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Opinião - Público | Francisco Gonçalves: «Os exames, o digital... E a formação integral»

Wed, 29 Jul 2026 10:28:00 GMT

Opinião - Público

«Os exames, o digital... E a formação integral»

Francisco Gonçalves*
Secretário-geral da FENPROF

A cacofonia em torno do caos nos exames nada tem ajudado à reflexão sobre o estado do que a escola ensina e os alunos aprendem. A falsa divisão, que tolhe o pensamento, entre portadores da luz e habitantes das trevas – os da cultura e os da ignorância, os do rigor e os do facilitismo, os da inovação e os empedernidos – é mais um agente de confusão.

O olhar da FENPROF para este processo parte, como não podia deixar de ser, das violações dos direitos laborais dos professores classificadores, problema que ainda não está resolvido. Para uma organização sindical que se preze, os direitos ao descanso semanal, ao gozo de férias e a horários e condições de trabalho dignos não podem estar a leilão.

O desaire dos exames do ensino secundário de 2026 tem origem na reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na extinção de organismos, dispensa de milhares de trabalhadores da Administração Educativa e de todo o conhecimento acumulado, e na sua substituição por contratação externa de serviços. A isto somou-se a opção de digitalizar centralmente todas as provas, de classificar por itens e, não menos importante, uma gestão do processo onde o amadorismo e o desenrascanço foram reis e senhores.

Para o sistema e, principalmente, para os alunos e encarregados de educação, estes exames estão comprometidos. Mesmo que reparados os danos de todos os alunos prejudicados, o princípio da igualdade jamais será cumprido, tendo em conta o carrossel de classificações suspensas, de retificações de pautas e os milhares de alunos beneficiados ou prejudicados pelos erros do processo.

O problema deste caótico processo não foi técnico nem tecnológico, foi político. No entanto, não houve consequências políticas: o peso do ministro e da tarefa que lhe está atribuída parecem não ser negociáveis para Luís Montenegro. O desmantelamento do MECI, a reforma do estado na Educação, é para cumprir.

Contudo, a questão dos exames, no que se refere ao que a escola ensina e ao que os alunos aprendem, vai muito além do processo de 2026 – tem três décadas e condiciona cada vez mais as práticas pedagógicas. Por isso, talvez seja importante recuar ao propósito da Educação, que ainda resiste no n.º 1 do art.º 1.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, Lei 46/86, de 14 de outubro: “a garantia de uma permanente acção formativa orientada para favorecer o desenvolvimento global da personalidade, o progresso social e a democratização da sociedade”.

Que condicionamentos trouxeram os exames à prática pedagógica e à avaliação dos alunos e que condicionamentos trarão os exames digitais? Que tipo de avaliação se promove quando cresce o trabalho burocrático e o número de alunos e turmas por professor? Como se ensina o complexo e demorado na era do curto e imediato?

Para os números da frequência escolar dos portugueses nos últimos 30 anos, foram fundamentais os exames, o crescimento da oferta do ensino profissional e o alargamento da escolaridade obrigatória para os doze anos. Com a introdução dos rankings e o crescimento das vias profissionais, iniciou-se o encaminhamento dos alunos por potencial (escola, curso, turma) e as práticas pedagógicas subjugaram-se ao novo senhor, a nota do exame. Para uma boa nota de exame, a receita passou a ser a seleção de candidatos e uma prática centrada no treino para as provas. Os exames lá foram acompanhando as modas de época: o crescimento do peso das perguntas de escolha múltipla e de resposta curta, concomitante com o decréscimo do peso das respostas de desenvolvimento.

Entretanto, chegou a prova digital, o exame digitalizado, a classificação automática e o recurso à Inteligência Artificial. Só falta mesmo o xeque-mate, o admirável mundo novo do tudo automático: da classificação dos alunos aos contratos por resultados para escolas e para os gestores escolares. Temos referencial para isso: exames, provas finais e provas moda (4.º, 6.º, 9.º 11.º e 12.º anos).

E a formação integral do indivíduo? Pois…

*Artigo de opinião publicado na edição de 29 de julho de 2026 do jornal PÚBLICO

Plenário nacional sobre a reunião de 22 de julho relativa à revisão do ECD e legislação de concursos

Mon, 27 Jul 2026 16:34:00 GMT

Plenário nacional sobre a reunião de 22 de julho relativa à revisão do ECD e legislação de concursos

A FENPROF reuniu em 22 de julho com o governo, no âmbito do Tema 2 do protocolo negocial do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente e, em particular, do modelo de recrutamento e colocação de docentes. Nesta reunião, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou aquela que indicou ser a sua proposta final e que, apesar de algumas evoluções pontuais, mantém os aspetos mais negativos já identificados pela FENPROF.

