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26 de outubro, Gondomar | Gestão democrática: Da Revolução à Normalização

Wed, 28 Oct 2026 15:00:00 GMT

26 de outubro, Gondomar

Gestão democrática: Da Revolução à Normalização

A FENPROF assinalou, no dia 26 de outubro, os 50 anos da publicação do DL 769-A/76, com uma iniciativa nacional dedicada à gestão democrática das escolas, realizada na Escola EB 2/3 Júlio Dinis, em Gondomar.

A iniciativa ficou marcada pelo lançamento de um livro que apresenta um breve balanço dos primeiros anos de gestão democrática — da revolução à normalização —, integrando um texto de enquadramento de Licínio Lima e testemunhos de colegas que viveram experiências de gestão democrática no período que se seguiu ao 25 de Abril.

A publicação reúne uma reflexão crítica e experiencial sobre a gestão das escolas num período de profunda mudança, entre 1974 e 1976, e sobre o significado da publicação do DL 769-A/76, marco de transição relativamente à experiência revolucionária de autogoverno e participação democrática nas escolas.

Os testemunhos de quem viveu essa experiência constituem um contributo fundamental para compreender o significado e o impacto organizativo e pedagógico de uma efetiva gestão democrática das escolas, recuperando memórias e aprendizagens que continuam a ser relevantes para o debate sobre a escola pública.

A escolha da Escola EB 2/3 Júlio Dinis, em Gondomar, para a realização desta iniciativa teve um significado particular: foi, em 1974, a primeira escola do país a ter uma Comissão de Gestão homologada, assumindo um lugar de destaque na história da gestão democrática em Portugal.

A iniciativa assumiu especial importância num momento em que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou a apresentação, ainda durante o mês de outubro, de um projeto de revisão do atual regime de gestão e administração escolar. Revisitando a experiência histórica e refletindo sobre os seus ensinamentos, a FENPROF reafirma a atualidade da gestão democrática e a importância de assegurar a participação efetiva dos professores, dos trabalhadores da educação e das comunidades educativas.

A proposta foi a de cruzamento de olhares — sindical, académico e comunidade escolar —, não numa perspetiva passadista, embora seja importante preservar e cuidar o legado democrático da gestão escolar, mas como uma alternativa válida para os tempos atuais, ancorada na Constituição da República Portuguesa, na Lei de bases do Sistema Educativo e nas mais importantes instituições internacionais que consideram que, por exemplo, parte do abandono de professores se deve à perda de autonomia dos professores ao desrespeito pelo seu saber pedagógico, à desvalorização da participação destes e que os diretores, numa espécie de liderança distribuída, devem devolver competências aos professores, valorizar a sua voz e conferir aos docentes capacidade de decisão.

A abrir, Manuela Mendonça referiu que a iniciativa visava refletir sobre a importância da gestão democrática, através de um cruzamento de olhares — sindical, académico e das escolas —, não numa perspetiva passadista, mas como uma alternativa válida para os tempos atuais. Realçou a estreita ligação entre a defesa da democracia nas escolas e a criação e afirmação dos Sindicatos. Saneamentos, exigências de demissão dos diretores nomeados pelo antigo regime, assembleias de professores, entregas de propostas reivindicativas sobre gestão no ministério, tudo acontecia nas escolas com os Sindicatos atentos e comprometidos no apoio aos professores. Os Sindicatos não deixaram, igualmente, de denunciar sucessivos ataques à gestão democrática, com o DL769-A/76 a iniciar um caminho de progressivo afastamento das dinâmicas participativas vividas nas escolas no pós-25 de Abril, dando lugar a uma gestão mais burocrática do que democrática, que culminou no atual modelo, de cariz tecnocrático (DL75/2008). Considerou que esse caminho de perdas sucessivas ajudará a explicar por que o DL769-A/76, visto à data como “um ataque à gestão democrática”, acabasse por ser mais tarde referenciado como “o decreto da gestão democrática”, fazendo jus ao ditado popular, “depois de mim virá quem bom de mim fará”.

