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Reserva de Recrutamento n.º 55 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 17 – 2025/2026

Fri, 08 May 2026 11:40:03 GMT

Reserva de Recrutamento n.º 55 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário n.º 17 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 7 de maio, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 8 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

Plenário nacional (online) de esclarecimento sobre a reunião de 27 de abril

Mon, 04 May 2026 09:58:00 GMT

Plenário nacional (online) de esclarecimento sobre a reunião de 27 de abril

A FENPROF participou, no dia 27 de abri,l na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

No final da reunião, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a não apresentar antecipadamente as propostas em discussão, a não esclarecer as dúvidas colocadas pelos sindicatos e, consequentemente, a não dar resposta ao problema "gritante" da falta de professores em Portugal.

Na quinta-feira, dia 30 de abril, realizou-se o habitual plenário de esclarecimento. Assiste à gravação.

» Powerpoint apresentado no Plenário

Esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril com o MECI

Fri, 24 Apr 2026 10:46:00 GMT

Esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril com o MECI

Após a reunião de 20 de abril com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão” - e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores.

Assista aqui à gravação.

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD

Mon, 06 Apr 2026 13:04:00 GMT

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD

Após a reunião de 25 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores.

A FENPROF foi convocada para uma reunião no MECI no dia 25 de março (4ª feira), que foi apelidada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de "reunião de trabalho no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e à respetiva legislação subsidiária", com o objetivo de "aprofundar a análise dos diplomas e das soluções legislativas em discussão no âmbito do Tema 2".

Na verdade, quanto aos aspetos relacionados com a negociação do Tema 2 do ECD, não houve qualquer abordagem que tivesse permitido obter respostas aos pedidos de esclarecimento que foram feitos pela FENPROF, já por duas vezes, de viva voz e por escrito. A intenção do MECI foi, exclusivamente, anunciar que pretende negociar a legislação subsidiária referente ao Tema 2 - Habilitação para a docência, recrutamento e admissão - até ao mês de junho.

Na ordem de trabalhos deste plenário constaram os seguintes assuntos:

Ponto da situação do processo negocial para a revisão do ECD.
Histórico das revisões do ECD: propósitos dos governos, propostas da FENPROF e dos professores, o papel da luta e da intervenção dos docentes e da sua Federação – lembrar os embates do passado para compreender o alcance da revisão agora em curso. Este ponto contará com a intervenção de MÁRIO NOGUEIRA
Balanço da reunião de trabalho convocada pelo MECI: 2.º Tema (Habilitação para a docência, recrutamento e admissão) e legislação subsidiária.

Assiste aqui à gravação.

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Sala de Professores | Horários | Educação Pré-Escolar

Mon, 23 Mar 2026 11:44:00 GMT

Sala de Professores | 1.º CEB | Horários

Thu, 19 Mar 2026 16:09:00 GMT

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD

Fri, 06 Mar 2026 13:22:00 GMT

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD

Após a reunião de 2 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.

O Secretário-geral Francisco Gonçalves esclareceu o que se passou na reunião e divulgou as propostas que estão a ser apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam.

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Assista ao Plenário

Plenário Nacional online: Revisão do ECD - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

Mon, 23 Feb 2026 13:45:00 GMT

21 de fevereiro

Plenário Nacional online: Revisão do ECD - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

No quadro da revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF reuniu no dia 18 de fevereiro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão.

A reunião, inicialmente marcada para 4 de fevereiro, foi adiada pelo MECI, decisão que a FENPROF lamenta por contribuir para o arrastamento do processo negocial e pela ausência de um calendário previsível para a sua conclusão.

A FENPROF não aceitará o abaixamento das habilitações para a docência, nem alterações que limitem o concurso nacional por graduação profissional, ou tentativas de alteração da natureza do vínculo, por serem garantias de equidade e qualidade. Foram também colocadas outras questões consideradas prioritárias e expressas preocupações face a posições assumidas pelo Ministério e pelo Governo.

