Comissão de Igualdade de Género

A CRP e os direitos das mulheres | 9 de março 2026 | 17h00

Thu, 19 Feb 2026 15:09:00 GMT

Conversa: Quem tem medo da cidadania?

Fri, 28 Nov 2025 11:24:00 GMT

Conversa: Quem tem medo da cidadania?

9.ª Conferência Nacional da CIMH - 5 Junho 2025

Wed, 28 May 2025 10:04:00 GMT

9.ª Conferência Nacional da CIMH - 5 Junho 2025

A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN vai realizar a 9.ª Conferência Nacional, no dia 5 de Junho, a partir das 9:30 horas, no Hotel VIP Executive Entrecampos, sito na Av. 5 de Outubro, 295, em Lisboa, para debater a situação actual das mulheres no mundo do trabalho, lançar as novas reivindicações e eleger a Direcção Nacional para o próximo mandato (2025/2029).

A 9.ª Conferência Nacional da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH/CGTP-IN) é constituída pelos Sindicatos filiados na Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional. Os Sindicatos não filiados participam na Conferência, em plano de igualdade com os Sindicatos filiados.

A ordem de trabalhos da Conferência é a seguinte:

Discussão e votação do Regulamento de Funcionamento da 9ª. Conferência;
Discussão e votação do Regulamento Eleitoral da 9ª Conferência;
Discussão e votação da proposta de Regulamento da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH/CGTP-IN);
Apresentação do Relatório de Actividades 2021/2025;
Discussão e aprovação do Plano de Acção 2025/2029;
Discussão e aprovação das Linhas Prioritárias de Intervenção para 2025/2029;
Eleição da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH/CGTP-IN), para o quadriénio 2025/2029.

Igualdade no Trabalho e na Vida | Comemorações do Dia Internacional da Mulher

Fri, 14 Mar 2025 17:24:00 GMT

Igualdade no Trabalho e na Vida | Comemorações do Dia Internacional da Mulher

Dia Internacional pelo fim da violência contra as mulheres

Thu, 28 Nov 2024 15:56:00 GMT

Dia Internacional pelo fim da violência contra as mulheres

Albertina Pena

No dia 25 de novembro assinala-se o dia internacional pelo fim da violência contra as mulheres. Esta data foi instituída pela resolução 52/134 da ONU no dia 17 de dezembro de 1999. A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou oficialmente o 25 de novembro como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, em homenagem à luta de “Las Mariposas” – nome clandestino das irmãs Mirabal que lutaram contra o regime ditatorial de Rafael Leónidas Trujillo na República Dominicana.

Hoje em dia assinalamos este dia para relembrar que estamos longe do fim da violência contra as mulheres, quer pelas guerras que alastram no mundo, onde as maiores vítimas são mulheres e crianças, quer pela impossibilidade de acesso à educação, saúde, emancipação e mercado laboral. Com efeito, muito do trabalho desenvolvido por mulheres continua a ser mal pago e precário. Ao desempenho laboral e mal remunerado acrescentamos todo o trabalho não pago, ainda realizado maioritariamente por mulheres, nomeadamente as tarefas domésticas e (de cuidadoras) que acrescem muitas horas de trabalho aos dias.

As mulheres continuam a ser as maiores vítimas de violência doméstica e a ter as maiores dificuldades em reorganizar a vida porque, ao serem obrigadas a fugir aos agressores, têm de deixar as suas redes de apoio para recomeçar do zero, procurar novos empregos, habitação e inserção social.

Tem havido algum investimento nesta área, nomeadamente ao nível da formação de profissionais de segurança. No entanto, é necessário continuar a investir na educação, na alteração de paradigmas e estereótipos que mantêm e reforçam os papéis sociais atribuídos a homens e mulheres.

Para parar a violência contra as mulheres, que teima em não ter fim, também é necessária uma luta contínua pelo fim das desigualdades, do racismo e da xenofobia que acentuam ainda mais a violência contra as mulheres numa dupla e tripla discriminação.

Enquanto agentes da educação temos a responsabilidade e o desafio da mudança e de contribuir para o fim destas violências, alertando e preparando crianças e jovens para um mundo sem estereótipos, onde cada criança e jovem saiba que a dimensão de atuação no mundo e no seu futuro não ficará confinado ao seu género, mas que as potencialidades que poderão vir a desenvolver estarão de acordo com a capacidade de ser e fazer sem determinismos sociais ou imposições limitativas do desenvolvimento das várias dimensões da vida.

É inegável que a sociedade tem evoluído, mas as violências permanecem pelo machismo que ainda perdura na sociedade e que impede que as mulheres sejam, muitas vezes, vistas em plano de igualdade. As múltiplas e triplas tarefas e o cuidado com os outros: crianças e idosos a cargo limitam a sua participação em algumas esferas da vida pública e política. Os horários praticados não têm em conta estas impossibilidades, tendo como consequência inviabilizar a participação e o exercício de cargos.

As violências contra as mulheres são múltiplas: física, psicológica, assédio, discriminação salarial, racial, xenófoba e tantas outras. Violências estas, que apesar das denúncias, acabam tantas vezes em femicídios. Não, não está tudo feito. Não, as mulheres ainda não têm os mesmos direitos e a cada dia surgem ameaças a direitos conquistados através de muitas lutas.

