Assembleia D. S. e Geral Sócios

Assembleia Geral de Sócios: Todos à Greve Geral!

Fri, 22 May 2026 14:00:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios: Todos à Greve Geral!

Assembleia Geral de Sócios do SPGL, reunida em sessão esta quinta-feira, 21 de maio, aprova por unanimidade adesão à Greve Geral, de 3 de junho.
Professores, educadores e investigadores,

Todos à Greve Geral!

Moções:

Moção | Derrotar o Pacote Laboral! Não ao retrocesso! + salário + direitos + serviços públicos (apresentada pela Direção do SPGL)
Aprovada por unanimidade

Moção | “Damos o rosto ao futuro — continuamos Abril com o nosso trabalho e a nossa luta”
Aprovada por maioria

Moção | “Lutar para Vencer”
Rejeitada

Assembleia Geral de Sócios | 21 de maio de 2026 – 17h00 | Auditório – Sede do SPGL

Wed, 13 May 2026 15:57:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios | 21 de maio de 2026 – 17h00 | Auditório – Sede do SPGL

Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52.º e 54.º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 21 de maio de 2026 às 17h00, na Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Análise da situação político-sindical
Processo negocial de Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Decisão sobre a adesão à Greve Geral no dia 3 de junho de 2026

Se à hora marcada não estiver presente o número de sócios exigido legalmente, a assembleia funcionará, em segunda convocatória, trinta minutos depois com qualquer número de associados.

Lisboa, 14 de maio de 2026

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Rosa Maria Vaz de Almeida

Notas:

As moções relativas ao ponto 2. da O.T. deverão dar entrada no SPGL até às 12h00 do dia 21 de maio.
A reunião entre a Mesa da Assembleia Geral e os proponentes terá lugar no dia 21 de maio, às 15h00, na sede do Sindicato.

Assembleia Geral de Sócios Extraordinária, 21 de abril de 2026,17h00, Escola Secundária Jácome Ratton, Tomar

Wed, 01 Apr 2026 13:23:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios Extraordinária

No dia 21 de abril de 2026, a partir das 17 horas, na Escola Secundária Jácome Ratton, em Tomar.

Assembleia Geral de Sócios | Sessão Evocativa dos 50 Anos do SPGL

Thu, 27 Jun 2024 14:16:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios

Sessão Evocativa dos 50 Anos do SPGL

No passado dia 2 de maio de 2024, dia de celebração dos 50 anos do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, realizou-se na Escola Básica 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, a Assembleia Geral de Sócios Extraordinária - Sessão Evocativa dos 50 anos do SPGL. A Presidente da Mesa da Assembleia Geral de Sócios (A.G.S.) do SPGL, Rosa Vaz, realizou a intervenção de abertura, a qual foi precedida de um momento musical levado a cabo por estudantes da EB 2,3 Manuel da Maia que cantaram as músicas «Somos livres», de Ermelinda Duarte, e «Grândola, Vila Morena», de José Afonso, numa iniciativa organizada pela professora Carla Leão e pelo professor Nuno Tito. O diretor, professor Luís Mocho, esteve igualmente presente em representação da EB 2,3 Manuel da Maia.

No decorrer da A.G.S., intervieram os ex-presidentes do SPGL, Joaquim Pagarete, António Teodoro, Paulo Sucena, António Avelãs e José Alberto Marques, os quais foram homenageados, assim como vários professores que integram o conjunto dos primeiros 50 sócios do SPGL. Intervieram igualmente Joaquim Carvalho e Inês Costa, atuais dirigente e delegada sindical do SPGL, respetivamente. No final da sessão usaram da palavra Tiago Oliveira, Secretário-Geral da CGTP-IN, e Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF. José Feliciano Costa, Presidente da Direção Central do SPGL, realizou a intervenção de encerramento da Sessão Evocativa dos 50 anos do SPGL.

No decorrer da A. G. Sócios foi ainda aprovada por unanimidade e aclamação a «Saudação - 50 anos do SPGL, tantos como Abril», apresentada pela Mesa da Assembleia Geral de Sócios.

Por ocasião do 50.º Aniversário do SPGL, os partidos políticos Bloco de Esquerda (BE), no decorrer da A.G.S., e Partido Comunista Português (PCP) endereçaram Saudações ao SPGL.

Após a A.G.S., e já no exterior da EB 2,3 Manuel da Maia, todos os presentes tiveram oportunidade de descerrar uma placa comemorativa dos 50 anos do SPGL, afixada à porta do pavilhão escolar.

Rosa Vaz
Presidente da Mesa da Assembleia Geral de Sócios (A.G.S.) do SPGL

«SPGL tantos anos como Abril! O lema que adotamos lembra-nos que nunca é de mais referir o contributo determinante e libertador que a Revolução do 25 de Abril proporcionou, esse “dia inicial, inteiro e limpo” sem o qual aquele outro, 2 maio de 1974, teria com grande probabilidade outra história para contar, bem menos risonha para a história do movimento sindical docente, uma vez que, por essa altura, se preparava a repressão de um movimento que ganhara uma dimensão que começava a ameaçar o regime fascista.

