insuficientes.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="text-decoration: underline;"&gt;Valorizar a Escola P&amp;uacute;blica &amp;eacute; investir nas suas condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es, nos seus recursos e nos seus profissionais. &lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;strong&gt;Valorizar os professores &amp;eacute; garantir-lhes tempo para ensinar, condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es para trabalhar, estabilidade profissional, respeito pelos seus direitos e uma carreira que reconhe&amp;ccedil;a a import&amp;acirc;ncia social da profiss&amp;atilde;o.&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A campanha que hoje se inicia pretende, por isso, levar esta discuss&amp;atilde;o para fora das escolas e envolver toda a sociedade. Porque a Escola P&amp;uacute;blica n&amp;atilde;o &amp;eacute; apenas uma quest&amp;atilde;o dos professores:&amp;nbsp;&lt;strong&gt;&amp;eacute; um dos pilares da democracia e um instrumento fundamental para garantir igualdade de oportunidades, inclus&amp;atilde;o, participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e desenvolvimento social.&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Num momento em que continuam a existir respostas insuficientes para problemas que afetam profundamente o funcionamento das escolas, a FENPROF considera necess&amp;aacute;rio afirmar uma posi&amp;ccedil;&amp;atilde;o clara:&amp;nbsp;&lt;strong&gt;n&amp;atilde;o basta proclamar a import&amp;acirc;ncia da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. &amp;Eacute; preciso concretizar pol&amp;iacute;ticas que a valorizem.&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;As faixas e pend&amp;otilde;es que, a partir de hoje, ser&amp;atilde;o vis&amp;iacute;veis em todo o pa&amp;iacute;s s&amp;atilde;o, assim, um apelo e tamb&amp;eacute;m uma interpela&amp;ccedil;&amp;atilde;o:&amp;nbsp;&lt;strong&gt;&lt;span style="text-decoration: underline;"&gt;&amp;eacute; preciso dar respostas &amp;agrave; Escola P&amp;uacute;blica e aos seus profissionais&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;strong&gt;.&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;Respostas que garantam &amp;agrave;s crian&amp;ccedil;as e aos jovens o direito a uma Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de qualidade e que assegurem aos trabalhadores da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o os direitos sociais e profissionais que lhes s&amp;atilde;o devidos.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;A FENPROF continuar&amp;aacute; a intervir, nas escolas e junto da sociedade, para que a Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o seja uma prioridade efetiva e para que a Escola P&amp;uacute;blica seja defendida, refor&amp;ccedil;ada e valorizada.&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;A Escola P&amp;uacute;blica precisa de respostas. Os Professores tamb&amp;eacute;m!&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;a href="https://www.spgl.pt/Imagens/campanha-a-escola-publica-exige-respostas-os-professores-tambem-quinta-de-marrocos" target="_blank"&gt;Reportagem fotogr&amp;aacute;fica&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;span id="4rf5b59b749drs68jmqyvqv4xp"&gt;&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;span id="4rf5b59b749drs68jmqyvqv4xp"&gt;&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Thu, 01 Oct 2026 13:12:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/campanha-chegara-a-todo-o-territorio-nacional-a-escola-publica-precisa-de-respostas-os-professores-tambem</guid></item><item><title>SPGL na Noite Europeia dos Investigadores</title><link>https://www.spgl.pt:443/spgl-na-noite-europeia-dos-investigadores</link><description>&lt;h3&gt;SPGL na Noite Europeia dos Investigadores&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;No &amp;acirc;mbito da Noite Europeia dos Investigadores (NEI), assinalada na sexta-feira 25 de setembro, o Departamento do Ensino Superior e Investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o do SPGL participou na a&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sensibiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;ldquo;Ci&amp;ecirc;ncia com Direitos para os Desafios Globais&amp;rdquo;, promovida pela FENPROF em conjunto com outras estruturas do setor, como a Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos Bolseiros de Investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o Cient&amp;iacute;fica (ABIC) e a Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es P&amp;uacute;blicas e Sociais (FNSTFPS).&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Em Lisboa, &amp;agrave; porta do Museu Nacional de Hist&amp;oacute;ria Natural e da Ci&amp;ecirc;ncia, onde decorreu uma das v&amp;aacute;rias iniciativas da NEI na regi&amp;atilde;o de Lisboa, a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o centrou-se no contacto direto com investigadores, cientistas e cidad&amp;atilde;os, atrav&amp;eacute;s da distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o do documento &amp;ldquo;Ci&amp;ecirc;ncia com Direitos para os Desafios Globais&amp;rdquo;. Num momento dedicado &amp;agrave; celebra&amp;ccedil;&amp;atilde;o da ci&amp;ecirc;ncia e da investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o, o SPGL procurou dar visibilidade &amp;agrave;s condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es em que esta &amp;eacute; produzida em Portugal, divulgando as principais reivindica&amp;ccedil;&amp;otilde;es dos trabalhadores cient&amp;iacute;ficos e a necessidade de combater a precariedade, garantir direitos laborais e assegurar perspectivas de carreira, financiamento est&amp;aacute;vel e condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho dignas que permitam desenvolver a investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de forma sustentada e a longo prazo. Valorizar a ci&amp;ecirc;ncia implica, tamb&amp;eacute;m, valorizar quem nela trabalha.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt;Departamento do Ensino Superior e Investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o do SPGL&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;em&gt; &lt;img width="750" height="563" src="/Media/Default/_Profiles/e223c6c4/33959877/Noite%20Europeia%20Investigadores4.jpg?v=639264594091001455"&gt; &lt;img width="750" height="563" src="/Media/Default/_Profiles/e223c6c4/33959877/Noite%20Europeia%20Investigadores2.jpg?v=639264594093345355"&gt; &lt;img width="750" height="563" src="/Media/Default/_Profiles/e223c6c4/33959877/Noite%20Europeia%20Investigadores3.jpg?v=639264594095532706"&gt; &lt;img width="750" height="563" src="/Media/Default/_Profiles/e223c6c4/33959877/Noite%20Europeia%20Investigadores1.jpg?v=639264594097564045"&gt; &lt;/em&gt;&lt;/p&gt;</description><pubDate>Thu, 01 Oct 2026 12:50:00 GMT</pubDate><guid isPermaLink="true">https://www.spgl.pt:443/spgl-na-noite-europeia-dos-investigadores</guid></item></channel></rss>