O capitalismo, os retrocessos civilizacionais através de políticas de direita que grassam em todo o mundo, põem em perigo os avanços em termos de igualdade e das questões de género. Não está tudo feito, a luta tem de continuar. Devemos permanecer vigilantes e atuantes porque os direitos de umas são a dignidade de todas e de todos. Enquanto houver uma mulher que seja, sem direitos, vítima de violência, inferiorizada e maltratada, a luta é uma responsabilidade que nos assiste a todas e a todos enquanto sociedade humana.

Concentração CGTP-IN | Assembleia da República | 29 de novembro, 11h

Thu, 21 Nov 2024 13:35:00 GMT

Concentração CGTP-IN | Assembleia da República | 29 de Novembro | 11 horas

Na proposta de Orçamento do Estado para 2025 faltam respostas e medidas que os trabalhadores exigem e o país precisa. A prestação pública em áreas como a Escola Pública, o SNS, a Protecção Social, os Transportes, a Administração Local e Regional, a Cultura, a Justiça e a Habitação, é fragilizada e os direitos sociais dos trabalhadores e população são transformados em oportunidades de negócio para os grupos económicos e financeiros.

Pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, pelo direito à educação, à saúde e habitação, a CGTP-IN convoca uma Concentração para o dia 29 de Novembro, dia da votação global do OE 2025, em frente à Assembleia da República, em Lisboa.

Ponto de encontro SPGL: Largo Camões, 10 horas » Assembleia da República, 11 horas

É possível viver melhor no nosso país. Os trabalhadores precisam de respostas no imediato, está nas suas mãos defender os seus direitos.

Vamos fazer ouvir a nossa voz! Participa!

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Resolução do Plenário de Sindicatos da CGTP-IN (14/11/2024)

Fri, 15 Nov 2024 20:08:00 GMT

Resolução do Plenário de Sindicatos da CGTP-IN (14/11/2024)

«O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN saúda os milhares de trabalhadores de todos os sectores que, por todo o país, participaram na "Acção Nacional de Mobilização, Reivindicação e Luta". Foram muitos os plenários, acções, concentrações, manifestações e greves, que se realizaram entre dia 7 de Outubro e 8 de Novembro, sob o lema "Aumentar os salários e pensões | Defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado | Resolver os problemas do país", afirmando a disponibilidade dos trabalhadores para a luta e reforçando a sua determinação e confiança na capacidade transformadora da sua mobilização.

A intensificação da acção reivindicativa e da luta nos locais de trabalho, durante este período, permitiu construir uma grande Manifestação Nacional no passado dia 9 de Novembro, em Lisboa e no Porto, na qual participaram milhares de trabalhadores (muitos dos quais exercendo o direito de greve) e suas famílias, jovens, reformados e pensionistas, que saíram à rua para fazer ouvir as suas reivindicações, exigindo melhores condições de vida e de trabalho.

O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN saúda e valoriza todo o incansável trabalho militante realizado pelos delegados, dirigentes e activistas, sem o qual estas e outras lutas, fundamentais para a necessária resposta e resistência à ofensiva, para a defesa dos direitos e a luta pelo aumento dos salários e das pensões, não seriam possíveis.

A situação do país continua marcada pelo agravamento das condições de vida da maioria da população, fruto dos baixos salários e reformas e do aumento do custo de vida, onde a habitação e a alimentação assumem um peso esmagador. Ao mesmo tempo, os grandes grupos económicos, nacionais ou multinacionais, acumulam cada vez mais riqueza, desde logo à custa da exploração dos trabalhadores.

O patronato, consciente de um favorecimento crescente por parte do governo AD (PSD/CDS), bem expresso, por exemplo, nos "acordos" assinados por este e por anteriores governos, que mantêm e agravam os principais problemas dos trabalhadores e garantem mais e maiores benefícios fiscais, em especial aos grandes grupos económicos, ataca os direitos e a contratação colectiva, bloqueia negociações, promove a estagnação e a desvalorização dos salários, carreiras e profissões, sempre em busca de mais e mais lucro.

O aprofundamento da política de direita, levada a cabo pelo governo AD (PSD/CDS), intensifica o favorecimento descarado ao grande capital, abrindo caminho para o aumento da exploração, o retrocesso de direitos e o empobrecimento dos trabalhadores, ao mesmo que continuam a ser promovidos projectos reaccionários e fascizantes.

Com recurso a muita propaganda e demagogia, o governo implementa medidas que não respondem aos graves problemas estruturais do país, antes visam desviar as atenções das profundas desigualdades na distribuição da riqueza. Procura-se sugerir divergências onde, na realidade, se verificam convergências, nomeadamente com CH e IL, seja no agravamento da injustiça fiscal, nomeadamente tentando subverter o próprio princípio da progressividade fiscal previsto na Constituiçãonda República Portuguesa, na desvalorização e degradação dos serviços públicos e funções sociais do Estado. A partir desta base, justificam-se as transferências de recursos públicos para os grupos privados e abrem-se portas para mais privatizações, como demonstram os ataques ao Serviço Nacional de Saúde, a retoma do processo de privatização da TAP e a perda de uma substancial fonte de rendimento para a RTP, por via da publicidade, numa clara lógica de favorecimento dos grupos privados e incentivo a despedimentos.