Esse movimento, e a estrutura organizativa que já existia, foram determinantes para a rápida formação dos sindicatos de professores logo após a Revolução. Foi assim possível, poucos dias após o 25 de Abril de 1974, por convocatória da Comissão Coordenadora dos Grupos de Estudo, realizar uma Reunião Geral de Professores, prevista inicialmente para o ginásio da Escola Preparatória Manuel da Maia, onde hoje estamos, mas que teve que ser transferida para o Pavilhão dos Desportos uma vez que a participação massiva dos professores que a ela acorreram rapidamente demonstrou que aquele espaço era demasiado exíguo e frágil para a força dos milhares de professores com vontade de participar e intervir na resolução dos problemas da classe e contribuir para o novo rumo que se abria para a educação e o país. Já no Pavilhão dos Desportos, com as bancadas lotadas, a reunião varou a noite e só terminou, muitas horas depois, já na manhã de 3 de maio.»

Joaquim Pagarete
Ex-presidente do SPGL

«Construíamos o nosso Sindicato como instrumento de luta para defender os nossos direitos como classe e, em simultâneo, construíamos a Escola Pública mergulhados no processo revolucionário desenvolvido pela população trabalhadora em todo o país.

Nesse período, todos juntos pusemos fim à guerra. Todos juntos, tomámos o país de Abril nas nossas mãos.

Por exemplo no sector do Ensino, nos concursos para colocação nas escolas relativos ao ano letivo de 1976-1977 – quando tive a honra de estar a presidir à 1.ª Direção eleita do nosso Sindicato, depois da aprovação dos Estatutos – os docentes da Grande Lisboa, que o Ministério da Educação (cujo ministro era o major Vítor Alves) queria deixar sem colocação, obtiveram uma vitória retumbante.

Em ligação com os milhares de outros docentes, na mesma situação em todo o país, eles impuseram que o Ministério da Educação colocasse nas escolas todos os candidatos. E para isso utilizaram, em particular, o nosso Sindicato, que – mesmo aqueles que dele não eram sócios consideravam – como “a sua casa”.»

António Teodoro
Ex-presidente do SPGL

«50 anos depois, o que é que fica? E qual foi o nosso contributo?

É esse o contributo que há que transmitir aos mais jovens, que aqui estão. O que fica 50 anos depois é, em primeiro lugar, uma forma de entender a profissão docente.

Uma profissão que está ligada à emancipação das crianças e dos jovens e dos adultos com que nós trabalhamos.

Uma profissão ligada, e que tem como centro, a emancipação social.

Um professor é aquele que acredita que pode melhorar a condição social, no futuro, daqueles com quem trabalha.

E uma conceção de ação sindical. E que presumo que ainda seja respeitada. Que é - tudo diz respeito aos professores, diz respeito ao sindicato.

O sindicato não se fecha nas suas questões corporativas, nas suas questões laborais. Vai buscar o que há de melhor na história sindicalismo docente, que não é só o sindicalismo laboral, é o sindicalismo profissional.

Vai tentar fazer uma síntese entre o sindicalismo laboral e o sindicalismo profissional.

E esse foi, desde a origem dos Grupos de Estudo, o grande, grande contributo. Associar as duas questões.

O sindicato não nasceu de uma decisão de uma organização política. Nasceu de baixo para cima. E desde os Grupos de Estudo, toda a nossa preocupação foi, delegados nas escolas. Trabalho de base. A segunda preocupação foi sempre a unidade.»

Paulo Sucena
Ex-presidente do SPGL

«Estes anos, os primeiros anos, eram complicados. Mas, felizmente, não havia problemas de maior.

De facto, aquilo corria. E com dois aspetos fundamentais, que, para mim, eram extremamente importantes. E quem tiver acesso aos primeiros cadernos do professor, está lá. A grande preocupação — e penso, quem pudesse ver a história do SPGL, e se for a ver os editoriais está lá — era, de facto, a grande importância que se dava também, àquilo que hoje se chama a profissionalidade, isto é, ao perfil profissional do professor.

Sim senhor, um sindicato de massas. Mas não deixar que não houvesse uma grande atenção, relativamente à formação profissional dos professores. E a história do SPGL está cheia disso, de encontros, de reuniões, de seminários, etc. Exatamente para não deixar o perfil profissional dos professores na sombra.

Outro aspeto, e digo isto por mim, eu penso que — e não estou a pensar só no sindicalismo português — é um sindicato onde a luta democrática é exemplar e única.»

António Avelãs
Ex-presidente do SPGL

«Esta atitude de consenso dinâmico que resulta do frontal confronto de projetos diferentes, esta unidade criativa porque fundada no respeito pelas opiniões divergentes, foi e tem de continuar a ser a “pedra de toque” de um SPGL que queira corresponder aos interesses profissionais e pedagógicos de uma classe docente heterogénea e contraditória.