Consciente de que esta é, como tantas outras, uma luta difícil, a Fenprof sustenta a sua posição no estatuído na Constituição da República Portuguesa e a Lei de Bases do Sistema Educativo, assim como em orientações internacionais, que defendem o reforço da autonomia dos docentes e uma liderança distribuída ao nível da escola, valorizando a voz dos professores e a sua participação na tomada de decisão.

Universalidade na eleição dos órgãos, colegialidade e participação na tomada de decisão (autonomia organizacional e pedagógica), na opinião de Licínio Lima, constituem os pilares estruturantes da gestão democrática. Tentando pontuar criticamente o DL769-A/74, o tal da normalização que prometia acabar com o caos nas escolas e reconstruir um edifício em ruínas, o autor considerou que o decreto em causa se resume a um lema: “nem autocracia nem autonomia, mas uma gestão dotada de mínimos eleitorais, subordinada ao poder do centro”. Tinha havido uma revolução, experimentadas práticas autogestionárias e de autogoverno, e Sottomayor Cardia entendeu que estava na hora de recentralizar o poder, na senda, aliás, do caminho aberto com o DL735-A/74, de normalização precoce, uma vez que o objetivo de acabar com as assembleias nas escolas, criando dificuldades na sua convocação e realização, foi conseguido. O DL769-A/76 foi o diploma mais atacado pelos professores e, também, o mais acatado, com um período de vigência de quase 22 anos (haveria de ser revogado pelo DL115-A/98). Viveu entre uma rejeição aberta e uma aceitação tácita, porque garantia a universalidade no ato eleitoral e estabelecia equilíbrio nas competências entre o conselho diretivo e o conselho pedagógico, com o primeiro a dever respeitar as decisões do segundo. A autonomia, essa, nunca foi conseguida.

A par da participação especial dos Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, o painel de convidados que marcaram presença na iniciativa, e que contribuíram com o seu testemunho para a compilação que compõe o livro, foi vasto. Eduarda Castro (1.09:06), Maria Helena Gonçalves (1.26:42), Mário David Soares (1.39:14), Maria Manuel Calvet Ricardo (1.29:42), José Diogo (intervenção proferida por Fátima Diogo, 2.02:26), Abílio Pires (2.13:49) Jerónimo Barroso (através de Anabela Sotaia, 2.25:55) e Ana Paula Travassos (2.33.19) cujas intervenções ficaram registadas em gravação, disponível nesta página.

Reserva de Recrutamento – 2026/2027 (colocação diária)

Tue, 22 Sep 2026 15:31:00 GMT

Reserva de Recrutamento – 2026/2027 (colocação diária)

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

Consulte aqui

Sala de Professores - Horários - Ed. Pré-Escolar

Thu, 29 Oct 2026 16:47:00 GMT

Não aos abusos e ilegalidades | 2.º e 3.º CEB, Ens. Secundário e Educ. Especial

Tue, 13 Oct 2026 13:38:00 GMT

Mobilidade de docentes por motivo de doença (art. 9.º) – 2026/2027

Fri, 16 Oct 2026 14:19:02 GMT

Mobilidade de docentes por motivo de doença (art. 9.º) – 2026/2027

A AGSE informa que está disponível no SIGRHE, a aplicação informática que permite submeter o pedido de mobilidade por motivo de doença (art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na redação atual), relativo ao ano letivo de 2026/2027.

Saiba mais aqui

Aviso de Abertura do Concurso Projeto C.A.F.E.

Fri, 09 Oct 2026 12:54:00 GMT

Aviso de Abertura do Concurso Projeto C.A.F.E.