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE), apresentada pelo governo, está subordinada às imposições da UE e é feita à medida dos interesses do grande capital. Apesar da dramatização em torno da sua aprovação, com uma discussão feita à margem do essencial do seu conteúdo, o PS, ao abster-se na votação, assumiu a viabilização da proposta do OE apresentada pelo governo da AD e as consequências políticas dessa posição.

Este OE fragiliza a prestação pública em áreas como o SNS, a Escola Pública, a Protecção Social, os Transportes, a Administração Local e Regional, a Cultura, a Justiça e a Habitação. Privilegia o sector privado e abre caminho para transformar direitos sociais dos trabalhadores e restante população em oportunidades de negócio para os grupos económicos e financeiros. Fica, ainda, gravemente comprometido, o cumprimento dos deveres do Estado para com as Regiões Autónomas.

No que diz respeito aos trabalhadores da Administração Pública (AP) mantém a desvalorização do seu trabalho e perpetua os baixos salários (dando um sinal negativo ao sector privado), com implicações directas nas suas condições de vida, mas também na própria garantia dos direitos que os grupos económicos pretendem transformar em negócio. Além disso, este OE agrava o carácter injusto e de classe da tributação. Vemos com muita preocupação o pedido de autorização legislativa feita pelo governo, no quadro do OE para 2025, para alterar a legislação laboral na Administração Pública, nomeadamente no que se refere à greve, ao direito a férias, aos regimes de doença e mobilidade e ao regime jurídico da cedência de interesse público, procurando fugir ao escrutínio da Assembleia da República, acção que se insere numa linha que pretende abrir as portas para o ataque generalizado aos direitos dos trabalhadores.

Apesar dos muitos desafios e obstáculos, os trabalhadores fazem ouvir a sua voz. O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN saúda todos os trabalhadores em luta pela defesa dos seus direitos e pelo aumento dos salários, que, com determinação e confiança, contribuem para a mudança de rumo tão necessária para o País.

O Plenário de Sindicatos valoriza o conjunto das iniciativas realizadas no âmbito do 54º aniversário da CGTP-IN, destacando a importância e relevância da inauguração do Espaço Memória – Centro de Arquivo, Documentação e Audiovisual da CGTP-IN, no passado dia 1 de Outubro, no Seixal. Valoriza, também, a realização do debate enquadrado nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que teve lugar em Lisboa, no dia 10 de Outubro, subordinado ao tema "Direitos fundamentais dos trabalhadores consagrados na Constituição da República Portuguesa".

Os povos precisam de paz e progresso social

Acentua-se a instabilidade com o alastrar de conflitos, ingerências, bloqueios e agressões militares em todos os continentes, o que exige a continuidade da luta pela paz. Num contexto em que milhões de pessoas são vítimas da guerra em várias partes do mundo, a solução não passa por aumentar o militarismo e o belicismo, mas sim pela responsabilidade colectiva dos Estados na procura de soluções pacíficas para os conflitos e de cooperação entre os povos.

Em Portugal, milhares saíram à rua entre os dias 2 e 12 de Outubro, para exigir o fim do genocídio na Faixa de Gaza e em defesa da paz no Médio Oriente. A acção do governo Israelita e dos seus aliados – EUA e NATO – no Líbano e na Palestina provocou dezenas de milhares de vítimas, incluindo funcionários da ONU e continua a provocar uma inaudita destruição. As manifestações de 6 e 12 de Outubro em Lisboa e no Porto, organizadas pela CGTP-IN, CPPC, Projecto Ruído e MPPM às quais se juntaram 30 outras organizações num amplo movimento pela paz, afirmaram de forma clara a solidariedade dos trabalhadores e do povo português com os povos vítimas da agressão israelita e a urgência da concretização do direito do Povo Palestiniano a um estado soberano e independente. É urgente concretizar um cessar fogo imediato e um acordo para a paz, cumprindo as resoluções da ONU, nomeadamente quanto à criação dos dois estados, condição essencial para a paz na região.

O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN apela à mobilização dos trabalhadores para as acções marcadas para o próximo dia 29 de Novembro, no Porto às 17h, em Coimbra às 17h30 e em Lisboa às 18h30, por ocasião do Dia Internacional de Solidariedade com o povo palestino, organizadas pela CGTP-IN em conjunto com outras organizações.

O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN reafirma a solidariedade com todos os povos vítimas de guerras e ingerências. É urgente dar uma oportunidade à paz e pôr fim a todas as guerras e bloqueios, seja na Ucrânia, no Médio Oriente, em África, na Ásia ou na América Latina; rejeitar o aumento do militarismo e do belicismo e defender a resolução pacífica dos conflitos como caminho essencial para a construção da Paz, com a intervenção e valorização da Organização das Nações Unidas e o respeito pela sua Carta.

Por um outro rumo para o país!

A luta dos trabalhadores é determinante para a tão necessária mudança de rumo. A concretização da acção sindical integrada nos locais de trabalho, com mais intervenção, mais sindicalização, mais delegados sindicais, tem-se confirmado, pelos resultados atingidos, como o caminho a manter e a aprofundar. Este é um elemento essencial para o alargamento da nossa intervenção a mais locais de trabalho, como se tem verificado em muitos sectores.