O SPGL ao longo destes 50 anos tem, normalmente, sabido contornar os perigos do sectarismo, que é o caminho para o enfraquecimento de qualquer sindicato e de qualquer central sindical. Sectarismo que, quero crer, os órgãos sociais do SPGL continuarão a combater, reconhecendo que quem pensa diferente não é necessariamente inimigo, que o dogmatismo é um obstáculo ao aprofundar das ideias e da procura de soluções e que, por essa via, enfraquece as lutas.

(…) Tenho a certeza de que o SPGL continuará fiel à sua matriz de um sindicato democrático, plural, sempre na busca de uma unidade que corresponda à pluralidade pedagógica, política e partidária da classe docente, unidade imprescindível para a defesa da escola pública de qualidade para todos, alimentada por uma classe profissional cujo respeito e prestígio continuaremos sempre a exigir. Numa escola que forme para a democracia, numa escola que forme verdadeiramente cidadãos.»

José Alberto Marques
Ex-presidente do SPGL

«Cada desafio superado, cada negociação bem-sucedida, cada vitória conquistada é fruto do esforço conjunto de todos. Juntos, temos sido a voz de todos os docentes, desde o pré-escolar ao ensino superior, da escola pública à privada, lutando incansavelmente pelos seus direitos e garantindo melhores condições de trabalho para todos.

Que este cinquentenário seja mais um momento de reflexão e renovação daquilo que é necessário dar resposta. Que possamos continuar a avançar com firmeza, justiça e solidariedade, defendendo os direitos dos docentes e promovendo um ambiente de trabalho mais justo e igualitário. Não nos podemos esquecer que a base fundamental do nosso trabalho é estar em cada local de trabalho com e para os docentes.

Parabéns a todos nós por esses 50 anos de história e que possamos seguir juntos, unidos e determinados, rumo a novas conquistas e vitórias em prol de todos os docentes.»

Joaquim Carvalho
Dirigente do SPGL

«Um futuro onde continuar a lutar pela dignificação da classe será uma inevitabilidade.

Quero continuar a fazer essa luta junto a quem privilegia o debate e a discussão de ideias, ao invés do impulsivo protagonismo mediático. Quero continuar a lutar numa organização que dá espaço e voz à divergência (mesmo que isso implique a autocrítica) e que não sucumbe às tentações autofágicas de totalitarismos e sectarismos, que nada mais promovem do que falsas ilusões de coesão e de unidade. Quero lutar ao lado de quem prioriza a negociação e o diálogo, mas que não hesita em reclamar para si as ruas, as avenidas e as praças deste país.»

Inês Costa
Delegada Sindical

«Apesar de estar nesta profissão há pouco tempo, cedo compreendi a importância e a necessidade de estar organizada, em particular num sindicato como o SPGL.

É importante, porque é preciso defender a Escola Pública, é preciso defender a sua qualidade, o facto de ser gratuita e para todos, e todos deveriam ter direito àquilo que fazemos diariamente. É importante, porque só com a luta organizada dos professores se conquistarão melhores condições de trabalho para cada um de nós, trabalho esse a que nos dedicamos diariamente de corpo, alma e coração, porque acreditamos que a educação é o grande pilar da nossa sociedade.»

Mário Nogueira
Secretário-Geral da FENPROF

«O SPGL foi sempre um sindicato de referência para todos nós. Nós que estávamos na zona centro, na zona norte, com gente que estava feita com o poder e a única coisa que fazia era trair os professores com negociatas de corredor com os governantes. E, por isso, a certa altura, quer no norte, quer no centro, o sindicalismo docente tinha morrido. E a coragem daqueles que lá, na altura, avançaram com os referendos aos professores e que constituíram o sindicato de professores da região centro e, depois de seguir, o sindicato dos professores do norte, foi uma pedrada num pântano completamente parado, em que já praticamente não existia sindicalismo nas escolas, nos professores. E foi também na sequência desta dinamização, sempre com o SPGL como farol, porque era o grande sindicato, que era e que continua a ser, de professores em Portugal, que a FENPROF se constituiu no dia 30 de abril de 1983. (…)

A FENPROF lutou para que, e com sucesso, hoje, todos os docentes do pré-escolar ao ensino secundário tenham uma carreira única. E continuamos a tê-lo, e isso foi mais uma das lutas, eu diria, talvez dos momentos mais importantes de ação e luta da FENPROF. Porque sabia, a FENPROF, que não era algo que pudesse unir os professores todos, mas era algo que, no plano dos princípios, a FENPROF não poderia deixar de assumir. Assumiu, defendeu, lutou e ganhou.»