Encontra-se disponível para consulta o Aviso de Abertura do Concurso Projeto C.A.F.E. bem como outra documentação de suporte Saiba mais aqui

Candidatura ao Projeto C.A.F.E. – Aplicação eletrónica

Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 22 de outubro de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica atinente à Candidatura ao Projeto C.A.F.E. Saiba mais aqui

Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2027

Encontra-se aberto o procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (C.A.F.E.), em 2027. Saiba mais aqui

Prémio Literário FENPROF/SABSEG António Gedeão 2026 atribuído à obra Idade da Perda, de Daniel Jonas

Tue, 06 Oct 2026 10:48:00 GMT

Prémio Literário FENPROF/SABSEG António Gedeão 2026 atribuído à obra Idade da Perda, de Daniel Jonas

Daniel Jonas, com a sua obra Idade da Perda (2025, Assírio & Alvim) a ser escolhida por unanimidade, é o vencedor da edição de 2026 do Prémio de Poesia António Gedeão, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros.

O júri, constituído por Paulo Sucena (FENPROF), José Manuel Mendes e Paula Mendes Coelho, reconheceu a grande qualidade de um número significativo de obras a concurso, tendo destacado, todavia, por unanimidade, Idade da Perda, de Daniel Jonas, por considerar que se trata de “uma notável reflexão sobre o ser no tempo e no mundo, servida por uma linguagem onde transparece um dizer poético rigoroso, por vezes surpreendentemente inovador, com rasgos de subtil ironia. Uma poesia escrita na pedra, eivada de melancolia e por vezes desalento que, todavia, «Admite a esperança – nem que seja em quê»”.

Depois de Oblívio, em 2018, esta é a segunda vez que Daniel Jonas é o escolhido do júri do Prémio Literário FENPROF/SABSEG António Gedeão, juntando-se à lista de vencedores deste prémio promovido pela FENPROF e pela SABSEG – Corretor de Seguros. da qual constam os nomes de Ana Luísa Amaral (2012), Manuel Gusmão (2014), Nuno Júdice (2016), António Carlos Cortez (2020), a. m. pires cabral (2022) e Rui Lage (2024).

Recorde-se que este prémio alterna com o Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues, que foi atribuído a Teolinda Gersão, com a obra Autobiografia não escrita de Martha Freud, em 2025, a Lídia Jorge, vencedora, em 2023, com o romance Misericórdia e, em 2015, com Os Memoráveis, João de Melo, vencedor em 2021 com o romance Livro de Vozes e Sombras, Luísa Costa Gomes, em 2019, com o romance Florinhas de Soror Nada, Isabela Figueiredo, com A Gorda, em 2017, e Ana Cristina Silva, em 2013, com O Rei do Monte Brasil, autores e obras que muito prestigiam esta iniciativa da Federação Nacional dos Professores, em parceria com a Sabseg – Corretor de Seguros.

Lisboa, 5 de outubro de 2026

A FENPROF | A SABSEG

Caos nos exames nacionais

Mon, 21 Sep 2026 17:03:00 GMT

Caos nos exames nacionais

Desde os primeiros sinais de irregularidades e problemas na classificação dos exames nacionais do ensino secundário do ano letivo 2025/2026, em 8 de julho, a FENPROF alertou:

» O caos nos exames nacionais não é um acidente. É o resultado de dois anos de opções políticas erradas.

«Os graves problemas que marcaram o processo dos exames nacionais não constituem uma surpresa, são a face visível da brutal demolição das estruturas e serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), opção política do governo imposta e iniciada no verão passado. Os problemas confirmam o que na altura a FENPROF designou por desmantelamento da Administração Educativa». Logo nessa primeira intervenção, a FENPROF deixava claro que «Perante a gravidade da situação, o ministro da Educação não pode reduzir o que aconteceu a meras falhas técnicas, nem procurar diluir ou transferir responsabilidades para as escolas ou outros intervenientes. [...] As responsabilidades pelo caos vivido não podem, por isso, ser imputadas às escolas. São responsabilidades políticas de quem decidiu avançar com uma profunda reorganização/desorganização da Administração Educativa sem garantir as condições humanas, técnicas e organizacionais indispensáveis ao seu funcionamento, antes desbaratando-as, dispensando trabalhadores, e extinguindo serviços, com décadas de provas dadas e de reconhecida competência e credibilidade».

