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A Avaliação do Desempenho Docente (ADD) é uma das principais causas do mau ambiente e da litigância, administrativa e judicial, nas escolas. Só o retorno a um modelo formativo poderá alterar a situação. O governo propõe aplicar o referencial de competências da administração pública: doze componentes cada classificadas de 1 a 5. Segue um exemplo em 36. Ler mais
Este é o mote para um roteiro, orientado pelo Dr. José Manuel Anes, em que poderemos redesenhar uma geografia mítica e partir numa busca imaginária que irá culminar em Tomar, o ponto de reunião dos heróis da demanda e onde encontraremos o “Tesouro dos Templários”. Inscrições até 15 de fevereiro
Parceiros do Governo vão pedir apreciação parlamentar caso diploma seja promulgado.
De uma maneira ou de outra resolvam lá isso de modo a contar TODO o tempo de serviço prestado.
M. Micaelo
Dos direitos atualmente em risco, tendo em conta acontecimentos recentes, vários poderiam ser trazidos a esta coluna: o Direito Internacional (a “fúria épica” aplicada ao Irão por Israel e EUA); o Direito à Manifestação (o novo achaque de “parece mal os professores manifestarem-se” do Ministério da Educação); os Direitos das Mulheres (o crescimento, entre os mais jovens, da visão “as mulheres devem obedecer aos maridos”). Ler mais
Foi definido, em 2010, no quadro da Comissão Europeia, que os países membros da União Europeia (UE) conseguissem, em 2020, ter empregada 75% da população com idade compreendida entre os 20 e os 64 anos. Portugal estará agora, segundo várias fontes, próximo de 73,5 %. Relembro também que Portugal já teve, em 2007 e 2008, uma população ativa que ultrapassou os 5,5 milhões de cidadãos, o que era considerado um fator positivo. Faço estes registos para colocar várias interrogações e, a partir daí, enunciar algumas questões que me parecem pertinentes. (...)
A FENPROF considera que a avaliação de desempenho não deverá este ano ser considerada para efeitos de graduação dos candidatos ao concurso, bastando que seja prorrogada a norma prevista para o ano transacto. Mandaria o bom senso que esta situação fosse devidamente solucionada
Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online. Ler mais
Link para assistir a reunião via online:
O 11º Congresso Nacional dos Professores apreciou e votou na tarde do primeiro dia duas propostas de Plano de Ação da Fenprof para o triénio 2013/2016: uma, do Secretariado Nacional cessante, com o lema Afirmar a Escola Pública, Valorizar a Profissão, Dar Futuro ao País; outra, cujo primeiro subscritor foi o delegado Carlos Vasconcellos (sócio do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa), intitulada Devolver o Poder aos Professores. Venceu a proposta do SN, com 477 votos contra 10.
O Estatuto da Carreira Docente é uma peça fundamental da profissão docente. Deve estabelecer diretrizes claras para a formação inicial, a indução profissional, a formação contínua, o recrutamento, a estrutura da carreira e a avaliação do desempenho docente. Ler mais
Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade»
A crescente necessidade de recorrer à contratação de docentes em regime de precariedade, obriga a administração a adaptar as regras consoante as circunstâncias. A FENPROF reafirma que só a abertura de um concurso acabará com a instabilidade que se vive nas escolas quanto.
Em 7 de fevereiro de 1992, foi assinado o Tratado de Maastricht que entrou em vigor em 1 de novembro de 1993. Este tratado instituiu a moeda única europeia, o euro, que Portugal adotou em 1 de janeiro de 1999. É altura de fazermos um balanço destes trinta anos de integração na eurozona. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
António Costa, no discurso de encerramento do Congresso do Partido Socialista (PS) e na qualidade de seu secretário-geral (SG), apresentou indicadores positivos resultantes da ação do Governo a que preside e da maioria parlamentar que o suporta, e identificou bem alguns desafios que se colocam à sociedade portuguesa no seu processo de desenvolvimento. (...)
A FENPROF entregou, esta segunda-feira, na Assembleia da República, a petição, com mais de 3500 assinaturas, que requer a urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. André Carmo, dirigente do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, recorda que esta revisão já deveria ter sido efetuada há mais de 10 anos. Ler mais
O governo anunciou um aumento de 20% no número de vagas no ensino superior em cursos para docentes de Educação Básica, totalizando 1197, mais 204 do que no ano passado. Sendo uma solução que não tem impacto imediato, levanta sérias dúvidas quanto aos efeitos que terá para fazer face, agora, à elevada falta de professores.
A FENPROF não desvaloriza este aumento, contudo, lembra que os alunos que poderão vir a ocupar estas vagas só serão docentes a partir de 2030, e, nesse ano, a continuar a pouco ser feito para dar resposta imediata à falta de professores, o problema terá atingido um nível gravíssimo, dado o continuado e crescente número de aposentações. Ler mais
Exposição de Pintura de Guilherme Parente, que decorrerá no SPGL, Espaço António Borges Coelho, Rua Fialho de Almeida, nº 3, Lisboa, (estação do metro de S. Sebastião) às 18h30 do dia 15 de janeiro de 2015.
Na próxima quarta-feira, dia 30, pelas 16:00 horas, inicia-se o processo negocial que visa rever o atual regime legal de concursos de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário. Ler mais
FENPROF rejeita intenção da AEEP de agravar o horário letivo dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo. Eventual acordo sobre essa matéria legitimaria as ilegalidades que a ACT tem vindo a exigir que sejam corrigidas
20 alunos por turma? Por que é que fazer turmas com um máximo de 20 alunos passa a ser uma prioridade? Alguma vez se reivindicou tal coisa? Tem vantagens pedagógicas?! Então, porque não regressar simplesmente à regra do máximo de 26 alunos e, a par disso, reativar o art. 79º do ECD e, de uma vez por todas, separar as componentes letiva e não letiva? É isto que se tem vindo a reclamar e, isto sim, teria vantagens pedagógicas.
Francisco Martins da Silva