Os trabalhadores sabem que não há inevitabilidades e que é urgente mudar de rumo. Exigem uma política alternativa, que distribua a riqueza de forma justa, que defenda e invista nos serviços públicos e funções sociais do Estado, que respeite e valorize o trabalho e os trabalhadores, reconhecendo essa valorização como fundamental para o desenvolvimento do país. Para que isso aconteça, é urgente uma política que coloque os interesses nacionais acima dos interesses do grande capital.

Para que essa alteração de rumo se concretize, é fundamental responder às reivindicações dos trabalhadores, que, na situação que o país atravessa, assumem uma enorme importância:

O aumento dos salários para todos os trabalhadores em, pelo menos, 15%, não inferior a 150€, para repor o poder de compra e melhorar as condições de vida;

A valorização das carreiras e profissões;

A fixação do Salário Mínimo Nacional nos 1000€ a 1 de Janeiro de 2025;

O aumento significativo do valor das pensões de reforma, de modo a repor e melhorar o poder de compra dos reformados e pensionistas;

A reposição do direito de contratação colectiva, com a revogação da caducidade, bem como das restantes normas gravosas da legislação laboral, e a reintrodução plena do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador;

A redução do horário para as 35 horas de trabalho semanal para todos, sem perda de retribuição;

O fim da desregulação dos horários, das adaptabilidades, bancos de horas, horários concentrados e de todas as tentativas de generalizar a laboração contínua e o trabalho por turnos;

O combate à precariedade nos sectores privado e público, garantindo que a um posto de trabalho permanente corresponde um contrato de trabalho efectivo;

O cumprimento dos direitos dos trabalhadores e a garantia de uma intervenção célere e adequada à exigência do cumprimento e defesa dos direitos dos mesmos pela entidade inspectiva competente (ACT);

O reforço do investimento nos serviços públicos, nas funções sociais do Estado, no SNS, na Escola Pública, na Segurança Social, na Justiça, e na valorização dos trabalhadores da administração pública, o que é decisivo para assegurar melhores serviços às populações;

A garantia do direito à habitação.

Assim, o Plenário de Sindicatos decide:

Reforçar a acção sindical integrada a partir dos locais de trabalho, contribuindo para a intensificação da acção e da luta reivindicativa e para o reforço da acção sindical, designadamente através da sindicalização, eleição de delegados sindicais e representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho;

Alargar a acção em defesa dos interesses e direitos a mais trabalhadores, levando a luta a mais locais de trabalho, respondendo à decisão do XV Congresso de garantir intervenção, acção reivindicativa, sindicalização e organização sindical em 2000 empresas, locais de trabalho e serviços onde ainda não exista;

Intervir mais e melhor nas empresas, locais de trabalho e serviços, envolvendo a estrutura sindical e mobilizando os trabalhadores para a luta em torno da defesa e melhoria dos direitos, das reivindicações inscritas nos cadernos reivindicativos e nas propostas para a contratação colectiva, tendo o aumento geral e significativo dos salários e a valorização das carreiras e profissões como reivindicações centrais e prioritárias;

Dar continuidade ao programa de comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, sob o lema "Abril | Presente e Futuro | Com a força dos trabalhadores", destacando neste âmbito o debate a realizar no dia 6 de Dezembro em Évora;

Realizar uma concentração na Assembleia da República, no dia 29 de Novembro, às 11 horas, por ocasião da votação final global do OE para 2025, sob o lema "Aumentar salários e pensões | Defender os serviços públicos e funções sociais do Estado | Pelo direito à saúde – educação – habitação".»

Lisboa, 14 Novembro 2024

Dia Internacional da Tolerância | 16 de novembro

Wed, 06 Nov 2024 12:56:00 GMT

Dia Internacional da Tolerância

O Dia Internacional para a Tolerância celebra-se anualmente a 16 de novembro e é uma iniciativa da UNESCO que acontece desde 1995, Ano das Nações Unidas para a Tolerância.

Para assinalar este dia e dado o papel da escola na promoção da compreensão, tolerância e amizade entre todas as nações, grupos raciais e religiosos, e no combate ao discurso de ódio, o SPGL lança um desafio para as escolas, fazendo um apelo à comunidade educativa para completar a frase: SER TOLERANTE É…

Este desafio tem como objetivo promover uma reflexão com os alunos sobre a importância da tolerância na sociedade, na construção da democracia, no respeito pela diferença e pelo outro/a, como base fundamental da defesa dos Direitos Humanos e da vivência em comunidade na diversidade.

Queremos dar visibilidade às muitas vozes que defendem o direito e a dignidade na diferença. Somos muitos/as!

Completa a frase, fotografa o teu cartaz e envia para inf@spgl.pt. Nós divulgamos.

GT Igualdade

Todos à Manifestação Nacional (CGTP-IN)

Wed, 06 Nov 2024 10:30:00 GMT

Todos à Manifestação Nacional (CGTP-IN)

Pelo aumento dos salários e pensões,
Pela valorização do trabalho e dos trabalhadores,
Pelo direito à educação e valorização da Escola Pública,
Pelo direito à saúde e o direito à habitação,
Pela defesa e fortalecimento dos serviços públicos
Por uma resolução efetiva dos problemas do País

Este sábado, 9 de novembro, a partir das 15h, em Lisboa (Cais do Sodré), professores, educadores e investigadores, juntamente com todos os trabalhadores e pensionistas, saem à rua, no âmbito da Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN.

