Formação de Professores

Portaria n.º 359/2025/1 de 14/10

Tue, 14 Oct 2025 11:52:39 GMT

Portaria n.º 359/2025/1

Finanças e Educação, Ciência e Inovação

Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.

Despacho n.º 11875/2025 de 09/10

Fri, 10 Oct 2025 12:35:39 GMT

Despacho n.º 11875/2025

Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Define as condições e o montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.

Decreto-Lei n.º 9-A/2025 de 14/02

Fri, 14 Feb 2025 13:39:07 GMT

Decreto-Lei n.º 9-A/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores.

Despacho n.º 12293/2024 de 17/10

Mon, 11 Nov 2024 15:33:08 GMT

Despacho n.º 12293/2024 de 17/10

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Cria um grupo de trabalho para o estudo e a apresentação de proposta de plano relativo ao acesso à profissionalização em serviço por parte dos docentes sem habilitação profissional para a docência

Parecer n.º 5/2023

Tue, 17 Oct 2023 13:23:00 GMT

Parecer n.º 5/2023

Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Saiba mais aqui

Despacho n.º 4840/2023 de 21/04

Fri, 21 Apr 2023 12:37:41 GMT

Despacho n.º 4840/2023

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro

Despacho n.º 2053/2021 de 24/02

Wed, 24 Feb 2021 14:00:06 GMT

Despacho n.º 2053/2021 - Diário da República n.º 38/2021, Série II de 2021-02-24 158215121

Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro

Circular - DGAE

Thu, 15 Oct 2020 09:50:00 GMT

Circular - DGAE - Prorrogação dos prazos de validade das ações de formação acreditadas pela DGAE no SIGRH

Consulte aqui

Avaliação do Desempenho Docente e Formação Contínua de Docentes

Mon, 15 Jun 2020 13:57:00 GMT

Avaliação do Desempenho Docente e Formação Contínua de Docentes

Nota Informativa

Despacho n.º 6851-A/2019 de 31/07

Mon, 19 Aug 2019 10:34:41 GMT

Despacho n.º 6851-A/2019 - Diário da República n.º 145/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-31 123640166

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019

Despacho nº 779/2019 de 18/01

Fri, 18 Jan 2019 14:05:24 GMT

Despacho n.º 779/2019 - Diário da República n.º 13/2019, Série II de 2019-01-18 117982365

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica

Decreto-Lei n.º 127/2015 de 07 de julho

Tue, 07 Jul 2015 13:42:00 GMT

Decreto-Lei n.º 127/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
Aprova as regras a que obedece a constituição e o funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas

Declaração de Retificação n.º 470/2015 de11/06 - Formação

Tue, 30 Jun 2015 09:43:05 GMT

Declaração de Retificação n.º 470/2015 - Diário da República n.º 112/2015, Série II de 2015-06-11

Retificação do Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio

Despacho n.º 5741/2015 de 290/05 - Formação de Professores

Mon, 15 Jun 2015 09:52:00 GMT

Despacho n.º 5741/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro

Decreto-Lei n.º 22/2014 de 11 de fevereiro

Thu, 05 Mar 2015 14:49:10 GMT

Decreto-Lei n.º 22/2014 de 11 de fevereiro:

Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.

Desp17019/011- reconhece a profissionalização até ao final de 2012/013

Fri, 18 Apr 2014 21:33:57 GMT

Desp17019/011- reconhece a profissionalização até ao final de 2012/013

Despacho nº 4037/2010 de 5 de Março de 2010

Fri, 18 Apr 2014 20:49:09 GMT

Despacho nº 4037/2010 de 5 de Março de 2010

Dispensa para Formação - Portaria 345 - 2008

Fri, 18 Apr 2014 20:48:54 GMT

Dispensa para Formação - Portaria 345 - 2008