Ensino Particular e Cooperativo - IPSS

Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2026 de 07/08

Fri, 07 Aug 2026 09:56:26 GMT

Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2026

Autoriza a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., a realizar a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2026-2027, 2027-2028 e 2028-2029.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2026 de 07/08

Fri, 07 Aug 2026 09:55:15 GMT

Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2026

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos e acordos de cooperação, no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2026-2027.

Portaria n.º 331/2026/1 de 07/08

Fri, 07 Aug 2026 09:54:11 GMT

Portaria n.º 331/2026/1

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 150/2023, de 5 de junho, revendo o regime do apoio financeiro e dos subsídios no âmbito da ação social escolar a conceder aos alunos das escolas particulares de educação especial.

Despacho n.º 9809-A/2026 de 04/08

Wed, 05 Aug 2026 15:07:59 GMT

Despacho n.º 9809-A/2026

Determina a composição da comissão de análise prevista no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, na redação que lhe foi conferida pela Portaria n.º 325-A/2026/1, de 4 de agosto.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2026

Fri, 17 Jul 2026 07:47:30 GMT

Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2026

Autoriza a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., a assumir a realização da despesa relativa à celebração de contratos-programa com as entidades proprietárias das escolas profissionais privadas, no âmbito do ensino profissional, para o ciclo de formação de 2026-2029.

Emitente: Presidência do Conselho de Ministros

Despacho n.º 7786/2026 de 22/06

Mon, 22 Jun 2026 11:20:21 GMT

Despacho n.º 7786/2026

Atualiza os valores dos subsídios anuais por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas, e procede à revisão dos respetivos escalões de financiamento.

Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2026 de 01/06

Mon, 01 Jun 2026 11:29:00 GMT

Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2026

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a conceder aos centros de recursos para a inclusão no âmbito da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2026-2027.

Emitente: Presidência do Conselho de Ministros

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

Fri, 22 May 2026 12:40:00 GMT

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

Consulte aqui

Portaria n.º 212/2026/1 de 08/05

Fri, 08 May 2026 12:56:03 GMT

Portaria n.º 212/2026/1

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

Emitente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria n.º 204/2026/1 de 29/04

Wed, 29 Apr 2026 13:56:51 GMT

Portaria n.º 204/2026/1

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 150/2023, de 5 de junho, alterando o valor do apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial.

Emitente: Finanças e Educação, Ciência e Inovação

Portaria n.º 194/2026/1 de 28/04

Wed, 29 Apr 2026 13:50:43 GMT

Portaria n.º 194/2026/1

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros.

Emitente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Despacho n.º 4862/2026 de 15/04

Wed, 15 Apr 2026 14:05:00 GMT

Despacho n.º 4862/2026

Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026.

Emitente: Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria n.º 384/2025/1 de 11/11

Tue, 11 Nov 2025 12:46:12 GMT

Portaria n.º 384/2025/1

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores ― FENPROF.

Portaria n.º 312/2025/1 de 11/09

Thu, 11 Sep 2025 11:52:03 GMT

Portaria n.º 312/2025/1

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

Portaria n.º 308/2025/1 de 11/09

Thu, 11 Sep 2025 11:45:09 GMT

Portaria n.º 308/2025/1

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2025 de 10/09

Wed, 10 Sep 2025 12:44:09 GMT

Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2025, de 19 de março, no sentido de autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e solidários, e de acordos de colaboração com municípios, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.

Portaria n.º 285-A/2025/1 de 13/08

Tue, 26 Aug 2025 13:16:38 GMT

Portaria n.º 285-A/2025/1

Finanças e Educação, Ciência e Inovação

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2025 de 12/08

Tue, 26 Aug 2025 13:14:56 GMT

Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro decorrente da celebração de contratos-programa, no âmbito das ofertas formativas do ensino profissional, para o ciclo de formação de 2025 a 2028.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 116-A/2025 de 07/08

Tue, 26 Aug 2025 13:13:26 GMT

Resolução do Conselho de Ministros n.º 116-A/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a realizar a despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2025 de 19/03

Fri, 21 Mar 2025 13:57:51 GMT

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e sociais, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025/2026, de 2026/2027 e de 2027/2028.