Participa!

Dia Mundial do Professor | 5 de Outubro | Concentração & Desfile, Rossio > Lg. Camões, 14h30

Tue, 24 Sep 2024 22:09:00 GMT

Dia Mundial do Professor | 5 de Outubro | Concentração & Desfile, Rossio > Lg. Camões, 14h30

No dia 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, terá lugar em Lisboa, por organização do sindicatos da FENPROF, uma importante Concentração, no Rossio, e um Desfile em direção ao Largo Camões, com a participação de inúmeros professores, educadores e investigadores.

Todos os anos, a 5 de Outubro, celebra-se o Dia Mundial do Professor. Afinal, foi nesse dia, em 1966, que foi adotada a Recomendação da UNESCO / OIT sobre o Estatuto dos Professores, ainda hoje um marco histórico para a profissão docente. Esta recomendação estabelece parâmetros de referência em relação aos direitos e responsabilidades dos professores, assim como em relação à sua formação inicial e contínua, recrutamento, emprego e condições de ensino e de aprendizagem. Contém também numerosas recomendações para a participação dos professores nas decisões educativas, através do diálogo social e da negociação com as autoridades educativas, aspectos tão necessários no momento presente, em Portugal, em que se exigem processos negociais sérios e efetivos.

O Dia Mundial do Professor comemora ainda a adoção, em 1997, da Recomendação da UNESCO relativa ao Estatuto do Pessoal Docente do Ensino Superior, abrangendo também os investigadores.

Pela valorização da voz dos professores, educadores e investigadores

Pela valorização social, profissional e material da profissão

Por processos negociais sérios e efectivos

Participa!

Façamos do Dia Mundial do Professor uma grande iniciativa de afirmação das posições dos Professores e de defesa da Escola Pública, da Educação e da Ciência.

Apelo à participação do Secretário Geral da FENPROF

Debate sobre Direitos das Crianças e Direitos das Famílias

Mon, 24 Jun 2024 09:36:00 GMT

Debate sobre Direitos das Crianças e Direitos das Famílias

No âmbito da Semana de Esclarecimento, Ação e Luta da CGTP-IN, esta segunda-feira, a partir das 17h, terá lugar na Sede do SPGL, em Lisboa, o Debate sobre Direitos das Crianças e Direitos das Famílias.

Organizada pelo Grupo de Trabalho da Igualdade do SPGL, esta iniciativa contará ainda com a participação da CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, da CIMH - Comissão de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, bem como da CPCJ - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Participa!

Comemorações Populares 50 Anos 25 de Abril | Apelo à participação

Wed, 17 Apr 2024 19:44:00 GMT

COMEMORAÇÕES POPULARES DO 50.º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL

Apelo à participação

«Há cinquenta anos chegava ao fim uma longa e dura caminhada em que os portugueses enfrentaram com luta e resistência tempos de barbárie, repressão, tortura, perseguições, deportações, dezenas de milhares de presos políticos, assassinatos de resistentes antifascistas, censura e guerra colonial que vitimaram milhares de jovens portugueses e dos povos irmãos africanos.

É com alegria e confiança no futuro que comemoramos os 50 anos da Revolução de Abril levada a cabo pelo Movimento das Forças Armadas, a que se seguiu um amplo levantamento popular.

A Revolução de Abril, respondendo aos mais profundos anseios do povo português por uma sociedade livre, justa, solidária e aberta ao relacionamento com todos os povos e países do mundo, abriu caminho à realização de profundas transformações e conquistas democráticas. O fim das prisões por motivos políticos, da polícia política e dos tribunais especiais, as liberdades de reunião e associação, de constituição de partidos políticos, eleições livres, direito de voto para todos, igualdade de direitos entre homens e mulheres, fim da censura, liberdade de expressão, instituição do poder local democrático, liberdade de associação sindical, direito à manifestação e à greve, criação do salário mínimo nacional, direito ao subsídio de desemprego, a férias pagas, aos subsídios de férias e de Natal, proibição do despedimento sem justa causa, direito à licença de maternidade, controlo de gestão das empresas pelas comissões de trabalhadores e participação das associações sindicais na elaboração da legislação do trabalho, criação do Serviço Nacional de Saúde, democratização do ensino, do desporto e da cultura, passaram a constituir direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa.

No caminho percorrido desde essa data maior da nossa história houve avanços e recuos. Há que continuar a trabalhar para avançar na concretização dos direitos garantidos pela Constituição da República Portuguesa e actuar perante as dificuldades por que tantas famílias hoje passam devido ao aumento do custo de vida. É preciso fazer melhor no combate às desigualdades e aumentar a proporção do rendimento nacional para os que têm cada vez menos. Continua a ser necessário ampliar a liberdade de decisão do país para ultrapassar os constrangimentos impostos a um desenvolvimento nacional sustentável e soberano.

