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Fartos de esperar, professores de Técnicas Especiais do Ensino Artístico Especializado exigem vinculação

17 de fevereiro de 2021 16:02:00  

Um grupo de professores contratados de Técnicas Especiais do Ensino Artístico concentrou-se esta terça-feira, 16 de fevereiro, à porta das escolas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, para exigir uma solução para a situação de precariedade laboral em que se encontram, alguns há vários anos. Ler mais
Declarações do Secretário-Geral da FENPROF;
Reportagem fotográfica;
Testemunhos dos professores da Escola Artística António Arroio;
Veja imagens da Campanha - Mesmo com máscara temos rosto e direitos!

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Concentração | Ministério da Educação, 17 de outubro (5.ª feira), 11h

11 de outubro de 2024 16:10:00  

O governo criou um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 AE/EnA que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA.

Considerando esta exclusão discriminatória e injusta, terá lugar esta quinta-feira, 17 de outubro, a partir das 11 horas, uma Concentração em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

A mobilização de docentes é fundamental. Participa!

Justificação de faltas ao abrigo da LGTFP

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    Estudo em Casa: Recomendações e Orientações de Segurança

    16 de abril de 2020 18:51:00  

    • A Direção-Geral da Educação em articulação com o Centro Nacional de Cibersegurança e a Comissão Nacional de Proteção de Dados, disponibiliza um conjunto de recomendações e de orientações, a ter em conta na utilização das tecnologias de suporte ao ensino à distância. Ler mais
    • Orientações para a utilização de tecnologia de suporte à distância (CNPD) – Consulte aqui

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    SPGL reúne com Presidente do ISA sobre não renovação de contratos de investigadores

    1 de março de 2024 18:01:00  

    ISA viola a lei e sacrifica os princípios da justiça, da igualdade, da imparcialidade e da transparência
    SPGL intervém nos tribunais e junto da Reitoria da Universidade de Lisboa e do MCTES

    No dia 21 de fevereiro, uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) do SPGL, liderada pelo seu Coordenador, Tiago Dias, reuniu com o Presidente do Instituto Superior de Agronomia (ISA), António Guerreiro de Brito, e a Secretária do ISA, Margarida Santana Alho. Ler mais

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    O MEC continua a dar provas de desrespeito pelas regras da negociação

    18 de abril de 2014 22:55:50  

    A FENPROF compareceu nas reuniões convocadas pelo MEC no âmbito de processos negociais sobre a “Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos” e sobre o “Regime jurídico da Formação Contínua de Docentes”. A FENPROF já denunciou a falta de credibilidade política de uma equipa ministerial que não respeita compromissos escritos e as próprias normas da negociação coletiva inscritas na Lei.

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    Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021 de 01/07

    1 de julho de 2021 15:08:00  

    Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, na parte que se refere aos trabalhadores que «estejam à procura do primeiro emprego», quando aplicável a trabalhadores que anteriormente tenham sido contratados, com termo, por um período igual ou superior a 90 dias, por outro(s) empregador(es); não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação do diploma referido na antecedente alínea, na parte remanescente; não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 142.º, n.os 1 e 2, do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, e não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 502.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro

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    "Memória Viva - Vamos Comemorar" - Dia Internacional da Erradição da Pobreza

    18 de outubro de 2021 10:39:00  

    Somos o Movimento Erradicar a Pobreza, nascidos em junho de 2014 com o lançamento público de um Manifesto/Apelo, onde nos propusemos ser um movimento de opinião empenhado em lutar pela erradicação desse flagelo que, tendo uma escala mundial, assumia e assume, também no nosso país, uma dimensão que não devia deixar ninguém indiferente. Ler mais

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