Tiago Oliveira
Secretário-Geral da CGTP-IN

«Temos, de facto, desafios muito grandes pela frente. Temos uma alteração significativa na Assembleia da República. Temos um Governo que, quem conhece o seu programa de ação, sabe perfeitamente qual é o compromisso que tem, e não é para com os trabalhadores, não é para com os professores, não é pela elevação das condições de vida e de trabalho, é pela resposta a alguns, a uma minoria, e não é para responder à maioria, que são os trabalhadores, que são os professores, que são todos aqueles que diariamente fazem falta no seu local de trabalho, para permitir que o país ande para a frente. (…)

A luta, que tem sido desenvolvida pelos professores pela valorização da carreira, tem sido uma luta que tem servido de farol para muitos. E assume-se particular responsabilidade, agora, de darmos continuidade a essa luta.

E, nesse sentido, em nome da CGTP-IN, a principal questão que eu queria aqui deixar é: muita força, muita confiança, muita solidariedade. Acreditem neste nosso projeto, no movimento sindical unitário, porque juntos vamos conseguir. Muita força na nossa luta.»

José Feliciano Costa
Presidente da Direção Central do SPGL

«Camaradas,

hoje passam 50 anos, do dia em que se realizou aqui neste local a maior Assembleia Geral de Professores, realizada no nosso país e que depois pela exiguidade do espaço como sabemos se deslocou para o Pavilhão dos Desportos, e é depois nesse local que nasce o que é hoje o Sindicato de Professores da Grande Lisboa.

Evidentemente que não surge por acaso não surge do nada, existe um trabalho um percurso que é já feito em plena de ditadura por homens e mulheres que com ousadia e muita coragem ousaram exigir, reivindicar pelos seus direitos por melhores condições de trabalho.

Foi de facto o nascer de este amplo movimento por todo o país, que criou os Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário (GDEPES) em 1969, que permitiu semear essas raízes esse embrião.

(…) Mas o caminho é também o futuro, hoje tivemos aqui a intervenção de dois jovens, os professores e professoras dos Grupos de Estudo, eram também jovens e foram eles que tomaram a iniciativa, ou como também se diz agarraram o touro pelos cornos.

Claro que os tempos são outros vivemos, felizmente em democracia, mas existem muitos problemas por resolver, também por exemplo a precariedade nestes jovens de hoje.

E nós temos que ir ao encontro deles, dos mais novos, trazê-los para o movimento sindical, e, nós fazemo-lo, mas precisamos de ir mais longe.

Claro que o contexto não é fácil, um corpo docente envelhecido, os jovens não são atraídos para a profissão docente e isto não ajuda.

Também hoje a predominância do emprego precário, que leva à informalidade, à individualização, ao próprio desconhecimento sobre o papel dos sindicatos, também alguma despolitização enfim.

Mas esses são desafios que temos de vencer sem receio, temos de passar responsabilidades, passar o testemunho, e isso implica mostrar que há alternativas, que estas estruturas os sindicatos, representam também os mais jovens, os seus interesses e os ajudam a alcançar melhores condições de vida.

Ir às escolas com algum incentivo para a sindicalização, adequar o discurso aos mais novos e dizer nós estamos aqui para o que for preciso.

É o grande desafio que temos agora para os próximos 50 anos, para que este continue a ser o maior sindicato de professores em Portugal.»

Texto original publicado no Escola/Informação n.º 308 | maio/junho 2024

Assembleia Geral de Delegados Sindicais / Sede SPGL, 27 de junho de 2024, 17h30

Mon, 24 Jun 2024 13:01:00 GMT

Assembleia Geral de Delegados Sindicais / Sede SPGL, 27 de junho de 2024, 17h30

Nos termos dos Estatutos do SPGL, e inserida na Semana de Esclarecimento, Ação e Luta promovida pela CGTP-IN, na próxima quinta-feira, a partir das 17h30, no Auditório da Sede, terá lugar a Assembleia Geral de Delegados Sindicais do SPGL.

Assembleia Geral de Sócios 50 Anos SPGL

Thu, 18 Apr 2024 14:08:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios Extraordinária

2 de maio de 2024 – 15h00

Escola Básica 2 3 Manuel da Maia, Lisboa

Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52.º, ponto 1, b) e 54.º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios Extraordinária para o próximo dia 2 de maio de 2024 às 15h00, na Escola Básica 2 3 Manuel da Maia (Rua Freitas Gazul, nº 6, Campo de Ourique, Lisboa), com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto único: Sessão Evocativa dos 50 anos do SPGL.

Se à hora marcada não estiver presente o número de sócios exigido legalmente, a assembleia funcionará, em segunda convocatória, trinta minutos depois com qualquer número de associados.

Lisboa, 18 de abril de 2024

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Rosa Maria Vaz de Almeida

No âmbito das Comemorações dos 50 anos da Assembleia constituinte do SPGL, foi solicitada dispensa especial de serviço para que os associados pudessem participar nesta AGS convocada para o dia 2 de maio.

