Quadros e Concursos

Concurso Ensino Artístico 2026/2027

Tue, 07 Jul 2026 11:41:00 GMT

Concurso Ensino Artístico 2026/2027

A candidatura decorre entre 7 de julho de 2026 e as 23:59 horas de 9 de julho de 2026, de Portugal continental.

Concurso Ensino Artístico 2026/2027 - Avisos de abertura - AGSE

Concurso EPERP 2026/2027

Tue, 07 Jul 2026 11:37:00 GMT

Concurso EPERP 2026/2027

A candidatura decorre entre 7 de julho de 2026 e as 23:59 horas de 13 de julho de 2026, de Portugal continental

Concurso EPERP 2026/2027 - Avisos de abertura - AGSE

Portaria n.º 287-A/2026/2

Mon, 06 Jul 2026 11:19:00 GMT

Portaria n.º 287-A/2026/2

Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027.

Emitente: Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Concurso Nacional 2026/2027 – Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Mon, 06 Jul 2026 10:00:00 GMT

Concurso Nacional 2026/2027 – Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 10 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.
SIGRHE – Manifestação de Preferências CI/RR

Consulte aqui

Portaria n.º 285-A/2026/1

Fri, 03 Jul 2026 11:19:00 GMT

Portaria n.º 285-A/2026/1

Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano letivo 2026-2027.

Emitente: Finanças e Educação, Ciência e Inovação

Aviso n.º 16512/2026/2

Thu, 02 Jul 2026 13:22:06 GMT

Aviso n.º 16512/2026/2

Concurso externo para ocupação de 12 postos de trabalho, na carreira docente, do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.

Emitente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, IP

Professores Bibliotecários 2026/2027

Thu, 25 Jun 2026 11:52:00 GMT

Professores Bibliotecários 2026/2027

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica “Professores Bibliotecários”. Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:

1.ª fase

Indicação do número de docentes a recrutar por procedimento concursal externo – 25 a 29 de junho de 2026
Publicitação do procedimento concursal externo – 25 de junho a 1 de julho de 2026
Procedimento concursal externo – 2 a 15 de julho de 2026

2.ª fase

Indicação do nome de todos os docentes na aplicação – 16 e 17 de julho de 2026

Saiba mais aqui

Reserva de Recrutamento n.º 65 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 27 – 2025/2026

Mon, 22 Jun 2026 11:07:41 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 65 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 27 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 23 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

Reserva de Recrutamento n.º 64 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 26 – 2025/2026

Wed, 17 Jun 2026 11:52:00 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 64 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 26 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 17 de junho, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 18 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

Reserva de Recrutamento n.º 63 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 25 – 2025/2026

Mon, 15 Jun 2026 10:17:00 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 63 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 25 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 12 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

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Mobilidade por Doença/2026 (MpD)

Tue, 09 Jun 2026 09:16:00 GMT

Mobilidade por Doença/2026 (MpD)

Encontram-se disponíveis as aplicações eletrónicas destinadas à renovação, à obtenção do relatório médico e à formalização do pedido de mobilidade por motivo de doença para 2026/2027.

Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:

• Renovação – 8 a 15 de junho de 2026
• Extração de relatório médico e formalização do pedido – 8 a 18 de junho de 2026 (novos pedidos)

SIGRHE – Mobilidade de docentes por motivo de doença – 2026/2027

Nota de Anexos:

Legislação

Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março
Decreto-lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio
Aviso de abertura MPD 2026/2027

Outros

Códigos dos AE/EnA
Perguntas Frequentes

Reserva de Recrutamento n.º 62 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 24 – 2025/2026

Mon, 08 Jun 2026 10:46:00 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 62 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 24 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

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Reserva de Recrutamento n.º 61 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 23 – 2025/2026

Tue, 02 Jun 2026 09:32:00 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 61 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 23 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 2 de junho, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 3 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

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Reserva de Recrutamento n.º 60 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 22 – 2025/2026

Fri, 29 May 2026 16:09:00 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 60 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 22 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 28 de maio, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 29 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

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Reserva de Recrutamento n.º 59 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 21 – 2025/2026

Mon, 25 May 2026 09:37:00 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 59 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 21 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 25 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

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Reserva de Recrutamento n.º 58 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 20 – 2025/2026

Wed, 20 May 2026 14:58:00 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 58 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 20 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 20 de maio, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 21 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

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Reserva de Recrutamento n.º 57 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 19 – 2025/2026

Fri, 15 May 2026 11:36:00 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 57 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 19 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 15 de maio, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 18 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

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Reserva de Recrutamento n.º 56 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 18 – 2025/2026

Tue, 12 May 2026 11:23:00 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 56 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 18 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 12 de maio, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 13 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

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Reserva de Recrutamento n.º 55 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 17 – 2025/2026

Fri, 08 May 2026 11:40:00 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 55 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 17 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 7 de maio, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 8 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

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Reserva de Recrutamento n.º 54 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 16 – 2025/2026

Mon, 04 May 2026 10:16:00 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 54 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 16 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 4 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 5 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

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