FENPROF comenta programa do Governo para a Educação
Um programa que prossegue políticas em curso, é omisso em matérias importantes, generalista e/ou confuso em outras... Claro, só na promoção dos privados
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Um programa que prossegue políticas em curso, é omisso em matérias importantes, generalista e/ou confuso em outras... Claro, só na promoção dos privados
Sem ceder em aspetos que são fundamentais ao exercício da profissão docente, FENPROF mantém disponibilidade para negociar...
Na sequência das reuniões realizadas pelos Sindicatos da FENPROF, em todo o país, a delegação sindical colocou na mesa de discussão os aspetos a que os professores deram maior importância. Desde logo, as questões relacionadas com horários de trabalho, referindo que...
Em 18 de Janeiro, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados e o Departamento da Cultura do SPGL levaram a cabo mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, desta vez dedicada à obra “A Cor das Faias – à volta da metade do outono “, da autoria de Epigmenio Rodriguez e apresentada por António Pinelo Tiza, tradutor.
Ao não adiar os prazos de apresentação de candidaturas para os grandes concursos anuais, a FCT faz uma escolha que prejudica, acima de tudo, as mulheres cientistas que, hoje, enfrentam as mais duras condições de trabalho das suas vidas. Ler mais
Professor universitário e dirigente do SPGL/Fenprof
O Ministro das Finanças, Fernando Medina, considera que as informações disponíveis “apontam para que este ano possamos ter a confiança que seja um ano turístico robusto possivelmente acima dos níveis acima de 2019” (DN, 15.04.2022). Quem viaja quotidianamente, como o autor destas linhas, em transportes públicos já sente a diferença relativamente a 2020. Os dados oficiais confirmam este ‘feeling’. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram esta manhã, em Coimbra, um plano de lutas, que inclui as greves ao sobretrabalho, à CNLE e ao trabalho extraordinário e, ainda, as greves por distrito a realizar entre 17 de abril e 12 de maio, mas também a grande manifestação e greve nacional em 6/6/23. As organizações sindicais anunciaram também que irão estar presentes nas comemorações do 10 de junho e na abertura das Jornadas Mundiais da Juventude em 1 de agosto. Ler mais
«(...) Façamos do desfile dos 50 anos de Abril uma manifestação inequívoca de reconhecimento à Revolução de Abril e de júbilo, unidos a defender o presente e a projetar o futuro! O Povo Unido Jamais será vencido!»
Ler texto completo do Apelo da Comissão Promotora das Comemorações Populares do 25 de Abril
O SPGL apela à participação nas comemorações populares da Revolução, com destaque para o Desfile, a realizar no dia 25 de Abril, a partir das 15 horas, no Marquês de Pombal em direção ao Rossio (Lisboa).
O ponto de encontro do SPGL é junto ao edifício do Diário de Notícias (Av. Liberdade)
Ministério da Educação, Ciência e Inovação persiste em erros do passado na definição do Calendário escolar para 2024/2025 a 2027/2028. Ler mais
Plano apresentado pelo MECI tem muito por esclarecer, tem muito por negociar e, principalmente, fica muito aquém das expectativas. O passado recente já deveria ter levado os decisores políticos a compreenderem que só há uma forma de resolver o problema da falta de professores: valorizar a profissão docente, tornando-a atrativa.
FENPROF apresentou em Conferência de Imprensa os resultados do inquérito realizado aos professores do 1.º CEB, já este ano letivo, sobre os horários e condições de trabalho. Ler mais
A FENPROF não emite um parecer, pois esse é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva. As duas reuniões realizadas (30 de agosto e 9 de setembro) não se podem considerar negociais, porque, entre outros atropelos às regras da negociação, o MECI só apresentou uma proposta efetiva já depois da realização das duas reuniões. Pelos motivos que se referiram, a FENPROF não emite um parecer, mas também não requer a negociação suplementar, pois iria legitimar, com isso, um processo negocial que, efetivamente, não teve lugar.
Posição da FENPROF face ao que foi apresentado pelo MECI em duas reuniões
A situação que está a ser vivida nas escolas é muito preocupante, pondo em causa um direito fundamental dos alunos e suas famílias, tenderá a agravar-se e só será revertida se a profissão docente for, efetivamente, valorizada nos planos da carreira, do salário e das condições de trabalho.
Nesse sentido, mais uma vez, o SPGL/FENPROF consideram que a revisão do ECD deverá iniciar-se o mais rapidamente possível, ter como horizonte negocial o final do ano letivo em curso e entrar em vigor no próximo. Se não houver vontade política do governo para cumprir este calendário, a sua responsabilidade será total em relação ao agravamento do problema da falta de professores que inevitavelmente se verificará nos próximos anos. Ler mais
FENPROF denunciou junto de PR, PM e grupos parlamentares o inaceitável procedimento do governo, no âmbito da discussão e eventual assinatura de protocolo de negociação para a revisão do ECD; também requereu parecer à Provedoria de Justiça e apresentou queixa na PGR. FENPROF foi impedida de negociar o texto de protocolo, apenas lhe cabendo informar se o subscrevia ou não, o que a reunião com o MECI acabou por confirmar. Os representantes do governo recusaram integrar qualquer das propostas apresentadas pela FENPROF e que, em dois aspetos, visavam ultrapassar aspetos que, salvo melhor opinião, desrespeitam o quadro legal em vigor. Ler mais
António Anes | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL
No triénio que agora termina realizou-se, em novembro de 2023, um encontro do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, sobre o exercício da profissão e as condições de trabalho, cumprindo uma decisão do 14º Congresso da FENPROF. Ler mais
O Programa do Governo representa um sério retrocesso para a Educação, a Ciência, a Escola Pública e a Profissão Docente. Procura desresponsabilizar o Estado do papel crucial que tem na garantia do direito do acesso universal a uma Educação e Ciência públicas de qualidade que promovam a igualdade de oportunidades e de sucesso e a formação integral de cidadãos/ãs para uma vivência e uma sociedade democráticas.
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação | Online | n.º 46», referente aos meses de junho e julho de 2025.
Na presente edição realçamos o caderno «Programa do Governo | Escola Pública sob ataque». Em análise: a desresponsabilização do Estado em relação à Escola Pública, à profissão docente e ao direito à Educação consagrado na Constituição da República Portuguesa; a intenção de demissão do Estado no que respeita ao cumprimento de funções sociais; ou ainda o objetivo do Governo de introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um autêntico retrocesso.
Nesta reunião foi explícita a posição de PS, PCP e BE contra a prova de ingresso e envergonhada a forma como os deputados do CDS e PSD a defenderam