Subsídio de Desemprego

Reserva de Recrutamento n.º 20 2025/2026

Tue, 25 Nov 2025 10:53:00 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 20 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 25 de novembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 26 de novembro de 2025 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

Portaria n.º 336/2025/1 de 07/10

Tue, 07 Oct 2025 12:39:37 GMT

Portaria n.º 336/2025/1

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.

Decreto-Lei n.º 113/2023 de 30/11

Thu, 30 Nov 2023 15:49:00 GMT

Decreto-Lei n.º 113/2023

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece uma medida excecional de incentivo ao regresso ao trabalho para desempregados de longa duração e alarga o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica

Decreto-Lei n.º 119/2021 de 16/12

Thu, 16 Dec 2021 13:44:02 GMT

Decreto-Lei n.º 119/2021

Presidência do Conselho de Ministros

Procede ao reforço da proteção social na eventualidade de desemprego

Resolução da Assembleia da República n.º 173/2021 de 21/06

Mon, 21 Jun 2021 13:06:37 GMT

Resolução da Assembleia da República n.º 173/2021165446338

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que avalie a forma de contabilização do tempo de serviço declarado à segurança social pelos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial

Decreto-Lei n.º 95/2020 de 14/11

Wed, 04 Nov 2020 14:15:33 GMT

Decreto-Lei n.º 95/2020 - Diário da República n.º 215/2020, Série I de 2020-11-04147533137

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à adequação da fórmula de cálculo do subsídio de desemprego nas situações de redução do prazo de garantia e determina a suspensão temporária do dever de exclusividade

Portaria n.º 163/2020 de 01/07

Wed, 01 Jul 2020 12:12:12 GMT

Portaria n.º 163/2020 - Diário da República n.º 126/2020, Série I de 2020-07-01136990470

Planeamento

Procede à sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Decreto-Lei n.º 153/2019 de 17/10

Thu, 17 Oct 2019 13:18:19 GMT

Decreto-Lei n.º 153/2019 - Diário da República n.º 200/2019, Série I de 2019-10-17125417313

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego

ABONOS POR CESSAÇÃO DE CONTRATO: NOTA INFORMATIVA Nº 11 / IGeFE

Tue, 30 Jul 2019 14:17:00 GMT

Esclarecimento, pelo IGeFE, de dúvidas sobre o processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato, aos docentes/técnicos especializados com contrato de trabalho a termo resolutivo.

Saiba mais AQUI:

Decreto-Lei nº 53/2018 de 02/07

Mon, 02 Jul 2018 14:20:00 GMT

Decreto-Lei n.º 53/2018 - Diário da República n.º 125/2018, Série I de 2018-07-02115620691

Presidência do Conselho de Ministro

Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade

Decreto-Lei n.º 53-A/2017 de 31/05/2017

Thu, 01 Jun 2017 11:48:26 GMT

Decreto-Lei n.º 53-A/2017 - Diário da República n.º 105/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-05-31107114288

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem

Portaria nº 282/2016, 27/10

Thu, 27 Oct 2016 11:22:58 GMT

PORTARIA N.º 282/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2016, SÉRIE I DE 2016-10-2775606172

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à regulamentação do modelo de acompanhamento personalizado para o emprego, bem como das modalidades e formas de execução do Plano Pessoal de Emprego (PPE), da realização e demonstração probatória da procura ativa de emprego e de outras vertentes relevantes para a concretização das obrigações

Declaração de Retificação nº 19/2016, de 10/10/2016

Tue, 11 Oct 2016 09:54:00 GMT

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 19/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE I DE 2016-10-1075491407

Assembleia da República

Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)

Lei nº 34/2016, de 24/08/2016

Wed, 24 Aug 2016 14:27:04 GMT

LEI N.º 34/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24

Assembleia da República

Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)

Resolução da Assembleia da República nº 20/2016 de 02/02

Tue, 02 Feb 2016 15:46:00 GMT

Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016 - Diário da República n.º 22/2016, Série I de 2016-02-0273399317

Recomenda ao Governo que nenhum professor que lecione atividades de enriquecimento curricular seja prejudicado

Portaria n.º 97-A/2015 de 30/03 Regulamento Inclusão Social e Emprego

Mon, 13 Apr 2015 09:53:17 GMT

Portaria n.º 97-A/2015 - Diário da República n.º 62/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-30

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego

Portaria n.º 26/2015 de 10/02 - Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego

Fri, 13 Feb 2015 10:19:00 GMT

Portaria n.º 26/2015 - Diário da República n.º 28/2015, Série I de 2015-02-10

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Estabelece a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego e revoga a Portaria n.º 207/2012, de 6 de julho

Despacho n.º 15654/2014 de 29/12 - requerimento e declaração de situação de desemprego

Tue, 06 Jan 2015 12:29:00 GMT

Despacho n.º 15654/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série II de 2014-12-29

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Despacho que aprova os modelos de requerimento e de declaração de situação de desemprego

Decreto- Lei nº 13_2013 de 25 de janeiro

Fri, 18 Apr 2014 21:47:39 GMT

Decreto- Lei nº 13_2013 de 25 de janeiro

Dec-Lei nº 220/2006 de 3 de Novembro

Fri, 18 Apr 2014 20:34:21 GMT

Dec-Lei nº 220/2006 de 3 de Novembro