Legislação

Reserva de Recrutamento 3 – 2026/2027

Fri, 11 Sep 2026 10:18:00 GMT

Reserva de Recrutamento 3 – 2026/2027

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 3

2.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027

Fri, 04 Sep 2026 14:34:00 GMT

2.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027

Estão disponíveis para consulta as listas da 2.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 2

Decreto-Lei n.º 176/2026 de 03/09

Thu, 03 Sep 2026 11:49:56 GMT

Decreto-Lei n.º 176/2026

Altera o Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, alargando aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico o regime de restrição da utilização de telemóveis e de outros equipamentos ou aparelhos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet em contexto escolar.

Emitente: Presidência do Conselho de Ministros

Decreto-Lei n.º 175/2026 de 03/09

Thu, 03 Sep 2026 11:48:22 GMT

Decreto-Lei n.º 175/2026

Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha.

Emitente: Presidência do Conselho de Ministros

1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027

Mon, 31 Aug 2026 11:39:00 GMT

1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027

Estão disponíveis para consulta as listas da 1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027. Listas publicitadas a 28 de agosto de 2026.

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 1

Despacho n.º 10714-A/2026 de 28/08

Fri, 28 Aug 2026 12:40:50 GMT

Despacho n.º 10714-A/2026

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2026/2027, na Europa.

Emitente: Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Portaria n.º 394/2026/1 de 27/08

Thu, 27 Aug 2026 15:07:50 GMT

Portaria n.º 394/2026/1

Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única.

Lei n.º 57/2026 de 24/08

Mon, 24 Aug 2026 13:15:10 GMT

Lei n.º 57/2026

Altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e puerpério, e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde.

Emitente: Assembleia da República

Aviso n.º 19776/2026/2 de 11/08

Mon, 24 Aug 2026 09:29:40 GMT

Aviso n.º 19776/2026/2

Criação da Equipa Multidisciplinar das Escolas Portuguesas no Estrangeiro a funcionar na dependência do conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.

Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP

Aviso n.º 19775/2026/2 de 11/08

Mon, 24 Aug 2026 09:27:49 GMT

Aviso n.º 19775/2026/2

Designação da Dr.ª Ana Paula Monteiro como coordenadora da Unidade de Contratação e Mobilidade de Técnicos.

Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP

Despacho n.º 10042/2026 de 11/08

Mon, 24 Aug 2026 09:24:52 GMT

Despacho n.º 10042/2026

Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.

Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Escolar

Despacho n.º 10024/2026 de 11/08

Mon, 24 Aug 2026 09:23:38 GMT

Despacho n.º 10024/2026

Procede à definição dos quadros de zona pedagógica considerados carenciados, para o ano letivo de 2026-2027, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.

Emitente: Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Despacho n.º 9472-B/2026 de 27/07

Mon, 24 Aug 2026 09:21:00 GMT

Despacho n.º 9472-B/2026

Estabelece a remuneração devida aos docentes pela classificação, na 1.ª e na 2.ª fases e na época extraordinária, e pela reapreciação, por item ou prova, dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025/2026.

Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2026 de 06/08

Mon, 24 Aug 2026 09:19:08 GMT

Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2026

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio no âmbito do ensino artístico especializado, para os anos letivos de 2026/2027 a 2031/2032.

Emitente: Presidência do Conselho de Ministros

Despacho n.º 10430/2026 de 21/08

Fri, 21 Aug 2026 11:56:22 GMT

Despacho n.º 10430/2026

Segunda alteração do Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Listas Definitivas | Concurso Ensino Artístico 2026/2027

Tue, 18 Aug 2026 12:00:00 GMT

Listas Definitivas | Concurso Ensino Artístico 2026/2027

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano escolar 2026/2027.

Aplicação da aceitação estará disponível entre as 10h00 do dia 18 de agosto e as 23h59 de dia 19 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

Listas Definitivas | Concurso EPERP 2026/2027

Tue, 18 Aug 2026 11:57:00 GMT

Listas Definitivas | Concurso EPERP 2026/2027

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas do Concurso Interno e do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.

Saiba mais aqui

Concurso nacional 2026/2027 | Permutas

Tue, 18 Aug 2026 11:53:00 GMT

Concurso nacional 2026/2027 | Permutas

A aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, está disponível no SIGRHE até às 23H59 de dia 21 de agosto.

Saiba mais aqui

Despacho Normativo n.º 9-A/2026 de 17/08

Tue, 18 Aug 2026 11:45:12 GMT

Despacho Normativo n.º 9-A/2026

Atualiza e fixa, respetivamente, as datas da afixação dos resultados dos processos de reapreciação no âmbito da 2.ª fase, da época especial e da época extraordinária das provas e dos exames do ano letivo de 2025-2026, procedendo à alteração ao Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho, e ao Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro.

Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Portaria n.º 348-A/2026/1 de 17/08

Tue, 18 Aug 2026 11:42:00 GMT

Portaria n.º 348-A/2026/1

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.

Emitente: Finanças e Educação, Ciência e Inovação