• garantir o direito a pensões, reformas e salários compatíveis com uma existência condigna e acabar com a precarização sistemática dos vínculos laborais;

• garantir que o Estado seja instrumento de resposta aos interesses e necessidades do desenvolvimento económico e social do País e do povo e não de uma minoria;

• defender as funções sociais do Estado e a prestação de serviços públicos, universais e de qualidade;

• garantir o direito à habitação como direito humano;

• defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública, dotando-os de organização, meios e infraestruturas de qualidade e valorizando os seus profissionais;

• democratizar e investir na cultura e na defesa do nosso património, incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural;

• assegurar a não discriminação das pessoas com deficiência, garantindo-lhes o pleno direito à inclusão;

• combater o estigma e a discriminação em função do sexo, género, etnia, orientação sexual;

• defender os valores ambientais e uma sociedade solidária responsável por deixar um mundo melhor para as próximas gerações.

Neste tempo em que as guerras se multiplicam impõe-se defender intransigentemente o caminho da Paz, através da solução pacífica dos conflitos internacionais e da criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos e os Estados o direito à liberdade e autodeterminação dos povos vítimas de opressão e colonização, onde não tenham lugar agressões armadas, afirmando o sentimento universalista do Povo Português de amizade com todos os povos do mundo e, em particular, com os povos de língua oficial portuguesa. A nossa inserção no espaço europeu convoca-nos ao fortalecimento da cooperação em prol da democracia, da paz, do progresso económico e da justiça.

Todas as forças democráticas estão convocadas para fazer avançar as liberdades e garantias, os direitos políticos, económicos, sociais e culturais, e os valores de Abril consagrados na Constituição da República Portuguesa, e para combater os fenómenos de cariz racista, xenófobo, antidemocrático e fascista que ameaçam as liberdades, a democracia, o pluralismo e a convivência pacífica, em Portugal e no mundo.

Façamos do desfile dos 50 anos de Abril uma manifestação inequívoca de reconhecimento à Revolução de Abril e de júbilo, Unidos a defender o presente e a projetar o futuro!

O Povo Unido Jamais será vencido!

50 anos depois, voltamos à rua para saudar Abril e gritar bem alto: Abril prevalecerá! A todos quantos se revejam nos valores aqui constantes, apelamos que participem no Desfile Popular, às 15 horas do dia 25 de Abril de 2024, no Marquês de Pombal.

VIVA O 25 DE ABRIL!»

A Comissão Promotora das Comemorações Populares do 25 de Abril

ASSOCIAÇÃO 25 DE ABRIL · ASSOCIAÇÃO ABRIL · ASSOCIAÇÃO CONQUISTAS DA REVOLUÇÃO (ACR) · ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E REFORMADOS (APRE!) · ASSOCIAÇÃO DE EXILADOS POLÍTICOS PORTUGUESES (AEP 61-74) · ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS (ADFA) · ASSOCIAÇÃO INTERVENÇÃO DEMOCRÁTICA (ID) · ASSOCIAÇÃO JOSÉ AFONSO (AJA) · ASSOCIAÇÃO OS PIONEIROS DE PORTUGAL · ASSOCIAÇÃO POLITICA DE RENOVAÇÃO COMUNISTA · ASSOCIAÇÃO POLÍTICA OPERÁRIA DE UNIDADE SOCIALISTA (POUS) · ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DEFICIENTES (APD) · ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE JURISTAS DEMOCRATAS · ASSOCIAÇÃO PROJECTO RUÍDO · ASSOCIAÇÃO SALGUEIRO MAIA · BLOCO DE ESQUERDA (BE) · COMISSÃO COORDENADORA DAS COMISSÕES DE TRABALHADORES DA REGIÃO DE LISBOA (CIL) · COMISSÃO DA JUVENTUDE DA UGT · CONFEDERAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES PORTUGUESES - INTERSINDICAL NACIONAL (USL - CGTP-IN) · CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ORGANIZAÇÕES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CNOD) · CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (MURPI) · CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS COLECTIVIDADES DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO (CPCCRD) · CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDE (CNJ) · CONSELHO PORTUGUÊS PARA A PAZ E COOPERAÇÃO (CPPC) · ECOLOJOVEM “OS VERDES” · FRENTE ANTI-RACISTA · INTERJOVEM - CGTP · JOVENS DO BLOCO · JUVENTUDE COMUNISTA PORTUGUESA (JCP) · JUVENTUDE SOCIALISTA (JS) · LIVRE · MANIFESTO DEFESA CULTURA · MOVIMENTO CÍVICO LIBERDADE E DEMOCRACIA (MICLED) · MOVIMENTO CÍVICO NÃO APAGUEM A MEMÓRIA! (NAM) · MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MULHERES (MDM) · MOVIMENTO DOS UTENTES DE SERVIÇOS PÚBLICOS (MUSP) · MOVIMENTO MIL ABRIL · MOVIMENTO PELOS DIREITOS DO POVO PALESTINO E PELA PAZ NO MÉDIOORIENTE (MPPM) · PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP) · PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES” (PEV) · PARTIDO SOCIALISTA (PS) · UNIÃO DOS RESISTENTES ANTIFASCISTAS PORTUGUESES (URAP) · UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES (UGT)

Luta pela igualdade entre mulheres e homens, no trabalho e na vida, continua

Sun, 24 Mar 2024 15:44:00 GMT

Integrando a comitiva da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN e da União dos Sindicatos de Lisboa, SPGL participou este sábado na Manifestação de Mulheres 2024, realizada do Rossio ao Largo do Carmo, em Lisboa.

