Moções-Propostas Aprovadas

Assembleia Geral de Sócios | Aprova adesão à Greve Nacional de Professores e Educadores, agendada para o dia 6 de outubro

Fri, 22 Sep 2023 13:09:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios | Aprova adesão à Greve Nacional de Professores e Educadores, agendada para o dia 6 de outubro

A Assembleia Geral de Sócios do SPGL reuniu no dia 21 de setembro de 2023, tendo contado com uma assinalável mobilização dos sócios do SPGL, assim como diversas intervenções. Neste âmbito releva-se a aprovação da adesão à Greve Nacional de Professores e Educadores, agendada para o dia 6 de outubro (consultar pré-aviso).

Constaram da Ordem de Trabalhos:

Análise da situação político-sindical e as questões específicas da educação;
Decisão sobre a adesão à Greve Nacional dos Professores e Educadores no dia 6 de outubro.

No âmbito do ponto 1 destaca-se a apresentação de uma Saudação intitulada «Professores, educadores e investigadores em defesa do SNS público, universal e gratuito».

Relativamente ao ponto 2, além da aprovação por larga maioria, com cinco abstenções, da adesão à Greve Nacional de Professores e Educadores no dia 6 de outubro, assinala-se a aprovação por unanimidade da Moção apresentada pela Direcção, intitulada «Por uma educação com futuro. A luta tem de continuar em defesa da escola pública e da valorização da profissão».

Assembleia Geral de Sócios: sim à greve de 18 de novembro

Fri, 04 Nov 2022 11:11:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios: sim à greve de 18 de novembro

Reunida no dia 3 de novembro nas instalações da Associação de Comerciantes de Lisboa, a Assembleia-Geral do SPGL aprovou por maioria (0 votos contra, 1 abstenção e 46 votos a favor) a adesão do SPGL à greve nacional convocada pela Frente Comum para 18 de novembro.

Aprovou também o Regulamento do VI Congresso do SPGL, que decorrerá a 9 e 10 de fevereiro de 2023. (35 votos a favor, 15 contra e 3 abstenções).

Por 46 votos a favor e 1 abstenção foi aprovada uma saudação aos docentes que no dia 2 de novembro estiveram em greve e se concentraram junto à Assembleia da República.

Leia aqui a moção aprovada.

Última Hora - recalendarização das ações de luta

Fri, 29 Oct 2021 09:57:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios aprova recalendarização das ações de luta, nomeadamente da greve marcada para 5 de novembro

Moção

(aprovada por maioria na Assembleia Geral de Sócios do dia 28/10/2021)

ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO POLÍTICA IMPLICA RECALENDARIZAÇÃO DA LUTA

Por falta de vontade política do Governo e uma assumida indisponibilidade por parte dos responsáveis do Ministério da Educação, os docentes e a Educação em geral estão impedidos de um diálogo que permita encontrar soluções para a resolução dos problemas que os afetam por força de um inaceitável bloqueio negocial.

Tiago Brandão Rodrigues, com o aval de António Costa, impôs um intolerável bloqueio negocial que é inaceitável tanto do ponto de vista legal como de um ponto de vista democrático.

Também a proposta de Orçamento do Estado para 2022 apresentada pelo Governo ignorou, em absoluto, os problemas dos docentes e continuou a não dar resposta às dificuldades reais que as escolas vivem, nomeadamente a falta de recursos humanos e materiais.

O tímido reforço orçamental previsto neste OE para a Educação decorria da operacionalização de projetos já anunciados, financiados por fundos europeus, como acontece com a designada transição digital ou o denominado Plano Escola+ 21/23, não constando qualquer medida orientada para responder a problemas estruturais que, nos longos meses da pandemia, se agravaram e ganharam, ainda, maior visibilidade.

Um Orçamento que, à semelhança do anterior, mostrava o desrespeito que os governantes nutrem pelo imenso e intenso trabalho dos docentes e que por isso continuava a não dar qualquer resposta para a resolução dos seguintes problemas:

Uma carreira docente, delapidada de parte significativa do tempo de serviço efetivamente prestado pelos docentes.
Um perverso sistema de Vagas e Quotas que impede a progressão de milhares de docentes e que gera fortes injustiças, além de acentuar a discriminação por comparação com os docentes que exercem funções nas regiões autónomas.
As ultrapassagens, como resultado dos vários regimes de transição ao ECD, feitos de forma avulsa.
A precariedade, não se prevendo qualquer medida que lhe dê combate.
O indispensável rejuvenescimento na profissão, com a aprovação de medidas que permitam enfrentar o envelhecimento do corpo docente, tais como: aplicação da pré-reforma; a aprovação de um regime específico de aposentação do pessoal docente; a recuperação, para a profissão dos docentes qualificados e pela atração de jovens para os cursos de formação,
O agravamento das condições de trabalho, não se vislumbrando qualquer medida proposta para eliminar os abusos e ilegalidades que afetam os horários de trabalho; a redução do número de alunos por turma e de níveis de turmas por professor.