Após a reunião de 18 de fevereiro, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores. O Secretário-geral José Feliciano Costa, que chefiou a delegação da Federação nesta reunião, divulgou as propostas que foram apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam.

Assiste aqui à gravação

Documento explicativo

15 de janeiro | Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

Fri, 16 Jan 2026 14:24:34 GMT

15 de janeiro

Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

Após a reunião de auscultação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) às organizações sindicais sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.

A reunião de 14 de janeiro teve como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, dando continuidade ao processo de discussão e negociação das matérias estruturantes da carreira docente, e serviu para o MECI auscultar as organizações sindicais no sentido de conhecer as suas posições relativamente a esta matéria. Foram essas posições que a FENPROF apresentou ao MECI na reunião e aos professores no plenário de esclarecimento do dia seguinte e a cuja gravação podes assistir aqui.

Esta é uma matéria importante e sobre a qual se reserva alguma apreensão quanto ao que poderá ser a intenção do governo na revisão do que se encontra regulado para este âmbito.

PARTICIPA! MANTÉM-TE INFORMADO/A!

8 de janeiro de 2026 | FENPROF realizou Plenário on-line sobre negociação com o MECI.

Mon, 12 Jan 2026 11:31:11 GMT

8 de janeiro de 2026

FENPROF realizou Plenário on-line sobre negociação com o MECI.

A FENPROF promoveu um plenário on-line para informar e envolver os docentes no processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, na sequência da reunião marcada com o MECI a 7 de janeiro de 2026. Foi feito o ponto da situação, analisada a proposta ministerial sobre o perfil e os direitos dos docentes e recolhidos contributos que reforcem a intervenção sindical nesta fase decisiva.

Assiste à gravação!

22 de dezembro de 2025 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente

Tue, 06 Jan 2026 11:59:01 GMT

22 de dezembro de 2025 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente

No dia 18 de dezembro, a FENPROF participou numa reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, onde foi apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”.

A FENPROF irá enviar a sua apreciação a estas propostas até 31 de dezembro, apresentando aquelas que são as suas e que constam, inclusivamente, da proposta negocial para a revisão do ECD, a qual poderá ser consultada aqui.

Após a reunião, a FENPROF realizou um plenário on-line, no dia 22 de dezembro, para dar a conhecer os detalhes e a primeira avaliação da FENPROF das propostas do MECI. Assista à gravação do plenário e esclareça as suas dúvidas.

Remunerações para 2026

Thu, 08 Jan 2026 11:46:00 GMT

Remunerações para 2026

Consulte aqui Vencimento líquido

Nota informativa AGSE - processamento de remunerações 2026

Vencimento ilíquidos - 2026 Vencimentos, escalões e índices do Ensino Superior e Investigação

Thu, 05 Mar 2026 15:36:00 GMT

Vencimento ilíquidos - 2026

Vencimentos, escalões e índices do Ensino Superior e Investigação

Solidariedade com a Palestina assinalada por professores, educadores e investigadores

Tue, 02 Dec 2025 12:30:00 GMT

Solidariedade com a Palestina assinalada por professores, educadores e investigadores

No dia 29 de novembro, Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, milhares de pessoas desfilaram em Lisboa, entre os Restauradores e o Cais do Sodré, juntando-se assim às muitas mais que nesse mesmo dia manifestaram a sua solidariedade com o povo palestino em mais de 90 cidades europeias, incluindo no Porto.

Foram vários os professores, educadores e investigadores que, integrados na comitiva do SPGL / FENPROF, participaram nesta iniciativa.

As manifestações nacionais em Lisboa e no Porto foram convocadas por CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído para encerrar a campanha «Todos pela Palestina. Fim ao genocídio! Fim à ocupação!» que desde o início de Setembro promoveu iniciativas de Norte a Sul do país e que recolheu o apoio de mais de centena e meia de organizações e de muitas dezenas de individualidades.

No final da manifestação em Lisboa, no Cais do Sodré, ouviram-se intervenções de Diniz Lourenço, pela CGTP-IN, Carlos Almeida, pelo MPPM, Inês Jorge, pelo Projecto Ruído, e Isabel Camarinha, pelo CPPC. Tânia Veríssimo fez a apresentação.

