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Penso que a maioria dos portugueses e portuguesas que votaram nos partidos da Esquerda (ou esquerdas) em 2015, e depois se regozijaram com os acordos parlamentares estabelecidos entre eles, mantêm até hoje uma avaliação globalmente positiva deste ciclo de governação e desejam a renovação de compromissos para novo mandato. (...)
Com o objetivo de dinamizar, nas várias regiões do SPGL, o funcionamento do Departamento de Professores e Educadores aposentados, foi aprovado, pela Comissão Executiva, o novo regulamento do Departamento
Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014
Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
Retifica o Despacho n.º 11943-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, suplemento, de 2 de dezembro de 2021
Retifica o Despacho n.º 8564-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, 2.º suplemento, de 12 de julho de 2022
Retifica o Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, da Educação, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação, publicado no Diário da República n.º 21, 1.ª série, de 30 de janeiro de 2019
Em 22 de Março, em reunião realizada com a FENPROF, Nuno Crato disse ter uma má e uma boa notícia para anunciar. A má é que a mobilidade especial (em versão terrorista, sabe-se agora depois do anúncio feito por Passos Coelho) se aplicaria aos professores; a boa é que não haveria aumento do horário de trabalho....
No dia 23 os professores voltaram a dar público conhecimento da sua força e vontade de lutar através de uma enorme manifestação nacional que encheu a Avenida da Liberdade e desaguou no mítico Terreiro do Paço. O SPGL esteve “em força” contribuindo inegavelmente para o sucesso desta iniciativa.
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Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPGL (DESI-SPGL) reuniu com o Reitor da Universidade de Lisboa (ULisboa) no dia 2 de março para tratar três temas laborais muito atuais nesta Universidade: i) as irregularidades-tipo detetadas em algumas das suas Unidades Orgânicas (UO) na tramitação dos concursos de recrutamento obrigatórios pelo nº 5 do artigo 6º do DL57/2016; ii) as formas de assegurar estabilidade profissional aos investigadores doutorados com longas carreiras já laboradas na ULisboa e iii) a aplicação das novas regras para a progressão salarial obrigatórias decorrentes da L55/2025 na ULisboa. Ler mais
“O objectivo é sermos campeões da Europa”, garante ao Público o seleccionador da equipa, Pedro Silva. Algo que pode acontecer já nesta quinta-feira, durante a final contra Itália."
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João Correia
a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública vai realizar no próximo dia 5 de junho, quarta-feira, o 1º Encontro Nacional de Aposentados da Administração Pública que tem como objetivo a criação de uma frente de aposentados para elaboração de um caderno reivindicativo.
A manifestação promovida a 21 de Junho, pela CGTP-IN com o lema “Acabar com esta política de direita – Governo Rua! - Por uma política alternativa, de Esquerda e Soberana”, reuniu milhares de trabalhadores, reformados, desempregados e jovens, na baixa de Lisboa.
Moção de apoio à concentração de 22 Julho aprovada no encontro/debate sobre organização dos reformados/aposentados 14 de Julho IR
Estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes em exercício efetivo de funções integrados em mapas de pessoal dos estabelecimentos ou instituições de ensino sob a tutela do Ministério da Defesa Nacional e revoga a Portaria n.º 240/2011, de 21 de junho
Na sequência da iniciativa e do acompanhamento pelo SPGL do processo de profissionalização dos professores com habilitação própria e quando faltava a homologação do 2º curso efectuado pela Universidade Aberta
O Governo Regional da Madeira enviou ontem ao Sindicato dos Professores da Madeira (SPM/FENPROF) uma “primeira proposta de decreto legislativo regional que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado... Ler mais