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação acedeu à dispensa solicitada o que permitirá a participação de todos os sócios do SPGL nesta AGS, através de despacho do Sr. Ministro, de 29/4

Justificação de falta ao abrigo de dispensa especial de serviço concedida pelo MECI

Assembleia de Delegados Sindicais - Direção Regional de Setúbal

Mon, 26 Feb 2024 10:46:00 GMT

Assembleia de Delegados Sindicais

Direção Regional de Setúbal

29 de fevereiro de 2024, 5ª feira - 15h00

(Online)

Ordem de Trabalhos:

1) Situação Político-Sindical

Propostas dos partidos para a educação
Iniciativas e agenda

2) Papel do delegado sindical no quotidiano da escola

3) Outros assuntos

As faltas serão justificadas ao abrigo do artigo 344º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e ao abrigo dos artigos 408º, 409º e 467º do Código do Trabalho.

Os Coordenadores Regionais

Assembleia de Delegados Sindicais - Direção Regional de Lisboa

Fri, 23 Feb 2024 12:45:00 GMT

Assembleia de Delegados Sindicais

Direção Regional de Lisboa

29 de fevereiro de 2024, 5ª feira - 15h00

(Presencial e Online)

Convocam-se os delegados sindicais da região de Lisboa para uma Assembleia de Delegados Sindicais, a realizar no dia 29 de fevereiro de 2024, pelas 15h00, no Auditório da sede do SPGL, na Rua Fialho de Almeida nº 3, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto 1 - Situação político sindical e as questões da educação no quadro da pré-campanha eleitoral

Ponto 2 - Ação e luta reivindicativa: Iniciativas a decorrer e ações programadas

Ponto 3 - Papel e ação do delegado sindical

Ponto 4 – Outros assuntos

Lisboa, 20 de fevereiro de 2024

Os Coordenadores Regionais

Catarina Teixeira
Carlos Leal

As faltas serão justificadas ao abrigo do artigo 344º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e ao abrigo dos artigos 408º, 409º e 467º do Código do Trabalho.

Nota: o delegado que necessitar de se ausentar do serviço para participar na Assembleia de Delegados Sindicais deve-o comunicar por escrito com um dia de antecedência

(Art 316º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas:

3 - As ausências a que se referem os números anteriores são comunicadas, pelo trabalhador ou estrutura de representação coletiva em que se insere, por escrito, com um dia de antecedência, com referência às datas e ao número de dias de que os respetivos trabalhadores necessitam para o exercício das suas funções, ou, em caso de impossibilidade de previsão, nas 48 horas imediatas ao primeiro dia de ausência.

Art 409º do Código do Trabalho:

3 - O trabalhador ou a estrutura de representação colectiva em que se integra comunica ao empregador, por escrito, as datas e o número de dias em que aquele necessita de ausentar-se para o exercício das suas funções, com um dia de antecedência ou, em caso de imprevisibilidade, nas quarenta e oito horas posteriores ao primeiro dia de ausência.)

Assembleia de Delegados Sindicais Descentralizada do Distrito de Lisboa | 2 de novembro de 2023 | 16h00/18h00 | Sede SPGL e Delegação de Torres Vedras

Thu, 19 Oct 2023 13:15:00 GMT

Assembleia de Delegados Sindicais Descentralizada do Distrito de Lisboa | Dia 2 de Novembro de 2023 | 16h00/18h00 | Sede do SPGL e Delegação de Torres Vedras

Nos termos do Artº 65º, nº1 a) dos Estatutos do SPGL, convoco a Assembleia de Delegados Sindicais do Distrito de Lisboa, que reunirá descentralizadamente no dia 2 de novembro de 2023, entre as 16 e as 18 horas, na sede do SPGL na Rua Fialho de Almeida nº 3, em Lisboa, e na Delegação sita no Bairro Vila Morena, Edifício Sol Jardim, Loja 3, 2º Piso, Lote 2, em Torres Vedras.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Ponto único: Eleição dos 4 delegados ao 13º Congresso da USL (CGTP-IN).

A Direção

António Quitério

Nota: A apresentação de candidaturas e o processo eleitoral prossegue de acordo com o aprovado pela direção e divulgado junto dos delegados sindicais através de email enviado a 29 de setembro de 2023, de que se dá conhecimento abaixo.

Metodologia

A apresentação de candidaturas far-se-á por lista de delegados sindicais que trabalhem no Distrito de Lisboa.
As listas candidatas devem ser dirigidas à Direção e entregues na sede do SPGL, em papel ou através do endereço spgldir@spgl.pt, até às 15 horas do dia 30 de outubro de 2023 ();
a) Só podem integrar a lista delegados sindicais efetivos à data da convocatória;
b) O delegado sindical suplente só poderá integrar uma lista em substituição do delegado sindical efetivo da sua escola;
c) As listas validadas serão denominadas por ordem alfabética, no respeito pela ordem de entrada nos serviços, e divulgadas no site do SPGL até ao dia 31 de outubro de 2023, bem como as respetivas razões da candidatura.