E foi nesse sentido que, em 17 de julho, a FENPROF apresentou uma denúncia junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), requerendo a abertura de um processo de averiguação que permita apurar todas as responsabilidades inerentes ao processo de classificação dos exames nacionais do ensino secundário.

» FENPROF entrega pedido de abertura de inquérito e apuramento da responsabilidade na Procuradoria-Geral da República

Seguiram-se os pedidos do MECI para que os professores classificadores alterassem as suas férias, os pedidos de trabalho suplementar e noturno e as promessas de pagamento de uma compensação, que levaram a FENPROF, em 31 de julho, a pedir a interveção da Inspeção Geral da Educação e Ciência.

» FENPROF denuncia à IGEC e à ACT remuneração ilegal do trabalho extraordinário e pressões sobre professores classificadores

A IGEC respondeu à FENPROF em 8 de setembro, comunicando o arquivamento do pedido de ação inspetiva, por, alegadamente, considerar que não existem indícios de atos ilícitos por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Uma decisão que a FENPROF não aceita, tendo insistido, em ofício de 18 de setembro, junto da IGEC para que reavaliasse as denúncias apresentadas e exortando a IGEC a «fiscalizar o cumprimento da lei».

» IGEC não pode fechar os olhos ao trabalho extraordinário dos professores classificadores

A FENPROF não desiste da exigência de justiça e do pagamento da remuneração legalmente devida pela prestação de trabalho suplementar. Para esse efeito, disponibiliza duas minutas de reclamação: uma para os professores classificadores (descarregar aqui a versão word) e outra para os membros do secretariado de exames (descarregar aqui a versão word).

Plenário nacional sobre a reunião de 22 de julho relativa à revisão do ECD e legislação de concursos

Mon, 27 Jul 2026 16:34:00 GMT

Plenário nacional sobre a reunião de 22 de julho relativa à revisão do ECD e legislação de concursos

A FENPROF reuniu em 22 de julho com o governo, no âmbito do Tema 2 do protocolo negocial do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente e, em particular, do modelo de recrutamento e colocação de docentes. Nesta reunião, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou aquela que indicou ser a sua proposta final e que, apesar de algumas evoluções pontuais, mantém os aspetos mais negativos já identificados pela FENPROF.

Em 24 de julho, a FENPROF promoveu o habitual plenário de esclarecimento, onde analisou, com os professores e educadores, os detalhes desta proposta final do MECI e decidiu avançar com o requerimento da negociação suplementar. Assiste aqui à gravação.

FENPROF acompanha processo de revisão do DL 54/2018 (Inclusão)

Wed, 29 Jul 2026 09:25:00 GMT

Revisão do DL 54/2018 (Inclusão)

FENPROF acompanha processo de revisão do DL 54/2018 (Inclusão)

No âmbito do processo de discussão pública do documento de revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018, relativo à Educação Inclusiva, a FENPROF, sempre atenta aos processos que impactam diretamente as escolas e o trabalho dos professores, também analisou detalhadamente a proposta do Governo.

Com o objetivo de auscultar a comunidade educativa e construir uma posição fundamentada, a Federação tomou as seguintes iniciativas:

- Análise detalhada: Conclusão do estudo técnico e político do documento em debate.
- Plenário Nacional Online: Realização, em 14 de julho, às 17 horas, de um plenário virtual aberto aos docentes para debater as alterações propostas.
- Emissão de Parecer: Divulgação do parecer oficial da FENPROF com base nos contributos recolhidos e na defesa dos direitos dos professores e da qualidade da escola pública.

Assista à gravação do Plenário do dia 14 de julho.