Ilegalidades na oferta de escola!

Tue, 21 Oct 2025 22:04:00 GMT

Ilegalidades na oferta de escola!

No passado dia 16 de setembro o SPGL tomou conhecimento de que estava disponível no SIGRHE a contratação de escola para os grupos de recrutamento 100 (Educação Pré-Escolar) e 110 (Ensino Básico - 1º Ciclo).

De imediato requereu ao MECI esclarecimentos sobre esta ilegalidade. Lamentamos que só a 20 de outubro o SPGL tenha sido informado das diligências tomadas pelo MECI, nomeadamente que a 22 de setembro tenha comunicado às escolas os requisitos de formação exigidos para os grupos de recrutamento 100 e 110, dando razão a este sindicato.

Apreciação da CGTP-IN à Proposta de Orçamento do Estado para 2026

Tue, 21 Oct 2025 14:05:00 GMT

Apreciação da CGTP-IN à Proposta de Orçamento do Estado para 2026

Consulte aqui

Uma mentira dita mil vezes não se torna em verdade

Tiago Oliveira

Proposta Reivindicativa Comum (PRC) | 2026

Thu, 16 Oct 2025 16:00:00 GMT

Proposta Reivindicativa Comum (PRC) | 2026

Todos os anos, a Frente Comum entrega ao governo a sua Proposta Reivindicativa Comum (PRC) para o ano seguinte.

Este ano foi já entregue a PRC2026. É um documento que contém todas as reivindicações gerais dos trabalhadores da Administração Pública, discutidas nos Sindicatos e aprovadas numa Cimeira.

Ler PRC 2026 | Manual de Defesa de Direitos

Alterações à legislação laboral: equilíbrio das relações laborais ou ataque aos direitos fundamentais?

Mon, 29 Sep 2025 09:55:00 GMT

Debate da CGTP-IN, em Coimbra

Alterações à legislação laboral: equilíbrio das relações laborais ou ataque aos direitos fundamentais?

Realizou-se, hoje, em Coimbra, um Debate sobre as “Alterações à legislação laboral: equilíbrio das relações laborais ou ataque aos direitos fundamentais”, promovido pela CGTP-IN, no Instituto Superior de Engenharia. Com o grande auditório repleto de participantes de todo o país, designadamente vários ativistas, delegados e dirigentes dos sindicatos da FENPROF, as duas sessões serviram para analisar, com algum pormenor, aquelas que são as mudanças mais gravosas que o governo pretende impor, com o apoio das associações patronais e da extrema direita parlamentar.

A Presidente do Conselho Nacional, Anabela Sotaia, interveio, alertando para o facto de o governo PSD/CDS apresentar um pacote laboral que, sob o disfarce da “flexibilidade” e da “modernização”, esconde uma ofensiva brutal contra os direitos fundamentais dos trabalhadores.

Para Anabela Sotaia, “não é apenas uma revisão da legislação do trabalho”, mas é, principalmente, “um projeto ideológico que tenta vender precariedade como liberdade, chantagem como negociação e exploração como modernização”. E deixou um aviso: “se estas medidas avançarem, todos os setores serão prejudicados”.

Numa intervenção muito dirigida ao cunho ideológico que o governo pretende colocar, de ajuste de contas com o pós 25 de Abril, a dirigente da FENPROF elencou uma série de aspetos que, de imediato, se fariam sentir nas escolas: “mais professores e pessoal não docente em situação de precariedade e instabilidade; horários mais prolongados e desregulados; maior rotatividade e menos projetos pedagógicos consistentes; agravamento da falta de atratividade da profissão docente, já hoje envelhecida, desvalorizada e com dificuldade em atrair jovens.”

“O que está em causa é demasiado sério para ser aceite em silêncio e com resignação”, disse, quase a terminar.