Já anteriormente, no dia 8 de março de 2024, comitiva do SPGL participou na Marcha Sindical pela Igualdade, realizada da Casa Sindical de Lisboa (junto ao Largo do Rato) até à Assembleia da República, para apresentação das reivindicações das mulheres trabalhadoras [ver galeria]. Na última semana estivera ainda em destaque diversas iniciativas na área de influencia do SPGL, realizadas no âmbito da Semana da Igualdade, promovida pela CIMH - CGTP-IN.

Também no passado dia 11 de março, no Espaço ABC [Sede do SPGL], teve lugar a apresentação pública de 50 fotografias de março a abril, uma iniciativa promovida pelo GT da Igualdade do SPGL.

A luta pela igualdade no trabalho e na vida continua!

Semana da Igualdade [CIMH - CGTP-IN]

Fri, 22 Mar 2024 17:41:00 GMT

Semana da Igualdade [CIMH - CGTP-IN]

SPGL participou esta sexta-feira, 22 de março, na Tribuna Pública realizada na Praça do Município, em Lisboa, por ocasião da Semana da Igualdade promovida pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN.

Sessão Pública «50 fotografias de março a abril»

Thu, 14 Mar 2024 19:52:00 GMT

Na passada segunda-feira, 11 de março, no Espaço ABC, teve lugar a apresentação pública de 50 fotografias de março a abril, uma iniciativa promovida pelo GT da Igualdade do SPGL. A sessão contou com a participação de Fátima Messias [Coordenaora de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN], Felizarda Barradas [Dirigente SPGL e Fotógrafa] e José Feliciano Costa [Presidente do SPGL].

50 anos passados, a luta pela igualdade continua a ser atual e uma responsabilidade de todos, nomeadamente da escola pública. Aqui, onde a maioria são mulheres, estas estão sempre presentes na luta pela defesa da escola de abril para que esta continue a ser uma peça fundamental da democracia. A iniciativa 50 fotografias de março a abril tem como objetivo dar visibilidade à luta das mulheres em defesa dos direitos de Abril através da publicação diária de fotografias.

Ver galeria

50 FOTOGRAFIAS DE 8 DE MARÇO A 25 DE ABRIL

Fri, 08 Mar 2024 16:10:00 GMT

50 FOTOGRAFIAS DE 8 DE MARÇO A 25 DE ABRIL

Dia Internacional da Mulher | 50 fotografias de março a abril | 11 de março,17h30, Espaço ABC (Sede SPGL)

Fri, 08 Mar 2024 09:33:00 GMT

Dia Internacional da Mulher | 50 fotografias de março a abril

Desde 8 de março de 1910 que se assinala o Dia Internacional da Mulher. Em Portugal, a Revolução de Abril abriu as portas aos direitos das mulheres e, em 1976, a Constituição da República Portuguesa consagrou-os:

“Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual."

As transformações sociais tiveram grande impacto na condição de vida das mulheres, nomeadamente no sufrágio universal, no direito à greve, o serviço nacional de saúde, os direitos de maternidade, a igualdade de acesso a todas as profissões, o divórcio, a escola pública e o acesso às universidades.

A iniciativa 50 fotografias de março a abril, promovida pelo GT da Igualdade do SPGL, e cuja apresentação púiblica terá lugar na próxima segunda-feira, 11 de março, às 17h30, no Espaço ABC (Sede SPGL), tem como objetivo dar visibilidade à luta das mulheres em defesa dos direitos de Abril. Apresentamos a primeira

Pelo fim da violência nas relações de namoro

Wed, 14 Feb 2024 10:41:00 GMT

Pelo fim da violência nas relações de namoro

O SPGL lançou um apelo para o envio de áudios e/ou vídeos que fossem um contributo para o fim da violência nas relações de namoro.

Agradecemos a participação e o envio de trabalhos como resposta ao apelo lançado.

Conforme definido em regulamento divulgamos, hoje, dia 14 de fevereiro, os trabalhos que em vários formatos são um contributo para o fim da violência.

Parabéns aos/às participantes pelos trabalhos desenvolvidos neste âmbito.

GT Igualdade SPGL

Vídeo produzido pela turma 11º L do Curso Profissional de Técnico de Design de Comunicação Gráfica, da Escola Secundária de Cacilhas Tejo.

(Projeto interdisciplinar das disciplinas Oficina de Comunicação Gráfica, Design de Comunicação Gráfica, Português e Área Interdisciplinar).

Áudio de Camila Cameira.

Pelo fim da violência nas relações de namoro

Mon, 15 Jan 2024 09:20:00 GMT

Pelo fim da violência nas relações de namoro
O teu contributo é fundamental

O SPGL pretende levar a cabo uma campanha que tem como objetivo contribuir para o fim da violência nas relações de namoro.

Neste sentido, apelamos à participação de todos e todas para o envio de vídeos e áudios sobre a temática e que contribuam para o fim deste flagelo tantas vezes invisibilizado.
Para participar nesta campanha envia-nos um vídeo ou áudio que tenha a duração máxima de 1 minuto e em formato para spgldir@spgl.pt até dia 9 de fevereiro.
Pedimos também que juntamente com o vídeo ou áudio enviem uma declaração de autorização de divulgação do mesmo. (No caso de seres menor de idade pedimos que essa declaração seja preenchida de pelo/a encarregado de educação)

A direção do SPGL reserva -se o direito de não divulgação dos vídeos/ áudios que não cumpram os critérios estabelecidos.

