Vencimentos

Portaria n.º 51-B/2026/1 de 30/01

Mon, 02 Feb 2026 12:20:04 GMT

Portaria n.º 51-B/2026/1

Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.

Emitente: Finanças

Decreto-Lei n.º 29-A/2026 de 30/01

Mon, 02 Feb 2026 12:18:00 GMT

Decreto-Lei n.º 29-A/2026

Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.

Emitente: Presidência do Conselho de Ministros

Remunerações para 2026

Thu, 08 Jan 2026 11:46:00 GMT

Remunerações para 2026

Consulte aqui Vencimento líquido

Nota informativa AGSE - processamento de remunerações 2026

Despacho n.º 233-A/2026 de 06/01

Wed, 07 Jan 2026 11:06:43 GMT

Despacho n.º 233-A/2026

Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2026.

Portaria n.º 480-A/2025/1 de 30/12

Mon, 05 Jan 2026 11:55:28 GMT

Portaria n.º 480-A/2025/1

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29/12

Mon, 05 Jan 2026 11:54:20 GMT

Decreto-Lei n.º 139/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.

NI n.º 13 IGEFE - 2025 | Bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada e pagamento aos Orientadores Cooperantes

Fri, 12 Dec 2025 12:29:00 GMT

NI n.º 13 IGEFE - 2025

Bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada e pagamento aos Orientadores Cooperantes

Consulte Nota Informativa

Nota Informativa n.º 12 / IGeFE / 2025 | Prestação de serviço docente extraordinário

Fri, 05 Dec 2025 12:30:00 GMT

Nota Informativa n.º 12 / IGeFE / 2025 | Prestação de serviço docente extraordinário

Em conformidade com o entendimento constante no parecer da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), relativo ao cálculo do valor da hora de serviço docente extraordinário, importa corrigir a fórmula atualmente utilizada pelas Escolas. Descarregar Nota Informativa

Despacho n.º 12226/2025 de 17/10

Fri, 17 Oct 2025 12:39:00 GMT

Despacho n.º 12226/2025

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Estabelece os montantes de remuneração devidos pela realização de tarefas de reapreciação e de reclamação das provas e exames dos ensinos básico e secundário, revogando o Despacho n.º 10809/2011, de 1 de setembro.

Despacho n.º 11875/2025 de 09/10

Fri, 10 Oct 2025 12:35:39 GMT

Despacho n.º 11875/2025

Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Define as condições e o montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.

Portaria n.º 322/2025/1 de 03/10

Mon, 06 Oct 2025 11:27:59 GMT

Portaria n.º 322/2025/1

Finanças

Divulga as taxas de variação do deflator do produto interno bruto e do produto interno bruto por trabalhador, bem como o coeficiente de atualização dos escalões de rendimento coletável previstos no artigo 68.º do Código do IRS.

Despacho n.º 8464-A/2025 de 22/07

Wed, 23 Jul 2025 12:44:40 GMT

Despacho n.º 8464-A/2025

Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões, aplicáveis aos rendimentos pagos ou colocados à disposição entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025 e a partir de 1 de outubro de 2025.

Remunerações líquidas 2025

Fri, 11 Apr 2025 13:42:00 GMT

Remunerações líquidas 2025

Consulte aqui a sua situação

Processamento de remunerações 2025 | Nota Informativa n.º 04/IGeFE/2025

Mon, 03 Feb 2025 12:57:00 GMT

Processamento de remunerações 2025

Nota Informativa n.º 04/IGeFE/2025

Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16/01

Thu, 16 Jan 2025 15:16:00 GMT

Decreto-Lei n.º 1/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública.

Despacho n.º 236-A/2025 de 06/01

Mon, 06 Jan 2025 13:28:47 GMT

Despacho n.º 236-A/2025

Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025.

Portaria n.º 6-B/2025/1 de 06/01

Mon, 06 Jan 2025 13:27:43 GMT

Portaria n.º 6-B/2025/1

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

Decreto-Lei n.º 112/2024 de 19/12

Thu, 19 Dec 2024 12:18:55 GMT

Decreto-Lei n.º 112/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025.

Licenças sem vencimento / Licenças sem remuneração 2023/2024

Wed, 21 Feb 2024 11:03:00 GMT

Licenças sem vencimento / Licenças sem remuneração 2023/2024

Consulte a Nota Informativa

Nota Informativa nº 4/2024 - Deslocações em Serviço Público Pessoal Docente

Wed, 17 Jan 2024 14:37:00 GMT

Nota Informativa nº 4/2024

Deslocações em Serviço Público Pessoal Docente

Consulte a Nota