1.2 As candidaturas apresentadas terão de indicar:

a) a relação nominal de 4 delegados sindicais efetivos, das duas regiões, no pleno gozo dos seus direitos à data da convocatória, indicando o número de sócio;
b) cada candidatura pode apresentar 1 delegado suplente;
c) um delegado sindical representante da candidatura;
d) termo individual de aceitação/subscrição de candidatura devidamente assinada, no respeito pelo RGPD;
e) a relação dos delegados sindicais subscritores da candidatura em número de pelo menos o dobro dos candidatos efetivos no pleno gozo dos seus direitos;
f) razões da candidatura.

1.3 Será garantida pela Direção a igualdade de condições a todas as listas candidatas.

2. A votação é presencial e decorrerá das 16h00 às 18h00 do dia 02 de novembro de 2023.

3. Todos os delegados sindicais efetivos das escolas do Distrito de Lisboa votam em envelope fechado contendo no exterior a sua identificação e nome da escola.

4. O voto do delegado sindical suplente só será considerado quando em substituição do delegado sindical efetivo da sua escola.

5. O apuramento dos resultados far-se-á pela Direção na sede do sindicato a partir das 19h00 do dia 2 de novembro de 2023.

6. Consideram-se eleitos os 4 delegados ao Congresso resultantes da aplicação do método de Hondt às votações obtidas pelas listas candidatas.

Lisboa, 28 de setembro de 2023

A Direção

Assembleia Geral de Sócios | Aprova adesão à Greve Nacional de Professores e Educadores, agendada para o dia 6 de outubro

Fri, 22 Sep 2023 13:09:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios | Aprova adesão à Greve Nacional de Professores e Educadores, agendada para o dia 6 de outubro

A Assembleia Geral de Sócios do SPGL reuniu no dia 21 de setembro de 2023, tendo contado com uma assinalável mobilização dos sócios do SPGL, assim como diversas intervenções. Neste âmbito releva-se a aprovação da adesão à Greve Nacional de Professores e Educadores, agendada para o dia 6 de outubro (consultar pré-aviso).

Constaram da Ordem de Trabalhos:

Análise da situação político-sindical e as questões específicas da educação;
Decisão sobre a adesão à Greve Nacional dos Professores e Educadores no dia 6 de outubro.

No âmbito do ponto 1 destaca-se a apresentação de uma Saudação intitulada «Professores, educadores e investigadores em defesa do SNS público, universal e gratuito».

Relativamente ao ponto 2, além da aprovação por larga maioria, com cinco abstenções, da adesão à Greve Nacional de Professores e Educadores no dia 6 de outubro, assinala-se a aprovação por unanimidade da Moção apresentada pela Direcção, intitulada «Por uma educação com futuro. A luta tem de continuar em defesa da escola pública e da valorização da profissão».

Assembleia Geral de Sócios | 21 de setembro de 2023 – 17h30 | Auditório – Sede do SPGL

Fri, 15 Sep 2023 15:59:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios | 21 de setembro de 2023 – 17h30 | Auditório – Sede do SPGL

Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52.º, ponto 1, b) e 54.º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 21 de setembro de 2023 às 17h30min, na Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Análise da situação político-sindical e as questões específicas da educação;
Decisão sobre a adesão à Greve Nacional dos Professores e Educadores no dia 6 de outubro.

Se à hora marcada não estiver presente o número de sócios exigido legalmente, a assembleia funcionará, em segunda convocatória, trinta minutos depois com qualquer número de associados.

Lisboa, 15 de setembro de 2023

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Rosa Maria Vaz de Almeida

Notas:

As moções relativas ao ponto 2. da O.T. deverão dar entrada no SPGL até às 12h00 do dia 21 de setembro.
A reunião entre a Mesa da Assembleia Geral e os proponentes terá lugar no dia 21 de setembro, às 14h00, na sede do Sindicato.

Eleições 2023/2027

Mon, 13 Mar 2023 10:21:00 GMT

Eleições 2023/2027

Convocatória 2023/2027

Convocatória e Procedimentos 2023/2027

Regulamento 2023/2027

Escola/informação 303

Mesas de voto (última atualização - 24/05/2023)

6º Congresso SPGL - Lisboa, 9 e 10 Fevereiro 2023

Wed, 14 Dec 2022 12:36:00 GMT

6º Congresso SPGL - Lisboa, 9 e 10 Fevereiro 2023

Vídeo de Abertura

Vídeo do dia 9 de fevereiro
Reportagem Fotográfica - 1º Dia Congresso (Manhã)
Reportagem Fotográfica do 1º Dia Congresso (Tarde)
Reportagem Fotográfica Espetáculo de Tributo a Adriano Correia de Oliveira

Video do dia 10 de fevereiro
Reportagem Fotográfica do 2º Dia Congresso (Manhã)
Reportagem Fotográfica do 2º Dia Congresso (Tarde)

Moção de Orientação Político-Sindical - RECONSTRUIR A PROFISSÃO DOCENTE PARA A ESCOLA DO SÉCULO XXI (aprovada)

Moções aprovadas

Saudações

Assembleia Geral de Sócios: sim à greve de 18 de novembro

Fri, 04 Nov 2022 11:11:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios: sim à greve de 18 de novembro

Reunida no dia 3 de novembro nas instalações da Associação de Comerciantes de Lisboa, a Assembleia-Geral do SPGL aprovou por maioria (0 votos contra, 1 abstenção e 46 votos a favor) a adesão do SPGL à greve nacional convocada pela Frente Comum para 18 de novembro.