FENPROF reúne amanhã, 22 de julho, às 11h00, com o MECI

Tue, 21 Jul 2026 14:19:00 GMT

Revisão do ECD

FENPROF reúne amanhã, 22 de julho, às 11h00, com o MECI

21 de julho, 2026

Dando cumprimento ao agendado na reunião negocial de 26 de junho, a FENPROF reúne amanhã, 22 de julho, às 11h00, nas instalações do MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. A reunião será dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, cujo parecer, acompanhado de propostas de alteração ao articulado, a FENPROF enviou ao MECI na data prevista (3 de julho).

Na reunião, segundo a convocatória enviada, serão também dadas a conhecer propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2024, que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação para combater a falta de professores (Plano +Aulas +Sucesso), e ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, que estabelece os requisitos mínimos de formação científica exigidos aos titulares de cursos pós-Bolonha para poderem lecionar. Serão, ainda, apresentados os princípios que orientam a revisão do Regime de Autonomia, Administração e Gestão Escolar, assim como a criação do Estatuto do Diretor.

Sublinha-se que, mesmo com a extensa lista de matérias a tratar, mais uma vez, até ao momento, não foi enviado qualquer documento a discutir na reunião de amanhã, consolidando uma prática negocial muito pouco adequada a um processo negocial urgente.

A Comissão Negociadora da FENPROF será acompanhada por uma delegação do seu Secretariado Nacional. No final da reunião, os Secretários-Gerais estarão disponíveis para prestar declarações.

Lisboa, 21 de julho de 2026

O Secretariado Nacional da FENPROF

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 18 de maio

Thu, 21 May 2026 15:51:00 GMT

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 18 de maio

Em 18 de maio foi dia de, assim designada, reunião negocial, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

A FENPROF fez chegar ao MECI as suas propostas, sendo que, da outra parte, a arrogância de quem governa, desrespeitando quem trabalha, não deu para apresentar qualquer proposta prévia, em tempo útil, para ser analisada, debatida e construtora de um verdadeiro processo negocial.

Depois da firmeza demonstrada pelos professores na grande manifestação de 16 de maio, convocam-se todos os professores para um novo plenário on-line de esclarecimento e debate.

Plenário Online 14 de maio 2026 | Revisão ECD

Mon, 18 May 2026 11:36:00 GMT

Plenário Online 14 de maio 2026 | Revisão ECD

Apesar de algumas aproximações por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mantêm-se as reservas da FENPROF relativamente à afirmação da carreira docente como carreira de corpo especial. Valorizar o ECD significa melhorar o atualmente existente.

Todos os esclarecimentos sobre as propostas apresentadas na reunião de 11 de maio pelo MECI foram prestados no plenário nacional online de 14 de maio. Assista à gravação.

Plenário nacional (online) de esclarecimento sobre a reunião de 27 de abril

Mon, 04 May 2026 09:58:00 GMT

Plenário nacional (online) de esclarecimento sobre a reunião de 27 de abril

A FENPROF participou, no dia 27 de abri,l na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

No final da reunião, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a não apresentar antecipadamente as propostas em discussão, a não esclarecer as dúvidas colocadas pelos sindicatos e, consequentemente, a não dar resposta ao problema "gritante" da falta de professores em Portugal.

Na quinta-feira, dia 30 de abril, realizou-se o habitual plenário de esclarecimento. Assiste à gravação.

» Powerpoint apresentado no Plenário

Esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril com o MECI

Fri, 24 Apr 2026 10:46:00 GMT

Esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril com o MECI

Após a reunião de 20 de abril com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão” - e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores.

Assista aqui à gravação.

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD

Mon, 06 Apr 2026 13:04:00 GMT

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD

Após a reunião de 25 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores.

A FENPROF foi convocada para uma reunião no MECI no dia 25 de março (4ª feira), que foi apelidada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de "reunião de trabalho no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e à respetiva legislação subsidiária", com o objetivo de "aprofundar a análise dos diplomas e das soluções legislativas em discussão no âmbito do Tema 2".