A proposta de OE2022, no que à Educação dizia respeito continuava muito longe dos 6% do PIB que são recomendados pelas mais diversas organizações internacionais, mantendo por isso o desinvestimento na Educação, que implica que as escolas não reforcem os seus recursos humanos e materiais.

No contexto da discussão do OE na Assembleia da República e, estando agendada a audição do Ministro da Educação no âmbito da discussão da proposta para a Educação para o próximo dia 5 de novembro, tinha sido marcada uma jornada de luta de âmbito nacional de greve e concentração na Assembleia da República para esse dia. A indignação geral da classe docente levou a que outros sindicatos, designadamente a FNE, convergissem com a FENPROF na convocação de greve nacional de docentes para o dia 5 de novembro.

Entretanto, a situação política do país teve ontem uma mudança significativa, após a Assembleia da República ter chumbado a Proposta de Orçamento de Estado para 2022 apresentada pelo atual Governo ficando, em consequência, sem efeito a discussão da proposta de OE na especialidade; logo nesse dia nada acontecerá no local também à proposta de OE para a Educação. No entanto, considerando o quadro de convergência em que esta greve foi convocada deverá igualmente ser encontrada, também em convergência, uma resposta à situação atual.

Neste contexto os professores e educadores reunidos em Assembleia Geral de Sócios do SPGL em 28 de outubro de 2021, consideram que:

O calendário de luta resultante do chumbo da proposta de orçamento de Estado deve ser recalendarizado, nomeadamente a data da greve Nacional de Educadores e Professores proposta para 5 de novembro.

O SPGL considera que a luta terá de continuar com a convergência possível com outros sindicatos.

Assembleia Geral de Sócios - 03/12/2020

Fri, 04 Dec 2020 11:28:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios - 03/12/2020

Moções aprovadas:

Pelo fim do bloqueio negocial
Lutar para Vencer

Assembleia Geral de Sócios aprova greve dos professores e educadores

Fri, 24 Jan 2020 12:12:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios aprova greve dos professores e educadores

Reunida no dia 23 de janeiro no auditório da sede, a Assembleia Geral de Sócios do SPGL aprovou, apenas com 1 abstenção, a participação dos professores da sua área sindical na greve já convocada por outros sindicatos da FENPROF para o próximo dia 31 de janeiro, deste modo transformada em greve nacional de docentes.

A adesão à greve era ponto comum nas duas moções apresentadas, pelo que foi votada separadamente e antes da votação de cada uma das moções.

Apresentada pela direção do SPGL, a moção Os Professores não desistem de lutar apresenta como motivo da greve “…. As inúmeras questões específicas do setor não resolvidas, bem como a postura do governo de afronta aos docentes e seus sindicatos evidenciada na reunião de 22 de janeiro entre o ME e a FENPROF pelo ministro Tiago Brandão, e de total ausência de resposta no Orçamento de Estado 2020 para os problemas que a Educação atravessa (…)”.

A moção apresentada pela direção, além da adesão à greve, apela ainda à participação dos docentes na manifestação nacional dos trabalhadores da Administração Pública que decorre na tarde desse mesmo dia. Apela também à participação no plenário nacional de professores, a realizar no dia 12 de fevereiro, em Lisboa.

Posta à votação, a proposta da direção recebeu 45 votos a favor, e não teve votos contra nem abstenções.

A proposta Lutar para Vencer, cujo primeiro subscritor era Carlos Vasconcellos, além da adesão à greve, defendia ainda “reafirmar a necessidade de a FENPROF avançar com formas de luta autónoma dos Professores, preferencialmente, mas não exclusivamente, no âmbito da Plataforma Sindical Docente”. Esta moção teve 14 votos a favor, 1 voto contra e 28 abstenções.