Aprovou também o Regulamento do VI Congresso do SPGL, que decorrerá a 9 e 10 de fevereiro de 2023. (35 votos a favor, 15 contra e 3 abstenções).

Por 46 votos a favor e 1 abstenção foi aprovada uma saudação aos docentes que no dia 2 de novembro estiveram em greve e se concentraram junto à Assembleia da República.

Leia aqui a moção aprovada.

Assembleia Geral de Sócios - 3 nov. 2022 - Associação do Comércio

Mon, 24 Oct 2022 10:34:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios

3 de novembro de 2022 – 17h00

Na Associação do Comércio

Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 3 de novembro de 2022 às 17h00, a realizar na União de Associações de Comércio e Serviços [Casa do Comércio), Rua Castilho, 14, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Análise da situação político-sindical

2. Apresentação do VI Congresso do SPGL

a) Votação da Proposta de Regulamento do VI Congresso do SPGL, apresentado pela Direção Central.

Se à hora marcada não estiver presente o número de sócios exigido legalmente, a assembleia funcionará, em segunda convocatória, trinta minutos depois com qualquer número de associados.

Lisboa, 24 de outubro de 2022

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Artur Oliveira Moura Baptista

Descarregar Convocatória e Aditamento à Convocatória

Veja AQUI o Projeto de Regulamento ao VI Congresso do SPGL

Última Hora - recalendarização das ações de luta

Fri, 29 Oct 2021 09:57:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios aprova recalendarização das ações de luta, nomeadamente da greve marcada para 5 de novembro

Moção

(aprovada por maioria na Assembleia Geral de Sócios do dia 28/10/2021)

ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO POLÍTICA IMPLICA RECALENDARIZAÇÃO DA LUTA

Por falta de vontade política do Governo e uma assumida indisponibilidade por parte dos responsáveis do Ministério da Educação, os docentes e a Educação em geral estão impedidos de um diálogo que permita encontrar soluções para a resolução dos problemas que os afetam por força de um inaceitável bloqueio negocial.

Tiago Brandão Rodrigues, com o aval de António Costa, impôs um intolerável bloqueio negocial que é inaceitável tanto do ponto de vista legal como de um ponto de vista democrático.

Também a proposta de Orçamento do Estado para 2022 apresentada pelo Governo ignorou, em absoluto, os problemas dos docentes e continuou a não dar resposta às dificuldades reais que as escolas vivem, nomeadamente a falta de recursos humanos e materiais.

O tímido reforço orçamental previsto neste OE para a Educação decorria da operacionalização de projetos já anunciados, financiados por fundos europeus, como acontece com a designada transição digital ou o denominado Plano Escola+ 21/23, não constando qualquer medida orientada para responder a problemas estruturais que, nos longos meses da pandemia, se agravaram e ganharam, ainda, maior visibilidade.

Um Orçamento que, à semelhança do anterior, mostrava o desrespeito que os governantes nutrem pelo imenso e intenso trabalho dos docentes e que por isso continuava a não dar qualquer resposta para a resolução dos seguintes problemas:

Uma carreira docente, delapidada de parte significativa do tempo de serviço efetivamente prestado pelos docentes.
Um perverso sistema de Vagas e Quotas que impede a progressão de milhares de docentes e que gera fortes injustiças, além de acentuar a discriminação por comparação com os docentes que exercem funções nas regiões autónomas.
As ultrapassagens, como resultado dos vários regimes de transição ao ECD, feitos de forma avulsa.
A precariedade, não se prevendo qualquer medida que lhe dê combate.
O indispensável rejuvenescimento na profissão, com a aprovação de medidas que permitam enfrentar o envelhecimento do corpo docente, tais como: aplicação da pré-reforma; a aprovação de um regime específico de aposentação do pessoal docente; a recuperação, para a profissão dos docentes qualificados e pela atração de jovens para os cursos de formação,
O agravamento das condições de trabalho, não se vislumbrando qualquer medida proposta para eliminar os abusos e ilegalidades que afetam os horários de trabalho; a redução do número de alunos por turma e de níveis de turmas por professor.

A proposta de OE2022, no que à Educação dizia respeito continuava muito longe dos 6% do PIB que são recomendados pelas mais diversas organizações internacionais, mantendo por isso o desinvestimento na Educação, que implica que as escolas não reforcem os seus recursos humanos e materiais.