Na verdade, quanto aos aspetos relacionados com a negociação do Tema 2 do ECD, não houve qualquer abordagem que tivesse permitido obter respostas aos pedidos de esclarecimento que foram feitos pela FENPROF, já por duas vezes, de viva voz e por escrito. A intenção do MECI foi, exclusivamente, anunciar que pretende negociar a legislação subsidiária referente ao Tema 2 - Habilitação para a docência, recrutamento e admissão - até ao mês de junho.

Na ordem de trabalhos deste plenário constaram os seguintes assuntos:

Ponto da situação do processo negocial para a revisão do ECD.
Histórico das revisões do ECD: propósitos dos governos, propostas da FENPROF e dos professores, o papel da luta e da intervenção dos docentes e da sua Federação – lembrar os embates do passado para compreender o alcance da revisão agora em curso. Este ponto contará com a intervenção de MÁRIO NOGUEIRA
Balanço da reunião de trabalho convocada pelo MECI: 2.º Tema (Habilitação para a docência, recrutamento e admissão) e legislação subsidiária.

Assiste aqui à gravação.

Descarregue apresentação

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD

Fri, 06 Mar 2026 13:22:00 GMT

Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD

Após a reunião de 2 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.

O Secretário-geral Francisco Gonçalves esclareceu o que se passou na reunião e divulgou as propostas que estão a ser apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam.

Descarregar explicativo

Assista ao Plenário

Plenário Nacional online: Revisão do ECD - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

Mon, 23 Feb 2026 13:45:00 GMT

21 de fevereiro

Plenário Nacional online: Revisão do ECD - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

No quadro da revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF reuniu no dia 18 de fevereiro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão.

A reunião, inicialmente marcada para 4 de fevereiro, foi adiada pelo MECI, decisão que a FENPROF lamenta por contribuir para o arrastamento do processo negocial e pela ausência de um calendário previsível para a sua conclusão.

A FENPROF não aceitará o abaixamento das habilitações para a docência, nem alterações que limitem o concurso nacional por graduação profissional, ou tentativas de alteração da natureza do vínculo, por serem garantias de equidade e qualidade. Foram também colocadas outras questões consideradas prioritárias e expressas preocupações face a posições assumidas pelo Ministério e pelo Governo.

Após a reunião de 18 de fevereiro, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores. O Secretário-geral José Feliciano Costa, que chefiou a delegação da Federação nesta reunião, divulgou as propostas que foram apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam.

Assiste aqui à gravação

Documento explicativo

15 de janeiro | Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

Fri, 16 Jan 2026 14:24:34 GMT

15 de janeiro

Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

Após a reunião de auscultação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) às organizações sindicais sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.

A reunião de 14 de janeiro teve como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, dando continuidade ao processo de discussão e negociação das matérias estruturantes da carreira docente, e serviu para o MECI auscultar as organizações sindicais no sentido de conhecer as suas posições relativamente a esta matéria. Foram essas posições que a FENPROF apresentou ao MECI na reunião e aos professores no plenário de esclarecimento do dia seguinte e a cuja gravação podes assistir aqui.

Esta é uma matéria importante e sobre a qual se reserva alguma apreensão quanto ao que poderá ser a intenção do governo na revisão do que se encontra regulado para este âmbito.

PARTICIPA! MANTÉM-TE INFORMADO/A!

8 de janeiro de 2026 | FENPROF realizou Plenário on-line sobre negociação com o MECI.

Mon, 12 Jan 2026 11:31:11 GMT

8 de janeiro de 2026

FENPROF realizou Plenário on-line sobre negociação com o MECI.

A FENPROF promoveu um plenário on-line para informar e envolver os docentes no processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, na sequência da reunião marcada com o MECI a 7 de janeiro de 2026. Foi feito o ponto da situação, analisada a proposta ministerial sobre o perfil e os direitos dos docentes e recolhidos contributos que reforcem a intervenção sindical nesta fase decisiva.

Assiste à gravação!