Numa abordagem preliminar e a carecer de aprofundamento e de novas variáveis para análise, há, contudo, três planos que devem ser considerados, bem como as suas implicações:

1. Económicas e Profissionais

Aumento da precariedade: vínculos laborais mais frágeis dificultam a estabilidade profissional e a projeção de carreira.
Reforço do modelo de baixos salários: perpetua-se um sistema assente na desvalorização do trabalho, limitando a mobilidade social e agravando a pobreza laboral.
Maior dependência dos trabalhadores: desequilíbrio de poder favorece a entidade patronal, reduzindo a capacidade de negociação individual.

2. Sociais

Quebra na qualidade de vida: dificuldade em conciliar trabalho com vida pessoal e familiar afeta bem-estar emocional, mental e social.
Risco de exclusão social: a precariedade e os baixos rendimentos fragilizam a coesão social e aumentam as desigualdades.
Insegurança generalizada: trabalhadores vivem sob constante instabilidade, o que compromete projetos de vida (habitação, família, educação).

3. Políticas

Enfraquecimento da ação coletiva: limitação da ação sindical e do direito à greve reduz a capacidade dos trabalhadores de se organizarem.
Redução da democracia no trabalho: concentração de poder na entidade patronal cria relações laborais mais autoritárias e desiguais.
Retrocesso civilizacional: em vez de modernizar, aproxima as relações laborais de lógicas pós revolução industrial, onde a exploração prevalecia sobre os direitos.

Em síntese: as consequências sociais, económicas e políticas do pacote laboral proposto são regressivas, marcadas pelo agravamento da precariedade, pelo aumento da desigualdade e pela redução da democracia no trabalho, comprometendo o bem-estar dos trabalhadores e o desenvolvimento equilibrado da sociedade.

Educação Pré-Escolar e 1.º CEB | «Por Melhores Condições de Trabalho»: FENPROF entrega Abaixo-Assinado na Assembleia da República

Thu, 18 Dec 2025 16:12:00 GMT

Abaixo-assinado | Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico

«Por Melhores Condições de Trabalho»: FENPROF entrega Abaixo-Assinado na Assembleia da República

Uma Delegação do Secretariado Nacional da FENPROF, que conta com a participação do Secretário-Geral, Francisco Gonçalves, deslocou-se esta quinta-feira à Assembleia da República, onde foi recebida em audiência formal pela Vice-Presidente da Assembleia da República para a entrega do abaixo-assinado sobre a monodocência, intitulado «Por Melhores Condições de Trabalho», o qual recolheu mais de 16.000 assinaturas.

Este abaixo-assinado é uma expressão clara da indignação e da necessidade urgente de mudanças que garantam condições de trabalho dignas para os educadores e professores da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico e a equidade com os seus pares. A sua situação exige atenção e medidas concretas por parte do Governo, dado o aumento das exigências e da sobrecarga de trabalho, além da escassez de docentes.

Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves

Plenário nacional online sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/26

Tue, 16 Sep 2025 16:08:00 GMT

Plenário nacional online sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/26

O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados.

No Plenário Nacional de 15 de setembro, teremos oportunidade de debater:

As medidas do governo para este ano letivo;
A revisão das Leis Laborais;
Os riscos que ameaçam a Constituição da República e a Lei de Bases do Sistema Educativo;
A valorização da profissão docente e a necessária revisão do ECD;
Horários e condições de trabalho;
A reforma do Estado e os seus efeitos na Escola Pública e nos serviços públicos.

Este será um momento decisivo de esclarecimento, reflexão e ação coletiva. A participação de cada professora e professor faz a diferença na construção da resposta firme que temos de dar em defesa da profissão, da Escola Pública e dos direitos de alunos e famílias.

Recordamos que, caso seja necessário, a falta ao serviço está justificada ao abrigo da Lei Sindical.

É tempo de reafirmarmos a nossa determinação e de mostrarmos que os professores e educadores estão de pé, prontos a defender os seus direitos e a Escola Pública democrática, inclusiva e de qualidade.

Participa! A tua voz conta. A nossa força está na nossa unidade e na nossa ação!