Em 24 de julho, a FENPROF promoveu o habitual plenário de esclarecimento, onde analisou, com os professores e educadores, os detalhes desta proposta final do MECI e decidiu avançar com o requerimento da negociação suplementar. Assiste aqui à gravação.

Revisão do DL 54/2018 (Inclusão) | FENPROF acompanha processo de revisão do DL 54/2018 (Inclusão)

Wed, 29 Jul 2026 09:25:00 GMT

Revisão do DL 54/2018 (Inclusão)

FENPROF acompanha processo de revisão do DL 54/2018 (Inclusão)

No âmbito do processo de discussão pública do documento de revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018, relativo à Educação Inclusiva, a FENPROF, sempre atenta aos processos que impactam diretamente as escolas e o trabalho dos professores, também analisou detalhadamente a proposta do Governo.

Com o objetivo de auscultar a comunidade educativa e construir uma posição fundamentada, a Federação tomou as seguintes iniciativas:

- Análise detalhada: Conclusão do estudo técnico e político do documento em debate.
- Plenário Nacional Online: Realização, em 14 de julho, às 17 horas, de um plenário virtual aberto aos docentes para debater as alterações propostas.
- Emissão de Parecer: Divulgação do parecer oficial da FENPROF com base nos contributos recolhidos e na defesa dos direitos dos professores e da qualidade da escola pública.

Assista à gravação do Plenário do dia 14 de julho.

FENPROF reúne amanhã, 22 de julho, às 11h00, com o MECI

Tue, 21 Jul 2026 14:19:00 GMT

Revisão do ECD

FENPROF reúne amanhã, 22 de julho, às 11h00, com o MECI

21 de julho, 2026

Dando cumprimento ao agendado na reunião negocial de 26 de junho, a FENPROF reúne amanhã, 22 de julho, às 11h00, nas instalações do MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. A reunião será dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, cujo parecer, acompanhado de propostas de alteração ao articulado, a FENPROF enviou ao MECI na data prevista (3 de julho).

Na reunião, segundo a convocatória enviada, serão também dadas a conhecer propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2024, que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação para combater a falta de professores (Plano +Aulas +Sucesso), e ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, que estabelece os requisitos mínimos de formação científica exigidos aos titulares de cursos pós-Bolonha para poderem lecionar. Serão, ainda, apresentados os princípios que orientam a revisão do Regime de Autonomia, Administração e Gestão Escolar, assim como a criação do Estatuto do Diretor.

Sublinha-se que, mesmo com a extensa lista de matérias a tratar, mais uma vez, até ao momento, não foi enviado qualquer documento a discutir na reunião de amanhã, consolidando uma prática negocial muito pouco adequada a um processo negocial urgente.

A Comissão Negociadora da FENPROF será acompanhada por uma delegação do seu Secretariado Nacional. No final da reunião, os Secretários-Gerais estarão disponíveis para prestar declarações.

Lisboa, 21 de julho de 2026

O Secretariado Nacional da FENPROF

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 18 de maio

Thu, 21 May 2026 15:51:00 GMT

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 18 de maio

Em 18 de maio foi dia de, assim designada, reunião negocial, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

A FENPROF fez chegar ao MECI as suas propostas, sendo que, da outra parte, a arrogância de quem governa, desrespeitando quem trabalha, não deu para apresentar qualquer proposta prévia, em tempo útil, para ser analisada, debatida e construtora de um verdadeiro processo negocial.

Depois da firmeza demonstrada pelos professores na grande manifestação de 16 de maio, convocam-se todos os professores para um novo plenário on-line de esclarecimento e debate.

Plenário Online 14 de maio 2026 | Revisão ECD

Mon, 18 May 2026 11:36:00 GMT

Plenário Online 14 de maio 2026 | Revisão ECD

Apesar de algumas aproximações por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mantêm-se as reservas da FENPROF relativamente à afirmação da carreira docente como carreira de corpo especial. Valorizar o ECD significa melhorar o atualmente existente.

Todos os esclarecimentos sobre as propostas apresentadas na reunião de 11 de maio pelo MECI foram prestados no plenário nacional online de 14 de maio. Assista à gravação.