Fora da ordem de trabalhos, por proposta da direção, foi aprovada por unanimidade uma moção com o título “Para o exercício de funções docentes exige-se um concurso específico de regularização do vínculo no âmbito do PREVPAP dos docentes contratados como técnicos especializados”, exigindo a sua integração na carreira docente “no respeito pelas normas previstas no Estatuto da Carreira Docente”.

AGS - 15 de FEVEREIRO: SPGL está na greve convocada pela FRENTE COMUM

Fri, 01 Feb 2019 14:01:00 GMT

AGS - 15 de FEVEREIRO: SPGL está na greve convocada pela FRENTE COMUM

Respeitando a alínea j) do artigo 50 dos Estatutos do SPGL, a direção do SPGL convocou a Assembleia Geral de Sócios (AGS) para decidir da participação do SPGL na greve convocada pela Frente Comum para o dia 15 de fevereiro. Reunida a 31 de janeiro, na sede do SPGL, à AGS foram apresentadas duas moções, uma da direção e outra que tem como 1º subscritor Carlos Vasconcellos.

Ambas defendiam a adesão à greve, pelo que a Mesa da Assembleia Geral (MAG) propôs que esse ponto fosse votado separadamente. A adesão foi aprovada com 59 votos a favor, 1 contra e 0 abstenções.

A moção apresentada pela direção foi aprovada com 60 votos a favor, 1 contra e 0 abstenções; a de Carlos Vasconcellos com 26 votos a favor, 4 contra e 29 abstenções.

O texto integral das moções aprovadas pode ser lido na página do SPGL.

Moção A

Moção C

Moção aprovada na Assembleia Geral de Sócios - 20/09/2018

Fri, 21 Sep 2018 11:37:00 GMT

Moção aprovada na Assembleia Geral de Sócios - 20/09/2018

Moção aprovada

Moção Aprovada - Assembleia Geral de Sócios - 11/06/2018

Thu, 21 Jun 2018 15:24:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios - 11/06/2018

Moção Aprovada

Moções aprovadas na Assembleia Geral de Sócios - 22 de fevereiro

Fri, 23 Feb 2018 11:20:00 GMT

Moção A - aprovada por unanimidade

Moção C - aprovada por maioria

Moção (Ext. à OT da AGS) – aprovada por unanimidade

Moções aprovadas na AGS de 7 de novembro

Wed, 08 Nov 2017 10:39:00 GMT

Moções aprovadas na AGS de 7 de novembro

Moção A - Aprovada por unanimidade

Moção B - Aprovada por maioria

Moção C - Aprovada por maioria

Assembleia Geral de Sócios - 12/06/2017 - Moções Aprovadas

Wed, 14 Jun 2017 15:57:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios - 12/06/2017 - Moções Aprovadas

Professores e Educadores exigem respeito pela sua profissão. Sim à Greve de 21 de Junho de 2017

Docentes exigem Compromisso do Ministério da Educação
Pela valorização da profissão e por uma escola pública de qualidade

Assembleia Geral de Sócios 24/11/2016 - Moções

Tue, 29 Nov 2016 15:30:00 GMT

Para aceder aos documentos aprovados nesta assembleia descarregue os ficheiros anexos.

Assembleia Geral de Sócios de 30 de outubro de 2014

Tue, 04 Nov 2014 14:32:00 GMT

No passado dia 30 de outubro realizou-se uma Assembleia Geral de Sócios na sede do sindicato. No final foram aprovados os regulamentos do 5º Congresso do SPGL (geral e de eleição de delegados), uma moção e uma proposta da direção.

Em termos de ação sindical foi aprovada a concretização da jornada nacional de indignação e luta proposta pela CGTP para o dia 13 de novembro: nesse dia realizar-se-ão reuniões sindicais no maior número possível de escolas de todos os graus de ensino e far-se-á uma distribuição massiva de um comunicado à população alertando para as consequências dos cortes anunciados para a Educação no orçamento de 2015.

Para aceder aos documentos aprovados nesta assembleia descarregue os ficheiros anexos.

Assembleia Geral de Delegados Sindicais - Apuramento de resultados

Mon, 20 Oct 2014 13:59:00 GMT

Realizou-se, no dia 16 de outubro, a Assembleia Geral de Delegados Sindicais, descentralizada, que procedeu à eleição dos seus representantes ao Conselho Geral. Concorreram duas listas, tendo a lista A elegido 12 representantes e a lista B 3. A ata de apuramento e a lista dos eleitos podem ser consultadas aqui.

