Despacho n.º 352-A/2016 de 08 de janeiro
Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS
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Declaração de Retificação n.º 23/2020 de 29/05
Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»
29 de outubro - Encontro Nacional do 1.º Ciclo: Organização, condições de trabalho e rumo a dar à profissão em debate
A FENPROF vai realizar, já amanhã, 29 de outubro, em Lisboa, um encontro nacional de quadros sindicais (dirigentes e delegados sindicais do 1.º ciclo do ensino básico) para debater a situação no setor, as contradições internas de um ciclo de transição e as necessárias mudanças ao nível das condições de trabalho dos docentes e de exercício da profissão nas escolas. Ler mais
Manifestação 27 de outubro | Praça do Saldanha | 14h30
No próximo dia 27, sexta feira, participamos na manifestação de reformados, aposentados e pensionistas promovida pelo MURPI, às 14h30, na Praça do Saldanha, em defesa dos serviços públicos e funções sociais do estado e o aumento de todas as pensões e reformas de modo a garantir um futuro com direitos.
Contamos com a tua presença.
Não faltes!
Departamento de Professores e Educadores Aposentados
"Macron abre "nova página" de uma França no coração da Europa"
Presidente eleito promete construir uma "maioria de mudança" nas legislativas de junho. Le Pen jura ser a líder da oposição.
Paula Rodrigues
Concentração de notas de 19 e 20 valores leva Inspeção-Geral da Educação às escolas: há 2 públicas e 38 privadas a levantar dúvidas
No Expresso de 28 de fevereiro, surge com a assinatura de Isabel Leiria, a notícia ”Concentração de notas de 19 e 20 valores leva Inspeção-geral da Educação às escolas: há 2 públicas e 38 privadas a levantar dúvidas”. A sua pertinência e a atualidade do seu conteúdo constituíram a razão da minha escolha para notícia do dia. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Intervenção da FENPROF permite esclarecimento da DGAE sobre cessação dos contratos de substituição
Intervenção da FENPROF junto da DGAE permite esclarecer a situação dos professores referidos no ponto da ii., da alínea c), da Informação DGAE “Esclarecimentos relativos ao final do ano letivo / escolar”, de 23 de junho de 2025 (negrito nosso), cuja troca de correspondência publicamos de seguida. Ler mais
Declaração de Retificação n.º 21/2022 de 16/08
Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P
A Democracia é frágil, Carvalho da Silva, in JN de 14/10/2018
Quando hoje observamos o reaparecimento de fascismos impulsionados ou protagonizados por figuras como Bolsonaro, duas considerações fundamentais ocorrem: primeira, por que razão a Democracia é tão vulnerável aos seus inimigos, nutrindo-os no seu seio, até ao ponto de se lhes entregar? Segunda, o que leva os seres humanos a não terem em presença ensinamentos da história, designadamente da história recente, embarcando tão facilmente em caminhos de tragédia? (...)
Educação sem docentes? | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 03 de março de 2026
Recordar o fenómeno da falta de professores deixou de ser um exercício retórico: é uma denúncia necessária. Apesar do silêncio político , o problema agrava-se de forma acelerada e já atinge todo o país, comprometendo seriamente o direito à educação de milhares de alunos. Ler mais
Conferência de Imprensa | Duas notas sobre o Orçamento do Estado para 2025 e sobre o processo de revisão do ECD
Na conferência de imprensa realizada na manhã da reunião do Conselho Nacional da FENPROF, em 7 de novembro, Mário Nogueira apresentou aquelas que são as críticas da FENPROF à proposta de OE para 2025, bem como as propostas para apresentar aos grupos parlamentares, e as exigências da FENPROF para o Protocolo Negocial e para a revisão do articulado do ECD. Ler mais
Programa de Extensão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – Ano Letivo 2012/2013 Candidatura para Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias)
as candidaturas decorrem até ao dia 21 de fevereiro do presente ano no site ...
Exposição - celebrações sobre o centenário do nascimento de Álvaro Cunhal
Se é certo que uma vida tão intensamente vivida como foi a de Álvaro Cunhal não é passível de ser resumida, a grande exposição «Vida, Pensamento e Luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro», que abriu as portas na tarde de sábado, 27, na Sala do Risco do Pátio da Galé, na Rua do Arsenal, junto ao Terreiro do Paço...
Exames do 9.º ano e provas de aferição canceladas
Embora de forma fugaz parece que passou, ontem, algum bom senso pelo Ministério da Educação.
Lastima-se que não permaneça por lá mais tempo, pois nota-se muito a sua continuada ausência.
M. Micaelo
FENPROF exige medidas de resposta às perturbações decorrentes da pandemia
Investigação científica em tempo de Covid-19
A FENPROF reuniu o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação para analisar a situação atual, num contexto ainda marcado por uma grande incerteza relativamente ao futuro, mas em que já é possível fazer um balanço preliminar do impacto da pandemia sobre o trabalho desenvolvido pelos investigadores científicos. Ler mais
ENSINO SUPERIOR: FENPROF exige do MEC abertura de negociações
FENPROF exige abertura de negociações sobre as condições da aplicação da diretiva comunitária 1999/70/CE aos docentes contratados a prazo em instituições do Ensino Superior públicas, para que passem a um contrato por tempo indeterminado, no sentido de eliminar a precariedade
Funcionamento dos serviços do SPGL até ao final do mês de Outubro
Como é do conhecimento de todos, a Direcção do SPGL tem vindo a acompanhar a situação gerada pela pandemia de COVID 19 e a tomar as medidas que, em cada momento, entende serem as mais adequadas para salvaguardar a segurança de todos quantos trabalham nas suas instalações, assim como dos associados que nos procuram. Ler mais
O cardápio de Juncker, Carvalho da Silva in JN 04/03/2017
Os cinco cenários apresentados esta semana pelo presidente da Comissão, como possíveis opções de rumo da União Europeia (UE) não passam, até agora, de um mero exercício retórico. (...)
GREVE GERAL de 14 de NOVEMBRO
Dados da greve. Envie os dados da sua escola para greve@spgl.pt, ou para o telefone 213 819 100. Concentrações na área do SPGL.
Revisão do regime de MpD: confirmam-se os avanços na proposta do MECI
A FENPROF voltou a reunir com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para prosseguir a negociação, no âmbito da revisão do ECD, do processo de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD), visando a sua aplicação já no próximo ano.
Ainda que se mantenham algumas insuficiências e aspetos por esclarecer, confirmam-se os avanços na proposta apresentada pelo governo, mas o MECI enviará uma nova versão a 4 de março, que o Secretariado Nacional da FENPROF irá analisar na sua reunião dos dias 5 e 6 para decidir se dá o seu acordo a esta revisão.