Carreira Docente

Resolução da Assembleia da República n.º 22/2026 de 06/02

Fri, 06 Feb 2026 12:19:37 GMT

Resolução da Assembleia da República n.º 22/2026

Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior.

Resolução da Assembleia da República n.º 98/2025 de 25/03

Wed, 26 Mar 2025 14:02:55 GMT

Resolução da Assembleia da República n.º 98/2025

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que elimine a precariedade laboral e promova o acesso à profissionalização em serviço dos docentes.

Reposicionamento na carreira docente 2024 - Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio

Wed, 19 Mar 2025 16:58:00 GMT

Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Reposicionamento na carreira docente 2024

Consulte a nota informativa, o conjunto de perguntas frequentes e o manual de preenchimento da aplicação eletrónica Reposicionamento 2024.

Chamamos a atenção que decorrerá entre 4 e 10 de abril a verificação e reclamação por parte dos docentes.

Decreto-Lei n.º 15/2025 de 17/03

Mon, 17 Mar 2025 10:43:00 GMT

Decreto-Lei n.º 15/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8 de maio, 48-B/2024, de 25 de julho, e 57-A/2024, de 13 de setembro.

Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21/02 | Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário - versão consolidada (à data de 29-12-2023)

Fri, 25 Oct 2024 09:53:00 GMT

Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21/02

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário - versão consolidada (à data de 29-12-2023)

Consulte aqui

Descarregue pdf

Manual de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço

Wed, 14 Aug 2024 09:37:00 GMT

Manual de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço

Acesso Docentes - Manual de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço

IGeFE alarga prazo para procedimentos relativos à recuperação do tempo de serviço

Mon, 05 Aug 2024 10:42:00 GMT

IGeFE alarga prazo para procedimentos relativos à recuperação do tempo de serviço

O IGeFE emitiu um esclarecimento à nota informativa n.º11, informando do alargamento do prazo para a concretização dos procedimentos para a contagem de tempo de serviço, nomeadamente o preenchimento de novos dados biográficos, sua correção, validação, submissão e exportação, de 26 para 29 de agosto.

Refere o esclarecimento que foi ouvido “o apelo de todos os diretores e trabalhadores”, incluindo o da FENPROF, e que “o prazo anteriormente definido para o dia 26 de agosto será alterado para o dia 29 de agosto”.

No entanto, este alargamento do prazo em 3 dias mantém a mesma lógica, ou seja, o da realização de um processo exigente em pleno período de férias, confirmando, cada vez mais, a importância de se ter antecipado para julho todo este mecanismo de recuperação do tempo de serviço congelado, como foi proposto pela FENPROF durante o processo negocial.

Consulte aqui o esclarecimento do IGeFE.

Recuperação do tempo de serviço

Fri, 26 Jul 2024 08:08:00 GMT

Decreto-Lei n.º 48-B/2024

Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

Mobilidade Estatutária – Pessoal Docente 2024-2025

Mon, 01 Jul 2024 11:28:00 GMT

Ler Nota Informativa - Mobilidade Estatutária – Pessoal Docente 2024-2025

Aviso de abertura dos concursos interno e externo

Tue, 26 Mar 2024 09:07:00 GMT

Aviso n.º 6468-A/2024/2, de 25 de março

Aviso de abertura dos concursos interno e externo

Irão decorrer, entre o dia 10 de Abril e as 18h00 do dia 16 de Abril, os Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2024/2025.

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do e-mail quer presencialmente.

O atendimento presencial será realizado mediante agendamento prévio, preferencialmente por e-mail, quer na sede quer nas delegações do SPGL (ver contactos).

Durante o período em que decorrem os concursos, o Serviço de Apoio a Sócios da sede do Sindicato funciona entre as 09h30 e as 19h00 e as delegações no seu horário habitual.

Informamos ainda que é condição prévia para o atendimento, presencial ou por telefone, que os colegas estejam munidos dos seguintes elementos:

Código de acesso à plataforma da DGAE (SIGRHE);
Identificação e ordenação das preferências para efeitos de concurso;
Declaração do tempo de serviço para efeitos de concurso.

Ler aviso de abertura.