Conselho Geral e Assembleia Geral de Sócios aprovam relatório sobre atividade sindical no ano 2013/2014 e duas moções e traçam linhas para o futuro

Wed, 16 Jul 2014 13:37:00 GMT

Respeitando o determinado pelos estatutos, o Conselho Geral aprovou, no dia 14 de junho, com 4 votos contra e duas abstenções, o relatório sobre a atividade sindical desenvolvida pelo SPGL este ano letivo e as linhas gerais de intervenção para o próximo ano. O documento, melhorado pelo Conselho Geral, foi igualmente apresentado à Assembleia Geral de Sócios, realizada no mesmo dia. A Assembleia fez propostas de alteração, algumas das quais incorporadas pela direção no texto final.

A Assembleia Geral de Sócios aprovou ainda as seguintes moções

Assembleia Geral de Sócios do SPGL

Fri, 18 Apr 2014 22:07:44 GMT

A Assembleia Geral de Sócios do SPGL aprovou no passado dia 13 de fevereiro o Plano Anual de Atividades para 2014 e várias moções sobre a atividade reivindicativa que poderá descarregar a partir dos ficheiros anexos. Além destas foi ainda aprovada uma Moção fora da ordem de trabalhos de solidariedade com os trabalhadores dos Estaleiros Nacionais de Viana do Castelo.

Foto: Felizarda Barradas

Revisão dos Estatutos do SPGL e eleição dos delegados sindicais para o Conselho Geral

Fri, 18 Apr 2014 21:59:44 GMT

No dia 17 de outubro realizou-se uma Assembleia Geral de Delegados Sindicais descentralizada que aprovou a metodologia para a revisão do Estatutos do SGL e elegeu os delegados sindicais para o Conselho Geral.

Relativamente à metodologia a seguir na revisão dos estatutos do SPGL, esta foi aprovada com 59 votos a favor, 8 brancos e 1 nulo. Relativamente ao ponto 7 (Ato de votação) estiveram em confronto duas propostas, tendo a proposta A (da direção) obtido 50 votos e a proposta B (a primeira subscritora foi a delegada Isilda Andrade) 17 votos. Houve ainda 1 voto em branco.

De registar que ficou então definido em termos de prazos para a revisão dos Estatutos o seguinte:

“Em 15 de novembro de 2013, a Mesa da Assembleia-Geral convoca para o dia 23 de janeiro de 2014 a Assembleia Geral de Sócios para Revisão dos Estatutos do SPGL, procede à sua divulgação e define o horário de funcionamento das mesas de voto.”

Para aceder ao texto da metodologia aprovada descarregue o ficheiro anexo.

Quanto à eleição de delegados para o Conselho Geral do SPGL a votação registou os seguintes números - Lista A – 51 votos; Lista B – 15 votos; Brancos – 1; Nulos – 1.

De acordo com o apuramento dos resultados para eleição dos delegados sindicais ao Conselho Geral e por aplicação do método de Hondt, foram eleitos:

Lista A - Francisco António Janeiro Inácio – Escola Básica 2,3 Marquesa d’Alorna – Lisboa

Lista A - Maria do Céu Carreira Lopes – Escola Secundária São João da Talha - Loures

Lista A - Celeste Maria Rafael Otão Almeida – Escola Secundária Daniel Sampaio – Almada

Lista B - Isilda Maria Nunes Andrade – CED Jacob Rodrigues Pereira

Lista A - Cecília Maria Jesus Silva Oliveira – Escola Secundária António Gedeão – Almada

Lista A - António Conceição Filipe Duarte Rato – sócio nº 40770 – Agrupamento de Escolas D. Sancho I – Cartaxo

Lista A - Maria da Graça Matias Dias – Agrupamento de Escolas da Freiria – Torres Vedras

Lista B - Rosa Maria Vaz de Almeida – Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro

Lista A - Maria de Lurdes da Silva Martins – Escola Básica 2,3 Miguel Torga – Amadora

Lista A - Delfim Pedro Pereira de Jesus Ramos – Escola Secundária Artística de António Arroio – Lisboa

Lista A - Maria Teresa Antunes dos Santos – Sociedade de Instrução e Beneficiação “A Voz do Operário” – Lisboa

Lista A - Patrícia Ferreira Amado Carreira – Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira – Barreiro

Lista B - Maria Teresa Lopes de Oliveira – Agrupamento de Escolas Madeira Torres

Lista A - Paulo Jorge Marques da Graça Franco – Agrupamento de Escolas das Olaias – Lisboa

Lista A - Eduardo Carlos Amado Mesquita – Externato de São José – Lisboa

Assembleia Geral de Sócios aprova adesão do SPGL à Greve Geral dos Trabalhadores da Administração Pública

Fri, 18 Apr 2014 21:59:35 GMT

Na Assembleia Geral de Sócios realizada dia 21 de outubro, no Hotel Roma, em Lisboa foi aprovada por larga maioria (com um só voto contra) a adesão do SPGL à Greve Geral dos Trabalhadores da Administração Pública, dia 8 de novembro.

