Ensino Superior e Investigação

Despacho n.º 4201/2026

Tue, 31 Mar 2026 14:05:29 GMT

Despacho n.º 4201/2026

Declara a extinção da Direção-Geral do Ensino Superior e da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.

Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Deliberação n.º 316/2026 de 17/03

Tue, 17 Mar 2026 14:46:48 GMT

Deliberação n.º 316/2026

Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas flexíveis.

Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Instituto para o Ensino Superior, IP

Aviso (extrato) n.º 412/2026/2 de 07/01

Wed, 07 Jan 2026 16:29:55 GMT

Aviso (extrato) n.º 412/2026/2

Educação, Ciência e Inovação - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP

Alteração e republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.

Decreto-Lei n.º 132/2025 de 24/12

Mon, 05 Jan 2026 15:49:19 GMT

Decreto-Lei n.º 132/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico.

Portaria n.º 427-B/2025/1 de 28/11

Tue, 02 Dec 2025 13:44:00 GMT

Portaria n.º 427-B/2025/1

Finanças e Educação, Ciência e Inovação

Regulamenta a tramitação procedimental dos procedimentos concursais de investigadores para a carreira especial de investigação científica, no âmbito dos Laboratórios do Estado e doutros serviços da administração direta e indireta do Estado, cujos mapas de pessoal contemplem a carreira e as categorias previstas no Estatuto da Carreira de Investigação Científica.

Portaria n.º 374/2025/1

Tue, 04 Nov 2025 12:48:00 GMT

Portaria n.º 374/2025/1

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação, Ciência e Inovação

Aprova os Estatutos do Instituto para o Ensino Superior, I. P.

Despacho n.º 3830/2025 de 27/03

Thu, 27 Mar 2025 14:32:00 GMT

Despacho n.º 3830/2025

Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fixação dos encargos financeiros que podem ser afetados à alteração de posicionamento remuneratório dos docentes do ensino superior.

Parecer n.º 3/2025 de 13/02

Thu, 13 Feb 2025 13:58:33 GMT

Parecer n.º 3/2025

Educação, Ciência e Inovação - Conselho Nacional de Educação

Divulga o parecer sobre o projeto de Proposta de Lei n.º XX/2024 relativo à revisão e atualização do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

Decreto-Lei n.º 86/2023 de 10/10/2023

Tue, 10 Oct 2023 11:38:16 GMT

Decreto-Lei n.º 86/2023 Diário da República n.º 196/2023, Série I de 2023-10-10

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

Decreto-Lei n.º 64/2023 de 31/07

Wed, 16 Aug 2023 12:50:50 GMT

Decreto-Lei n.º 64/2023 - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31

Presidência do Conselho de Ministros

Atualiza o regime jurídico do título académico de agregado

Lei n.º 16/2023 de 10/04

Mon, 17 Apr 2023 14:34:49 GMT

Lei n.º 16/2023

Assembleia da República

Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior

Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2021 de 29/12

Mon, 10 Jan 2022 15:38:39 GMT

Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2021

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030

Decreto-Lei n.º 112/2021 de 14/12

Wed, 15 Dec 2021 15:40:48 GMT

Decreto-Lei n.º 112/2021

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica

Portaria n.º 168-D/2021 de 03/08

Thu, 05 Aug 2021 16:11:29 GMT

Portaria n.º 168-D/2021169035158

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022

Portaria n.º 168-C/2021 de 03/08

Thu, 05 Aug 2021 16:09:00 GMT

Portaria n.º 168-C/2021169035157

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022

Regulamento n.º 560-A/2021 de 17/06

Fri, 18 Jun 2021 09:18:55 GMT

Regulamento n.º 560-A/2021 165346923

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regulamento de atribuição de bolsas excecionais para mitigação de impactos da COVID-19 nas atividades de investigação

Resolução da Assembleia da República n.º 142/2021 de 18/05

Wed, 19 May 2021 13:24:30 GMT

Resolução da Assembleia da República n.º 142/2021163561197

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o fim da precariedade laboral que atinge os bolseiros de investigação científica e a valorização desta área

Lei n.º 36/2020 de 13/08

Thu, 13 Aug 2020 10:53:19 GMT

Lei n.º 36/2020 - Diário da República n.º 157/2020, Série I de 2020-08-13140210519

Assembleia da República

Suspensão dos prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de ciência, tecnologia e ensino superior

Portaria n.º 180-B/2020 de 03/08

Fri, 07 Aug 2020 09:27:33 GMT

Portaria n.º 180-B/2020 - Diário da República n.º 149/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-03139472779

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021

Portaria n.º 180-A/2020 de 03/08

Fri, 07 Aug 2020 09:25:46 GMT

Portaria n.º 180-A/2020 - Diário da República n.º 149/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-03139472778

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021