Dia Internacional pelo fim da violência contra as mulheres

Sat, 25 Nov 2023 10:00:00 GMT

Dia Internacional pelo fim da violência contra as mulheres

Tem havido algum investimento nesta área nomeadamente ao nível da formação de profissionais de segurança. No entanto, é necessário continuar a investir na educação, na alteração de paradigmas e estereótipos que mantêm e reforçam os papeis sociais atribuídos a homens e mulheres.

Para a violência contra as mulheres, que teima em não ter fim, também é necessária uma luta contínua pelo fim das desigualdades, do racismo e da xenofobia que acentuam ainda mais a violência contra as mulheres numa dupla e tripla discriminação.

Enquanto agentes da educação temos a responsabilidade e o desafio da mudança e de contribuir para o fim destas violências, alertando e preparando crianças e jovens para um mundo sem estereótipos, onde cada criança e jovem saiba que a dimensão de atuação no mundo e no seu futuro não fique confinado ao seu género, mas que as potencialidades que poderão vir a desenvolver estejam de acordo com a capacidade de ser e fazer sem determinismos sociais ou imposições limitativas do desenvolvimento das várias dimensões da vida.

O capitalismo, os retrocessos civilizacionais através de políticas de direita que grassam em todo o mundo põem em perigo os avanços em termos de igualdade e das questões de género. Não está tudo feito, a luta tem de continuar. Devemos permanecer vigilantes e atuantes porque os direitos de umas são a dignidade de todas e de todos. Enquanto houver uma mulher que seja sem direitos, vítima de violência, inferiorizada e maltratada, a luta é uma responsabilidade que nos assiste a todas e a todos enquanto sociedade humana.

25 novembro de 2023

Grupo de Trabalho da Igualdade - SPGL

Comissão de Igualdade de Género

A CRP e os direitos das mulheres | 9 de março 2026 | 17h00

Conversa: Quem tem medo da cidadania?

9.ª Conferência Nacional da CIMH - 5 Junho 2025

9.ª Conferência Nacional da CIMH - 5 Junho 2025

Igualdade no Trabalho e na Vida | Comemorações do Dia Internacional da Mulher

Dia Internacional pelo fim da violência contra as mulheres

Dia Internacional pelo fim da violência contra as mulheres

Concentração CGTP-IN | Assembleia da República | 29 de novembro, 11h

Concentração CGTP-IN | Assembleia da República | 29 de Novembro | 11 horas

Resolução do Plenário de Sindicatos da CGTP-IN (14/11/2024)

Resolução do Plenário de Sindicatos da CGTP-IN (14/11/2024)

Dia Internacional da Tolerância | 16 de novembro

Dia Internacional da Tolerância

Todos à Manifestação Nacional (CGTP-IN)

Todos à Manifestação Nacional (CGTP-IN)

Dia Mundial do Professor | 5 de Outubro | Concentração & Desfile, Rossio > Lg. Camões, 14h30

Dia Mundial do Professor | 5 de Outubro | Concentração & Desfile, Rossio > Lg. Camões, 14h30

Apelo à participação do Secretário Geral da FENPROF

Debate sobre Direitos das Crianças e Direitos das Famílias

Debate sobre Direitos das Crianças e Direitos das Famílias

Comemorações Populares 50 Anos 25 de Abril | Apelo à participação

COMEMORAÇÕES POPULARES DO 50.º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL

Apelo à participação

Luta pela igualdade entre mulheres e homens, no trabalho e na vida, continua

Semana da Igualdade [CIMH - CGTP-IN]

Semana da Igualdade [CIMH - CGTP-IN]

Sessão Pública «50 fotografias de março a abril»

50 FOTOGRAFIAS DE 8 DE MARÇO A 25 DE ABRIL

Dia Internacional da Mulher | 50 fotografias de março a abril | 11 de março,17h30, Espaço ABC (Sede SPGL)

Dia Internacional da Mulher | 50 fotografias de março a abril

Pelo fim da violência nas relações de namoro

Pelo fim da violência nas relações de namoro

Vídeo produzido pela turma 11º L do Curso Profissional de Técnico de Design de Comunicação Gráfica, da Escola Secundária de Cacilhas Tejo. (Projeto interdisciplinar das disciplinas Oficina de Comunicação Gráfica, Design de Comunicação Gráfica, Português e Área Interdisciplinar).

Áudio de Camila Cameira.

Pelo fim da violência nas relações de namoro

Pelo fim da violência nas relações de namoroO teu contributo é fundamental

Dia Internacional pelo fim da violência contra as mulheres

Dia Internacional pelo fim da violência contra as mulheres

Vídeo produzido pela turma 11º L do Curso Profissional de Técnico de Design de Comunicação Gráfica, da Escola Secundária de Cacilhas Tejo.

(Projeto interdisciplinar das disciplinas Oficina de Comunicação Gráfica, Design de Comunicação Gráfica, Português e Área Interdisciplinar).

Pelo fim da violência nas relações de namoro
O teu contributo é fundamental