Nota Informativa - Realização de Aulas Observadas

Tue, 19 Mar 2024 11:39:00 GMT

Nota Informativa - Realização de Aulas Observadas

Foi publicada a Nota Informativa “Realização de Aulas Observadas - Docentes com progressão antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto”, que inclui orientações sobre os procedimentos a adotar pelos CFAE relativamente à observação de aulas dos docentes cuja progressão foi antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto.

Nota Informativa - Realização de Aulas Observadas

Nota Informativa Reposicionamento dos docentes 2023 – FASE 2

Mon, 18 Mar 2024 10:56:00 GMT

Nota Informativa Reposicionamento dos docentes 2023 – FASE 2

Encontra-se publicada a Nota Informativa com o calendário dos procedimentos relativos ao reposicionamento na carreira docente 2023, Fase 2.

Relembra-se que a referida fase 2 destina-se, exclusivamente, aos docentes que, à luz do n.º 17 do artigo 31.º do ECD, na redação dada pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, cumprem o exigido no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.

Consulte a nota informativa

Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Reposicionamento na carreira docente 2023 – FASE 2

Tue, 05 Mar 2024 11:19:00 GMT

Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Reposicionamento na carreira docente 2023 – FASE 2

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, de 4 a 12 de março (18h de Portugal Continental), a aplicação eletrónica Reposicionamento 2023 – Indicação de Docentes Fase 2, destinada, em exclusivo, aos docentes que à luz do n.º 17 do artigo 31.º do ECD, na redação dada pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, se encontram dispensados do cumprimento do Período Probatório 2023/2024.

Aplicação Eletrónica Progressão na Carreira

Tue, 20 Feb 2024 10:46:00 GMT

Aplicação Eletrónica Progressão na Carreira

Informa-se que a partir de hoje, dia 19 de fevereiro de 2024, encontra-se disponível na plataforma SIGRHE a nova aplicação eletrónica destinada à progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Esta nova aplicação ficará acessível 24h por dia, todos os dias, tanto para a atualização de requisitos por parte do responsável pelo AE/EnA, como para a consulta por parte dos docentes, após a efetivação dos registos pelo AE/EnA

Período Probatório 2023/2024 - publicação listas

Wed, 31 Jan 2024 11:50:00 GMT

Período Probatório 2023/2024 (atualização) - publicação listas

Encontra-se publicada a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório, em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.

DGAE - Notícias - Período Probatório 2023/2024 (atualização) - publicação listas (medu.pt)

Atualização FAQ Posicionamento Remuneratório Contratados e Reposicionamento na Carreira 2023

Thu, 25 Jan 2024 12:04:00 GMT

Atualização FAQ Posicionamento Remuneratório Contratados e Reposicionamento na Carreira 2023

Encontram-se atualizadas as FAQ publicadas no âmbito do Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados e Reposicionamento dos Docentes – 2023.

Consulte em:

Perguntas Frequentes – Posicionamento remuneratório de docentes contratados– atualização 23/01/2024.

Perguntas Frequentes – Reposicionamento dos Docentes – 2023 – atualização 24/01/2024.

Período Probatório 2023/2024 – atualização

Wed, 24 Jan 2024 13:47:00 GMT

Período Probatório 2023/2024 – atualização

Encontra-se disponível na plataforma SIGRHE em Situação profissional > Período Probatório 2023/2024 - atualização, um formulário eletrónico com vista à revisão dos dados, nos termos do número 17 do artigo 31.º do ECD, dos docentes não dispensados da realização do Período Probatório no ano escolar 2023/2024.

Acesso a formulário | perguntas frequentes

Alterações do ECD – artigo 31.º e 54.º

Mon, 15 Jan 2024 14:34:22 GMT

Alterações do ECD – artigo 31.º e 54.º

Encontra-se disponível a Nota Informativa - Alterações ao Estatuto da Carreira Docente.

Decreto-Lei n.º 139-B/2023 de 29/12

Wed, 03 Jan 2024 14:20:00 GMT

Decreto-Lei n.º 139-B/2023

Presidência do Conselho de Ministros

Regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro

Progressão na Carreira - Listas Definitivas 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões

Fri, 22 Dec 2023 16:10:00 GMT

Progressão na Carreira - Listas Definitivas 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões

Estão disponíveis para consulta as Listas Definitivas de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.

Consulte Nota Informativa | Listas