Plenário nacional (online) de esclarecimento sobre a reunião de 27 de abril

Mon, 04 May 2026 09:58:00 GMT

Plenário nacional (online) de esclarecimento sobre a reunião de 27 de abril

A FENPROF participou, no dia 27 de abri,l na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

No final da reunião, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a não apresentar antecipadamente as propostas em discussão, a não esclarecer as dúvidas colocadas pelos sindicatos e, consequentemente, a não dar resposta ao problema "gritante" da falta de professores em Portugal.

Na quinta-feira, dia 30 de abril, realizou-se o habitual plenário de esclarecimento. Assiste à gravação.

» Powerpoint apresentado no Plenário

Esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril com o MECI

Fri, 24 Apr 2026 10:46:00 GMT

Esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril com o MECI

Após a reunião de 20 de abril com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão” - e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores.

Assista aqui à gravação.

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD

Mon, 06 Apr 2026 13:04:00 GMT

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD

Após a reunião de 25 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores.

A FENPROF foi convocada para uma reunião no MECI no dia 25 de março (4ª feira), que foi apelidada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de "reunião de trabalho no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e à respetiva legislação subsidiária", com o objetivo de "aprofundar a análise dos diplomas e das soluções legislativas em discussão no âmbito do Tema 2".

Na verdade, quanto aos aspetos relacionados com a negociação do Tema 2 do ECD, não houve qualquer abordagem que tivesse permitido obter respostas aos pedidos de esclarecimento que foram feitos pela FENPROF, já por duas vezes, de viva voz e por escrito. A intenção do MECI foi, exclusivamente, anunciar que pretende negociar a legislação subsidiária referente ao Tema 2 - Habilitação para a docência, recrutamento e admissão - até ao mês de junho.

Na ordem de trabalhos deste plenário constaram os seguintes assuntos:

Ponto da situação do processo negocial para a revisão do ECD.
Histórico das revisões do ECD: propósitos dos governos, propostas da FENPROF e dos professores, o papel da luta e da intervenção dos docentes e da sua Federação – lembrar os embates do passado para compreender o alcance da revisão agora em curso. Este ponto contará com a intervenção de MÁRIO NOGUEIRA
Balanço da reunião de trabalho convocada pelo MECI: 2.º Tema (Habilitação para a docência, recrutamento e admissão) e legislação subsidiária.

Assiste aqui à gravação.

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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD

Fri, 06 Mar 2026 13:22:00 GMT

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD

Após a reunião de 2 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.

O Secretário-geral Francisco Gonçalves esclareceu o que se passou na reunião e divulgou as propostas que estão a ser apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam.

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Assista ao Plenário

Plenário Nacional online: Revisão do ECD - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

Mon, 23 Feb 2026 13:45:00 GMT

21 de fevereiro

Plenário Nacional online: Revisão do ECD - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

No quadro da revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF reuniu no dia 18 de fevereiro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão.

A reunião, inicialmente marcada para 4 de fevereiro, foi adiada pelo MECI, decisão que a FENPROF lamenta por contribuir para o arrastamento do processo negocial e pela ausência de um calendário previsível para a sua conclusão.

A FENPROF não aceitará o abaixamento das habilitações para a docência, nem alterações que limitem o concurso nacional por graduação profissional, ou tentativas de alteração da natureza do vínculo, por serem garantias de equidade e qualidade. Foram também colocadas outras questões consideradas prioritárias e expressas preocupações face a posições assumidas pelo Ministério e pelo Governo.

Após a reunião de 18 de fevereiro, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores. O Secretário-geral José Feliciano Costa, que chefiou a delegação da Federação nesta reunião, divulgou as propostas que foram apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam.

Assiste aqui à gravação

Documento explicativo

15 de janeiro | Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

Fri, 16 Jan 2026 14:24:34 GMT

15 de janeiro

Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

Após a reunião de auscultação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) às organizações sindicais sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.

A reunião de 14 de janeiro teve como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, dando continuidade ao processo de discussão e negociação das matérias estruturantes da carreira docente, e serviu para o MECI auscultar as organizações sindicais no sentido de conhecer as suas posições relativamente a esta matéria. Foram essas posições que a FENPROF apresentou ao MECI na reunião e aos professores no plenário de esclarecimento do dia seguinte e a cuja gravação podes assistir aqui.

Esta é uma matéria importante e sobre a qual se reserva alguma apreensão quanto ao que poderá ser a intenção do governo na revisão do que se encontra regulado para este âmbito.

PARTICIPA! MANTÉM-TE INFORMADO/A!

8 de janeiro de 2026 | FENPROF realizou Plenário on-line sobre negociação com o MECI.

Mon, 12 Jan 2026 11:31:11 GMT

8 de janeiro de 2026

FENPROF realizou Plenário on-line sobre negociação com o MECI.

