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Alongamento do Calendário Escolar é má solução. É mais um problema!

Chega ao fim mais um ano letivo e muitos problemas continuam por resolver na Educação – entre eles, o tempo de permanência das crianças em espaços escolarizados. Agravando a situação, o calendário escolar, decidido unilateralmente pelo Governo para os próximos dois anos letivos, prolonga as atividades letivas até ao final de junho, fazendo com que o ano letivo seja mais extenso do que nos restantes ciclos de ensino. Ler mais

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Após mais um ano a marcar passo, exige-se que governo, finalmente, avance na valorização dos professores e no reforço do financiamento da Educação e da Escola Pública

A FENPROF apresentou, esta terça-feira, em conferência de imprensa, a sua avaliação do ano letivo 2021/2022 [PDF]. O Secretário-geral enumerou os cinco principais motivos que levam a FENPROF a atribuir uma nota negativa ao desempenho do Governo e, designadamente, do ministro João Costa, membro da equipa do Ministério da Educação há 7 anos. Ler mais

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O Salário!

Por esta altura do ano, por força da apresentação do OE, a questão salarial emerge normalmente do profundo abismo em que se vai afundando.
Normalmente, também, e após várias e desesperadas braçadas à tona deste agitadíssimo mar da Concertação Social, a substância salarial volta a imergir para níveis cada vez mais abissais. Ler mais

Ricardo Furtado

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Direito à cultura e ao conhecimento 

Num artigo de Catarina Franco no jornal Setenta e Quatro aborda-se o tema do direito à cultura. O título do artigo – “Não há figurantes num plano de cultura para todos” – já nos alerta para a implicação numa luta a que não podemos ficar alheios/as nem assistir de bancada. A importância do acesso à cultura e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura ganhou maior visibilidade com a pandemia, onde foi visível a ausência de proteção para quem trabalha nas áreas culturais que tiveram de se organizar para se entreajudarem e adaptarem o seu trabalho para o digital. O plano cultural também precisa de um plano material que o sustente e que o faça viver de boa saúde. Ler mais

Albertina Pena

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Um problema “deles”? Ou nosso?

A Notícia do Dia fui buscá-la à página de Economia do jornal Público com o título “Mais de 70% dos empregos perdidos em 2020 eram ocupados por jovens”. Todos os dados que dão corpo à notícia foram retirados do Livro Branco – Mais e Melhores Empregos para os Jovens, elaborado a partir de fontes muito diversas recolhidas e analisadas pela OIT, o Observatório do Emprego Jovem e a Fundação José Neves. Ler mais

Almerinda Bento

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Conferência sobre o RJIES - 20 de janeiro - ICS da Universidade de Lisboa

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, conhecido pelo seu acrónimo RJIES, entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado em 2013. Na sequência da entrega, em maio de 2022, de uma petição lançada pela FENPROF exigindo a urgente avaliação e revisão do RJIES, o processo foi finalmente aberto na Assembleia da República. Ler mais

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Revolução precisa-se

À primeira vista, um paradoxo: faltam professores em Lisboa, mas não nas Beiras; vagas para médicos na região de Lisboa e Vale do Tejo ficam por preencher; e mais recentemente, ficaram por ocupar significativa parte das vagas para o INEM. Durante muitos anos habituamo-nos a pensar que era no “interior” que havia falhas de docentes, de clínicos, de técnicos de saúde. Porquê, agora, Lisboa? Ler mais

António Avelãs

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É só o poder

Consciente da bomba-relógio que foi accionada em 2019 pela recusa de calendarizar a contagem do tempo de serviço dos professores, o governo saiu-se com uma manobra de diversão impossível de ignorar — nova legislação que visa estender o franchising do compadrio, modelo de traficância em que os nossos governantes parecem sempre tão desenvoltos, à contratação de professores. Era de prever que toda a classe docente se levantaria em fúria. O governo pensou que esta nova afronta seria suficiente para distrair os professores das três grandes e velhas reivindicações — contagem do tempo de serviço, eliminação das cotas[*] de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira e vinculação após três anos de serviço. Ler mais

Francisco Martins da Silva

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Portugal está a perder a guerra da demografia.

No Expresso, de sábado, dia 24 de junho, surge com a assinatura de João Silvestre, o artigo ”Portugal está a perder a guerra da demografia.”. Como aí se afirma: “Daqui a 50 anos, Portugal vai ter quase dois milhões de habitantes a menos. É o que mostram as projeções de longo prazo da Comissão Europeia para 2070. Seremos 8,5 milhões, pouco mais de metade em idade de trabalhar.” Ler mais

Ana Cristina Gouveia

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Greve Nacional da Administração Pública | Frente Comum | 27/10/2023

A Greve Nacional da Administração Pública teve uma elevada adesão nos diversos setores, o mesmo acontecendo na Educação, com cerca de 90% das escolas sem aulas. Os efeitos desta greve foram sentidos nos jardins de infância, nas escolas básicas e secundárias e, também, no ensino superior, onde muitos docentes e investigadores aderiram à greve. Ler mais

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Promulgação do diploma que gera novas assimetrias na carreira e procurar eliminar os 6A 6M 23D confirma necessidade de os professores manterem forte a sua justa luta

Não foi surpresa porque já estava pré-anunciada, mas a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma que, supostamente, regulariza assimetrias na progressão na carreira dos docentes não só não resolve o problema das assimetrias existentes, como dá origem a mais algumas. Ler mais