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública (de que o SPGL e a FENPROF fazem parte) decidiu convocar uma greve geral dos trabalhadores da administração pública para o próximo dia 8 de novembro. Os motivos são fáceis de explicar: a proposta de Orçamento de Estado para 2014 contém novos e ainda mais violentos cortes nos salários e nas pensões em especial aos trabalhadores da administração pública e aos pensionistas da CGA ao mesmo tempo que consagra enorme reduções para a Saúde e a Educação. No caso da Educação, o corte previsto cifra-se em 487 milhões de euros (ao mesmo tempo que aumenta as transferências para o ensino privado em 2 milhões).

Este Orçamento, a passar, significará um rude golpe nas funções sociais do Estado e, em particular, na Escola Pública. Por isso estaremos em greve dia 8 de novembro. Pelos nossos salários, pelas nossas pensões mas também pela Escola Pública.

Resta agora um trabalho de mobilização, de esclarecimento, de organização, para pôr de pé uma grande greve que esteja à altura do ataque de que estamos a ser vítimas!

Somos todos convocados para construirmos uma grande Greve! Que ninguém cruze os braços. O tempo é de ação.

Foram presentes à assembleia quatro moções. Três foram aprovadas e uma rejeitada. Para aceder aos textos das moções aprovadas descarregue os ficheiros anexos.

No final, Anabela Delgado, da direção do SPGL e da Comissão Negociadora da FENPROF, fez um ponto de situação relativamente à negociação com o MEC, nomeadamente sobre a proposta de rescisão voluntária de contrato (à qual vaticinou nenhuma adesão por parte dos professores mas que aparentemente pretende sinalizar para o futuro a vontade do MEC de despedir mais professores) e prestou alguns esclarecimentos sobre outras matérias em cima da mesa.

Assembleia Geral de Sócios aprova por unanimidade adesão às greves de professores

Fri, 18 Apr 2014 21:52:13 GMT

Em reunião realizada no passado dia 28 a Assembleia Geral de Sócios aprovou a adesão às greves de 7 a 17 de junho e a participação na manifestação nacional de dia 15. No segundo ponto da ordem de trabalhos foi ainda aprovada a proposta apresentada pela direção de aquisição de uma nova sede para o Barreiro,

Em reunião a que foram presentes 5 propostas - todas aprovadas - foi decidida a participação empenhada nas greves às avaliações de 7 a 14 e na greve de dia 17 assim como a nossa participação na Manifestação de dia 15. Após um debate muito participado, em que foram passados em revista os principais problemas com que se confronta a classe e equacionados os meios e as estratégias para a obtenção de resultados positivos, foi num ambiente de grande consenso que foram postas à votação todas as propostas.

Agora, vamos ao trabalho! É tempo de mobilização, de esclarecimento, de organização em cada escola das formas de levar a greve a bom porto para conseguirmos estancar as medidas deste governo que pretende mandar para o desemprego muitos milhares de professores, reduzir os salários e degradar a escola pública

Assembleia Geral de Sócios aprovou adesão do SPGL à GREVE GERAL

Fri, 18 Apr 2014 21:45:30 GMT

A Assembleia Geral de Sócios de dia 30 de outubro, aprovou por unanimidade e aclamação a adesão do SPGL à GREVE GERAL convocada pela CGTP para o próximo dia 14 de novembro.

Foram presentes à assembleia várias moções e duas propostas de plano de ação. Foram aprovadas as moções A (proposta pela direção) e D (cujo primeiro subscritor era o colega Francisco Santos). A moção E (cuja primeira subscritora era a colega Carmelinda Pereira) foi englobada na moção da direção e acabou por não ir a votação.

Quanto ao Plano de Ação Sindical foi aprovada a proposta da direção. No final, foi ainda aprovada uma proposta de adenda ao Plano de Ação, da autoria de Deolinda Martin, no sentido de, após a greve geral, serem promovidos plenários sindicais descentralizados para discutir a continuação da ação reivindicativa.

Abaixo, descarregue os documentos aprovados