No contexto da discussão do OE na Assembleia da República e, estando agendada a audição do Ministro da Educação no âmbito da discussão da proposta para a Educação para o próximo dia 5 de novembro, tinha sido marcada uma jornada de luta de âmbito nacional de greve e concentração na Assembleia da República para esse dia. A indignação geral da classe docente levou a que outros sindicatos, designadamente a FNE, convergissem com a FENPROF na convocação de greve nacional de docentes para o dia 5 de novembro.

Entretanto, a situação política do país teve ontem uma mudança significativa, após a Assembleia da República ter chumbado a Proposta de Orçamento de Estado para 2022 apresentada pelo atual Governo ficando, em consequência, sem efeito a discussão da proposta de OE na especialidade; logo nesse dia nada acontecerá no local também à proposta de OE para a Educação. No entanto, considerando o quadro de convergência em que esta greve foi convocada deverá igualmente ser encontrada, também em convergência, uma resposta à situação atual.

Neste contexto os professores e educadores reunidos em Assembleia Geral de Sócios do SPGL em 28 de outubro de 2021, consideram que:

O calendário de luta resultante do chumbo da proposta de orçamento de Estado deve ser recalendarizado, nomeadamente a data da greve Nacional de Educadores e Professores proposta para 5 de novembro.

O SPGL considera que a luta terá de continuar com a convergência possível com outros sindicatos.

28 de outubro de 2021 – 17h30min - Hotel Roma (Sala Veneza)

Fri, 22 Oct 2021 10:33:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios

28 de outubro de 2021 – 17h30min

Hotel Roma - Lisboa (Sala Veneza)

Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52.º, ponto 1, b) e 54.º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 28 de outubro de 2021 às 17h30min, no Hotel Roma, Avenida de Roma, 33, Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Análise da situação político-sindical;
Decisão sobre a adesão à Greve Nacional dos Professores e Educadores no dia 5 de novembro.

Se à hora marcada não estiver presente o número de sócios exigido legalmente, a assembleia funcionará, em segunda convocatória, trinta minutos depois com qualquer número de associados.

Lisboa, 22 de outubro de 2021

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Artur Oliveira Moura Baptista

Notas:

As moções relativas ao ponto 2. da O.T. deverão dar entrada no SPGL até às 12h00 do dia 28 de outubro.
A reunião entre a Mesa da Assembleia Geral e os proponentes terá lugar no dia 28 de outubro, às 14h00, na sede do Sindicato.

Assembleia Geral de Delegados Sindicais - 5 de julho - 17.00h

Wed, 30 Jun 2021 09:44:00 GMT

Convocatória

Assembleia Geral de Delegados Sindicais

VIDEOCONFERÊNCIA

Convoca-se para 2ª feira, 5 de julho com início às 17h00 uma Assembleia Geral de Delegados Sindicais, por videoconferência, ao abrigo da lei sindical, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto 1. A situação na educação, decorrente do bloqueio negocial, imposto pelo M.E.

Carreira
Aposentação e rejuvenescimento da profissão
Horários de trabalho
Precariedade e emprego

Ponto 2. Concursos e colocações – Balanço da reunião do dia 30 de junho com o M.E.

Ponto 3. As propostas da FENPROF e a intervenção dos professores

Inscreva-se antecipadamente para esta reunião:

https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIqcO6grjIrEtBpaLb7uC372U5yGwJwAw6Y
Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.

Lisboa, 29 de junho de 2021

Cordiais saudações sindicais

O Presidente da Direção

José Feliciano Costa

Assembleia Geral de Sócios - 03/12/2020

Fri, 04 Dec 2020 11:28:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios - 03/12/2020

Moções aprovadas:

Pelo fim do bloqueio negocial
Lutar para Vencer

3 de dezembro de 2020 – 17h00 - Voz do Operário

Fri, 27 Nov 2020 19:54:00 GMT

Assembleia Geral de Sócios

3 de dezembro de 2020 – 17h00

Voz do Operário

Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 3 de dezembro de 2020 às 17h00, na VOZ DO OPERÁRIO, Rua Voz do Operário, 13 LISBOA, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Análise da situação político-sindical;
Decisão sobre a adesão à Greve Nacional dos Professores e Educadores no dia 11 de dezembro.

Se à hora marcada não estiver presente o número de sócios exigido legalmente, a assembleia funcionará, em segunda convocatória, trinta minutos depois com qualquer número de associados.

Lisboa, 27 de novembro de 2020

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Artur Oliveira Moura Baptista

Notas:

As moções relativas ao ponto 2. da O.T. deverão dar entrada no SPGL até às 12h00 do dia 3 de dezembro.
A reunião entre a Mesa da Assembleia Geral e os proponentes terá lugar no dia 3 de dezembro, às 14h00, na sede do Sindicato.