Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Reposicionamento na carreira docente 2023
Encontra-se disponível na plataforma SIGRHE a aplicação eletrónica Reposicionamento 2023.
Verificação e reclamação do recibo de 29 de novembro a 6 de dezembro
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Mostrando 1861 - 1880 de 9590 resultados
Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 21 de outubro e as 18:00 horas de dia 22 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento da candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).
Lei n.º 82-B/2014 de 31/12 - Orçamento de Estado para 2015
Orçamento de Estado para 2015
40 anos de SNS - A democratização do acesso a cuidados de saúde
Assinalaram-se, a 15 de setembro de 2019, os 40 anos sobre a publicação da Lei n.º 56/79, de 15 de setembro, data da criação do SNS.
"Criado no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, o SNS visou garantir o acesso a cuidados de saúde a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social, bem como aos estrangeiros, em regime de reciprocidade, apátridas e refugiados políticos. Ler mais
Paula Rodrigues
A Matemática tem de deixar de ser um “papão”
Escrever esta nota à segunda feira tem a vantagem de poder aproveitar o que se publicou no fim-de-semana. São só vantagens…
Ontem, domingo, 7 de junho, o Público destacava na sua 1ª página “Um terço dos alunos do 9º ano passa com negativa a Matemática”, tema que desenvolvia nas páginas 12-13, aí mostrando que dos que passaram para o 10º ano “cortados” a Matemática, “só 18% consegue recuperar” (mas deve ter-se em conta que boa parte dos que “chumbaram” a Matemática no 9º ano não escolhe essa disciplina no 10º ano). O mesmo texto sublinha que entre os que ficaram “retidos” no 9º ano e repetiram todas as disciplinas, na Matemática “só 30% passam a ter positiva”. Ler mais
António Avelãs
Contratos de Associação - Portaria nº 277/2011
Foi publicada a Portaria nº 277/2011 que vem alterar os artigos 8º, 9º, 10º e 15º da Portaria nº 1234-A/2010, nomeadamente a gestão flexível do currículo nos 2º e 3º ciclos de escolaridade e o montante do apoio financeiro a conceder, ...
Jornadas Pedagógicas 2016 - Direção Regional de Lisboa
Jornadas Pedagógicas: ainda se pode inscrever em “Encostas de Palmela o Teatro “O Bando”-dia 7 de Maio. Veja aqui
Decreto-Lei n.º 119/2021 de 16/12
Procede ao reforço da proteção social na eventualidade de desemprego
Decreto-Lei n.º 53/2022 de 12/08
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
Decreto-Lei n.º 84-F/2022 de 16/12
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Decreto-Lei n.º 10/2023 de 08/02
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Decreto-Lei n.º 28/2023 de 28/04
Estabelece um regime de atualização intercalar das pensões
Decreto-Lei n.º 108/2023 de 22/11
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Decreto-Lei n.º 17/2024 de 29/01
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024
Nota Informativa - Realização de Aulas Observadas
Foi publicada a Nota Informativa “Realização de Aulas Observadas - Docentes com progressão antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto”, que inclui orientações sobre os procedimentos a adotar pelos CFAE relativamente à observação de aulas dos docentes cuja progressão foi antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto.
Novo recorde no número de aposentações docentes
Resultado de duas décadas de desvalorização da profissão. Plano + Aulas + Sucesso, por falta de ambição e foco errado, corre o risco de falhar redondamente as metas traçadas.
Foi, no dia 8 de agosto, conhecido o número de professores que se vão aposentar no mês de setembro, 460, o recorde mensal deste ano. A um trimestre do final do ano de 2024 são já 2755 os professores aposentados, o que aponta para cerca de cinco mil professores a menos no final de dezembro, número que a FENPROF já assinalava no primeiro trimestre. Ler mais
Decreto-Lei n.º 13-A/2025 de 10/03
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.
Proposta de mobilidade especial é pré-aviso de despedimento de professores
A FENPROF considera inaceitável a proposta apresentada pelo MEC e entende que a mesma apenas reforça as razões que levaram à convocação das greves previstas para dias 11, 12, 13, 14 e 17 de junho e da Manifestação Nacional para dia 15.