A FENPROF promoveu um plenário on-line para informar e envolver os docentes no processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, na sequência da reunião marcada com o MECI a 7 de janeiro de 2026. Foi feito o ponto da situação, analisada a proposta ministerial sobre o perfil e os direitos dos docentes e recolhidos contributos que reforcem a intervenção sindical nesta fase decisiva.

Assiste à gravação!

22 de dezembro de 2025 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente

Tue, 06 Jan 2026 11:59:01 GMT

22 de dezembro de 2025 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente

No dia 18 de dezembro, a FENPROF participou numa reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, onde foi apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”.

A FENPROF irá enviar a sua apreciação a estas propostas até 31 de dezembro, apresentando aquelas que são as suas e que constam, inclusivamente, da proposta negocial para a revisão do ECD, a qual poderá ser consultada aqui.

Após a reunião, a FENPROF realizou um plenário on-line, no dia 22 de dezembro, para dar a conhecer os detalhes e a primeira avaliação da FENPROF das propostas do MECI. Assista à gravação do plenário e esclareça as suas dúvidas.

Remunerações para 2026

Thu, 08 Jan 2026 11:46:00 GMT

Remunerações para 2026

Consulte aqui Vencimento líquido

Nota informativa AGSE - processamento de remunerações 2026

Vencimento ilíquidos - 2026 Vencimentos, escalões e índices do Ensino Superior e Investigação

Thu, 05 Mar 2026 15:36:00 GMT

Vencimento ilíquidos - 2026

Vencimentos, escalões e índices do Ensino Superior e Investigação

Solidariedade com a Palestina assinalada por professores, educadores e investigadores

Tue, 02 Dec 2025 12:30:00 GMT

Solidariedade com a Palestina assinalada por professores, educadores e investigadores

No dia 29 de novembro, Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, milhares de pessoas desfilaram em Lisboa, entre os Restauradores e o Cais do Sodré, juntando-se assim às muitas mais que nesse mesmo dia manifestaram a sua solidariedade com o povo palestino em mais de 90 cidades europeias, incluindo no Porto.

Foram vários os professores, educadores e investigadores que, integrados na comitiva do SPGL / FENPROF, participaram nesta iniciativa.

As manifestações nacionais em Lisboa e no Porto foram convocadas por CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído para encerrar a campanha «Todos pela Palestina. Fim ao genocídio! Fim à ocupação!» que desde o início de Setembro promoveu iniciativas de Norte a Sul do país e que recolheu o apoio de mais de centena e meia de organizações e de muitas dezenas de individualidades.

No final da manifestação em Lisboa, no Cais do Sodré, ouviram-se intervenções de Diniz Lourenço, pela CGTP-IN, Carlos Almeida, pelo MPPM, Inês Jorge, pelo Projecto Ruído, e Isabel Camarinha, pelo CPPC. Tânia Veríssimo fez a apresentação.

Ilegalidades na oferta de escola!

Tue, 21 Oct 2025 22:04:00 GMT

Ilegalidades na oferta de escola!

No passado dia 16 de setembro o SPGL tomou conhecimento de que estava disponível no SIGRHE a contratação de escola para os grupos de recrutamento 100 (Educação Pré-Escolar) e 110 (Ensino Básico - 1º Ciclo).

De imediato requereu ao MECI esclarecimentos sobre esta ilegalidade. Lamentamos que só a 20 de outubro o SPGL tenha sido informado das diligências tomadas pelo MECI, nomeadamente que a 22 de setembro tenha comunicado às escolas os requisitos de formação exigidos para os grupos de recrutamento 100 e 110, dando razão a este sindicato.

Apreciação da CGTP-IN à Proposta de Orçamento do Estado para 2026

Tue, 21 Oct 2025 14:05:00 GMT

Apreciação da CGTP-IN à Proposta de Orçamento do Estado para 2026

Consulte aqui

Uma mentira dita mil vezes não se torna em verdade

Tiago Oliveira

Proposta Reivindicativa Comum (PRC) | 2026

Thu, 16 Oct 2025 16:00:00 GMT

Proposta Reivindicativa Comum (PRC) | 2026

Todos os anos, a Frente Comum entrega ao governo a sua Proposta Reivindicativa Comum (PRC) para o ano seguinte.

Este ano foi já entregue a PRC2026. É um documento que contém todas as reivindicações gerais dos trabalhadores da Administração Pública, discutidas nos Sindicatos e aprovadas numa Cimeira.

Ler PRC 2026 | Manual de Defesa de Direitos